Resumo da Exploração e Produção de Petróleo no Pré-Sal: Desafios e Decisões, Notas de estudo de Cultura

Baixe Resumo da Exploração e Produção de Petróleo no Pré-Sal: Desafios e Decisões e outras Notas de estudo em PDF para Cultura, somente na Docsity! 01/09/2009 - 17:57 Passo a passo do pré-sal Diz o lugar comum que uma imagem vale mil palavras. Tem vezes que é mesmo o caso. Este é um resumo visual das etapas de exploração e produção de um campo de petróleo típico. A fonte é um estudo do Grupo de Economia de Energia, do Instituto de Economia, da UFRJ. É anterior aos tempos do pré-sal, mas pelo que fui informado, vale como uma boa referência, inclusive para os campos do pré-sal. Vejam que, da descoberta ao seu declínio são cerca de 30 anos (os campos noruegueses, por exemplo, foram abertos a partir de 1970 e já deram o que tinham de dar). As descobertas do campo de Tupi, o primeiro do pré-sal, estão completando três anos agora em novembro. Considerando 2007 como ano zero, dá para seguir o esquema e entender o passo a passo da coisa, em termos físicos e financeiros. • Pré-sal: qual o melhor caminho para evitar o mico? Qualquer abordagem sobre o marco regulatório do petróleo da camada pré-sal não pode escapar de um problema de alta complexidade: é preciso decidir hoje o que só será realidade daqui a pelo menos dez anos. É, portanto, na virada dos anos 20 deste século – e não hoje – que a cotação da commodity e os futuros usos do petróleo na vida cotidiana dirão a que velocidade a riqueza acomodada nas profundezas dos oceanos, em frente ao litoral sul-sudeste brasileiro, deverá ser extraída e comercializada. Poucos mercados são tão instáveis, mesmo no curto prazo, como o do petróleo. No médio prazo, então, as incertezas são enormes. Mais do que o desafio, já gigante, de adivinhar em que faixas as cotações estarão rodando, quando a produção no pré-sal entrar em ritmo de cruzeiro, é adiantar até que ponto já haverá substitutos para o petróleo e em que segmentos econômicos ele ainda estarão sendo usado. Ou seja, o desafio é saber quando o petróleo, hoje um óbvio bem essencial e indispensável, será um mico, como, depois de um período glorioso, acabou se transformando, por exemplo, a borracha natural, depois dos anos 20 do século passado, É fácil perceber que se trata da montagem de uma equação extremamente complexa. Dependendo dos preços, haverá maiores ou menores substitutos para o petróleo e, na volta do parafuso, estes determinarão os preços. O único fator sob relativo controle dos produtores é a oferta de óleo. Dispor, portanto, de mecanismos de controle do ritmo de extração do petróleo é a chave do problema. O acalorado debate sobre o melhor regime para a exploração do pré-sal brasileiro – se o de concessão, em vigor, com sucesso, há mais de dez anos, ou o de partilha, proposto nesta segunda- feira pelo governo – é caudal dessa questão. Qual deles assegura o melhor controle pelo estado brasileiro do ritmo de exploração que interessa ao País, inclusive para evitar graves conturbações econômicas da “doença holandesa”, eis a primeira pergunta a ser respondida. A segunda pergunta tem a ver com a garantia de que os projetos de exploração, desenhados a partir deste ou daquele regime, serão eficientes para transformar os recursos acomodados nas profundezas da plataforma continental em riqueza comercial. Não adianta assegurar o controle da exploração se não houver interesse das empresas privadas em participar da empreitada e investimentos públicos suficientes. Impossível, sem essa parceria, reunir dinheiro e capacidade tecnológica para levar a coisa a bom termo. Para essas duas questões, o regime de concessão, nos termos do marco vigente, não parece ser a melhor resposta. Se não está em jogo a bolada de dinheiro (em moeda forte) que o governo eventualmente poderia receber, mas o controle do ritmo de produção, a concessão, nos moldes atuais, deixa tal decisão aos concessionários, que a tomarão, naturalmente, de acordo com objetivos empresariais no mercado global. Haveria um esquema adaptado, dentro do regime de concessão, que atendesse às restrições expostas? Se há, não houve santo que apresentasse o milagre, de modo convincente. De outro lado, o regime de partilha, se reponde melhor à necessidade de controle do ritmo de exploração, não é, como o de concessão, tão naturalmente atrativo ao setor privado. Assim, a opção pela partilha exige agregar normas claras e específicas que estimulem a participação privada. Também aqui ainda faltam os detalhes que convençam. Por óbvio, pode haver motivações ideológicas na escolha deste ou daquele modelo. Há quem enxergue nas propostas enviadas pelo governo ao Congresso um viés estatizante. Nenhum problema, desde que se aceite que o modelo proposto, cujo pano de fundo é a preservação do controle da produção em mãos do Estado brasileiro – inclusive para evitar