Baixe Rios e Córregos - Livro 2 - Publicações SERLA e outras Notas de estudo em PDF para Gestão Ambiental, somente na Docsity! RIOS E CÓRREGOS PRESERVAR - CONSERVAR - RENATURALIZAR Secretaia de istado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Estado do Rio de Janeiro mimo PLANÁGUA SEMADS/GIZ 1 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMADS RIOS E CÓRREGOS Preservar - Conservar - Renaturalizar A RECUPERAÇÃO DE RIOS Possibilidades e Limites da Engenharia Ambiental Projeto PLANÁGUA SEMADS / GTZ de Cooperação Técnica Brasil – Alemanha Abril de 2001 4 Baseado na publicação em alemão Der naturnahe Ausbau von Flüssen - Möglichkeiten und Grenzen Autor: Walter Binder Coordenador da Divisão de Engenharia Ambiental Departamento Estadual de Recursos Hídricos, Munique, Baviera, Alemanha Endereço: Lazarettstr. 67 D- 80636 München Tradução e Adaptação Alvaro Werner Projeto PLANÁGUA SEMA / GTZ Dionê M. Castro Secretaria Estadual de Planejamento - SECPLAN Fernando Riker Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA Guido Gelli Secretaria Estadual de Meio Ambiente - SEMA Henrique Lerner Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA Ingeborg Buschle Projeto PLANAGUA SEMA / GTZ Isaura Fraga Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA Jackeline Motta Projeto PLANAGUA SEMA / GTZ Leila Heizer Secretaria de Estado, Extraordinária, de Projetos Especiais Wilfried Teuber Projeto PLANAGUA SEMA / GTZ Fotos e gráficos Arquivo Bayerisches Landesamt für Wasserwirtschaft, Munique, Alemanha Capa Publicidade RJ 2001 Foto da capa Rio Preto em Visconde de Mauá (PLANÁGUA) Editoração Jackeline Motta dos Santos 5 A RENATURALIZAÇÃO DE RIOS Possibilidades e Limites da Engenharia Ambiental Walter Binder Resumo Durante muito tempo, a estratégia da engenharia fluvial e hidráulica esteve orientada no sentido de retificar o leito dos rios e córregos, para que suas vazões fossem dirigidas para jusante pelo caminho mais curto e com a maior velocidade de escoamento possível. Os objetivos principais visavam ganhar novas terras para a agricultura, novas áreas para a urbanização e minimizar os efeitos locais das cheias. A realização de obras com base naquela concepção teve conseqüências não consideradas ou avaliadas como sendo negligenciáveis no planejamento: a variedade de biota foi reduzida de uma maneira alarmante e as cheias hoje causam prejuízos cada vez maiores. A conscientização das interações entre as atividades antrópicas e o meio ambiente permite, hoje, que sejam consideradas novas estratégias dirigidas à renaturalização de rios e córregos, valorizando as condições naturais dos cursos hídricos e das baixadas inundáveis. É evidente que esta concepção tem os seus limites, quando se trata de manter a proteção das zonas urbanas e das vias de transporte. 6 Fig. 1 Perda de biotas por retificação de rios 9 Ecossistemas de águas correntes naturais As características naturais das bacias hidrográficas e as modificações pelo seu uso determinam a situação das correntes naturais. Dependendo da precipitação e da capacidade natural de retenção das águas na bacia, as vazões do rio que estão também relacionadas às cotas das águas superficiais e subterrâneas nas baixadas variam, podendo acarretar inundações em vastas áreas. A força das águas e a capacidade de transporte de um rio concorrem para as modificações naturais no seu curso. Determinam o perfil longitudinal, o traçado do seu percurso e a seção transversal do rio (Fig. 3). O material sólido transportado e o material constituinte do leito e das margens de um rio definem sua morfologia, que é fortemente influenciada pela vegetação existente (Fig. 4). As modificações físicas, que ocorrem ao longo do tempo, estão relacionadas à variação da vazão e promovem uma renovação contínua da morfologia típica do rio e das baixadas inundáveis. Tais aspectos são indicadores importantes do funcionamento do sistema ecológico de águas correntes. A dinâmica natural de um curso d’água sem alterações antrópicas significativas leva à formação de uma grande variedade de núcleos biológicos, estruturas e condições específicas que, em conjunto, determinam o ecossistema dos rios e das baixadas inundáveis. Ecossistemas de águas correntes alteradas artificialmente Os rios estão permanentemente sujeitos à ocorrência de modificações no seu curso natural. As possibilidades de modificações naturais dos cursos d’água são fortemente limitadas em rios retificados e mantidos por obras hidráulicas. Este fato impede a renovação natural dos núcleos biológicos, das estruturas e das condições específicas das diversidades da biota. A ocorrência natural de seixos rolados é responsável pela manutenção do ciclo vital de espécies, principalmente da fauna bentônica. 