protocolo REMANE encalhe de mamiferos marinhos

protocolo REMANE encalhe de mamiferos marinhos

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Ministra do Meio Ambiente Marina Silva

Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama

Marcus Luiz Barroso Barros

Diretor de Fauna e Recursos Pesqueiros Rômulo José Fernandes Barreto Mello

Coordenador-Geral de Fauna Ricardo José Soavinski

Chefe do Centro Nacional de Pesquisa, Conservação e Manejo de Mamíferos Aquáticos – Centro Mamíferos Aquáticos (CMA/Ibama)

Régis Pinto de Lima

Presidente da Fundação para Preservação e Estudos dos Mamíferos Aquáticos – Fundação Mamíferos Aquáticos (FMA)

Cassiano Monteiro Neto

Diretora-Executiva da Fundação para Preservação e Estudos dos Mamíferos Aquáticos – Fundação Mamíferos Aquáticos (FMA)

Denise de Freitas Castro

Ministério do Meio Ambiente

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

Protocolo de conduta para encalhes de mamíferos aquáticos

Edição Final Jociery Einhardt Vergara-Parente

Revisão Técnica Fernando C. Weber Rosas

Compilação dos Originais Ana Carolina Oliveira de Meirelles Jociery Einhardt Vergara-Parente

Catalogação na fonte Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

P967Protocolo de conduta para encalhes de mamíferos aquáticos / Rede de encalhe de mamíferos aquáticos do Nordeste. – Recife: Ibama, 2005.

298p.: il.color.; 14,3cm x 21,6cm (fechado).

Inclui bibliografia ISBN 85-73-183-6

1. Mamífero aquático. 2. Cetáceos. 3. Sirenios. 4. Protocolo. I. Instituto

Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. I. Rede de Encalhe de Mamíferos Aquáticos do Nordeste – Remane. I. Título.

COMPONENTES DA RemaneCOMPONENTES DA RemaneCOMPONENTES DA RemaneCOMPONENTES DA RemaneCOMPONENTES DA Remane

CoordenaçãoCoordenaçãoCoordenaçãoCoordenaçãoCoordenação Centro Mamíferos Aquáticos/Ibama

Comitê GestorComitê GestorComitê GestorComitê GestorComitê Gestor Coordenador: Régis Pinto de Lima Secretaria Executiva: Fabiana Bicudo César

Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos-AquasisAssociação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos-AquasisAssociação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos-AquasisAssociação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos-AquasisAssociação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos-Aquasis Representante Institucional: Cristine Pereira Negrão Silva Representante Técnico: Ana Carolina Oliveira Meirelles

Centro Golfinho RotadorCentro Golfinho RotadorCentro Golfinho RotadorCentro Golfinho RotadorCentro Golfinho Rotador Representante Institucional: José Martins da Silva Júnior

Centro Mamíferos Aquáticos/IbamaCentro Mamíferos Aquáticos/IbamaCentro Mamíferos Aquáticos/IbamaCentro Mamíferos Aquáticos/IbamaCentro Mamíferos Aquáticos/Ibama Representante Institucional: Fábia de Oliveira Luna Representante Técnico: Carolina Mattosinho de Carvalho Alvite

Fundação Mamíferos AquáticosFundação Mamíferos AquáticosFundação Mamíferos AquáticosFundação Mamíferos AquáticosFundação Mamíferos Aquáticos Representante Institucional: Denise de Freitas Castro Representante Técnico: Jociery Einhardt Vergara-Parente

Instituto Baleia JubarteInstituto Baleia JubarteInstituto Baleia JubarteInstituto Baleia JubarteInstituto Baleia Jubarte Representante Institucional: Márcia H. Engel Representante Técnico: Milton César C. Marcondes

Reserva Biológica do Atol das Rocas/IbamaReserva Biológica do Atol das Rocas/IbamaReserva Biológica do Atol das Rocas/IbamaReserva Biológica do Atol das Rocas/IbamaReserva Biológica do Atol das Rocas/Ibama Representante Institucional: Maurizélia de Brito Silva Representante Técnico: Thais de Godoy

