Baixe Contabilidade básica e outras Notas de estudo em PDF para Contabilidade, somente na Docsity! Apostila: Contabilidade Básica — por Prof Alexandro Leonel Lunas Apostila de Contabilidade Assunto: CONTABILIDADE BÁSICA Autor: Prof* DANIELA MIRANDA Redefinido por Prof. Alexandro Leonel Lunas Ela: Contadora, Pós-Graduação em Auditoria Interna e Externa e Pós-Graduação (MBA) em Administração de Recursos Humanos. Ele: Contador Pós-Graduado em Ciência da Computação; Pós-Graduado em Docência Universitária CONCEITOS E TIPOS DE CONTABILIDADE INTRODUÇÃO A Contabilidade é um dos conhecimentos mais antigos e não surgiu em função de qualquer tipo de legislação fiscal ou societária, nem embasada em princípios filosóficos, ou em regras estipuladas por terceiros, mas pela necessidade prática do próprio gestor do patrimônio, normalmente seu proprietário, preocupado em elaborar um instrumento que lhe permitisse, entre outros benefícios, conhecer, controlar, medir resultados, obter informações sobre produtos mais rentáveis, fixar preços e analisar a evolução de seu patrimônio. Esse gestor passou a criar rudimentos de escrituração que atendessem a tais necessidades. Muitas tentativas foram sendo elaboradas, ao longo dos séculos, até que o método das partidas dobradas (que consiste no princípio de que para todo débito em uma conta, existe simultaneamente um crédito, da mesma maneira que a soma do débito será igual a soma do crédito, assim como a soma dos saldos devedores será igual a soma dos saldos credores) mostrou-se o mais adequado, produzindo informações úteis e capazes de atender a todas as necessidades dos usuários para gerir o patrimônio. Com a formação de grandes empresas, a Contabilidade passou a interessar a grupos cada vez maiores de indivíduos: acionistas, financiadores, banqueiros, fornecedores, órgãos públicos, empregados, além da sociedade em geral, pois a vitalidade das empresas tornou-se assunto de relevante interesse social. Assim, pode- se dizer que a Contabilidade surgiu ou foi criada em função de sua característica utilitária, de sua capacidade de responder a dúvidas e de atender as necessidades de seus usuários. Conjunto este de características que não só foi eficiente para o surgimento da Contabilidade como também para sua própria evolução. A Contabilidade formatou-se em concordância com o ambiente no qual opera. Como as nações têm histórias, valores, e sistemas políticos diferentes, elas também têm padrões diferentes de desenvolvimento financeiro-contábil. A Contabilidade no Brasil não é como a de outros países. De fato, o que se observa é a diversidade, pois os sistemas e métodos contábeis diferem muito em cada país devido, principalmente, sua cultura e ao seu desenvolvimento econômico (o desenvolvimento de cada ciência está intimamente ligado ao desenvolvimento econômico de uma nação). Esta diversidade é uma pequena parte da variedade de ambientes empresariais ao redor do mundo e a Contabilidade tem se mostrado sensitiva ao ambiente no qual opera. É interessante notar, também, que quando o ambiente empresarial dos países é similar, seus sistemas financeiro-contábeis também tendem a ser similares. Em alguns países, tais como os Estados Unidos, a informação financeira é dirigida principalmente às necessidades dos investidores e credores, e a “utilidade da decisão” é o critério para julgar sua qualidade. Entretanto, em outros países, a Contabilidade tem um enfoque diferente e desempenha papéis diferentes. Por exemplo, em alguns países, esta é designada primeiramente para assegurar que o montante apropriado do imposto de renda seja arrecadado pelo governo. Este é o caso de muitos países sul-americanos. No Brasil este enfoque ainda permanece, a Lei nº 6.404/76 contempla o tratamento tributário, porém está mais voltada à proteção dos credores da entidade. Em outros países (Europa continental e Japão), a Contabilidade é designada para auxiliar no cumprimento das políticas macroeconômicas, tais como o alcance de uma taxa pré-determinada de crescimento na economia nacional. Dentre os vários modelos existentes, cada um com suas particularidades, atendendo a interesses específicos, percebe-se que a Contabilidade tem uma dinâmica e uma maleabilidade muito grande e se adapta perfeitamente em qualquer contexto em que esteja inserida. Clas ificação das contas no Balanço; Horizonte temporal: distinção do curto e longo prazo; Definição do Exercício Social. Abordagens Utilizadas para o Estudo da Teoria Contábil O estudo da Contabilidade a partir de qualquer das abordagens é igualmente válido, desde que propicie o desenvolvimento da ciência contábil. *Abordagem Ética: coloca em evidência a questão da ética, na qual a informação deveria ter alto grau de fidedignidade e o profissional deve ser imparcial a qualquer interesse. * Abordagem da Teoria do Comportamento: está ligada à sociologia e à psicologia do comportamento e enfatiza que a informação deve ser divulgada de acordo com sua utilidade a cada usuário. * Abordagem Macroeconômica: mostra a afinidade da Contabilidade com a Economia, de acordo com estas a informação deve considerar as políticas econômicas adotadas. * Abordagem Sociológica: enfoca que a Contabilidade deve divulgar as relações entre a entidade e a sociedade, fornecendo informações qualitativas que demonstrem o favorecimento do bem-estar social. *Abordagem da Teoria da Comunicação: mostra a importância da Contabilidade externar seus resultados, de forma clara e objetiva. *Abordagem Pragmática: enfoca a praticidade, a utilidade e a relação