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Guias e Dicas
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ACORDO ORTOGRÁFICO da Língua Portuguesa, Notas de estudo de Comunicação

o acordo mais atual da l?ngua Portuguesa

Tipologia: Notas de estudo

2010

Compartilhado em 18/03/2010

eden-nilo-2
eden-nilo-2 🇧🇷

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Baixe ACORDO ORTOGRÁFICO da Língua Portuguesa e outras Notas de estudo em PDF para Comunicação, somente na Docsity! 1 ACORDO ORTOGRÁFICO DA LÍNGUA PORTUGUESA BASE I DO ALFABETO E DOS NOMES PRÓPRIOS ESTRANGEIROS E SEUS DERIVADOS 1º) O alfabeto da língua portuguesa é formado por vinte e seis letras, cada uma delas com uma forma minúscula e outra maiúscula: a A (á) j J (jota) s S (esse) b B (bê) k K (capa ou cá) t T (tê) c C (cê) l L (ele) u U (u) d D (dê) m M (eme) v V (vê) e E (é) n N (ene) w W (dáblio) f F (efe) o O (o) x X (xis) g G (gê ou guê) p P (pê) y Y (ípsilon) h H (agá) q Q (quê) z Z (zê) i I (i) r R (erre) Obs.: 1. Além destas letras, usam-se o ç (cê cedilhado) e os seguintes dígrafos: rr (erre duplo), ss (esse duplo), ch (cê-agá), lh (ele-agá), nh (ene-agá), gu (guê-u) e qu (quê-u). 2. Os nomes das letras acima sugeridos não excluem outras formas de as desig- nar. 2º) As letras k, w e y usam-se nos seguintes casos especiais: a) Em antropónimos/antropônimos originários de outras línguas e seus deriva- dos: Franklin, frankliniano; Kant, kantistno; Darwin, darwinismo: Wagner, wagneriano, Byron, byroniano; Taylor, taylorista; b) Em topónimos/topônimos originários de outras línguas e seus derivados: Kwanza; Kuwait, kuwaitiano; Malawi, malawiano; c) Em siglas, símbolos e mesmo em palavras adotadas como unidades de medida de curso internacional: TWA, KLM; K-potássio (de kalium), W-oeste (West); kg-quilograma, km-quilómetro, kW-kilowatt, yd-jarda (yard); Watt. 2 3º) Em congruência com o número anterior, mantém-se nos vocábulos derivados eruditamente de nomes próprios estrangeiros quaisquer combinações gráficas ou sinais diacríticos não peculiares à nossa escrita que figurem nesses no- mes: comtista, de Comte; garrettiano, de Garrett; jeffersónia/ jeffersônia, de Jefferson; mülleriano, de Müller; shakesperiano, de Shakespeare. Os vocábulos autorizados registrarão grafias alternativas admissíveis, em casos de divulgação de certas palavras de tal tipo de origem (a exemplo de fúcsia/ fú- chsia e derivados, bungavília/ bunganvílea/ bougainvíllea). 4º) Os dígrafos finais de origem hebraica ch, ph e th podem conservar-se em formas onomásticas da tradição bíblica, como Baruch, Loth, Moloch, Ziph, ou então simplificar-se: Baruc, Lot, Moloc, Zif. Se qualquer um destes dígra- fos, em formas do mesmo tipo, é invariavelmente mudo, elimina-se: José, Nazaré, em vez de Joseph, Nazareth; e se algum deles, por força do uso, permite adaptação, substitui-se, recebendo uma adição vocálica: Judite, em vez de Judith. 5º) As consoantes finais grafadas b, c, d, g e h mantêm-se, quer sejam mudas, quer proferidas, nas formas onomásticas em que o uso as consagrou, nomea- damente antropónimos/antropônimos e topónimos/topônimos da tradição bí- blica: Jacob, Job, Moab, Isaac; David, Gad; Gog, Magog; Bensabat, Josafat. Integram-se também nesta forma: Cid. em que o d é sempre pronunciado; Madrid e Valhadolid, em que o d ora é pronunciado, ora não; e Calcem ou Cali- cut, em que o t se encontra nas mesmas condições. Nada impede, entretanto, que dos antropónimos/antropônimos em apreço sejam usados sem a consoante final Jó, Davi e Jacó. 6º) Recomenda-se que os topónimos/topônimos de línguas estrangeiras se subs- tituam, tanto quanto possível, por formas vernáculas, quando estas sejam an- tigas e ainda vivas em português ou quando entrem, ou possam entrar, no uso corrente. Exemplo: Anvers, substituído por Antuérpia; Cherbourg, por Cher- burgo; Garonne, por Garona; Genève, por Genebra; Justland, por Jutlândia; Milano, por Milão; München, por Muniche; Torino, por Turim; Zürich, por Zurique, etc. BASE II DO H INICIAL E FINAL 1º) O h inicial emprega-se: a) Por força da etimologia: haver, hélice, hera, hoje, hora, homem, humor. 