O Egito Antigo - Ciro F. Cardoso

O Egito Antigo - Ciro F. Cardoso

(Parte 1 de 3)

O Egito Antigo

(Ciro Flamarion S. Cardoso)

ÍNDICE

Introdução ........................................................................................................................... 7

A falência da “hipótese casual hidráulica’’ ........................................................................ 14

Economia e sociedade ........................................................................................................ 26

O poder: sinopse da histórica faraônica ............................................................................. 44

Aspectos da vida intelectual .............................................................................................. 83

Conclusão: “modo de produção asiático”? ....................................................................... 101

Indicações para leitura ...................................................................................................... 109

INTRODUÇÃO

O Egito faraônico não somente representa o primeiro reino unificado historicamente conhecido, como também a mais longa experiência humana documentada de continuidade política e cultural. Mesmo não incluindo o período greco-romano - embora os monarcas helenísticos e os imperadores de Roma tenham figurado como “faraós” em monumentos egípcios - , a história do Antigo Egito se estende por uns dois e setecentos anos, de aproximadamente 3000 a.C. até 332 a.C.: como todas as datas relativas à civilização faraônica são anteriores à era cristã, eliminaremos doravante a menção “antes de Cristo”, a não ser que por alguma razão seja necessária. Tal história conheceu, é verdade, fases de descentralização, anarquia e domínio estrangeiro, mas durante estes longos séculos o Egito constituiu uma mesma entidade política reconhecível.

A continuidade e a longevidade são ainda mais impressionantes do ponto de vista cultural: a antiga língua egípcia manteve-se relativamente estável, embora sofrendo algumas mudanças, durante quatro mil e quinhentos anos. E de cerca de 3000 a.C. até o quinto século da nossa era, muitos outros aspectos atestam, com sua presença ininterrupta, a grande permanência dos padrões culturais egípcios: escrita hieroglífica, concepções acerca da realeza, religião, estilos artísticos, estruturações econômico-sociais... Um egípcio da época das grandes pirâmides (meados do III milênio) que, por um ato de mágica, fosse transportado ao apogeu da XVIII dinastia, mil anos mais tarde, notaria sem dúvida muitas mudanças no país; mas a sua dificuldade de adaptação às novas circunstâncias seria provavelmente bem menor do que a de um francês de 1781 - ou seja, contemporâneo de Luís XVI - que se visse trazido por milagre à França de hoje, apenas duzentos anos depois.

O último faraó - no sentido exato da palavra -, Nectanebo II, morreu na cidade de Tebas em 341, quando uma expedição militar impunha o segundo domínio persa sobre o país: há mais de vinte e três séculos, portanto. Um milênio e meio nos separa dos últimos estertores da cultura egípcia antiga. E no entanto esta distante civilização continua despertando hoje um profundo interesse, que não se limita aos especialistas em Egiptologia. Nenhuma outra cultura da Antigüidade inspirou a elaboração de tantos livros de divulgação destinados ao grande público.

A que se deve a atração do Egito antigo? Em parte, talvez às suas já mencionadas longevidade e continuidade. É um fenômeno fascinante o de uma civilização que, através de numerosas transformações, arrosta impávida várias dezenas de séculos sem perda das características essenciais que definem sua especificidade. Outra razão parece ser uma espécie de fascínio exótico e nostálgico exercido sobre o nosso mundo secularizado de hoje por alguns dos elementos culturais do Egito faraônico, em particular a realeza de caráter divino e a religião funerária tão elaborada, com sua obsessão milenar pelo renascer, pela imortalidade.

Em nossa opinião, porém, o mais apaixonante dos traços do velho Egito é outro, que trataremos de ilustrar com um exemplo. Na tumba do chefe de polícia Mahu, em Akhetaton (Tell el-Amarna), que data do século XIV, vemos um mural representando tal funcionário ocupando-se da distribuição de víveres aos seus subordinados. (Ver a Figura 1.) A primeira vista, o que chama a atenção são as convenções da arte egípcia: as personagens de alta hierarquia (registro superior direito) são representadas em tamanho bem maior do que os homens comuns; as figuras humanas aparecem de perfil (embora com os olhos e os ombros de frente); inexiste qualquer efeito de perspectiva. E, no entanto, se observarmos mais de perto a parte direita do mural, no registro superior, entre Mahu e o outro dignatário (espécie de primeiro-ministro, acompanhado por um de seus altos funcionários) que, vestido de uma longa túnica, dá ao chefe de polícia a autorização para retirar os víveres dos depósitos do rei, notaremos no chão um braseiro, o que indica que a cena tem lugar de manhã cedo e no inverno. Logo abaixo, o transporte dos alimentos inspira um quadro pitoresco de grande vivacidade. E no último registro, sempre à direita, estando as itualhas já entregues, vemos, entre outras figuras, uma camponesa confortavelmente instalada sobre um grande cesto, gesticulando e conversando com um tropeiro... É realmente fascinante tal mistura de convenção e naturalismo, a coexistência, que podemos seguir ao longo de milênios, de solenes cerimônias religiosas e monárquicas com cenas de felicidade doméstica, trabalho agrícola e artesanal, esportes e jogos - enfim, mil detalhes da vida quotidiana de nobres e plebeus.

No século III, isto é, no Egito helenístico, um sacerdote - Manethon - escreveu uma História do Egito, hoje perdida. Dispomos, porém, de fragmentos da mesma, transmitidos por outros autores, e em especial temos as listas das casas reais ou dinastias do Egito faraônico que elaborou. Manethon deve ter utilizado os arquivos dos templos de sua época. Apesar de erros contidos em suas listas, e outros devidos a sucessivos copistas, e embora saibamos que houve dinastias paralelas (em épocas de divisão política), efêmeras ou mesmo inexistentes, o contexto cronológico habitualmente seguido para a História egípcia continua usando o quadro defeituoso, mas segundo parece insubstituível, de tais dinastias. Engloba-as, porém, em divisões mais vastas: Reino Antigo, Reino Médio, Reino Novo e Época Tardia, sendo tais fases básicas separadas entre si por três “períodos intermediários”, épocas de anarquia, descentralização do poder, declínio econômico, ásperas lutas sociais e políticas e mesmo fases de domínio estrangeiro. Apesar dos progressos constatáveis na cronologia da História do Egito antigo, às vezes com base em fatos astronômicos datáveis, muita incerteza subsiste em quase todas as datas anteriores a 664. A margem de erro no início da História dinástica é de até 150 anos; as datas do Reino Médio são em geral bastante seguras; quanto ao período que se estende do início do Reino Novo a 664, o erro possível é de uma década aproximadamente. O Quadro n° 1 resume a cronologia da civilização egípcia até a conquista de Alexandre. A não ser para as fases anteriores à primeira dinastia de Manethon, optamos pelas soluções propostas recentemente, em matéria de datação, por: John Baines e Jaromír Málek, Atlas of Ancient Egypt, Oxford, Phaidon, 1980, pp. 36-37.

