Noçoes de Criminologia

Noçoes de Criminologia

(Parte 2 de 7)

“Sumiyoshi-kai” e “Inagawa-kai” de Tóquio que formam a “Yakusa1 ” com.

Destacam-se ainda as principais tríades chinesas denominadas “Sun Yee On”, “Wo sing wo”, “Tai hung chai” e “14K” (GOMES; CERVINI, 1997). Todas essas associações asiáticas datam de muitos séculos atrás, mas somente após a metade do século XIX é que podem ser enquadradas como organizações criminosas, segundo a atual concepção2 .

Ainda o século XIX a máfia chega aos Estados Unidos onde é conhecida como “Sindicato do Crime” e marca efetivamente a atuação do crime organizado na sociedade de consumo. Em 1929 o mafioso Al Capone, pouco antes de ser preso e recolhido na prisão de Alcatraz, promove uma reunião que simboliza o começo do crescimento exacerbado da máfia norte-americana, seguida das organizações da Europa e da Ásia, quando passam a atuar como verdadeiras empresas. Após as duas grandes guerras os lucros dos mafiosos passam a crescer descontroladamente, chegando a ponto de levá-los a aplicar seus lucros maciçamente em negócios lícitos.

Sabe-se que inúmeras grandes cidades abrigam uma sede ou “setor” de organização mafiosa, as principais são: Nova York; Detroit; Praga; Budapeste; Berlim; Madri; Seul; Roma; Milão; Paris; Amsterdã; Moscou; Tóquio; Kobe; Taiwan; Pequim; Hong Kong; Dakar; Bogotá; e São Paulo.

Essas cidades são utilizadas como depósitos de origem, transitórios e receptores de entorpecentes; produtos contrabandeados; armas; munições; e notadamente de seres humanos. Esta última modalidade de tráfico não é nova tendo em vista que se tem como exemplo evidente a escravatura no Brasil, mas atualmente a vertente praticada objetiva o aliciamento de pessoas, principalmente mulheres ludibriadas e crianças “vendidas” pelos próprios pais, advindas geralmente de países subdesenvolvidos e que “movimentam anualmente de 7 a 9

1 Segundo Kaplan apud Mingardi (1998) o nome Yakusa “[...] deriva do pior resultado possível no jogo de cartas chamado hanafuda (cartas de flores). Essas cartas são dadas por jogador e o último dígito de seu total conta como o número da mão. Por conseguinte, com a mão 20 – o pior resultado – o total do jogador é zero. Entre as combinações que perdem, a seqüência 8-9-3 forma 20 ou, em japonês, ya-ku-sa”. Continua Mingardi a esplanar sobre a origem da punição típica da Yakusa que consiste em decepar a falange superior do dedo mínimo e que “Isso tem a ver com a difIculdade de empunhar firmemente a espada, ou as cartas, por alguém assim mutilado” (1998, p.57). 2Vide capítulo 2.

bilhões de dólares”, segundo estudos de Mariane Strake Bonjovani (2004, p.29). Nesta esteira, a autora ainda ressalta:

O tráfico se seres humanos “escraviza” suas vítimas, forçando-as a prostituírem-se em péssimas condições, em que, muitas vezes, arriscam a própria vida, ou a trabalho incessantes e cruéis. As vítimas são marginalizadas como imigrantes ilegais, sofrendo abusos desumanos por parte dos traficantes (BONJOVANI, 2004, p.24).

Na América Latina, especificamente, surgiram grupos como o Cartel de

Medelim chefiado até 1993 por Pablo Escobar Gaviria, e o Cartel de Cali, todos protegidos atualmente pela FARC (Força Armada Revolucionária Colombiana) e pelo EPL (Exército de Libertação Nacional). Os cartéis sul-americanos utilizam-se basicamente das mesmas estratégias dos grandes mafiosos, como bem menciona Del Negro (2001, p.24), “Em suas atividades, apresenta uma estrutura celular especializada, baseada em funções, empregando a logística e sofisticado canal de informações”, mas como se sabe, em proporções consideravelmente menores.