5 6º) Distinção gráfica entre as letras interiores s, x e z, que representam sibilantes sonoras: aceso, analisar, anestesia, artesão, asa, asilo, Baltasar, besouro, be- suntar, blusa, brasa, brasão, Brasil, brisa, [Marco de] Canaveses, coliseu, de- fesa, duquesa, Elisa, empresa, Ermesinde, Esposende, frenesi ou frenesim, frisar, guisa, improviso, jusante, liso, lousa, Lousã, Luso (nome de lugar, homónimo/homônimo de Luso, nome mitológico), Matosinhos, Meneses, narciso, Nisa, obséquio, ousar, pesquisa, portuguesa, presa, raso, represa, Re- sende, sacerdotisa, Sesimbra, Sousa, surpresa, tisana, transe, trânsito, vaso; exalar, exemplo, exibir, exorbitar, exuberante, inexato, inexorável; abalizado, alfazema, Arcozelo, autorizar, azar, azedo, azo, azorrague, baliza, bazar, be- leza, buzina, búzio, comezinho, deslizar, deslize, Ezequiel, fuzileiro, Galiza, guizo, helenizar, lambuzar, lezíria, Mouzinho, proeza, sazão, urze, vazar, Veneza, Vizela, Vouzela. BASE IV DAS SEQUÊNCIAS CONSONÂNTICAS 1º) O c, com valor de oclusiva velar, das seqüências interiores cc (segundo c com valor de sibilante), cç e ct, e o p das seqüências interiores pc (c com va- lor de sibilante), pç e pt, ora se conservam, ora se eliminam. Assim: a) Conservam-se nos casos em que são invariavelmente proferidos nas pronún- cias cultas da língua: compacto, convicção, convicto, ficção, friccionar, pac- to, pictural; adepto, apto, díptico, erupção, eucalipto, inepto, núpcias, rapto. b) Eliminam-se nos casos em que são invariavelmente mudos nas pronúncias cultas da língua: ação, acionar, afetivo, aflição, aflito, ato, coleção, coletivo, direção, diretor, exato, objeção; adoção, adotar, batizar, Egito, ótimo. c) Conservam-se ou eliminam-se, facultativamente, quando se proferem numa pronúncia culta, quer geral, quer restritamente, ou então quando oscilam en- tre a prolação e o emudecimento: aspecto e aspeto, cacto e cato, caracteres e carateres, dicção e dição; facto e fato, sector e setor, ceptro e cetro, concep- ção e conceção, corrupto e corruto, recepção e receção. d) Quando, nas sequências interiores mpc, mpç e mpt se eliminar o p de acordo com o determinado nos parágrafos precedentes, o m passa a n, escrevendo- se, respetivamente, nc, nç e nt: assumpcionista e assuncionista; assumpção e assunção; assumptível e assuntível; peremptório e perentório, sumptuoso e suntuoso, sumptuosidade e suntuosidade. 6 2º) Conservam-se ou eliminam-se, facultativamente, quando se proferem numa pronúncia culta, quer geral, quer restritamente, ou então quando oscilam en- tre a prolação e o emudecimento: o b da seqüência bd, em súbdito; o b da se- qüência bt, em subtil e seus derivados; o g da seqüência gd, em amígdala, amigdalácea, amigdalar, amigdalato, amigdalite, amigdalóide, amigdalopati- a, amigdalotomia; o m da seqüência mn, em amnistia, amnistiar, indemne, indemnidade, indemnizar, omnímodo, omnipotente, omnisciente, etc.; o t da seqüência tm, em aritmética e aritmético. BASE V DAS VOGAIS ÁTONAS 1º.) O emprego do e e do i, assim como o do o e do u em sílaba átona, regula-se fundamentalmente pela etimologia e por particularidades da história das pa- lavras. Assim, se estabelecem variadíssimas grafias: a) Com e e i: ameaça, amealhar, antecipar, arrepiar, balnear, boreal, campeão, cardeal (prelado, ave, planta; diferente de cardial = "relativo à cárdia"), Cea- rá, côdea, enseada, enteado, Floreal, janeanes, lêndea, Leonardo, Leonel, Le- onor, Leopoldo, Leote, linear, meão, melhor, nomear, peanha, quase (em vez de quási), real, semear, semelhante, várzea; ameixial, Ameixieira, amial, a- mieiro, arrieiro, artilharia, capitânia, cordial (adjetivo e substantivo), corno/a, crânio, criar, diante, diminuir, Dinis, ferregial, Filinto, Filipe (e identicamen- te Filipa, Filipinas, etc.), freixial, giesta, Idanha, igual, imiscuir-se, inigualá- vel, lampião, limiar, Lumiar, lumieiro, pátio, pior, tigela, tijolo, Vimieiro, Vimioso. b) Com o e u: abolir, Alpendorada, assolar, borboleta, cobiça, consoada, consoar costume, díscolo, êmbolo, engolir, epístola, esbafonir-se, esboroar, farândo- la, femoral, Freixoeira, girândola, goela, jocoso, mágoa, névoa, nódoa, óbo- lo, Páscoa, Pascoal, Pascoela, polir, Rodolfo, tá voa, tavoada, távola, tômbo- la, veio (substantivo e forma do verbo vir); açular, água, aluvião, arcuense, assumir, bulir, camândulas, curtir, curtume, embutir, entupir, fémur/fêmur, fistula, glândula, ínsua, jucundo, légua, Luanda, lucubração, lugar, mangual, Manuel, míngua, Nicarágua, pontual, régua, tábua, tabuada, tabuleta, trégua, vitualha. 2º) Sendo muito variadas as condições etimológicas e histórico-fonéticas em que se fixam graficamente e e i ou o e u em sílaba átona, é evidente que só a con- sulta dos vocabulários ou dicionários pode indicar, muitas vezes, se deve empregar-se e ou i, se o ou u. Há, todavia, alguns casos em que o uso dessas vogais pode ser facilmente sistematizado. Convém fixar os seguintes: 7 a) Escrevem-se com e, e não com i, antes da sílaba tónica/tônica, os substantivos e adjetivos que procedem de substantivos terminados em -elo e -eia, ou com eles estão em relação direta. Assim se regulam: aldeão, aldeola, aldeota por aldeia; areal, areeiro, areento, Areosa por areia; aveal por aveia; baleal por baleia; cadeado por cadeia; candeeiro por candeia; centeeira e centeeino por centeio; colmeal e colmeeiro por colmeia; correada e correame por correia. b) Escrevem-se igualmente com e, antes de vogal ou ditongo da sílaba tónica/ tônica, os derivados de palavras que terminam em e acentuado (o qual pode representar um