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INTRODUÇÃO

Ao longo dos anos, com o acontecimento da Revolução Industrial, o homem começa a desenvolver-se intelectualmente, mais rapidamente, e com isso o surgimento das ciências, dentre elas a contabilidade, que terá como objetivo controlar as informações financeiras. Em se tratando de contabilidade como um sistema de informação que agiliza as decisões empresariais.

Analisando os sistemas de informação, avaliando se as informações processadas, são eficientes e efetivadas, uma vez que, a organização das empresas concorrem deslealmente. O que se torna um grande desafio para as empresas menores, que terão de acompanhar a evolução tecnológica informacional. Confirmando a necessidade de que todas as empresas teriam que ter condições igualitárias, em se tratando de sistema de informações.

Como justificativa da escolha do tema em estudo, é avaliar as implicações dos sistemas de informação, seja nos aspectos fiscais, tributários e econômicos, analisando sua periodicidade, complexidade, seus objetivos específicos tipo de informação nas entradas e saídas, para que posamos ter uma visão holística destas obrigações e melhor planejar as mesmas, contribuindo assim com a classe de profissionais que lidam diariamente com esse tipo de informação, sempre numa linguagem fácil e a mais didática possível, esperando colaborar com a classe contábil.

Outro fator de escolha do tema abordado esta no excesso de sistemas de informações Fiscais obrigatórios e exigidos pelas esferas: Federal, Estadual e Municipal, ocasiona custos e retrabalho, as empresas de Serviços Contábeis nos anos de 2004/2005, encontrados no município de Manaus.

Frente ao problema faz-se necessário uma abordagem ampla dos sistemas de informações, dando sustentação há um estudo mais aprofundado, bem como, sua operacionalização dentro de uma empresa.

Diante desses sistemas de informações contábeis, busca-se tratar dos seguintes fatores: Quais os meios a serem utilizados pela empresa CCG Assessoria e Empreendimentos LTDA, relativo aos sistemas de informações contábeis? De que forma os sistemas de informações contábeis, contribuirá para a empresa CCG Assessoria e Empreendimentos LTDA nas suas obrigações informacionais.

Como resposta as questões acima, surge como hipótese o excesso de aplicativos obrigatórios exigidos pelos Governos, ocasiona retrabalhos, custos com mão-de-obra especializada ás empresas de Serviços Contábeis para o atendimento das mesmas.

O objetivo consiste em mapear os sistemas de Informações Fiscais e suas implicações nos custos com mão-de-obra especializada e retrabalhos na CCG Assessoria e Empreendimentos Ltda., buscando através dessas evidenciações, proporcionar ao profissional contábil, uma visão, teórica-prática dos elementos envolvidos nas informações prestadas abordando sua utilização e beneficio social.

Destaca-se que para elaboração deste objetivo apontado, foram definidos objetivos específicos como: Levantar e analisar os custos de mão - de - obra e retrabalhos; Avaliar os custos de implementação e utilização dos aplicativos e Avaliar freqüência e periodicidade das informações. Tanto quanto possível, propor a massificação das informações para uma melhor otimização das atividades da empresa.

A metodologia desta pesquisa realizar-se-á com o auxilio das literaturas especificas, sempre com a preocupação de fazer uma relação do cientifico com as políticas desenvolvidas, uma vez que, os sistemas de informações contábeis fazem parte da organização e não deixando de lado às observações empíricas, dentro das empresas contábeis e entrevistas informais com usuários dos sistemas. Quanto a natureza da pesquisa caracteriza-se como sendo uma pesquisa qualiquantitativa.

Para projetar à pesquisa quanto aos fins à mesma caracteriza-se como descritiva e explicativa, neste caso descrever-se-á características, aspectos e fenômenos do sistema em estudo, identificando a razão e o porquê dos fenômenos. Quanto aos meios utilizar-se-á os meios bibliográficos e estudo de caso.

Para coletar os dados qualitativos, a pesquisa foi realização na empresa CCG assessoria e Empreendimentos Ltda., situada no município de Manaus no Estado do Amazonas, o público alvo três colaboradores, com funções nas áreas especificas do objeto em estudo.

O trabalho compõe-se de três itens assim divididos: abordar-se-á inicialmente fundamentação teórica que expressará as considerações gerais dos sistemas de informações contábeis, suas utilidade, importâncias bem como suas principais características, bem como a metodologia utilizada para a realização da pesquisa, assim como os caminhos de sua elaboração.

Serão apresentados os resultados do estudo de caso realizado nas dependências da empresa CCG Assessoria e Empreendimentos Ltda.,

Para finalizar se apresentará a conclusão assim como suas recomendações acompanhadas das referencias que consolidam o fundamento do desenvolvimento e da fundamentação teórica.