Muitas “Histórias do Egito” são, na verdade, quase exclusivamente Histórias dos reis egípcios: suas dinastias, batalhas, conquistas, construções e outros feitos. Uma tal distorção é em parte o resultado do caráter predominante da documentação escrita e arqueológica disponível, a qual ilumina sobretudo a religião e a monarquia. Neste pequeno livro trataremos de dar atenção suficiente - nos limites das dimensões reduzidas da obra - às estruturas econômico-sociais e culturais mais vastas da civilização faraônica, inclusive ao abordar a História política.

QUADRO : CRONOLOGIA DA CIVILIZAÇÃO DO EGITO ANTIGO ATÉ A CONQUISTA MACEDÔNICA.

Período

Dinastia

De Manethon

Datas antes

De Cristo

Paleolítico e Mesolí-

tico

Neolítico e Eneolítico

(pré-dinástico)

Período da Unificação (protodinástico)

Dinástico Primitivo

Reino Antigo

Primeiro Período In- termediário

Reino Médio

Segundo Período In termediário

Reino Novo

Terceiro Período In- termediário

Época Tardia

___

___

___

I a III

IV a VIII

IX, X, parte da XI

Parte da XI, XII a XIV

XV a XVII

XVIII a XX

XXI a XXIV; parte

da XXV

Parte da XXV; XXVI a XXX

Antes de 4500 (ou 5500

segundo outros)

De 4500 (ou 5500) a

3000 (ou 3100)

De 3000 (ou 3l00) a

2920

2920 - 2575

2575 - 2134

2134 - 2040

2040 - 1640

1640 - 1550

1550 - 1070

1070 - 712

712 - 332

A FALÊNCIA DA “HIPÓTESE CAUSAL HIDRÁULICA”

O povoamento do Egito é questão das mais discutidas. Há algumas décadas, a teoria mais corrente a respeito ligava-o à formação da ecologia atual do norte da África. Isto porque, durante milênios, o atual deserto do Saara foi região de savanas, habitada por caçadores, pescadores e posteriormente por criadores de gado e agricultores. A medida, porém, que se foi dando o progressivo ressecamento climático responsável pela formação do grande deserto, sendo o Nilo um curso de água perene - por não depender das escassas chuvas egípcias, e sim de fenômenos atmosféricos que se dão bem mais ao sul, na região dos grandes lagos africanos e da Abissínia -, o seu vale foi atraindo cada vez mais saarianos “brancos”, do grupo lingüístico chamado hamita, aos quais se misturaram semitas ou proto-semitas vindos da Ásia ocidental pelo istmo do Sinai ou atravessando o Mar Vermelho, e negróides que desceram o vale do Nilo no sentido sul-norte. Alguns autores, apoiados em argumentos principalmente arqueológicos, afirmavam ter ocorrido também uma migração ou conquista proveniente da Baixa Mesopotâmia, por volta de 3300 - 3100.

Esta visão, que assegurava serem “caucasóides” (brancos) em forma predominante os antigos egípcios, foi fortemente atacada por historiadores negro-africanos - C. Anta Diop e T. Obenga -, que com argumentos lingüísticos (semelhança entre o antigo egípcio e línguas negro-africanas de hoje) e de outros tipos trataram de provar que os egípcios da Antigüidade eram negros. Se o desejo de apresentá-los como “brancos”, nos autores do século XIX e começos do século atual, cheirava a racismo, a nova teoria tem fortes conotações sentimentais e sobretudo políticas (pan-africanismo). Este último ponto aparece com clareza num trecho de A. Diop:

“A redescoberta do verdadeiro passado dos povos africanos deve contribuir não para afastá-los uns dos outros, mas para uni-los na plenitude, para cimentá-los de norte a sul do continente, para torná-los aptos a que cumpram juntos uma nova missão histórica para maior bem da humanidade...” (Cheikh Anta Diop, “Origine des anciens Egyptiens”, in G. Mokhtar, ed., Histoire géneale de l’Afrique, II, Paris, Jeune Afrique - Stock UNESCO, 1980, p. 72.)

Em 1974, reuniu-se no Cairo um colóquio científico dedicado à questão do povoamento do Egito. Força é confessar que, além de não chegar a resultados conclusivos (o que é de fato impossível com os dados que temos atualmente), a reunião caracterizou-se às vezes por debates estéreis e dogmáticos, baseados em certos casos na distorção dos fatos disponíveis. Felizmente algumas vozes sensatas fizeram-se então ouvir. Mostrou-se ser absurdo querer estabelecer correlações automáticas entre grupos étnicos, línguas e sistemas culturais (a verdade é que termos como “hamita” e “negróide”, por exemplo, não correspondem a conceitos claros). Foi lembrado também que o Egito, situado na confluência da África e da Ásia, nunca esteve isolado, sendo inaceitável pretender que sua população foi exclusiva ou predominantemente “branca”, tanto quanto “negra” já que tudo indica ter sido sempre muito mesclada, pelo menos desde o Neolítico. E recordou-se que, no fundo, uma discussão abstrata sobre a cor da pele é bastante irrelevante diante de questões bem mais importantes, como por exemplo a necessidade de explicar descontinuidades e continuidades técnico-culturais em distintas épocas no interior do Egito, e entre o Egito e a Núbia. Seja como for, o debate acerca do povoamento egípcio anteriormente à unificação depende de fontes - restos humanos, iconografia, dados lingüísticos e etnológicos - em certos casos insuficientes, problemáticas ou mal distribuídas, além de ainda mal exploradas em detalhe. Por exemplo, restos humanos paleolíticos só foram achados na Baixa Núbia; os do Neolítico e do protodinástico cobrem esta última e - insuficientemente - o Alto Egito (ou seja, o Vale do Nilo egípcio, com exclusão da parte setentrional do país, conhecida como Baixo Egito ou Delta). Alguns destes restos são tão fragmentários que não puderam ser objeto de estudos de Antropologia Física. (Ver: Le peuplement de l’Egypte ancienne et le déchiffrement de l’écriture méroïtique, Paris, UNESCO, 1978.)