10 Fig. 4 As indicações morfológicas do rio determinam a formação das condições de vida 11 A fauna característica do leito depende diretamente de condições naturais, como por exemplo, da renovação contínua dos seixos rolados e da presença de margens íngremes. O que não se verifica em rios regulados onde ocorre a senilidade dos mesmos. Com a realização de obras hidráulicas, o perfil é reduzido, o leito aprofundado e a velocidade da corrente aumentada. O aumento da capacidade de vazão reduz a freqüência de transbordamento das cheias menores e médias, porém permanecem as grandes enchentes. A relação entre rio e baixada inundável é interrompida, contribuindo para o desaparecimento de locais para a desova de peixes, por exemplo. Atualmente, um dos objetivos de intervenções em rios na Europa, para evitar os problemas mencionados, é recuperar o funcionamento de ecossistema típico de águas correntes, através: • da aplicação de obras hidráulicas adaptadas à natureza; e • da conservação e recuperação das áreas de inundação, onde for possível. A implementação de projetos voltados para a renaturalização de rios, exige a disponibilidade de áreas e novos conceitos na engenharia hidráulica e no planejamento territorial. Linhas básicas da renaturalização de rios na Europa A renaturalização tem como objetivos: • recuperar os rios e córregos de modo a regenerar o mais próximo possível a biota natural, através de manejo regular ou de programas de renaturalização; • preservar as áreas naturais de inundação e impedir quaisquer usos que inviabilizem tal função. Na Alemanha, estas idéias integram a concepção para a renaturalização de rios norteando os planos específicos de manutenção dos cursos d’água. Estes planos específicos, contendo propostas relativas à renaturalização de rios com manutenção de áreas inundáveis, são inseridos no planejamento estadual de recursos hídricos. Os planos 14 Como conseqüência, a recuperação de ecossistemas de águas correntes se orienta pela evolução natural dos rios e pelas características do curso do rio e dos vales (Fig. 8). Fig. 7 Rio meandrico Na etapa “diagnóstico da situação atual”, são registrados os usos e direitos de uso definidos por legislação específica, que muitas vezes contrapõem- se à recuperação ecológica das áreas. Caso os direitos de uso não tenham a chance de ser negociados, acarretará restrições a retomada da evolução natural do rio e de sua paisagem. As comparações entre a situação atual e a ideal apontam os problemas a resolver, e permitem uma avaliação da situação do rio. 15 Fig. 8 O conhecimento das características originais de drenagem são indicadores importantes para a definição de metas no processo de renaturalização dos rios 16 Fig. 9 Propostas para a transformação de perfil regularizado em perfil natural de córregos 19 Fig. 12 Pequenas melhorias em córrego retificado na zona urbana Nestes casos, as possibilidades de uma revalorização ecológica são limitadas, pois, o controle de enchentes e a necessidade de manter os níveis da água subterrânea são restrições inquestionáveis. Mesmo assim, há possibilidades de melhorias ambientais que, muitas vezes, também favorecem as condições de vida da população ribeirinha. 20 Fig. 13 Controle de enchentes no rio Loisach com seu leito ampliado, novos depósitos de seixos rolados caracterizam o rio Fig. 14 Vertedores formam barreira para espécies migratórias 21 Através da cooperação de planejadores urbanos, engenheiros, biólogos e paisagistas, muitas vezes chega-se a soluções integrantes, incorporando a valorização ecológica (Fig. 9, 10, 11). Aspectos a serem considerados: • acesso à água (Fig. 12); • ampliação do leito do rio (Fig. 13); • recuperação da continuidade do curso d’água (Fig. 14, 15, 16); • aplicação de técnicas da engenharia ambiental (Fig. 17); • o restabelecimento de faixas marginais de proteção e da mata ciliar (Fig. 18); • a reconstituição de estruturas morfológicas típicas no leito e nas margens como depósitos de seixos rolados (Fig. 19); • a promoção de biotas especiais; • a propiciação de elementos favoráveis ao lazer (Fig. 20, 28). Fig. 15 Tentos transversais substituindo vertedor permite novo fluxo migratório das espécies 24 Fig. 18 Matas ciliares para proteção da margem. Atividades da engenharia ambiental 25 A recuperação da condição natural de