custo x benefício da informação. CONCEITOS A Contabilidade é a ciência que estuda e controla o patrimônio, objetivando representá-lo graficamente, evidenciar suas variações, estabelecer normas para sua interpretação, análise e auditagem e servir como instrumento básico para a tomada de decisões de todos s setores direta ou indiretamente envolvidos com a empresa. E a ciência que estuda e pratica, controla e interpreta os fatos ocorridos no patrimônio das entidades, mediante o registro, a demonstração expositiva e a revelação desses fatos, com o fim de oferecer informações sobre a composição do patrimônio, suas variações e o resultado econômico decorrente da gestão da riqueza econômica. (Hilário Franco) FUNÇÕES As principais funções da Contabilidade são: registrar, organizar, demonstrar, analisar e acompanhar as modificações do patrimônio em virtude da atividade econômica ou social que a empresa exerce no contexto econômico. Registrar: todos os fatos que ocorrem no patrimônio das entidades econômico- administrativas e podem ser representados em valor monetário; Organizar: um sistema de controle adequado à empre Demonstrar: com base nos registros realizados, expor periodicamente por meio de demonstrativos, a situação econômica, patrimonial e financeira da empresa; Analisar: as demonstrações contábeis, que podem ser analisados com a finalidade de apuração dos resultados obtidos pela empresa, com objetivo principal de transformar dados em informações para a tomada de decisões; Acompanhar: a execução dos planos econômicos da empresa, prevendo os pagamentos a serem realizados, as quantias a serem recebidas de terceiros, e alertando para eventuais problemas. Auditoria: tanto externa quanto interna, para a confiabilidade do sistema contábil aplicada nas empre: s econômico administrativas, representa para muitos a fonte base para a confiança em uma nação, em um estado ou em uma empresa ou pessoa física; (Alexandro L Lunas) FINALIDADES Desde os seus primórdios que a finalidade básica da Contabilidade tem sido o acompanhamento das atividades realizadas pelas pessoas, no sentido indispensável de controlar o comportamento de seus patrimônios, na função precípua de produção e comparação dos resultados obtidos entre períodos estabelecidos. A contabilidade faz o registro metódico e ordenado dos negócios realizados e a verificação sistemática dos resultados obtidos. Ela deve identificar, classificar e anotar as operações da entidade e de todos os fatos que de alguma forma afetam sua situação econômica, financeira e patrimonial. Com esta acumulação de dados, convenientemente classificados, a Contabilidade procura apresentar de forma ordenada, o histórico das atividades da empresa, a interpretação dos resultados, e através de relatórios produzir as informações que se fizerem precisas para o atendimento das diferentes necessidades. As finalidades fundamentais da Contabilidade referem-se à orientação da administração das empresas no exercício de suas funções. Portanto a Contabilidade é o controle e o planejamento de toda e qualquer entidade sócio- econômica. Controle: a administração através das informações contábeis, via relatórios pode certificar-se na medida do possível, de que a organização está agindo em conformidade com os planos e políticas determinados. Planejamento: a informação contábil, principalmente no que se refere ao estabelecimento de padrões e ao inter-relacionamento da Contabilidade e os planos orçamentários, é de grande utilidade no planejamento empresarial, ou seja, no processo de decisão sobre que curso de ação deverá ser tomado para o futuro. A CONTABILIDADE APLICADA A Contabilidade, enquanto ciência que estuda o patrimônio das entidades, encontra aplicações em todas estas, independente do tipo, ramo de atividade, segmento econômico ou localização geográfica. Assim, a identificação do campo de aplicação da Contabilidade também pode ser analisada através da definição do patrimônio, como o conjunto de bens, direitos e obrigações relacionados a uma pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos. A idéia de que a Contabilidade do setor público é diferente do setor privado ou, ainda que a Contabilidade de uma entidade filantrópica é diferente da entidade privada, não é correta, pois cada entidade, dentro do seu ramo de atividade e das suas peculiaridades apresenta especificidades próprias só encontradas naquele segmento, ou seja, em uma entidade filantrópica a Contabilidade será exercida observando toda a legislação que envolve este tipo de entidade. Se compararmos a Contabilidade pública com a Contabilidade privada, observaremos que enquanto a pública não tem objetivo de apurar resultados (lucros ou Gerencial: auxilia a administração na otimização dos recursos disponíveis na entidade, através de um controle adequado do patrimônio. Financeira: elabora e consolida as demonstrações contábeis para disponibilizar informações aos usuários externos. Auditoria: compreende o exame de documentos, livros e registros, inspeções e obtenção de informações, internas e externas, relacionadas com o controle do patrimônio, objetivando mensurar a exatidão destes registros e das demonstrações contábeis deles decorrentes. Perícia Contábil: elabora laudos em processos judiciais ou extrajudiciais sobre organizações com problemas financeiros causados por erros administrativos. Áreas de Atuação Específica Análise Econômica e Financeira de Projetos: elabora análises, através dos relatórios contábeis, que devem demonstrar a exata situação patrimonial de uma