enfermagem e cnpq

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Enfermagem no CNPq: história segundo representantes da áreaEnfermagem no CNPq: história segundo representantes da áreaEnfermagem no CNPq: história segundo representantes da áreaEnfermagem no CNPq: história segundo representantes da áreaEnfermagem no CNPq: história segundo representantes da área Erdmann AL et al

PPPPPalaalaalaalaalavrvrvrvrvras-cas-cas-cas-cas-chahahahahavvvvve:e:e:e:e:Enfermagem. Ciência. Pesquisa em Enfermagem. História da Enfermagem.

Resumo Abstract Resumen

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KKKKKeeeeeywywywywywororororords:ds:ds:ds:ds: Nur sing. Science. Nursing Research. History of Nursing. Enfermería. História de la Enfermería.

A ENFERMAGEM COMO ÁREA DE CONHECIMENTO NO CNPq: RESGATE HISTÓRICO DA REPRESENTAÇÃO DE ÁREA

Nursing as an Area of Knowledge in the CNPq: Historical Rescue of the Representation of the Area

Enfermería como Área de Conocimiento en el CNPq: Rescate Histórico de la Representación del Área

Alacoque Lorenzini ErdmannIsabel Amélia Costa Mendes Joséte Luzia Leite

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) foi criado em 1951. Neste organismo nacional de apoio à pesquisa, a Enfermagem insere-se como área de conhecimento a partir da década de 70 e passa a ter representante de área desde a década de 80. O presente artigo tem como objeto o resgate histórico da Enfermagem como área de conhecimento no CNPq. Objetiva destacar a inserção da Enfermagem neste órgão e contribuição para o conhecimento da História da Enfermagem Brasileira. Trata-se de um estudo documental apoiado por depoimentos das enfermeiras representantes da área de Enfermagem no transcurso da presença da Enfermagem como área no CNPq. As informações descritas mostram a importância e a evolução da Enfermagem como ciência e tecnologia neste órgão, a importância do fomento para viabilização das pesquisas, o estímulo ao incremento da pesquisa, os avanços na produção de conhecimentos, os desafios enfrentados e as perspectivas como possibilidades para o fortalecimento e consolidação da Enfermagem. O CNPq é um importante órgão de fomento às políticas para o avanço da Enfermagem.

The National Council of Scientific and Technological Development (CNPq) was created in 1951. In this national organ of research support, the Nursing is inserted as a knowledge area from 1970’s and passed on to an area representative since 1980’s. This present article has as object the historical rescue of the Nursing as knowledge area at the CNPq. It aims to detach the Nursing insertion at this organ and its contribution for the knowledge of the Brazilian Nursing History. It is a question about a documentary study supported by depoiments of the representative nurses of the nursing area in the course of the existence of the Nursing as an area at the CNPq. The information described showed the importance and the evolution of the Nursing as science and technology in this organ, the importance of the promotion for making the research viable, the stimulation to the increment of the research, the advances in producing knowledge, the challenges faced and perspectives as possibilities for the strengthening and consolidation of the Nursing. The CNPq is an important agency of promoting politics for the advance of the Nursing.

El Consejo Nacional de Desarrollo Científico y Tecnológico (CNPq) fue creado en 1951. En este organismo nacional de apoyo a la investigación, la Enfermería se inserta como área de conocimiento partiendo de los años 70 y pasa a tener representante de área desde la década de los 80. El presente artículo tiene como objeto el rescate histórico de la Enfermería como área de conocimiento en el CNPq. Se objetiva destacar la inserción de la Enfermería en este órgano y su contribución para el conocimiento de la Historia de la Enfermería Brasileña. Tratase de un estudio documental apoyado por depoimentos de las enfermeras representantes del área de la Enfermería en el curso de la existencia de la Enfermería como área en el CNPq. Las informaciones descritas muestran importancia y la evolución de la Enfermería como ciencia y tecnología en este órgano, la importancia del fomento para la promoción de las investigaciones, el estímulo al incremento de la investigación, los avances en la producción de conocimientos, los desafíos enfrentados y las perspectivas como posibilidades para el fortalecimiento y consolidación de la Enfermería. El CNPq es un importante órgano de fomento a las políticas para el avance de la enfermería.

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INTRODUÇÃO: ASPECTOS HISTÓRICOS SOBRE O CNPq

O CNPq é uma das maiores e mais sólidas estruturas públicas de apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) dos países em desenvolvimento. A idéia de criar uma entidade governamental específica para fomentar o desenvolvimento cientifico remonta ao ano de 1920, quando os integrantes da Academia Brasileira de Ciências (ABC) comentavam o assunto como conseqüência da Primeira Guerra Mundial. Em 1931, a ABC dá a sugestão formal ao governo, e este não se pronuncia a respeito. Em maio de 1936, o presidente Getúlio Vargas enviou uma mensagem específica ao Congresso sobre essa idéia, mas ainda não teve a acolhida desejada por parte dos parlamentares.