antigo hiato: ea, ee): galeão, galeota, galeote, de galé; corea- no, de Coreia; daomeano, de Daomé; guineense, de Guiné; poleame e poleei- ro, de polé. c) Escrevem-se com i, e não com e, antes da sílaba tónica/tônica, os adjetivos e substantivos derivados em que entram os sufixos mistos de formação verná- cula -iano e -iense, os quais são o resultado da combinação dos sufixos -ano e -ense com um i de origem analógica (baseado em palavras onde -ano e - ense estão precedidos de i pertencente ao tema: horaciano, italiano, duniense, flaviense, etc.): açoriano, acriano (de Acre), camoniamo, goisiano (relativo a Damião de Góis), siniense (de Sines), sofocliano, torniano, torniense (de Torre(s)). d) Uniformizam-se com as terminações -io e -ia (átonas), em vez de -eo e -ea, os substantivos que constituem variações, obtidas por ampliação, de outros substantivos terminados em vogal; cúmio (popular), de cume; hástia, de has- te; réstia, do antigo neste, véstia, de veste. e) Os verbos em -ear podem distinguir-se praticamente, grande número de ve- zes, dos verbos em -iar, quer pela formação, quer pela conjugação e forma- ção ao mesmo tempo. Estão no primeiro caso todos os verbos que se pren- dem a substantivos em -elo ou -eia (sejam formados em português ou ve- nham já do latim); assim se regulam: aldear, por aldeia; alhear, por alheio; cear por ceia; encadear por cadeia; pean, por pela; etc. Estão no segundo ca- so todos os verbos que têm normalmente flexões rizotónicas/rizotônicas em - eio, -eias, etc.: clarear, delinear, devanear, falsear, granjear, guerrear, hastear, nomear, semear, etc. Existem, no entanto, verbos em -iar, ligados a substan- tivos com as terminações átonas -ia ou -io, que admitem variantes na conju- gação: negoceio ou negocio (cf. negócio); premeio ou premio (cf. pré- mio/prêmio); etc. f) Não é lícito o emprego do u final átono em palavras de origem latina. Escre- ve-se, por isso: moto, em vez de mótu (por exemplo, na expressão de moto próprio); tribo, em vez de tribu. 10 ii) em (tónico/tônico ou átono) emprega-se em palavras de categorias morfológi- cas diversas, incluindo flexões verbais, e pode apresentar variantes gráficas determinadas pela posição, pela acentuação ou, simultaneamente, pela posi- ção e pela acentuação: bem, Bembom, Bemposta, cem, devem, nem, quem, sem, tem, virgem; Bencanta, Benfeito, Benfica, benquisto, bens, enfim, en- quanto, homenzarrão, homenzinho, nuvenzinha, tens, virgens, amém (varia- ção do ámen), armazém, convém, mantém, ninguém, porém, Santarém, tam- bém; convêm, mantêm, têm (3as pessoas do plural); armazéns, desdéns, con- véns, reténs; Belenzada, vintenzinho. BASE VIII DA ACENTUAÇÃO GRÁFICA DAS PALAVRAS OXÍTONAS 1º) Acentuam-se com acento agudo: a) As palavras oxítonas terminadas nas vogais tónicas/tônicas abertas grafadas - a, -e ou -o, seguidas ou não de -s: está, estás, já, olá; até, é, és, olé, ponta- pé(s); avó(s,), dominó(s), paletó(s,), só(s). Obs.: Em algumas (poucas) palavras oxítonas terminadas em -e tóni- co/tônico, geralmente provenientes do francês, esta vogal, por ser articulada nas pronúncias cultas ora como aberta ora como fechada, admite tanto o acento agu- do como o acento circunflexo: bebé ou bebê, bidé ou bidê, canapé ou canapê, caraté ou caratê, croché ou crochê, guichê ou guichê, matiné ou matinê, nené ou nenê, ponjé ou ponjê, puré ou purê, rapé ou rapê. O mesmo se verifica com formas como cocó e cocô, ré (letra do alfabeto grego) e ré. São igualmente admitidas formas como judô, a par de judo, e metrô, a par de metro. b) As formas verbais oxítonas, quando, conjugadas com os pronomes clíticos lo(s) ou la(s), ficam a terminar na vogal tónica/tônica aberta grafada -a, após a assimilação e perda das consoantes finais grafadas -r, -s ou -z: adorá-lo(s) (de adorar-lo(s)), dá-la(s) (de dar-la(s) ou dá(s)-la(s) ou dá(s)-la(s)), fá-lo(s) (de faz-lo(s)), fá-lo(s)-às (de far-lo(s)-ás), habita-la(s)-iam (de habitar-la(s)- iam), tra-la(s)-á (de trar-la(s)-á). c) As palavras oxítonas com mais de uma sílaba terminadas no ditongo nasal (presente do indicativo etc.) ou -ens: acém, detém, deténs, entretém, entre- téns, harém, haréns, porém, provém, provéns, também. d) As palavras oxítonas com os ditongos abertos grafados -éi, éu ou ói, podendo estes dois últimos ser seguidos ou não de -s: anéis, batéis, fiéis, papéis; 11 céu(s), chapéu(s), ilhéu(s), véu(s); corrói (de correr), herói(s), remói (de re- moer), sóis. 2º) Acentuam-se com acento circunflexo: a) As palavras oxítonas terminadas nas vogais tónicas/tônicas fechadas que se grafam -e ou -o, seguidas ou não de -s: cortês, dê, dês (de dar), lê, lês (de ler), português, você(s); avô(s), pôs (de pôr), robô(s). b) As formas verbais oxítonas, quando conjugadas com os pronomes clíticos - lo(s) ou -la(s), ficam a terminar nas vogais tónicas/tônicas fechadas que se grafam -e ou -o, após a assimilação e perda das consoantes finais grafadas -r, -s ou -z: detê-lo(s) (de deter-lo-(s)), fazê-la(s) (de fazer-la(s)), fê-lo(s) (de fez-lo(s)), vê-la(s) (de ver-la(s)), compô-la(s) (de compor-la(s)), repô-la(s) (de repor-la(s)), pô-la(s) (de por-la(s) ou pôs-la(s)). 