Curso de Direito Penal Parte Especial Damásio

Curso de Direito Penal Parte Especial Damásio

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Obras do autor:

Código de Processo Penal anotado, Saraiva.

Código Penal anotado, Saraiva.

Comentários ao Código Penal (2 v.), Saraiva.

Crimes de porte de arma de fogo e assemelhados; anotações à parte criminal da Lei n. 9.437, de 20 de fevereiro de 1997, Saraiva.

Crimes de trânsito, Saraiva.

Decisões anotadas do Supremo Tribunal Federal em matéria criminal, Saraiva.

Direito penal, 1º volume, Saraiva.

Direito penal, 2º volume, Saraiva.

Direito penal, 3º volume, Saraiva.

Direito penal, 4º volume, Saraiva.

Lei Antitóxicos anotada, Saraiva.

Lei das Contravenções Penais anotada, Saraiva.

Lei dos Juizados Especiais Criminais anotada, Saraiva.

Novas questões criminais, Saraiva.

Novíssimas questões criminais, Saraiva.

O novo sistema penal, Saraiva.

Penas alternativas, Saraiva.

Prescrição penal, Saraiva.

Questões criminais, Saraiva.

Temas de direito criminal, 1ª série, Saraiva.

Teoria do domínio do fato no concurso de pessoas, Saraiva.

DAMÁSIO E. DE JESUS

DIREITO PENAL

Parte Especial

2º Volume

Dos Crimes contra a Pessoa

e Dos Crimes contra o Patrimônio

22ª edição, revista e atualizada - 1999

Autor. Jesus, Damásio E. de (Damásio Evangelista de), 1935-

Direito penal / Damásio E. de Jesus. - São Paulo, Saraiva, 1999.

Conteúdo: V. 1. Parte geral. 23. ed. rev. e atual. - v. 2. Parte

especial: Dos crimes contra a pessoa. Dos crimes contra o patrimônio.

22. ed. rev. e atual. - v. 3. Parte especial: Dos crimes contra a

propriedade imaterial a Dos crimes contra a paz pública. 14. ed. rev. e

atual. - v. 4. Parte especial: Dos crimes contra a fé pública a Dos

crimes contra a administração pública. 9. ed.

ÍNDICE GERAL

DIREITO PENAL

PARTE ESPECIAL

I - INTRODUÇÃO AO ESTUDO DOS CRIMES EM ESPÉCIE

1. Parte Geral e Parte Especial do CP

2. Normas da Parte Especial do CP

3. Classificação legal dos crimes em espécie

II - CRIMES CONTRA A PESSOA

CAPÍTULO I - CRIMES CONTRA A VIDA

1. Proteção penal da pessoa humana e jurídica

2. Consentimento do ofendido

3. Classificação dos crimes contra a vida

Homicídio

1. Conceito

2. Formas típicas e objetividade jurídica

3. Sujeitos do delito e qualificação doutrinária

4. Elementos objetivos do tipo

5. Homicídio e nexo de causalidade

6. Homicídio e estado de necessidade

7. Homicídio e legítima defesa

8. Elemento subjetivo e normativo do tipo (dolo e culpa)

9. O tipo do homicídio doloso:

a) Dolo de homicídio: conceito e elementos

b) Espécies

10. Homicídio e erro de tipo:

a) Erro sobre o tipo do homicídio

b) Espécies de erro de tipo no homicídio

c) Efeitos do erro de tipo no homicídio

d) Homicídio e erro provocado

e) Homicídio e erro de tipo acidental

f) Homicídio e erro sobre pessoa

g) Homicídio e aberratio ictus

h) Homicídio e resultado diverso do pretendido

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