contabilidade Geral e Introdutória

contabilidade Geral e Introdutória

(Parte 5 de 6)

O aumento do capital social mediante a utilização de lucros e reservas constitui-se em forma de realização de capital sem que haja alteração do valor do Patrimônio Líquido. A sua capitalização consiste em debitar a conta de onde vem o recurso em contrapartida à conta creditada será a conta que registra o capital social, conforme a seguir demonstrado:

Reservas de Capital a Capital social ou

Reservas de Lucros a Capital Social ou

Lucros Acumulados a Capital Social

integralizar o valor do capital subscrito

Chama-se a atenção ao fato de que as reservas e os lucros não podem ser utilizados para integralização de capital subscrito pelos sócios ou acionistas, pois neste caso a integralização se constitui em obrigação pessoal dessas pessoas e não pode ser suprida pela utilização, direta, de resultados obtidos pela empresa que são de todos os sócios. O que pode acontecer é que os sócios façam retiradas de lucros e reservas acumuladas e com esse valor

O assunto apareceu em prova da seguinte forma:

20. (ICMS/MS/2000) A empresa Concursus Ltda. efetuou um débito, no total de R$ 10,0, em uma conta de ativo. Simultaneamente registrou um crédito de igual montante em uma conta do patrimônio líquido. Assinale, dentre as alternativas abaixo, aquela que melhor representa essa transação . a) Venda de um imóvel. b) Aquisição de um veículo, por meio de operação de leasing. c) Financiamento a curto prazo. d) Aumento do capital social, com integralização de numerário.

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21. (MEMÓRIA/1999–SP) É correto afirmar que os recursos investidos pelos proprietários, serão classificadas no seguinte grupo: a) passivo circulante; b) passivo exigível a longo prazo; c) resultados de exercícios futuros; d) patrimônio líquido; e) n.d.a.

2. (AFPS/CESPE–Unb/2001) O aumento do capital social com reservas de capital, sem emissão de novas ações, dá-se com um lançamento, a crédito, das reservas de capital a serem utilizadas, em contrapartida de um débito na conta de capital social. Assinale (C) ou (E).

2. CAPITAL REALIZADO, INTEGRALIZADO OU CONTÁBIL

Conforme vimos no exemplo do item anterior, os sócios da empresa ABC não entregaram de imediato todo o valor a que se comprometeram na formação do capital social, isto é, eles não integralizaram todo o capital social no ato da constituição da empresa. Houve a integralização de apenas uma parte do capital social.

Assim, capital integralizado é a quantia do capital social ou capital nominal ou capital subscrito que efetivamente foi entregue pelos sócios ou acionistas para a empresa.

Em que pese termos apresentado um exemplo em que os sócios integralizaram apenas uma parte do capital social no ato da constituição da empresa, salienta-se que em outros casos ele pode ser igual ao capital nominal ou subscrito, quando os subscritores já o integralizaram por inteiro.

Cabe esclarecer que capital integralizado, capital realizado e capital contábil são expressões que possuem o mesmo significado e representam a diferença entre o valor do capital nominal e a parcela ainda não integralizada ou não entregue pelos sócios ou acionistas.

Desta forma, tomando por base o capital social da empresa ABC, teríamos a seguinte situação:

Capital nominal R$ 30.0,0 Capital integralizado R$ 150.0,0 Capital a Integralizar R$ 150.0,0 w.pontodosconcursos.com.br 30

Considerando que capital realizado ou integralizado e capital contábil são expressões sinônimas e que esse valor representa a diferença entre o valor do capital subscrito e o capital a integralizar, podemos apresentar o capital contábil do seguinte modo:

Capital nominal R$ 30.0,0 ( - ) Capital a integralizar R$ 150.0,0 = Capital contábil R$ 150.0,0

A Lei 6.404/76, no art. 182, assevera-nos que “a conta capital social discriminará o montante subscrito, e por dedução, a parcela ainda não realizada”.

O assunto apareceu em prova da seguinte forma:

23. (Unb/CESPE–STM/9) No balanço patrimonial de uma sociedade por ações, a conta do capital social discriminará, entre os elementos do patrimônio líquido, o montante:

a) das disponibilidades; b) das reservas de capital; c) subscrito e, por dedução, a parcela ainda não-realizada; d) de ações emitidas; e) subscrito apenas pelo acionista controlador.

3. CAPITAL A INTEGRALIZAR OU A REALIZAR

Conforme já demonstramos nos exemplos dos itens anteriores, capital a realizar ou a integralizar representa a diferença entre o capital subscrito e o capital integralizado e constata-se a sua presença quando os sócios ou acionistas de uma empresa não integralizam (entregaram) o total do capital que subscreveram ou se comprometeram a entregar à empresa.

Salientamos que a integralização do capital a integralizar deve ser efetuada com ingresso de recursos dos sócios, não podendo estes utilizar reservas de qualquer espécie ou lucros acumulados, pois representa obrigação pessoal dos subscritores. Se admitíssemos a integralização do capital social com utilização das reservas ou lucros poderia haver prejuízo aos sócios ou acionistas que integralizaram por completo o seu capital!!!

