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Guias e Dicas
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Princípios de O Capital, Provas de Direito

Exame dos princípios jurídico-econômicos da obra O Capital

Tipologia: Provas

Antes de 2010

Compartilhado em 05/12/2009

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maylton-rodrigues-5 🇧🇷

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Baixe Princípios de O Capital e outras Provas em PDF para Direito, somente na Docsity! Princípios Implícitos de O Capital Maylton Rodrigues de Miranda1 Graduando em Direito Universidade Estadual do Piauí 1. INTRODUÇÃO De valor intelectual universalmente reconhecido, a obra O Capital, escrita por Karl Marx juntamente com Friedrich Engels e publicada em 1848, desenvolve uma análise lapidar de como ocorre o funcionamento do sistema econômico capitalista. Em analogia à Filosofia, na qual Marx também era versado, enquanto que para Protágoras “O homem é a medida de todas as coisas”, segundo Marx o trabalho é a medida do valor da mercadoria, ao mesmo tempo em que a mais-valia é, para o capitalista, a causa do enriquecimento. Em O Capital, Marx demonstra que a vida econômica capitalista está embasada em uma complexa e delicada teia de relações sociais que as pessoas travam superficialmente entre si, a sim de satisfazer suas necessidades ou acumular riquezas. Deste modo, o comercio apresenta faces diferentes de acordo com a perspectiva que cada um tem a seu respeito. Em sua análise econômica, Marx expõe não leis universais ou princípios categóricos, mas concepções acerca do que geralmente ocorre no núcleo do sistema capitalista. Entre as suas concepções, certamente a mais conhecida chama-se mais- valia. Porém, são de igual importância o entendimento da teoria do valor-trabalho e da necessidade que existe de cada país especializar-se em um determinado ramo de produção. De qualquer modo, é interessante e ao mesmo tempo preocupante saber que mesmo não se tendo conhecimento teórico sobre o capitalismo, ele continuará funcionando, desde que sejam respeitados seus ditames. 1 Endereço para correspondência: Rua Floresta Moderna, 109 Bom Jesus – Piauí E-mail: mtonrm@gmail.com 2. TEORIA DO VALOR-TRABALHO Como se pode perceber, a primeira das concepções de Karl Marx indica que há uma relação indissociável entre o valor atribuído a uma mercadoria e o trabalho humano. Esta relação concretiza-se no que Marx denominou quantum de trabalho, que é o tempo de trabalho socialmente necessário para a confecção de uma mercadoria. Ser socialmente necessário indica que este quantum é inevitavelmente humano. Por isso, o tempo despendido pelas abelhas para a fabricação de mel não pode ser considerado um quantum de trabalho, já que não é uma atividade teleologicamente direcionada, isto é, as abelhas não têm consciência da finalidade do mel que produzem, ao passo que o mais simples objeto extraído do esforço humano tem uma utilidade. Segue-se então um segundo desdobramento da idéia de valor de Marx: o valor de uso e o valor de troca. O valor de uso é toda e qualquer utilidade que o produto tenha para o seu possuidor, ao passo que valor de troca é a propriedade da mercadoria que possui valor de uso também para quem não é seu detentor. Assim, quando um homem fabricar um artefato que somente possui utilidade para ele, estará diante de um produto que tem apenas valor de troca. Contudo, se este mesmo homem confeccionar um produto que, além de valor de uso, possui também valor de troca, ele estará diante de uma mercadoria, a qual será avaliada no comercio pelo seu quantum de trabalho, isto é, pelo tempo de esforço humano (físico e/ou mental) necessário para que ela fosse formada. Deste modo, é lógico a compreensão de que quanto mais trabalho empregado em um produto mais este terá valor, pois, conforme Karl Marx, o valor de uma mercadoria varia na razão direta de seu quantum de trabalho, ou seja, é o trabalho útil e com vistas direcionadas a um fim que confere valor ao produto. 3. NECESSIDADE DE CADA PAÍS DE ESPECIALIZAR SUA PRODUÇAO É de todos sabido que muitas são as variações existentes entre os diversos países, sejam elas estruturais, climáticas ou culturais. Segue-se que é conseqüência desta primeira afirmação asseverar que essa inflexão tanto pode estimular o desenvolvimento de uma atividade econômica quanto pode inibi-la. Vê-se
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