NAVA04-Transplantes (arvores)

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Ver. 3 - 2002

NORMA AMBIENTAL VALEC Nº 4 TRANSPLANTE DE ESPÉCIMES VEGETAIS SELECIONADOS

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NORMA AMBIENTAL VALEC Nº 4 TRANSPLANTE DE ESPÉCIMES VEGETAIS SELECIONADOS

1. OBJETIVO2
2. DEFINIÇÕES2
3. CONDIÇÕES GERAIS3
4. MÉTODO DE TRABALHO3
5. MANEJO AMBIENTAL5
6. INSPEÇÃO5
7. PERÍODO DE VALIDADE5
8. ÓRGÃOS INTERVENIENTES E RESPONSABILIDADES6
9. CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO6

1. OBJETIVO

Esta Norma determina os procedimentos para remoção do local das obras, transporte e replantio de espécimes vegetais de médio e de grande porte, normalmente componentes da flora nativa. O transplante de exemplares exóticos será restrito àqueles que tenham importância ou pelo seu porte, ou por sua beleza, ou pelo uso tradicional pela população.

2. DEFINIÇÕES

Para efeito desta Norma são adotadas as seguintes definições:

2.1. Transplante - Remoção, transporte e relocação de espécimes vegetais. Estarão sujeitas a transplante árvores de médio e de grande porte (diâmetro do tronco a 1,3m do terreno natural maior ou igual a 0,30m), que estejam nas áreas das obras e que sejam consideradas ecologicamente importantes pelos organismos de fiscalização ambiental.

2.2. Seleção – Vistoria, escolha e marcação dos espécimes sadios e aptos ao transplante.

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2.3. Poda – Redução da copa original da árvore, previamente ao transplante, por meio de corte selecionado das galhadas;

2.4. Cova – Escavações no terreno natural com dimensões pré-definidas, onde serão assentes os espécimes transplantados;

2.5. Irrigação – Rega artificial dos espécimes transplantados com prazo de duração definido em função de características locais;

3. CONDIÇÕES GERAIS

Por vezes, as iniciativas voltadas a erradicar ou mesmo de amenizar a intrusão visual se mostram pouco eficazes, pela atuação isoladamente ou em sinergia de, no mínimo, os seguintes fatores negativos:

! Demora no crescimento da mudas de arbóreas propiciando longo convívio das populações com paisagens estéreis;

! Roubo e vandalismo, facilitados pelo pequeno porte das mudas;

! Utilização de espécimes exóticas à biota local.

Por outro lado, podem se tornar necessárias remoções de exemplares que apresentem maior importância ecológica, seja para a diversidade biológica, seja para o uso de populações tradicionais, seja pela beleza cênica, ou outro motivo que deverá ser registrado.

Em decorrência destes fatores, o Projeto Final de Paisagismo poderá prever a utilização de exemplares vegetais adultos, obtidos por seleção e remoção de áreas a serem desmatadas.

4. MÉTODO DE TRABALHO

Em função do normalmente elevado número de perdas de exemplares transplantados, as remoções obrigatoriamente deverão ser realizadas com a seguinte seqüência de atividades.

4.1. TRANSPLANTE DO EXEMPLAR

! Vistoria, seleção e marcação dos espécimes saudáveis com diâmetro igual ou superior a 30 cm, medido a 1,30m do solo (altura do peito);

! Identificação dos exemplares por seus nomes científico e local, pesquisando a bibliografia disponível sobre a espécie e sua resistência a transplantes;

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! Estabelecer a época (meses do ano) mais propícia para o transplante, segundo a espécie. Caso tais dados sejam desconhecidos, programar o transplante para os períodos de menor circulação da seiva e menor taxa de transpiração das folhas;

! Numerar os indivíduos e marcar a direção do norte magnético em seu tronco. A numeração servirá para acompanhamento futuro do desenvolvimento das árvores transplantadas. A indicação do rumo norte tem por objetivo o replantio em condições similares ao seu local de origem;

! Por processo de poda, reduzir a copa em 30% a 50%, preservando sua forma natural. Se o transplante não for imediato, aplicar uma solução pastosa com adesivo à base de sulfato de cobre para evitar a instalação de fungos em todos os galhos serrados;

! Proceder o escoramento da árvore a ser removida;

! O corte das raízes e do torrão será precedido pela escavação de trincheira, a pelo menos 1,0 m do tronco, a qual deverá atingir em torno de 1,5 a 2,0 m de profundidade, podendo ser maior em função do porte da árvore;

! As covas de destino dos exemplares transplantados deverão ser abertas previamente, com forma retangular e profundidade de 2,0 a 2,5 m; também deverão ser providas de adubo orgânico e irrigadas antes do plantio;

! Suspender a árvore por processos a serem definidos em função de seu porte, evitando machucaduras em seu tronco;

! Após o transporte, dispor o espécime na cova, de acordo com a orientação magnética, observando a perpendicularidade do tronco;

! Proceder o escoramento da árvore e o recobrimento das raízes, não deixando vazios.