Sociedade de Pesquisa e Conservação de Mamíferos AquáticosSociedade de Pesquisa e Conservação de Mamíferos AquáticosSociedade de Pesquisa e Conservação de Mamíferos AquáticosSociedade de Pesquisa e Conservação de Mamíferos AquáticosSociedade de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Aquáticos Representante Institucional: Luciano Wagner Reis Representante Técnico: Adolfo Hubner de Jesus

Universidade do Estado do Rio Grande do NorteUniversidade do Estado do Rio Grande do NorteUniversidade do Estado do Rio Grande do NorteUniversidade do Estado do Rio Grande do NorteUniversidade do Estado do Rio Grande do Norte Representante Institucional: Flávio José de Lima Silva Representante Técnico: Fernanda Löffler Niemeyer Attademo

Universidade Federal do Rio Grande do NorteUniversidade Federal do Rio Grande do NorteUniversidade Federal do Rio Grande do NorteUniversidade Federal do Rio Grande do NorteUniversidade Federal do Rio Grande do Norte Representante Institucional: Maria Emília Yamamoto

Representante Técnico Lídio França do Nascimento

ApresentaçãoApresentaçãoApresentaçãoApresentaçãoApresentação

A Importância da Criação das RedesA Importância da Criação das RedesA Importância da Criação das RedesA Importância da Criação das RedesA Importância da Criação das Redes de Encalhes de Mamíferos Aquáticos no Brasilde Encalhes de Mamíferos Aquáticos no Brasilde Encalhes de Mamíferos Aquáticos no Brasilde Encalhes de Mamíferos Aquáticos no Brasilde Encalhes de Mamíferos Aquáticos no Brasil

IntroduçãoIntroduçãoIntroduçãoIntroduçãoIntrodução Referência Bibliográfica

Parte I - Resgate, Reabilitação e SolturaParte I - Resgate, Reabilitação e SolturaParte I - Resgate, Reabilitação e SolturaParte I - Resgate, Reabilitação e SolturaParte I - Resgate, Reabilitação e Soltura

Misticetos Referência Bibliográfica Odontocetos Referência Bibliográfica Pinípedes Referência Bibliográfica Sirênios Referência Bibliográfica Mustelídeos Referência Bibliográfica Saúde Pública Referência Bibliográfica

Parte I - Necropsia de Cetáceos e SirêniosParte I - Necropsia de Cetáceos e SirêniosParte I - Necropsia de Cetáceos e SirêniosParte I - Necropsia de Cetáceos e SirêniosParte I - Necropsia de Cetáceos e Sirênios Misticetos Referência Bibliográfica Odontocetos Referência Bibliográfica Sirênios Referência Bibliográfica Anexo I - Relatório de Necropsia

Parte I - Coleta, Manipulação e Acervo de Material BiológicoParte I - Coleta, Manipulação e Acervo de Material BiológicoParte I - Coleta, Manipulação e Acervo de Material BiológicoParte I - Coleta, Manipulação e Acervo de Material BiológicoParte I - Coleta, Manipulação e Acervo de Material Biológico Curadoria Referência Bibliográfica Anexo I - Ficha de Registro do Acervo Biológico Interações Antrópicas Referência Bibliográfica Anexo I - Ficha de Dados sobre Interações Antrópicas Biometria Referência Bibliográfica Anexo I - Ficha Biométrica para Cetáceos Anexo I - Ficha Biométrica para Pinípedes Anexo I - Ficha Biométrica para Sirênios Anexo IV - Ficha Biométrica para Mustelídeos Histopatologia Referência Bibliográfica Hematologia Referência Bibliográfica Contaminantes Referência Bibliográfica Parasitologia Referência Bibliográfica Anexo I - Ficha para Necropsia Parasitológica Virologia Referência Bibliográfica

O Brasil tem avançado muito nos aspectos científicos e normativos relacionados à conservação dos mamíferos aquáticos, tanto nas universidades e organizações não-governamentais, quanto nas próprias instituições responsáveis pela proteção e manejo dessas espécies.

Para o Ibama, a criação do Grupo de Trabalho Especial para os Mamíferos Aquáticos (GTEMA), em 1994; a participação efetiva como membro da delegação Brasileira na Comissão Internacional da Baleia (CIB), a partir de 1997, e a transformação do Centro Peixe-Boi em Centro Nacional para Pesquisa, Manejo e Conservação dos Mamíferos Aquáticos (CMA); em 1998, foram marcos importantes na construção de uma política nacional relacionada aos mamíferos aquáticos. Estamos, agora, procedendo à revisão da 3ª. Versão do Plano de Ação para os Mamíferos Aquáticos do Brasil, lançado em 1997 e único na América do Sul.

