Resolução CONAMA

Resolução CONAMA

(Parte 4 de 7)

Sulfeto (como H2S não dissociado)0,3 mg/L S Urânio total0,02 mg/L U

Vanádio total0,1 mg/L V Zinco total5 mg/L Zn

PARÂMETROS ORGÂNICOSVALOR MÁXIMO Aldrin + Dieldrin0,03 μg/L

Atrazina2 μg/L Benzeno0,005 mg/L Benzo(a)pireno 0,7 μg/L Carbaril70,0 μg/L

Clordano (cis + trans)0,3 μg/L 2,4-D30,0 μg/L

DDT (p,p’-DDT + p,p’-DDE + p,p’-D)1,0 μg/L Demeton (Demeton-O + Demeton-S)14,0 μg/L 1,2-Dicloroetano 0,01 mg/L 1,1-Dicloroeteno 30 μg/L

Dodecacloro Pentaciclodecano0,001 μg/L Endossulfan (a + + sulfato) 0,2 μg/L

Endrin0,2 μg/L Fenóis totais (substâncias que reagem com 4- aminoantipirina)0,01 mg/L C6H5OH Glifosato280 μg/L

Gution0,005 μg/L Heptacloro epóxido + Heptacloro 0,03 μg/L Lindano (g-HCH)2,0 μg/L Malation100,0 μg/L Metoxicloro 20,0 μg/L Paration35,0 μg/L PCBs - Bifenilas policloradas0,001 μg/L Pentaclorofenol 0,009 mg/L Substâncias tenso-ativas que reagem com o azul de metileno0,5 mg/L LAS 2,4,5–T2,0 μg/L Tetracloreto de carbono0,003 mg/L Tetracloroeteno 0,01 mg/L Toxafeno0,21 μg/L 2,4,5–TP10,0 μg/L Tributilestanho2,0 μg/L TBT Tricloroeteno 0,03 mg/L 2,4,6-Triclorofenol 0,01 mg/L

Art. 17. As águas doces de classe 4 observarão as seguintes condições e padrões: I - materiais flutuantes, inclusive espumas não naturais: virtualmente ausentes; I - odor e aspecto: não objetáveis; I - óleos e graxas: toleram-se iridescências;

IV - substâncias facilmente sedimentáveis que contribuam para o assoreamento de canais de navegação: virtualmente ausentes;

V - fenóis totais (substâncias que reagem com 4 - aminoantipirina) até 1,0 mg/L de C6H5OH;

VI - OD, superior a 2,0 mg/L O2 em qualquer amostra; e, VII - pH: 6,0 a 9,0.

Seção I

Das Águas Salinas

Art. 18. As águas salinas de classe 1 observarão as seguintes condições e padrões: I - condições de qualidade de água:

a) não verificação de efeito tóxico crônico a organismos, de acordo com os critérios estabelecidos pelo órgão ambiental competente, ou, na sua ausência, por instituições nacionais ou internacionais renomadas, comprovado pela realização de ensaio ecotoxicológico padronizado ou outro método cientificamente reconhecido; b) materiais flutuantes virtualmente ausentes; c) óleos e graxas: virtualmente ausentes; d) substâncias que produzem odor e turbidez: virtualmente ausentes; e) corantes provenientes de fontes antrópicas: virtualmente ausentes; f) resíduos sólidos objetáveis: virtualmente ausentes; g) coliformes termolerantes: para o uso de recreação de contato primário deverá ser obedecida a Resolução CONAMA no 274, de 2000. Para o cultivo de moluscos bivalves destinados à alimentação humana, a média geométrica da densidade de coliformes termotolerantes, de um mínimo de 15 amostras coletadas no mesmo local, não deverá exceder 43 por 100 mililitros, e o percentil 90% não deverá ultrapassar 8 coliformes termolerantes por 100 mililitros. Esses índices deverão ser mantidos em monitoramento anual com um mínimo de 5 amostras. Para os demais usos não deverá ser excedido um limite de 1.0 coliformes termolerantes por 100 mililitros em 80% ou mais de pelo menos 6 amostras coletadas durante o período de um ano, com periodicidade bimestral. A E. Coli poderá ser determinada em substituição ao parâmetro coliformes termotolerantes de acordo com limites estabelecidos pelo órgão ambiental competente; h) carbono orgânico total até 3 mg/L, como C; i) OD, em qualquer amostra, não inferior a 6 mg/L O2; e j) pH: 6,5 a 8,5, não devendo haver uma mudança do pH natural maior do que 0,2 unidade.

