O trabalho em saúde coletiva e a enfermagem: concepções dos gerentes das unidades de saúde de porto alegre*

O trabalho em saúde coletiva e a enfermagem: concepções dos gerentes das...

(Parte 1 de 2)

O Trabalho em saúde coletivaSantos, B.R.L. et al.Pesquisa

Trata-se de um estudo descritivo numa perspectiva qualitativa, com objetivo de descrever as concepções dos gerentes das unidades de saúde sobre o contexto do trabalho em saúde coletiva. Os dados foram coletados a partir de entrevistas semi-estruturadas. Na percepção dos sujeitos, o trabalho em Saúde Coletiva transita entre o ideariado interdisciplinar com enfoque preventivo e a prática curativa de atendimento à demanda. Quanto ao trabalho de enfermagem, ressaltam a função gerencial da enfermeira e as atividades assistenciais realizadas pelos profissionais de nível médio. Consideram que no contexto da Saúde Coletiva é necessário propor estratégias que aproximem a assistência, oriunda do trabalho, aos princípios do SUS.

UNITERMOS:trabalho, enfermagem, saúde coletiva

Public health work and nursing: conceptions of Porto Alegre’s health units managers

Beatriz Regina Lara dos Santos1 Lisiane Girardi Paskulin2 Ninon Girardon da Rosa3 Regina Rigatto Witt4 Janaína Severo Dias5

*Elaborado a partir de dados coletados no Projeto de Classificação das Práticas de Enfermagem em Saúde

Coletiva no Brasil (CIPESC) 1Enfermeira. Professora Adjunta da Escola de Enfermagem da UFRGS. Doutora em Educação. Pesquisadora do CIPESC. Coordenadora do Núcleo de Estudos sobre Educação e Saúde na Família e Comunidade (NEESFAC) 2Enfermeira. Professora Assistente da Escola de Enfermagem da UFRGS. Mestre em Educação. Pesquisadora do CIPESC. Pesquisadora do Núcleo de Estudos sobre Educação e Saúde na Família e Comunidade (NEESFAC) 3Enfermeira do Serviço de Enfermagem em Saúde Pública do HCPA. Mestranda da Escola de Enfermagem da UFRGS. Pesquisadora do CIPESC. Pesquisadora do Núcleo de Estudos do Cuidado em Enfermagem (NECE). 4Enfermeira. Professora Assistente da Escola de Enfermagem da UFRGS. Coordenadora do CIPESC-RS.

Pesquisadora do Núcleo de Estudos sobre Educação e Saúde na Família e Comunidade (NEESFAC) 5Acadêmica de Enfermagem da Escola de Enfermagem da UFRGS. Bolsista de Iniciação Científica CNPq -PIBIC do Núcleo de Estudos sobre Educação e Saúde na Família e Comunidade (NEESFAC)

O Trabalho em saúde coletivaSantos, B.R.L. et al.

R. gaúcha Enferm., Porto Alegre, v.20, n. esp., p.102-112, 1999 103

1 INTRODUÇÃO

Este estudo é vinculado ao projeto de Classificação Internacional das

Práticas de Enfermagem em Saúde Coletiva no Brasil (CIPESC) que está sendo desenvolvido por iniciativa do Conselho Internacional de Enfermeiras (ICN) e da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn).

O projeto CIPESC, com o propósito de construir um sistema de informação da prática de enfermagem em saúde coletiva no país, tem por objetivos o reconhecimento, a classificação e a análise crítica dessas práticas no contexto de prestação de serviços do setor saúde.

Para o desenvolvimento do projeto foram escolhidos cenários que contemplassem a diversidade das práticas de enfermagem do país. A cidade de Porto Alegre foi uma das escolhidas para o desenvolvimento do estudo.

Numa primeira etapa foram coletados dados secundários buscando conhecer os aspectos sócio-sanitários e econômicos da região, além de conhecer a força de trabalho em enfermagem. Num segundo momento, foi realizado a coleta de dados primários para compreender a prática dos trabalhadores no processo de trabalho de enfermagem, contextualizada no processo de produção em saúde, diante da implantação do SUS.

Esse estudo é um recorte dos dados coletados na segunda etapa do

Projeto CIPESC, no cenário de Porto Alegre. Busca descrever as concepções dos gerentes das unidades de saúde sobre o contexto do trabalho em saúde coletiva, com especial referência ao trabalho de enfermagem.

2 CONTEXTO TEÓRICO

A Saúde Coletiva surgiu a partir do movimento da Reforma Sanitária brasileira. Está vinculada ao esforço de transformação e reestruturação da realidade considerando a determinação histórica do processo coletivo de produção de estados de saúde-doença. Propõe ações que vislumbrem mudanças, portanto coloca-se como recurso de luta popular e de crítica. (Egry, 1996).

