guia pratico de PSF

guia pratico de PSF

(Parte 1 de 6)

Guia prático do

Programa Saúde da Família

Que todos sejam saudáveis

Na área social, o Brasil trava uma luta antiga contra a ditadura dos números relativos. Nosso país é tão grande, os problemas sociais aqui são tão vastos que avançamos de maneira extraordinária nos números absolutos, mas não na mesma proporção em números relativos.

Na saúde, por exemplo, o Brasil dos últimos anos já realizou mais que Cuba e Holanda juntas e multiplicadas, em números absolutos. Nosso Programa Saúde da Família dá cobertura, atualmente, a mais de 38 milhões de brasileiros — ou quase quatro vezes a população de Cuba e mais de duas vezes a população da Holanda, dois países respeitados internacionalmente por sua Medicina.

Nos números relativos, entretanto, os nossos 38 milhões significam 23% da população brasileira. Estamos bem distantes dos 100% que recebem cobertura na Holanda e em Cuba.

Longe de nos desanimar, porém, essa comparação deve nos estimular.

De 1994 até 2001, conseguimos levar Atenção Básica a quase um quarto dos brasileiros. Em 2002 deveremos nos aproximar da cobertura para 50 milhões de brasileiros. Quase um terço — ou quase 30% — da população. Persistindo nesse esforço, nos próximos anos alcançaremos 100% de cobertura e teremos vencido a ditadura dos números relativos.

Uma das armas para essa luta é o Guia Prático do PSF, que o Ministério da

Saúde coloca hoje em suas mãos. Pedimos que o leia com atenção e adote a Saúde da Família como estratégia para garantirmos vida saudável para todos os brasileiros.

José Serra

Ministro da Saúde

2Guia Prático do PSF

Onde entra a saúde a doença vai embora04
E a saúde como vai? Tá melhorando, tá ficando boa08
Alguns exemplos12
Compensa implantar o PSF numa cidade?13
Lucas do Rio Verde14
Belém16
Esperança17
Florianópolis19
Campo Grande20
Caruaru21
Pedras de Fogo2
Piraju23
São Gonçalo24
Vitória25
Vitória da Conquista26

Índice:

O agente é a gente (ACS)28
Atenção desde o início da vida (Usuários)34
A força de quem decide (Prefeitos)38
No comando (Secretários Municipais de Saúde)42
Da boca, do corpo, da vida (Odontólogos)46
Auxiliar (Auxiliares de Enfermagem)48
Ocupação plena e qualificada (Enfermeiros)50
Eles cuidam de cada um, eles cuidam de todos (Médicos)52

Depoimentos:

e espacial da organização do programa e sua inserção no SUS)folder
Daqui pra frente tudo vai ser diferente (como aderir ao PSF)56

Equipe do Programa Saúde da Família (uma visão da equipe profissional,

Você deixaria seu filho ser atendido em uma unidade básica de saúde de seu município?58

Por favor, responda sinceramente: Os serviços públicos de saúde merecem confiança?

Principais responsabilidades da Atenção Básica a serem executadas pelas ESF e ESB nas áreas prioritárias da ABS – NOAS 2001

