Revista de Inclusão

Revista de Inclusão

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Editorial 01

Em atenção ao movimento mundial de inclusão, que enfatiza a necessidade de alcançarmos uma educação para todos(as), centrada no respeito e valorização das diferenças, a Secretaria de Educação Especial do Ministério da Educação apresenta o primeiro número da Revista Inclusão, que aborda a concepção de educação inclusiva, constituindo um novo enfoque para a educação especial e trazendo contribuições valiosas para a reflexão sobre a transformação conceitual e prática do sistema educacional.

A Revista Inclusão tem como objetivo ampliar e disseminar conhecimentos técnicos e científicos, estimular o intercâmbio de experiências entre os diversos profissionais que atuam no processo de inclusão educacional e atendimento às necessidades educacionais especiais dos(as) alunos(as). Está organizada em sessões que trazem entrevistas, artigos, rese- nhas, informes e opiniões, oferecendo aos(as) leitores(as) informações que enriquecem a prática pedagógica. Nesta edição, a Revista tem como eixo temático a educação inclusiva, destacando o debate acerca da mudança de paradigma.

A Entrevista destaca a política de inclusão educacional do Ministério da Educação, fundamentada no princípio de atenção à diversidade e na educação de qualidade para todos(as) e enfatiza que para avançar no processo de inclusão educacional é necessário que os sistemas educacionais organizem projetos pedagógicos voltados para a atenção às especificidades das crianças.

Na seção Destaque, a Profª Pilar Arnaiz, da Universidade de Murcia, Espanha, apresenta uma perspectiva histórica do processo de inclusão no contexto internacional. Neste artigo, defende a educação inclusiva como direito e a prevalência de um único sistema educacional para todos(as), enfatizando os princípios da Declaração de Salamanca.

Ampliando o debate, a seção

Enfoque traz artigos de especialistas da área da educação especial, que, em seus textos, explicitam a diferença existente entre o paradigma da integração e o da inclusão, problematizam o modelo tradicional da educação especial e apontam caminhos para a construção de uma escola acolhedora para todos(as).

A Revista traz, ainda, o relato de Débora Seabra de Moura, professora com Síndrome de Down, que descreve sua trajetória pessoal, refletindo a superação de dificuldades, o enfrentamento dos preconceitos sociais e educacionais e o reconhecimento da importância da família no processo de desenvolvimento dos(as) filhos(as).

Claudia Pereira Dutra

2INCLUSÃO - Revista da Educação Especial - Out/2005

SUMÁRIOOUTUBRO2005 Entrevista

Claudia Pereira Dutra Secretária de Educação Especial

Destaque

A educação inclusiva: um meio de construir escolas para todos no século XXI. Pilar Arnaiz Sánchez

Enfoque

Inclusão: o paradigma do século 21 Romeu Sassaki

•A hora da virada Maria Tereza E. Mantoan

•Diversidade como paradigma de ação pedagógica na educação infantil. Rosita Edler Carvalho

•Da educação segregada à educação inclusiva: uma reflexão sobre os paradigmas atuais no contexto da educação especial brasileira. Rosana Glat

•Educação Inclusiva: Será que sou a favor ou contra uma escola de qualidade para todos? Windyz B. Ferreira

INCLUSÃO - Revista da Educação Especial - Out/20053

47 Informes48 Opinião52 Resenhas

Veja Também Minha vida escolar

Relato de DéboraAraújo Seabra de Moura 53

MACEDO, Lino. Ensaios Pedagógicos: como construir uma escola para todos?

BRASIL, Ministério da Educação/Secretaria de Educação Especial. Educação Inclusiva: Atendimento Educacional Especializado para a Deficiência Mental. Autoras: Cristina Abranches Mota Batista e Maria Tereza Egler Mantoan. Brasília: MEC/ SEESP, 2005.

•Programa Incluir: a inclusão do aluno com deficiência no ensino superior

•Projeto de decreto que regulamentará a lei de libras foi consolidado

•Aulas de música e informática terão manuais em Braille

•Educação Especial amplia ações de formação

•Turma da Mônica em Braille

4INCLUSÃO - Revista da Educação Especial - Out/2005 4INCLUSÃO - Revista da Educação Especial - Out/2005

Entrevista

Claudia Pereira Dutra Secretária de Educação Especial

Qual a sua análise sobre a atuação da Secretaria de Educação Especial (SEESP) no cenário da educação nacional?

A Secretaria de Educação Especial tem afirmado a concepção de educação inclusiva, fundamentada no princípio da atenção à diversidade e educação de qualidade para todos. Considerando o paradigma da inclusão, a perspectiva é a garantia do acesso à educação, a melhoria das condições de aprendizagem e a participação de todos os alunos.

