Recursos Hidricos, Notas de aula de Gestão Ambiental

Baixe Recursos Hidricos e outras Notas de aula em PDF para Gestão Ambiental, somente na Docsity! SHS - Consultoria e Projetos de Engenharia S/S Ltda. www.shs.com.br 1 COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DA BAIXADA SANTISTA DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA AUTOS Nº. 9903566/05 – DAEE CONTRATO Nº. 2006/31/00026.7 RELATÓRIO DE SITUAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DA BAIXADA SANTISTA – RELATÓRIO I VOLUME I – CARACTERIZAÇÃO E DIAGNÓSTICO RELATÓRIO FINAL 2007 SHS - Consultoria e Projetos de Engenharia S/S Ltda. www.shs.com.br 2 ÍNDICE SHS - Consultoria e Projetos de Engenharia S/S Ltda. www.shs.com.br 5 4.6.7.4. Itanhaém .....................................................................................................................................144 4.6.7.5. Mongaguá ...................................................................................................................................145 4.6.7.6. Peruíbe........................................................................................................................................145 4.6.7.7. Praia Grande ...............................................................................................................................145 4.6.7.8. Santos .........................................................................................................................................145 4.6.7.9. São Vicente.................................................................................................................................146 4.6.7.10. Considerações Finais ................................................................................................................146 4.6.8. Áreas Contaminadas ou Sujeitas a Contaminação por Fontes Potencialmente Poluidoras (Resíduos Químicos) ............................................................................................................................................................157 4.6.9. Acidentes Ambientais ............................................................................................................................166 4.6.10. Degradação da Cobertura Vegetal Nativa ............................................................................................170 4.6.11. Outros Problemas Ambientais..............................................................................................................171 4.6.11.1. Bertioga ....................................................................................................................................171 4.6.11.2. Cubatão.....................................................................................................................................171 4.6.11.3. Guarujá .....................................................................................................................................171 4.6.11.4. Itanhaém ...................................................................................................................................171 4.6.11.5. Mongaguá .................................................................................................................................171 4.6.11.6. Peruíbe......................................................................................................................................172 4.6.11.7. Praia Grande .............................................................................................................................172 4.6.11.8. Santos .......................................................................................................................................172 4.6.11.9. São Vicente...............................................................................................................................172 4.6.12. Programas adotados para controle dos problemas ambientais ou em planejamento ............................173 4.6.12.1. Bertioga ....................................................................................................................................173 4.6.12.2. Cubatão.....................................................................................................................................173 4.6.12.3. Guarujá .....................................................................................................................................173 4.6.12.4. Itanhaém ...................................................................................................................................173 4.6.12.5. Mongaguá .................................................................................................................................174 4.6.12.6. Peruíbe......................................................................................................................................174 4.6.12.7. Praia Grande .............................................................................................................................174 4.6.12.8. Santos .......................................................................................................................................174 4.6.12.9. São Vicente...............................................................................................................................175 4.7 Caracterização de Impactos Potenciais e Estudos Pertinentes..............................................................177 4.7.1. Transporte de produtos Perigosos ..........................................................................................................177 4.7.2. Impactos da Construção da segunda Pista da Rodovia dos Imigrantes ..................................................181 4.7.3. Sistema Estuarino de Santos ..................................................................................................................182 4.7.4. Dispersão de substâncias Poluentes nas Águas Litorâneas ....................................................................183 4.7.5. Operação do Porto de Santos .................................................................................................................185 4.7.5.1. Material de Dragagem do Porto de Santos .................................................................................188 4.7.5.2. Água de Lastro............................................................................................................................189 4.7.6. Caracterização do Estuário de Itanhaém ................................................................................................190 4.7.7. Plano da Micro-bacia do Rio Branco até a Confluência com o Rio Aguapeú, no município de Itanhaém 194 4.7.8. Plano Diretor de Turismo.......................................................................................................................200 SHS - Consultoria e Projetos de Engenharia S/S Ltda. www.shs.com.br 6 4.7.9. Macrozoneamento Ecológico-Econômico da RMBS.............................................................................202 4.8 Qualidade do Ar ........................................................................................................................................206 5. CARACTERIZAÇÃO SÓCIO-ECONÔMICA .......................................................................210 5.1 Histórico do Desenvolvimento da Região ................................................................................................211 5.2 Histórico da Gestão de Recursos Hídricos ..............................................................................................215 5.2.1. Saneamento no Município de Santos – Canais ......................................................................................215 5.2.2. Comitê da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista – CBH-BS .............................................................215 5.2.2.1. Breve Histórico...........................................................................................................................215 5.3 Dados Demográficos e Sócio-Econômicos ...............................................................................................219 5.3.1. População flutuante................................................................................................................................229 5.3.2. Migração e Movimento Pendular...........................................................................................................234 5.3.3. Índice de Desenvolvimento Humano .....................................................................................................237 5.3.4. Índices Sociais........................................................................................................................................237 5.3.5. Projeção de População ...........................................................................................................................241 5.3.6. Mortalidade Infantil, Taxa de Natalidade e Óbitos Gerais.....................................................................244 5.4 Economia....................................................................................................................................................248 5.4.1. Introdução e dados históricos.................................................................................................................248 5.4.2. Perfil dos Municípios da Baixada Santista – Consumo de Energia Elétrica ..........................................254 5.4.3. Dados Econômicos Tribunal de Contas do Estado (TCE) .....................................................................259 5.5 Instrumentos de Política Urbana e Demais Leis Pertinentes.................................................................277 5.5.1. Bertioga..................................................................................................................................................278 5.5.2. Cubatão ..................................................................................................................................................278 5.5.3. Itanhaém.................................................................................................................................................280 5.5.4. Guarujá...................................................................................................................................................281 5.5.5. Mongaguá ..............................................................................................................................................282 5.5.6. Peruíbe ...................................................................................................................................................282 5.5.7. Praia Grande...........................................................................................................................................284 5.5.8. Santos.....................................................................................................................................................284 5.5.9. São Vicente ............................................................................................................................................286 5.6 Órgãos/Instrumentos.................................................................................................................................288 SHS - Consultoria e Projetos de Engenharia S/S Ltda. www.shs.com.br 7 ÍNDICE DE ILUSTRAÇÕES, QUADROS E TABELAS SHS - Consultoria e Projetos de Engenharia S/S Ltda. www.shs.com.br 10 QUADROS QUADRO 3-1 – MUNICÍPIOS COM ÁREA INTEGRAL NA BACIA HIDROGRÁFICA ..........................................................................37 QUADRO 3-2 DEMAIS MUNICÍPIOS ...........................................................................................................................................37 QUADRO 3-3 – SUBDIVISÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DA BAIXADA SANTISTA.....................................................................39 QUADRO 3-4 SUBDIVISÕES DA BACIA HIDROGRÁFICA DA BAIXADA SANTISTA – CORHI (2004)...........................................40 QUADRO 3-5 COMPATIBILIZAÇÃO SUB-URGHI E SUB-BACIAS ...............................................................................................40 QUADRO 3-6 UNIDADES GEOLÓGICAS - BAIXADA SANTISTA..................................................................................................46 QUADRO 3-7 QUANTIDADE DE PROPRIEDADE E ÁREA – BERTIOGA ........................................................................................61 QUADRO 3-8 QUANTIDADE DE PROPRIEDADE E ÁREA – CUBATÃO .........................................................................................61 QUADRO 3-9 QUANTIDADE DE PROPRIEDADE E ÁREA – GUARUJÁ..........................................................................................62 QUADRO 3-10 QUANTIDADE DE PROPRIEDADE E ÁREA – ITANHAÉM......................................................................................62 QUADRO 3-11 QUANTIDADE DE PROPRIEDADE E ÁREA – MONGAGUÁ ...................................................................................63 QUADRO 3-12 QUANTIDADE DE PROPRIEDADE E ÁREA – MONGAGUÁ (CONTINUAÇÃO).........................................................64 QUADRO 3-13 QUANTIDADE DE PROPRIEDADE E ÁREA – PERUÍBE .........................................................................................64 QUADRO 3-14 QUANTIDADE DE PROPRIEDADE E ÁREA – PERUÍBE (CONTINUAÇÃO)...............................................................65 QUADRO 3-15 QUANTIDADE DE PROPRIEDADE E ÁREA – PRAIA GRANDE ..............................................................................65 QUADRO 3-16 QUANTIDADE DE PROPRIEDADE E ÁREA – SANTOS ..........................................................................................66 QUADRO 3-17 QUANTIDADE DE PROPRIEDADE E ÁREA – SÃO VICENTE .................................................................................66 QUADRO 4-1 CARACTERIZAÇÃO DAS UNIDADES DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO....................................................................72 QUADRO 4-2 CLASSES DE USO/OCUPAÇÃO DO SOLO E INTENSIDADE DA AÇÃO ANTRÓPICA.....................................................74 QUADRO 4-3 DISTRIBUIÇÃO DAS CATEGORIAS DE USO DE SOLO POR SUB-BACIAS (KM2) .........................................................75 QUADRO 4-4 ÁREA REFLORESTADA