Introdução ao Gerenciamento de Rec Hidricos - ANA - ANEEL

Introdução ao Gerenciamento de Rec Hidricos - ANA - ANEEL

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Autores: Arnaldo Augusto Setti – Engenheiro Civil e Sanitarista Jorge Enoch Furquim Werneck Lima – Engenheiro Agrícola Adriana Goretti de Miranda Chaves – Engenheira Civil Isabella de Castro Pereira – Engenheira Química

Coordenador: Marcos Aurélio Vasconcelos de Freitas – SIH / ANEEL

Capa: Bayron Valença de Oliveira - SCS / ANEEL

EDIÇÃO MULTIMÍDIA – novembro/2001

Coordenadação: Marcos Aurélio Vasconcelos de Freitas – Diretor / ANA Valdemar Santos Guimarães – SIH / ANA José Edil Benedito - STC / ANA Isaque Dy La Fuente Costa – SIH / ANA

Programação Multimídia: Og Arão Vieira Rubert – SIH / ANA Albano Henrique

Revisão: Eliana Nogueira – STC / ANA

Introdução ao gerenciamento de recursos hídricos / Arnaldo Augusto Setti, Jorge Enoch Furquim Werneck Lima, Adriana Goretti de Miranda Chaves, Isabella de Castro Pereira. 2ª ed. – Brasília: Agência Nacional de Energia Elétrica, Superintendência de Estudos e Informações Hidrológicas, 2000. 207 p. : il. ; 23 cm.

3 ORGANIZAÇÃO METEOROLÓGICA MUNDIAL

No cenário mundial de eminente escassez dos recursos hídricos, a disseminação dos fatores e condicionantes para uma gestão participativa e integrada, de acordo com as evoluções conceituais, organizacionais, tecnológicas e institucionais do gerenciamento de recursos hídricos, constitui quesito fundamental para um desenvolvimento equilibrado e em consonância com a preservação do meio ambiente.

A aplicação dos princípios orientadores de gestão das águas deverá ordenar seu uso múltiplo e possibilitar sua preservação para as futuras gerações, minimizando ou mesmo evitando os problemas decorrentes da escassez e da poluição dos cursos de água, os quais afetam e comprometem os diversos usos dos recursos hídricos.

Nesse sentido, a Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel decidiu apresentar, como forma de contribuição para a sociedade e em conformidade com as suas atribuições estabelecidas na Lei no 9.427, de 26/12/1997, um trabalho que constitui um panorama geral da questão do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil, destacando a importância do tema e incluindo diretrizes relacionadas à sua preservação e uso racional.

Como se trata de uma introdução ao tema, esta publicação não tem a pretensão, pois, de esgotar o assunto, extremamente vasto e em processo constante de aperfeiçoamento de conceitos, metodologias, modelos utilizados, legislação e propostas de planejamento e execução da gestão de águas.

José Mário Miranda Abdo Diretor Geral / ANEEL

Marcos Aurélio Vasconcelos de Freitas

Superintendente de Estudos e Informações Hidrológicas SIH / ANEEL

Manifesto do Chefe Seattle

Em 1855, o Presidente Ulysses Grant, dos Estados Unidos da América do Norte, propôs ao chefe índio Seattle a compra das terras comunais de sua nação.

É a resposta do velho chefe ao Grande Chefe de Washington que remetemos à reflexão.

"Como podeis comprar ou vender o céu, a tepidez do chão ? A idéia não tem sentido para nós. Se não possuímos o frescor do ar ou o brilho da água, como podeis querer comprá-los ?

Qualquer parte desta terra é sagrada para o meu povo. Qualquer folha de pinheiro, qualquer praia, a neblina dos bosques sombrios, o brilhante e zumbidor inseto, tudo é sagrado na memória e na experiência de meu povo. A seiva que percorre o interior das árvores leva em si as memórias do homem vermelho.

Os mortos do homem branco esquecem a terra de seu nascimento, quando vão pervagar entre as estrelas. Nossos mortos jamais esquecem esta terra maravilhosa, pois ela é a mãe do homem vermelho. Somos parte da terra e ela é parte de nós. As flores perfumosas são nossas irmãs; os gamos, os cavalos, a majestosa águia, todos nossos irmãos. Os picos rochosos, a fragrância dos bosques, a energia vital do pônei e o homem, tudo pertence a uma só família.

Assim, quando o Grande Chefe em Washington manda dizer que deseja comprar nossas terras, ele está pedindo muito de nós. O Grande Chefe manda dizer que nos reservará um sítio onde possamos viver confortavelmente por nós mesmos. Ele será nosso pai e nós seremos seus filhos. Se é assim, vamos considerar a sua proposta sobre a compra de nossa terra. Mas tal compra não será fácil, já que esta terra é sagrada para nós.

