Contrato de Prestação de Serviços

Contrato de Prestação de Serviços

(Parte 1 de 2)

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Pelo presente instrumento, de um lado o Sra Angelica Alves dos Santos, brasileira, casada, RG e CPF 333666999-69, residente e domiciliados nesta cidade , neste ato denominados simplesmente de CONTRATANTE e de outro o Sr.João Rafael Camargo Gomes da Silva , brasileiro, RG e CPF 222444666-88, residente e domiciliado em à rua da Alegria , bairro Bom, doravante denominado simplesmente de CONTRATADO , ajustam e convencionam as obrigações e direitos recíprocos para execução dos serviços, objeto deste contrato, declarando na presença de duas testemunhas, o mais absoluto conhecimento de todo o seu teor, nas formas e termos das cláusulas que seguem:

1. OBJETO DO CONTRATO

Constitui objeto do contrato o fornecimento de materiais de aplicação e mão de obra especializada para a construção da residência situada na Rua dos Bobos nº00, bairro Vila pomar, nesta cidade.

2. DOCUMENTOS ANEXOS

Fazem partes integrantes do presente contrato os documentos abaixo relacionados:

Contrato de prestação de serviços

04 folhas

Anexo1

Planilha de serviços

02 folhas

Anexo2

Cronograma financeiro

01 folha

Anexo3

Projeto aprovado

01 folha

Anexo4

Projeto para substituição posterior

01 folha

Anexo5

Memorial descritivo do projeto de substituição

01 folha

Anexo6

Projeto estrutural

Anexo7

Projeto de instalações hidráulicas

Anexo7

Projeto para instalações elétricas

3. PREÇOS

O valor global estimado para o presente contrato é de R$ 106.791,97 (cento e seis mil, setecentos e noventa e um reais e noventa e sete centavos) de acordo com a planilha de serviços e preços anexo 1.

4. PERÍODO DE MEDIÇÃO

Serão efetuadas medições quinzenalmente ou de acordo com o avanço físico da obra.

5. REAJUSTE DE PREÇOS

Os preços sofrerão reajustes, maior ou a menor de acordo com serviços acrescidos ou diminuídos da etapa estabelecida desde que acordada entre as partes.

6. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

Os pagamentos serão ao final de cada etapa concluída, sendo antecipados vales quinzenais correspondendo à mão de obra executada à base de referência de R$30,00 (trinta reais) por dia trabalhado de pedreiro e R$ 15,00 (quinze reais) por dia trabalho de servente. O total do vale quinzenal não deve superar a R$ 1000,00 (mil reais).

7. PRAZO DE ENTREGA

Conforme o cronograma elaborado em comum acordo entre as partes.

8. CONDIÇÕES ESPECIAIS

Nos preços especificados no presente contrato já estão inclusos equipamentos e ferramentas de uso coletivo e individual, equipamentos de segurança, transporte, refeições, uniformes, alojamentos, encargos sociais: trabalhistas e fiscais e limpeza do local de trabalho.

O contratado deverá responder ao engenheiro fiscal nomeado pelo contratante, atendendo a todas as exigências e especificações técnicas que se fizerem necessárias ao bom andamento da obra. Ao contratado não caberá nenhum tipo de comissão sobre serviços complementares de outros profissionais necessários à conclusão da etapa. Qualquer modificação nos serviços especificados no contrato, só poderão ser executadas pelo contratado com a respectiva ordem de serviço ou autorização formal. Qualquer serviço poderá sofrer redução ou paralisação, quando determinado pelo contratante sem que a isto caiba ônus à qualquer das partes. Em ocorrendo esta hipótese, far-se-á um levantamento detalhado dos serviços realizados e ainda não medidos até o momento da paralisação, fazendo jus, o contratado, do valor apurado. Os materiais entregues na obra, necessários ao seu desenvolvimento, deverão ser recebidos e conferidos pelo contratado.

9. PRAZO

Este contrato entra em vigor a partir da data de sua assinatura, mantendo a vigência até a conclusão dos serviços contratados, ressalvadas as hipóteses de rescisão antecipada previstas neste instrumento. Este contrato tem o seu prazo de conclusão vinculado ao cronograma anexo. As interrupções motivadas pelo contratante motivarão a dilatação do prazo por igual período.

10. OBRIGAÇÃO DAS PARTES

O contratado executará os serviços observando fielmente os anexos integrantes do contrato e atendendo às exigências constantes de normas federais, estaduais e municipais. O contratado obedecerá fielmente todas as determinações e solicitações emanadas do contratante e ou da fiscalização da obra.

O contratado deverá manter a disciplina nos locais de trabalho, canteiro de serviços e proteger instalações e cercas existentes, fiscalizando seus próprios empregados, devendo afastar do local do trabalho qualquer empregado que não se subordinar à disciplina, a critério do contratante e/ou da fiscalização da obra.