I - Padrões de qualidade de água:

TABELA IV - CLASSE 1 - ÁGUAS SALINAS PADRÕES PARÂMETROS INORGÂNICOSVALOR MÁXIMO

Alumínio dissolvido1,5 mg/L Al Arsênio total0,01 mg/L As Bário total1,0 mg/L Ba Berílio total5,3 μg/L Be Boro total5,0 mg/L B Cádmio total0,005 mg/L Cd Chumbo total0,01 mg/L Pb Cianeto livre0,001 mg/L CN Cloro residual total (combinado + livre)0,01 mg/L Cl Cobre dissolvido0,005 mg/L Cu Cromo total0,05 mg/L Cr Ferro dissolvido0,3 mg/L Fe Fluoreto total1,4 mg/L F

Fósforo Total0,062 mg/L P Manganês total0,1 mg/L Mn Mercúrio total0,0002 mg/L Hg Níquel total0,025 mg/L Ni Nitrato0,40 mg/L N

Nitrito 0,07 mg/L N Nitrogênio amoniacal total0,40 mg/L N Polifosfatos (determinado pela diferença entre fósforo ácido hidrolisável total e fósforo reativo total) 0,031 mg/L P

Prata total0,005 mg/L Ag Selênio total0,01 mg/L Se

Sulfetos (H2S não dissociado)0,002 mg/L S Tálio total0,1 mg/L Tl

Urânio Total0,5 mg/L U Zinco total0,09 mg/L Zn PARÂMETROS ORGÂNICOSVALOR MÁXIMO

Aldrin + Dieldrin0,0019 μg/L Benzeno700 μg/L

Carbaril0,32 μg/L Clordano (cis + trans)0,004 μg/L 2,4-D30,0 μg/L DDT (p,p’-DDT+ p,p’-DDE + p,p’-D)0,001 μg/L

Demeton (Demeton-O + Demeton-S)0,1 μg/L Dodecacloro pentaciclodecano0,001 μg/L

Endossulfan (a + + sulfato)0,01 μg/L Endrin0,004 μg/L Etilbenzeno25 μg/L Fenóis totais (substâncias que reagem com 4- aminoantipirina)60 μg/L C6H5OH Gution0,01 μg/L Heptacloro epóxido + Heptacloro0,001 μg/L Lindano (g-HCH)0,004 μg/L Malation0,1 μg/L Metoxicloro0,03 μg/L

Monoclorobenzeno 25 μg/L Pentaclorofenol 7,9 μg/L PCBs - Bifenilas Policloradas 0,03 μg/L Substâncias tensoativas que reagem com o azul de metileno0,2 mg/L LAS 2,4,5-T 10,0 μg/L Tolueno215 μg/L Toxafeno0,0002 μg/L 2,4,5-TP10,0 μg/L Tributilestanho0,01 μg/L TBT Triclorobenzeno (1,2,3-TCB + 1,2,4-TCB)80 μg/L Tricloroeteno30,0 μg/L

I - Nas águas salinas onde ocorrer pesca ou cultivo de organismos, para fins de consumo intensivo, além dos padrões estabelecidos no inciso I deste artigo, aplicam-se os seguintes padrões em substituição ou adicionalmente:

TABELA V - CLASSE 1 - ÁGUAS SALINAS PADRÕES PARA CORPOS DE ÁGUA ONDE HAJA PESCA OU CULTIVO DE ORGANISMOS PARA FINS DE CONSUMO INTENSIVO PARÂMETROS INORGÂNICOSVALOR MÁXIMO