entidade. Ambiental: informa o impacto do funcionamento da entidade no meio ambiente, avaliando os possíveis riscos que suas atividades podem causar na qualidade de vida local. Atuarial: especializada na Contabilidade de empresas de previdência privada e em fundos de pens Social: informa sobre a influência do funcionamento da entidade na sociedade, sua contribuição na agregação de valores e riquezas, além dos custos sociais. Agribusines s com atividade agrícola de beneficiamento in- atua em empres: loco dos produtos naturais. USUÁRIOS DA CONTABILIDADE Os usuários são as pessoas físicas e jurídicas, que utilizam com interesses pela situação da empresa e buscam nos instrumentos contábeis as suas respostas. Podem ser divididos em: usuários internos e usuários externos. INTERNOS DIRETORIA, FUNCIONARIOS DE NIVEL GERENCIA, E DEMAIS NIVEIS. EXTERNOS GOVERNO, CLIENTES E CONCORRENTES. Usuários Internos: são todas as pessoas ou grupos de pessoas relacionadas com a empresa e que têm facilidade de acesso às informações contábeis, tais como: Gerentes: para a tomada de decisões; Funcionários: com interesse em pleitear melhorias, participação do resultado entre outros; Diretoria: para a execução de planejamentos organizacionais. O usuário interno principal da informação contábil na entidade moderna é a alta administração, diretores que pela proximidade à Contabilidade, pode solicitar a elaboração de relatórios específicos para auxiliar-lhe na gestão do negócio. Os relatórios específicos podem, além de abranger quaisquer áreas de informação (fluxo financeiro, disponibilidades, contas a pagar, contas a receber, aplicações financeiras, compra e vendas no dia ou no período e os gastos gerais de funcionamento), ser elaborados diariamente ou em curtos períodos de tempo (semana, quinzena, mês, etc..), de acordo com as necessidades administrativas. Usuários Externos: são todas as pessoas ou grupos de pessoas sem facilidade de acesso direto às informações, mas que as recebem de publicações das demonstrações pela entidade, tais como: * Bancos: interessados nas demonstrações financeiras a fim de analisar a concessão de financiamentos e medir a capacidade de retorno do capital emprestado; * Concorrentes: interessados em conhecer a situação da empresa para poder atuar no mercado; * Governo: que necessita obter informações sobre as receitas e as despesas para poder atuar sobre o resultado operacional no que concerne a sua parcela de tributação; * Fornecedores: interessados em conhecer a situação da entidade para poder continuar ou não as transações comerciais com a entidade, além de medir a garantia de recebimento futuro; e Clientes: interessados em medir a integridade da entidade e a garantia de que seu pedido será atendido nas s as especificações e no tempo acordado. e Investidores: interessados em medir a lucratividade histórica da entidade e tomar a decisão sobre investir ou não investir; Obs: Cada usuário vai definir a informação a qual terá maior relevância em sua tomada de decisão, e por isto que a contabilidade trabalha e atingi seu objetivo sendo condutora para a administração nestas decisões, por esta simples razão relato a vocês que nenhum de nós deveria tomar a decisão de votar simplesmente colhendo um papel na rua no dia da eleição, pesquisas mostram que vários dos brasileiros assim votam e um ato que atinge toda sua vida por períodos que podem levar de 4 a 8 anos, pensem nisto. OS FUNDAMENTOS CIENTÍFICOS DA CONTABILIDADE Postulados Ambientais Os postulados são uma proposição ou observação de certa realidade não sujeita a verificação e constituem a lei maior da Contabilidade, pois definem o ambiente econômico, social e político no qual esta deve atuar, o seu objeto de estudo e a sua existência no tempo. Os postulados contábeis, segundo alguns autores consultados são: A entidade e a continuidade. Postulado Contábil da Entidade: define a entidade contábil, dando a esta vida e personalidade própria, pois determina que o patrimônio de toda e qualquer unidade econômica que manipula recursos econômicos, independente da finalidade de gerar ou não lucros, de ser pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, não deve se confundir com a riqueza patrimonial de seus sócios ou acionistas, ou proprietário individual e nem sofrer os reflexos das variações nela verificadas. Princípio do Denominador Comum Monetário: estabelece que a Contabilidade seja processada em uma única moeda, oferecendo maior consistência aos registros e maior confiabilidade às informações constantes nos relatórios contábeis. Considerando que as entidades realizam transações com base em outras moedas, esse princípio torna-se muito importante por estabelecer que as transações sejam convertidas em moeda nacional no momento do registro contábil, evitando a impossibilidade de se comparar os diversos fenômenos patrimoniais e de reuni-los em um só balanço demonstrativo, pois não se podem somar ou comparar coisas heterogêneas. Ex: registro no valor da moeda nacional de equipamentos importados pagos em dólar. Princípio da Competência: estabelece que as receitas e as despesas devem ser atribuídas aos períodos de sua ocorrência, independentemente de recebimento e pagamento. Como exemplo temos a folha de pagamento de funcionários no mês de dezembro, que será registrada como despesa de dezembro, mesmo que na prática o pagamento só seja efetuado no início do mês de janeiro. Convenções Contábeis s convenções são mais objetivas e têm a função de indicar a conduta adequada A Ç bjet t função de ind duta adequad que