3º) Prescinde-se de acento gráfico para distinguir palavras oxítonas homógrafas, mas heterofónicas/heterofônicas, do tipo de cor (ô), substantivo, e cor (ó), e- lemento da locução de cor; colher (ê), verbo, e colher (é), substantivo. Exce- tua-se a forma verbal pôr, para a distinguir da preposição por. BASE IX DA ACENTUAÇÃO GRÁFICA DAS PALAVRAS PAROXÍTONAS 1º) As palavras paroxítonas não são em geral acentuadas graficamente: enjoo, grave, homem, mesa, Tejo, vejo, velho, voo; avanço, floresta; abençoo, an- golano, brasileiro; descobrimento, graficamente, moçambicano 2º) Recebem, no entanto, acento agudo: a) As palavras paroxítonas que apresentam, na sílaba tónica/tônica, as vogais abertas grafadas a, e, o e ainda i ou u e que terminam em -l, -n, -r, -x e -ps, assim como, salvo raras exceções, as respectivas formas do plural, algumas das quais passam a proparoxítonas: amável (pl. amáveis), Aníbal, dócil (pl. dóceis), dúctil (pl. dúcteis), fóssil (pl. fósseis), réptil (pl. répteis; var. reptil, pl. reptis); cármen (pl. cármenes ou carmens; var. carme, pl. carmes); dólmen (pl. dólmenes ou dolmens), éden (pl. édenes ou edens), líquen (pl. líquenes), lúmen (pl. lúmenes ou lúmens); acúcar (pl. açúcares), almíscar (pl. almísca- res), cadáver (pl. cadáveres), caráter ou carácter (mas pl. carateres ou carac- teres), ímpar (pl. ímpares); Ájax, córtex (pl. córtex; var. córtice, pl. córtices, índex (pl. índex; var. índice, pl. índices), tórax (pl. tórax ou tóraxes; var. to- race, pl. toraces); bíceps (pl. bíceps; var. bicípite, pl. bicípites), fórceps (pl. fórceps; var. fórcipe, pl. fórcipes). 12 Obs.: Muito poucas palavras deste tipo, com a vogais tónicas/tônicas grafa- das e e o em fim de sílaba, seguidas das consoantes nasais grafadas m e n, apre- sentam oscilação de timbre nas pronúncias cultas da língua e, por conseguinte, também de acento gráfico (agudo ou circunflexo): sémen e sêmen, xénon e xê- non; fêmure fémur, vómer e vômer; Fénix e Fênix, ónix e ônix. b) As palavras paroxítonas que apresentam, na sílaba tónica/tônica, as vogais abertas grafadas a, e, o e ainda i ou u e que terminam em -ã(s), -ão(s), -ei(s), -i(s), -um, -uns ou -us: órfã (pl. órfãs), acórdão (pl. acórdãos), órgão (pl. ór- gãos), órgão (pl. órgãos), sótão (pl. sótãos); hóquei, jóquei (pl. jóqueis), a- máveis (pl. de amável), fáceis (pl. de fácil), fósseis (pl. de fóssil), amáreis (de amar), amáveis (id.), cantaríeis (de cantar), fizéreis (de fazer), fizésseis (id.); beribéri (pl. beribéris), bílis (sg. e pl.), íris (sg. e pl.), júri (di. júris), oá- sis (sg. e pl.); álbum (di. álbuns), fórum (di. fóruns); húmus (sg. e pl.), vírus (sg. e pl.). Obs.: Muito poucas paroxítonas deste tipo, com as vogais tónicas/tônicas grafadas e e o em fim de sílaba, seguidas das consoantes nasais grafadas m e n, apresentam oscilação de timbre nas pronúncias cultas da língua, o qual é assina- lado com acento agudo, se aberto, ou circunflexo, se fechado: pónei e pônei; gó- nis e gônis, pénis e pênis, ténis e tênis; bónus e bônus, ónus e ônus, tónus e tô- nus, Vénus e Vênus. 3º) Não se acentuam graficamente os ditongos representados por ei e oi da sílaba tónica/tônica das palavras paroxítonas, dado que existe oscilação em muitos casos entre o fechamento e a abertura na sua articulação: assembleia, boleia, ideia, tal como aldeia, baleia, cadeia, cheia, meia; coreico, epopeico, onoma- topeico, proteico; alcaloide, apoio (do verbo apoiar), tal como apoio (subst.), Azoia, hoia, boina, comboio (subst.), tal como comboio, comboias, etc. (do verbo comboiar), dezoito, estroina, heroico, introito, jiboia, moina, paranoi- co, zoina. 4º) É facultativo assinalar com acento agudo as formas verbais de pretérito per- feito do indicativo, do tipo amámos, louvámos, para as distinguir das corres- pondentes formas do presente do indicativo (amamos, louvamos), já que o timbre da vogal tónica/tônica é aberto naquele caso em certas variantes do português. 5º) Recebem acento circunflexo: a) As palavras paroxítonas que contêm, na sílaba tónica/tônica, as vogais fecha- das com a grafia a, e, o e que terminam em -l, -n, -r, ou -x, assim como as respectivas formas do plural, algumas das quais se tornam proparoxítonas: cônsul (pl. cônsules), pênsil (pl. pênseis), têxtil (pl. têxteis); cânon, var. câ- none (pl. cânones), plâncton (pl. plânctons); Almodôvar, aljôfar (pl. aljôfa- 15 atraí-lo(s)-ia (de atrair-lo(s)-ia); possuí-la(s) (de possuir-la(s)); possuí-la(s)-ia (de possuir-la(s) -ia). 