Deixando de lado o tema do povoamento, de que maneira, partindo de grupos dispersos de caçadores, pescadores e agricultores primitivos, chegou-se a um único reino egípcio - embora persistentemente dual em caráter (o faraó era “rei do Alto e Baixo Egito”, e sua coroa era dupla)?

Estudo paleoecológicos recentes, realizados em particular por K. Butzer e B. Bell, verificaram que, entre 3300 e 3000, ocorreu no Egito uma queda pronunciada da pluviosidade. A agricultura e a criação de gado, antes possíveis numa faixa de cinco a seis quilômetros de cada lado do rio, e em vales tributários (wadis), com a extensão das áreas desérticas passaram a ser praticáveis unicamente no vale do Nilo, e no delta formado pelo rio ao desembocar no Mediterrâneo. Por outro lado, entre 3100 e 2700 deu-se uma diminuição dos níveis médios da cheia anual do Nilo. Tudo isto indicaria, então, uma crescente dependência da água do rio, no período 3300 - 2700, à medida que o país se tornava mais seco. A partir de então ficou definitivamente estabelecida a atual ecologia do Egito, com suas três regiões: o Delta, com maior extensão de terras aráveis e de pastos, e contendo também muitos pântanos; o Vale, estreita faixa de terra arável apertada entre desertos, que na Antigüidade continha igualmente manchas pantanosas; e o deserto estéril. Ao mesmo tempo, desenvolveu-se crescentemente uma agricultura dependente da irrigação, com aproveitamento e controle do fenômeno natural das cheias anuais do Nilo. (Ver a Figura n° 2.)

Sendo assim, é forte a tentação de atribuir a unificação do Egito num só reino, ocorrida por volta do ano 3000, à necessidade de uma administração centralizada das obras de irrigação para o bom funcionamento da economia agrícola num país de clima desértico. Esta tese foi muito popular no século passado (K. Marx) e em boa parte do nosso século

(K. Wittfogel). Um dos últimos a defender uma tal “hipótese causal hidráulica” para os começos do Estado e da civilização no Egito, e para sua posterior estabilidade, foi J. Vercoutter:

“Há quem se extasie muito a respeito da estabilidade do povo egípcio... Esta característica... foi favorecida pela necessidade de um governo politicamente forte para assegurar a irrigação... (cuja) manutenção não pode ser assegurada senão por um poder central forte que a saiba impor a todas as províncias. Assim, todo o sistema político egípcio repousa sobre uma necessidade física, geográfica, da qual não temos equivalente algum em nossas sociedades ocidentais.’’ (Jean Vercoutter, L ‘Egypte ancienne, Paris, Presses Universitaires de France, 1968, 6ª Ed., p. 18; existe em português: São Paulo, DIFEL.)

Fig. 2 - Mapa do Egito e da Núbia (o limite entre Egito e Núbia antigos era a localidade de Elefantina, junto à primeira catarata do rio Nilo). (Cyril Aldred, Os Egípcios, Lisboa, Editorial Verbo, 1972, p. 33.) (Note-se que nem sempre coincidiremos com as opções em matéria de transcrição de nomes de localidades antigas presentes neste mapa.)

Será aceitável uma hipótese deste tipo? Para começar a discussão a respeito, forçoso é constatar que, ao contrário do que geralmente se acredita, as indicações precisas de que dispomos sobre a irrigação do Egito antigo não são muito numerosas. O estudo dos sistemas antigos de irrigação pela Arqueologia é difícil. A agricultura irrigada nunca cessou no país da Antigüidade aos nossos dias, o que significa que os consertos e sucessivas construções novas de diques e canais destroem os traços de sistemas mais velhos.

Hoje como no passado, a maioria dos autores continua interpretando a cena representada na cabeça de tacape do rei Escorpião (por volta de 3000) como significando o rito solene de inauguração dos trabalhos de um canal de irrigação, ou pelo menos como um rito agrário vinculado à agricultura irrigada. Uma tradição relativamente tardia, veiculada por Heródoto, atribui ao primeiro rei da primeira dinastia de Manethon - Menes (não comprovado indubitavelmente com este nome pela Arqueologia) - a construção de um dique para proteger o Delta das inundações mais violentas, ou, segundo outra interpretação, para drenar o território à volta da cidade de Mênfis. Se tal tradição é duvidosa, no Museu Metropolitano de Nova lorque há uma espécie de bandeja de pedra de começos da I dinastia que comemora a abertura de um lago em Mênfis, talvez para irrigação dos campos circunvizinhos. Quanto a textos escritos explícitos tratando da irrigação, só a partir do Reino Médio se tornam relativamente mais abundantes. Ao contrário da Mesopotâmia, o Egito não nos deixou códigos ou compilações de leis. Quando muito podemos constatar que no principal texto da religião funerária egípcia, o Livro dos Mortos, a confissão negativa do morto no tribunal de Osíris inclui alguns elementos que podem ser interpretados no sentido de que desviar ou sujar a água dos canais eram pecados graves para os egípcios; o mesmo texto menciona a existência, no mundo dos mortos, de um “tribunal da irrigação”, refletindo um dado real do Egito faraônico.

Um exemplo concreto de generalização insatisfatória feita à base de uma documentação mais do que duvidosa é a atribuição a Amenemhat III (1844 - 1797), ou a outro rei da XII dinastia, da construção de um imenso reservatório de água para controle da inundação a região do Fayum, equipado com enormes canais diques e eclusas. John Wilson, J. J. Clère, Arthur Weigall e muitos outros autores dão a entender que o “lago Moeris” (atual Birket Karun) seria artificial. Por incrível que pareça, uma afirmação de tal envergadura se sustenta exclusivamente em certas passagens de autores greco-romanos (Heródoto, Estrabão, Diodoro da Sicília), sem qualquer base na Arqueologia ou em documentos da época faraônica! Certos autores de fins do século passado e começos deste foram bem menos crédulos. Assim, G. Maspero fala, com razão, da “lenda do lago Moeris”, atribuindo-a a uma falsa interpretação, por Herótodo, do fenômeno da inundação que presenciou no Egito. Da mesma maneira, A. Moret mostra que o que os faraós do Reino Médio fizeram, segundo os dados disponíveis, foi regularizar e drenar um lago natural, no sentido de reduzir sua extensão e assim obter novas superfícies cultiváveis, e não de inundar a região transformando-a em “depósito regulador da inundação”. Não há dúvida de que os faraós da XII dinastia tenham executado obras de drenagem e irrigação no Fayum, provavelmente desde que Senuosret II (1897 - 1878) transportou para lá a sua capital, ganhando assim uns 450 km de novos terrenos cultiváveis. Mas também é seguro que o atual Birket Karun é um lago natural – ou o que resta dele: foi drenado, regularizado e utilizado na Antiguidade, mas não “construído”.