4. CAPITAL AUTORIZADO w.pontodosconcursos.com.br 31

É uma figura meramente jurídica, que não traz reflexos contábeis (mas o desconhecimento deste fato pode trazer complicações ao concursando na hora da prova). A previsão legal desta figura jurídica está no art. 168 da Lei no 6.404/76 (Lei das S.A.) e é um instituto próprio de sociedades anônimas de capital aberto (que são as empresas que negociam suas ações no mercado de valores mobiliários, isto é, negociam suas ações na bolsa de valores).

Este instituto autoriza que a diretoria da empresa aumente o capital social até o limite autorizado, sem que seja necessário convocar uma assembléia geral para deliberar sobre o assunto e sem que seja necessário efetuar alteração no estatuto, pois o fato de haver autorização para o aumento do capital social, bem como o seu valor, deve estar expresso no estatuto social da sociedade anônima.

Já vimos o que dispõe a respeito o art. 168 da lei das S.A. a respeito.

5. CAPITAL DE TERCEIROS

A expressão capital assume, além de capital social, outros significados. Um desses significados diz respeito a recursos equivalentes a valores monetários (dinheiro ou cujo valor nele se possa exprimir). Assim, capital de terceiros são os recursos que vêm de terceiros por meio de empréstimos, investimentos e outros valores que representam obrigações da empresa para com aquelas pessoas ou empresas. Esses valores estarão apresentados no Balanço Patrimonial em contas do passivo exigível (conforme veremos nas próximas aulas).

Percebam que se a empresa toma dinheiro emprestado de algum banco, por exemplo, ela o deixará depositado no mesmo banco ou o levará para a empresa e o deixará dentro do cofre, ficando os recursos em caixa ou, ainda, poderá utilizá-lo para o pagamento de outras obrigações ou na compra de algum bem. Em qualquer uma das hipóteses, diz-se que a empresa aplicou esse dinheiro, mesmo que o valor continue depositado na conta do banco. Então, o termo aplicação de recursos aqui empregado possui conotação diferente daquela a que estamos acostumados, ou seja, não se trata, essencialmente, de uma aplicação financeira do tipo que rende juros, se bem que esta também é considerada uma aplicação de recursos na mesma acepção aqui empregada.

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É prudente frisarmos que o recurso vindo dos sócios, na formação do capital social, não representa obrigação da empresa para com os sócios ou, dito de forma mais apropriada, não constitui obrigação exigível, pois são recursos que os sócios entregam para a entidade com o fim de executar o objeto social, vale dizer, os sócios ou acionistas não fazem um empréstimo para a sociedade, mas um investimento com objetivos econômicos.

Também são considerados recursos vindos de terceiros os resultados de exercícios futuros e as receitas em geral. Salienta-se que, com relação a estes, não existe obrigação para empresa, logo não são exigíveis. A propósito das receitas, após a apuração do resultado, elas serão incorporadas ao Balanço Patrimonial por meio do Patrimônio Líquido (Lucros ou Prejuízos Acumulados e/ou Reservas de Lucros).

6. CAPITAL PRÓPRIO

A contabilidade é regida por princípios que devem ser observados na sua escrituração e na elaboração das demonstrações financeiras extraídas a partir da escrituração. Um desses princípios é o Princípio da Entidade, o qual afirma a autonomia patrimonial, isto é, o patrimônio da empresa deve ser considerado como sendo “o patrimônio” da empresa e não deve se confundir com o patrimônio dos seus sócios, que possuem um patrimônio particular e, também, autônomo.

Assim, retomando o exemplo da empresa ABC, uma vez que os sócios Ana, Bernardo e Carlos entregaram os valores relativos à integralização do capital social, este passará a ser de propriedade da empresa ABC e os seus sócios não mais poderão dispor dele, em função da autonomia patrimonial preconizada pelo princípio da entidade.

Para definir, adequadamente, o que vem a ser capital próprio, devemos conceituar, antes, o patrimônio.

Em contabilidade, patrimônio representa o conjunto de bens, direitos e obrigações.

As empresas podem apresentar diversas situações na composição patrimonial, isto é, a soma dos bens mais os direitos pode ser maior do que a soma das obrigações. Acontecendo esta situação, diz-se que a empresa apresenta patrimônio líquido positivo. Em outras circunstâncias, a soma dos bens e direitos pode ser igual a soma das obrigações (capital de terceiros), quando o patrimônio líquido será nulo. E, em casos mais extremos, o valor das w.pontodosconcursos.com.br 3 obrigações pode ser maior do que o valor da soma dos bens com os direitos, quando teremos patrimônio líquido negativo.

Então, patrimônio líquido representa a diferença entre a soma dos bens com os direitos e as obrigações (bens + direitos – obrigações), cujo valor pode ser positivo, nulo ou negativo, conforme a estrutura patrimonial da empresa.