deve ser observada no exercício profissional da Contabilidade. São: convenção da objetividade, da materialidade, da consistência e do conservadorismo. Convenção da Objetividade: o profissional deve procurar sempre exercer a Contabilidade de forma objetiva, não se deixando levar por sentimentos ou expectativas de administradores ou qualquer pessoa que venha a influenciar no seu trabalho e os registros devem estar baseados, sempre que possível, em documentos que comprovem a ocorrência do fato administrativo. Convenção da Materialidade: a informação contábil deve ser relevante, justa e adequada e o profissional deve considerar a relação custo x benefício da informação que será gerada, evitando perda de recursos e de tempo da entidade. Convenção da Consistência: os relatórios devem ser elaborados com a forma e o conteúdo das informações consistentes, para facilitar sua interpretação e análise pelos diversos usuários. Obs: Quando houver necessidade de adoção de outro critério ou método de avaliação, o profissional deve informar a modificação e apresentar os reflexos que a mudança poderá causar se não for observada pelo usuário. Convenção do Conservadorismo: estabelece que o profissional da Contabilidade deve manter uma conduta mais conservadora em relação aos resultados que serão apresentados, evitando que projeções distorcidas sejam feitas pelos usuários. Assim, é preferível ter expectativa de prejuízo e a entidade apresentar resultados positivos, ou seja, se houver duas opções igualmente válidas deve-se optar sempre por aquela que acusa um menor valor para os ativos e para as receitas e o maior valor para os passivos e para as despesa A ESTRUTURAÇÃO DO PROCESSO CONTÁBIL O PATRIMÔNIO Noções de Coisas/Bens/Riqueza Dadas as afinidades entre os termos que compõem o patrimônio, é interessante conceituá-los, para que se possa fazer perfeita distinção entre eles. * Coisa: é o que simplesmente existe na natureza, independente da vontade e intervenção humana. Ex. as florestas, o mar, a terra. * Bem: é toda coisa suscetível de avaliação em dinheiro e que satisfaz uma necessidade humana. * Riqueza: é tudo o que é útil (tem valor econômico e de troca), limitado (existe em quantidade relativamente pequena), material (se fosse incorpóreo não poderia ser apropriavel e nem permutável) e apropriavel ( é a qualidade do que pode ser propriedade de alguém). BENS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES O patrimônio constitui-se de uma parte com valores positivos: Ativo, e de uma parte com valores negativos: Passivo. O ativo é formado pelos bens e direitos e o passivo pelas obrigações. O excesso do ativo sobre o passivo é o capital, conhecido como patrimônio líquido que aparece no passivo, para completar a igualdade entre o total do ativo e o do passivo, resultando na equação patrimonial. ATIVO: representa a parte dos valores positivos do patrimônio, tudo aquilo que a entidade possui ou que ela tem a receber de terceiros. Abrange o conjunto de bens e direitos da entidade. Os elementos que compõe o ativo são revestidos de algumas características especiais, tais como: devem apresentar a potencialidade de gerar benefícios econômicos para a entidade, devem ser um recurso econômico, devem ser de propriedade ou estar na posse de alguma entidade contábil e devem ser mensuráveis monetariamente. Assim, todo o elemento ativo que não seja mais útil à entidade e, portanto tenha perdido sua capacidade de gerar fluxo de caixa, não deve ser classificado como um elemento ativo. Existem entidades que apresentam de 10 a 15% do seu ativo totalmente obsoleto, não tendo nenhuma utilidade, devendo ser excluído do patrimônio. www.ResumosConcursos.hpg.com.br * Bem: é qualquer coisa que satisfaz a necessidade humana e que pode ser avaliado economicamente. Os bens são divididos em: tangíveis que representam os bens materiais (têm forma física e são palpáveis) e intangíveis que têm como principal característica a inexistência como coisa e seu valor vinculado a um bem tangível ou a uma determinada situação da empresa (são incorpóreos e não palpáveis). Ex: bens tangíveis: destinados à instalação (prédios, terrenos, móveis e utensílios); destinados a produção (máquinas, equipamentos, instrumentos e acess destinados a transformação (matéria-prima, material secundário e material para embalagem); destinados ao consumo (material de escritório, material de limpeza e selos postais); destinados à circulação (dinheiro, dinheiro em bancos e aplicações financeiras); e, destinados à venda (mercadorias e produtos comprados para revenda). Ex: bens intangíveis: marcas de comércio, ponto comercial e patentes de invenção. O Código Civil Brasileiro distingue os bens em: móveis que são os que podem ser movidos por si próprios ou por outras pessoas, tais como: animais, máquinas, equipamentos, estoques de mercadoria, entre outros, e bens imóveis que são os Nota promissória a Receber Obrigações Fornecedores Empréstimo Bancário Salários a Pagar Impostos a Recolher Patrimônio Liquido Capital Social Lucro do exercício Reserva de lucro A REPRESENTAÇÃO ALGÉBRICA DO PATRIMÔNIO Equação Fundamental Sendo o patrimônio o conjunto de bens, direitos e obrigações com terceiros e capital próprio, a equação fundamental do patrimônio é assim definida: CAPITAL PRÓPRIO = BENS + DIREITOS — OBRIGAÇÕES COM TERCEIROS Substituindo os termos bens e direitos por ativo, obrigações com terceiros por passivo, e capital próprio por patrimônio líquido, podermos afirmar que: PL. =A-P Supondo que a entidade venda todos os seus