os riscos da “doença holandesa” –, é perfeitamente sustentável em termos técnicos. Muito menos defensável é o esforço do governo em acelerar a tramitação dos projetos do pré-sal encaminhados nesta segunda-feira ao Congresso. Nenhuma gota do óleo do pré-sal estará nas bombas dos postos de combustível, nem um mísero centavo de real obtido com a exploração dos campos estará à disposição da educação ou do combate à pobreza em 2010. Mas seria um absurdo negar que o presidente Lula vai tentar, muito antes da real extração do petróleo por futuros governos, tirar graxa eleitoral da riqueza que a natureza e a capacidade técnica dos engenheiros e geólogos brasileiros nos presentearam. • Calma que o Brasil é nosso – 2 Há um mês, quando saíram os resultados das contas públicas, em junho, escrevi um texto com o título “Calma que o Brasil é nosso”. Agora, com a divulgação dos números de julho, piores do que os de junho, meu texto se chamará “Calma que o Brasil é nosso -2”. Com o resultado de julho, o superávit primário, que abriu 2009 em 3,2% do PIB, recuou para 1,76%, sendo que a meta para o ano é de 2,5% (ou 2% do PIB, se o governo abater da meta o chamado “projeto piloto de investimento – PPI). Portanto, entre setembro e abril, emprestaram menos e o pouco que saiu de seus cofres custou uma fortuna sob a forma de adiposos spreads. Como, então, aparecer depois com lucros monumentais e ainda mais no meio de um ambiente carregado de pressões do governo e de gritaria do empresariado dinheiro por mais barato? É aí que entram as provisões. Todos os grandes bancos, inclusive os estatais, no primeiro semestre, elevaram suas reservas para devedores duvidosos em níveis superiores ao que determina o Banco Central. Nem assim deixaram de figurar na liderança das listas de rentabilidades dos setores da economia, entre janeiro e junho. Sim, sim, os devedores, que, por definição, são duvidosos até prova em contrário, ficam ainda mais duvidosos em situações de crise global e, portanto, escassez extrema de dinheiro. Mas, como se diz, para tudo há um limite. Inclusive para provisões muito acima dos limites exigidos pelas normas legais. O problema é que não há, segundo os especialistas, como provar, tecnicamente, no tempo presente, que houve excesso na formação de reservas para devedores duvidosos. Mas o tempo não é apenas senhor da razão. Também vai confirmar ou não se existiu excesso e em que montante se deu. Com o cenário econômico melhorando, os índices de inadimplência devem recuar a partir do terceiro trimestre. Aos bancos não restará outra saída a não ser tirar, aos poucos, as provisões debaixo do colchão e apresentá-las sob forma de lucro. A conclusão dos analistas é que, mais à frente, aparecerão lucros bilionários. A minha é a de que nem os registros contábeis, aparentemente tão técnicos e inocentes, são politcamente neutros. • Carga tributária deve cair em 2009. Boa notícia? Nem tanto Com os dados da arrecadação federal de julho, o economista Amir Khair, como faz todos os meses, atualizou suas projeções para a carga tributária brasileira em 2009. Utilizando os critérios da Receita Federal, o especialista projeta uma redução da carga tributária neste ano. A arrecadação de impostos, tributos e contribuições, somadas as três esferas de governo, corresponderia, segundo a estimativa, a 34,8% do PIB – um ponto percentual abaixo do volume de arrecadarão registrado em 2008. Boa notícia? A não ser para os fiscalistas descabelados, nem tanto. O recuo na carga tributária se daria principalmente pela redução das vendas e do lucro das empresas. O aumento da inadimplência, da sonegação e da compensação tributária também ajudaria a explicar o recuo. Exceto a queda da carga por conta da desoneração de tributos, todas as demais causas da redução são indesejáveis. Segundo a análise de Amir Khair, as receitas da Previdência e os demais tributos ligados à massa salarial têm atenuado a queda total da arrecadação. As maiores perdas até julho ocorreram na Cofins, no Imposto de Renda, na CSLL das empresas não-financeiras e no IPI de automóveis. São todos tributos ligados ao faturamento, lucro e desonerações. Em resumo, a queda na carga tributária projetada para este ano se deve à queda na produção e no consumo, reforçados por desonerações incorridos justamente para evitar uma queda ainda maior na… carga tributária. Não são, como se vê, exatamente motivos para comemorar. A expressão “carga” contamina a noção de carga tributária com um juízo de valor negativo que não faz jus ao indicador. Embute a sensação de alta na cobrança de tributos, quando nem sempre, mesmo quando a carga aumenta, essa alta ocorre (se a arrecadação se mantiver estável ou mesmo se reduzir, mas menos do que a queda no PIB, a carga aumentará). É por isso que, para os fiscalistas descabelados, que comemoram reduções da carga tributária qualquer que seja a sua natureza da queda, a comemoração só não será completa porque a arrecadação de tributos ligados a emprego e salários – onde é que já viu!