Segundo Fernandes & Fernandes (2002), registra-se que o Cartel de

Medelim é responsável por aproximadamente três mil e quinhentos assassinatos, dentre eles, cerca de mil policiais e promotores de justiça, cem magistrados, doze ministros de Suprema Corte, e quatro candidatos à presidência da República.

A reação vigorosa do Estado contra o crime organizado trouxe bons resultados, nas diversas operações de combate, onde podemos destacar a famosa “Operação Mãos Limpas3 ” da Itália, a “Operação Abscam” do FBI, que visava investigar a corrupção de funcionários estatais, e as ações conjuntas do exército brasileiro e dos países vizinhos contra o tráfico de drogas nas fronteiras, que resultou na e na morte de Pablo Escobar Gaviria (Dom Pablo), chefe do cartel de Cali e na prisão do traficante Fernandinho “Beira-Mar”. Os italianos, por sua vez, conseguiram capturar vários mafiosos como Luciano Liggio, Pippo Cali, Paolo Albamonte, Bernardo Provenzano, e Gustavo Delgado. Foram presos nos Estados Unidos pelo FBI, Antony Gaspipe, Gaetano Badalamenti, Tony Salerno, e no Brasil pela Polícia Federal, Fausto Pellegrinetti, Juliano Pellegrinetti, Franco

3 Na Itália: “mani pulite”.

Narduzzi, Julien Felippeddu, François Felippeddu e Tommasso Buscetta, todos procurados pela Interpol e com prisão preventiva decretada pelo Supremo Tribunal Federal, dentre muitos outros, que perfazem mais de 1.0 (um mil) condenados no continente americano após 1980 (FERNANDES; FERNANDES. 2002).

De outra banda, nunca intimidado, no ímpeto de se impor e mostrar seu poderio, o crime organizado desafia aqueles que se colocam a sua frente. Foram assassinados pelas associações criminosas, o Primeiro Ministro, Aldo Moro, o Procurador-Chefe da República Pietro Scaglione, os juizes Giangiacomo Ciaccio Montalvo, Roco Chinnici, Antonio Saetta, Giovanni Falcone, Paolo Boresellino, Giorgio Ambrosoli, o Chefe de Polícia Palermo Boria Gigliano, todos da Itália, o Ministro da Justiça colombiano Rodrigo Lara Bonilha, além de muitos outros servidores públicos, inclusive brasileiros.

Acrescente-se em um parêntese, que o modo de eliminar seus desafetos não tem nenhuma relação com o que é mostrado corriqueiramente nos filmes sobre a máfia. O objetivo é tão somente matar e livrar-se dos corpos rapidamente, para isso, muitas vezes são dissolvidos em ácidos e jogados em rios ou sistemas de esgoto.

A vasta nomenclatura utilizada para se aludir às associações criminosas de diversas regiões do mundo, pouco vale para desvendar a complexidade e o poderio destas. Luiz Flávio Gomes (1997), evidencia a existência de uma modalidade internacional, uma regional, e a modalidade mafiosa, marcada pela intimidação, pela violência e pelo medo. São consideradas como as maiores organizações criminosas, a máfia ítalo-americana, seguidas das tríades chinesas e das associações criminosas japonesas, dada as suas características empresariais; a quantidade de agentes públicos corrompidos; a existência de normas a serem seguidas4; e os lucros obtidos na casa dos bilhões de dólares.

4 O juiz assassinado Giovanni Falcone menciona os princípios seguidos pela “Cosa Nostra”, a saber: 1- somos sempre os mais fortes; 2- a Cosa Nostra tem uma memória de elefante (não esquece nunca); 3- numa sociedade estabelecida no protecionismo, clientelismo e corrupção, a Máfia torna-se legítima e necessária; 4- um homem da Cosa Nostra não rouba bancos; prefere apossar-se dos conselheiros administrativos; 5- a honrada Cosa Nostra não está abaixo do poder, como descrevem os jornalistas; 6- quem tem dinheiro e amizade manda a Justiça às favas, pois ela é para tolos e, se você tem amigos e dinheiro a Justiça estará sempre ao seu lado; 7- os homens da máfia são uma necessidade da classe política, pois a honrada Cosa Nostra é um poder econômico inserido no poder político; 8- a vingança não exteriorizada torna-se melado