Arsênio total0,14 μg/L As PARÂMETROS ORGÂNICOSVALOR MÁXIMO

Benzeno51 μg/L Benzidina0,0002 μg/L Benzo(a)antraceno0,018 μg/L Benzo(a)pireno0,018 μg/L

Benzo(b)fluoranteno0,018 μg/L Benzo(k)fluoranteno0,018 μg/L

2-Clorofenol 150 μg/L 2,4-Diclorofenol 290 μg/L Criseno0,018 μg/L Dibenzo(a,h)antraceno0,018 μg/L

1,2-Dicloroetano37 μg/L 1,1-Dicloroeteno 3 μg/L

3,3-Diclorobenzidina0,028 μg/L Heptacloro epóxido + Heptacloro0,000039 μg/L Hexaclorobenzeno 0,00029 μg/L Indeno(1,2,3-cd)pireno0,018 μg/L

PCBs - Bifenilas Policloradas0,000064 μg/L Pentaclorofenol3,0 μg/L Tetracloroeteno 3,3 μg/L 2,4,6-Triclorofenol2,4 μg/L

Art 19. Aplicam-se às águas salinas de classe 2 as condições e padrões de qualidade da classe 1, previstos no artigo anterior, à exceção dos seguintes:

I - condições de qualidade de água:

a) não verificação de efeito tóxico agudo a organismos, de acordo com os critérios estabelecidos pelo órgão ambiental competente, ou, na sua ausência, por instituições nacionais ou internacionais renomadas, comprovado pela realização de ensaio ecotoxicológico padronizado ou outro método cientificamente reconhecido; b) coliformes termotolerantes: não deverá ser excedido um limite de 2500 por 100 mililitros em 80% ou mais de pelo menos 6 amostras coletadas durante o período de um ano, com freqüência bimestral. A E. Coli poderá ser determinada em substituição ao parâmetro coliformes termotolerantes de acordo com limites estabelecidos pelo órgão ambiental competente; c) carbono orgânico total: até 5,0 mg/L, como C; e d) OD, em qualquer amostra, não inferior a 5,0 mg/L O2.

I - Padrões de qualidade de água:

TABELA VI - CLASSE 2 - ÁGUAS SALINAS PADRÕES PARÂMETROS INORGÂNICOSVALOR MÁXIMO

Arsênio total0,069 mg/L As Cádmio total0,04 mg/L Cd Chumbo total0,21 mg/L Pb Cianeto livre0,001 mg/L CN Cloro residual total (combinado + livre)19 μg/L Cl Cobre dissolvido7,8 μg/L Cu Cromo total1,1 mg/L Cr Fósforo total0,093 mg/L P Mercúrio total1,8 μg/L Hg Níquel74 μg/L Ni Nitrato0,70 mg/L N Nitrito0,20 mg/L N Nitrogênio amoniacal total0,70 mg/L N Polifosfatos (determinado pela diferença entre fósforo ácido hidrolisável total e fósforo reativo total)0,0465 mg/L P Selênio total0,29 mg/L Se Zinco total0,12 mg/L Zn PARÂMETROS ORGÂNICOSVALOR MÁXIMO

Aldrin + Dieldrin0,03 μg/L Clordano (cis + trans)0,09 μg/L

DDT (p–p’DDT + p–p’DDE + p–p’D)0,13 μg/L Endrin0,037 μg/L Heptacloro epóxido + Heptacloro0,053 μg/L Lindano (g-HCH)0,16 μg/L

Pentaclorofenol 13,0 μg/L Toxafeno0,210 μg/L

Tributilestanho0,37 μg/L TBT

Art. 20. As águas salinas de classe 3 observarão as seguintes condições e padrões: I - materiais flutuantes, inclusive espumas não naturais: virtualmente ausentes; I - óleos e graxas: toleram-se iridescências; I - substâncias que produzem odor e turbidez: virtualmente ausentes; IV - corantes provenientes de fontes antrópicas: virtualmente ausentes; V - resíduos sólidos objetáveis: virtualmente ausentes;

(Parte 4 de 7)

Comentários