… – teimaram em não despencar. Comemorar queda no emprego e na renda parece um contrassenso. Mas, para os fiscalistas descabelados, abraçar contrassensos é a rotina cotidiana. Coitados… Pano rápido Como a instabilidade no blog, por enquanto, continua, vai um post num estilo twitter: A taxa de desemprego de julho, medida pelo IBGE, ficou praticamente estável, reforçando os sinais de melhora no mercado de trabalho. Por isso, segundo os analistas, a taxa futura de juros subiu. A economia melhora e os juros sobem. Não é sensacional? • Tribuna Livre Vou deixar um Tribuna Livre aberto enquanto a área técnica do IG resolve as instabilidades que têm afetado os blogs do Portal publicados na plataforma Wordpress. A previsão é que tudo esteja resolvido até esta sexta-feira. Enquanto isso, quem conseguir chegar aqui pode aproveitar o espaço. Meirelles: vítima do próprio veneno A luta dos, digamos assim, investidores contra a tendência de mais reduções nas taxas básicas de juros está deixando as sombras dos bastidores e ganhando a luz do dia. É um sinal que projeta uma liça renhida nos próximos tempos. E a recente ofensiva contra as pretensões eleitorais do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, só reforça a tendência. Não deixa de ser curioso que, no caso, o feitiço se vire contra o feiticeiro. Faz algum tempo que as taxas futuras de juros resistem às intervenções do BC e teimam em permanecer acima do que poderiam sancionar as expectativas futuras de inflação. Visto não existir razão “técnica” para a alta “fora da curva”, o próprio Meirelles ajudou a difundir a “teoria” de que as taxas futuras estavam embutindo um “risco eleitoral”. O mercado financeiro é péssimo analista político (também há controvérsias sobre sua capacidade de análise econômica), mas é imbatível no quesito “ganhar dinheiro” e, de preferência, fácil. A idéia de risco eleitoral é, nesse sentido, sopa no mel. Imaginem o quanto não se ganhou de dinheiro fácil, obviamente às custas dos crentes de última hora, com a explosão da cotação do dólar, nas vésperas da primeira eleição de Lula, no segundo semestre de 2002. Foi um show do “cupom eleitoral”. Agora, o “risco eleitoral”, que ronda as pré-candidaturas “antimercado” de José Serra e Dilma Rousseff (fico pensando no “risco” de Ciro ou Marina Silva), alcançou também o próprio Meirelles. “Lançado” ao governo de Goiás por Lula, o presidente do BC, na visão do mercado financeiro, tornou- se, ele mesmo, fator de instabilidade para a política monetária. “Se o presidente do BC toma a decisão de ser um político, ele perdeu a qualificação de independência política e é incompatível ter um político na presidência do Banco Central”, resumiu o economista Affonso Celso Pastore, um dos mais respeitados porta-vozes “técnicos” do mercado financeiro. Conversa. Seria cômico se não fosse ridículo tentar esquecer que, desde o primeiro minuto à frente do BC, Meirelles jamais abandonou suas pretensões políticas. Para começar, ele chegou ao posto como o candidato a deputado federal (pelo PSDB) mais votado em Goiás. E, depois, nunca descuidou de tais pretensões. Para falar a verdade, ao longo de sua gestão no BC, Meirelles aumentou suas ambições políticas. O projeto de concorrer a governador de Goiás, agora de novo na estrada, evoluiu, num dado momento, para o delírio de se candidatar à presidência da República. “Inconfidências” de “interlocutores próximos” a Meirelles para jornalistas confirmam a tentativa de articulação do projeto político improvável. O fato é que as articulações políticas, com “p” de diversos tamanhos, consumiram e consomem uma parte não desprezível da agenda não oficial de Meirelles. Não sei, embora possa imaginar, a frequência de seus contatos extraoficiais com dirigentes partidários, com vistas à articulação de seu projeto político pessoal. Mas uma boa pista de seu modo de operar na política é o estreito nível de relacionamento “off the records” com jornalistas da chamada “grande mídia”. Relatos de colegas me dão a convicção de que nenhum presidente de Banco Central, pelo menos desde Ernane Galvêas, na década de 70, operou como Meirelles nos altos escalões das redações dos grandes jornais. Para o mercado financeiro, nada disso parecia ter tumultuado até agora a atuação de Meirelles na condução da política monetária. Numa simplificação exagerada e ideológica, a ele – e, vá lá, à sorte de Lula – os porta-vozes do mercado creditavam todo o êxito da política econômica do atual governo. Mas o “risco eleitoral” – aquele jeito fácil de ganhar dinheiro aterrorizando os trouxas – grudou no calendário precoce de Lula e está falando mais alto. Tão alto que Meirelles pode ser vítima do próprio veneno. Enviado por: José Paulo Kupfer - Categoria: Blog