4º) Prescinde-se do acento agudo nas vogais tónicas/tônicas grafadas i e u das palavras paroxítonas, quando elas estão precedidas de ditongo: baiuca, boiu- no, cauila (var. cauira), cheinho (de cheio), sainha (de saia). 5º) Levam, porém, acento agudo as vogais tónicas/tônicas grafadas i e u quando, precedidas de ditongo, pertencem a palavras oxítonas e estão em posição fi- nal ou seguidas de s: Piauí, teiú, teiús, tuiuiú, tuiuiús. Obs.: Se, neste caso, a consoante final for diferente de s, tais vogais dispen- sam o acento agudo: cauim. 6º) Prescinde-se do acento agudo nos ditongos tónicos/tônicos grafados iu e ui, quando precedidos de vogal: distraiu, instruiu, pauis (pl. de paul). 7º) Os verbos aguir e redarguir prescindem do acento agudo na vogal tóni- ca/tônica grafada u nas formas rizotónicas/rizotônicas: arguo, arguis, argui, arguem; argua, arguas, argua, arguam. O verbos do tipo de aguar, apaniguar, apaziguar, apropinquar, averiguar, desaguar, enxaguar, obliquar, delinquir e afins, por oferecerem dois paradigmas, ou têm as formas rizotóni- cas/rizotônicas igualmente acentuadas no u mas sem marca gráfica (a exem- plo de averiguo, averiguas, averigua, averiguam; averigue, averigues, averi- gue, averiguem; enxaguo, enxaguas, enxagua, enxaguam; enxague, enxa- gues, enxague, enxaguem, etc.; delinquo, delinquis, delinqui, delinquem; mas delinquimos, delin quis) ou têm as formas rizotónicas/rizotônicas acen- tuadas fónica/fônica e graficamente nas vogais a ou i radicais (a exemplo de averíguo, averíguas, averígua, averíguam; averígue, averígues, averígue, ave- ríguem; enxáguo, enxáguas, enxágua, enxáguam; enxágue, enxágues, enxá- gue, enxáguem; delínquo, delínques, delínque, delínquem; delínqua, delín- quas, delínqua, delínquam). Obs.: Em conexão com os casos acima referidos, registre-se que os verbos em -ingir (atingir, cingir, constringir, infringir, tingir, etc.) e os verbos em - inguir sem prolação do u (distinguir, extinguir, etc.) têm grafias absolutamente regulares (atinjo, atinja, atinge, atingimos, etc.; distingo, distinga, distingue, dis- tinguimos, etc.). BASE XI DA ACENTUAÇÃO GRÁFICA DAS PALAVRAS PROPAROXÍTONAS 1º) Levam acento agudo: 16 a) As palavras proparoxítonas que apresentam na sílaba tónica/tônica as vogais abertas grafadas a, e, o e ainda i, u ou ditongo oral começado por vogal aber- ta: árabe, cáustico, Cleópatra, esquálido, exército, hidráulico, líquido, míope, músico, plástico, prosélito, público, rústico, tétrico, último; b) As chamadas proparoxítonas aparentes, isto é, que apresentam na sílaba tóni- ca/tônica as vogais abertas grafadas a, e, o e ainda i, u ou ditongo oral come- çado por vogal aberta, e que terminam por seqüências vocálicas pós- tónicas/pós-tônicas praticamente consideradas como ditongos crescentes (- ea, -eo, -ia, -ie, -io, -oa, -ua, -uo, etc.): álea, náusea; etéreo, níveo; enciclopé- dia, glória; barbárie, série; lírio, prélio; mágoa, nódoa; exígua, língua; exí- guo, vácuo. 2º) Levam acento circunflexo: a) As palavras proparoxítonas que apresentam na sílaba tónica/tônica vogal fe- chada ou ditongo com a vogal básica fechada: anacreôntico, brêtema, cânfo- ra, cômputo, devêramos (de dever), dinâmico, êmbolo, excêntrico, fôssemos (de ser e ir), Grândola, hermenêutica, lâmpada, lôstrego, lôbrego, nêspera, plêiade, sôfrego, sonâmbulo, trôpego; b) As chamadas proparoxítonas aparentes, isto é, que apresentam vogais fecha- das na sílaba tónica/tônica, e terminam por seqüências vocálicas pós- tónicas/pós-tônicas praticamente consideradas como ditongos crescentes: amêndoa, argênteo, côdea, Islândia, Mântua, serôdio. 3º) Levam acento agudo ou acento circunflexo as palavras proparoxítonas, reais ou aparentes, cujas vogais tónicas/tônicas grafadas e ou o estão em final de sílaba e são seguidas das consoantes nasais grafadas m ou n, conforme o seu timbre é, respectivamente, aberto ou fechado nas pronúncias cultas da língua: académico/acadêmico, anatómico/anatômico, cénico/cênico, cómo- do/cômodo, fenómeno/ fenômeno, género/gênero, topónimo/topônimo; A- mazónia/Amazônia, António/Antônio, blasfémia/blasfêmia, fémea/fêmea, gémeo/gêmeo, génio/gênio, ténue/tênue. BASE XII DO EMPREGO DO ACENTO GRAVE 1º) Emprega-se o acento grave: a) Na contração da preposição a com as formas femininas do artigo ou pronome demonstrativo o: à (de a+a), às (de a+as); 17 b) Na contração da preposição a com os demonstrativos aquele, aquela, aqueles, aquelas e aquilo ou ainda da mesma preposição com os compostos aquelou- tro e suas flexões: àquele(s), àquela(s), àquilo; àqueloutro(s), àqueloutra(s). BASE XIII DA SUPRESSÃO DOS ACENTOS EM PALAVRAS DERIVADAS 1º) Nos advérbios em -mente, derivados de adjetivos com acento agudo ou cir- cunflexo, estes são suprimidos: avidamente (de ávido), debilmente (de débil), facilmente (de fácil), habilmente (de hábil), ingenuamente (de ingênuo), lu- cidamente (de lúcido), mamente (de má), somente (de só), unicamente (de único), etc.; candidamente (de cândido), cortesmente (de cortês), dinamica- mente (de dinâmico), espontaneamente (de espontâneo), portuguesmente (de português), romanticamente (de romântico). 