Princípios Fundamentais de Contabilidade e Normas Brasileiras de Contabilidade

Princípios Fundamentais de Contabilidade e Normas Brasileiras de Contabilidade

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Porto Alegre Atualizado até julho de 2009

Rua Baronesa do Gravataí, 471 90160-070 Porto Alegre-RS Fone/fax (51) 3254-9400 E-mail: crcrs@crcrs.org.br Internet: http://www.crcrs.org.br

COORDENADOR GERAL: Contador ROGÉRIO ROKEMBACH – Presidente do CRCRS

6ª edição – revista e atualizada até julho de 2009 Tiragem: 3.0 exemplares

Colega:

O Programa de Fiscalização Preventiva – Educação Continuada do CRCRS tem o objetivo de fiscalizar por meio da atualização e do aprimoramento dos profissionais da Contabilidade do Rio Grande do Sul.

Esta ação também é alcançada mediante a edição de livros, com abordagens tanto técnicas quanto da legislação profissional contábil e das normas vigentes.

Assim, afinados com essa diretiva, estamos, pois, mais uma vez pondo à disposição da Classe Contábil esta publicação, que contém os Princípios Fundamentais de Contabilidade e as Normas Brasileiras de Contabilidade atualizados até julho de 2009.

Porto Alegre, 31 de julho de 2009.

Contador ROGÉRIO ROKEMBACH Conselheiro Presidente

CONTABILIDADE E DOS CONSELHOS REGIONAIS1
Constituição e Finalidades1
Estrutura do CRCRS13
Órgãos do CRCRS (Deliberação Coletiva e Singulares)15
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DE CONTABILIDADE17
Princípios Fundamentais de Contabilidade (PFC)19

CRIAÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE Resolução CFC nº 750, de 29-12-93. Dispõe sobre os

sobre os Princípios Fundamentais de Contabilidade25

Resolução CFC nº 774, de 16-12-94. Aprova o Apêndice à Resolução

Resolução CFC nº 1.1, de 29-1-07. Aprova o Apêndice I da

de Contabilidade52

Resolução CFC nº 750-93, sobre os Princípios Fundamentais

Princípio da Atualização Monetária61

Resolução CFC nº 900, de 2-02-01. Dispõe sobre a aplicação do

ciamentos Contábeis (CPC), e dá outras providências63

CONVERGÊNCIA AOS PADRÕES INTERNACIONAIS Resolução CFC nº 1.055, de 07-1-05. Cria o Comitê de Pronun-

Convergência no Brasil, e dá outras providências70
NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE73
Normas Brasileiras de Contabilidade75

Resolução CFC nº 1.103, de 28-09-07. Cria o Comitê Gestor da Resolução CFC nº 1.156, de 13-02-09. Dispõe sobre a Estrutura das

Das Demonstrações Contábeis79

Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação

Das Formalidades da Escrituração Contábil114
Da Documentação Contábil117
Da Retificação de Lançamentos119
Da Escrituração Contábil das Filiais123
Do Balancete125

Formalidades da Escrituração Contábil em Forma Eletrônica 127

Resolução CFC nº 686, de 14-12-90. Aprova a NBC T 3 –

Demonstrações Contábeis132

Conceito, Conteúdo, Estrutura e Nomenclatura das

Demonstração do Valor Adicionado142
Demonstração dos Fluxos de Caixa164
Da Avaliação Patrimonial188

Resolução CFC nº 732, de 2-10-92. Aprova a NBC T 4 –

Divulgação das Demonstrações Contábeis194

Resolução CFC n º 737, de 27-1-92. Aprova a NBC T 6 – Da

Resolução CFC nº 1.120, de 2-02-08. Aprova a NBC T 7 –

de Demonstrações Contábeis198

Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão

nº 1.120-08219

Resolução CFC nº 1.164, de 27 de março de 2009. Altera a vigência dos itens 4 e 5 da NBC T 7, aprovada pela Resolução CFC