Na descrição da agricultura irriga da egípcia a primeira coisa que deve ser esclarecida é que suas condições eram diferentes das que imperavam na Mesopotâmia. A inundação anual do Nilo é muito menos violenta do que a dos rios Tigre e Eufrates, e também muito mais regular em sua data. Além disto, começa em julho, e a retirada das águas, em fins de outubro, coincide com o momento adequado para semear. Depois, entre a colheita e a nova inundação, passam-se vários meses, permitindo a limpeza e conserto dos diques e canais. Depois que o cereal é segado, o solo dos campos se torna seco e se fende, ficando pronto para ser penetrado em profundidade pela água e pelos aluviões fertilizantes da inundação. Assim, não são necessárias no Egito as importantes obras de proteção contra a cheia fluvial imprescindíveis na Baixa Mesopotâmia. Por outro lado, os meses mais quentes coincidem com o período em que a terra arável está coberta pelas águas da inundação; nos meses de seca - os menos quentes - a água do Nilo e dos reservatórios basta para regar campos e hortas. Em circunstâncias tão favoráveis, o sistema hidráulico de irrigação por tanques desenvolvido na Antigüidade foi bem mais simples do que o da Mesopotâmia. Eis aqui uma boa descrição:

“O sistema consiste em que a terra ao longo do rio fique dividida em compartimentos - tanques - por diques levantados em ângulo reto em relação ao curso fluvial; um canal iniciado a montante conduz a água do rio ao tanque, onde canais menores e valas a estendem uniformemente por todo o compartimento; outro canal recolhe o excesso de água e o leva a um segundo tanque, ou então de volta ao rio, a jusante. A irrigação de tanque só pode produzir uma colheita por ano, porque, quando o rio desce abaixo de certo nível, os canais que alimentam os tanques secam. Mas, com o rico solo do Egito, uma colheita é o bastante, e o sistema tem a vantagem de canais curtos, da fácil manutenção e lenta obstrução dos canais pelos sedimentos. Isto significa que cada aldeia era economicamente independente; ao passo que o trabalho necessário para obtenção de um excedente de alimentos estava folgadamente ao alcance de uma pequena unidade social, deixava realmente uma boa quantidade de tempo livre e permitia a especialização artesanal.” (L. Woolley, “Los comienzos de la civilización”, in J. Hawkes e L.Woolley, História de la Humanidad. Desarrollo cultural y científico, tomo I, Buenos Aires, Editorial Sudamericana, 1966, p. 489.)

Os trabalhos recentes mostraram que o sistema egípcio de irrigação por tanques tinha um caráter local a princípio: não há qualquer prova de uma administração centralizada de redes de irrigação até o Reino Médio, isto é, até mil anos depois da unificação do reino egípcio. Nestas condições, tudo indica que o papel da agricultura irrigada foi enorme na formação e consolidação das confederações tribais que deram origem, em cada região do país, ao spat (mais conhecido pelo termo grego “nomo”), que no reino unificado funcionou como província; o Egito antigo compreendia cerca de quarenta nomos. A irrigação não pode, porém, ser vista como a causa do surgimento do Estado centralizado e da civilização egípcia: pelo contrário, um sistema centralizado de obras hidráulicas para a agricultura irrigada surgiu como um resultado tardio da existência de um Estado forte. Note-se que o abandono da “hipótese causal hidráulica” não significa que a irrigação não fosse muito importante. E, inclusive, uma vez instalado um sistema planejado e centralizado de irrigação, mesmo tardiamente, nas novas condições o controle institucional unificado da rede de canais e diques acabou por transforma-se em algo necessário: sua ausência poderia agora provocar uma catástrofe econômica, já que se tornara difícil voltar à descentralização anterior. Por outro lado, a crítica a uma causalidade única ou linear baseada na “hipótese hidráulica” não quer dizer que, abandonada esta, seja impossível integrar a irrigação como um fator entre vários outros, em modelo causais mais amplos.

A que atribuir, então, a unificação do Egito? Existem muitas teorias a respeito, difíceis de avaliar em virtude da escassez de dados e fontes. Muitas das tentativas contemporâneas de explicação (L. Krader, B. Trigger, R. Carneiro) enfatizam fatores ligados à guerra, à conquista, ao militarismo. Seja como for, tudo indica que o processo de formação do Egito como reino centralizado dependeu de numerosos fatores – demográficos, ecológicos, políticos etc. -, entre os quais a irrigação, pelo menos indiretamente, foi elemento de peso.

QUADRO I: CRONOLOGIA DA CIVILIZAÇÃO DO EGITO ANTIGO ATÉ A CONQUISTA MACEDÔNICA.

Período

Dinastias

De Manethon

Datas antes

De Cristo

Paleolítico e Mesolí-

tico

Neolítico e Eneolítico

(pré-dinástico)

Período da Unificação

(protodinástico)

Dinástico Primitivo

Reino Antigo

Primeiro Período In-

termediário

Reino Médio

Segundo Período In-

termediário

Reino Novo

Terceiro Período In-

termediário

Época Tardia

_____

_____

_____

I a III

IV a VIII

IX, X, parte do XI

Parte do XI, XII a XIV

XV a XVII

XVIII a XX

XXI a XXIV; parte da XXV

Parte da XXV; XXVI a XXX

Antes de 4500 (ou 5500 segundo outros)

De 4500 (ou 5500) a

3000 (ou 3100)