rios anteriormente retificados permite melhorar as condições do ecossistema. Como pré-requisito para este procedimento, precisa-se de áreas disponíveis e da garantia da exclusão de riscos e prejuízos para terceiros. A implementação do processo de renaturalização de rios, além de exigir profundos conhecimentos a respeito da sua dinâmica morfológica, requer a compreensão e a aceitação da população ribeirinha. A demanda por áreas adicionais é calculada em relação às características do rio (dinâmica do leito do rio, vazão de enchentes, perfil longitudinal, material transportado, vegetação, etc.). Dependendo do tipo de rio, a transformação anual do seu curso pode limitar-se a poucos centímetros, mas também pode chegar a vários metros. O cálculo da demanda de áreas adicionais orienta-se pelo prazo de 20 a 25 anos. Mapas históricos, fotos aéreas e observações da natureza geralmente trazem indicações importantes. Em casos de limitação de áreas disponíveis, deve-se buscar as soluções possíveis adaptadas às necessidades de evolução natural, como por exemplo, a ampliação do leito em uma das margens, a substituição de obras longitudinais por obras laterais para conter a erosão, etc. Para assegurar as áreas lindeiras a longo prazo, é necessário indicá-las em todos os planos estaduais e municipais de uso do solo. É recomendável que o órgão responsável pela gestão das águas correntes compre estas terras, no caso da Alemanha, esta solução, às vezes, é adotada pelos estados e municípios. A evolução prevista e os usos definidos devem ser indicados em planos de manejo dos rios. Estes planos também definem as áreas de inundação e aquelas previstas para sucessão natural. Estas últimas se transformam, a longo prazo, em matas úmidas de baixadas inundáveis. Retirados os muros de contenção das margens, o rio recomeça a formar pequenos meandros na baixada, os quais irão aumentando progressivamente. A união de rio e baixada, se reconstituída, promove ampla oferta de biótopos (Fig. 23- fase III). Os custos para manter a evolução natural do rio são pequenos em comparação aos custos de obras hidráulicas tradicionais e de manutenção 26 Fig. 19 Quebra-corrente formada por pedras protege a margem. Os bancos de areia e depósitos de seixos rolados favorecem novas estruturas 29 Fig. 22 As águas correntes (rios, riachos, córregos etc.) têm múltiplos usos, desde o abastecimento público até a preservação dos ecossistemas. Para assegurar essas funções de maneira sustentável precisa-se de cuidado especial 30 Fig. 23 Representação esquemática da evolução de rio retificado em rio renaturalizado através da retirada das construções das margens, promovendo a modificação natural do leito do rio. Pré-requisito: área disponível e tempo 31 Fig. 24 Representação esquemática da evolução de rio retificado em rio renaturalizado através da retirada das construções das margens promovendo a modificação natural do leito do rio. Pré-requisito: área disponível e tempo 34 Fig. 27 O rio Vils em Amberg em 1990 35 Fig. 28 O rio Vils parcialmente renaturalizado. A baixada inundável é utilizada como parque municipal 36 Perspectivas As chances da renaturalização de rios e córregos dependem da possibilidade de evitar prejuízos para a população e oferecer compensações por eventuais desvantagens para certos usos. A recuperação e renaturalização de rios é sempre realizável, embora, às vezes, com limitações, em trechos onde não há áreas marginais a disposição, principalmente em áreas urbanas. Faz parte das restrições para a renaturalização os custos econômicos - financeiros e sociais, caso haja necessidade de deslocamento da população ribeirinha e de remanejamento de áreas agrícolas. Contudo, melhorias significativas podem ser obtidas através de técnicas da engenharia ambiental, tanto no leito do rio como nas suas margens. Os rios renaturalizados devem servir como exemplos para a educação ambiental e facilitado o seu uso para recreação quando possível. Na Europa, o interesse e a expectativa da população referentes à renaturalização de rios e córregos são imensos, mas o ceticismo dos proprietários das terras afetadas ainda persiste. As experiências com projetos em andamento demonstram a necessidade e a viabilidade da recuperação ambiental. Como pré-requisito para o sucesso desse trabalho estão a conscientização e a informação da sociedade civil, incluindo todas as entidades públicas envolvidas: municípios, órgãos estaduais, associações técnico-científicas e universidades. Um outro pré-requisito é a conscientização dos