1.1 A presença do crime organizado no Brasil

Especificamente no Brasil, o crime organizado atua principalmente nos morros e favelas, com destaque das cariocas, ao praticar tráfico ilícito de entorpecentes, roubos e favorecimento à prostituição. Está presente também no contrabando de produtos provenientes dos tigres asiáticos, no tráfico de seres humanos, no roubo de cargas e no desvio de verbas públicas, estes últimos controlados dentro dos grandes centros.

Releve-se que as organizações criminosas brasileiras não têm a proporção gigantesca como acontece na Itália, nos Estados Unidos e nos países da Ásia. Nesse sentido, percebe-se a atuação dos grupos organizados em diversos núcleos ou focos distintos e às vezes não co-relacionados entre si. Não quer isso dizer que essa modalidade de crime desmereça a atenção das autoridades, ou que seja menos prejudicial à sociedade, pelo contrário, Mariane S. Bonjovani (2004, p.23) comentando o tráfico se seres humanos adverte que, “diferentemente dos países desenvolvidos, os do chamado terceiro mundo não possuem política eficaz de combate ao crime organizado, o que torna mais fácil a contratação ou o seqüestro da vítima e sua ‘deportação’ para os países receptores”. Segundo a doutrina:

É grave a situação do crime organizado no Brasil, sobretudo no que diz respeito ao narcotráfico, à industria dos seqüestros, à exploração de menores a aos denominados “crimes de colarinho branco”, com evidentes conexões internacionais, principalmente no que tange ao primeiro, que também envolve, com o último, a “lavagem de dinheiro” (GRINOVER, 1997, p. 61).

Como esclarece Lavorenti & Silva (2000), as organizações criminosas ganham ainda mais força quando passam a tomar uma atitude paternalista ao engasgado na garganta e que nunca vai embora; se uma pedra no sapato lhe impede o passo é necessário eliminá-la (MAIEROVITCH, 1995). Seu código de honra reza que: “os membros se ajudam mutuamente, qualquer que seja a natureza dessa ajuda; eles comprometem-se à obediência absoluta em relação aos superiores; toda ofensa a um membro da máfia, sob qualquer forma, é um ataque a todos; aquele que, por qualquer razão, revelar os nomes dos membros da organização, será eliminado por qualquer um e a qualquer momento, ocorrendo que a vingança é executada contra ele e toda a sua família. Este último mandamento implica na ‘omertà’, ou lei do silêncio” (FERNANDES; FERNANDES, 2002, p.523).

oferecer prestações sociais, de modo a aproveitar-se da ausência do Estado, o que reforça a idéia da existência de um verdadeiro anti-Estado ou Estado paralelo.

Perceba-se que não se constata no Brasil a modalidade mafiosa propriamente dita, mas sim a organização criminosa regional, a exemplo das facções criminosas intraprisionais, no Estado de São Paulo5 o PCC (Primeiro Comando da Capital) e no Estado do Rio de Janeiro, o Comando Vermelho. Assim como ensina Luiz Flávio Gomes (1997, p.73-74) a máfia:

[...] caracteriza-se por uma organização bastante rígida, uma certa continuidade “dinástica”, pelo afã respeitabilidade de seus dirigentes, severa disciplina interna, lutas intensas pelo poder, métodos pouco piedosos de castigo, extensa utilização da corrupção política e policial, ocupação tanto em atividades ilícitas como lícitas, simpatia de alguns setores eleitorais, distribuição geográfica por zonas, enormes lucros, etc.

Dessa forma, é notório não se tem no Brasil a máfia propriamente dita, mas existem quadrilhas especializadas em variados tipos de injustos, a maioria com colaboradores infiltrados no Poder Público. Porém, não são todos os casos em que se encontra um único grupo criminoso a atuar em diversos delitos independentes, como o exemplo dos morros e favelas onde o chefe do tráfico comanda também o favorecimento à prostituição, os assaltos e os jogos; e dos presídios, onde os criminosos planejam resgate de presos, além de seqüestros, tráfico de drogas, roubos a bancos e a carros-fortes.