Demonstrações Contábeis Consolidadas221

Resolução CFC nº 937, de 24-05-02. Aprova a NBC T 8 – Das

Empreendimentos de Execução em Longo Prazo229
Operações de Arrendamento Mercantil240

Resolução CFC nº 913, de 09-10-01. Aprova da NBC T 10 –

item: NBC T 10.3 – Consórcio de Vendas263

Dos Aspectos Contábeis Específicos em Entidades Diversas, o

Resolução CFC nº 837, de 2-02-9. Aprova da NBC T 10 –

o item NBC T 10.4 – Fundações269

Dos Aspectos Contábeis Específicos em Entidades Diversas,

Entidades Imobiliárias274

Resolução CFC nº 956, de 21-02-03. Aprova da NBC T 10 –

Dos Aspectos Contábeis Específicos em Entidades Diversas, o item: NBC T 10.6 – Entidades Hoteleiras .............................. 280

Resolução CFC nº 920, de 19-12-01. Aprova, da NBC T 10 –

o item: NBC T 10.8 – Entidades Cooperativas284

Dos Aspectos Contábeis Específicos em Entidades Diversas,

IT – 01 – Entidades Cooperativas292

Resolução CFC nº 876, de 18-04-0. Aprova a NBC T 10 – Dos

item NBC T 10.9 – Entidades Financeiras300

Aspectos Contábeis Específicos em Entidades Diversas,

Desportivas Profissionais308

Dos Aspectos Contábeis Específicos em Entidades

Resolução CFC nº 909, de 08-08-01. Aprova da NBC T 10 – Dos

o item: NBC T 10.14 – Entidades Agropecuárias315

Aspectos Contábeis Específicos em Entidades Diversas,

Resolução CFC nº 838, de 2-02-9. Aprova da NBC T 10 – Dos

NBC T 10.18 – Entidades Sindicais e Associações Classe322

Aspectos Contábeis Específicos em Entidades Diversas, o item

Resolução CFC nº 877, de 18-04-0. Aprova a NBC T 10 – Dos

item NBC T 10.19 – Entidades sem Finalidade de Lucros327

Aspectos Contábeis Específicos em Entidades Diversas,

Consórcio de Empresas3

Resolução CFC nº 944, de 30-08-02. Aprova da NBC T 10 – Dos

Planos de Assistência à Saúde338

Aspectos Contábeis Específicos em Entidades Diversas, o item: NBC T 10.21 – Entidades Cooperativas Operadoras de

IT – 01 – Regulamentação do item 10.21.1.4346
de Sobras e Perdas351

IT – 02 – Regulamentação do item 10.21.4 – Demonstração Resolução CFC nº 1.154, de 23-01-09. Aprova a NBC T 10.23 –

Entidades de Incorporação Imobiliária357
Informações de Natureza Social e Ambiental370
Conceituação. Objeto e Campo de Aplicação377
Planejamento e seus Instrumentos sob o Enfoque Contábil385
Transações no Setor Público388
Registro Mercantil391
Demonstrações Contábeis397
Consolidação das Demonstrações Contábeis405
Controle Interno408
Depreciação, Amortização e Exaustão412
do Setor Público416

Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos em Entidades

Divulgação sobre Partes Relacionadas423
Imobilizado432
Ativo Imobilizado441
Tributos sobre Lucros464
Subvenção e Assistência Governamentais475
Depreciação, Amortização e Exaustão486
Passivos, Contingências Passivas e Contingências Ativas493
Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes521
Ativo Intangível559
IT 1 – Custo com Sítio para Internet (Website)600
Redução ao Valor Recuperável dos Ativos607
Correção de Erros655

Mudanças nas Práticas Contábeis, nas Estimativas e Resolução CFC nº 1.179, de 24-07-09. Aprova a NBC T 19.1 –

de Erro670

Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação

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