bens, receba todos os seus direitos e pague todas as suas obrigações com terceiros, a sobra ou situação líquida é o capital próprio, que é denominado pela Contabilidade de patrimônio líquido. Variações do Patrimônio Líquido A partir da equação fundamental do patrimônio, pode-se deduzir que em dado momento, o patrimônio assume, invariavelmente, um dos cinco estados a saber: 1 — Quando o ativo é maior que o passivo, teremos patrimônio líquido maior que zero, o que revela a existência de riqueza patrimonial. A=P+PL 2 — Quando o ativo é maior que o passivo e o passivo é igual a zero, teremos patrimônio líquido maior que zero, revelando inexistência de dívidas. A=PL 3 — Quando o ativo é igual ao passivo, teremos patrimônio líquido igual a zero, revelando inexistência de riqueza própria. A=P 4 - Quando o passivo é maior do que o ativo, teremos patrimônio líquido menor que zero, revelando má situação financeira e existência de passivo a descoberto. A+PL=P 5 — Quando o passivo é maior do que o ativo, e o ativo é igual a zero, teremos patrimônio líquido menor que zero, revelando péssima situação financeira, inexistência de bens e direitos e somente obrigações. PL=P ESTRUTURAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE GRUPOS DO ATIVO De acordo com a Lei nº 6.404/76 que regulamenta as sociedades por ações (S.A.), as contas do ativo devem ser alocadas em ordem decrescente do grau de liquidez (capacidade de pagamento), enquanto as contas do passivo devem ser alocadas de acordo com o prazo das exigibilidades. Podemos visualizar esta obrigação no balanço patrimonial que é um instrumento contábil que indica em um determinado momento a situação financeira, econômica e patrimonial de uma entidade e no qual as contas são classificadas nos seguintes grupos: Ativo Circulante: composto pelos bens e direitos que irão ser convertidos em dinheiro, no prazo de até 12 (doze) meses. Divide-se nos subgrupos: disponível, realizável a curto prazo, estoques e despesas antecipadas. Disponível: composto pela liquidez imediata, representada pelas contas de caixa, bancos conta movimento, cheques para cobrança e aplicações no mercado aberto. Ex: caixa, bancos e fundo de aplicação financeira. Realizável a Curto Prazo: alocam os direitos a receber no prazo de até 12 (doze) meses. Ex: impostos a recuperar, duplicatas a receber ou clientes, (-) duplicatas descontadas, (-) provisão para devedores duvidosos. Estas duas últimas contas representam contas retificadoras da conta duplicatas a receber ou clientes e são classificadas no ativo, tendo saldos credores, por isso são demonstradas com o sinal (-). Estoques: representam os bens destinados à venda e que variam de acordo com a atividade da entidade. Ex: produtos acabados, produtos em elaboração, matérias- primas e mercadorias. Despesas Antecipadas: compreende as despesas pagas antecipadamente que serão consideradas como custos ou despesas no decorrer do exercício seguinte. Ex: seguros a vencer, alugueis a vencer e encargos a apropriar. Ativo Realizável a Longo Prazo: composto pelos direitos que serão recebidos após o término do exercício seguinte, isto é, após 12 (doze) meses. Ex: duplicatas a receber (+12 meses), aluguéis a receber e contas a receber. Independente do prazo, ainda são classificadas neste grupo, de acordo com a Lei nº 6.404/76, as seguintes contas: adiantamentos a sócios, adiantamentos à acionistas, empréstimos à coligadas, empréstimos à controladas, etc... Ativo Permanente: compreende os bens fixos necessários para que a entidade alcance seus objetivos. Divide-se nos subgrupos: investimentos, imobilizado e diferido. Investimentos: são todas as aplicações de recursos que não tem por finalidade o objetivo principal da entidade. Ex: imóveis para aluguel, terrenos para expansão, ações em outras empre: » participação em empresas coligadas, participação em empresas controladas e obras de arte. Imobilizado: representam as aplicações de recursos em bens instrumentais que servem de meios para que a entidade alcance seus objetivos. Os bens materiais sofrem depreciação, os bens imateriais sofrem amortização e os terrenos sofrem exaustão. Ex: veículos, máquinas e equipamentos, imóveis, embarcações, marcas e patentes e direitos autorais. Diferido: representa as aplicações de recursos em despesas que irão influenciar o resultado de mais de um exercício. Ex: gastos de implantação, gastos pré- operacionais, gastos com modernização e reorganização. ESTRUTURAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE GRUPOS DO PASSIVO Passivo Circulante: composto por todas as obrigações com prazo de vencimento em até 12 (doze) meses. Ex. fornecedores, duplicatas a pagar, salários a pagar, provisão para férias, provisão para imposto de renda e empréstimos bancários. A diferença entre o débito e o crédito é denominada de saldo. Se o valor dos débitos for superior ao valor dos créditos, a conta terá um saldo devedor. Se ocorrer o contrário, a conta terá um saldo credor. REPRESENTAÇÃO GRÁFICA DAS CONTAS A conta é a representação gráfica da relação débito e crédito de um determinado fato administrativo, que altere o patrimônio da entidade. Graficamente, podemos representá-la na forma da letra T, a qual chamamos de Conta em T ou Razonete. LANÇAMENTOS A DÉBITO E A CRÉDITO DAS CONTAS Luca Paccioli, monge italiano que inventou a teoria das Partidas Dobradas, onde a representação gráfica do patrimônio, ganhou fundamentação matemática, enfim, criou-se a regra: Para cada Debito deve-se ter um Credito de mesmo valor, constituindo-se assim, a Origem