1 DESENVOLVIMENTO TEÓRICO

1.1 SISTEMA DE IMFORMAÇÕES CONTABEIS

“A intensificação das atividades comerciais desencadeou a necessidade de controle. A contabilidade despontou como o instrumento capaz de fornecer as informações necessárias para o gerenciamento dos negócios” (OLIVEIRA,2003,p.21).

Devido o crescimento econômico, o surgimento de grandes empresas, e à globalização fez com que os órgãos federais, estaduais e municipais, criassem sistemas, que facilitariam e agilizaria os processos de informações. “Na verdade, o desenvolvimento do conhecimento humano, além de exigir continua especialização, acaba por provocar também crescente necessidade de gente capaz de relacionar as partes como o todo,... capaz de sintetizar complexidades” (BIO,1996, p. 17).

Observa –se que não somente a tecnologia se modifica mas todos os meios para gerar informações. Com tudo para compreensão, “esse desenvolvimento enfrenta hoje alguns desafios relativos à necessidade de adaptações às variáveis na forma de mudanças tecnológicas, rápidas transformações no ambiente de negócios, grandes blocos econômicos e globalização (Ibid p. 32)”.

O sistema de informação é uma ferramenta integrada ao processo de gerenciamento das informações, depois de analisar varias situações PADOVEZE (2002) afirma que a produção de informações pode gerar até a criação de atividades desnecessárias à empresa no cumprimento de sua missão.

1.2 SISTEMA DE IMFORMAÇÕES CONTABEIS FISCAIS: ORIGENS E CONCEITOS

Figura 1 – Caracterização dos Sistemas de Informações

Partindo do principio que todas as inovações em quaisquer instancia seja social política e econômica, surge a partir do desenvolvimento intelectual humano e consequentemente da necessidade de melhor organizar suas atividade. Os sistemas de informações se incluem nesta situação, isso por que as empresas precisam acompanhar a evolução tecnológica e administrativa do meio em que ela esta inserida, conforme é apresentado na figura1.

Os sistemas de informações contábeis são instrumentos administrativos que servem para agilizar as informações e o processo de comunicação entre as empresas e os órgãos fiscalizadores.

“Os conceitos e aplicações agregativas e de sistemas desenvolve-se rapidamente depois da segunda Guerra mundial. Passa-se, então, a ouvir falar de sistemas de defesa, sistema hidráulicos, sistemas econômicos e etc. (BIO, 1996 p. 17)”. Diante deste contexto, pode-se entender que surgiram também os sistemas de informações, pois o homem com certeza teria que desenvolver seus conhecimentos, de modo que ele pudesse obter vantagem e eficácia em suas atividades.

“ o sistema de informações é um subsistema do “ sistema empresa”, e dentro da mesma linha de raciocínio pode-se concluir que seja composto de um conjunto de subsistemas de informações, por definição, interdependentes(BIO,1996, p. 25)”. Portanto pode-se dizer que sistemas de informações é o conjunto de elementos independentes que interagem para a organização de um todo, onde suas partes se completam para obtenção de um resultado perfeito.

Em se tratando de sistemas de informações contábeis e fiscais o processo não seria diferente, uma vez que as informações contábeis e fiscais são processadas por vários sistemas para se obter um resultado final

1.3 A IMPORTANCIA DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES CONTABEIS FISCAIS

Ao examinar a necessidade dos sistemas de informações contábeis e fiscais , para obter um melhor planejamento em suas organizações operacionais, não poderíamos deixar de tratar da importância desses sistemas. Logicamente com a velocidade que as informações circulam, as empresas sentem-se obrigadas a utilização dos sistemas.

Verifica-se que a importância desses sistemas esta na melhoria e no desempenho das atividades empresariais. A importância da informação de qualidade, nos dias de hoje é a base do sucesso das empresas. Observa-se que a importância dos sistemas de informações para as empresas se da pela necessidade de eficácias empresariais, o que seria o objeto principal, uma vez alcançada a eficácia, consequentemente viria as melhorias nos lucros para seus proprietários.

1.4 FINALIDADE E OBJETIVOS DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES CONTABÉIS FISCAIS

Muito se tem discutido sobre a finalidade e objetivo dos sistemas de informações contábeis e fiscais. Compreende-se que a finalidade desses sistemas seria a integração das informações. “ o sistema total é uma extensão do processamento integrado de dados que resulta na integração de todos os subsistemas principais num único sistema (Bio, 1996, p.26)”

Por mais que existam outras finalidades dos sistemas, o que mais da relevância seria de organizar as informações, gerar informações suficientes e precisas para as empresas. De fato o que se pretende com os sistemas são melhorias e benefícios nas condições de geração e processamento de informações nas empresas.