Ações de Saúde da Criança60
Ações de Saúde da Mulher61
Controle da Hipertensão62
Controle da Diabetes Melittus63
Controle da Tuberculose63
Eliminação da Hanseníase64
Ações de Saúde Bucal64
Unidade de Saúde da Família65
Quantas equipes atuam numa USF?6
Quanta pessoas são atendidas pelas ESF?67
Quem são os componentes de uma ESF?67
A Saúde Bucal faz parte da Saúde da Família?68
Como deve ser a atuação da ESB numa USF?69
A implantação do PSF deve começar pela periferia?70
A demanda aumenta no início da implantação?71
Que instalações e equipamentos deve ter a USF?71
Bases das Ações da ESF e ESB73
Trabalho interdisciplinar em equipe74
Abordagem integral da família74
Atribuições de cada membro das ESF e das ESB75
Atribuições comuns a todos os profissionais que integram as equipes75
Atribuições específicas do médico75
Atribuições específicas do enfermeiro76
Atribuições específicas do auxiliar de enfermagem76
Atribuições específicas do cirurgião dentista76
Atribuições específicas do técnico em saúde bucal7
Atribuições específicas do atendente de consultório dentário78
Atribuições específicas do agente comunitário de saúde78
Seleção e capacitação79
Como selecionar profissionais para cada ESF e ESB?79
Como age a comissão responsável pela seleção?79
Como selecionar o ACS?81
Como contratar os profissionais da ESF?81
Como se inicia a capacitação das ESF?81
Qual a metodologia recomendada?84
Como realizar a educação permanente?84
Implantação do PSF passo a passo87
Como elaborar a proposta de implantação87
Como iniciar o diagnóstico89
Como fazer a coleta de dados?89
Estratégias de cadastramento90
Que dados completam o cadastramento das famílias?91
Como se faz a análise de dados?92
Acompanhamento e avaliação das atividades93
O SIAB e o Cartão Nacional de Saúde93
Pacto dos indicadores da Atenção Básica95
Monitoramento da implantação das equipes96
Responsabilidade de cada nível de governo no PSF97
Compete ao Ministério da Saúde97
Compete às Secretarias Estaduais de Saúde97
Compete às Secretarias Estaduais da Saúde9
Financiamento e qualificação101
Incentivo financeiro ao PSF106
Incentivo financeiro às ações de saúde bucal110
Sugestão de estrutura física e equipamentos da USF114
Mais apoio à Atenção Básica ao PSF e aos Municípios116
Farmácia Popular116
Uniformes para todas as ESF, ESB e ACS116
Bolsa – Alimentação117
Saúde da Mulher – Humanização do pré-natal e nascimento119
Saúde da Criança120
Projeto Alvorada120
Publicações do Ministério da Saúde relacionadas com o PSF e PACS122
Disque Saúde129
Central de Atendimento ao PSF129
Banco de Trabalho do PSF129

Promoção da saúde e vigilância à saúde ....................................................................................................................................73 Guia Prático do PSF 3

O único remédio infalível, contra todas as doenças, é não ficar doente. Um caminho seguro para buscar esse objetivo é garantir que as pessoas tenham acesso aos serviços de atenção básica, como se dá no

Programa Saúde da Família (PSF): pela promoção da saúde, assistência básica e prevenção, cada pessoa da comunidade é assistida antes que os problemas se agravem, no surgimento, ou antes mesmo que apareçam.

a Onde entra a saúde, doença vai embora

Asabedoria popular, que a estratégia da Saúde da Família respeita e considera, afirma: “o que não arde, não cura; o que não aperta, não segura”. Nesse sentido, o PSF é um programa ardido. Dá trabalho para implantar, mas de fato contribui para reorganizar os serviços de saúde de qualquer município, dos menores aos maiores.

O PSF existe em mais de 3.200 municípios brasileiros.

Naqueles em que está adequadamente implantado, com profissionais capacitados e integrado ao sistema municipal de saúde, o PSF tem condições de dar solução efetiva a mais de 85% dos casos de saúde da população atendida. A assistência na gravidez, a atenção ao crescimento das crianças, o tratamento e prevenção das doenças mais freqüentes — todos esses cuidados são garantidos pelas Equipes de Saúde da Família (ESF).

Essas equipes, formadas por um médico, uma enfermeira, uma auxiliar de enfermagem e de 4 a 6 agentes comunitários de saúde, atuam nas Unidades de Saúde da Família (USF), onde contam com os equipamentos e instalações indispensáveis para garantir bom atendimento à comunidade. Sempre que possível, as USF utilizam o mesmo endereço onde antes funcionavam os centros ou postos de saúde.