POR GÊNERO...................................................................................................................77 QUADRO 4-5 FORMAÇÕES VEGETAIS ......................................................................................................................................80 QUADRO 4-6 ÁREA DE MANGUEZAIS (POR MUNICÍPIO)............................................................................................................81 QUADRO 4-7 TIPOS E DESCRIÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO.......................................................................................91 QUADRO 4-8 SITUAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL EM RELAÇÃO AO MEIO AMBIENTE ..............................92 QUADRO 4-9 UNIDADES DE CONSERVAÇÃO BAIXADA SANTISTA ...........................................................................................93 QUADRO 4-10 UNIDADES DE CONSERVAÇÃO BAIXADA SANTISTA (CONTINUAÇÃO)...............................................................94 QUADRO 4-11 UNIDADES DE CONSERVAÇÃO BAIXADA SANTISTA (CONTINUAÇÃO)...............................................................95 QUADRO 4-12 CARACTERIZAÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO.....................................................................................96 QUADRO 4-13 CARACTERIZAÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (CONTINUAÇÃO) ..........................................................97 QUADRO 4-14 CARACTERIZAÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (CONTINUAÇÃO) ..........................................................98 QUADRO 4-15 CARACTERIZAÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (CONTINUAÇÃO) ..........................................................99 QUADRO 4-16 CONTRIBUIÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NOS MUNICÍPIOS DA BAIXADA SANTISTA ......................100 QUADRO 4-17 CONTRIBUIÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NOS MUNICÍPIOS DA BAIXADA SANTISTA ......................101 QUADRO 4-18 PORCENTAGEM DA ÁREA TOTAL DOS MUNICÍPIOS PERTENCENTES AO PESM.................................................107 QUADRO 4-19 ÁREAS DAS ZONAS DELIMITADAS NO PLANO DE MANEJO PESM (2006) .......................................................108 QUADRO 4-20 TERRAS INDÍGENAS ........................................................................................................................................111 QUADRO 4-21 UNIDADES DE CONSERVAÇÃO PROPOSTAS PARA CRIAÇÃO NA RMBS ...........................................................115 QUADRO 4-22 ICMS ECOLÓGICO..........................................................................................................................................125 QUADRO 4-23 PRINCIPAIS PROBLEMAS AMBIENTAIS .............................................................................................................126 QUADRO 4-24 CLASSES DE SUSCETIBILIDADE NATURAL E DE POTENCIALIDADE NATURAL AO DESENVOLVIMENTO DE PROCESSOS EROSIVOS CONTINENTAIS ..........................................................................................................................131 QUADRO 4-25 CRITICIDADE QUANTO À EROSÃO ...................................................................................................................132 QUADRO 4-26 NÚMERO DE HABITANTES EM DOMICÍLIOS SUBNORMAIS ................................................................................141 QUADRO 4-27 NÚMERO DE HABITANTES EM DOMICÍLIOS SUBNORMAIS EM CUBATÃO ..........................................................142 QUADRO 4-28 NÚMERO DE HABITANTES EM DOMICÍLIOS SUBNORMAIS – GUARUJÁ .............................................................144 QUADRO 4-29 NÚMERO DE HABITANTES EM DOMICÍLIOS SUBNORMAIS EM SANTOS ............................................................145 QUADRO 4-30 NÚMERO DE HABITANTES EM DOMICÍLIOS SUBNORMAIS EM SÃO VICENTE ...................................................146 QUADRO 4-31 RESUMO DAS CARACTERÍSTICAS DOS PONTOS CADASTRADOS PELO PRIMAHD............................................154 QUADRO 4-32 ATIVIDADES PRIORITÁRIAS PARA O CONTROLE DA POLUIÇÃO AMBIENTAL...................................................160 QUADRO 4-33 ÁREAS CONTAMINADAS .................................................................................................................................160 QUADRO 4-34 NÚMERO DE ÁREAS CONTAMINADAS POR ATIVIDADE NOS MUNICÍPIOS DA BAIXADA SANTISTA..................161 QUADRO 4-35 LEGENDA........................................................................................................................................................162 QUADRO 4-36 ÁREAS CONTAMINADAS – ATIVIDADE, MEIO IMPACTADO E TIPO DE CONTAMINANTE..................................163 QUADRO 4-37 ATIVIDADE, MEIO IMPACTADO E TIPO DE CONTAMINANTE (CONTINUAÇÃO).................................................164 QUADRO 4-38 ATIVIDADE, MEIO IMPACTADO E TIPO DE CONTAMINANTE (CONTINUAÇÃO).................................................165 QUADRO 4-39 ACIDENTES AMBIENTAIS COM PRODUTOS QUÍMICOS 1997-2005...................................................................169 QUADRO 4-40 PRODUTOS PERIGOSOS SUJEITOS À LICENÇA ESPECIAL PARA TRANSPORTE ....................................................179 QUADRO 4-41 ELEMENTOS CAUSADORES DE IMPACTO NO ESTUÁRIO ..................................................................................183 QUADRO 4-42 EXPORTAÇÕES DA REGIÃO METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA (US$ FOB)........................................186 QUADRO 4-43 QUANTIDADES DE PRODUTOS EXPORTADOS E IMPORTADOS VIA PORTO DE SANTOS ......................................187 QUADRO 4-44 PRIORIZAÇÃO DE PROBLEMAS NA MICRO-BACIA DO RIO BRANCO.................................................................196 SHS - Consultoria e Projetos de Engenharia S/S Ltda. www.shs.com.br 11 4-45 PRIORIZAÇÃO DE PROBLEMAS NA MICRO-BACIA DO RIO BRANCO (CONTINUAÇÃO) .....................................................197 4-46 PRIORIZAÇÃO DE PROBLEMAS NA MICRO-BACIA DO RIO BRANCO (CONTINUAÇÃO) .....................................................198 QUADRO 4-47 ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE ........................................................................................................199 QUADRO 4-48 CONFLITOS DE ATIVIDADES COM O ZONEAMENTO ECOLÓGICO - ECONÔMICO DA BAIXADA SANTISTA .........204 QUADRO 4-49 CONFLITOS DE ATIVIDADES COM O ZONEAMENTO ECOLÓGICO - ECONÔMICO DA BAIXADA SANTISTA (CONTINUAÇÃO)...........................................................................................................................................................205 QUADRO 4-50 NÚMERO DE DIAS DE ULTRAPASSAGEM DOS PADRÕES DE CURTO PRAZO EM CUBATÃO – CENTRO E VILA PARISI, NO PERÍODO DE 2003 A 2005............................................................................................................................209 QUADRO 5-1 FATORES INTERVENIENTES NA EXPANSÃO URBANA NA BAIXADA SANTISTA....................................................226 QUADRO 5-2 PROJEÇÃO DA POPULAÇÃO NA BAIXADA SANTISTA.........................................................................................228 QUADRO 5-3 VOLUME TOTAL DE TRÁFEGO DO SISTEMA ANCHIETA-IMIGRANTES.................................................................231 QUADRO 5-4 PROJEÇÃO DA POPULAÇÃO FLUTUANTE DA BAIXADA SANTISTA .....................................................................233 QUADRO 5-5 ESTIMATIVA DA DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO FLUTUANTE DA BAIXADA SANTISTA POR MUNICÍPIOS SEGUNDO O PLANO DIRETOR DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS – SITUAÇÃO MÉDIA DE VERÃO ...................................................234 QUADRO 5-6 COMPONENTES DOS INDICADORES SINTÉTICOS DAS DIMENSÕES .....................................................................238 QUADRO 5-7 ÍNDICE PAULISTA DE VULNERABILIDADE SOCIAL ............................................................................................239 QUADRO 5-8 DEFINIÇÃO DAS DIMENSÕES POR GRUPO..........................................................................................................239 QUADRO 5-9 POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE ATIVA (2000) ...............................................................................................249 QUADRO 5-10 TAXA DE PARTICIPAÇÃO – PEA PARA PESSOAS EM IDADE PARA TRABALHAR (2000).....................................249 QUADRO 5-11 PRODUTO INTERNO BRUTO PER CAPITA EM REAIS CORRENTES.......................................................................250 QUADRO 5-12 PARTICIPAÇÃO MUNICIPAL NO PIB DO ESTADO DE SÃO PAULO (%)..............................................................251 QUADRO 5-13 RENDIMENTO MÉDIO NO TOTAL DE EMPREGOS OCUPADOS (R$) ...................................................................251 QUADRO 5-14 EMPREGOS OCUPADOS POR ATIVIDADE EM 2003 ............................................................................................252 QUADRO 5-15 PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO VALOR ADICIONADO (EM MILHÕES DE REAIS CORRENTES).....................253 QUADRO 5-16 CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA NO BRASIL (MWH) POR SETOR.................................................................256 QUADRO 5-17 CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA EM 2002 ...................................................................................................256 QUADRO 5-18 COMPARAÇÃO ENTRE NÚMERO DE DOMICÍLIOS E O CONSUMO DE ENERGIA EM CADA MUNICÍPIO DA BAIXADA SANTISTA.....................................................................................................................................................................257 QUADRO 5-19 NÚMERO DE ESTABELECIMENTOS POR SETOR ECONÔMICO.............................................................................271 QUADRO 5-20 INVESTIMENTOS E NÚMERO DE LIGAÇÕES – SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ...................................272 QUADRO 5-21 INVESTIMENTOS E NÚMERO DE LIGAÇÕES – SISTEMA DE ESGOTO .................................................................273 QUADRO 5-22 DADOS REFERENTES À POLÍTICA URBANA DOS MUNICÍPIOS DA BAIXADA SANTISTA (SEADE, 1999) ..........277 QUADRO 5-23 LEGISLAÇÃO BERTIOGA .................................................................................................................................278 QUADRO 5-24 LEGISLAÇÃO CUBATÃO..................................................................................................................................279 QUADRO 5-25 LEGISLAÇÃO DE ITANHAÉM............................................................................................................................280 QUADRO 5-26 LEGISLAÇÃO GUARUJÁ ..................................................................................................................................281 QUADRO 5-27 LEGISLAÇÃO MONGAGUÁ ..............................................................................................................................282 QUADRO 5-28 LEGISLAÇÃO PERUÍBE ....................................................................................................................................283 QUADRO 5-29 LEGISLAÇÃO PRAIA GRANDE .........................................................................................................................284 QUADRO 5-30 LEGISLAÇÃO SANTOS .....................................................................................................................................285 QUADRO 5-31 LEGISLAÇÃO SÃO VICENTE ............................................................................................................................287 SHS - Consultoria e Projetos de Engenharia S/S Ltda. www.shs.com.br 12 TABELAS TABELA 3-1 ÁREA DOS MUNICÍPIOS POR SUB-URGHI (KM2).....................................................................................................41 TABELA 3-2 RESERVAS DE SUBSTÂNCIAS MINERAIS NÃO-METÁLICAS EM 1998 .....................................................................57 TABELA 3-3 RESERVAS DE SUBSTÂNCIAS MINERAIS NÃO-METÁLICAS EM 1998 (CONTINUAÇÃO) ..........................................58 TABELA 3-4 RESERVAS DE SUBSTÂNCIAS MINERAIS NÃO-METÁLICAS EM 1999 .....................................................................58 TABELA 3-5 RESERVAS DE SUBSTÂNCIAS MINERAIS NÃO-METÁLICAS EM 1999 .....................................................................59 TABELA 4-1 AGRUPAMENTO DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS EM HECTARE POR MUNICÍPIO .................................................77 TABELA 4-2 ÁREA OCUPADA POR COBERTURA VEGETAL NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA.......................................................................................................................................................................83 TABELA 4-3 CLASSIFICAÇÃO DA COBERTURA VEGETAL, POR TIPO (EM KM2).........................................................................84 TABELA 4-4 CLASSIFICAÇÃO DA COBERTURA VEGETAL, POR TIPO (EM %) ............................................................................84 TABELA 4-5 NÚMERO DE ÁREAS CRÍTICAS POR MUNICÍPIO IDENTIFICADAS PELO PRIMAC ................................................127 TABELA 4-6 NÚMERO DE ÁREAS CRÍTICAS POR TIPO ............................................................................................................128 TABELA 4-7 DADOS REFERENTES À HABITAÇÃO NOS MUNICÍPIOS PERTENCENTES AO CBH-BS............................................148 TABELA 4-8 OCORRÊNCIA DE ACIDENTES AMBIENTAIS POR FONTE NOS MUNICÍPIOS DA BAIXADA SANTISTA – 1980 A 1998 ....................................................................................................................................................................................167 TABELA 4-9 ESTIMATIVAS DE EMISSÃO DE PROCESSOS INDUSTRIAIS E QUEIMA DE COMBUSTÍVEL EM ..................................207 TABELA 4-10 ESTIMATIVAS DE EMISSÃO DE PROCESSOS INDUSTRIAIS E QUEIMA DE COMBUSTÍVEL EM FONTES ESTACIONÁRIAS EM CUBATÃO – 2005....................................................................................................................................................209 TABELA 5-1 DADOS DEMOGRÁFICOS DA BAIXADA SANTISTA ..............................................................................................219 