A partir da constituição de 1988, ocorre a consolidação do Sistema

Único de Saúde, embasado nos princípios e diretrizes da Reforma Sanitária Brasileira. O projeto da Reforma Sanitária brasileira teve entre seus fundamentos a adoção de um conceito abrangente de saúde, considerando-a como resultante das condições de vida e de trabalho. Também colocou em debate a necessidade de mudança no atual modelo de atenção – o clínico, na perspectiva de construção de um novo modelo – o epidemiológico, que tome como objeto o processo saúde/doença em sua dimensão coletiva, e consequentemente, adote práticas assistenciais estruturadas em novos paradigmas. (ABEn, 1997)

O Trabalho em saúde coletivaSantos, B.R.L. et al.

Ressalta-se que segundo Almeida et al. (1997), o modelo clínico e o modelo da Saúde Coletiva ou epidemiológico não são excludentes, mas são dimensões de uma mesma realidade, compatíveis e complementares. Acrescenta-se que ambos, seguindo as suas especificidades, são necessários para dar conta das demandas sociais e viabilizar o preconizado pelo atual sistema de saúde brasileiro.

O Sistema Único de Saúde tem como princípios norteadores a universalidade de atendimento a todos os cidadãos, equidade ao acesso e no custeio do sistema e a integralidade nas ações dos serviços e no modo de compreender o indivíduo. Além disso, os princípios de regionalização e hierarquização, resolubilidade, descentralização, participação dos cidadãos e complementariedade do setor privado regem a organização do Sistema (Brasil, 1990).

Passada uma década de seu estabelecimento, os desafios existentes na operacionalização desse sistema de saúde continuam marcantes.

Cohn e Elias (1996, p.46) ressaltam três desafios básicos. Em primeiro lugar afirmam que a proposta de um sistema único de saúde é contrária aos interesses do setor privado de saúde dificultando sua implantação. Em segundo lugar, que a política de saúde mantém-se com baixo nível de resolutividade (utilizando como argumento de defesa do setor privado, mas que na realidade espelha o investimento feito no setor) e, como terceiro desafio, a necessidade de uma real vontade política do Estado na reversão desse quadro, além “do vencimento da resistência do micropoder instituí do no interior das instituições públicas, do nível central ao mais periférico.”

A prática de enfermagem, nesse contexto, é concebida como um trabalho coletivo desenvolvido por profissionais de enfermagem e articulado às práticas dos demais trabalhadores da área de saúde. Essa prática visa a identificação das demandas de assistência a saúde do homem, bem como seus fatores determinantes. Para o atendimento de tais demandas utiliza instrumentos próprios e procedimentos baseados em conhecimentos científicos. Como qualquer outra prática social, constitui-se pelo conjunto das relações sociais pertinentes ao contexto em que se insere e, assim, é histórica e socialmente determinada. “Visa a intervenção clara, planejada e consciente no processo saúde-doença, para a manutenção da integridade humana, independentemente de classe social.” (Egry, 1996, p.76)

Na opinião de Almeida et al. (1997), o trabalho de enfermagem em

Saúde Coletiva é diversificado, pois compreende além do cuidado ao indivíduo, família e grupos da comunidade, as ações educativas, as administrativas e a participação no processo de planejamento em saúde. Porém, a própria autora destaca que pesquisas de enfermagem constataram que as atividades administrativas são as mais realizadas pelas enfermeiras.

O Trabalho em saúde coletivaSantos, B.R.L. et al.

R. gaúcha Enferm., Porto Alegre, v.20, n. esp., p.102-112, 1999 105

Witt (1983) ao realizar um estudo sobre a percepção da equipe multidisciplinar de uma unidade de saúde sobre a atuação da enfermeira, verificou que estes a consideram um profissional necessário para realizar: supervisão e treinamento de pessoal; organização da unidade; controle de vacinas; visita domiciliar e atendimento à creches.

Espera-se que o trabalho de enfermagem, articulado com as ações dos demais trabalhadores de saúde e com a participação da população, contribua para a viabilização do sistema de saúde condizente com todos os seus princípios norteadores e, em conseqüência, comprometido com o bem-estar social.

3 METODOLOGIA

Este é um estudo descritivo, desenvolvido numa abordagem qualitativa. Para tanto foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com cinco gerentes das unidades de saúde dos Distritos Sanitários V e VI da cidade de Porto Alegre.

As questões que nortearam as entrevistas foram: . O que você pensa sobre o trabalho de Saúde Coletiva? . Como é o trabalho realizado na Unidade de Saúde que você gerencia? . Como é o trabalho da enfermagem na Unidade de Saúde que você gerência?

Os sujeitos foram selecionados a partir da condição de exercerem a chefia das unidades de saúde da rede pública e concordarem em participar do estudo. Caracterizam-se por serem em sua maioria do sexo masculino, com idade entre 30 e 50 anos. A formação predominante é de médicos, e uma enfermeira compõe o grupo. Os sujeitos na sua totalidade estão formados há mais de seis anos.