Mas atenção!A diferença vai muito além da mudança de nome. Enquanto os postos e centros de saúde tradicionais adotam um modelo passivo de atenção, limitados a encaminhar doentes para centros especializados ou para o hospital mais próximo, as Equipes de Saúde da Família (ESF), em atividade na USF, identificam os problemas e necessidades das famílias e da comunidade, planejando, priorizando e organizando o atendimento.

Mais ainda, as ESF dispõem de meios e profissionais capazes de resolver a maioria dos problemas de saúde ali mesmo, na USF. Quando necessário, as ESF realizam atendimento no próprio domicílio. Só os casos excepcionais, que representam menos de 15% do total atendido pelas USF bem instaladas, são encaminhados para unidades onde haja profissionais especializados e equipamentos mais sofisticados.

Guia Prático do PSF 5

6Guia Prático do PSF

Essa nova maneira de organizar o sistema local de saúde explica por que, nos municípios onde o PSF está bem implantado, com equipes capacitadas e dispondo de estrutura física e equipamentos adequados,

• diminui o número de mortes de crianças por causas evitáveis;

• aumenta a quantidade de gestantes que chegam saudáveis e bem-informadas ao parto;

• melhora a qualidade de vida dos idosos;

• melhoram os índices de vacinação;

• os hipertensos e diabéticos são diagnosticados, tratados e acompanhados;

• os casos de tuberculose e hanseníase são localizados e tratados;

• diminuem as filas para atendimento nos hospitais da rede pública de saúde.

Na realidade, é interminável a relação dos defeitos dos serviços de saúde para os quais o PSF pode dar conserto seguro. Se é assim — e é assim! —, por que dizer que o PSF é um programa ardido?

Porque implantar o Programa Saúde da Família exige paciência, determinação, teimosia, coragem, dinheiro, tempo, caráter, vontade política e espírito público nos graus mais elevados.

Implantar o PSF significa reorganizar o sistema de saúde em vigor no município — e isso significa substituir as antigas diretrizes, baseadas na valorização do hospital, mais voltadas para a doença, e introduzir novos princípios, com foco na promoção da saúde, na participação da comunidade.

A própria população precisa ser convencida de que desta vez a mudança é a sério — e isso significa uma luta tremenda contra a desconfiança crônica existente entre pessoas que há décadas e décadas vêm sendo mal atendidas e, com grande freqüência, iludidas.

Este Guia Prático está dizendo, com todas as letras, que a resistência ao PSF é forte. Mais forte ainda, entetanto, é o apoio que o Ministério da Saúde dá aos municípios que entendem e adotam a Saúde da Família. Em 1994, quando o Programa Saúde da Família foi lançado no Brasil, os primeiros55 municípios colocaram em ação 328 Equipes de Saúde da Família. Hoje, segundo semestre de 2001, são mais de 12 mil ESF atuando em mais de 4.500 municípios.

Esse crescimento extraordinário é a melhor prova de que, apesar de todos os sacrifícios e dores de cabeça, compensa implantar o PSF. Dá prestígio para os prefeitos que querem ter prestígio. Dá emprego para municípios atormentados pelo desemprego. Dá orgulho para profissionais da área de saúde que trabalhavam sem motivação. Dá, sobretudo, saúde para as crianças, as mulheres, os adultos, os idosos, para as famílias, para a comunidade.

Guia Prático do PSF 7

Neste Guia Prático, estamos explicando:

2como o PSF bem implantado está dando resultados em vários municípios;

2que diretrizes e princípios orientam o PSF;

2as diretrizes e princípios para inclusão da saúde bucal no PSF;

2o que os municípios precisam fazer para implantar, expandir e manter o PSF;

2que providências é preciso tomar para receber os incentivos que o Ministério da Saúde fornece para a implantação, expansão e manutenção do PSF;

2como selecionar e capacitar os profissionais para as Equipes de Saúde da Família.

Para 2002, o Ministério da Saúde fixou como meta chegar a 20 mil Equipes de Saúde da Família em ação no Brasil. Será mais um avanço para a consolidação, em definitivo, do PSF.