Quanto ao objetivo dos sistemas de informações, pode-se dizer que entre outros os principais seria, melhorias nas informações com a obtenção de relatórios mais precisos; melhorias na interação de empresas e órgãos fiscalizadores e otimização na prestação dos serviços para com os clientes.

Na realidade tratar de finalidade e objetivo dos sistemas de informações, temos que levar em consideração a estrutura organizacional das empresas, uma vez que através desta e possível melhorias no fluxo de informações.

1.5 FORMAS DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES CONTABEIS FISCAIS

1.5.1 SISTEMA ABERTO.

Segundo Bio, 1996 “pode ser compreendido como um conjunto de partes em constante interação, constituindo um todo orientado para determinados fins e em permanente relação de interdependência com o ambiente externo”.

Naturalmente que as empresas fazem parte de um sistema de aberto, pois os subsistemas que fazem parte dos sistemas de informações contábeis e fiscais, mantém-se freqüentes relações com órgãos fiscalizadores e cliente através dos serviços que são prestados. Os sistemas de informações estão em constantes mudanças, atendendo a dinâmica do ambiente em que esta inserida.

1.5.2 SISTEMA FECHADO.

Segundo Bio, 1996 o sistema fechado “funciona como” uma máquina, de um relógio” ou seja, sua partes interagem entre si, sem precisar interligar-se com outro sistema.

1.6 ASPECTO DA ESTRUTURA DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES CONTABEIS FISCAIS

A estrutura dos sistemas de informações podem ser identificados diante das operações dos sistemas, que incluem sistema de apoio ás operações e os sistemas de apoio à gestão .não podemos deixar de citar o fluxo de informações dentro da empresa.

Os sistemas de informações contábeis e fiscais necessitam continuamente de informações qualitativas e quantitativas, que são obtidas dos subsistemas que integram a organização. As informações são alocadas nos sistemas de apoio á gestão e analisados juntamente com o impacto econômico e financeiro que eles apresentam.

1.7 MODELOS DE SISTEMAS DE INFORMAÇÕES CONTABEIS FISCAIS

DCTF – Declaração de Débitos e Créditos fiscais.

A Declaração de Débitos e Créditos de Tributos Federais – DCTF – é uma obrigação tributária acessória. A DCTF tem periodicidade trimestral, e deve conter as informações relativas aos tributos e contribuições apurados pela Pessoa Jurídica no trimestre correspondente. 

DIPJ – Declaração de Informações Econômico-Fiscal Pessoa Jurídica.

A Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica – DIPJ, instituída pela Instrução Normativa nº 127 de 30/10/1998 deve ser apresentada, de forma centralizada pela matriz, por todas as pessoas jurídicas inclusive as equiparadas, na forma da legislação pertinente. A obrigatoriedade não se aplica às microempresas e empresas de pequeno porte, optantes pelo regime do Sistema Integrado de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – SIMPLES,

 CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados.

O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED foi criado pelo Governo Federal, através da Lei nº 4.923/65, que instituiu o registro permanente de admissões e dispensa de empregados, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

GFIP- Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.A Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social – GFIP foi instituída pela Lei nº 9.528, de 10/12/1997 e regulamentada pelo Decreto nº 2.803, de 20 de outubro de 1998. A GFIP é gerada pelo  SEFIP – Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social, e destinada ao recolhimento do FGTS, bem como à prestação de informações à Previdência Social.

SINTEGRA - Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços.

SINTEGRA - Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços. Este Sistema foi implantado na União Européia para fazer o Controle informatizado das operações de entradas e saídas interestaduais realizadas pelos contribuintes do ICMS.Sistema inspirado no VIES - VAT Information Exchange System implantado na União Européia em 1992.

DAM- Declaração da Apuração Mensal do ICMS.

D.A.M Eletrônica nova modalidade de preenchimento e entrega de informações eletrônicas à Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas.

Obrigatoriedade da Apresentação

Está obrigado a apresentar DAM - Declaração da Apuração Mensal do ICMS, o contribuinte inscrito no Regime de Apuração Normal ou Estimativa, independente da Atividade Econômica e Contribuintes Substitutos.

GI-ICMS. - Guia de Informação das Operações e Prestações Interestaduais.

AJUSTE SINIEF 01/96

  • ·   Publicado no DOU de 07.06.96.

Altera o Convênio SINIEF S/Nº, de 15.12.70, que instituiu o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais e o Ajuste SINIEF 04/93, de 09.12.93, que estabelece normas comuns para o cumprimento de obrigações tributárias.

DMS – Declaração Mensal de Serviços.

Decreto N° 4824, de 10 de janeiro de 2000

“Regulamenta a Declaração Mensal de Serviços – DMS, disciplina a emissão cronológica da Nota Fiscal de Serviços e dá outras providências.”

1.8 ABRANGENCIA DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES CONTABEIS FISCAIS

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