Existem inúmeros comandos independentes baseados em diversos pontos do país. Não se fala numa organização suficientemente grande a ponto de atuar em todas as regiões e que desafie por si só o Estado Democrático de Direito, como a “Cosa Nostra” ítalo-americana ou a japonesa “Yakusa”.

No entanto, de acordo com Fernandes & Fernandes (2002), a Interpol tem notícias de que no Brasil estão abrigados dezenas de mafiosos italianos, japoneses e chineses, que se associam a brasileiros para o transporte de cocaína e heroína, para o aliciamento de mulheres para a prostituição no exterior, e para o controle de casas de jogos e prostituição. Essa grande quantidade de criminosos

5 Com algumas ramificações em outros Estados federados como o Mato Grosso do Sul.

estrangeiros se dá pela facilidade de “lavagem de cidadania” na expressão de Walter Maierovitch (1995).

Apesar de não ser grande produtor de drogas, o Brasil tem sido utilizado para o refinamento e distribuição aos maiores traficantes dos Estados Unidos e da Europa, dada a enorme zona fronteiriça a diversos países produtores desses entorpecentes, como Peru, Bolívia e Colômbia, agravada pelo fato de que o Brasil é o terceiro maior consumidor de drogas do mundo, segundo informações da ONU.

O Estado de São Paulo vem sofrendo diversas ondas de ataque onde se registraram só no mês de julho de 2006, 68 ônibus incendiados, 16 agências bancárias atacadas por bomba, 06 policiais e agentes de segurança penitenciária mortos, a que tudo indica por ordens dos líderes da facção criminosa denominada PCC (Primeiro Comando da Capital). A força do crime organizado que em 2001 paralisou 29 unidades prisionais do Estado de São Paulo passou de mera instigadora de rebeliões a comandante do tráfico de drogas; seqüestros; assassinatos; assaltos; e também das intimidações das autoridades por meio de táticas terroristas, muito embora o atual Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Saulo Abreu, tenha declarado em entrevista à imprensa que “O PCC é real, mas não tem um exército organizado. Eles pegaram aí um pessoal para sair dando tiros” (OYAMA, 2006, p.5).

O enorme crescimento dessas organizações criminosas nos últimos anos, favorecidas pelo desenvolvimento da tecnologia, fez aumentar na mesma proporção o prejuízo gerado ao Estado. Dessa forma, tornou-se necessário, incontinenti, a criação de mecanismos de repressão e prevenção a tais delitos, em consonância com o que destaca a Comissão de Prevenção do Delito e Justiça

Penal, da ONU, na Resolução n° 1994/12:

[...] a criminalidade organizada é, por sua própria natureza, um fenômeno generalizado. Por conseguinte, a comunidade internacional tem que encontrar os modos de cooperar, não só para lutar contra o comportamento ilícito habitual, mas, também, para impedir que o fenômeno se torne extensivo a novas esferas, nas quais são débeis os mecanismos de defesa contra a propagação dessas atividades delitivas.

É nesse sentido que as autoridades brasileiras tem se debruçado a estudar e a desvendar os segredos do crime organizado, para que através de diversas medidas consigam combatê-lo com eficácia.

1.2 Aspectos criminológicos da origem do crime organizado

Do ponto de vista criminológico a origem do crime organizado não é estudado de acordo com a historicidade e sim segundo fatores empíricos, ao perquirir sobre a periculosidade dos criminosos que se organizam em grandes e complexos grupos. Esse estudo mostra um importante fator que pode ser considerado como precursor do crime organizado. Conforme dita Pinatel apud Fernandes & Fernandes (2002, p.353):

[...] a pesquisa da personalidade do criminoso pode conduzir à mensuração da periculosidade ou “estado perigoso”, comportando, por isso mesmo, a apreciação criminológica da periculosidade e a avaliação da capacidade criminal e da possibilidade de readaptação social do delinqüente.

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