TABELA 5-2 EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO 1980-2005.............................................................................................................220 TABELA 5-3 DADOS DEMOGRÁFICOS DA BAIXADA SANTISTA POR MUNICÍPIO .....................................................................222 TABELA 5-4 DADOS DEMOGRÁFICOS DA BAIXADA SANTISTA POR MUNICÍPIO (CONTINUAÇÃO) ..........................................222 TABELA 5-5 INDICADORES DEMOGRÁFICOS ..........................................................................................................................223 TABELA 5-6 EVOLUÇÃO DOS INDICADORES DEMOGRÁFICOS POR MUNICÍPIO.......................................................................224 TABELA 5-7 COMPARAÇÃO ENTRE A POPULAÇÃO ESTIMADA PELO IBGE E SEADE.............................................................226 TABELA 5-8 POPULAÇÃO FLUTUANTE...................................................................................................................................229 TABELA 5-9 ESTIMATIVA DA POPULAÇÃO FLUTUANTE E PORCENTAGEM DE CRESCIMENTO .................................................230 TABELA 5-10 SALDO MIGRATÓRIO ANUAL...........................................................................................................................235 TABELA 5-11 TAXA LÍQUIDA DE MIGRAÇÃO (POR MIL HABITANTES)....................................................................................236 TABELA 5-12 ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO MUNICIPAL – IDHM NA BH-BS.....................................................237 TABELA 5-13 ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO MUNICIPAL POR MUNICÍPIO - 2000 .................................................237 TABELA 5-14 ÍNDICES - CLASSIFICAÇÃO DO IPRS .................................................................................................................238 TABELA 5-15 PROJEÇÕES POR MUNICÍPIO CONSIDERANDO POPULAÇÃO FLUTUANTE.............................................................241 TABELA 5-16 PROJEÇÃO DEMOGRÁFICA NA BAIXADA SANTISTA .........................................................................................244 TABELA 5-17 INDICADORES POPULACIONAIS E ESTATÍSTICAS VITAIS....................................................................................245 TABELA 5-18 VALORES DE DESPESA E CRÉDITOS ADICIONAIS ...............................................................................................262 TABELA 5-19 RECEITAS CORRENTES – RECEITAS TRIBUTÁRIAS ...........................................................................................262 TABELA 5-20 RECEITAS CORRENTES – TRANSFERÊNCIAS E DEMAIS RECEITAS ....................................................................263 TABELA 5-21 RECEITAS DE CAPITAL E TOTAL DE RECEITA ARRECADADA NO ANO DE EXERCÍCIO .......................................263 TABELA 5-22 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA E RESULTANTES DE IMPOSTOS..........................................................................264 TABELA 5-23 DESPESAS REALIZADAS – CORRENTE ..............................................................................................................265 TABELA 5-24 DESPESA REALIZADA – CAPITAL E TOTAL ......................................................................................................266 TABELA 5-25 RESTOS À PAGAR.............................................................................................................................................268 TABELA 5-26 DÉFICIT/SUPERÁVIT ........................................................................................................................................268 TABELA 5-27 ENDIVIDAMENTO.............................................................................................................................................269 TABELA 5-28 DÍVIDAS EM RELAÇÃO A RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ...................................................................................270 TABELA 5-29 DESPESAS E APLICAÇÕES ................................................................................................................................270 TABELA 5-30 DADOS SOBRE EDUCAÇÃO – UNIDADES ESCOLARES.......................................................................................275 TABELA 5-31 NÚMERO DE UNIDADES HOSPITALARES ..........................................................................................................276 SHS - Consultoria e Projetos de Engenharia S/S Ltda. www.shs.com.br 15 CORPO TÉCNICO SHS - Consultoria e Projetos de Engenharia S/S Ltda. www.shs.com.br 16 SHS – Consultoria e Projetos de Engenharia S/S Ltda. Profissional Atribuições Swami Marcondes Villela – Engº. Responsável Técnico Iveti Ap. P. Macedo da Silva – Engª. Co-Responsável Técnica Raphael Machado – Engº. Coordenadores Michele de Almeida Corrêa – Engª. Equipe Técnica Talita Favaro Noccetti – Engª. Equipe Técnica Raquel Duprat – Técnica em Meio Ambiente Equipe Técnica SHS - Consultoria e Projetos de Engenharia S/S Ltda. www.shs.com.br 17 COLABORADORES SHS - Consultoria e Projetos de Engenharia S/S Ltda. www.shs.com.br 20 1. APRESENTAÇÃO SHS - Consultoria e Projetos de Engenharia S/S Ltda. www.shs.com.br 21 O presente documento consubstancia o Relatório Final do “Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista – Relatório Um (2007).” Trata-se do relatório previsto no contrato nº. 2006/31/00026.7 firmado entre o DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e a SHS CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA S/S LTDA., com sede na cidade de São Carlos, à Rua Padre Teixeira, nº. 1772 e registrada no CNPJ/MF sob o nº. 68.320.217/0001-12. Este volume – Volume I de III contem Apresentação do Relatório de Situação, Identificação da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista, Objetivos do Relatório e Metodologia de trabalho adotada pela empresa executora. O corpo do Volume I apresenta ainda Caracterização do Meio Físico, Caracterização Ambiental e Caracterização Socioeconômica. SHS - Consultoria e Projetos de Engenharia S/S Ltda. www.shs.com.br 22 2. RELATÓRIO DE SITUAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – RELATÓRIO UM SHS - Consultoria e Projetos de Engenharia S/S Ltda. www.shs.com.br 25 • Caracterização dos Serviços de Saneamento e Saúde Pública. • Caracteriza os serviços de saneamento na região da Baixada Santista (abastecimento de água, esgotamento sanitário e coleta de resíduos sólidos), apresenta ainda informações sobre saúde pública. O conteúdo mínimo proposto pelo PERH (2004-2007) contempla ainda as análises com relação ao andamento das metas e ações propostas no Plano da Bacia. No presente relatório foram levantados todos os empreendimentos que foram realizados com auxílio do comitê da bacia hidrográfica da Baixada Santista. A partir destas informações foram verificados os seguintes aspectos, apresentados no Volume III: • Implementação do Plano de Bacia; • Respeito à seqüência dos programas propostos no Plano; • Acompanhamento de prazos; • Intervenções programadas realizadas; • Investimento real nas condições dos recursos hídricos; • Comparação entre investimento realizado e planejado; • Justificativa para as diferenças; • Fonte dos recursos aplicados; • Intervenções não realizadas; • Justificativa para não realização das intervenções; • Problemas, dificuldades e pendências. • Relato das mudanças percebidas no ambiente de implementação do Plano e nas condições da bacia da Baixada Santista e de seus recursos hídricos. A partir destas mudanças quais são os ajustes, revisões ou adaptações necessárias ao Plano ou na estruturação de sua implementação. Volume III • Avaliação do Plano de Bacia (2000-2003); • Avaliação dos Programas de Duração Continuada; • Análise dos Empreendimentos Previstos e Realizados; • Análise Final das Intervenções realizadas e necessárias no CBH-BS; • Recomendações; • Anexos – Resultado dos Questionários enviados aos municípios; – Diagramas Unifilares; – Metodologia de Cálculo de Vazões; – Índice para Utilização da Base Gráfica – Mapas; – Tutorial Arc Reader; – Cobrança pelo Uso da Água – Potencial de Arrecadação (Simulação CORHI). SHS - Consultoria e Projetos de Engenharia S/S Ltda. www.shs.com.br 26 2.2 IDENTIFICAÇÃO 2.2.1. BACIA HIDROGRÁFICA DA BAIXADA SANTISTA A Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista está localizada a sudeste do Estado de São Paulo, ao longo do litoral. Seus limites abrangem integralmente os municípios de Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos e São Vicente; bem como parte dos municípios: Itariri, Biritiba Mirim, São Bernardo do Campo e São Paulo. Os limites da bacia hidrográfica encontram-se a nordeste com a UGRHI 3, do Litoral Norte, a leste e sul com o Oceano Atlântico, a sudoeste com a UGRHI 11, do Rio Ribeira de Iguape e Litoral Sul, e ao norte com a UGRHI 6, do Alto Tietê. 2.2.2. RESPONSÁVEL PELO RELATÓRIO O presente relatório consubstancia o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista – Relatório Um (2006), tendo sido elaborado pela SHS – Consultoria e Projetos de Engenharia S/S Ltda., conforme Contrato nº. 2006/31/00026.7. De acordo com Artigo 26º Parágrafo VII da Política Estadual dos Recursos Hídricos, cabe ao comitê (CBH) apreciar, até 31 de Março de cada ano, relatório sobre a Situação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica. Desta forma, o Relatório Um (2006) foi elaborado com base no conteúdo exigido pela legislação pertinente, visando a atualização das informações contidas nos relatórios anteriores, bem como compatibilizá-las com o Plano Estadual de Recursos Hídricos vigente (PERH, 2004-2007). As análises e correções para verificação e consolidação das informações contidas neste relatório, entregue então em formato de Minuta do Relatório Um Final, foram submetidas à secretaria executiva do CBH-BS, bem como à Câmara Técnica de Planejamento e Gestão. Após análises e correções pertinentes o Relatório Um Final foi submetido à aprovação da Plenária em reunião do Comitê da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista, realizada no município de Itanhaém, no dia 27 de Fevereiro de 2007. 2.2.3. PERÍODO REPORTADO O Relatório de Situação dos Recursos Hídricos – Relatório Um, tem por objetivo a atualização do Relatório Zero (2000), desta forma, foram levantadas as informações existentes neste documento com base nas mesmas fontes e referências utilizadas para verificação da evolução de alguns indicadores de quantidade e qualidade tanto dos recursos hídricos como demais recursos naturais que compõem a caracterização e o diagnóstico da área de influência da bacia hidrográfica da Baixada Santista. Além da atualização do Relatório Zero, cujo período reportado abrange informações de 2001-2006 divulgadas por fontes oficiais, este relatório almejou preencher algumas lacunas existentes, buscando nos órgãos competentes as informações oficiais a este respeito. Desta forma, pode-se concluir que o presente relatório consiste no agrupamento e respectivas análises de extensa gama de informações que baseiam-se em fontes confiáveis e contemplam as últimas atualizações disponíveis. Recomenda-se, contudo, conforme legislação pertinente, Lei Estadual nº. 7.663/91, a atualização anual deste relatório, principalmente para acompanhamento dos investimentos em relação ao proposto pelo Plano de Bacia, bem como para obtenção de dados para SHS - Consultoria e Projetos de Engenharia S/S Ltda. www.shs.com.br 27 estabelecimento de tendências quanto à qualidade e quantidade dos recursos hídricos na bacia hidrográfica. A atualização destas informações continuamente colabora enormemente com o planejamento dos recursos hídricos, fornecendo diretrizes de uso e permitindo ainda aos gestores a definição de critérios para concessão de outorgas de direito de uso, áreas potenciais a serem protegidas/recuperadas/conservadas, e a previsão do montante a ser arrecada ao longo do tempo com a cobrança pelo uso da água. SHS - Consultoria e Projetos de Engenharia S/S Ltda. www.shs.com.br 30 Hidrografia e Navegação, INPE – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, INMET – Instituto Nacional de Metereologia, IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, SOS Mata Atlântica, Home Page das Prefeituras Municipais, entre outras. Os dados coletados por meio da revisão dos relatórios anteriores e respectiva atualização e pesquisa em fontes diversas foram complementados nas coletas em campo, cujo planejamento contemplou a aplicação de questionários nos municípios, respondidos pelas prefeituras municipais, bem como requisição de informações em órgãos estaduais como SABESP, CETESB, DAEE, Instituto Florestal etc. O questionário submetido aos municípios possui os seguintes itens: Situação dos Recursos Hídricos no Município e Sistema de Drenagem Urbana. As informações requisitadas aos órgãos estaduais foram: • Metodologia para cadastramento da hidrografia no Estado de São Paulo, viabilizando o cadastro dos rios da Baixada Santista de forma coerente com o órgão estadual responsável – DAEE; • Cadastro de usuários da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista, contendo as vazões das captações superficiais e subterrâneas e dos lançamentos outorgados junto ao DAEE; • Atualizações e modificações no SIBH – Sistema Integrado de Bacias Hidrográficas do Estado de São Paulo – visando a adequação deste às informações necessárias para a Bacia Hidrográfica da Baixada Santista – DAEE/FIPT/CORHI; • Informações sobre Sistemas de Água e Esgoto junto à SABESP. • Sistema de abastecimento de água: • Nível de atendimento (urbano e industrial); • Pontos de captação, vazão captada por ponto; • Adução de água bruta e tratada; • Tratamento de água; • Reservação de água bruta e tratada; • Rede de distribuição; • Elevatórias de água bruta e tratada. • Sistema de coleta de esgoto: – Nível de atendimento (urbano e industrial); – Pontos de lançamento, vazão lançada por ponto, qualidade; – Transporte / afastamento do esgoto; – Tratamento de esgoto; – Rede de coleta; – Elevatórias de esgoto. • Diagrama Unifilares das cargas e captações cadastradas na CETESB, ou seja, efluentes gerados pelo setor industrial da Baixada Santista e possíveis TACs existentes. A partir das informações coletadas nas diversas fontes citadas e da estrutura estabelecida no Volume I – Caracterização da Área de Abrangência, e com o objetivo de direcionar o foco do texto para a gestão dos