A educação especial compreendida como modalidade que perpassa todos os níveis e etapas de ensino, definida como proposta pedagógica que assegura recursos, serviços especializados e atendimento às necessidades educacionais especiais dos alunos, tem provocado mudanças nos sistemas educacionais possibilitando que cada vez mais os alunos estejam incluídos no ensino re- gular. Dessa forma, a SEESP desenvolve ações integradas com as Secretarias de Educação estaduais e municipais e as organizações não governamentais, constituindo políticas de inclusão que visam a eliminação das barreiras pedagógicas, físicas e nas comunicações, fortalecendo o movimento de transformação da escola.

Ao longo da história, o Brasil vem se movimentando na busca de se tornar uma sociedade que reconhece e respeita a diversidade que a constitui. Como a SEESP fomenta a construção de sistemas educacionais inclusivos?

A educação inclusiva pressupõe a formação docente e a organização das escolas para garantia do direito de todos à educação. Nesta perspectiva, a SEESP desenvolve dois grandes programas que disseminam o conceito de inclusão, pro- movem o debate e impulsionam a mudança no sistema educacional.

O Programa Educação Inclusiva: direito à diversidade tem como objetivo a transformação dos sistemas educacionais, uma ação colaborativa que se desenvolve com todos os estados, o Distrito Federal e 144 (cento e quarenta e quatro) municípios-pólo que atuam como multiplicadores para outros municípios da sua área de abrangência, promovendo a participação de professores em cursos de formação. O programa utiliza referenciais para a construção de sistemas educacionais inclusivos que abordam a fundamentação filosófica, a organização do sistema educacional, a gestão da escola, a participação da família e o atendimento educacional especializado .

O projeto Educar na Diversidade discute o papel da escola e realiza formação docente para o pro-

INCLUSÃO - Revista da Educação Especial - Out/20055 cesso de inclusão educacional, com foco na atenção às necessidades educacionais especiais dos alunos. Participam deste projeto cerca de quinze mil professores, que recebem subsídios teóricos referentes ao desenvolvimento de culturas, políticas e práticas pedagógicas de inclusão, que contribuem para criação e fortalecimento de estratégias inclusivas na escola.

No que se refere à inclusão escolar, que avanços já obtivemos?

O contexto da educação nacional é muito rico para o debate, sensibilização da comunidade e implementação de projetos que visem avançar na gestão educacional para alcance das metas de educação de qualidade para todos. Observa-se que professores e gestores estão redimensionando a visão tradicional de sistemas paralelos de educação especial e ensino regular, que a formação continuada de professores tem sido ampliada e que os currículos dos cursos de formação de professores estão sendo reestruturados para contemplar a diversidade presente na escola e conhecimentos acerca das necessidades educacionais especiais dos alunos.

Alguns avanços já podem ser observados na análise dos indicadores das políticas públicas de educação inclusiva registrados no Censo Escolar INEP/2004. Do ano de 2002 para 2004 houve um aumento de 118 mil novas matrículas de alunos na educação especial, passando de 448.601 para 566.753, um crescimento de 26,3%. A inclusão em classes comuns do ensino regular passou de 110.704 em 2002 para 195.370 matrículas em 2004, representando um crescimento de 76,4 %. Outro avanço diz respeito ao número de municípios com matrícula de alu- nos na educação especial passando de 3.612 em 2002, para 4.273 em 2004, um crescimento de 18,3% e o número de escolas de educação básica com de alunos com necessidades educacionais especiais que passou de 24.789 estabelecimentos em 2002, para 37.749 em 2004, um crescimento de 52,3%.

Quais as ações implementadas para impulsionar a formação dos professores?

A formação de professores é elemento central para elevar a qualidade da educação brasileira, na perspectiva da implementação da política da educação inclusiva.

A promoção da formação continuada de professores da educação básica se efetiva por meio do apoio do MEC/SEESP aos cursos específicos da área de educação especial, na ótica da educação inclusiva, dando ênfase ao atendimento às necessidades educacionais especiais dos alunos nos sistemas educacionais.

Destaca-se o Programa Interiorizando Braille, o Programa Interiorizando Libras, o Programa PROINESP com a formação para o uso das tecnologias da informação e comunicação e os projetos de formação para atendimento educacional especializado na área da deficiência mental, surdocegueira e altas habilidades/superdotação.

O Programa de Apoio à Educação Especial – PROESP, desenvolvido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior(CAPES) em parceria com SEESP, visa impulsionar o estudo, a pesquisa e a formação de professores na área da educação especial, no âmbito da pós-graduação, bem como os programas de educação a distância são desenvolvidos para expansão e democratização do acesso ao conhecimento, promovendo o diálogo e a interação entre os professores e gestores.

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