2º) Nas palavras derivadas que contêm sufixos iniciados por z e cujas formas de base apresentam vogal tónica/tônica com acento agudo ou circunflexo, estes são suprimidos: aneizinhos (de anéis), avozinha (de avó), bebezito (de bebé), cafezada (de café), chapeuzinho (de chapéu), chazeiro (de chá), heroizito (de herói), ilheuzito (de ilhéu), mazinha (de má), orfãozinho (de órfão), vintenzi- to (de vintém), etc.; avozinho (de avô), bençãozinha (de bênção), lampadazi- ta (de lâmpada), pessegozito (de pêssego). BASE XIV DO TREMA O trema, sinal de diérese, é inteiramente suprimido em palavras portugue- sas ou aportuguesadas. Nem sequer se emprega na poesia, mesmo que haja sepa- ração de duas vogais que normalmente formam ditongo: saudade, e não saüdade, ainda que tetrassílabo; saudar, e não saüdar, ainda que trissílabo; etc. Em virtude desta supressão, abstrai-se de sinal especial, quer para distin- guir, em sílaba átona, um i ou um u de uma vogal da sílaba anterior, quer para distinguir, também em sílaba átona, um i ou um u de um ditongo precedente, quer para distinguir, em sílaba tónica/tônica ou átona, o u de gu ou de qu de um e ou i seguintes: arruinar, constituiria, depoimento, esmiuçar, faiscar, faulhar, oleicultura, paraibano, reunião; abaiucado, auiqui, caiuá, cauixi, piauiense; a- guentar, anguiforme, arguir, bilíngue (ou bilingue), lingueta, linguista, linguísti- co; cinquenta, equestre, frequentar, tranquilo, ubiquidade. 20 Niterói, o percurso Lisboa-Coimbra-Porto, a ligação Angola-Moçambique, e bem assim nas combinações históricas ou ocasionais de topóni- mos/topônimos (tipo: Austria-Hungria, Alsácia-Lorena, Angola-Brasil, Tó- quio-Rio de Janeiro, etc.). BASE XVI DO HÍFEN NAS FORMAÇÕES POR PREFIXAÇÃO, RECOMPOSIÇÃO E SUFIXAÇÃO 1º) Nas formações com prefixos (como, por exemplo: ante-, anti-, circum-, co-, contra-, entre-, extra-, hiper-, infra-, intra-, pós-, pré-, pró-, sobre-, sub-, su- per-, supra-, ultra-, etc.) e em formações por recomposição, isto é, com ele- mentos não autónomos ou falsos prefixos, de origem grega e latina (tais co- mo: aero-, agro-, arqui-, auto-, hio-, eletro-, geo-, hidro-, inter-, macro-, ma- xi-, micro-, mini-, multi-, neo-, pan-, pluri-, proto, pseudo, retro-, semi-, tele- , etc.), só se emprega o hífen nos seguintes casos: a) Nas formações em que o segundo elemento começa por h: anti-higiénico/anti- higiênico, circum-hospitalar, co-herdeiro, contra-harmónico/contra- harmônico, extra-humano, pré-história, sub-hepático, super-homem, ultra- hiperbólico; arqui-hipérbole, eletro-higrómetro, geo-história, neo- helénico/neo-helênico, pan-helenismo, semi-hospitalar. Obs.: Não se usa, no entanto, o hífen em formações que contêm em geral os prefixos des- e in- e nas quais o segundo elemento perdeu o h inicial: desumano, desumidificar, inábil, inumano, etc. b) Nas formações em que o prefixo ou pseudoprefixo termina na mesma vogal com que se inicia o segundo elemento: anti-ibérico, contra-almirante, infra- axilar, supra-auricular; arqui-irmandade, auto-observação, eletro-ótica, mi- cro-onda, semi-interno. Obs.: Nas formações com o prefixo co-, este aglutina-se em geral com o segundo elemento mesmo quando iniciado por o: coobrigação, coocupante, co- ordenar, cooperação, cooperar, etc. c) Nas formações com os prefixos circum- e pan-, quando o segundo elemento começa por vogal, m ou n (além de h, caso já considerado atrás na alínea a): circum-escolar, circum-murado, circum-navegação; pan-africano, pan- mágico, pan-negritude. 21 d) Nas formações com os prefixos hiper-, inter- e super-, quando combinados com elementos iniciados por r: hiper-requintado, inter-resistente, super- revista. e) Nas formações com os prefixos ex- (com o sentido de estado anterior ou ces- samento), sota-, soto-, vice- e vizo-: ex-almirante, ex-diretor, ex-hospedeira, ex-presidente, ex-primeiro-ministro, ex-rei; sota-piloto, soto-mestre, vice- presidente, vice-reitor, vizo-rei. f) Nas formações com os prefixos tónicos/tônicos acentuados graficamente pós-, pré- e pró-, quando o segundo elemento tem vida à parte (ao contrário do que acontece com as correspondentes formas átonas que se aglutinam com o e- lemento seguinte): pós-graduação, pós-tónico/pós-tônicos (mas pospor); pré- escolar, pré-natal (mas prever); pró-africano, pró-europeu (mas promover). 