recursos hídricos constituiu-se o Volume II, SHS - Consultoria e Projetos de Engenharia S/S Ltda. www.shs.com.br 31 onde trata-se da caracterização e do diagnóstico dos recursos hídricos superficiais, subterrâneos e litorâneos da Baixada Santista, sob aspectos qualitativos e quantitativos. O Volume II contempla ainda os sistemas de saneamento e respectiva caracterização de seu funcionamento na área de abrangência, e aspectos relacionamentos à saúde pública relativos aos recursos hídricos. Entende-se por sistemas de saneamento: Sistema de Abastecimento de Água, Sistema de Esgotamento Sanitário e Sistema de Resíduos Sólidos. Nos volumes de texto encontra-se; além da caracterização e dos diagnósticos correspondentes do meio físico, ambiental, recursos hídricos, sócio-economia, saneamento e saúde; um volume dedicado à caracterização das propostas do Plano de Bacia (2000- 2003) e avaliações diversas sobre as metas, os programas de duração continuada e as ações previstas por este documento. O Volume III é composto, portanto, pela sistematização das ações previstas no Plano de Bacia (2000-2003) alocados por metas e pelos Programas de Duração Continuada (PDC) definidos pela Deliberação nº. 10/1996 no Plano, compatibilização destes PDCs à nova estrutura conforme disposto na Deliberação nº. 55/2005, e finalmente, contraposição das ações previstas com os empreendimentos realizados na Baixada Santista com auxílio do CBH-BS. A contraposição de ações/metas/PDCs com os empreendimentos realizados foi efetuado de forma a localizar dentre as ações previstas quais foram atendidas e posteriormente verificar o atendimento aos PDCs e Metas correspondentes. Desta forma, compõe-se uma análise da efetividade e implementação das propostas do Plano de Bacia (2000-2003). Faz parte do escopo deste Volume ainda, a avaliação do acompanhamento dos Planos de Investimentos e sua adequação ao orçamento real disponibilizado ao Comitê – CBH-BS nos anos aferidos. A partir de todas as informações contidas nos Volumes I, II e III são analisadas as possíveis justificativas para o não atendimento às metas e ações previstas pelo Plano de Bacia (2000-2003), bem como para a realizados das ações efetivamente empreendidas no âmbito de atuação do comitê. Finalmente, foram definidas algumas recomendações fundamentadas nas análises acima descritas e nas características da bacia hidrográfica e respectivos municípios componentes. Estas recomendações são endereçadas ao Plano de Bacia que deverá ser elaborado em breve e sua estruturação permitindo maior adequação deste ao contexto local e reais necessidades e possibilidades de investimento. Conforme especificado no Termo de Referência, outro objetivo deste Relatório de Situação dos Recursos Hídricos – Relatório Um, é a estruturação de um Banco de Dados, selecionado, por meio de reuniões técnicas, o SIBH – Sistema Integrado de Bacias Hidrográficas foi elaborado pelo Comitê Coordenador do Plano Estadual de Recursos Hídricos – CORHI por meio de convênio firmado com a Fundação do Instituto de Pesquisas Tecnológicas FIPT, junto com o Departamento de Águas e Energia Elétricas – DAEE. Para implementação do SIBH na Baixada Santista foram fornecidos pela SHS – Consultoria e Projetos de Engenharia, conforme acordo firmado em Reunião Técnica, à FIPT, os dados obtidos no relatório da AGEM – Agência Metropolitana da Baixada Santista, PRIMAC – Programa Regional de Identificação e Monitoramento de Áreas Críticas de Inundações, Erosão e Deslizamentos (2002). O treinamento para utilização do banco de dados, visando a familiarização dos possíveis usuários do sistema, foi realizado em dois módulos, por meio de exposição e prática na inserção de dados no SIBH, estando dividida da seguinte forma. • Módulo 1 – Introdução SHS - Consultoria e Projetos de Engenharia S/S Ltda. www.shs.com.br 32 • Apresentação do sistema de Banco de dados utilizado pelo SIBH. • Apresentação da metodologia e das ferramentas Sistema de Informações Geográficas – SIG. • Módulo 2 – Apresentação do SIBH • Estrutura de dados utilizado para elaboração do SIBH. • Demonstração das Tabelas e Mapas que constituem o banco de dados SIBH. • Apresentação Blocos Inserção e Alteração de dados por meio de exemplos e simulações. • Apresentação Blocos Consulta por meio de exemplos e simulações. • Aplicação de exercício final composto de uma Simulação de atualização de dados, uma inserção e uma consulta ao Banco de dados SIBH, para a Baixada Santista. Na tentativa de preenchimento do SIBH e durante o treinamento realizado junto aos membros da Câmara Técnica observou-se que diversas informações já existentes no volume de texto não poderiam ser introduzidas no banco de dados devido à inflexibilidade deste em agregar novas informações. Desta forma, houve a necessidade de estabelecimento de um banco de dados paralelamente ao SIBH que comportasse informações diversas à este sistema que fossem igualmente importantes ao gerenciamento dos recursos hídricos na Baixada Santista. O Banco de Dados desenvolvido pela SHS em meio digital consiste em uma ferramenta simplificada que facilita tanto o processo de inclusão de dados, como atualização dos existentes, tratamento das informações existentes, inclusão de ferramentas de análise e consulta por qualquer membro do comitê ou outro interessado. Desta forma, acordou-se com a câmara técnica de planejamento e gestão que este sistema de Banco de Dados poderia substituir por completo o SIBH, considerando que este ainda encontra-se em fase de teste e poderá futuramente ser utilizado pelo comitê da Baixada Santista. Com base nas informações dos quadros e tabelas que compuseram o banco de dados – BD-CBH-BS foram confeccionados diversos mapas, utilizando para isto o Software ArcGis Versão 9.1. Além de mapas contendo informações do banco de dados foram digitalizados diversos mapas de interesse ao planejamento e gestão dos recursos hídricos na bacia hidrográfica, compondo assim base gráfica que contempla uma diversidade de mapas existentes dispersos em fontes como Relatório Zero (2000), Projeto Biota Fapesp, IBGE, IGC, entre outras. Os mapas que compõem a base gráfica do Relatório Um contemplam ainda informações obtidas a partir do tratamento de alguns dados encontrados no banco de dados e no volume de texto, como precipitação por micro-bacia e as isoietas de precipitação. A base gráfica possui ainda em seu escopo o Software – Arc Reader (gratuitamente distribuído), que permite aos usuários a visualização e manipulação dos mapas existentes de forma simples. Apresenta-se a seguir fluxograma explicativo das etapas de construção do Relatório de Situação dos Recursos Hídricos – Relatório Um. SHS - Consultoria e Projetos de Engenharia S/S Ltda. www.shs.com.br 35 3.1 ÁREA DE ABRANGÊNCIA A Bacia Hidrográfica da Baixada Santista, correspondente a UGRHI 7, está localizada ao sul do trópico de capricórnio e a sudeste do estado de São Paulo. Abrange o território integral de 9 municípios paulistas, e parte dos municípios de Itariri, São Paulo, São Bernardo do Campo e Biritiba-Mirim. Esta bacia hidrográfica está localizada na área central do litoral paulista, unindo as duas sub-regiões, Litoral Norte e Litoral Sul em sua totalidade, a Bacia Hidrográfica da Baixada Santista possui uma área de drenagem de 2818,40 km2, segundo dados CORHI (2004), divulgados no PERH (2004-2007) e uma extensão aproximada de 160 km. Compreendem a região do estuário de Santos, São Vicente e Cubatão, as bacias do litoral norte em Bertioga, e as bacias do litoral sul e centro-sul em Peruíbe, Itanhaém, Mongaguá e Praia Grande. Limita-se a nordeste com a UGRHI-3 (Litoral Norte), a leste e sul com o Oceano Atlântico, a sudoeste com a UGRHI-11 (Rio Ribeira de Iguape e Litoral Sul), e ao norte com a UGRHI-6 (Alto Tietê). Pode considerar como limites físicos desta bacia a Serra do Mar e o Oceano Atlântico. A Ilustração 3-1 apresenta a localização da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista, no Estado de São Paulo. Ilustração 3-1 Localização da Bacia Hidrográfica BS no Estado de São Paulo. Fonte: Perfil Ambiental. SMA/SEADE. 1998 A parte da BH-BS que abrange os nove municípios com sede na unidade corresponde à área da RMBS – Região Metropolitana da Baixada Santista. Os demais municípios pertencentes à área de drenagem da Baixada Santista com sede em outras bacias hidrográficas não possuem membros representantes no Comitê responsável pela administração desta bacia. SHS - Consultoria e Projetos de Engenharia S/S Ltda. www.shs.com.br 36 Ilustração 3-2 Bacia Hidrográfica da Baixada Santista As nascentes da Baixada Santista encontram-se na vertente marítima da Serra do Mar e Planície Litorânea ou Costeira, e após vencer desníveis de até 1.100 m, conformam planícies flúvio-marinhas, drenam manguezais e deságuam no oceano ou canais estuarinos. Apresenta ainda duas importantes ilhas, a de São Vicente e a de Santo Amaro, estreitamente ligadas ao continente. A altitude máxima verificada no território regional é de 1.175 m em ponto situado na divisa entre os municípios de Santos e Santo André. Sendo uma região litorânea, sua cota mínima é de 0,0 m, coincidindo com o nível do mar. Sua amplitude topográfica, portanto, é de 1.175 m. Ilustração 3-3 Santos – Ilha de São Vicente Os municípios pertencentes à Bacia Hidrográfica da Baixada Santista integralmente estão listados no Quadro 3-1. SHS - Consultoria e Projetos de Engenharia S/S Ltda. www.shs.com.br 37 Quadro 3-1 – Municípios com área integral na bacia hidrográfica Município Área ¹ (Km²)Área ² (km²) Latitude (S) Longitude (O) Bertioga 482 491,7 23º 51' 16" 46º 08' 19" Cubatão 148 142,28 23º 53' 42" 46º 25' 31" Guarujá 137 142,59 23º 59' 35" 46º 15' 23" Itanhaém 581 599,02 24º 10' 59" 46º 47' 20" Mongaguá 135 143,17 24º 05' 35" 46º 37' 15" Peruíbe 328 326,21 24º 19' 12" 46º 59' 54" Praia Grande 145 149,08 24º 00' 21" 46º 24' 10" Santos 271 280,3 23º 57' 39" 46º 20' 01" São Vicente 146 148,42 23º 57' 47" 46º 23' 31" Total 2373 2422,77 nsa nsa Fonte: (1) PMU – SEADE (2) SIBH (2004) nsa – não se aplica Os demais municípios possuem as seguintes áreas dentro da área de drenagem sob responsabilidade do CBH-BS, conforme mostra o Quadro 3-2: Quadro 3-2 Demais municípios Município Área (Km2) Itariri 59,24 São Bernardo do Campo 77,74 Sao Paulo 177,86 Biritiba Mirim 117,72 Total 432,56 Fonte: SIBH (2004) A Baixada Santista e o Alto Tietê (UGRHI 6) possuem 3 municípios com área parcialmente na Baixada Santista e sede no Alto Tietê. A proximidade entre as duas unidades de gerenciamento ocasiona algumas interferências. Outros municípios poderão ser adicionados à área de drenagem da bacia hidrográfica da Baixada Santista, caso sejam feitas modificações nos limites. Os municípios cujas localizações permitem um agregação futura de parcelas de suas áreas dentro dos limites da Baixada Santista são: Mogi das Cruzes (UGRHI 6), Salesópolis (UGRHI 6), Santo André (UGRHI 6), Iguape (UGRHI 11) e São Sebastião (UGRHI 3). SHS - Consultoria e Projetos de Engenharia S/S Ltda. www.shs.com.br 40 Quadro 3-4 Subdivisões da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista – CORHI (2004) Sub-UGRHI Município Itanhaém Itariri Mongaguá Peruíbe Praia Grande São Paulo São Vicente Bertioga Cubatão Guarujá Praia Grande Santo André Santos São Bernardo do Campo São Vicente Bertioga Biritiba-Mirim Mogi das Cruzes Salesópolis 7.3 Rio Itapanhaú 7.2 Rio Cubatão 7.1 Rio Branco / Rio Preto Fonte: CORHI (2004) O Quadro 3-5 mostra a compatibilização entre as sub-bacias do Relatório Zero (2000) e as sub-UGRHIs determinadas pelo CORHI (2004). Quadro 3-5 Compatibilização Sub-URGHI e sub-bacias Sub-URGHI Sub-bacia Nome 1 Praia do Una 2 Rio Perequê 3 Rio Preto do Sul 4 Rio Itanhaém 5 Rio Preto 6 Rio Aguapeú 7 Rio Branco 8 Rio Boturoca 9 Rio Cubatão 10 Rio Piaçabuçu 11 Ilha de São Vicente 12 Rio Mogi 13 Ilha de Santo Amaro 14 Rio Cabuçu 15 Rio Jurubatuba 16 Rio Quilombo 17 Rio Itapanhaú 18 Rio Itatinga 19 Rio dos Alhas 20 Rib. Sertãozinho 21 Rio Guaratuba 7.1 Rio Branco e Rio Preto 7.2 Rio Cubatão 7.3 Rio Itapanhaú Observação: os números 7.1 a 7.3 correspondem à UGRHI 7 (Baixada Santista) SUB-UGRHIs 1, 2 e 3. A Ilustração 3-5 mostra a integração entre as 3 sub-bacias definidas pelo CORHI e utilizadas no SIBH (2004), denominadas sub-UGRHIs, e as sub-bacias definidas na ocasião da elaboração do Relatório Zero (2000). SHS - Consultoria e Projetos de Engenharia S/S Ltda. www.shs.com.br 41 Ilustração 3-5 Compatibilização Sub-UGRHIs e sub-bacias Fonte: SHS A Tabela 3-1 mostra a contribuição dos municípios nas sub-UGRHIs identificadas no Sistema SIBH (2004). Observa-se que há a integração de municípios não identificados nos relatórios anteriores, como: Mogi das Cruzes, Salesópolis e Santo André. Tabela 3-1 Área dos Municípios por sub-urghi (km2) Município Rio Itapanhaú Rio Cubatão Rio Branco e Rio Preto Bertioga 467,77 12,22 Biritiba-Mirim 117,72 Cubatão 142,28 Guarujá 142,59 Itanhaém 599,02 Itariri 59,24 Mogi das Cruzes 17,7 Mongaguá 143,17 Peruíbe 275,92 Praia Grande 141,8 7,28 Salesópolis 1,6 Santo André 5,76 Santos 280,3 São Bernardo do Campo 77,74 São Vicente 131,22 17,21 São Paulo 177,86 Sub-Total 604,79 933,91 1279,7 Total 2818,4 Fonte: SIBH (2004) SHS - Consultoria e Projetos de Engenharia S/S Ltda. www.shs.com.br 42 A Ilustração 3-6 apresenta a hidrografia principal da bacia hidrográfica da Baixada Santista. Ilustração 3-6 Hidrografia Principal e divisão de municípios Fonte: AGEM – Agência Metropolitana da Baixada Santista SHS - Consultoria e Projetos de Engenharia S/S Ltda. www.shs.com.br 45 3.2 GEOLOGIA De acordo com Plano de Bacia (2000-2003), o substrato geológico da região é composto por grande variedade litológica, agrupada genericamente em dois grupos com características distintas: as rochas do embasamento cristalino e as coberturas cenozóicas, correspondente a faixa litorânea. Os dados sobre geologia são de fundamental importância para a bacia, pois apresentam relação direta com os aqüíferos existentes. Essas formações geológicas são resultantes da evolução de fases tectônicas combinadas com variações do nível médio do mar e flutuações climáticas regionais. Na área continental da Baixada Santista os falhamentos e as epirogeneses (subida e descida de porções da crosta terrestre) produziram a escarpa da atual Serra do Mar. Na evolução geológica mais recente, denominado período cenozóico, os principais eventos podem ser resumidos na formação do relevo, devido à presença de um clima tropical úmido, à invasão marinha e à deposição de seqüências sedimentares associadas, representadas pela formação Cananéia. Fazem partem também