De 3000 (ou 3100) a

2920

2920 – 2575

2575 – 2134

2134 – 2040

2040 – 1640

1640 – 1550

1550 – 1070

1070 – 712

712 - 332

ECONOMIA E SOCIEDADE

As técnicas de produção utilizadas pelo Egito faraônico se fixaram na sua maioria - como ocorreu na Mesopotâmia - durante o surto de inovações tecnológicas que se estende aproximadamente de 3200 a 2700; depois houve algumas invenções isoladas e aperfeiçoamentos, mas não qualquer mudança radical do nível tecnológico. A comparação do Egito com a Mesopotâmia levará, porém, a constatar certo atraso do primeiro em relação à segunda: o nível técnico geral era mais baixo no Egito, e os egípcios demoraram mais a adotar certas inovações há muito introduzidas na Mesopotâmia. Assim, a substituição do cobre pelo bronze em escala apreciável só ocorreu durante o Reino Médio, um milênio depois da Baixa Mesopotâmia. Por outro lado, o metal levou muito tempo para substituir a madeira e a pedra na fabricação da maioria das ferramentas: isto só aconteceu de maneira significativa com a difusão do ferro, já no I milênio. Os instrumentos de metal eram tão caros e valiosos que os seus donos os marcavam com o seu sinete, após pesá-los, antes de entregá-los aos trabalhadores. O torno para fabricação de cerâmica usado no Egito foi, durante séculos, mais lento e ineficiente do que era empregado na Mesopotâmia. O shaduf- instrumento simples, baseado no princípio do contrapeso, para elevação de recipientes com água - só foi introduzido no séc. XIV, enquanto aparece em um sinete mesopotâmico uns seiscentos anos antes.

Tudo isto não justifica, porém, que se fale em “estagnação tecnológica”, e menos ainda que sejam propostas teoria simplistas (como a de William C. Hayes há algumas décadas) a respeito de uma “psicologia egípcia” marcada pela falta de espírito inventivo, da qual resultaria que o Egito se limitasse a receber passivamente sucessivos empréstimos tecnológicos provenientes da Ásia Ocidental. É possível que a idéia da agricultura e a da escrita tenham vindo ao Egito da Mesopotâmia: mas as soluções egípcias dadas a estes e outros problemas foram extremamente originais, e hoje já não se aceita a hipótese de uma origem asiática da civilização egípcia. Quanto à questão da “estagnação tecnológica”, afirmar que ocorreu no Oriente Próximo pelo fato de haver este conhecido um surto de inovações seguido por séculos de difusão e aperfeiçoamento sem mudança radical, implica duas posições metodologicamente ilegítimas: 1) a identificação do progresso técnico exclusivamente com a invenção; 2) comparações históricas com o mundo contemporâneo. Por que, por exemplo, só mencionar os períodos em que novas invenções são introduzidas, e deixar de abordar o que significou para o Egito faraônico a extensão das forças produtivas disponíveis à região do Fayum a partir do Reino Médio, fazendo surgir toda uma nova zona agrícola? Por outro lado, a introdução permanente ou ininterrupta de tecnologia só ocorre, em toda a história humana, sob o capitalismo altamente desenvolvido. Em todas as sociedades pré-capitalistas, o que temos são fases de “revolução tecnológica”, de surgimento de nova tecnologia, às quais se seguem períodos mais ou menos longos em que o novo nível técnico é explorado e aperfeiçoado, e se estende a novas regiões. A origem da idéia de uma estagnação tecnológica “oriental” vem de uma projeção sobre o passado de comparações feitas entre a Europa já industrializada e países como a Índia ou a China no século XIX de nossa era. Ora, comparações entre sociedades situadas em pontos extremamente diferentes de evolução econômico-social carecem de sentido, são metodologicamente inaceitáveis.

As atividades agrícolas eram o setor fundamental da economia agrícola antiga. Nós as conhecemos bem, do ponto de vista da descrição, em virtude das copiosas cenas representadas nas pinturas e relevos murais das tumbas. A vida agrícola se desenvolvia segundo um ciclo bastante curto, se considerarmos as produções básicas - cereais (trigo duro e cevada em especial) e linho - , em função das três estações do ano que eram típicas do país: a inundação (julho-outubro), a “saída” ou o reaparecimento da terra cultivável do seio das águas, época da semeadura (novembro-fevereiro), e a colheita (março-junho). Com a paralisação das atividades agrícolas durante a inundação, e considerando-se que a colheita, realizada em abril e maio, terminava bem antes que ocorresse a nova cheia do rio, vemos que o ciclo da agricultura básica durava pouco mais de meio ano apenas. Isto quer dizer que era possível dispor de abundante mão-de-obra para as atividades artesanais da aldeia, para trabalhar nas instalações de irrigação, e para as grandes obras estatais (templos, palácios, sepulcros reais, monumentos diversos).

Em certos casos, a semeadura era realizada antes que as águas se retirassem totalmente, no barro semilíquido, fazendo-se que o gado menor (ovelhas, cabras, porcos) passasse sobre o campo para enterrar as sementes. Se quando se semeava a terra já estava seca, o arado e a enxada serviam para recobrir o grão. A enxada também servia para quebrar os torrões de terra; para tal às vezes se usava igualmente uma espécie de malho. Tanto o arado quanto a enxada egípcios eram instrumentos muito simples e leves de madeira. Como entre a semeadura e a colheita se passavam de quatro a cinco meses, durante os quais os campos dispensavam maiores cuidados e a umidade proveniente da última inundação era suficiente, os camponeses podiam se dedicar a cultivos mais intensivos, que exigiam irrigação permanente, até o Reino Novo transportando água em vasilhas dependuradas numa vara, e depois do século XIV utilizando o já mencionado shaduf. Assim era praticada a horticultura, sendo produzidos alho, cebola, pepino, alface e outras verduras e legumes; também eram plantadas árvores frutíferas, e videiras. Várias plantas (como o sésamo) eram cultivadas para obtenção de azeite; o azeite de oliva era importado.

Chegando a época da colheita, os talos do trigo e da cevada eram cortados pelo meio com uma foice de madeira com dentes de sílex, enquanto o linho era arrancado. Depois o cereal era pisoteado pelo gado maior para separar o grão da palha, peneirado e guardado em celeiros de forma grosseiramente cônica (de fato, tinham a forma de pães de açúcar).