2º) Não se emprega, pois, o hífen: a) Nas formações em que o prefixo ou falso prefixo termina em vogal e o se- gundo elemento começa por r ou s, devendo estas consoantes duplicar-se, prática aliás já generalizada em palavras deste tipo pertencentes aos domí- nios científico e técnico. Assim: antirreligioso, antissemita, contrarregra, contrassenha, cosseno, extrarregular, infrassom, minissaia, tal como hiorrit- mo, hiossatélite. eletrossiderurgia, microssistema, microrradiografia. b) Nas formações em que o prefixo ou pseudoprefixo termina em vogal e o se- gundo elemento começa por vogal diferente, prática esta em geral já adotada também para os termos técnicos e científicos. Assim: antiaéreo, coeducação. extraescolar, aeroespacial, autoestrada, autoaprendizagem, agroindustrial, hi- droelétrico, plurianual. 3º) Nas formações por sufixação apenas se emprega o hífen nos vocábulos ter- minados por sufixos de origem tupi-guarani que representam formas adjeti- vas, como açu, guaçu e mirim, quando o primeiro elemento acaba em vogal acentuada graficamente ou quando a pronúncia exige a distinção gráfica dos dois elementos: amoré-guaçu, anajá-mirim, andá-açu, capim-açu, Ceará- Mirim. BASE XVII DO HÍFEN NA ÊNCLISE, NA TMESE E COM O VERBO HAVER 1º) Emprega-se o hífen na ênclise e na tmese: amá-lo, dá-se, deixa-o, partir-lhe; amá-lo-ei, enviar-lhe-emos. 22 2º) Não se emprega o hífen nas ligações da preposição de às formas monossilá- bicas do presente do indicativo do verbo haver: hei de, hás de, hão de, etc. Obs.: 1. Embora estejam consagradas pelo uso as formas verbais quer e re- quer, dos verbos querer e requerer, em vez de quere e requere, estas últimas formas conservam-se, no entanto, nos casos de ênclise: quere-o(s), requere-o(s). Nestes contextos, as formas (legítimas, aliás) qué-lo e requé-lo são pouco usa- das. 2. Usa-se também o hífen nas ligações de formas pronominais enclíticas ao ad- vérbio eis (eis-me, ei-lo) e ainda nas combinações de formas pronominais do tipo no-lo, vo-las, quando em próclise (por ex.: esperamos que no-lo com- prem). BASE XVIII DO APÓSTROFO 1º) São os seguintes os casos de emprego do apóstrofo: a) Faz-se uso do apóstrofo para cindir graficamente uma contração ou aglutina- ção vocabular, quando um elemento ou fração respectiva pertence propria- mente a um conjunto vocabular distinto: d'Os Lusíadas, d'Os Sertões; n'Os Lusíadas, n'Os Sertões; pel'Os Lusíadas, pel'Os Sertões. Nada obsta, contu- do, a que estas escritas sejam substituídas por empregos de preposições ínte- gras, se o exigir razão especial de clareza, expressividade ou ênfase: de Os Lusíadas, em Os Lusíadas, por Os Lusíadas, etc. As cisões indicadas são análogas às dissoluções gráficas que se fazem, em- bora sem emprego do apóstrofo, em combinações da preposição a com palavras pertencentes a conjuntos vocabulares imediatos: a A Relíquia, a Os Lusíadas (e- xemplos: importância atribuída a A Relíquia; recorro a Os Lusíadas). Em tais casos, como é óbvio, entende-se que a dissolução gráfica nunca impede na leitu- ra a combinação fonética: a A = à, a Os = aos, etc. b) Pode cindir-se por meio do apóstrofo uma contração ou aglutinação vocabu- lar, quando um elemento ou fração respectiva é forma pronominal e se lhe quer dar realce com o uso de maiúscula: d'Ele, n'Ele, d'Aquele, n'Aquele, d'O, n'O, pel'O, m'O, t'O, lh'O, casos em que a segunda parte, forma mascu- lina, é aplicável a Deus, a Jesus, etc.; d'Ela, n'Ela, d'Aquela, n'Aquela, d'A, n'A, pel'A, tu'A, t'A, lh'A, casos em que a segunda parte, forma feminina, é aplicável à mãe de Jesus, à Providência, etc. Exemplos frásicos: confiamos n'O que nos salvou; esse milagre revelou-m'O; está n'Ela a nossa esperança; pugnemos pel'A que é nossa padroeira. 25 e) Nos pontos cardeais (mas não nas suas abreviaturas): norte, sul (mas: SW su- doeste). f) Nos axiónimos/axiônimos e hagiónimos/hagiônimos (opcionalmente, neste caso, também com maiúscula): senhor doutor Joaquim da Silva, bacharel Mário Abrantes, o Cardeal Bembo; santa Filomena (ou Santa Filomena). g) Nos nomes que designam domínios do saber, cursos e disciplinas (opcional- mente, também com maiúscula): português (ou Português), matemática (ou Matemática); línguas e literaturas modernas (ou Línguas e Literaturas Mo- dernas). 2º) A letra maiúscula inicial é usada: a) Nos antropónimos/antropônimos, reais ou fictícios: Pedro Marques; Branca de Neve, D. Quixote. b) Nos topónimos/topônimos, reais ou fictícios: Lisboa, Luanda, Maputo, Rio de Janeiro; Atlântida, Hespéria. c) Nos nomes de seres antropomorfizados ou mitológicos: Adamastor; Neptuno/ Netuno. d) Nos nomes que designam instituições: Instituto de Pensões e Aposentadorias da Previdência Social. e) Nos nomes de festas e festividades: Natal, Páscoa, Ramadão, Todos os San- tos. f) Nos títulos de periódicos, que retêm o itálico: O Primeiro de Janeiro, O Esta- do de São Paulo (ou S. Paulo). g) Nos pontos cardeais ou equivalentes, quando empregados absolutamente: Nordeste, por nordeste do Brasil, Norte, por norte de Portugal, Meio-Dia, pe- lo sul da França ou de outros países, Ocidente, por ocidente europeu, Orien- te, por oriente asiático. h) Em siglas, símbolos ou abreviaturas internacionais ou nacionalmente regula- das com maiúsculas, iniciais ou mediais ou finais ou o todo em maiúsculas: FAO, NATO, ONU; H2O, Sr., V. Exª. i) Opcionalmente, em palavras usadas reverencialmente, aulicamente ou hierar- quicamente, em início de versos, em categorizações de logradouros públicos: (rua ou Rua da Liberdade, largo ou Largo dos Leões), de templos (igreja ou Igreja do Bonfim, templo ou Templo do Apostolado Positivista), de edifícios (palácio ou Palácio da Cultura, edifício ou Edifício Azevedo Cunha). 