destas seqüências a formação de sedimentos continentais coluvionares indiferenciados, dos Sedimentos Marinhos e Mistos Atuais e Sub-atuais e dos sedimentos aluvionares encontrados nos terraços e nas calhas fluviais. As 13 unidades geológicas, com as respectivas rochas predominantes – pertencentes ao embasamento – foram agrupadas, no Relatório de Situação Zero (2000), em 6 tipos litológicos, em função das características geológicas e geotécnicas similares, como mostra o Quadro 3-6. SHS - Consultoria e Projetos de Engenharia S/S Ltda. www.shs.com.br 46 Quadro 3-6 Unidades Geológicas - Baixada Santista Período Símbolo/Formação Geológica Litologias Qa – Aluviões em geral Areias inconsolidadas de granulação variável, argilas e cascalheiras fluviais subordinadamente, em depósitos de calha ou terraços Qm – Sedimentos Marinhos e Mistos Sedimentos atuais e sub-atuais, incluindo termos arenosos e praiais, depósitos marinhos localmente, retrabalhados por ação fluvial e/ou eólica, termos areno- sílticos-argilosos de deposição flúvio-marinho-lacustre e depósito de mangue Qi – Sedimentos Continentais Indiferenciados Depósitos Continentais incluindo sedimentos flúvio-coluvionaes de natureza areno argilosa e depósitos variados associados a encostas Qc – Formação Cananéia Areias marinhas finas inconsolidadas, frequentemente limonitizadas, com presença de espaços leitos argilosos Paleozóico EOγ i – Corpos graníticos a Granodioríticos Corpos graníticos pertencentes a suítes graníticas pós tectônicas, isótopos, granulação fina a grossa PSEOγ - Granitos e Granitóides pertencentes a suítes graníticas indiferenciadas Granitos e granitóides com predominância de termos porfirítico com granulações variadas PSγc – Corpos graníticos pertencentes a suítes graníticas sintetônicas Granitos folhados, granulação fina a média, textura porfírica frequente PSpX – Xistos do Grupo Açungui Quartzo-mica xistos, biotita-quartzo xistos, muscovita-quartzo xistos, quartzitos, mármores PSpF - Filitos do Grupo Açungui Filitos, quartzo-filitos, metassiltitos PSpQ - Quartzitos do Grupo Açungui Quartzitos micáceos e feldspáticos com intercalações de filitos PSps – Rochas Calcossilicatadas do Grupo Açungui Rochas Calcossilicatadas PseM – Migmatitos do Complexo Embu Migmatitos heterogêneos de estruturas variadas PseB – Corpos metabásicos do Complexo Embu Rochas metabásicas AcM – Migmatitos do Complexo Costeiro Migmatitos com estrruturas variadas AcH – Granulitos pertencentes ao complexo costeiro Granulitos, kinzigitos e Charnoquitos AcHM – Charnoquitos pertencentes ao complexo costeiro Charnoquitos, kinzigitos e rochas granito-gnaissicas AcQ – Quartzitos pertencentes ao Complexo Costeiro Quartzitos Cenozóico Pré- Cambriano Fonte: Relatório Zero (2000) De acordo com o Plano de Bacia (2000-2003), as coberturas cenozóicas correspondem às seqüências sedimentares inconsolidadas, encontradas nas áreas planas e baixas da Planície Costeira e no sopé das encostas e são apresentadas pelas unidades geológicas SHS - Consultoria e Projetos de Engenharia S/S Ltda. www.shs.com.br 47 descritas a seguir: • Qa – Os sedimentos aluvionares englobam areias inconsolidadas de granulação variável, bem como as argilas e cascalheiras fluviais, encontradas em terraços ou em calhas de cursos d’água, principalmente nas planícies alveolares de altos morros. • Qi – Os depósitos detríticos localizados predominantemente na porção basal das encostas dos morros e na meia encosta (Sedimentos Continentais Indiferenciados), compõem-se de sedimentos imaturos, mal selecionados e muitas vezes grosseiros de material coluvionar. São cascalhos, areias e argilas em proporções bastante variáveis e que por vezes encerram matacões numerosos, como nos corpos de talus. • Qm – A Formação Cananéia é formada por depósitos arenosos marinhos antigos (areias finas com esparsos leitos argilosos, freqüentemente limonitizadas) com espessuras médias de 30 m, alçados de 7 a 9 metros acima do nível do mar. • Qc – Externamente às ocorrências da Formação Cananéia são encontradas extensas porções de Sedimentos Marinhos e Mistos, atuais e sub-atuais, localmente re- trabalhados por ação fluvial e/ou eólica de origem flúvio-marinho-lacustre, bem como os depósitos de mangues mais modernos. As espessuras desses sedimentos variados (arenosos a argilosos, termos lamosos com elevado teor de bio-detritos orgânicos de mangue), chegam a alcançar mais de 50 m. • EOUi – Os Granitos a Granodioríticos intrusivos, de idade Paleozóica, os Granitos e corpos Granitóides pertencentes às Suítes Indiferenciadas e os Corpos Graníticos integrantes de Suítes Sintetônicas. Fazem parte deste grupo também, as rochas muito antigas, tais como Granulitos e Charnoquitos, pertencentes ao Complexo Costeiro. Estas rochas são, em geral, muito duras e coerentes, com composição mineralógica variável (embora os granitos sejam compostos essencialmente por minerais de quartzo, feldspato e mica), contendo minerais orientados, exceto nos granitos intrusivos. É comum a ocorrência de blocos de rochas (matacões) imersos no solo ou dispostos em superfície. Ocorrências mais expressivas e contínuas deste grupo de rochas são registradas no setor Norte-Nordeste da bacia hidrográfica. Os Xistos e Filitos apresentam granulometria predominantemente fina a média, destacando-se pela foliação bem desenvolvida e constituição mineralógica micácea. São encontrados na forma de faixas estreitas e contínuas, localizadas na porção setentrional da bacia, destacando-se pela presença de foliações orientadas para o quadrante Norte- Nordeste. Os Quartzitos são rochas compostas essencialmente por minerais de quartzo, granulometria variável e foliação bem desenvolvida, determinada pela orientação de seus minerais. Ocorrem em faixas muito estreitas que se destacam na topografia. São encontrados predominantemente nas sub-bacias 8 e 16, conforme divisão adotada no Relatório Zero (2000). As rochas calcossilicatas, pouco expressivas em área, encontradas ao norte dos Quartzitos. As rochas metabásicas constituem pequenos maciços contendo minerais orientados, introduzidos nos xistos e filitos do Complexo Embu. Também fazem parte deste grupo os corpos de rochas básicas intrusivas que ocorrem principalmente, na forma de diques de diabásio, encontrados, nas proximidades das zonas de falhas geológicas, não mapeáveis na escala da planta geológica. Os Migmatitos constituem as rochas com maior presença em área, sendo encontrados tanto na forma de áreas contínuas, como em manchas dispersas. São caracterizados pela presença de estruturas típicas, em forma de bandas sucessivas com espessuras variáveis de centimétricas a métricas. SHS - Consultoria e Projetos de Engenharia S/S Ltda. www.shs.com.br 50 salinidade do solo. A fauna associada é composta de caranguejos, siris e camarões, além de algumas espécies de peixes, moluscos e larvares; • Cordões de Areia: são as faixas de praias arenosas expostas, desprovidas de vegetação e sem organismos visíveis na superfície; • Costões Rochosos: são os trechos de praias com rochas. Segundo Carmo (2004), além da degradação dos mangues vários trechos de morros sofrem com as ocupações irregulares, aumentando a criticidade quanto aos movimentos de massa do solo. A caracterização das ocupações irregulares na região da Baixada Santista será discutida em item posterior relativo ao uso e ocupação do solo. A tipologia da geomorfologia na região da Baixada Santista foi definida pelo IPT em 1981 em três tipos de relevo principais, conforme mostra a Ilustração 3-8. Legenda Geomorfologia - Tipologia Geral Fonte: IPT,1981 Relevos de Agradação Relevos de Degradação, em Planaltos Dissecados Relevos de Transição Ilustração 3-8 Geomorfologia SHS - Consultoria e Projetos de Engenharia S/S Ltda. www.shs.com.br 51 3.4 PEDOLOGIA O Plano de Bacia (2000-2003) caracteriza a pedologia da Baixada Santista, de acordo com a Carta de Solos do Estado de São Paulo, sendo encontradas as seguintes associações de solos: • Associações com latossol-litossol Nesta associação existem cinco unidades de mapeamento determinadas pela fertilidade de seus tipos e penetração efetiva das raízes. Na Baixada Santista identificaram- se duas unidades, denominadas: Litossol-fase substrato granito-gnaisse e Latossol Vermelho Amarelo-Orto. As áreas ocupadas por este tipo de solo encontram-se nas partes mais altas dos relevos montanhosos, com mais de 60% de declive, raras vezes em padrões fortemente ondulados, preferencialmente na área da Serra do Mar. Desta forma, o uso agrícola nestas áreas é limitado por declividades acentuadas, como relevo montanhoso e pouca profundidade dos seus perfis. • Solos com Horizonte B Latossólico Os latossolos apresentam perfil A, B e C; e a transição entre os horizontes A e B é normalmente difusa ou gradual. Esse tipo de solo (Horizonte B latossólico, óxido) exibe evidência de um estágio avançado de intemperização. Os latossolos apresentam ainda um horizonte B fruto de uma mistura de óxidos hidratados de ferro e alumínio, com variável proporção de argila 1:1 e minerais acessórios altamente resistentes (principalmente quartzo), identificado na Baixada Santista. • Solos pouco desenvolvidos Agrupamento constituído por solos sazonais que apresentam como principal característica o pequeno desenvolvimento de seu perfil. São solos com seqüência de horizontes AC ou AD que não apresentam, normalmente, o B. Este agrupamento de solos é identificado na área de estudo pelo grupo Li-gr-Litossol-Fase Substrato Granito gnaisse. A unidade de mapeamento da Baixada Santista apresenta ainda um número considerável de afloramentos rochosos de granitos e gnaisses. • Associações com solos Hidromórficos Esta associação de solo é encontrada na faixa litorânea. Sua principal característica é a influência sofrida devido ao lençol freático, e a ocorrência de vegetação arbustiva e herbácea, bem como manguezais. • Solos Hidromórficos A associação Hi é constituída por solos de várzea que correspondem a relevos baixos e planos também é identificada na área. A influência do lençol freático reflete-se no perfil do solo, identificada pela matéria orgânica acumulada no horizonte superficial ou pela presença de cores acinzentadas, indicadoras de ambiente redutor de ferro (gleização). São muito empregados nas culturas de banana. • Solos com Horizonte B Textural Com relação aos solos com horizonte B textural, na Baixada Santista, ocorrem os tipos PC – Podzolizados com cascalho, unidade formada por solos pouco profundos, moderadamente drenados, com espessura em torno de 1,50m. Esta associação de solo contém cascalhos no seu perfil e horizontes facilmente separados, tanto pela cor como pela textura. Estes solos ocorrem em áreas de relevo variável, desde forte ondulado a montanhoso. SHS - Consultoria e Projetos de Engenharia S/S Ltda. www.shs.com.br 52 Seus perfis quando completos possuem seqüência A, B e C. A transição entre o horizonte A e B normalmente, é clara ou abrupta, podendo ser eventualmente gradual. De acordo com IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (1999), os solos que ocorrem na região da Baixada Santista são: Cambissolo Háplico, Neossolo Litôlico, Espodossolo Ferrocárbico, Gleissolo Háplico, Argissolo Vermelho-Amarelo, e Latossolo Vermelho-Amarelo. O mapa apresentado na Ilustração 3-9 identifica e elabora a cartografia os diferentes tipos de solos, utilizando a nomenclatura e as especificações recomendadas pelo Sistema Brasileiro de Classificação de Solos - SBCS da Embrapa (1999). Para sua elaboração, foram utilizados os levantamentos produzidos pelo Projeto Radam Brasil, entre 1970 e 1980, complementados por outros estudos produzidos pela Embrapa e pelo IBGE. O mapa a seguir foi digitalizado do IAC (1999). A base gráfica apresenta mapa detalhado da pedológica da Baixada Santista sendo utilizados a seguinte legenda de identificação dos parâmetros. • Text. = textura • Rel. = relevo • Ta = argila de atividade alta (CTC ≈ 27 cmolc/kg argila) • Tb = argila de atividade baixa (CTC < 27 cmolc/kg argila) SHS - Consultoria e Projetos de Engenharia S/S Ltda. www.shs.com.br 55 A temperatura varia em função da altitude: no litoral, a temperatura média anual é superior a 24º C e a média das mínimas, em julho, ultrapassa a 16º C; na encosta da Serra do Mar, a temperatura média anual oscila entre 20º C e 24º C e a média das mínimas entre 8º C e 10º C, podendo em determinadas ocasiões atingir a temperatura de 0º C. A porção central do PESM – correspondente à unidade de Cubatão e Pedro de Toledo, é controlada por massas tropicais e polares. A área possui clima úmido na face oriental e subtropical. Com aumento da participação das massas polares, onde a serra se aproxima da costa quase no sentido oeste-leste, e direção oponente às correntes perturbadas do sul, resultando em um dos maiores índices de pluviosidade do Brasil. 