A partir da Segunda Guerra Mundial, graças ao avanço das tecnologias bélica, aérea e farmacêutica, houve um despertar não só no Brasil, mas em todos os países, para a importância da investigação científica principalmente em energia nuclear. A bomba atômica era a prova real e assustadora do poder que a ciência poderia atribuir ao homem, ficando claro como a pesquisa deveria passar a ser vista pelos governos. Seria uma área a ser alvo de investimento, principalmente se fosse acompanhada de uma agenda de prioridades enfocando problemas de difícil resolução, ou ainda, se significasse desenvolvimento científico e tecnológico.

Depois desses esforços, em maio de 1946, o Almirante

Alberto da Motta e Silva, representante brasileiro na Comissão de Energia Atômica do Conselho de Segurança da recém-criada Organização das Nações Unidas (ONU), propôs ao governo, por intermédio da ABC, a criação do CNPq, denominado na época Conselho Nacional de Pesquisa. Dois anos mais tarde, em 1948, o projeto sobre a criação do CNPq era apresentado à câmara dos Deputados. Porém, somente em 1949, o presidente Eurico Gaspar Dutra indicou uma Comissão para apresentar um anteprojeto de lei sobre a sua criação. Depois de discutido em diversas comissões, em 15 de janeiro de 1951, foi criado o CNPq, pela Lei nº1310/51, chamada pelo Almirante Álvaro Alberto de Lei Áurea da Pesquisa do Brasil1.

O Conselho Nacional de Pesquisas, fundado em 1951, pelo cientista pesquisador de energia atômica Álvaro Alberto, como órgão diretamente subordinado à Presidência da República, decorreu da necessidade de evitar a desapropriação das nossas reservas de material radioativo. Em 1964, o Conselho teve ampliada sua área de competência, incluindo a formulação e coordenação da política científica e tecnológica do país, deixando de ser sua competência as pesquisas no campo da energia atômica. A partir de 1972 surgem os Planos Básicos de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (PBDCTs) integrados aos Planos Nacionais de Desenvolvimento (PNDs).

Em 1974, O Conselho torna-se fundação de direito privado, com a denominação de Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, vinculado a Secretaria de Planejamento da Presidência da República (SEPLAN) e, posteriormente, à Secretaria de Ciência e Tecnologia ligada diretamente à Presidência da República com o objetivo de modernização científica e tecnológica do país1.

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e

Tecnológico, que conserva a mesma sigla, vem assumindo maiores proporções. É uma Fundação, vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), cuja missão é apoiar a pesquisa brasileira. Contribuindo diretamente para a formação de pesquisadores (mestres, doutores, pós-doutores e especialistas em várias áreas de conhecimento), o CNPq é, desde sua criação até hoje, uma das maiores e mais sólidas estruturas públicas de apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação (CTI) dos países em desenvolvimento cujos investimentos são direcionados para a formação e absorção de recursos humanos e financiamento de projetos de pesquisa que contribuem para o aumento da produção de conhecimento e geração de novas oportunidades de crescimento para o país1.

Estes investimentos resultam na identificação de novos talentos pelas atividades de iniciação científica com bolsas (IC); no apoio ao trabalho do pesquisador com bolsa de produtividade em pesquisa (PQ) e na manutenção do sistema Lattes de registro do curriculum vitae; no apoio aos Grupos de Pesquisa - Cadastrados no Diretório de Grupos de Pesquisa, no fortalecimento das Linhas de Pesquisa, na viabilização de Políticas e Prioridades em Pesquisa, dentre outros2.

Este estudo tem como objeto o resgate da Enfermagem como área de conhecimento no CNPq. E como objetivos: (a) destacar a origem da inserção da Enfermagem como área de conhecimento no CNPq e sua contribuição para a profissão; e (b) contribuir para o conhecimento da História da Enfermagem Brasileira.

Somente a partir de 1970 é que se efetivaram as primeiras medidas de apoio em relação à Enfermagem. A evolução histórica dessas medidas transcorreu da seguinte maneira:

a) Realização do primeiro evento “Avaliação e Perspectiva - Subárea de Enfermagem” em 1976; b) Em 1980 foi criado o código da Subárea de Enfermagem com suas subespecialidades, no sistema de classificação das áreas de conhecimento no CNPq; c) Em 1981/1982 foi realizada a segunda versão do evento “Avaliação e Perspectiva - subárea de Enfermagem”; d) Em 1984 foi iniciada a formação do quadro de Consultores “Ad hoc” para apreciar os projetos, como subsídio ao corpo técnico e ao Comitê Assessor de Clínica (CA-CL) do CNPq, local onde esta subárea estava localizada.

