Cartilha: Água e Florestasda Mata Atlântica

Cartilha: Água e Florestasda Mata Atlântica

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Águas e Florestas da Mata Atlântica: Por uma Gestão Integrada

ORGANIZAÇÃO E TEXTO FINAL : CLAYTON FERREIRA LINO +(/2,6$ ',$6

Águas e Florestas da Mata Atlântica : Por uma Gestão Integrada

PUBLICAÇÃO - Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica - Fundação SOS Mata Atlântica

APOIO - Ministério do Meio Ambiente, através do Programa Nacional de Florestas PNF/ Secretaria de Biodiversidade e Florestas -SBF e da Secretaria de recursos Hídricos -SRH

- Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo

ORGANIZAÇÃO E TEXTO FINAL - Clayton Ferreira Lino e Heloisa Dias

CONSULTORIA E TEXTOS BÁSICOS - Alexandre Krob - Icaro Cunha

- Ricardo Braga

- Patrícia Bohrer ( texto de Educação Ambiental)

CRIAÇÃO DE CAPAS : Vera Maria Severo

EDITORAÇÃO E DIAGRAMAÇÃO : Elaine Regina dos Santos Marcia Barana

FOTOS : Clayton Ferreira Lino

REVISÃO : Clayton Ferreira Lino – Heloisa Dias – João Lucílio Albuquerque

>>>Águas e Florestas da Mata Atlântica : Por Uma Gestão Integrada

Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica e Fundação S.O.S. Mata Atlântica, - São Paulo : CNRBMA/SOS 2003.

São Paulo, Março de 2003.

Esta publicação é parte integrante do Programa Águas e Florestas da Mata Atlântica. e-mail- cnrbma@uol.com.br

TIRAGEM : 1000 exemplares

Águas e Florestas da Mata Atlântica : Por uma Gestão Integrada EQUIPE TÉCNICA E COLABORADORES

$7/Ç17,&$

Gabriela Javiera Chamorro; Laryssa Moll e Nilson Máximo.

COORDENAÇÃO GERAL: Clayton F. Lino e Mário Mantovani GERÊNCIA NACIONAL: Heloisa Dias CONSULTORES : Alexandre Krob, Ícaro Cunha e Ricardo Braga COLABORAÇÃO TÉCNICA: Patícia Bohrer;João Lucílio Albuquerque e Maria Luisa Ribeiro EQUIPE DE APOIO ADMINISTRATIVO E FINACEIRO : AdautoTadeu Basílio: Camila Feitosa;

ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE DEFESA AMBIENTAL Águas e Florestas da Mata Atlântica : Por uma Gestão Integrada

Águas e Florestas da Mata Atlântica : Por uma Gestão Integrada

Floresta da Tijuca, dezembro de 1861. A outrora exuberante mata virgem que recobria as belas montanhas da cidade do Rio de Janeiro estavam em grande parte dizimadas. Desmatamentos e queimadas, antes para a cana-de-açúcar e depois para o cultivo do café, haviam substituído grandes áreas de floresta por fazendas já pouco produtivas. À medida que sumiam as matas, secavam os córregos e escasseava a água.

O Governo imperial de Dom Pedro I iniciou então o primeiro grande programa de recuperação de uma área degradada na Mata Atlântica. Com a missão de recompor as florestas e águas dos mananciais da cidade, nomeou o Major Manuel Gomes Archer como administrador da Floresta da Tijuca. Com ele, uma equipe de 6 escravos e alguns assalariados iniciou o trabalho de plantio de “arvoredos do país”, que durou mais de uma década.

“ Durante anos e anos (Archer) replantou grande parte da floresta, encheu dentro da terra, a cisterna quase esgotada do lençol freático e pôs a correr de novo à flor do solo, e morro abaixo, o Carioca, o Banana Podre, o dos Macacos, dos Canoas, todos os rios e arroios que nos dão vida”. (Antônio Callado, 1992)

No final do mesmo século XIX, o trabalho de Archer inspirou a desapropriação das fazendas de café e a recuperação da Serra da Cantareira, que com suas matas ainda hoje assegura a qualidade de nascentes que abastecem mais de 40% dos moradores da metrópole paulistana.

Tijuca e Cantareira, os dois maiores maciços florestais urbanos do planeta, além de água, contribuem para o equilíbrio climático das cidades ao controlar a temperatura e umidade e ao seqüestrar carbono, oferecendo paisagem, lazer e ecoturismo, conservando importantes espécies da rica biodiversidade da Mata Atlântica e servindo de inspiração para grandes empreitadas na busca de um desenvolvimento sustentável.

O presente documento, construído coletivamente, tem o mesmo e ambicioso propósito de inspirar a sociedade brasileira para iniciar um grande programa de conservação e recuperação das Águas e Florestas da Mata Atlântica. Para tanto, entendem as instituições envolvidas que é necessário antes de mais nada promover a integração das políticas de Recursos Hídricos e Florestais em nosso país. Este é o objetivo maior do “Programa Águas e Florestas na Mata Atlântica” realizado conjuntamente pelo Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica e a Fundação SOS Mata Atlântica, com a parceria do Ministério do Meio Ambiente e de dezenas de instituições nacionais.