Nenhum dos gerentes entrevistados possui formação específica para gerenciarem unidades de saúde e um deles já exerce o cargo há mais de três anos.

Aos participantes da investigação foi apresentado um Termo de

Consentimento Informado especificando o objetivo, o caráter voluntário da participação e o anonimato na divulgação dos resultados.

A análise foi realizada a partir de uma abordagem qualitativa, utilizando-se da Análise de Conteúdo proposta por Bardin (1978).

4 PERCEPÇÃO DOS GERENTES

Os dados coletados foram analisados a partir das categorias previamente estabelecidas pelas questões norteadoras do estudo. Portanto, apresenta-se algumas das percepções dos sujeitos da investigação quanto: ao trabalho em Saúde Coletiva, o trabalho realizado na Unidade de Saúde; e o trabalho de enfermagem realizado nas Unidades de Saúde.

O Trabalho em saúde coletivaSantos, B.R.L. et al.

4.1 Trabalho em Saúde Coletiva

Os gerentes percebem que no momento atual, existe uma estreita relação do trabalho de saúde coletiva com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) instituído pela constituição de 1988. Porém, ressaltam que existe uma grande diferença entre o ideário do SUS e sua viabilização. Consideram que as diretrizes do SUS são excelentes, mas não foram implantadas na sua totalidade. Apesar dos avanços e mudanças ocorridos nos últimos anos no sentido de ampliar a visão de saúde, essas diretrizes não funcionam plenamente.

Referem que o SUS tem enfrentado muitas dificuldades em sua implantação, entre essas destacam as relacionadas à estrutura organizacional, aos recursos humanos e aos usuários.

Na esfera organizacional destacam algumas dificuldades, tais como: a burocratização do sistema evidenciada pelo preenchimento excessivo de papéis em detrimento à valorização do atendimento; as divergências oriundas da distribuição de papéis entre os profissionais, pois há diferença entre quem planeja e quem executa; unidades sem organograma definido; a referência não regionalizada, ocasionando a sobrecarga de atendimento em algumas unidades; a central de marcação de consultas não disponibilizando número suficiente de consultas para atender a necessidade da demanda; a remuneração insuficente dos procedimentos e consultas, levando, muitas vezes, ao sucateamento e a falta de recursos materiais, principalmente medicações.

No que se refere aos recursos humanos, os gerentes apontam como dificuldades: a diminuição dos funcionários tanto da área assistencial quanto administrativa, pois nos serviços municipalizados os trabalhadores vinculados à esfera estadual ou federal que se aposentam ou se afastam não são substituídos; e um grande número de funcionários temporários, contratados por carta contrato, durante um período de seis meses, o que dificulta a continuidade do atendimento oferecido.

Muitos gerentes pontuam também como dificuldade o desconhecimento por parte da população sobre o atual sistema de saúde, bem como dos seus direitos de cidadãos. Reconhecem que as mudanças ocorrem a longo prazo porque dependem da educação.

Observa-se que apesar do avanço constitucional e da regulamentação existente através das Leis Orgânicas e das Normas Operacionais muitas pretensões ainda não foram alcançadas. Como citam Cohn e Elias (1996) mantêm-se dificuldades na descentralização das diretrizes e prioridades para o setor, o financiamento continua deficitário tanto em termos quantitativos (montantes de recursos) como qualitativas (estabilidade e tipo de fontes de recursos), além da dificuldade de operacionalização do controle social ao convivermos em uma sociedade desacostumada com uma postura de controle público. Viana e Dal Poz (1998) relatam

O Trabalho em saúde coletivaSantos, B.R.L. et al.

R. gaúcha Enferm., Porto Alegre, v.20, n. esp., p.102-112, 1999 107 ainda como problemas na operacionalização do SUS: as normas de articulação entre o setor público e privado e a resistência para manutenção do antigo modelo assistencial, baseado na doença e em ações individuais.

Os gerentes consideram a implantação efetiva do SUS uma conquista dos profissionais e da população. Para isso, acreditam ser necessário repensar as estratégias políticas, principalmente no que tange às relações entre sistemas de saúde público e privado. Relatam existir uma divisão de mercado, onde o sistema de saúde público fica em desvantagem, na medida em que subsidia as internações e procedimentos de alto custo. Entre as alternativas viáveis para melhorar a situação, os gerentes destacam que os serviço públicos de saúde devem ser mais competitivos e eficientes e deve haver reforço de investimento na implantação do Programa de Saúde da Família.

5 TRABALHO NAS UNIDADES DE SAÚDE

Inicialmente os gerentes caracterizam as Unidades de Saúde através de suas funções, destacando entre essas a assistencial, responsável pelo atendimento prestado à população, e a função de ensino, relacionado à formação de médicos gerais comunitários. A função de ensino é característica peculiar dos dois serviços do cenário do estudo, onde os profissionais contratados supervisionam a formação dos futuros especialistas em saúde comunitária.

(Parte 1 de 2)

Comentários