A límpida água que percorre os regatos e rios não é apenas água, mas o sangue de nossos ancestrais. Se vos vendermos a terra, tereis de lembrar a vossos filhos que ela é sagrada, e que qualquer reflexo espectral sobre a superfície dos lagos evoca eventos e fases da vida de meu povo. O marulhar das águas é a voz dos nossos ancestrais.

Os rios são nossos irmãos, eles nos saciam a sede. Levam as nossas canoas e alimentam nossas crianças. Se vendermos nossa terra a vós, deveis vos lembrar e ensinar a vossas crianças que os rios são nossos irmãos, vossos irmãos também, e deveis a partir de então dispensar aos rios a mesma espécie de afeição que dispensais a um irmão.

Nós sabemos que o homem branco não entende nosso modo de ser. Para ele um pedaço de terra não se distingue de outro qualquer, pois é um estranho que vem de noite e rouba da terra tudo de que precisa. A terra não é sua irmã, mas sua inimiga; depois que a submete a si, que a conquista, ele vai embora, à procura de outro lugar. Deixa atrás de si a sepultura de seus pais e não se importa. A cova de seus pais é a herança de seus filhos, ele os esquece. Trata a sua mãe, a terra, e a seu irmão, o céu, como coisas a serem compradas ou roubadas, como se fossem peles de carneiro ou brilhantes contas sem valor. Seu apetite vai exaurir a terra, deixando atrás de si só desertos.

Isso eu não compreendo. Nosso modo de ser é completamente diferente do vosso. A visão de vossas cidades faz doer aos olhos do homem vermelho. Talvez seja porque o homem vermelho é um selvagem e como tal nada possa compreender.

Nas cidades do homem branco não há um só lugar onde haja silêncio, paz. Um só lugar onde ouvir o farfalhar das folhas na primavera, o zunir das asas de um inseto. Talvez seja porque sou um selvagem e não possa compreender.

O barulho serve apenas para insultar os ouvidos. E que vida é essa onde o homem não pode ouvir o pio solitário da coruja ou o coaxar das rãs à margem dos charcos à noite? O índio prefere o suave sussurrar do vento esfrolando a superfície das águas do lago, ou a fragrância da brisa, purificada pela chuva do meio-dia ou aromatizada pelo perfume das pinhas.

O ar é precioso para o homem vermelho, pois dele todos se alimentam. Os animais, as árvores, o homem, todos respiram o mesmo ar. O homem branco parece não se importar com o ar que respira. Como um cadáver em decomposição, ele é insensível ao mau cheiro. Mas se vos vendermos nossa terra, deveis vos lembrar que o ar é precioso para nós, que o ar insufla seu espírito em todas as coisas que dele vivem. O ar que nossos avós inspiraram ao primeiro vagido foi o mesmo que lhes recebeu o último suspiro.

Se vendermos nossa terra a vós, deveis conservá-la à parte, como sagrada, como um lugar onde mesmo um homem branco possa ir sorver a brisa aromatizada pelas flores dos bosques. Assim consideraremos vossa proposta de comprar nossa terra. Se nos decidirmos a aceitá-la, farei uma condição: o homem branco terá que tratar os animais desta terra como se fossem seus irmãos.

Sou selvagem e não compreendo outro modo. Tenho visto milhares de búfalos a apodrecerem nas pradarias, deixados pelo homem branco que neles atira de um trem em movimento. Sou um selvagem e não compreendo como o fumegante cavalo de ferro possa ser mais importante que o búfalo, que nós caçamos apenas para nos mantermos vivos.

Que será do homem sem os animais? Se todos os animais desaparecessem, o homem morreria de solidão espiritual. Porque tudo isso pode, cada vez mais, afetar os homens. Tudo está encaminhado.

Deveis ensinar a vossos filhos que o chão onde pisam simboliza as cinzas de nossos ancestrais.

Para que eles respeitem a terra, ensinai a eles que ela é rica pela vida dos seres de todas as espécies. Ensinai a eles o que ensinamos aos nossos: que a terra é a nossa mãe. Quando o homem cospe sobre a terra, está cuspindo sobre si mesmo.

De uma coisa temos certeza: a terra não pertence ao homem branco; o homem branco é que pertence à terra. Disso temos certeza. Todas as coisas estão relacionadas como o sangue que une uma família. Tudo está associado. O que fere a terra fere também os filhos da terra. O homem não tece a teia da vida: é antes um de seus fios. O que quer que faça a essa teia, faz a si próprio.