Os egípcios foram muito ativos nas suas tentativas de domesticação de animais até o Reino Antigo. Chegaram a experimentar domesticar hienas, antílopes, gruas e pelicanos! O gado maior – bois, asnos; o cavalo só se difundiu sob o Reino Novo – servia em primeiro lugar para puxar o arado, para separar os grãos da palha e para o transporte. O cavalo era usado para puxar carros, e não montado. Vacas e bois eram usados também para a alimentação (carne , leite) e sacrificados aos deuses. Os pastos se localizavam com freqüência nos pântanos ou seus arredores, sendo particularmente extensos no Delta. A umidade de tal ambiente não era propícia aos bovinos, razão pela qual o rebanho era renovado regularmente mediante importações de animais da Núbia e da Ásia. Tanto a criação de gado quanto a de aves (gansos, patos, pombos) eram feitas em duas etapas. Numa primeira fase, os animais viviam em liberdade; em seguida, alguns deles eram selecionados para a fase de engorda, durante a qual eram cevados, às vezes à força. O gado menor compreendia ovelhas, cabras e porcos. Só no Reino Médio foi introduzido um tipo de carneiro cuja lã era utilizável, mas de fato quase não foram achados exemplos de tecidos de lã, sendo o linho a base da vestimenta. A diminuição do número de representações pictóricas relativas á criação de gado durante o Reino Médio levou a que certos autores afirmassem ter ocorrido então sua diminuição, à medida que as terras cultivadas se estendiam às expensas das antigas pastagens.

A agricultura e a criação eram complementadas pela pesca – importante apesar de certas limitações religiosas ao consumo de peixe - , praticada no Nilo, nos pântanos e nos canais com rede, anzol, nassa e arpão. Boa parte dos peixes era secada ao sol. Também a caça era praticada no deserto e nos pântanos, usando-se para tal o cão, o arco e o laço, e capturando-se aves selvagens com redes. Finalmente, as terras pantanosas eram zonas de coleta de papiro – para a alimentação e para produção de fibras de múltiplas utilidades. A coleta compreendia também a madeira de qualidade má ou média disponível no país (sicômoros, acácias, palmeiras etc.).

Não dispomos de cifras de população para o Egito faraônico. Para o período greco-romano, as estimativas baseadas em autores antigos (Diodoro da Sicília, Flávio Josefo) giram em torno de sete milhões de habitantes. Como no conjunto as técnicas ligadas à subsistência não eram muito diferentes na fase que nos interessa, talvez seja possível considerar tal cifra pelo menos como ordem de grandeza ou limite superior. Isto nos daria uma densidade de população (levando em conta somente as terras cultiváveis) de mais de 200 habitantes por km, muito elevada para a Antigüidade. O Egito era um dos “formigueiros humanos” do mundo antigo, em virtude da sua extraordinária fertilidade renovada anualmente pelos aluviões do Nilo. Sendo a vida agrícola inteiramente dependente da inundação, quando esta faltava ou era insuficiente ocorria a fome – apesar das reservas acumuladas pelo Estado – e morriam milhares de pessoas. Temos muitos documentos escritos (e às vezes pictóricos) que se referem a tais épocas calamitosas. Numa delas, durante o Primeiro Período Intermediário, segundo parece houve casos de canibalismo.

A atividade artesanal se desenvolvia, em primeiro lugar, em função das matérias-primas fornecidas pelo rio e pelas atividades agrícolas e de coleta: fabricação de tijolos e de vasilhame com argila úmida do Nilo, recolhida logo depois da inundação; fabricação do pão e da cerveja de cereais; produção de vinho de uva e de tâmara; fiação e tecelagem do linho; indústrias do couro; utilização do papiro e da madeira para produções diversas (material para escrever, cordas, redes, embarcações, móveis, portas etc.). Por outro lado, ao contrário da Mesopotâmia, o Egito dispunha, em terras submetidas à sua jurisdição direta – as colinas que bordam o vale do Nilo, o Sinai, o deserto oriental, a Núbia - , de rica provisão de pedras duras, usadas para vasos, estátuas, construções religiosas e funerárias, de pedras semipreciosas (turquesa) e de metais (ouro, cobre, chumbo). A madeira de boa qualidade para construção naval e para uso nos palácios e templos era, porém, importada (cedros da Fenícia, obtidos no porto de Biblos), como também a prata, o estanho necessário para o bronze, a cerâmica de luxo, o lápis-lazúli e outros artigos. O cobre era endurecido com arsênico, também importado. O artesanato egípcio organizava-se em dois níveis. Nas propriedades rurais e nas aldeias existiam oficinas que produziam tecidos grosseiros, vasilhas utilitárias, tijolos, artigos de couro, produtos alimentícios (pão, cerveja) etc. Já o artesanato de luxo, de alta especialização e qualidade excepcional – ourivesaria, metalurgia, fabricação de vasos de pedra dura ou de alabastro, faiança, móveis, tecidos finos, barcos, pintura e escultura etc. - , concentrava-se em oficinas mais importantes, pertencentes ao rei e aos templos. O monarca era também responsável pela organização da mineração e das pedreiras (exploradas através de expedições ocasionais) e pelas grandes construções e obras públicas.

As tumbas do Reino Antigo mostram o pequeno comércio local pela troca de produto por produto, e o pagamento in naturade vários serviços. Em transações maiores e para o cálculo dos impostos (que eram pagos em espécie), o padrão pré-monetário de referência eram pesos de metal (shat, deben). Embora existisse alguma especialização produtiva regional (a cidade de Mênfis concentrava a melhor metalurgia, o Delta era o principal centro pecuário e vinícola etc.), e o Nilo permitisse um tráfego intenso de embarcações, a circulação de produtos entre as diversas regiões do país fazia-se administrativamente, segundo parece, sob o controle de funcionários reais. Quanto ao grande comércio exterior, por terra e sobretudo por mar – com as ilhas de Creta e de Chipre, com a Fenícia, com o país de Punt (talvez a costa da atual Somália) - , para a importação de matérias-primas e artigos de luxo, tinha as mesmas características da mineração e das pedreiras: organizava-se sob a forma de grandes expedições ocasionais ordenadas pelo rei. Nos primeiros tempos inclusive inexistiram comerciantes particulares. Com as conquistas egípcias na Ásia Ocidental durante o Reino Novo, houve uma intensificação do comércio e surgiram comerciantes com alguma importância: mas o controle estatal sobre o grande comércio persistiu. De fato, tais comerciantes – localizados nos portos de Tebas, Akhetaton, Mênfis, Tânis – eram agentes estrangeiros (sírios) a serviço do monopólio comercial do Estado.