Nas cidades onde está implantado o PSF, as crianças adoecem menos, as gestantes têm seu pré-natal garantido, os casos de hipertensão e diabetes são controlados, os idosos recebem mais atenção.

Dá trabalho, mas ali os serviços públicos de saúde estão de fato melhorando.

E asaúde, como vai? Tá melhorando,tá ficando boa...

Guia Prático do PSF 9

OPrograma Saúde da Família impressiona pelos resultados que registra em cidades de todos os portes, de todos os cantos do Brasil. São casos concretos, uma comprovação de que há um avanço verdadeiro na atenção à saúde pública no país. Alguns exemplos:

Em Belém,capital do Pará, o índice de mortalidade infantil por doenças diarréicas caiu para zero nas áreas cobertas pelo PSF. Os dados são de agosto de 2001.

Em Pedras de Fogo,interior da Paraíba, é de 100% o índice de acompanhamento dos casos de hipertensão e diabetes. Na quase totalidade das cidades onde está implantado o PSF, a distribuição gratuita de remédios e a atenção aos hipertensos e diabéticos beneficia mais de 90% das pessoas afetadas.

Em Caruaru,interior de Pernambuco, 93,1% das 3.412 crianças menores de um ano estão vacinadas contra as principais doenças da infância. Na faixa até dois anos, contaram-se 3.702 crianças, 93,65% delas com as vacinas em dia. Os dados são de julho de 2001.

Em Lucas do Rio Verde,interior de Mato

Grosso, 96% dos problemas são resolvidos pela Unidade de Saúde da Família, restando 3,7% para serem encaminhados a especialistas e 0,3% para o hospital.Esse resultado foi obtido em menos de três anos: o PSF foi implantado em Lucas em outubro de 1998, e as filas desapareceram desde o começo de 2001.

Em Florianópolis,capital de Santa Catarina, o índice de mortalidade infantil era de 21,6 para cada mil nascidos vivos, em 1996. Atualmente,é de 9 para cada mil nascidos vivos. Florianópolis foi a primeira capital a atingir 100% de cobertura com os Agentes Comunitários de Saúde.

Em Esperança,interior da Paraíba, nasceram 605 crianças no ano 2000 e apenas 8 morreram antes de completar um ano — o que dá um dos mais baixos índices brasileiros de mortalidade infantil, com 13,2 mortes para 1.0 nascidos vivos. Outro dado impressionante de Esperança, em 2000: 93% das gestantes fizeram o pré-natal e não se registrou nenhum caso de morte no parto.

Em Vitória,capital do Espírito Santo, o PSF já atende 45% da população. Onde o programa está implantado, 100% das gestantes recebem orientação para o parto, tomam todas as vacinas, fazem exames de DST/Aids, aprendem a importância do aleitamento materno. Nessas áreas, todas as crianças estão vacinadas e todos os casos de crianças com diarréias são identificados e tratados.

Em Vitória da Conquista,interior da

Bahia, todas as gestantes das áreas cobertas pelo PSF fazem o pré-natal, recebem todas as vacinas, fazem exames de DST/Aids. Desde que o programa foi implantado, em 1998, já se detectaram nove casos de mães que tinham o vírus da Aids. Eram soropositivas, como se diz. Mas seus bebês nasceram sem o vírus, porque a Saúde da Família garantiu o atendimento necessário.

Se o PSF produz resultados tão bons, por que ainda existem prefeitos e municípios que não implantaram o programa? Por que o programa não cobre 100% da população de todos os municípios onde está implantado?

Porque não é fácil implantar o PSF. Dá trabalho. Exige liderança, perseverança, capacidade de articulação. Não é só estalar os dedos e colher os aplausos. Quem testemunha essa dificuldade são profissionais e autoridades das próprias cidades onde o PSF funciona bem, onde a população atendida está satisfeita.

