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1. NOÇÕES GERAIS

    1. INTRODUÇÃO

A Contabilidade é a ciência que tem por objeto o patrimônio das entidades e por objetivo o controle desse patrimônio, com a finalidade de fornecer informações a seus usuários.

1.2 OBJETO DA CONTABILIDADE

O patrimônio é o objeto da Contabilidade, isto é, constitui a matéria sobre a qual se exercem as funções contábeis. O patrimônio é um conjunto de bens, direitos e obrigações vinculados à entidade.

1.3 OBJETIVO

O objetivo da Contabilidade é controlar o patrimônio. Na Contabilidade, os objetivos estão definidos como as informações que deverão ser geradas para que os diversos usuários possam tomar conhecimento da situação da organização em dado momento, com a finalidade de tomar as decisões que considerarem necessárias.

1.4 FINALIDADE DA CONTABILIDADE

A finalidade da Contabilidade é a de controlar o Patrimônio, assegurar o controle do patrimônio administrado e fornecer informações sobre a composição e as variações patrimoniais, bem como o resultado das atividades econômicas desenvolvidas pela entidade para alcançar seus fins, que podem ser lucrativos ou meramente ideais (sociais, esportivos e outros). Ou seja, fornecer informações a seus usuários.

1.5 CAMPO DE APLICAÇÃO DA CONTABILIDADE

O campo de aplicação da Contabilidade abrange todas as entidades (pessoas) físicas ou jurídicas, com ou sem fins lucrativos, que possuam patrimônio. Tais entidades são unidades econômico e administrativamente, cujos objetivos podem ser sociais e/ou econômicos. Uma entidade econômico-administrativa também pode ser chamada de AZIENDA, palavra é de origem italiana que significa FAZENDA.

Entidades econômico-administrativas são organizações que reúnem os seguintes elementos: pessoas, patrimônio, titular, capital, ação administrativa e fim determinado.

  • PESSOAS FÍSICAS: É qualquer ser humano considerado individualmente, sujeito a direitos e obrigações, cujo nascimento se dá por meio do parto com vida.

  • PESSOAS JURÍDICAS: É aquela resultante de uma organização humana, com vida e patrimônio próprios, igualmente sujeitos a direitos e obrigações, cujo nascimento se dá, no caso das sociedades empresariais, através do registro na Junta Comercial do Estado e, no caso de empresas prestadoras de serviços, no Cartório Civil de Pessoas Jurídicas.

Quanto ao fim a que se destinam, as entidades econômico-administrativas podem ser assim classificadas:

a) Entidades com fins econômicos: chamadas empresas, visam ao lucro para preservar e/ou aumentar o patrimônio líquido. Exemplos: empresas comerciais, industriais, agrícolas.

b) Entidades com fins sócio-econômicos: intituladas instituições, visam superávit que reverterá em benefício de seus integrantes. Exemplos: associações de classe, condomínios, clubes sociais, cooperativas.

c) Entidades com fins sociais: também chamadas instituições, têm por obrigação atender às necessidades da coletividade a que pertencem. Exemplos: a União, os Estados e os Municípios.

1.6 FUNÇÃO DA CONTABILIDADE

Função administrativa: controlar o patrimônio

Função econômica: apurar o resultado

Resultado: diferença entre o valor das receitas e o valor das despesas. O resultado pode ser:

  • Positivo ou Lucro: Receita > Despesa

  • Negativo ou Prejuízo: Receita < Despesa

  • Nulo: Receita = Despesa

1.7 ATOS E FATOS ADMINISTRATIVOS

Atos Administrativos são os acontecimentos que ocorrem na empresa e que não provocam alterações no Patrimônio. Por exemplos, Admissão de empregados, assinaturas de contratos, aval de títulos, fianças em favor de terceiros.

Fatos Administrativos são acontecimentos que provocam variações nos valores patrimoniais, podendo ou não alterar o Patrimônio Líquido. Por modificarem o Patrimônio, devem ser contabilizados através das contas patrimoniais e de resultado.