3.5.2. PRECIPITAÇÃO A precipitação é em geral o termo de todas as formas de umidade emanadas da atmosfera e depositadas na superfície terrestre como chuva, granizo, orvalho, neblina, neve ou geada (VILLELA, 1975). Dentre estas, destaca-se para a região da Baixada Santista a precipitação em forma de chuva, pois as outras formas pouco contribuem para o regime hidrológico de uma região. A precipitação média em uma determinada bacia hidrográfica podem ser relacionada estatisticamente com as vazões médias de longo período, vazões mínimas e outras, bem como a precipitação intensa de curta duração relaciona-se com as vazões de cheias. A importância de tais parâmetros se deve ao fato de serem sempre considerados em projetos de obras hidráulicas em planos diretores. Os estudos de precipitação foram realizados com base na Metodologia Thiessen e os resultados obtidos serão apresentados no Volume II Caracterização e Diagnóstico dos Recursos Hídricos. SHS - Consultoria e Projetos de Engenharia S/S Ltda. www.shs.com.br 56 3.6 RECURSOS HÍDRICOS A caracterização dos recursos hídricos superficiais, subterrâneos e litorâneos existentes na Bacia Hidrográfica da Baixada Santista, bem como a disponibilidade hídrica superficial e subterrânea, as demandas existentes e os respectivos usos identificados para a região estão descritos no Volume II, Capítulo Caracterização dos Recursos Hídricos. SHS - Consultoria e Projetos de Engenharia S/S Ltda. www.shs.com.br 57 3.7 RECURSOS MINERAIS Os recursos minerais explorados na Bacia Hidrográfica da Baixada Santista são basicamente matérias primas para a construção civil, como: areia, cascalho, brita, pedra para revestimento e pedra para calçamento. A ocorrência de recursos minerais metálicos não é conhecida, embora haja registro de sulfetos e cristais de molibdenita em fraturas em pedreiras no município de Santos, (Plano de Bacia, 2000-2003). As pedreiras exploram preferencialmente granitos, corpos granitóides e migmativos. As áreas de empréstimo em solo coluvionar e em horizontes de solo de alteração mais espessos são utilizadas para aterros diversos, com conseqüências adversas ao meio ambiente. As áreas de extração de material de solo, atividade de grande importância econômica na região, utilizam predominantemente solos migmatíticos e graníticos. De acordo com Agência Metropolitana da Baixada Santista – AGEM, em 1998, as reservas de substâncias minerais não-metálicas nos municípios da Região Metropolitana, apresentava-se como mostram as tabelas a seguir em mil toneladas. Tabela 3-2 Reservas de Substâncias Minerais não-metálicas em 1998 Medida Indicada Inferida Medida Indicada Inferida Bertioga - - - - - - Cubatão 5 1 - - - Guarujá - - - - - - Itanhaém - - - 2.931,40 1.300,00 1.300,00 Mongaguá - - - 1.442,70 - - Peruíbe - - - - - - Praia Grande - - - - - - Santos - - - 5.542,10 8.300,00 9.800,00 São Vicente - - - 20.817,00 1.000,00 16.000,00 Região Metropolitana 5 1 - 30.733,20 10.600,00 27.100,00 Estado de São Paulo 1.498.396,30 901.998,40 614.629,20 1.498.396,30 901.998,40 614.629,20 Municípios Granitos Pedras Britadas Fonte: AGEM – Agência Metropolitana da Baixada Santista (1998) SHS - Consultoria e Projetos de Engenharia S/S Ltda. www.shs.com.br 60 Ilustração 3-11 Pólos Produtores Minerais Fonte: PERH (2004-2007) SHS - Consultoria e Projetos de Engenharia S/S Ltda. www.shs.com.br 61 3.8 POTENCIAL AGRÍCOLA O potencial agrícola depende principalmente da interação dos fatores relevo, clima e solo, incluindo as características pedológicas da área em estudo. Para conhecer o potencial agrícola é necessário estabelecer a diferença entre: • Potencial natural, entendido como a capacidade intrínseca de uma determinada área poder ou não produzir e o respectivo potencial econômico, ou a capacidade de gerar bem-estar ou riqueza; e • Potencial econômico é determinado pelo potencial natural e por outras variáveis, como as características de infra-estrutura, da tecnologia utilizada, do potencial do mercado, entre outros. As características naturais só produzem quando há a aplicação da tecnologia, capaz de transformar estes recursos em alimentos ou matérias primas comercializáveis.A implantação das tecnologias depende magnitude de demanda disponível e existência de uma infra- estrutura que permita a comercialização. Na Bacia Hidrográfica da Baixada Santista, existe predomínio de terrenos com limitações muito severas para a exploração agropecuária, tornando as terras apropriadas apenas para alguns cultivos tropicais. Atualmente, a exploração do potencial agrícola é restrito a bananicultura e ao reflorestamento com fins econômicos (eucalipto e pinus). Esta limitação deve-se a presença de porções significativas de áreas de solos do tipo Podozol Hidromórfico (HP), Solonchak Sódico (SKS2), desenvolvidos em materiais arenosos (sedimentos marinhos), antigas praias ou dunas, além de áreas mal drenadas com excesso de água permanente, em parte sob influência das marés. Desta forma, os solos são de baixa fertilidade, textura muito arenosa e de fácil encharcamento. A restrição também é causada pela existência de áreas consideráveis de solos do tipo Cambissolos, encontrados nas porções montanhosas e escarpadas, cujas limitações são impostas pelos declives excessivos, juntamente com a sua baixa fertilidade natural. A exploração vegetal nos municípios pertencentes à Baixada Santista foi levantada pela CATI em 2006, no Levantamento Censitário das Unidades de Produção Agropecuária – LUPA, estando apresentada nas Tabelas a seguir. A CATI – Coordenadoria de Assistência Técnica Integral é um órgão da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Governo do Estado de São Paulo, atuante desde 1967 com foco na prestação de serviços aos municípios paulistas. Quadro 3-7 Quantidade de Propriedade e Área – Bertioga Cultura Qtde.Propriedades Área (ha ) Banana 6 171 Cacau 1 72 Laranja 1 0,3 Mamao 1 0,1 Milho 1 0,1 Outras gramineas para pastagem 2 21 Quadro 3-8 Quantidade de Propriedade e Área – Cubatão Cultura Qtde.Propriedades Área (ha ) Banana 9 35,8 Floricultura para vaso 1 0,3 SHS - Consultoria e Projetos de Engenharia S/S Ltda. www.shs.com.br 62 Quadro 3-9 Quantidade de Propriedade e Área – Guarujá Cultura Qtde.Propriedades Área (ha ) Banana 3 21,2 Chuchu 6 25,7 Outras gramineas para pastagem 4 548,9 Viveiro de flores e ornamentais 3 9 Quadro 3-10 Quantidade de Propriedade e Área – Itanhaém Cultura Qtde.Propriedades Área (ha ) Abacate 1 0,3 Alface 2 0,9 Banana 148 2939,6 Berinjela 1 0,8 Braquiaria 19 445,4 Cafe 1 0,1 Caju 1 1,5 Cana-de-acucar 31 7,9 Capim-jaragua 1 1,3 Capim-napier (ou capim-elefante) 12 15,1 Cebolinha 2 0,9 Chicoria (ou chicoria-de-folha-crespa) 1 0,8 Chuchu 6 19,7 Cogumelo 1 0,1 Couve (ou couve-crespa) 3 1 Eucalipto 1 5 Horta domestica 18 4,1 Jaca 1 0,3 Laranja 1 3 Limao 2 6,4 Mandioca 78 24,1 Maracuja 1 7,2 Outras gramineas para pastagem 46 1643,7 Outras olericolas 1 0,5 Palmito 18 40,8 Pomar domestico 142 57,6 Repolho 1 0,8 Tangerina 3 1,1 Viveiro de flores e ornamentais 3 1,7 SHS - Consultoria e Projetos de Engenharia S/S Ltda. www.shs.com.br 65 Quadro 3-14 Quantidade de Propriedade e Área – Peruíbe (continuação) Floricultura para vaso 1 3 Gengibre 2 0,2 Goiaba 2 0,6 Horta doméstica 21 2,5 Jabuticaba 1 1,5 Jilo 2 0,3 Laranja 4 2,4 Laranja-azeda 1 0,1 Limao 1 0,1 Mamao 2 0,5 Mandioca 297 149,2 Maracuja 4 0,4 Milho 90 40 Outras culturas 81 91 Outras frutiferas 1 2 Outras gramineas para pastagem 110 656,3 Outras olericolas 6 0,8 Palmito 105 284,4 Pepino 1 0,1 Pimentao 4 0,4 Pinus 2 12,5 Pomar doméstico 72 19 Tangerina 11 2,6 Tomate envarado 2 0,2 Viveiro de flores e ornamentais 3 2,4 Quadro 3-15 Quantidade de Propriedade e Área – Praia Grande Cultura Qtde.Propriedades Área (ha ) Abacaxi (ou ananas) 1 0,2 Banana 3 5,9 Cana-de-acucar 1 0,3 Chuchu 2 4,5 Outras gramineas para pastagem 2 16 SHS - Consultoria e Projetos de Engenharia S/S Ltda. www.shs.com.br 66 Quadro 3-16 Quantidade de Propriedade e Área – Santos Cultura Qtde.Propriedades Área (ha ) Abacate 1 0,1 Banana 17 76,5 Braquiaria 1 65 Café 1 0,1 Coco-da-baia 1 0,5 Floricultura para vaso 2 0,9 Mandioca 1 0,5 Outras gramíneas para pastagem 4 371 Tangerina 1 0,1 Quadro 3-17 Quantidade de Propriedade e Área – São Vicente Cultura Qtde.Propriedades Área (ha ) Banana 24 54,8 Cana-de-açúcar 3 0,4 Capim-napier (ou capim-elefante) 1 0,5 Coco-da-baia 2 0,4 Mandioca 8 2,4 Outras gramíneas para pastagem 6 10 Viveiro de flores e ornamentais 2 4,1 SHS - Consultoria e Projetos de Engenharia S/S Ltda. www.shs.com.br 67 4. CARACTERIZAÇÃO AMBIENTAL SHS - Consultoria e Projetos de Engenharia S/S Ltda. www.shs.com.br 70 Ilustração 4-2 Atlas – Projeto Biota sem layer – Unidades de Conservação SHS - Consultoria e Projetos de Engenharia S/S Ltda. www.shs.com.br 71 4.2 USO E OCUPAÇÃO DO SOLO O mapeamento do uso e ocupação do solo foi elaborado para Relatório Zero (2000) com objetivo de melhorar a compreensão da distribuição espacial das principais atividades econômicas na Baixada Santista, bem como as inter-relações entre formas de ocupação e intensidade dos processos responsáveis pela degradação do meio físico, principalmente dos recursos hídricos. As fontes de consulta utilizadas foram: • Carta de Utilização da Terra do Estado de São Paulo – IAC, escala 1:250.000, Folhas de Iguape (1982), São Paulo (1981) e Santos (1980); • Mapa da Cobertura Vegetal Natural - Projeto Olho Verde/DPRN/SMA (1994/1995), escala 1: 50.000, (imagens satélites), Áreas do Litoral Sul, Vale do Ribeira, Baixada Santista e Litoral Norte do Estado de São Paulo; • Inventário Florestal do Estado de São Paulo - IF/SMA (1993), escala 1:250.000; • Atlas das Unidades de Conservação do Estado de São Paulo - CPLA/SMA (1997), escala 1: 250.000; • Mapa da Área de Proteção Ambiental Santos-Continente (APA) - SEDAM - Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente/Prefeitura Municipal de Santos (1991),escala 1: 50.000; • Mapa de Jazidas e Ocorrências Minerais do Estado de São Paulo, IPT (1981). Dados complementares foram obtidos do Inventário Ambiental do Estado de São Paulo - Série Documentos - CPLA/SMP (1992) e do Plano de Gerenciamento Costeiro - Macrozoneamento do Litoral Norte - SMA (1996). O mapa foi apresentado na escala 1:250.000 e contém as coberturas naturais e antrópicas da região. Para atualizar os dados obtidos no Relatório Zero (2000), visando o reconhecimento da situação atual de uso e ocupação do solo urbano, deve-se salientar que este instrumento é essencial para o planejamento tanto no âmbito municipal quanto regional. O objetivo do estudo de uso e ocupação do solo é a sistematização das informações disponíveis em uma base cartográfica. A seguir são apresentados alguns estudos relacionados ao uso e ocupação do solo na região da Baixada Santista. O projeto SIIGAL – Sistema Integrador de Informações Geoambientais para o Litoral do Estado de São Paulo, Aplicado ao Gerenciamento Costeiro, elaborado pelo Instituto de Geologia, com financiamento FAPESP e parcerias dos órgãos: CPLEA, SMA, USP, UNESP, Instituto de Botânica, CETESB, entre outros. Este projeto é composto de diagnósticos e prognósticos sobre os geossistemas costeiros e os problemas geoambientais instalados, envolvendo temas relacionados a riscos geológicos e hidrológicos (movimentos de massa, inundação e erosão costeira), risco à poluição ambiental (de solos, águas superficiais e subterrâneas), áreas degradadas e de áreas de conflito de uso e ocupação do solo (Penteado et al, 2005). O SIIGAL prevê a identificação das pressões exercidas sobre o sistema costeiro, das modificações impostas a ele por essas pressões e dos impactos decorrentes dessas modificações, visando dar suporte ao planejamento, gerenciamento e desenvolvimento de políticas públicas, em níveis regional e municipal. O sistema integra diversos produtos cartográficos associados a bancos de dados georreferenciados, permitindo atualizações, consultas e geração automática de novos produtos. SHS - Consultoria e Projetos de Engenharia S/S Ltda. www.shs.com.br 72 Quadro 4-1 Caracterização das Unidades de Uso e Ocupação do Solo ID Densidade Estágio de Consolidação Estrutura Urbana Descrição da classe na superfície U1 Muito Alta Consolidado Adequada Área com muito alta densidade de edificações, inclusive verticalizadas, cuja superfície é bastante impermeabilizada e pouco arborizada. Apresenta estruturação urbana em estágio consolidado. O uso corrente é de função residencial e comercial. U2 Alta Consolidado Adequada Área com alta densidade de edificações, cuja superfície é bastante impermeabilizada e pouco arborizada. Apresenta estruturação urbana em estágio consolidado. O uso corrente é de função residencial e comercial. U3 Média Em consolidação Adequada Área com média densidade de edificações, cuja superfície é bastante impermeabilizada e com arborização variável. Apresenta estruturação urbana em consolidação. O uso corrente é de função residencial e comercial. (lotes maiores) U4 Alta Consolidado Inadequada Área com alta densidade de edificações (baixo padrão), superfície é bastante impermeabilizada e pouco arborizada. A estruturação urbana é ausente ou "adaptada" de forma simultânea à consolidação. O uso corrente é de função residencial (baixo padrão) e eventualmente comercial. U5 Média/ Baixa Em consolidação Inadequada Área com média-baixa densidade de edificações, cuja superfície é pouco impermeabilizada e bastante arborizada. A estruturação urbana é ausente ou "adaptada" de forma simultânea à consolidação. O uso corrente é de função residencial e eventualmente comercial (ocupação em vertentes). U6 Sítios e chácaras; serviço e comércio em estradas. Área ocupada por edificações de forma esparsa, com padrão urbano incipiente e predomínio de funções rural ou de lazer. Eventualmente ocorre atividade agrícola de subsistência. U7 Esparsa Consolidado Adequada Descontínuo do urbano (casas grandes, baixa impermeabilização, grandes condomínios, segunda residência). U8 Alta/Média Em consolidação Inadequada Ocupação de baixo padrão (favelas, invasões, etc.). U9 Média Consolidado Adequada Área com média densidade de edificações, cuja superfície é bastante impermeabilizada e com arborização variável. Apresenta estruturação urbana em estágio consolidado. O uso corrente é de função residencial e comercial. (lotes maiores) GE - - - Grandes equipamentos: porto, aeroporto, oleoduto, retroporto, pólo industrial. LO - - - Loteamento implantado e não ocupado LA - - - Loteamento abandonado AgP - - - Atividades Agropecuárias R - - - Reflorestamento Se - - - Solo exposto: área de solo exposto pela ação antrópica Esparsa Fonte: Projeto SIIGAL A área de estudo do Projeto SIIGAL abrange dezoito municípios costeiros: Cananéia, Iguape, Ilha Comprida (Litoral Sul), Peruíbe, Itanhaém, Mongaguá, Praia Grande, Guarujá, São Vicente, Santos, Cubatão, Bertioga (Baixada Santista), São Sebastião, Ilha Bela, SHS - Consultoria e Projetos de Engenharia S/S Ltda. www.shs.com.br 75 Quadro 4-3 Distribuição das categorias de uso de solo por sub-bacias (km2) Temporária Permanente 01 - Praia do Una - - 26,1 - 2,99 - 4 02- Rio Perequê - - 55,57 - 4,13 - 4,64 03 – Rio Preto Sul - 4,9 53,23 - 35,55 7,68 0,46 04 – Rio Itanhaém - - 30,9 - 24,4 45,25 2,02 05 – Rio Preto - 13,38 265,64 - 45,61 0,01 - 06 – Rio Aguapeu - 8,72 148,38 - 15,42 15,49 - 07 – Rio Branco 4,61 21,75 339,01 - 46,29 - - 08 – Rio Boturoca - 0,72 106,83 - 25,66 16,57 33,06 09 – Rio Cubatão - - 143,24 - 21,33 5,93 5,04 10 – Rio Piaçabuçu - 2,33 8,37 - 10,65 24,41 12,84 11 – Ilha de São Vicente - - 0,69 - 23,24 46,09 7,89 12 – Rio Mogi - - 46,41 - 9,42 6,25 6,31 13 – Ilha de Santo Amaro - 8,02 64,87 - 21,11 33,16 15,54 14 – Rio Cabuçu - 3,22 41,44 - 7,93 - 16,06 15 – Rio Jurubatuba - 0,27 53,59 3,69 12,34 0,33 9,14 16 – Rio Quilombo - - 61,31 11,33 7,39 1,33 5,53 17 – Rio Tapanhaú - - 108,3 0,81 12,08 11,95 16,19 18 – Rio Itatinga 1,54 - 41,83 49,57 21,94 - - 19 – Rio das Alhas - - 100,01 - 4 3,02 1,24 20 - Rib. Sertãozinho 0,44 - 73,18 38,45 19,6 - - 21 – Rio Guaratuba - - 98,59 - 0,48 5,27 4,44 Total da Bacia 6,59 63,31 1.867,49 103,85 371,56 222,74 144,4 Predomínio de Pastagens e/ou Campo Áreas Urbanas e Industrializadas MangueSub-Bacia Agricultura Cobertura Vegetal Natural Áreas de Reflorestament Fonte: Relatório Zero (2000) SHS - Consultoria e Projetos de Engenharia S/S Ltda. www.shs.com.br 76 4.2.2. CLASSIFICAÇÃO E CARACTERÍSTICAS DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NA BH-BS De acordo com o Plano de Bacia (2000-2003), a Bacia Hidrográfica da Baixada Santista possui as seguintes características de uso e ocupação do solo: • Vegetação Nativa (Mata Atlântica) A Mata Natural ou Nativa (Floresta Ombrófila Densa) constitui uma vegetação muito densa e exuberante, predominante na bacia, distribuindo-se ao longo das encostas da porção serrana, a partir de alguns metros de altitude, até mais de 1.000m acima do nível do mar. A Floresta Ombrófila Densa possui uma enorme variação de composição da flora, conferindo-lhe uma elevada biodiversidade devida a elevada pluviosidade,. A vegetação de Restinga desenvolve-se sobre os sedimentos marinhos recentes da Baixada, sendo considerada também como comunidade edáfica, pois depende mais da natureza do solo do que do clima. É caracterizada pelo estrato herbáceo, arbustivo e arbóreo, este último mais interiorizado. Seu desenvolvimento é condicionado pelo nível do lençol freático, pelo tipo de solo, pela proximidade do mar e pelos efeitos do vento marinho. De acordo com resolução nº. 7, de 23 de julho de 1.996 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, também faz parte desta associação, a vegetação de Praia e de Dunas, a vegetação sobre Cordões Arenosos e a vegetação Associada às Depressões (incluindo a Floresta Paludosa). A vegetação Paludosa constitui a mata alagada, encontrada nas depressões inundadas das baixadas, apresentando fisionomia arbórea em geral aberta, com árvores até 10m, destacando-se pela ocorrência da ‘’caxeta’’. Os Manguezais, como tipo de cobertura vegetal, corresponde à vegetação com influência flúvio-marinhas, sob ação direta das marés, típica de solos limosos de regiões estuarinas. Os manguezais contém flora especifica denominada de gramíneas (Apartina) e amarilidáceas (Crinum), que lhe conferem uma fisionomia herbácea; e em algumas áreas dominada por espécies arbóreas (Rhizophora, Laguncularia e Avicennia). Nos manguezais são encontrados exemplares de fauna exclusivos como certas espécies de caranguejos e caramujos. Várias aves, peixes, mamíferos e répteis utilizam os ricos recursos do manguezal, principalmente na época de reprodução. A vegetação de Várzea corresponde a formação herbácea presente ao longo dos rios, sendo formada por espécies adaptadas às condições de encharcamento periódico. Os tipos variam fundamentalmente, em função da topografia, afastamento dos rios e profundidade do lençol freático. • Capoeira A rigor não é considerada como uma classe de vegetação propriamente dita, mas uma denominação genérica de vegetação em estágio de regeneração, mais precisamente vegetação secundária que sucede à derrubada ou a queima de florestas. De acordo com a classificação definida pela Resolução CONAMA 01/94 - conforme a estatura e diversidade vegetal, esta formação pode apresentar-se em vários estágios de desenvolvimento, desde pioneiro, inicial, médio e avançado. Estes diferentes estágios de regeneração também são conhecidos como capoeirinha, capoeira ou capoeirão. • Campo Corresponde à unidade de vegetação caracterizada pela predominância de gramínóides e herbáceas, com área insignificante, encontrada apenas nas margens da interligação da Imigrantes - Anchieta. SHS - Consultoria e Projetos de Engenharia S/S Ltda. www.shs.com.br 77 • Áreas de Reflorestamento São as formações florestais artificiais constituídas predominantemente por Pinus e Eucaliptos, sendo encontradas na sua maior parte nas sub-bacias do Rio Itatinga (18), Ribeirão Sertãozinho (20) e nas cabeceiras dos Rios Jurubatuba (15) e Quilombo (16). O Quadro 4-4 mostra as áreas de reflorestamento em hectares na Baixada Santista, obtidas pela análise digital de imagens orbitais de 1999 e 2000, (Kronka et al, 2000). A área reflorestada corresponde a 0,7% do total no Estado de São Paulo. Quadro 4-4 Área Reflorestada por Gênero Eucalyptus Pinus Total 5.661 78 5.739 Fonte: Kronka et al (2000) • Culturas Perenes Correspondem às culturas de ciclo longo representadas na Baixada Santista, na sua maior parte, por plantações de bananas que vem sofrendo uma progressiva redução nos últimos anos. As maiores áreas de bananicultura são encontradas na Sub-bacia do Rio Branco (7), Rio Preto (5), Rio Aguapeú (6) e Rio Preto Sul (3). • Culturas Temporárias São as culturas de ciclo vegetativo curto, anual, perecendo após a colheita, sendo representadas na região, predominantemente, por hortifrutigranjeiros. Não possuem expressão significativa. • Pastagens e/ou Campo Antrópico Compreendem as terras ocupadas por pastagens tipicamente cultivadas (campo antrópico) efetivamente utilizadas em exploração animal. Com relação às atividades agropecuárias o Relatório de Qualidade das Águas Interiores da CETESB (2005) determina a proporção de ocupação do solo por hectare para as diferentes atividades agropecuárias, conforme mostra Tabela 4-1: Tabela 4-1 Agrupamento de atividades agropecuárias em hectare por município Município Pastagens Culturas temporárias Fruticultura Horticultura Silvicultura Bertioga 21 0 171 72 Cubatão 36 0 Guarujá 549 21 35 Itanhaém 2104 32 2997 24 41 Mongaguá 37 2373 69 Peruíbe 1133 256 2389 284 Praia Grande 16 0 6 5 Santos 436 1 77 1 São Vicente 11 3 55 4 Somatória 4270 328 8127 68 466 Fonte: CETESB (2005) As atividades e potencial agrícola dos municípios pertencentes à Baixada Santista já foram descritos anteriormente. • Áreas Urbanas e Áreas Industrializadas As áreas urbanas englobam tanto os espaços de ocupação contínua como descontínua, assim como terrenos com ocupação urbana consolidada e rarefeita. As manchas urbanizadas dos Municípios de Santos, São Vicente, Guarujá, Cubatão e SHS - Consultoria e Projetos de Engenharia S/S Ltda. www.shs.com.br 80 4.3 FLORA 4.3.1. CLASSIFICAÇÃO DA FLORA A área da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista é composta em grande parte pelo Parque Estadual Serra do Mar, sendo que este possui as formações vegetais conforme apresenta Quadro 4-5, (PESM, 2006): Quadro 4-5 Formações Vegetais Eiten (1970) Veloso et al (1991) Floresta Sempre Verde do Planalto Floresta Ombrófila Densa Montana Floresta Ombrófila Densa Altomontana/Montana Floresta de Neblina Floresta de Altitude Floresta Ombrófila Densa Montana Floresta Ombrófila Densa Submontana Floresta Ombrófila Densa de Terras Baixas Floresta de Planície Floresta de Restinga Alta Estepe Campos de Altitude Vegetação com Influencia Marinha Restinga baixa Vegetação com Influência flúvio-marinha Manguezal Campo Montano Formações Vegetais Floresta da Crista da Serra do Mar Floresta da Encosta da Serra do Mar Floresta Alta do Litoral Fonte: Plano de Manejo PESM (2006) Observa-se a seguir os tipos de formação vegetal da Bacia Hidrográfica como um todo, sendo que estas são resultantes das múltiplas características da topografia e solo, associadas às condições meteorológicas. Existem 8 (oito) tipos de formações vegetais sem contar as zonas de transição conforme descrição do Plano da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista. 4.3.1.1. Mangues Os mangues são a base da fertilidade das águas costeiras, possuindo predominantemente (três) espécies de árvores. • Rhizophora mangle, vermelha com raízes escoras que ficam acima do nível da água e ocorrendo nos locais de maior salinidade. • Avicennia shaveriana que cresce em ambientes de menor salinidade • Branca Laguncularia racemosa, produz tufos de raízes finas horizontais que aumentam a área suporte. O mangue é um ecossistema costeiro de transição entre o ambiente terrestre e o aquático, reconhecida a sua importância na retenção de sedimentos terrestres do escoamento superficial, no filtro biológico de nutrientes, sedimentos e poluentes, como habitat-berçário de moluscos, crustáceos e peixes, e ainda na exportação de matéria orgânica para as cadeias alimentares adjacentes, aumentando a produtividade pesqueira nas regiões (Carta de Santos, resultado do trabalho da Comissão Especial de Educação SHS - Consultoria e Projetos de Engenharia S/S Ltda. www.shs.com.br 81 Ambiental e edição do CBH-BS, na III Semana da Água que tratou da limpeza do dos manguezais). Na Carta de Santos determina-se a valorização das funções e adoção de medidas de preservação, visando reduzir a agressão sofrida pelos mangues devido aos poluentes. As espécies vegetais dos manguezais são plantas halófitas, próprias de ambientes salinos. Embora essas plantas possam se desenvolver em ambientes livres da presença do sal, em tais condições não ocorre formação de bosques, pois perdem espaço na competição com plantas de crescimento rápido, melhor adaptadas à presença de água doce. As marés constituem uma das energias subsidiárias mais importantes que incidem sobre as áreas dos manguezais. As regiões que apresentam maior desenvolvimento do sistema de manguezais, geralmente, possuem marés de grande amplitude. A caracterização deste regime é também importante na descrição das áreas ocupadas por bosques presentes nos manguezais. Representam também o principal mecanismo de penetração das águas salinas nos manguezais. Essas inundações periódicas tornam o substrato favorável à colonização pela vegetação, isto porque excluem plantas que não possuem mecanismos de adaptação para suportar a presença de sal. Embora a vegetação do manguezal possa assimilar uma quantidade razoável de contaminantes, certos limites devem ser estabelecidos para protegê-la da poluição pesada, particularmente de óleo e substâncias tóxicas. Os manguezais são considerados áreas vitais no nosso planeta e requerem o máximo de proteção contra efeitos adversos. O Quadro 4-6 apresenta as áreas em km² de manguezais nos municípios da Baixada Santista, bem como o percentual da área total de manguezal na região por município. Quadro 4-6 Área de manguezais (por município) Municípios Área de Manguezal (Km2) Área de Manguezal / Município (%) Bertioga 18,31 15,23 Santos 30,69 25,53 Guarujá 15 12,48 Cubatão 23 19,13 São Vicente 16 13,31 Praia Grande 8 6,66 Mongaguá 0 0 Itanhaém 3,75 3,12 Peruíbe 5,46 4,54 Total 120,21 100 Fonte: Mapeamento dos Ecossistemas Costeiros do Estado de São Paulo,SMA/CETESB/1998 apud Relatório Zero (2000) 15,23 25,53 12,4819,13 13,31 6,66 4,54 0 3,12 Bertioga Santos Guarujá Cubatão São Vicente Praia Grande Mongaguá Itanhaém Peruíbe SHS - Consultoria e Projetos de Engenharia S/S Ltda. www.shs.com.br 82 Ilustração 4-4 % da Área total de Manguezais na Baixada Santista por município 4.3.1.2. Caixetal São de rara ocorrência na Baixada Santista. Nessas áreas predominam as Tabebuia cassinoides. As águas são escuras, ricas em matéria orgânica e ácida. Plantas aquáticas como ninfeas e taboa habitam locais inundados. 4.3.1.3. Floresta Periodicamente Alagada Nos terraços marinhos, na área entre o mar e as encostas da Serra do Mar, o solo fica alagado durante a estação chuvosa (outubro a março) formando o guanandizal. A espécie dominante de árvores é o guanandi (Calophyllum brasiliensis) que atinge 15 a 20 metros de altura. Aí vivem também a vapuranga (Gomedesia spectabilis), o araticum (Maytenus alatermoides) e o palmito (Euterpes edulis). Todo o solo é coberto por muitas espécies de bromélias. 4.3.1.4. Restinga É a vegetação predominante na base da Serra do Mar. Próxima a praia, a restinga é formada por arbustos de 1,5 a 2,0 metros de altura, como a jacarandazinho (Dalbergia ecastophyllum) e a aroeira-de-praia (Schinus terebinthifolius) que atraem grande número de pássaros. Segue-se uma zona com árvores de 3 a 5 metros de altura com o predomínio do araca (Psidium catleyanum). Mais próximo do sapé da Serra do Mar, as árvores atingem até 15 metros de altura como o jerivá (Arecastrum romanzoffianum) e o palmito. É marcante a presença de grande variedade de bromélias entre as quais sobressai o caraguatá (Bromélia antiacantha). 4.3.1.5. Floresta de Planície Litorânea Na planície fluviomarinha e no sopé da Serra do Mar, numa altitude de 15 a 50 metros acima do nível do mar, ocorre uma formação mais densa da floresta com árvores de 25 a 30 metros de altura, com grande número de epífitas e denso sub-bosque. Entre as árvores sobressaem a figueira (Ficus gameleira) e o guapuruvu (Schizolobuim parahyba). 4.3.1.6. Floresta de Encosta da Serra do Mar Nas encostas da Serra do Mar, entre 50 e 900 metros de altitude as florestas típicas tem árvores de 24 a 28 metros de altura como a virola (Virola oleifera), o jequitibá (Cariniara estrellensis), o cedro (Cedrela fissilis) e a maçãranduba (Manilkara subsericea). A floresta tem um estrato mais baixo com 5 a 10 metros e um estrato intermediário de 15 a 20 metros. São numerosas as epífitas incluindo bromélias, orquídeas, cactos e anturios de grande valor comercial como ornamentais. 4.3.1.7. Região Litorânea e Dunas 4.3.1.8. Floresta de Altitude Localizada entre os 900 e 1.500 metros de altitude, se caracteriza pela alta umidade do ar e a vegetação apresenta mudanças florísticas e fisionômicas drásticas onde os indivíduos são mais baixos e aumenta o número de epífitas. Próximo aos picos das montanhas há a predominância de arbustos com 30 a 40 metros de altura, solo pedregoso e coberto por densa camada de liquens e musgos. SHS - Consultoria e Projetos de Engenharia S/S Ltda. www.shs.com.br 85 58% 7% 0% 29% 6% Mata Capoeira Campo Restinga Mangue Ilustração 4-7 Porcentagem de cobertura vegetal por classe na Baixada Santista De acordo com SOS Mata Atlântica, as espécies de flora neste bioma são: Guapuruvu, Caixeta, Pinheiro-do-Paraná, Quaresmeira e Manacá, Cássia, Orquídeas, Araucária, Urucum, Jequitibá-rosa, Embaúba, Pau-brasil, Orelha-de-pau Sibipiruna, Cedro, Ipê- amarelo, Jacarandá, Manacá-da-serra, Palmito-juçara e Pau-ferro. SHS - Consultoria e Projetos de Engenharia S/S Ltda. www.shs.com.br 86 4.4 FAUNA A seguir são apresentadas as classes de formações vegetais e tipos de fauna associadas: 4.4.1.1. Manguezal De acordo com o projeto Fauna das Áreas de Manguezais de Santos-Cubatão, os mangues de Santos-Cubatão abrigam uma população de guarás significativa. O número de guarás têm crescido ao longo dos anos no Estado de São Paulo indicando a adequabilidade do local ao seu desenvolvimento. Sendo uma espécie ameaçada de extinção, os guarás demandam ações conservacionistas para que sua população seja protegida. O mesmo deve ser dito de espécies como os jacarés e lontras, e daquelas regionalmente raras como o gavião caranguejeiro (DAM, Departamento de Assuntos Metropolitanos). A diversidade de espécies encontradas nos manguezais da Baixada Santista resiste às degradações devido a proximidade dos lixões de Santos e São Vicente, do Porto de Santos e do Pólo Industrial de Cubatão. Os bancos de lodo ao longo do Largo do Coneu, canal da Cosipa o rio Cubatão são as principais áreas de alimentação das aves aquáticas, migratórias ou não. Estes lodos são resultado da deposição de material dragado e do aumento de carga de sedimentos devido à morte de floresta da Serra do Mar. As áreas de mangue impactadas do rio Cascalho são também umas das principais áreas de alimentação das aves, e onde os guarás e colhereiros levam seus filhotes para se alimentar. O manguezal é essencial para a vida da grande maioria das aves aquáticas da região. Estas espécies utilizam os mangues de diversas formas, como local de descanso durante suas longas migrações, área de alimentação, abrigo ou mesmo como área de reprodução. No Rio Morrão encontra-se um ninhal de aves, único existente em toda a região sul e sudeste do Brasil, onde centenas de guarás (Eudocimus uber), garças-azuis (Egretta caerulea), garças-brancas-pequenas (Egretta thula) e socós-dorminhocos (Nycticorax nycticorax) se reproduzem, principalmente no caso do guará, espécie ameaçada de extinção e típica dos manguezais. Os mangues também servem de área de reprodução para outros organismos aquáticos. Como alguns camarões e peixes, que dependem diretamente deste ecossistema para a sua sobrevivência. Outros animais vertebrados, répteis e mamíferos, habitam o mangue. 