26 Obs.: As disposições sobre os usos das minúsculas e maiúsculas não obs- tam a que obras especializadas observem regras próprias, provindas de códigos ou normalizações específicas (terminologias antropológica. geológica, biblioló- gica, botânica, zoológica etc.), promanadas de entidades científicas ou normali- zadoras, reconhecidas internacionalmente. BASE XX DA DIVISÃO SILÁBICA A divisão silábica, que em regra se faz pela soletração (a-ba-de, bru-ma, ca- cho, lha-no, ma-lha, ma-nha, má-xi-mo, ó-xi-do, ro-xo, te-me-se), e na qual, por isso, se não tem de atender aos elementos constitutivos dos vocábulos segundo a etimologia (a-ba-li-e-nar, bi-sa-vó, de-sa-pa-re-cer, di-sú-ri-co, e-xâ-ni-me, hi- pe-ra-cús-ti-co, i-ná-bil, su-bo-cu-lar, su-pe-rá-ci-do), obedece a vários preceitos particulares, que rigorosamente cumpre seguir, quando se tem de fazer em fim de linha, mediante o emprego do hífen, a partição de uma palavra: 1º) São indivisíveis no interior de palavra, tal como inicialmente, e formam, por- tanto, sílaba para a frente as sucessões de duas consoantes que constituem perfeitos grupos, ou sejam (com exceção apenas de vários compostos cujos prefixos terminam em h, ou d: ab- legação, ad- ligar, sub- lunar, etc., em vez de a-blegação, a-dligar, su-blunar, etc.) aquelas sucessões em que a primeira consoante é uma labial, uma velar, uma dental ou uma labiodental e a segun- da um l ou um r: ablução, cele-brar, du-plicação, re-primir; a-clamar, de- creto, de-glutição, re-grado; a-tlético, cáte-dra, períme-tro; a-fluir, a-fricano, ne-vrose. 2º) São divisíveis no interior da palavra as sucessões de duas consoantes que não constituem propriamente grupos e igualmente as sucessões de m ou n, com valor de anasalidade, e uma consoante: ab-dicar, Ed-gordo, op-tar, sub-por, absoluto, ad-jetivo, af-ta, bet-samita, íp-silon, ob-viar; des-cer, dis-ciplina, flores-cer, nas-cer, res-cisão; ac-ne, ad-mirável, Daf- ne, diafrag-ma, drac-- ma, ét-nico, rit-mo, sub-meter, am-nésico, interam- nense; bir-reme, cor-roer, pror-rogar; as-segurar, bis-secular, sos- segar; bissex-lo, contex-to, ex-citar, atroz-mente, capaz-mente, infeliz- mente; am-bição, desen-ganar, en-xame, man-chu, Mân-lio, etc. 3º) As sucessões de mais de duas consoantes ou de m ou n, com o valor de nasa- lidade, e duas ou mais consoantes são divisíveis por um de dois meios: se ne- las entra um dos grupos que são indivisíveis (de acordo com o preceito 1º), esse grupo forma sílaba para diante, ficando a consoante ou consoantes que o precedem ligadas à sílaba anterior; se nelas não entra nenhum desses grupos, a divisão dá-se sempre antes da última consoante. Exemplos dos dois casos: 27 cambraia, ec-tlipse, em-blema, ex-plicar, in-cluir, ins-crição, subs-crever, trans-gredir; abs-tenção, disp-neia, inters-telar, lamb-dacismo, sols-ticial, Terp-sícore, tungs-tênio. 4º) As vogais consecutivas que não pertencem a ditongos decrescentes (as que pertencem a ditongos deste tipo nunca se separam: ai-roso, cadei-ra, insti-tui, ora-ção, sacris-tães, traves-sões) podem, se a primeira delas não é u precedi- do de g ou q, e mesmo que sejam iguais, separar-se na escrita: ala-úde, áre- as, co-apeba, co-ordenar, do-er, flu-idez, perdo-as, vo-os. O mesmo se aplica aos casos de contiguidade de ditongos, iguais ou diferentes, ou de ditongos e vogais: cai-ais, caí-eis, ensaí-os, flu-iu. 5º) Os digramas gu e qu, em que o u se não pronuncia, nunca se separam da vo- gal ou ditongo imediato (ne-gue, ne-guei; pe-que, pe-quei, do mesmo modo que as combinações gu e qu em que o u se pronuncia: á-gua, ambí-guo, ave- ri-gueis; longín-quos, lo-quaz, quais-quer. 6º) Na translineação de uma palavra composta ou de uma combinação de pala- vras em que há um hífen, ou mais, se a partição coincide com o final de um dos elementos ou membros, deve, por clareza gráfica, repetir-se o hífen no início da linha imediata: ex-alferes, serená- -los-emos ou serená-los- -emos, vice- -almirante. BASE XXI DAS ASSINATURAS E FIRMAS Para ressalva de direitos, cada qual poderá manter a escrita que, por costu- me ou registro legal, adote na assinatura do seu nome. Com o mesmo fim, pode manter-se a grafia original de quaisquer firmas comerciais, nomes de sociedades, marcas e títulos que estejam inscritos em re- gistro público.
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