Com a criação de um Centro Especializado na estrutura do

Ibama, iniciou-se um processo inovador, ousado, e, sobretudo, participativo, no qual as instituições que já trabalhavam com mamíferos aquáticos puderam ajudar a construir um modelo para atendimento em eventos cada vez mais crescentes na costa brasileira, como o encalhe de mamíferos marinhos.

Em 1999, na sede do CMA, em Itamaracá, Pernambuco, foi dado o primeiro passo para construção de uma Rede de Encalhes de Mamíferos Aquáticos no Brasil. Onze instituições do Nordeste, abrangendo 2600 km de costa, discutiram e propuseram a criação da Rede de Encalhes de Mamíferos Aquáticos do Brasil (REMAB), que abrangeria quatro redes regionais. Como forma de atuação, criouse, primeiramente, a Rede de Encalhes de Mamíferos Aquáticos do Nordeste (Remane), portaria No. 39 de 28 de junho de 2000.

Em conseqüência de todo esse trabalho, torna-se um privilégio, de nossa parte, apresentar a vocês: profissionais, estudantes, professores, gestores e curiosos, o primeiro produto técnico oriundo da participação de vários pesquisadores nacionais de mamíferos aquáticos, o Protocolo de Conduta para Encalhes de Mamíferos Aquáticos. Este documento, organizado por membros da Remane e sob Coordenação do CMA/Ibama, não poderia deixar de lembrar aqueles profissionais pioneiros, que acreditaram na formação das Redes de Encalhes, como, por exemplo, o oceanógrafo Prof. Dr. Cassiano Monteiro, o Eng. de Pesca Cristiano Leite Parente, A Bióloga e Diretora Executiva da Fundação Mamíferos Aquáticos Denise de Freitas Castro, a Veterinária e ex-Chefe do DEVIS/Ibama, Iolita Bampi e o Oceanógrafo e Chefe do CMA/Ibama, Régis Pinto de Lima.

Rômulo José Fernandes Barreto Mello Diretor de Fauna e Recursos Pesqueiros/Ibama

Régis Pinto de LimaRégis Pinto de LimaRégis Pinto de LimaRégis Pinto de LimaRégis Pinto de Lima Oceanógrafo

Centro Nacional de Pesquisa, Conservação e Manejo de Mamíferos Aquáticos – Ibama

Chefe do CMA/Ibama

Fabiana Bicudo CesarFabiana Bicudo CesarFabiana Bicudo CesarFabiana Bicudo CesarFabiana Bicudo Cesar Bióloga

Centro Nacional de Pesquisa, Conservação e Manejo de Mamíferos Aquáticos – Ibama

Analista Ambiental CMA/Ibama

Trinta e sete das 50 espécies de mamíferos aquáticos listadas no Plano de Ação para Mamíferos Aquáticos do Brasil (Ibama, 2001) estão classificadas na categoria D (Data deficient). Essa categoria indica que não existem informações adequadas para avaliação do status de conservação, ameaças sofridas e outras características dessas espécies.

Paralelamente, eventos de encalhe (solitários ou em massa) desses animais ocorrem durante todo o ano no litoral brasileiro. Os principais registros de encalhes, em todo litoral brasileiro, são de espécies da Ordem Cetacea, cuja grande maioria se encontra na categoria de Dados Insuficientes (Ibama, 1999). Muito dessa carência de informações deve-se a dois fatores principais:

1. A inexistência de instituições e pessoal técnico especializado em mamíferos aquáticos/marinho para atendimento a encalhes em grande parte das áreas de ocorrência desses eventos;

2. O material biológico (carcaças) resultante dos encalhes tinha como destino final o depósito de lixo.

A Importância da Criação das Redes de Encalhes de Mamíferos Aquáticos no Brasil

O estudo de encalhes desses animais pode nos proporcionar o conhecimento necessário para direcionar os esforços de conservação e fornecer dados para uma avaliação anual da taxa de mortalidade dos grupos taxonômicos, causas dos óbitos, sazonalidade dos eventos e associação com atividades humanas potencialmente perturbadoras aos mamíferos aquáticos. A determinação de áreas críticas à conservação e à elaboração de estudos que visem subsidiar e aprimorar as técnicas de reabilitação empregadas são outras informações relevantes que podem ser obtidas a partir desse acompanhamento (Ibama, 1999).