e Aplicação. As operações registradas (de acordo com a natureza de cada conta) através de lançamentos ocasionam aumentos e diminuições do ativo, do passivo e do patrimônio líquido. As contas do ativo são debitadas quando bens ou direitos entram no patrimônio (Aplicados em bens e ou direitos) e creditadas (origem) quando saem. Exemplo: Compra de moveis a vista por R$ 1000,00; Origem do dinheiro provém do, Onde Aplica-se esta origem As contas passivas são creditadas quando o patrimônio assume obrigações e debitada quando as liquida. O patrimônio líquido, como complemento do passivo para igualar ao ativo, obedece ao mesmo mecanismo das demais contas passivas, ou seja, suas contas são creditadas quando há aumento de patrimônio, e debitadas quando há redução. ATIVO PASSIVO BENS OBRIGAÇÕES DIREITOS PATRIMÔNIO LÍQUIDO Estas contas por representarem o patrimônio da entidade, são denominadas contas Patrimoniais. Existem outras contas que representam o resultado das atividades de uma entidade, sendo assim denominadas as Contas de Resultado que nada mais são do que Despesas e Receitas. As contas de despesas são debitadas, pois representam redução do patrimônio líquido, enquanto as contas de receitas são creditadas, pois representam aumento do patrimônio líquido. CLASSIFICAÇÃO DAS CONTAS As contas são classificadas em dois grupos: patrimoniais e de resultado. Patrimoniais: representam os elementos ativos e passivos (bens, direitos, obrigações e situação líquida). Ex: Caixa, Duplicatas a Receber, Fornecedores, Empréstimos, Capital Social. Resultado: registram as variações patrimoniais e demonstram o resultado do exercício (receitas e despesas). Ex: Salários, Juros Passivos, Receitas Financeiras. O PLANO DE CONTAS O plano de contas é um elenco de todas as contas previstas como necessárias aos registros (uma vez que é o instrumento que o profissional consulta quando vai fazer um lançamento contábil, pois indica qual conta deve ser debitada e qual conta deve ser creditada) contábeis de uma entidade, oferecendo a vantagem de uniformização das contas utilizadas em cada registro, além de servir de parâmetro para a elaboração das demonstrações contábeis. A finalidade principal do plano é estabelecer normas de conduta para o registro das operações da organização, e na sua elaboração devem ser considerados três objetivos fundamentais: 1 - Atender às necessidades de informações da administração da entidade; 2 - Observar formato compatível com os princípios contábeis e com a norma legal que regula a elaboração do balanço patrimonial e das demais demonstrações contábeis, ou seja, a Lei nº 6.404/76; 3 - Adaptar-se tanto quanto possível às exigências dos agentes externos à entidade (fornecedores, bancos, órgãos fiscais, auditoria externa) e, particularmente, às regras da legislação do Imposto de Renda. O plano completo deve apresentar o título das contas, a classificação, a função, explicar o funcionamento, apontar a relação entre os grupos ou mesmo entre as contas, regular o registro das contas, estabelecer a análise e os códigos das contas e prever as derivações das contas. O título de cada conta deve expressar o significado adequado das operações nela registradas, pois as demonstrações contábeis podem não ser apenas utilizadas pelos usuários internos, mas também dos usuários externos. Além disso, no caso de sociedade anônima de capital aberto (com ações negociadas em bolsas de valores), é fundamental que suas demonstrações tenham uma linguagem precisa e clara para facilidade de seus acionistas em particular e do mercado em geral. A classificação das contas é dada em grupos que permitam a comparação entre si, evidenciando a proporcionalidade entre bens, direitos e obrigações. O responsável pela elaboração do plano de contas precisa ter absoluta consciência das necessidades da empresa e das normas técnicas, fazendo com que o elenco apresente contas de função bem definida, ou seja, esclareça para que serve cada conta e qual o papel que desempenha na escrituração. Ex: caixa — registra os movimentos de dinheiro em poder da empresa, compra de mercadorias — registra os movimentos de aquisição das mercadorias destinadas à venda. O funcionamento estabelece a relação da conta com as demais e evidencia como se comporta perante seu objeto. Demonstra como se debita a conta, como se credita, qual a natureza de seu saldo e quais as outras contas com que normalmente tem contato. Ex: caixa D: pelo recebimento em dinheiro C: pelo pagamento em dinheiro Saldo: representa o numerário em poder da empresa e só pode ser devedor. Quando da elaboração do plano de contas devem ser analisados os graus das contas que são a medida de dependência na análise destas, sendo que a dependente deve ter sempre classificação inferior com relação a principal. Normalmente são empregados dois graus: conta sintética ou principal (1º grau) e conta analítica ou derivada (2º grau). 