Assim, um dos traços mais visíveis da economia egípcia antiga era, sem dúvida, o estatismo faraônico: a quase totalidade da vida econômica “passava” pelo rei e seus funcionários, ou pelos templos. Estes últimos devem ser considerados parte integrante do Estado, mesmo se, em certas ocasiões, houve atritos entre a realeza e a hierarquia sacertotal; aliás, os bens dos templos estavam sob a supervisão do tjati, espécie de “primeiro-ministro” nomeado pelo faraó. As atividades produtivas e comerciais, mesmo quando não integravam os numerosos monopólios estatais, eram estritamente controladas, regulamentadas e taxadas pela burocracia governamental. Para fins do Reino Novo, um importante documento – o papiro Wilbour (XX dinastia) – mostra que Ramsés V, a semeadura da totalidade das terras reais e dos templos (ou seja, de parte muito considerável e talvez majoritária da superfície cultivada) era controlada administrativamente pelo governo central. Ao retirar-se a inundação, funcionários avaliavam a extensão efetiva de terras aráveis disponíveis naquele ano em cada campo submetido à autoridade de um administrador; levando em conta este dado e igualmente a mão-de-obra com que tal administrador podia contar, fixava-se a quota de grãos que se esperava do campo em questão para os celeiros públicos, distribuindo-se em função disto os sacos de sementes.

Seja em forma de colheitas, rebanhos, produtos artesanais e matérias-primas provenientes de seus próprios campos, oficinas e expedições de mineração ou comércio, seja na qualidade de impostos em espécie que taxavam a quase totalidade das terras e atividades; a maioria absoluta do excedente econômico disponível era cada ano concentrada pelo rei e pelos templos. Estes agiam, em seguida, como gigantescos mecanismos de redistribuição da riqueza assim concentrada: nos níveis superiores, fazendo viver uma aristocracia burocrática, sacerdotal e, no Reino Novo, também militar; nos níveis inferiores, remunerando o trabalho dos artesãos especializados e alimentando os trabalhadores que executavam as obras públicas. Um tal regime econômico, com a conseqüente dependência de comerciantes, artesãos e prestadores de serviços, não poderia ser favorável a uma urbanização comparável à da Baixa Mesopotâmia, onde a iniciativa privada tinha um campo de ação bem maior. Alguns autores (como John Wilson) sugeriram, mesmo, que até o Reino Novo o Egito teria sido uma civilização sem cidades. Isto pode ser um exagero, pois a verdade é que, nas maiores aglomerações (Mênfis, Tebas), os bairros residenciais, mercados, oficinas, construídos com materiais perecíveis (ao contrário dos templos de pedra), não deixaram vestígios que a Arqueologia possa estudar. Seja como for, no Egito um forte poder monárquico precedeu o pleno desenvolvimento da urbanização, da especialização ocupacional do comércio exterior da burocracia, e pôde assim manter tal desenvolvimento sob sua égide e controle.

No entanto, a afirmação – comum em obras antigas – de ser o rei o único proprietário das terras egípcias não é exata. Desde o Reino Antigo, ao lado das extensas propriedades dos templos, formadas por doações reais que, por outro lado, freqüentemente isentavam tais terras de impostos e seus habitantes de trabalhos forçados para o governo. Também achamos diversas gradações de propriedades privadas em mão de altos funcionários, algumas com caráter vitalício, outras transmissíveis hereditariamente; sua origem se prende ao exercício de funções públicas e à necessidade de manter o culto funerário. É verdade, porém, que todas as formas de propriedade existentes ao lado da do rei dependiam da aprovação do monarca (inclusive no caso de herança paterna ou materna). No Reino Novo, vemos uma extensão impressionante dos bens dos templos e a formação de uma classe de proprietários militares, beneficiários de concessões reais. Uma grande propriedade do antigo Egito não era em geral realmente extensa segundo padrões atuais: Metjen, funcionário graduado da IV dinastia, acumulou 125 hectares de terras, sendo 75 em propriedade e 50 em virtude do exercício de funções públicas. Por outro lado, as propriedades maiores não formavam blocos contínuos ou compactos: estavam dispersas em parcelas situadas em diferentes regiões do país, às vezes muito distantes entre si. Certos textos - como o “conto dos dois irmãos” - mostram a existência de pequenos proprietários, sobre os quais pouco sabemos. Em certos casos se trata, de fato, de arrendatários, os quais adquiriram, porém, o direito de transmitir por herança ou mesmo de vender suas parcelas. Nos períodos de decadência do poder monárquico, as aristocracias provinciais constituíram propriedades privadas extensas à margem de qualquer controle, sendo tal situação anulada ao restabelecer-se o governo centralizado.

A base da mão-de-obra do antigo Egito eram os camponeses, maioria absoluta da população. Viviam em aldeias, pagavam impostos ao Estado (em certos casos, a um templo ou senhor que gozasse de imunidade fiscal) em forma de cereais, linho, gado e outros produtos, e também se prestavam a corvéias ou trabalhos forçados, a nível local (obras de irrigação) ou nas obras públicas. Qual o status de tais camponeses? Na falta de documentação suficiente a respeito, as opiniões divergem. Sabemos que, desde o III milênio, dividiam-se em equipes de cinco, por sua vez agrupadas em decúrias e centúrias, sob o comando de capatazes. Na sua maioria, provavelmente estivessem indissoluvelmente ligados à terra que cultiva vam, embora também haja sinais da existência de outros tipos de mão-de-obra rural (arrendatários, assalariados pagos em espécie, escravos estrangeiros). Afirma-se com freqüência que os camponeses formavam comunidades aldeãs. Alguns elementos apóiam, de fato, o caráter comunitário das aldeias: a responsabilidade solidária pelo tributo e pelas corvéias, a existência de assembléias aldeãs (zazat), a associação entre atividades agrícolas e artesanais que fazia de cada aldeia uma unidade praticamente autárquica. Dificilmente, porém, poderíamos imaginar tais comunidades como igualitárias. Sua administração estava dominada por “notáveis” locais (saru) que, ao que tudo indica, eram mais ricos do que os seus subordinados e mesmo, nos períodos mais recentes da história faraônica, deviam saber ler e escrever. A origem de tais assembléias e notáveis, porém, talvez remonte a instituições clânicas ou tribais. No Reino Novo há sinais de um reforço das famílias restritas relativamente às comunidades. Mas a verdade é que a agricultura irrigada, se considerarmos o nível técnico vigente, só poderia ser mantida mediante uma constante cooperação comunitária a nível local, de modo que não parece provável ter ocorrido uma total dissolução das comunidades aldeãs.