“A Saúde da Família é o caminho mais difícil.

Requer decisão política. A Saúde da Família dá muito trabalho: contratar, gerenciar, enfrentar as empresas privadas de saúde. E é importante não ficar contra a iniciativa privada e deixar claro, para a iniciativa privada, que o PSF é a favor da saúde pública. Aos poucos a população percebe a diferença, nota que o PSF resolve mesmo os problemas de saúde, e de maneira mais humana”.

Médico Guilherme Menezes, prefeito de Vitória da Conquista

“Com o PSF cresce a demanda e as necessidades de saúde aumentam. É preciso organizar a parte seguinte, para que o paciente captado pelo programa tenha boas condições de atendimento, garantindo ações de saúde de maneira integral”.

Médico Oscar Capistrano dos Santos, secretário de Saúde de Caruaru

“Para que o PSF continue avançando, é preciso investir mais em saneamento e na geração de emprego, porque saúde não caminha sozinha”.

Cidadã Ana Lúcia da Silva, 31 anos, agente comunitária de saúde do PSF em Pedras de Fogo

12Guia Prático do PSF exemplos:Alguns

“A maior dificuldade do PSF está na contratação do profissional de saúde. O perfil é diferente. Ele precisa saber trabalhar em equipe. Outro desafio é a criação de estratégia para a manutenção do profissional na equipe”.

Rita de Cássia Costa da Silva, coordenadora do PSF em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte

“O PSF torna-se barato no futuro, mas inicialmente custa caro. O pré-natal que não era feito, por exemplo, levava ao parto com risco, mas não representava desembolso. A adoção do pré-natal resulta em melhores índices de saúde e economia, a médio prazo, mas no início representa um desembolso que não existia”.

Médica Ana Tereza da Silva Pereira Camargo, que até setembro de 2001 foi secretária de Saúde de São Gonçalo-RJ

Guia Prático do PSF 13 compensa implantar o PSF

Compensa,sem dúvida.

Os testemunhos que acabamos de apresentar são uma prova disso,pois vêm de pessoas que acreditam no PSF, contornaram obstáculos de todo tipo para implantar o PSF e,de um modo geral,estão vendo que o programa funciona,resolve de fato os problemas mais relevantes dos serviços públicos de saúde.

Vamos,agora,focalizar mais detalhadamente esses municípios em que o PSF foi ou está sendo implantado.

numa cidade? Analisados os prós e contras,

14Guia Prático do PSF

O programa resistiu ao inchaço da população

Lucas do Rio Verde

Guia Prático do PSF 15

Apopulação cresceu demais, e muito rapidamente, em Lucas do Rio Verde. A toda semana chegava mais e mais gente, vinda principalmente do Sul do Brasil. A migração que inquietou Lucas do Rio Verde tem números conhecidos: em l998, a população do município era de 13.500 habitantes, e no censo de 2000 a contagem do IBGE chegou a 19.932 moradores. O crescimento populacional foi superior a 47%, o que representou ameaça concreta à qualidade dos serviços prestados pelo município, inclusive na área de saúde pública.

Por sorte, o PSF foi implantado em Lucas do Rio Verde no mesmo 1998 em que a migração se intensificava. A primeira unidade de saúde atendeu a 900 famílias de três bairros, na periferia, onde eram mais preocupantes os indicadores sociais: população de baixa renda e deficitária infra-estrutura de saneamento.

No ano seguinte, a Prefeitura fez um levantamento sobre o número de pessoas do local, as condições de vida e os problemas de saúde mais freqüentes. Verificou que 48% das famílias tinham renda de um a três salários mínimos; condições insalubres de moradia; baixa cobertura vacinal; hipertensos e diabéticos sem acompanhamento médico; alto índice de crianças menores de seis meses em aleitamento artificial (apenas 32% alimentando-se exclusivamente do peito da mãe); além de uma grande incidência de crianças, menores de dois anos, com doenças diarréicas (163 casos, em 1999).

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