Ao contratado caberá efetuar o registro de todos os seus empregados, bem como responder por todos os encargos sociais devidos e as conseqüências que possam advir em função da não observação deste item, bem como observar todas as instruções de segurança necessárias ao bom andamento da obra. Os recolhimentos de IAPAS e FGTS deverão ser efetuados em guias como menção de que os mesmos se referem ao objeto contratual.

O contratado deverá executar os serviços mencionados na Planilha de Preços de acordo com as recomendações do fabricante, do projeto, ou por ordem do contratante.

O contratado deverá fornecer alojamento, refeições e transporte para seus funcionários, equipamentos de proteção individual e uniforme.

O contratado deverá fornecer todas as ferramentas, equipamentos e acessórios para a perfeita execução dos serviços.

O contratante deverá efetuar as medições dos serviços executados pelo contratado, desde que obedecidas às cláusulas e condições do contrato, e deverá efetuar os pagamentos dos serviços medidos e aceitos, conforme o contrato.

O contratante exercerá permanentemente os trabalhos de fiscalização e supervisão geral, tomando em tempo hábil as decisões que lhe competir, de modo a não atrasar os serviços da contratada.

O contratado responderá ao contratante e/ou proprietário da obra, pela segurança e pela perfeita execução dos serviços, pelo prazo de cinco anos da data da entrega da obra.

O contratado ficará responsável por quaisquer serviços mal executados, que não estejam de acordo com os documentos que integram este contrato, devendo esses serviços serem refeitos, por sua exclusiva conta, sem detrimentos dos prazos estipulados no cronograma anexo.

11. SEGURO

O contratado deverá manter os seguros obrigatórios contra acidentes para garantia dos seus próprios empregados e/ou prepostos, de acordo com a legislação trabalhista.

12. CONCLUSÃO E RECEBIMENTO DA OBRA

Sendo aceitos os serviços, o contratante fará o recebimento definitivo da obra, devendo o contratado efetuar quaisquer reparos que se fizer necessários para tal recebimento sem ônus para o contratante.

13. RESCISÃO E RENÚNCIA

As interrupções ou descontinuidades dos serviços profissionais do contratado por mais de 10 (dez) dias consecutivos, ou alternados, sem motivo justificado, constitui motivo de rescisão do contrato.

Inadimplemento não justificado de qualquer das cláusulas deste contrato constituem motivo para rescisão do mesmo.

14. TRANSFERÊNCIAS

Fica expressamente vedada a transferência total ou parcial dos serviços contratados objeto deste instrumento, sem anuência, por escrito, do contratante, implicando a inobservância desta cláusula, na imediata rescisão do contrato independentemente de modificação ou interpelação judicial, com a aplicação das penalidades cabíveis.

15. FORO

O foro competente para quaisquer ações decorrentes deste contrato com exclusão de qualquer outro, é a cidade de Mogi das Cruzes, São Paulo. E, por estarem assim justos e contratados e de acordo com as condições gerais de fornecimento, assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor, perante as testemunhas abaixo relacionadas.

Mogi das Cruzes, 01 de Junho de 2009

------------------------------------------------------------------contratante

Angélica Alves dos Santos

------------------------------------------------------------------contratado

João Rafael Camargo Gomes da Silva

------------------------------------------------------------------testemunha

Maria Angélica Almeida

------------------------------------------------------------------testemunha

Sei lá da Silva

PLANILHA DE SERVIÇOS

  1. Os serviços e preços descritos a seguir correspondem a construção de um prédio residencial em 02 pavimentos, conforme projeto anexo 03, aprovado em nome do Engº João Rafael Camargo Gomes da Silva, em terreno sito à rua, nesta cidade, anexado ao contrato, com área total aproximada de 170m2 .

  1. Condições de Pagamento:

Os pagamentos serão feitos ao final de cada etapa conforme a tabela do item 2, sendo pagos adiantamentos (vales) a cada 15 dias tomando apenas como referência o número de pessoas que trabalharam na obra durante este período (15 dias) à base de R$ 30,00 (trinta reais) por dia trabalhado de pedreiro e R$ 15,00 (quinze reais) por dia trabalhado de servente, não devendo os vales superar o custo final da etapa.

  1. Os serviços constantes desta planilha são os seguintes:

3.1 Pavimento inferior:

3.1.1 fundação

3.1.1.1 estaqueamento de toda a construção (acompanhamento)

3.1.1.2 blocos

3.1.1.3 vigas baldrames

3.1.1.4 alvenaria

3.1.1.5 escada

3.2 Pavimento térreo

3.2.1 fundação

3.2.2 blocos

3.2.3 vigas baldrames

3.2.4 alvenaria

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