Além da mão-de-obra ocasional fornecida pelos camponeses na época da inundação, quando os trabalhos agrícolas se paralisavam, as obras públicas empregavam também trabalhadores permanentes, remunerados em espécie. A Arqueologia revelou verdadeiras “cidades operárias” (por exemplo, na necrópole tebana e em Tell el-Amarna). A escravidão teve certa importância econômica nas minas e pedreiras estatais e, no Reino Novo, também nas terras reais e dos templos. Houve igualmente tropas militares auxiliares constituídas de escravos, e existiram escravos domésticos, às vezes numerosos. A economia egípcia, no entanto, nunca foi “escravista” no sentido em que o foi a da Grécia clássica e helenística e a da Roma de fins da República e do Alto Império.

A sociedade do Egito antigo tinha, no vértice da hierarquia social, o rei, considerado um deus, o intermediário necessário entre seu povo e os outros deuses. Ao contrário dos demais egípcios, o monarca podia ter diversas esposas legítimas, além de numerosas concubinas. A família real (normalmente numerosa), os sacerdotes e funcionários de alta hierarquia, as grandes famílias provinciais, formavam uma aristocracia tendente à hereditariedade. Esta situação ainda estava em gestação no Reino Antigo quando, num Egito unificado surgido em virtude da conquista, as funções públicas — que na prática se confundiam com o serviço à pessoa do rei — eram a fonte direta e única do prestígio e da riqueza e o sacerdócio ainda não se constituíra em casta (de fato, até o Reino Novo não havia hierarquia sacerdotal a nível de todo o Egito, e sim sacerdócios locais). Durante o Primeiro Período Intermediário, as diversas nobrezas dos nomos ou províncias se tornaram independentes, e só quando (sob a XII dinastia, no Reino Médio) o poder real voltou a estar bem consolidado, pôde a Coroa optar por uma solução radical: a extinção de tal aristocracia local, com confisco de suas terras. No Reino Novo, uma verdadeira aristocracia hereditária de funcionários, sacerdotes e altos chefes militares cercava o rei e às vezes ameaçava seu poder. Há casos comprovados, embora esporádicos, de renovação dos quadros aristocráticos com pessoas de origem humilde, podendo em especial a carreira de escriba ou a militar abrir caminho à ascensão social; em geral, no entanto, tendia-se à constituição de verdadeiras castas hereditárias em todos os níveis do corpo social.

Numa situação social intermediária encontramos os numerosos escribas e outros funcionários inferiores, e os sacerdotes de menor hierarquia, além dos artesãos e artistas altamente especializados que estavam a serviço do rei, dos templos e da corte.

Na larga base da pirâmide social, formando a maioria absoluta da população, estavam os trabalhadores braçais, camponeses majoritariamente, analfabetos, submetidos a tributos e trabalhos forçados, à arbitrariedade e corrupção dos funcionários e mesmo a castigos físicos. Já vimos que entre eles os escravos eram uma pequena minoria. Tanto na agricultura quanto nas outras atividades, existiam níveis acusados de divisão do trabalho e especialização funcional. No entanto, a produtividade do trabalho era baixa, compensando-se tal fato, quando necessário, com a abundância de mão-de-obra garantida por uma população densa. Estas massas populares exploradas eram mantidas na submissão pela vigilância, pela repressão e por fatores ideológicos (em especial a crença no caráter divino da monarquia). Em certas ocasiões, porém, explodiram terríveis sublevações. A mais célebre se deu no Primeiro Período Intermediário, e segundo A. Moret teve forte influência na evolução subseqüente da situação das classes populares. Por outro lado, conhecemos um caso de greve dos operários da necrópole real em fins do Reino Novo, em virtude do atraso na entrega de suas rações de alimentos.

O PODER: SINOPSE DA HISTÓRIA FARAÔNICA

A unificação

Instrumentos de sílex do Paleolítico foram acha dos nas colinas e terraços que correm paralelamente às duas margens do Nilo no Alto Egito. São semelhantes aos implementos paleolíticos do resto da África do Norte. O fim da última glaciação (Würm) nas altas latitudes correspondeu, no continente africano, à aceleração do processo de ressecamento que, com flutuações, vinha afetando a África havia já vários milhões de anos. Em particular, isto significou a gradual formação do deserto do Saara e, segundo parece, uma considerável concentração de migrantes no vale do Nilo.

Os primeiros sinais de atividades agrícolas foram descobertos em sítios arqueológicos do extremo ocidental do Deita, do Fayum e do Médio Egito, e mostram o desenvolvimento de grupos sedentários plantando cereais e linho, fabricando cestas, tecidos, cerâmica grosseira, variados instrumentos de sílex e outras pedras. Usavam já uma versão primitiva da foice de madeira com incrustações de sílex que continuaria sendo típica do país nos tempos faraônicos.

A terminologia da fase final da pré-história egípcia, conhecida como pré-dinástico ou eneolítico - pela existência de objetos simples e pequenos feitos de cobre martelado, sem fusão do minério -, é bastante confusa, pela multiplicação de designações redundantes ligadas a sítios arqueológicos isolados. O iniciador das escavações relativas ao pré- dinástico, A. Flinders Petrie, realizou seus descobrimentos principais na localidade de Nagada e propôs distinguir duas fases ou culturas pré-dinásticas: Nagada I, mais antiga, e Nagada II. Posteriormente, novas descobertas arqueológicas foram feitas em diversos lugares, entre eles el-Amra, el-Girza, Semaina, el-Badari e Deir Tasa, e começou-se a usar o nome de tais lugares para designar diferentes “culturas”. Ocorre, porém, que a fase de el-Amra coincide com a de Nagada I, a de el-Girza com Nagada II e a de Semaina com parte da I dinastia histórica, enquanto as de el-Badari e de Deir Tasa são contemporâneas entre si (ou melhor, a segunda pode ser considerada como subfase da primeira). Isto nos dá a cronologia aproximada seguinte para o pré-dinástico:

— Fase de el-Badari (incluindo a de Deir Tasa); 4500 (ou, segundo certos autores, 5500) a 4000;

— Fase de Nagada I (el-Amra): 4000 - 3600;

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