Em uma primeira fase do Programa, foram realizados workshops regionais em bacias hidrográficas do Nordeste (Rio Pirapama/PE), do Sudeste (Rio Ribeira/SP) e Sul (Rio Tramandaí/RS). A partir destes subsídios e do trabalho de consultores contratados, foi elaborado um novo documento discutido em um Workshop Nacional sobre Águas e Florestas na Mata Atlântica realizado em São Paulo em julho de 2002, do qual participaram mais de 50 representantes de órgãos governamentais, ONGs, instituições de pesquisa e

Águas e Florestas da Mata Atlântica : Por uma Gestão Integrada órgãos colegiados, particularmente de Comitês Gestores de Bacias Hidrográficas e Comitês Estaduais da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica.

Como resultado desse processo de discussão, foi elaborado o presente documento composto por três capítulos centrais: Princípios e Diretrizes para uma política integrada de gestão de Águas e Florestas na Mata Atlântica; Base Conceitual, que subsidia técnica e cientificamente a proposta contida no capítulo anterior e Instrumentos Legais e Políticos Setoriais que apontam os principais marcos legais para as ações preconizadas.

Apesar de direcionada para a Mata Atlântica, as consolidações e propostas aqui apresentadas não desconhecem a necessidade de se ter uma política integrada de recursos hídricos e florestais para todos os biomas brasileiros, tarefa que a nosso ver é prioritária e deve ser coordenada pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA.

Esperamos que no Brasil, 2003, declarado pela ONU como Ano Internacional da

Água Doce, possa também ser festejado por promover a conservação e recuperação de florestas como a Mata Atlântica que assegura o abastecimento de água para mais de 120 milhões de brasileiros.

Clayton Ferreira Lino e Heloisa Dias Organizadores

Águas e Florestas da Mata Atlântica : Por uma Gestão Integrada (FOTO CANYON 1 )

INTRODUÇÃO Águas e Florestas da Mata Atlântica : Por uma Gestão Integrada

A análise do Sistema Nacional do Meio Ambiente e dos órgãos gestores de recursos hídricos e florestais que o integram permitem identificar alguns aspectos fundamentais para a formulação e a implementação de uma política integrada de gestão de águas e florestas na Mata Atlântica.

As agências ambientais encarregadas da proteção de florestas, ou seja os órgãos aos quais cabem a implantação das Unidades de Conservação e a aplicação da legislação florestal, pautam-se muitas vezes por linhas de atuação marcadas essencialmente pelo preservacionismo, pela pequena integração com as demais intervenções de política ambiental regional e pela dificuldade de lidarem com a dinâmica de conflitos vinculada ao processo de desenvolvimento. Outros, quando desenvolvem programas de fomento florestal, privilegiam a monocultura de espécies exóticas de rápido crescimento, tratando de forma acessória a recuperação e o manejo sustentável de matas naturais. Projetos florestais de maior porte raras vezes tem entre suas prioridades o objetivo de assegurar a conservação de recursos hídricos.

Ao mesmo tempo, a política de recursos hídricos, cujo eixo organizacional é a constituição de Comitês de Bacias, embora apresente evolução no sentido de uma integração ao sistema ambiental e ao conjunto da política de meio ambiente, traz ainda a marca de uma cultura técnica de gerenciamento quantitativo dos recursos hídricos, excessivamente voltada para obras, e acompanhada de uma visão de qualidade que se restringe basicamente à questão do saneamento. Agrava este quadro o fato de, em algumas regiões, o sistema de recursos hídricos vincular-se ao setor de governo que representa grandes usuários diretos destes recursos, como por exemplo as áreas energéticas e agrícola, o que dificulta o estabelecimento de planos de múltiplo uso da água que não privilegie tais áreas em detrimento de outras.

Em seu conjunto, a gestão ambiental brasileira ainda apresenta forte

compartimentação, com pouca articulação setorial, o que tem dificultado a integração das políticas e sistemas de gestão vinculados aos recursos hídricos e florestais e, em conseqüência, restringido o alcance das iniciativas de desenvolvimento sustentável nas bacias hidrográficas .Estas iniciativas ficam reduzidas, via de regra à experiências pontuais, que esbarram em regulamentos muito restritivos ou burocráticos e na falta de mecanismos econômicos viabilizadores de novas economias sustentáveis.

Para reverter este quadro no que tange aos recursos hídricos e florestais, com vista à sua gestão integrada, três aspectos se destacam como prioritários:

• A articulação das políticas setoriais, razão central deste documento proposto; • A promoção de processos participativos e instrumentos integrados de gestão;

• A integração de ações em campo a partir de um recorte territorial adequado.

Neste sentido, as Bacias Hidrográficas se apresentam como o espaço territorial mais promissor para uma gestão integrada de águas e florestas, considerando-se tanto os aspectos naturais quanto os culturais e sócio-econômicos envolvidos.

Águas e Florestas da Mata Atlântica : Por uma Gestão Integrada

Da mesma forma, as instâncias colegiadas como Comitês Gestores de Bacias

Hidrográficas e os Comitês Estaduais da RBMA são foros privilegiados para promover a desejada integração transetorial.

É igualmente importante que se articulem os instrumentos de conservação e gestão que tanto o setor hídrico quanto o florestal já dispõe. Desse modo, nas Bacias Hidrográficas, a criação de Unidades de Conservação, as Reserva Legais, a efetivação das Áreas de Preservação Permanente, a criação de corredores ecológicos, entre outros instrumentos da política florestal devem ter a conservação das águas como um parâmetro prioritário. Da mesma forma, os mecanismos da política de recursos hídricos como a cobrança pelo uso da água, os planos de bacia e outros podem e devem considerar como prioritários a conservação e a recuperação das florestas contribuindo para a conservação da biodiversidade a elas associadas.

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