São classificados em três grupos:

  • Fatos permutativos (trazem variações do ponto de vista específico, sem alterar a situação líquida do patrimônio. Exemplo: Recebimento de cliente);

  • Fatos modificativos (produzem alterações na situação líquida do patrimônio, diminuindo-a ou aumentando-a. Exemplo: Recebimento de aluguel);

  • Fatos mistos (conjugam a permutação de valores com modificação na situação líquida do patrimônio. Exemplo: Recebimento de cliente com desconto).

1.8 USUÁRIOS DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL

Os usuários da informação contábil podem ser classificados da seguinte forma:

a) usuários internos (gerentes, diretores, encarregados de produção, chefes de departamento);

b) usuários externos (governo, bancos, fornecedores, sindicatos, acionistas ou cotistas).

1.9 TÉCNICAS CONTÁBEIS

Para atingir sua finalidade, a Contabilidade utiliza as seguintes técnicas:

a) Escrituração: registro, em livros próprios (Diário, Razão, Caixa e Contas Correntes), de todos os Fatos Administrativos que ocorrem no dia-a-dia das empresas.

b) Elaboração das Demonstrações Contábeis: elaboração de quadros técnicos que apresentam dados extraídos dos registros contábeis da empresa. As demonstrações contábeis mais conhecidas são o Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício.

c) Auditoria: confirmação dos registros e demonstrações contábeis; verificação da exatidão e dos documentos que deram origem aos dados contidos nas demonstrações contábeis, através do exame minucioso dos registros contábeis dos quais se originaram.

d) Análise das Demonstrações Contábeis: exame e interpretação dos dados contidos nas Demonstrações Contábeis, com o fim de transformar esses dados em informações úteis aos diversos usuários da Contabilidade.

1.10 CONCEITOS IMPORTANTES

  • Rédito: é o resultado da atividade econômica e que provoca variação patrimonial, aumentativa ou diminutiva;

  • Regime de Caixa: quando na apuração dos resultados (réditos) são considerados apenas os pagamentos e recebimentos efetuados no período;

  • Regime de Competência: quando, na apuração dos resultados (rédito) do exercício são consideradas as receitas e despesas nas datas a que se referirem, independente dos seus recebimentos ou pagamentos.

  • Exercício Social: é o espaço de tempo (12 meses) findo o qual as pessoas jurídicas apuram os seus resultados. Ele pode coincidir ou não com o ano-calendário, de acordo com o previsto no estatuto ou contrato social. Para a legislação do imposto de renda o exercício social deve coincidir com o calendário civil.

  • Gestão: é o conjunto dos acontecimentos verificados na entidade, sejam fatos contábeis ou meramente atos administrativos e se divide em duas partes: uma de caráter econômico e outra de natureza permanente técnica ou administrativa. A gestão técnica relaciona-se com o aspecto técnico como a produção de bens, na indústria ou de serviços, nas entidades prestadoras de serviços. A gestão administrativa é a que dirige todo o pessoal na busca dos objetivos sociais, A gestão econômica está relacionada à aplicação de recursos disponíveis na entidade de forma a atingir os objetivos, ou seja, auferir lucro, de modo a aumentar o patrimônio líquido da empresa.

2. PATRIMÔNIO

2.1 CONCEITO E DEFINIÇÃO

Patrimônio significa, a princípio, o conjunto de bens e direitos (valores a receber) pertencentes tanto a pessoas físicas (seres humanos) quanto a pessoas jurídicas (empresas).

Entretanto, para se identificar a situação de uma pessoa, não basta relacionar os bens e direitos; é preciso saber as dívidas (obrigações) que ela possui. É necessário saber o valor do patrimônio (um apartamento, por exemplo) e apurar se ela não tem dívidas com um banco financiador (no caso de ela ter adquirido o imóvel financiado).

PATRIMÔNIO DE UMA PESSOA OU EMPRESA

Bens e Direitos a Receber

Obrigações a Pagar

2.2 BENS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES

2.2.1 BENS

São as coisas úteis, capazes de satisfazer as necessidades das pessoas e das empresas e que podem ser avaliados economicamente. Classificam-se em:

  • Bens Materiais, Corpóreos ou Tangíveis: têm existência física, existem como coisa ou objeto; são os que possuem corpo, matéria. Exemplos:

  • Máquinas (industriais, de somar, de escrever),

  • Equipamentos,

  • Veículos,

  • Estoques de Mercadorias,

  • Imóveis,

  • Dinheiro,

  • Móveis,

  • Ferramentas,

  • Materiais de Consumo.

