Teoria da Dinâmica Econômica

Teoria da Dinâmica Econômica

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Apresentação de Jorge Miglioli Tradução de Paulo de Almeida

Fundador VICTOR CIVITA (1907 - 1990)

Editora Nova Cultural Ltda.

Copyright © desta edição 1977, Círculo do Livro Ltda.

Rua Paes Leme, 524 - 10º andar CEP 05424-010 - São Paulo - SP

Título original:

Theory of Economic Dynamics - An Essay on Ciclical and Long-Run Changes in Capitalist Economy

Texto publicado sob licença de George Allen & Unwin, Londres (Teoria da Dinâmica Econômica)

Direitos exclusivos sobre as Apresentações de autoria de Jorge Miglioli, Mário Luiz Possas e Tamás Szmrecsányi, Editora Nova Cultural Ltda.

Direitos exclusivos sobre as traduções deste volume: Círculo do Livro Ltda.

Impressão e acabamento: DONNELLEY COCHRANE GRÁFICA E EDITORA BRASIL LTDA. DIVISÃO CÍRCULO - FONE: (5 1) 4191-4633

ISBN 85-351-0918-8

1) Advertência

A Teoria da Dinâmica Econômica é a principal obra de Michal

Kalecki a respeito das economias capitalistas e constitui leitura indispensável para quem deseja aprofundar seus conhecimentos sobre essas economias. Foi originalmente publicada em inglês em 1954 e, com alguns acréscimos e correções, em 1965. Já apareceu em várias outras línguas: italiano e espanhol (em 1956), polonês e japonês (1958), francês e alemão (1966), grego (1980) e em sueco (1975) grande parte dela foi incluída numa seleção de textos de Kalecki. A tradução para a língua portuguesa foi publicada pela Abril Cultural, na série “Os Pensadores”, em 1976.

Para o leitor que não conhece os trabalhos de Kalecki e, folheando o presente livro, surpreenda-se com sua formulação matemática, talvez seja conveniente começar com o seguinte aviso dado pelo autor, no Prefácio à edição japonesa da obra: “Este livro está cheio de equações, dados estatísticos, diagramas etc. Ao leitor isso pode provocar a errada impressão de que o tema central seja a aplicação da Matemática e da Estatística à pesquisa econômica. Mas não se trata disso, absolutamente. As equações matemáticas são usadas apenas para condensar o curso do raciocínio e dar-lhe maior precisão. Os dados estatísticos servem para demonstrar que os resultados teóricos não contradizem os fatos e que, portanto, esses resultados fornecem explicação fidedigna

Em outras palavras, o livro não constitui um simples tratamento matemático de concepções econômicas estabelecidas. Ele compreende,

1Incluído em KALECKI, Michal. Dziela. v. I, p. 214. Por iniciativa da Academia Polonesa de Ciências e com excelente trabalho editorial de Jerzy Osiatynski, estão sendo publicadas em polonês as obras completas de Kalecki, sob o título geral de Dziela (Obras) e divididas em cinco volumes: 1) Capitalismo: Conjuntura e Emprego; 2) Capitalismo: Dinâmica Econômica; 3) Socialismo; 4) Países em Desenvolvimento; 5) Análises Econômicas. Até 1981 somente os dois primeiros volumes tinham sido publicados.

na verdade, um conjunto de pesquisas originais acerca da dinâmica das economias capitalistas, aí empregando-se a Matemática como linguagem e a Estatística como instrumento de verificação empírica das conclusões teóricas.

Feita essa advertência, vamos falar um pouco do autor antes de abordarmos o conteúdo do livro em questão.

2) Biografia e Obras2

Michal Kalecki nasceu em Lodz, em 2 de junho de 1899. Estudou na Escola Politécnica de Varsóvia e depois na de Gdanski, mas não chegou a graduar-se. Seu primeiro título acadêmico ele o obteve aos 57 anos de idade, quando, já internacionalmente reconhecido, o governo polonês o nomeou professor universitário; e em 1964 a Universidade de Varsóvia lhe conferiu o título de doutor honoris causa.

Foi um autodidata. Em sua formação como economista, recebeu profunda influência das obras de Marx e de outros autores marxistas.

Seu primeiro emprego como economista foi no Instituto de Pesquisa de Conjuntura e Preços, de Varsóvia, em 1927. Em 1935, quando já tinha publicado seu estudo inovador em teoria dos ciclos econômicos, viajou para a Suécia com uma bolsa de estudos. No ano seguinte mudou-se para a Inglaterra, onde trabalhou na Escola de Economia de Londres e depois na Universidade de Cambridge (1937/39) e no Instituto de Estatística da Universidade de Oxford (1940/45).

Terminada a Segunda Guerra Mundial, Kalecki prestou serviços durante algum tempo para a Organização Internacional do Trabalho e para o Governo polonês. Daí foi para o departamento econômico do Secretariado da ONU, onde ficou até 1954.