1.1.3.05 Mercadorias 1.1.3.06 Material de Expediente 1.1.4 Despesas Antecipadas 1.1.4.01 Seguros a Vencer 1.1.4.02 Encargos Financeiros a Apropriar 1.1.4.03 Assinaturas e Anuidades 1.2Ativo Realizável a Longo Prazo 1.2.1Duplicatas a Receber 1.2.2(-) Duplicatas Descontadas 1.2.3(-) Provisão p/Devedores Duvidosos 1.2.4Adiantamentos a Sócios 1.2.5Adiantamentos a Acionistas 1.2.6Empréstimos a Coligadas 1.2.7Empréstimos a Controladas 1.3Ativo Permanente 1.3.1 Investimentos 1.3.1.01 Ações de Controladas 1.3.1.02 Ações de Coligadas 1.3.1.03 Ações de Outras Empresas 1.3.1.04 Imóveis p/Alugar 1.3.1.05 Objetos de Arte 1.3.2 Imobilizado 1.3.2.01 Imóveis 1.3.2.02 Móveis e Utensílios 1.3.2.03 Veículos 1.3.2.04 Embarcações 1.3.2.05 Máquinas e Equipamentos 1.3.2.06 (-)Depreciação Acumulada 1.3.2.07 Direitos Autorais 1.3.2.08 (-) Amortização Acumulada 1.3.2.09 Terrenos 1.3.2.10 (-) Exaustão 1.3.3.01 Custos Pré-Operacionais 1.3.3.02 Gastos c/Estudos e Projetos 1.3.3.03 Gastos c/ Modernização 2. PASSIVO 241 Passivo Circulante 2.1.1 Fornecedores 2.1.2 Duplicatas a Pagar 2.1.3 Salários a Pagar 2.1.4 INSS a Recolher 2.1.5 FGTS a Recolher 2.1.6 Provisão p/ 13º Salário 2.1.7 Dividendos a Pagar 2.1.8 Imposto de Renda a Recolher 2.1.9 Contribuição Social a Recolher 2.1.10 Provisão p/Férias 2.1.11 ICMS a Recolher 2.1.12 PIS a Recolher 2.1.13 Cofins a Recolher 2.1.14 Empréstimos Bancários 2.2 Passivo Exigível a Longo Prazo 2.2.1 Adiantamento de Sócios 2.2.2 Adiantamento de Acionistas 2.2.3 Empréstimos de Coligadas 2.2.4 Empréstimos de Controladas 2.3 Resultado de Exercício Futuro 2.3.1 Receitas Antecipadas 2.3.2 (-) Custos Atribuídos as Receitas Diferidas 2.4 Patrimônio Líquido 2.4.1 Capital Social 2.4.2 Reservas de Capital 2.4.2.01 Reservas da Correção Monetária do Capital 2.4.3 Reservas de Reavaliação 2.4.4 Reservas de Lucros 2.4.4.01 Reserva Legal 2.4.5 Lucro Acumulado 2.4.6 (-) Prejuízo Acumulado 2.4.7 (-) Ações em Tesouraria 3.1.7 Vendas 3.1.1.01 Receita de Vendas de Produtos 3.1.1.02 Receita de Vendas de Mercadorias 3.1.1.03 Receita de Prestação de Serviços 3.1.2.01 Juros Ativos 3.1.2.02 Juros de Aplicações Financeiras 3.1.2.03 Descontos Obtidos 3.1.2.04 Variação Monetária Ativa 3.1.3 Outras Receitas Operacionais 3.1.3.01 Alugueis e Arrendamentos 3.1.3.02 Vendas Acessórias 3.1.3.03 Dividendos e Lucros Recebidos 3.2 Receitas Não-Operacionais| 3.2.1 Diversas 3.2.1.01 Lucro na Venda de Bens 3.2.1.02 Lucro na Alienação de Imóveis 3.2.1.03 Lucro na Alienação de Veículos 3.2.1.03 Lucro na Alienação de Móveis e Utensílios 3.2.1.03 Indenizações Recebidas .1 Despesas Operacionais| .1.1 Despesas Administrativas 4.1.1.01 Honorários da Diretoria 4.1.1.02 Salários e Ordenados 4.1.1.03 Encargos Sociais 4.1.1.04 Energia Elétrica 4.1.1.05 Material de Expediente Quanto à Necessidade de Manutenção: 1 - Obrigatórios: exigidos por lei. Ex: Diário, todos os livros fiscais exigidos pela legislação federal, estadual e municipal, os livros exigidos pela Lei nº 6.404/76 das Sociedades Anônimas. 2 - Facultativos: criados para prestar maior clareza e controle dos registros contábeis. Ex: Razão, Caixa, Bancos, Fornecedores, Controle de Estoques. Quanto à Utilidade: 1 - Principais: registram todos os fatos ocorridos, constituindo-se no centro de informação. Ex: Diário e Razão. 2 - Auxiliares: servem para desdobrar os registros constantes nos livros principais. Ex: Caixa, Conta Corrente, Livro de Duplicatas. Quanto à Natureza: 1 - Cronológicos: registram as datas de ocorrências dos fatos em ordem rigorosa. Ex: Diário, Caixa. 2 - Sistemáticos: registram os fatos separadamente por espécie, ou seja, por conta. Ex: Razão, Conta Corrente. LANÇAMENTOS É o registro dos fatos contábeis, realizado através do método das partidas dobradas, sendo a partida devedora representada pela aplicação do recurso e a partida credora sendo representada pela origem do recurso. D: Aplicação e C: Origem Os lançamentos atendem a duas funções: histórica que consiste na narração do fato em ordem cronológica (dia, mês, ano e local) e monetária que compreende o registro da expressão monetária dos fatos e o seu agrupamento conforme a natureza de cada um. E devem ser escriturados de acordo com algumas disposições técnicas, tais como: evidenciar o local e a data do registro, a(s) conta(s) debitada(s), a(s) conta(s) creditada(s), o histórico da operação e o valor da operação. Ex: Compra de mercadorias à vista, em Belém (PA), no dia 10 de agosto de 2002, da Cia.das Máquinas, conforme nota fiscal nº 666, no valor de R$ 35.000,00. Lançamento: No livro Diário: Belém (PA), 10 de agosto de 2002. Compra de Mercadorias a Caixa Compra de mercadorias à vista, conforme nota fiscal nº 666, da Cia. das Máquinas. aeee aloe fee tje eee ee aloe eee toe RG 30,000,00 FÓRMULAS DE LANÇAMENTOS Há 04 (quatro) fórmulas para registrar os fatos contábeis, de acordo com o número de contas debitadas e creditadas. 1º Fórmula: uma conta debitada e outra creditada; Ex: Recebimento, em dinheiro, de duplicatas no valor de R$ 4.000,00 D: Caixa C: Duplicatas a Receber eee ee eee RS 4 000,00 os (***) Entenda como histórico. 2º Fórmula: uma conta debita e mais de uma conta creditada. Ex: Recebimento, em dinheiro, de duplicatas no valor de R$ 4.000,00, mais 10% de juros devido ao atraso no pagamento efetuado pelo cliente. D: Caixa C: Duplicatas a Receber eee eee eee R$ 4 000,00 C: Juros Ativos eee ee eee R$ 400,00 3º Fórmula: mais de uma conta debitada e uma conta creditada. Ex: Pagamento de fornecedores, em dinheiro no valor de R$ 4.000,00 mais juros de 10% devido ao atraso no pagamento. D: Fornecedores Eee e ee e ee e aeee ee ese O 4.000,00 D: Juros Passivos eee ee ee aee e*R GS 400,00 C: Caixa Eee e ee e ee e aeee ee ese O 4.400,00 4º Fórmula: mais de uma conta debitada e mais de uma conta creditada. Ex: Compra de mercadorias no valor de R$ 2.000,00 e de móveis e utensílios no valor de R$ 3.000,00, com pagamento de 50% à vista e o restante à prazo. Diversos a Diversos de oe e ee ode a e de eae ae ae e e eae e e ae ae a ae de eae oe ae aee R$ 5000,00 Compra de mercadoria R$ 2000,00 Móveis e utensílios R$ 3000,00 a Caixa R$ 2500,00 Duplicatas a pagar R$ 2500,00 TÉCNICAS DE CORREÇÃO DOS ERROS