Realizou-se, assim, a concretização de duas recomendações contidas no documento da segunda “Avaliação e Perspectiva”, ou seja, a de existir um representante da subárea de Enfermagem como membro efetivo no Comitê Assessor de Clínica do CNPq e de um assessor técnico de desenvolvimento científico atuando na instituição, situações estas regularizadas a partir de 19863. Depois deste, foi constituído o Comitê

Assessor de “Saúde Complementar” composto pelas áreas de

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Odontologia, Enfermagem e Educação Física, que foi desmembrado do CA de Medicina II4.

Portanto, vimos que, muito embora o CNPq tenha sido criado em 1951, a Enfermagem somente foi incluída como área de conhecimento em 1986, em razão dos esforços de uma professora da Universidade de Brasília, que compunha o quadro de técnicos da estrutura da agência4.

Esta inserção da Enfermagem como área de conhecimento em 1986 coincide com os frutos do primeiro doutoramento em Enfermagem do Brasil - o Curso de Doutorado Interunidades em Enfermagem de responsabilidade das duas Escolas de Enfermagem da USP - Universidade de São Paulo: uma localizada no Campus da Capital (EEUSP); e outra localizada no Campus de Ribeirão Preto (EERP-USP)5.

Em sua evolução, por três vezes o CNPq reformulou sua organização estrutural, e a Enfermagem consolidouse como área de produção de conhecimento fazendo jus ao direito de se inserir em um Comitê Assessor: o CA de Medicina I. No ano de 1991 foi criado o Comitê de Saúde Complementar para o qual a Enfermagem foi transferida. Este Comitê recebeu nova denominação em 1995: Comitê Multidisciplinar de Saúde (CA-MS) constituído pelas Subáreas da Educação Física, Enfermagem, Fisioterapia, Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia e Odontologia.

Em julho de 2005, a Odontologia é desmembrada constituindo sozinha um novo Comitê6. E, em outubro de 2006, ocorreu o marco histórico do Comitê: a implantação do Comitê de Enfermagem (CA-EF), aprovado pelo Conselho Deliberativo do CNPq, em junho de 2006. A indicação de seus membros (três membros titulares e um suplente) foi aprovada na mesma instância em 20 de setembro de 2006, tendo sua implantação ocorrido no dia primeiro do mês de outubro. Esta foi uma grande conquista da profissão e fruto do esforço coletivo. O CA-EF reuniu-se pela primeira vez em Brasília no período de 20 a 24 de novembro de 2006, com a presença das representantes titulares. Neste período os trabalhos do Comitê foram coordenados pela representante com maior tempo de exercício de representação6.

Os Comitês Assessores têm por objetivo prestar assessoria ao CNPq na avaliação de projetos e programas, na formulação de políticas em assuntos de sua área de competência e na apreciação das solicitações de apoio à pesquisa e à formação de recursos humanos. Analisam, ainda, as solicitações de bolsas e auxílios pronunciando-se mediante pareceres fundamentados e conclusivos sobre o mérito dos mesmos. Para tal, contam com auxílio de consultores ad hoc7.

Desde a instituição da Representação da Área da

Enfermagem no CNPq, seis professoras doutoras foram responsáveis pela mesma e serviram como assessoras, ocupando a função de Representante e contribuindo significativamente para o processo de incremento à pesquisa em Enfermagem, incentivando a produção de projetos com condições de concorrer a financiamentos, ao tempo em que, internamente tornam a Enfermagem

A BUSCA DE INFORMAÇÕES SOBRE A ÁREA DE ENFERMAGEM NO CNPq

Para o alcance dos objetivos estabelecidos no presente estudo, selecionou-se um estudo documental de caráter qualitativo, apoiado por depoimentos orais obtidos no período de março a junho de 2005 e consentidos pelas enfermeiras representantes da área de Enfermagem. Esses depoimentos exploraram o transcurso das suas presenças na área, no CNPq. Os principais aspectos abordados nos depoimentos centraram-se em dados como: formação (níveis, títulos, anos, escolas); período de atuação como Representante da Enfermagem no CNPq, composição do CA segundo áreas, identificação do processo de indicação; principais atividades realizadas e avanços obtidos para a área; parecer sobre a própria experiência de ser representante da área da Enfermagem no CNPq; indicação dos aspectos mais marcantes da experiência vivenciada; o significado do CNPq para a Enfermagem Brasileira; e a Enfermagem como profissão e como ciência e suas principais conquistas, dentre outros aspectos.

A coleta e análise das informações e de dados constaram da busca de documentos disponíveis no site do CNPq, relatórios e artigos publicados, bem como dos depoimentos, observadas as seguintes etapas: (a) consulta às ex-representantes sobre a possibilidade de informarem sobre sua participação nesta representação, o que foi aceito por todas; e (b) a compilação de documentos com conteúdos sobre o tema explorado. Participaram deste estudo todas as cinco ex-representantes e a representante atual, mediante consentimento verbal das mesmas para utilização de seus depoimentos neste artigo.

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