No Plano de Ação para Mamíferos Aquáticos do Brasil, encontram-se sugestões para maximizar a conservação desse grupo da fauna, as quais estão diretamente relacionadas aos eventos de encalhe. Entre elas encontramos:

- Estabelecimento de Centros de Reabilitação de mamíferos aquáticos, visando posterior reabilitação e soltura no ambiente natural;

- Incentivo à formação de pessoal para atuar em eventos de encalhes e emalhamentos em redes de pesca;

- Criação de redes de informação sobre mamíferos aquáticos.

Desde 1998, o Centro Nacional de Pesquisa, Conservação e

Manejo de Mamíferos Aquáticos - CMA/Ibama, criado através da Portaria Ibama N° 143/98, vem trabalhando em busca de técnicas para o melhor atendimento a eventos de encalhes, assim como na formulação de planos de reintrodução e soltura de animais reabilitados. Esse trabalho vem considerar, ainda, o compromisso do Brasil firmado anualmente junto à Comissão Internacional da Baleia, o qual propõe a proteção e conservação dos grandes cetáceos em águas jurisdicionais brasileiras.

Em 1999, foi criada a proposta de implementação da Rede de

Encalhes de Mamíferos Aquáticos do Brasil - Remab (Ibama, 1999) com o objetivo de organizar as informações das redes regionais de todo o território brasileiro. A Remab foi idealizada para receber e sistematizar informações nacionais referentes à pesquisa e conservação dos mamíferos aquáticos de águas brasileiras, facilitando assim a tomada de decisões no estabelecimento de diretrizes para a conservação das espécies. Além disso, a Remab também prevê a elaboração de protocolos para o registro de encalhes e reabilitação de animais, assim como para coleta e transporte de material biológico.

No entanto, o Brasil possui aproximadamente 8.000km de extensão de litoral e um vasto complexo fluvial na região norte. A grande extensão territorial facilita a dispersão dos dados que permanecem em poder de diferentes instituições. Por outro lado, a implementação de ações sem integração regional contribui também para a baixa socialização do conhecimento e das pesquisas em andamento. Como forma de amenizar estes problemas e, sobretudo, adquirir experiência na criação e desenvolvimento do trabalho com mamíferos marinhos na forma de rede, foi proposta a divisão da Remab em redes regionais (Ibama, 1999).

Dessa forma, o Ibama criou primeiramente a Rede de Encalhes de Mamíferos Aquáticos do Nordeste-Remane, aproveitando o trabalho em parceria com instituições na região Nordeste, sobretudo quanto ao encalhe de filhotes de peixes-bois marinhos (Trichechus manatus) naquela região costeira. A Remab, para abranger todas as regiões de ocorrências de mamíferos aquáticos no país, é composta pelas seguintes redes regionais (Ibama, 1999):

- Rede Encalhes de Mamíferos Aquáticos do Norte (Remanor) – envolvendo as instituições dos Estados do Pará, Amapá, Amazonas e Maranhão (apesar de estar geograficamente na região nordeste);

- Rede Encalhes de Mamíferos Aquáticos do Nordeste (Remane) – abrangendo instituições dos Estados do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia.

- Rede Encalhes de Mamíferos Aquáticos do Sudeste (Remase) – abrangendo instituições dos Estados do Espírito Santo, São Paulo e Rio de Janeiro;

- Rede Encalhes de Mamíferos Aquáticos do Sul (Remasul) – abrangendo instituições dos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Dentre as redes descritas, a Remane foi a primeira rede regional a ser oficialmente instituída, através da Portaria Ibama N° 039 de 28 de junho de 2000. Na data de sua criação, foi instituído um Comitê Gestor composto pelas instituições fundadoras, para organizar e gerenciar o funcionamento da Remane. De acordo com seu Artigo 4°, o Centro Nacional de Pesquisa, Conservação e Manejo de Mamíferos Aquáticos - CMA/Ibama foi determinado para coordenar esta Rede Regional.

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