Retornando à Polônia, ocupou diversos cargos: diretor de pesquisas no departamento de ciências econômicas da Academia Polonesa de Ciências (1955/56), presidente da Comissão de Planejamento de Longo Prazo (1957/60), vice-presidente do Conselho Econômico do Estado (1957/63), e também, ao longo de todo esse tempo (isto é, de 1956 a 1969), professor na Escola Central de Planificação e Estatística.

Kalecki morreu em Varsóvia no dia 17 de abril de 1970.

Os trabalhos de Kalecki podem ser separados em três grupos: sobre as economias capitalistas desenvolvidas, sobre as economias sub-

2Para mais informações sobre a biografia e as obras de Kalecki, os seguintes trabalhos podem ser consultados: MIGLIOLI, Jorge (org.). Kalecki. “Coleção Grandes Cientistas Sociais”. S. Paulo. Editora Ática, 1980; KOWALIK, Tadeus. “Biography of Michal Kalecki”. In: Problems of Economic Dynamics and Planning — Essays in Honour of Michal Kalecki. Varsóvia, Polish Scientific Publishers, 1964; FEIWEL, George. The Intelectual Capital of Michal Kalecki. Knoxville. The University of Tennessee Press, 1975; os vários artigos de Oxford Bulletin of Economics and Statistics, fevereiro de 1977, número especial dedicado a Kalecki. O livro de Feiwel contém a bibliografia completa de Kalecki.

desenvolvidas e sobre as economias socialistas. Ele escreveu também acerca de outros temas (por exemplo: questões de política, estatística, matemática teórica, metodologia econômica etc.), mas suas principais contribuições intelectuais estão contidas nos trabalhos anteriormente referidos.

Seus primeiros escritos (1927/32) sobre as economias capitalistas abordam problemas de produção e comercialização (aí incluindo o caso de cartéis internacionais) de mercadorias específicas, e depois algumas questões de caráter mais geral. A grande crise econômica de 1929/3 exerceu uma influência decisiva sobre as preocupações teóricas de Kalecki. Em 1933 ele publicou “Esboço de uma Teoria do Ciclo Econômico”, que se tornou um dos seus trabalhos mais famosos, e dessa época até o fim de sua vida ele se empenhou em estudar os problemas da dinâmica (flutuações cíclicas e mudanças de longo prazo) das economias capitalistas. Depois voltaremos a esse assunto.

Na primeira metade da década de 1950, ao trabalhar no Secretariado da ONU, Kalecki passou a ter contato com países subdesenvolvidos e a interessar-se por seus problemas econômicos. Como resultado, elaborou vários estudos, tanto práticos como teóricos.3 Os primeiros incluem relatório sobre os problemas econômicos de Israel, observações sobre o terceiro plano econômico da Índia, plano qüinqüenal (1961/65) de Cuba; os estudos teóricos se referem a problemas de desemprego, ajuda econômica internacional, desenvolvimento econômico. Dentre esses últimos estudos, o mais importante se intitula “O Problema do Financiamento do Desenvolvimento Econômico”, publicado originalmente no México em 1954 e que teve grande influência na formação do pensamento estruturalista da CEPAL.

Voltando para a Polônia em 1955, no ano seguinte Kalecki se viu no meio das manifestações políticas que derrubaram o governo stalinista de então e criaram, no país, um ambiente democrático favorável ao ressurgimento cultural. Na área da Economia iniciou-se um grande debate que incluía desde os princípios básicos dessa ciência até questões muito específicas do sistema produtivo polonês. Nesse mesmo ano, Kalecki apresentou dois trabalhos sobre economia socialista: no primeiro, procurava colocar nos devidos termos o papel do investimento no crescimento econômico; no segundo, defendia a idéia da necessidade de reforçar os conselhos operários dentro das empresas e de dar-lhes participação no processo de planejamento.4 Nos anos seguintes publicou muitos outros estudos sobre as economias socialistas em geral e a economia polonesa em particular. De todos eles, o mais

3Esses trabalhos se encontram reunidos em: KALECKI, Michal. Essays on Developing Countries. Sussex, The Harvester Press. 1976. Em português, vários deles estão incluídos em: 1) KALECKI. Crescimento e Ciclo das Economias Capitalistas. S. Paulo. Editora Hucitec, 1977; 2) MIGLIOLI, Jorge (org.). Kalecki. Op. cit. 4Ambos os trabalhos se encontram em MIGLIOLI (org.). Kalecki. Op. cit.

importante é o livro Introdução à Teoria do Crescimento em Economia Socialista (primeira edição em 1963 e a segunda, ampliada, em 1968), que hoje se encontra traduzido para vários idiomas.5

3) A Obra de Kalecki na História do Pensamento Econômico

A grande contribuição de Kalecki para o entendimento do modo como funciona e se desenvolve a economia capitalista está em sua formulação e seu aprofundamento do princípio da demanda efetiva. Para compreender a grandeza de sua contribuição, é preciso observá-la dentro da história do pensamento econômico.6

Em seu livro A Riqueza das Nações (1776), Adam Smith havia defendido a importância da frugalidade para o progresso econômico: quanto maior a poupança (dos capitalistas), maior seria a acumulação de capital e, portanto, o referido progresso. Ele condicionava a acumulação à existência de uma poupança prévia e estabelecia, ou pelo menos sugeria, o princípio de que toda produção teria de ser necessariamente comprada: a parte não consumida, isto é, poupada, seria adquirida para acumulação.