  • Bens Imateriais, Incorpóreos ou Intangíveis: constituem aplicações absolutamente necessárias para a empresa atingir seus objetivos; inexistem como coisa; não são palpáveis, não são constituídos de matéria, ou seja, são abstratos. Exemplos:

  • Marcas de Indústria (Nike, Coca-Cola, Skol);

  • Patentes de invenção (documento pelo qual o Estado garante a uma pessoa ou empresa o direito exclusivo de explorar uma invenção);

  • Luvas (quantia paga para retirar um indivíduo de um imóvel que você vai ocupar);

  • Fundo de Comércio ou ponto ou local de trabalho ou clientela ou fama da loja (um indivíduo vende uma loja e além do valor de venda cobra mais um valor referente ao ponto);

  • Direitos Autorais;

  • Despesas relacionadas com pesquisa e desenvolvimento de produtos;

  • Direitos adquiridos para exploração de minas, jazidas e reservas florestais.

Observação: o bem intangível inexiste como coisa, mas assume um valor no contexto do patrimônio. É importante citar que os direitos adquiridos decorrentes da aplicação de recursos significativos, destinados à exploração de minas, jazidas ou reservas florestais, não se confundem com outros tipos de direitos conhecidos por negociáveis, tais como: Duplicatas, Letras de Câmbio, Notas Promissórias.

Os direitos podem ser recebidos em dinheiro ou transferidos para terceiros, enquanto os que habilitam as empresas à exploração econômica de uma coisa são amortizados durante certo período, a fim de permitir a recuperação do investimento realizado.

  • Bens Imóveis: são aqueles vinculados ao solo, que não podem ser retirados sem destruição ou danos. Exemplos: Edifícios, construções.

  • Bens Móveis: são aqueles que podem ser removidos por si próprios ou por outras pessoas. Exemplos: máquinas, equipamentos, estoques de mercadorias.

2.2.2 DIREITOS

São os valores que a empresa tem a receber de terceiros. Esses direitos geralmente aparecem com os nomes dos elementos seguidos da expressão a Receber. Exemplos:

  • Duplicatas a Receber

  • Notas Promissórias a Receber

  • Juros a Receber

  • Aluguéis a Receber

2.2.3 OBRIGAÇÕES

Todos os valores que a empresa tem a pagar para terceiros. Essas obrigações geralmente aparecem com os nomes dos elementos seguidos da expressão a Pagar ou a Recolher. Exemplos:

  • Duplicatas a Pagar

  • Notas Promissórias a Pagar

  • Salários a pagar

  • Aluguéis a pagar

  • Contribuições Sociais a Recolher

2.3 ASPECTOS QUALITATIVOS E QUANTITATIVOS

Todos os relatórios elaborados a partir da escrita contábil deverão ressaltar esses dois aspectos:

  • Qualitativo: consiste em qualificar, dar nomes aos elementos componentes do respectivo relatório, permitindo que se conheça a natureza de cada um;

  • Quantitativo: consiste em atribuir, aos respectivos elementos, seus valores em moeda.

2.4 REPRESENTAÇÃO GRÁFICA DO PATRIMÔNIO

BALANÇO PATRIMONIAL

ATIVO

PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO

BENS

E

DIREITOS

OBRIGAÇÕES CIRCULANTES

E

OBRIGAÇÕES NÃO CIRCULANTES

2.4.1 ATIVO (APLICAÇÃO DE RECURSOS)

É o conjunto de bens e direitos decorrentes de transações passadas e que tenha a potencialidade de geração de caixa.

O aspecto de geração de caixa é extremamente importante na conceituação de um ativo, pois, no momento em que se resolve iniciar uma atividade qualquer, recursos são transferidos na expectativa de que a geração de caixa seja suficiente para prover aos investidores lucros superiores àqueles que obteriam com os recursos aplicados em outra atividade.

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