DE ESCRITURAÇÃO Os erros de escrituração devem ser corrigidos mediante retificação de lançamento através de estorno, complementação e transferência. Estorno: é utilizado quando ocorre a duplicidade de um mesmo lançamento contábil ou por erro de lançamento da conta debitada ou da conta creditada. Complementação: é efetuada para corrigir o valor anteriormente registrado, aumentando-o ou reduzindo-o. Transferência: regulariza o lançamento da conta debitada ou creditada indevidamente, através da transposição do valor para a conta adequada. Obs: Os lançamentos realizados fora da época devida deverão registrar nos seus históricos, as datas de sua efetiva ocorrência e o(s) motivo(s) do atraso. Exemplos de erros de lançamentos: 1- Erros de valor: Pago despesa com salários no valor de R$ 2.000,00, em dinheiro. Incorreto D: Despesas c/ Salários C: Caixa... cessa mereerreea 200,00 Correto D: Despesas c/Salários C: Caixa... ceras 1.800,00 Ex.: Venda de mercadorias, à vista, conforme nossa nota fiscal nº 325, no valor de R$ 230,00. Caixa a Venda de Mercadorias Conforme nossa nota fiscal nº 325 >>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>> R$ 230,00 Despesas Acessórias As compras de mercadorias podem ter seu custo aumentado pela ocorrência de despesas acessórias, como o valor de fretes e seguros, quando pagas pelo destinatário (comprador), sendo, geralmente, destacadas ema nota fiscal. Ex.: Compra de mercadorias, à vista, no valor de R$ 840,00, conforme nota fiscal nº 0415 de Silva & Souza Ltda. As mercadorias foram transportadas por RJJ. Transportes Ltda., pelo valor de R$ 36,00, correspondentes a fretes e seguros, conforme nota fiscal de serviços e transportes nº 03814 e apólice de seguro nº 5638. Compra de Mercadorias a Caixa Compra de mercadorias, conforme nota fiscal nº 0415, de Silva & Souza Ltda. No valor total de >>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>R$ 840,00 Fretes e Seguros a Caixa Despesas com transporte sobre compras, igual a fretes mais seguros, pago à R.J.J. No valor de >>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>> R$ 36,00. Compra de Mercadorias a Fretes e Seguros Correspondentes a fretes e seguros pagos na compra supra que se transferem para integrar o custo de aquisição, no valor de >>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>R$ 36,00. Descontos ou Abatimentos Incondicionais O valor das mercadorias pode ser reduzido pela obtenção de descontos ou abatimentos incondicionais, destacados em nota fiscal e não dependentes, para sua concessão, de evento posterior à emissão desse documento. Obs.: Quando a nota fiscal destacar o desconto ou abatimento incondicional e o valor total da nota fiscal já estiver deduzido do valor do desconto, não é obrigatória sua contabilização. Ex.: Compra de mercadorias, à vista, no valor de R$ 760,00, conforme nota fiscal nº 2489, de Neves & Alves Ltda., com desconto incondicional no valor de R$ 60,00. Compra de Mercadorias a Caixa Conforme nota fiscal nº 2489, de Neves & Alves Ltda., como segue, >>>>>>>>>>>>>>>>>> R$ 760,00 Caixa a Descontos Incondicionais Obtidos Conforme destaque na nota fiscal supra >>>>>>>> R$ 60,00 Descontos Incondicionais Obtidos A Compra de Mercadorias Conforme destaque na nota fiscal supra >>>>>>>> R$ 60,00 Devolução de Compras e de Vendas Após a realização de uma compra ou de uma venda, pode ocorrer sua anulação parcial ou total por diversos motivos, tais como: problemas financeiros do comprador, defeitos nas mercadorias, entre outros motivos desconhecidos no momento da aquisição ou da venda, ocasionando sua devolução. Ex.: Devolução de compras correspondente ao valor total da nota fiscal nº 0225 de Mendes & Silva Ltda. Caixa a Devolução de Compras Devolução de compras conforme nota fiscal nº 0225 de Mendes & Silva Ltda. No valor de >>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>R$ 830,00 Ex.: Devolução de vendas efetuadas no dia 29.07.2002, correspondente ao valor total de nossa nota fiscal nº 04106. Devolução de Vendas a Caixa Mercadorias recebidas em devolução, conforme nota fiscal nº 04256, correspondente a venda efetuada em 29.07.2002, através de nossa nota fiscal nº 04106. Valor de >>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>> R$ 850,00. ICMS Incidente sobre Vendas O Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação — ICMS, é um imposto de competência estadual, incidente sobre as atividades de circulação de mercadorias e sobre a prestação de alguns serviços específicos como o transporte interestadual e intermunicipal, comunicação e energia elétrica. O ICMS é calculado mediante aplicação de uma alíquota (porcentagem) sobre o valor das mercadorias ou dos serviços. Esta alíquota é estabelecida de acordo com o tipo de mercadoria ou do serviço, sua origem e sua destinação. No Pará a alíquota, atualmente, é de 17%. A base de cálculo do ICMS é o valor da mercadoria ou serviço registrado na nota fiscal. O ICMS é um imposto não-cumulativo, pois o valor pago em uma operação deve ser compensado no valor do imposto a pagar na operação seguinte. Ex.: A empresa Neves & Pontes Ltda. comprou, à vista, mercadorias para revenda, de Silva & Souza Ltda., conforme nota fiscal nº 00118, no valor de R$ 400,00, com o ICMS destacado no valor de R$ 68,00. Diversos Compra de mercadorias, conforme nota fiscal nº 00118 de Silva & Souza Ltda. Compra de Mercadorias Valor líquido da compra. >>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>R$ 332,00 ICMS a Recuperar Valor do ICMS destacado pela alíquota de 17%.>>>>>>>>> R$ 68,00