Capital próprio, em face ao disposto pelo Princípio da

Entidade, equivale ao patrimônio líquido, pois é a parcela dos bens e direitos, deduzida da parcela das obrigações, que pertence, efetivamente, à entidade.

Conforme veremos em aulas futuras e no curso de contabilidade intermediária, o patrimônio líquido ou capital próprio pode ser formado pelas contas do capital social, as reservas de capital, as reservas de lucros, as reservas de reavaliação e os lucros ou prejuízos acumulados.

Assim, há duas formas de apurar o valor do capital próprio: uma deles é por meio da diferença entre a soma dos bens e direitos e o valor das obrigações; a outra é efetuar a soma algébrica das contas que o representam, conforme citado no parágrafo anterior.

Ressalte-se que para apurar o valor do patrimônio líquido durante a realização de provas somos obrigados a adotar ou uma ou outra forma ou, ainda, tanto uma quanto outra forma, em função dos elementos apresentados na questão. Mas, quando adotarmos a forma de apuração do capital próprio utilizando as contas que o representam, devemos ter o cuidado de considerar a possibilidade de existência de contas que diminuem o patrimônio líquido. Estas contas que diminuem a situação líquida (outra designação de capital próprio ou patrimônio líquido) são: a conta do capital a integralizar ou realizar, ações em tesouraria e prejuízos acumulados.

O assunto apareceu em prova da seguinte forma:

24. (TRT–4ª/ANAL. JUD./2001) O capital subscrito e realizado pelo titular, sócio ou acionista é considerado capital próprio, em virtude do princípio ou da convenção:

a) do conservadorismo; b) da continuidade; c) da entidade; d) da realização das receitas; e) da objetividade.

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7. CAPITAL TOTAL À DISPOSIÇÃO DA ENTIDADE OU CAPITAL EM GIRO

Agora que já sabemos o que é capital de terceiros e capital próprio fica fácil de entender o que significa o capital total à disposição da entidade ou o capital em giro.

Partindo daquela idéia de capital representa os recursos em dinheiro ou cujo valor nele se possa exprimir ou valores expressos em moeda que estão à disposição da entidade, podemos dizer que capital total à disposição da empresa é a soma do capital próprio e o capital de terceiros.

O capital, nessa acepção, pode ser entendido como sendo os recursos que estão à disposição de uma empresa. Esses recursos serão alocados ou aplicados em contas representativas de bens, direitos ou despesas. Desta forma, podemos dizer que o capital total à disposição da entidade representa a soma de todas as origens de recursos que estão à disposição da entidade e que estão aplicadas em bens e direitos da empresa.

Avançando um pouco em nosso estudo, sem exaurir o assunto, pois ele será objeto de estudo em momento mais oportuno, podemos dizer que dentro da sistemática contábil, para fins de Balanço Patrimonial, o conjunto dos bens e direitos é chamado de ativo total e à soma das obrigações com o valor de resultado de exercícios futuros e do patrimônio líquido chamamos de passivo total.

Desta forma, o passivo total representa o valor dos recursos à disposição da entidade (total das origens), ao passo que o ativo total representa o valor das aplicações dos recursos (total das aplicações).

O valor do ativo total, que representa as aplicações dos recursos, é também denominado de Patrimônio Bruto.

O passivo exigível, que representa as obrigações para com terceiros, recebe a designação de passivo real, pois representa o passivo que realmente é exigível.

Desta forma, em termos de expressão monetária, as seguintes designações possuem o mesmo valor:

• passivo total • ativo total

• patrimônio bruto

• total das origens

• total das aplicações w.pontodosconcursos.com.br 35

• capital total à disposição da entidade

Assim, o capital total à disposição da entidade é o capital que está em giro na empresa.

8. DIFERENCIAÇÃO DE CAPITAL E PATRIMÔNIO

Pelo que já estudamos nos pontos anteriores, fica fácil de perceber a diferença entre capital e patrimônio, pois este é constituído pelo conjunto de todos os bens, direitos e obrigações de uma entidade ao passo que o capital social representa uma parcela desse patrimônio.

É verdade que em outra acepção dividimos o capital em capital próprio e capital de terceiros. Mesmo neste contexto o capital representa uma parcela do patrimônio. Também chamamos o ativo (bens + direitos) de capital aplicado ou total das aplicações de recursos (capital).

Em qualquer acepção que tomemos o termo “capital” ele representa uma parcela do patrimônio. Assim, podemos dizer que patrimônio é gênero do qual as diversas formas de capital são espécies.

9. CAPITAL DE GIRO

Para Antônio Lopes de Sá2, capital de giro é sinônimo de capital circulante ou de capital de trabalho. Essas expressões indicam a parte do patrimônio que sofre constante movimentação nas empresas, tais como as disponibilidades e os valores realizáveis, distinguindo-se entre estes os créditos, os estoques e os investimentos. São excluídos, portanto, os capitais permanentes (ativo fixo ou imobilizado, investimentos permanentes) e o ativo pendente, que compreende valores contingentes como, por exemplo, despesas do exercício seguinte e despesas préoperacionais.

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