Mesmo o homem branco, a quem Deus acompanha, e com quem conversa como amigo, não pode fugir a esse destino comum. Talvez, apesar de tudo, sejamos todos irmãos. Nós o veremos. De uma coisa sabemos – e que talvez o homem branco venha a descobrir um dia: nosso Deus é o mesmo Deus.

Podeis pensar hoje que somente vós o possuís, como desejais possuir a terra, mas não podeis,

Ele é o Deus do homem e sua compaixão é igual tanto para o homem branco, quanto para o homem vermelho. Esta terra é querida d'Ele, e ofender a terra é insultar o seu Criador. Os brancos também passarão; talvez mais cedo do que todas as outras tribos. Contaminai a vossa cama, e vos sufocarei numa noite no meio de vossos próprios excrementos. Mas no vosso parecer, brilhareis alto, iluminados pela força do Deus que vos trouxe a esta terra e por algum favor especial vos outorgou domínio sobre ela e sobre o homem vermelho.

Este destino é um mistério para nós, pois não compreendemos como será no dia em que o último búfalo for dizimado, os cavalos selvagens domesticados, os secretos recantos das florestas invadidos pelo odor do suor de muitos homens e a visão das brilhantes colinas bloqueada por fios falantes. Onde está o matagal? Desapareceu. Onde está a águia? Desapareceu. O fim do viver e o início do sobreviver."

ÍNDICE 1. Introdução

2. Meio ambiente 2.1 O conceito de meio ambiente 2.2 O sistema meio ambiente 2.3 Cultura e meio ambiente 2.4 Recursos ambientais renováveis e não renováveis 2.5 Exemplos de sistemas de meio ambiente

3. Recursos hídricos 3.1 Uso, controle e gestão dos recursos hídricos 3.1.1 Usos consuntivos 3.1.2 Usos não consuntivos 3.1.3 Controle dos recursos hídricos 3.1.4 Gestão dos recursos hídricos 3.2 Recursos hídricos no Brasil e no mundo 3.2.1 Recursos hídricos no mundo 3.2.2 Recursos hídricos no Brasil

4. Aspectos conceituais do gerenciamento dos recursos hídricos 4.1 Engenharia de recursos hídricos 4.2 Demandas de recursos hídricos 4.2.1 Vantagens do uso múltiplo integrado 4.2.2 Desvantagens do uso múltiplo integrado 4.3 Interdisciplinaridade da gestão de águas 4.4 Princípios orientadores da gestão de águas 4.5 Evolução dos modelos de gerenciamento de águas

5. Aspectos organizacionais do gerenciamento dos recursos hídricos 5.1 Matriz do gerenciamento ambiental 5.2 Organização da gestão dos recursos hídricos

6. Planejamento institucional da gestão dos recursos hídricos 6.1 Aspectos gerais do planejamento 6.2 Proposta de planejamento

7. Aspectos institucionais do gerenciamento de recursos hídricos 7.1 Legislação brasileira sobre recursos hídricos 7.1.1 Legislação federal de recursos hídricos 7.1.2 Legislação estadual de recursos hídricos 7.2 A experiência brasileira no gerenciamento de recursos hídricos 7.2.1 Comitês de bacias 7.2.2 Agências de água 7.2.3 Considerações 7.3 Marcos da evolução da administração de águas no Brasil 7.4 Organização da administração pública federal 7.5 Exemplos de organização institucional em alguns países

8. Aspectos operacionais do gerenciamento de recursos hídricos 8.1 Planejamento 8.2 Inventários e balanços de recursos e necessidades de água 8.2.1 Inventário de recursos hídricos 8.2.2 Inventário de necessidades de água 8.2.3 Balanço de recursos e necessidades de água 8.3 Elaboração, regulamentação e aplicação de leis 8.4 Elaboração de projetos e execução e exploração de obras 8.5 Incentivos de natureza econômica e gestão financeira 8.6 Formação de pessoal 8.7 Pesquisa científica 8.8 Informação 8.9 Cooperação Internacional

9. Os recursos hídricos e as principais conferências da ONU 9.1 A Conferência Mundial sobre o Meio Ambiente Humano – Estocolmo, 1972 9.2 A Conferência Mundial de Meio Ambiente e Desenvolvimento – Rio de Janeiro, 1992 9.2.1 A Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento: o Relatório

Nosso Futuro Comum 9.2.2 A Conferência preparatória de Delft 9.2.3 A Conferência preparatória de Dublin 9.2.4 Resultados da Conferência do Rio

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