4.4.1.2. Mata Atlântica A fauna diagnosticada pela SOS Mata Atlântica nas proximidades do município de Itanhaém que correspondem à vegetação de Mata Atlântica possui aproximadamente um milhão e meio de espécies classificadas, podendo ser detalhada da seguinte forma: • As espécies arbóreas e não arbóreas que foram caracterizadas como endêmicas correspondem à 55% das espécies arbóreas e 40% do total de espécies não arbóreas que ocorrem neste bioma; • As espécies que possuem bromélias e orquídeas ou algum tipo de fauna associada à elas correspondem a 70% do total de espécies identificadas; • 39% dos mamíferos que vivem na floresta são endêmicos; • 15% dos primatas existentes no Brasil habitam áreas de Mata Atlântica sendo que na maioria dos casos tratam-se de espécies endêmicas. De acordo com a Home Page www.saudeanimal.com.br, no Brasil existem 77 espécies, sendo que um terço destas está na lista oficial de animais ameaçados de extinção do Ibama. SHS - Consultoria e Projetos de Engenharia S/S Ltda. www.shs.com.br 87 As espécies citadas na descrição da fauna da Mata Atlântica são: Garça-branca- pequena, Mico-leão-de-cara-dourada, Bicho-preguiça, Gato-do-mato, Tié-sangue, Borboleta, Tamanduá-bandeira, Sagui-da-serra, Tatu-peludo, Caranguejo-guaiamu, Mono- carvoeiro,Jaguatirica, Tucano e Cobras (www.sosmatatlantica.org.br). Contudo, não pode-se afirmar que todas estas espécies são encontradas na área da bacia hidrográfica da Baixada Santista. De acordo com SOS Mata Atlântica, Classificada como um conjunto de fisionomias e formações florestais, a Mata Atlântica se distribui em faixas litorâneas, florestas de baixada, matas interioranas e campos de altitude. Os principais remanescentes da Mata Atlântica estão sob proteção legal em Parques Nacionais e Estaduais, Reservas, Estações Ecológicas, Áreas de Proteção Ambiental (APAs) e áreas tombadas. As formações do bioma são as florestas Ombrófila Densa, Ombrófila Mista (mata de araucárias), Estacional Semidecidual e Estacional Decidual e os ecossistemas associados como manguezais, restingas, brejos interioranos, campos de altitude e ilhas costeiras e oceânicas. Os rios e lagos da Mata Atlântica abrigam ainda ricos ecossistemas aquáticos, grande parte deles ameaçados pelo desmatamento das matas ciliares e conseqüente assoreamento dos mananciais, pela poluição da água, e pela construção de represas sem os devidos cuidados ambientais. Na Baixada Santista a ocorrência das formações vegetais que correspondem ao bioma Mata Atlântica pode ser observada pela ilustração a seguir. Ilustração 4-8 Formações Vegetais – Associadas à Mata Atlântica Fonte: http://sinbiota.cria.org.br/atlas/ As formações vegetais ilustradas acima podem ser identificadas por meio das legendas a seguir: SHS - Consultoria e Projetos de Engenharia S/S Ltda. www.shs.com.br 90 4.5 ÁREAS SOB PROTEÇÃO LEGAL Os critérios e normas para a criação, implantação e gestão das unidades de conservação foram instituídos no Brasil por meio da criação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC (Lei Federal nº. 9.985/2000). O SNUC estabelece o uso sustentável dos recursos naturais e a exploração do meio ambiente de forma a evitar efeitos adversos na perenidade dos recursos ambientais renováveis e dos processos ecológicos. São objetivos das unidades de conservação ainda a manutenção da biodiversidade e os demais atributos ecológicos, de forma socialmente justa e economicamente viável. A relação entre as unidades de conservação – UC e a gestão e uso dos recursos hídricos prevista pela legislação acima citada, prevê a contribuição financeira para proteção e implementação da unidade por parte de órgãos ou empresas, público ou privado, responsável pelo abastecimento de água ou que faça uso de recursos hídricos, beneficiário da proteção proporcionada pela UC. De acordo com o Plano de Manejo do Parque Estadual Serra do Mar (2006), até o momento, não se dispõe de regulamentação específica para viabilização desta lei, ficando sob responsabilidade do Estado a proteção de suas unidades de conservação. A relação entre Unidades de Conservação e a proteção dos recursos hídricos teve como precursor os estudos realizados na década de 80, pelo Laboratório de Hidrologia Florestal Walter Emmerich, no Núcleo Cunha do Parque Estadual Serra do Mar. Os resultados desta pesquisa e outras que seguiram mostraram que, comparativamente a outras florestas tropicais, o consumo de água pela Mata Atlântica é substancialmente menor, com rendimento hídrico da ordem de 70%, ou seja, volume precipitado transformado em escoamento nos corpos d’água. Além do rendimento hídrico, um regime de vazão bastante regular caracteriza as microbacias e a influência da cobertura florestal na manutenção da qualidade da água. Atualmente, qualquer política relacionada ao manejo do solo e da água que venha a ser implementada naquela região, terá à disposição uma gama de informações científicas sobre os processos hidrológicos nas suas microbacias de cabeceira. As águas provenientes do Parque Estadual Serra do Mar (2006) atendem às demandas portuárias, abastecimento urbano, turismo, industriais (Pólo Industrial de Cubatão), além de energia e lazer. O Quadro 4-7 apresenta os tipos e uma breve descrição das unidades de conservação encontradas na Bacia Hidrográfica da Baixada Santista, conforme PERH (2004-2007). SHS - Consultoria e Projetos de Engenharia S/S Ltda. www.shs.com.br 91 Quadro 4-7 Tipos e Descrição de Unidades de Conservação Parque Sigla Descrição Estação ecológica EE Área representativa de ecossistemas brasileiros. Destinada à realização de pesquisas básicas e aplicadas, proteção do ambiente natural e desenvolvimento de educação conservacionista. Reserva biológica REBIO Destinada à preservação integral da biota e demais atributos naturais, sem interferência humana direta ou modificações ambientais Reserva estadual RE Categoria transitória de manejo, cujos recursos devem ser preservados e conhecidos para uso futuro, quando será reclassificada Floresta Nacional FN Área de domínio público providas de vegetação nativa ou plantada. Destinada à promoção do manejo dos recursos naturais, proteção dos recursos hídricos, beleza cênica e sítios históricos e arqueológicos. Área de Proteção Ambiental APA Área localizada em domínio público ou privado. No segundo caso, as atividades econômicas podem ocorrer, desde que não acarretem prejuízo para os atributos ambientais protegidos, bem como sejam respeitadas a fragilidade e importância desses recursos Parque Ecológico PE Área de Relevante Interesse Ecológico ARIE Área com características naturais extraordinárias ou que abrigam exemplares raros da biota regional, exigindo por isso proteção especial Área sob Proteção Especial ASPE Área destinada à manutenção da integridade de ecossistemas locais ameaçados pela ocupação desordenada Área Natural Tombada ANT Área à qual se aplicam restrições de uso para garantir a proteção das características da área tombada por seu valor histórico, arqueológico, turístico, científico ou paisagístico. Reserva da Biosfera RB Área destinada à conservação de um espaço natural onde haja um acervo de conhecimento importante e adaptado ao manejo sustentável Terra Indígena TI Área isolada e remota que abrigam comunidades indígenas, com acesso limitado ou impedido por longo período de tempo. A proteção objetiva evitar distúrbios vinculados à tecnologia moderna, bem como permitir pesquisas antropológicas. Fonte: PERH (2004-2007) As áreas protegidas mais importantes na Baixada Santista são: • Parque Estadual da Serra do Mar, • Parque Estadual Xixová-Japuí, • Área de Proteção Ambiental Cananéia-Iguape-Peruíbe, • Área de Proteção Ambiental Santos-Continente, • Estação Ecológica Juréia-Itatins, • Área Tombada da Serra do Mar • Reserva da Biosfera da Mata Atlântica. Carmo (2004), descreve a situação da estrutura administrativa dos municípios em relação às questões ambientais, podendo estas estar sob responsabilidade de: secretarias, diretorias ou departamentos; definindo ainda a existência ou não de COMDEMA – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, Código Ambiental e Plano-Diretor de Meio Ambiente. O Quadro 4-8 apresenta estas características levantadas por Carmo (2004). Destacam- SHS - Consultoria e Projetos de Engenharia S/S Ltda. www.shs.com.br 92 se que apenas Peruíbe é administrado por departamento, e dentre as demais apenas Guarujá, Itanhaém, Praia Grande e São Vicente são Diretorias e os demais são administrados por Secretarias. Destaca-se que apenas Peruíbe possui Plano Diretor de Meio Ambiente. Quadro 4-8 Situação da estrutura administrativa municipal em relação ao meio ambiente Municípios Estrutura Municipal COMDEMA Código Ambiental Plano Diretor de Meio-Ambiente Bertioga secretaria ativo sim não Cubatão secretaria inativo em elaboração não Guarujá diretoria inativo em elaboração não Itanhaém diretoria* ativo não não Mongaguá secretaria não possui não não Peruíbe departamento* inativo não sim Praia Grande diretoria inativo não não Santos secretaria ativo em elaboração não São Vicente diretoria inativo não não *diretoria ou departamento com funções equivalentes a uma Secretaria Municipal. Fonte: CARMO (2004) SHS - Consultoria e Projetos de Engenharia S/S Ltda. www.shs.com.br 95 Quadro 4-11 Unidades de Conservação Baixada Santista (continuação) Unidade de Conservaçã Diploma Legal Área (ha) UGRHI Município Serra do Mar e de Paranapiacaba Resolução da Secretaria de Estado da Cultura n.º40 de 06/ 06/85 1,3 milhão Litoral Norte e Ribeira de Iguape/Litoral Sul e Baixada Santista Todos os municípios das Ucs da Serra do Mar e do Vale do Ribeira Paisagem envoltória do Caminho do Mar Processo CONDEPHAAT (SEC) 123 de 11/09/72 Baixada Santista Cubatão Morro do Botelho Resolução da Secretaria de Estado da Cultura n.º 15 de 01/08/84 75,61 Baixada Santista Guarujá Morros do Monduba, do Pinto (Toca do Índio) e do Icanhema (Ponte Rasa) Resolução da Secretaria de Estado da Cultura n.º 66 de 10/12/85 435,51 Baixada Santista Guarujá Vale do Quilombo Resolução da Secretaria de Estado da Cultura n.º 60 de 22/10/88 1323 Baixada Santista Santos Serra do Guararu Resolução da Secretaria de Estado da Cultura n.º 48 de 18/12/92 1983,39 Baixada Santista Guarujá Ilhas do Litoral Paulista Resolução da Secretaria de Estado da Cultura n.º 8 de 24/03/94 Baixada Santista, Litoral Norte e Ribeira de Iguape/Litoral Sul 1.300.000 ha CONDEPH AAT ÁREAS NATURAIS TOMBADAS Tombamento da Serra do Mar Decreto Estadual 13.426 de 16/03/79 Resolução Estadual Nº 7 de 1/2/93 Baixada Santista Bertioga, Santos, Cubatão, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe. Fonte: SMA - Atlas das Unidades de Conservação do Estado de São Paulo SHS - Consultoria e Projetos de Engenharia S/S Ltda. www.shs.com.br 96 Os quadros a seguir apresentam uma breve caracterização das unidades de conservação quanto a flora e fauna existente. Quadro 4-12 Caracterização das Unidades de Conservação Unidade de Conservação Entidade Responsável Flora Fauna PE Xixová-Japuí Instituto Florestal Mata Atlântica (Floresta Ombrófila Densa, Restinga, Costão Rochoso). Área de interface continente oceano. - PE Marinho de Laje de Santos Instituto Florestal Mata Atlântica, ecossistemas insulares. Recifes de coral, baleia franca austral, Aves marinhas migratórias, atobá marrom, gaivotão, trinta reis real, albaroz. PE da Serra do Mar SMA e Instituto Florestal Mata Atlântica (Floresta Ombrófila Densa, Restinga, Manguezal e Campos de Altitude). Onça pintada, onça parda, lontra, tamanduá mirim, Gato mourisco, perereca de boracéia, capivara, quati, esquilo, paca, preá, araponga, cuíca d'água, saíra, curruíra, picapau-rei, Sabia cica. PARQUES ESTADUAIS (PEs) Fonte: CETESB (2006) SHS - Consultoria e Projetos de Engenharia S/S Ltda. www.shs.com.br 97 Quadro 4-13 Caracterização das Unidades de Conservação (continuação) ESTAÇÕES ECOLÓGICAS (EE) Unidade de Conservação Entidade Responsável Flora Fauna EE Tupiniquins Secretaria Especial do Meio Ambiente - SEMA, do Ministério do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Mata Atlântica (Floresta Ombrófila Densa), ecossistemas insulares Representativa: área de pouso e reprodução de aves marinhas e migratórias, fragata, o tesourão magnífico, gaivotão, atobá marrom, lobo marinho sub antártico e o leão marinho do sul. EE Juréia Itatins (Estadual) Secretaria Especial do Meio Ambiente - SEMA, do Ministério do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Instituto Florestal Mata Atlântica (FlorestaOmbrófila Densa, Restinga,Manguezal). Onça pintada, jaguatirica, rato de taquara, Cuíca d'água tigrada, Tartaruga marinha cabeçuda, araponga, tucano de bicoverde. ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) APA de Cananéia- Iguape-Peruibe (APA CIP) Secretaria Especial do Meio Ambiente-SEMA, do Ministério do Interior, em articulação com a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental-CETESB, e a Secretaria de Agricultura, do Estado de São Paulo, através da Divisão de Proteção dos Recursos Naturais-DPRN e as Prefeituras Municipais de Cananéia, Iguape e Peruíbe, bem como com a Capitania dos Portos, do Ministério da Marinha. Mata Atlântica (Manguezal, Restinga). Aves marinhas e migratórias Fonte: CETESB (2006)