! Implantar bacia para retenção de água, com terra, na projeção da copa reduzida pela poda; cobrir a bacia com palha ou material resultante da poda;

! Irrigar no mesmo dia do plantio, sempre revolvendo a terra superficialmente e em profundidade com ferramentas adequadas que não danifiquem ainda mais as raízes;

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4.2. MANUTENÇÃO DO EXEMPLAR TRANSPLANTADO

! Após o plantio, terá inicio o período de manutenção inicial que compreende a irrigação 3 vezes por semana, controle de pragas e revisão das escoras. A manutenção inicial se estenderá por período de 4 meses;

! A manutenção periódica terá inicio imediatamente após a inicial, compreenderá podas, adubações e irrigações até a total adaptação / consolidação da árvore. Esta atividade será mantida durante um período mínimo de 18 meses.

5. MANEJO AMBIENTAL

Todo material resultante da limpeza das áreas destinadas ao plantio e o excedente da aberturas das covas será depositado em bota – foras, em locais pré-definidos, com a aprovação da fiscalização;

Não será permitido uso do fogo para reduzir os restos vegetais oriundos da poda;

Os resíduos das podas, após redução por moagem manual ou mecânica, será empregado como adubo verde (“mulching”), a ser depositado nas bacias constituídas ao redor das covas.

6. INSPEÇÃO

A inspeção final dos serviços de plantio será feita visualmente. O controle executivo consistirá no acompanhamento das atividades conforme especificadas. Será verificada a adequação das espécies vegetais selecionadas e a correta adoção dos períodos / freqüência das regas.

O controle da efetiva pega será feito pela observação do vigor da brotação nos galhos objeto da poda inicial, no período chuvoso seguinte ao transplante.

Cada inspeção será realizada e registrada em conformidade com a Norma Ambiental VALEC nº 10 e com a Norma Ambiental VALEC nº 13.

7. PERÍODO DE VALIDADE

Esta NAVA terá validade durante toda a vida útil da Ferrovia Norte-Sul, desde a fase de projeto até a de conservação da via permanente, sempre que for determinado o transplante de exemplares da flora com grande porte.

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8. ÓRGÃOS INTERVENIENTES E RESPONSABILIDADES

A VALEC é o empreendedor e responsável pela execução e manutenção dos serviços obedecendo esta NAVA, bem como todos os outros que fazem parte dos projetos voltados à implantação da Ferrovia Norte-Sul. É o órgão contratante e principal fiscal da aplicação desta NORMA. A VALEC poderá contratar consultores para serviços especializados e de apoio, visando à boa execução de seus Planos, Projetos e Obras, e a eles delegar a responsabilidade de projetar e de acompanhar a execução dos serviços, bem como de atestar a conformidade com a qualidade ambiental esperada.

b) IBAMA e Órgãos de Licenciamento Ambiental Estaduais

O IBAMA e os organismos estaduais de licenciamento ambiental são os responsáveis pelas atividades de licenciamento, conforme definidas pela Resolução 237/97, e pela fiscalização dos atendimentos das condições estabelecidas nas licenças concedidas (Licenças Prévia; de Instalação e de Operação), bem como pelas suas renovações.

c) Terceiros Contratados

Projetistas responsáveis pelo gerenciamento do Projeto Executivo Ambiental e/ou pelos serviços de supervisão e controle de qualidade das obras; fornecedores de mudas e/ou sementes, empresas responsáveis pelos plantios e pela manutenção da vegetação.

9. CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO

A medição dos serviços será efetuada por espécime efetivamente plantado e comprovadamente estabelecido, a critério da Fiscalização.

A medição será efetuada em três etapas: (a) Após o término do plantio, contando o total de espécimes transplantados; (b) Noventa dias após o plantio, contando os espécimes comprovadamente vivos;

(c) Duzentos e dez dias após o plantio, contando os exemplares comprovadamente estabelecidos através da brotação.

O pagamento será efetuado em parcelas, de acordo com as medições, da seguinte forma:

! 40% (quarenta por cento) do preço unitário do transplante, contados todos os espécimes transplantados, após o plantio;

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! 40% (quarenta por cento) do preço unitário oferecido para o transplante, multiplicado pelo total de espécimes vivos, medidos conforme a alínea (b), acima;

! 20% (vinte por cento) do preço unitário oferecido para o transplante, multiplicado pelo total de espécimes vivos, medidos conforme a alínea (c), retro.

O preço unitário para execução dos serviços remunerará a utilização de equipamentos, veículos e ferramentas, remoção, transporte replantio dos espécimes, abertura das covas, adubos, defensivos, regas e manutenção após o plantio, mão-de-obra, encargos e tudo mais que seja necessário à completa execução dos serviços.

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