engenheiros a respeito dos problemas e soluções ambientais, bem como, a formação de equipes de engenheiros, biólogos, ecologistas, paisagistas que trabalhem interdisciplinarmente. A conscientização de engenheiros hidráulicos na Europa foi um processo bastante demorado, mas hoje a engenharia ambiental faz parte do currículo da formação profissional de engenheiros ligados a recursos hídricos. A renaturalização de rios não significa a volta a uma paisagem original não influenciada pelo homem, mas corresponde ao desenvolvimento sustentável dos rios e da paisagem em conformidade com as necessidades e conhecimentos contemporâneos. As possibilidades para que se dê a evolução natural dos rios são múltiplas, apesar das limitações 39 PROJETO PLANÁGUA SEMADS/GTZ O Projeto PLANÁGUA SEMADS/GTZ, de Cooperação Técnica Brasil – Alemanha, vem apoiando o Estado do Rio de Janeiro no Gerenciamento dos Recursos Hídricos com enfoque na proteção dos ecossistemas aquáticos. A coordenação brasileira compete à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMADS, enquanto a contrapartida alemã está a cargo da Deutsche Gesellschaft für Technische Zusammenarbeit (GTZ). 1ª fase 1997 - 1999 2ª fase 2000 - 2001 Principais Atividades Elaboração de linhas básicas e de diretrizes estaduais para a gestão de recursos hídricos Capacitação, treinamento (workshops, seminários, estágios) Consultoria na reestruturação do sistema estadual de recursos hídricos e na regulamentação da lei estadual de recursos hídricos no. 3239 de 2/8/99 Consultoria na implantação de entidades regionais de gestão ambiental (comitês de bacias, consórcios de usuários) Conscientização sobre as interligações ambientais da gestão de recursos hídricos Estudos específicos sobre problemas atuais de recursos hídricos Seminários e Workshops • Seminário Internacional (13 - 14.10.1997) Gestão de Recursos Hídricos e de Saneamento - A Experiência Alemã • Workshop (05.12.1997) Estratégias para o Controle de Enchentes • Mesa Redonda (27.05.1998) Critérios de Abertura de Barra de Lagoas Costeiras em Regime de Cheia no Estado do Rio de Janeiro • Mesa Redonda (06.07.1998) Utilização de Critérios Econômicos para a Valorização da Água no Brasil • Série de palestras em Municípios do Estado do Rio de Janeiro (agosto/set.1998) Recuperação de Rios - Possibilidades e Limites da Engenharia Ambiental 40 • Visita Técnica sobre Meio Ambiente e Recursos Hídricos à Alemanha, 12-26.09.1998 (Grupo de Coordenação do Projeto PLANÁGUA) • Estágio Gestão de Recursos Hídricos – Renaturalização de Rios 14.6-17.7.1999, na Baviera/Alemanha (6 técnicos da SERLA) • Visita Técnica Gestão Ambiental/Recursos Hídricos à Alemanha 24-31.10.1999 (SEMADS, SECPLAN) • SEMINÁRIO (25-26.11.1999) Planos Diretores de Bacias Hidrográficas • Oficina de Trabalho (3-5.5.2000) Regulamentação da Lei Estadual de Recursos Hídricos • Curso (4-6.9.2000) em cooperação com CIDE Uso de Geoprocessamento na Gestão de Recursos Hídricos • Curso (21.8-11.9.2000) em cooperação com a SEAAPI Uso de Geoprocessamento na Gestão Sustentável de Microbacias • Encontro de Perfuradores de Poços e Usuários de Água Subterrânea no Estado do Rio de Janeiro (27.10.2000) em cooperação com o DRM • Série de Palestras em Municípios e Universidades do Estado do Rio de Janeiro (outubro/novembro 2000) Conservação e Revitalização de Rios e Córregos • Oficina de Trabalho (8-9.11.2000) Resíduos Sólidos – Proteção dos Recursos Hídricos • Oficina de Trabalho (5-6.4.2001) Planejamento Estratégico dos Recursos Hídricos nas Bacias dos Rios São João, Una e das Ostras Publicações da 1a fase (1997 – 1999) Impactos da Extração de Areia em Rios do Estado do Rio de Janeiro (07/1997, 11/1997, 12/1998) Gestão de Recursos Hídricos na Alemanha (08/1997) Relatório do Seminário Internacional – Gestão de Recursos Hídricos e Saneamento (02/1998) Utilização de Critérios Econômicos para a Valorização da Água no Brasil (05/1998, 12/1998) Rios e Córregos – Preservar, Conservar, Renaturalizar – A Recuperação de Rios. Possibilidades e Limites da Engenharia Ambiental (08/1998, 05/1999) O Litoral do Estado do Rio de Janeiro – Uma Caracterização Físico Ambiental (11/1998) 41 Uma Avaliação da Gestão de Recursos Hídricos do Estado do Rio de Janeiro (02/1999) Subsídios para Gestão dos Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Rios Macacu, São João, Macaé e Macabu (03/1999) Publicações da 2a fase (2000-2001) Bases para Discussão da Regulamentação dos Instrumentos da Política de Recursos Hídricos do Estado do Rio de Janeiro (03/2001)