Algumas décadas mais tarde, dentro dessa linha de raciocínio,

James Mill na Inglaterra e Jean-Baptiste Say na França viriam a formular o que passou, posteriormente, a ser conhecido como “lei dos mercados de Say”, segundo a qual toda produção criava uma demanda necessária para absorvê-la. De acordo com Mill (A Defesa do Comércio, 1808): “A produção de mercadorias cria, e é a única e universal causa que cria, um mercado para as mercadorias. (...) A demanda de uma nação é sempre igual à produção de uma nação”. Segundo Say (Tratado de Economia Política, 1814): “Um produto, tão logo seja criado, nesse mesmo instante gera um mercado para outros produtos em toda a grandeza de seu próprio valor”.

Foi David Ricardo, porém (em seus Princípios de Economia Política e Tributação, 1817), quem deu consistência teórica à “lei de Say”; mais tarde, John Stuart Mill (Princípios de Economia Política, 1848) se encarregou de transformá-la em dogma, e como tal ela foi incorporada pelos economistas neoclássicos.

Tendo adotado a “lei de Say”, Ricardo passou a aplicá-la coerentemente à análise de diversos problemas econômicos e com isso contribuiu decisivamente para que economistas posteriores a aceitassem sem questionamento. Graças à influência de Ricardo, a “lei de Say” assumiu uma importância fundamental na interpretação dos mais diversos problemas: a acumulação de capital e o desenvolvimento eco-

5Esse livro, traduzido e prefaciado por Luiz L. Vasconcelos, foi publicado em Portugal pela

Editora Prelo, Lisboa, 1978, e no Brasil pela editora Brasiliense, S. Paulo, 1982. 6Esse tema é tratado minuciosamente em MIGLIOLI, Jorge. Acumulação de Capital e Demanda Efetiva. S. Paulo, T. A. Queiroz Editor, 1981.

nômico, a impossibilidade de crise de superprodução, a distribuição de renda entre salários e lucros, a insignificância da exportação e dos gastos públicos para o aumento da produção.

Se é a produção que cria a demanda, então esta última tem um papel passivo. A acumulação de capital e o progresso econômico dependem apenas da produção, não encontrando nenhum obstáculo por parte da demanda. Na verdade, uma parte da renda gerada no processo produtivo deixa de ser gasta em consumo, ou seja, é poupada, e isso poderia significar que essa parte geraria um excedente de produção, um volume invendável de mercadorias. Isso, porém, não acontece, de acordo com Ricardo e seus seguidores. A parte poupada da renda de um capitalista seria usada de dois modos: diretamente para acumulação de capital (que constitui uma compra de mercadorias) e/ou para empréstimo a outros capitalistas, que a usariam para acumulação; assim, toda poupança se transformaria em acumulação de capital (investimento, na linguagem atual) e, portanto, toda a produção estaria sendo vendida: uma parte para consumo e outra para acumulação.

Poderia haver circunstancialmente um excesso de produção em alguns setores específicos de atividade, mas isso seria logo corrigido: os capitais estabelecidos neles se deslocariam para os setores onde há demanda.

Como a demanda não constitui obstáculo para a produção, porque é criada por esta, então a acumulação de capital e o desenvolvimento econômico passam a ser determinados apenas pelas condições da produção. Entre estas, a taxa de lucro tem um papel essencial, porque quanto maior ela for, maior será a taxa de poupança e, conseqüentemente, a taxa de acumulação. Considerando-se que o preço é dado (isto é, determinado pelas condições da concorrência), o lucro passa a depender do salário: quanto maior este, menor aquele. A suposição fundamental dessa conclusão é a de que a renda total (composta de salários e lucros) é uma grandeza dada; daí, o aumento na parcela dos salários dá como resultado uma redução de igual magnitude na parcela dos lucros. Logo, o principal empecilho à acumulação passa a ser o aumento dos salários.

A suposição adotada nesse argumento tem várias outras implicações e por isso deve ser melhor esclarecida. Segundo a “lei de Say”, a produção cria sempre sua própria demanda, ou, em outros termos, toda a renda gerada na produção é necessariamente gasta na compra dessa mesma produção. Portanto, o poder de compra dessa renda não é afetado pelo modo como ela se distribui (daí por que a “lei de Say” é às vezes chamada de “lei da preservação do poder de compra”). Se a renda for redistribuída em benefício dos salários, isso significará apenas que os trabalhadores (com seus maiores salários) comprarão mais e os capitalistas (com seus menores lucros) comprarão menos, mas o montante total da produção e da renda não será modificado.

De acordo com esse mesmo princípio, se os tributos forem aumentados, isso não afetará a produção, mas apenas transferirá para o Estado uma parte do poder de compra dos indivíduos. Do mesmo modo, se as exportações forem incrementadas, a produção não será alterada, porque a parte a ser exportada, se permanecer no país, será adquirida pelo poder de compra nacional gerado pela própria produção.

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