A Sociologia dos Tribunais e a Democratização da Justia

A Sociologia dos Tribunais e a Democratização da Justia

A Sociologia dos Tribunais e a Democratização da Justiça

  • Extraído do livro: Pela Mão de Alice – O Social e o Político na Pós-modernidade

Antecedentes e Condições

Sociedade Capitalista

  • Profissões jurídicas

  • Pessoal especializado na aplicação das normas jurídicas

  • Burocracia estatal

  • Funcionários dotados de racionalidade formal

Papel do Direito na transformação modernizadora das sociedades

Sociologia das organizações

  • Sociologia das organizações

  • Ciência política e pelo interesse que esta revelou pelos tribunais enquanto instância de decisão e de poder políticos

  • Antropologia do Direito ou da etnologia jurídica

Lutas sociais (negros, estudantes, pequena burguesia)  Aprofundar o conteúdo democráticos dos regimes do pós-guerra  Igualdade dos cidadãos perante a lei X Desigualdade da lei perante os cidadãos  Transformação do Estado Liberal em Estado-Providência  expansão e integração dos direitos sociais da classe trabalhadora e da mulher

  • Lutas sociais (negros, estudantes, pequena burguesia)  Aprofundar o conteúdo democráticos dos regimes do pós-guerra  Igualdade dos cidadãos perante a lei X Desigualdade da lei perante os cidadãos  Transformação do Estado Liberal em Estado-Providência  expansão e integração dos direitos sociais da classe trabalhadora e da mulher

  • Crise da administração da justiça

Década 70

  • Final de uma expansão econômica e início de uma recessão  redução dos recursos financeiros de Estado  incapacidade do Estado cumprir com compromissos sociais  incapacidade de oferecer serviços de administração da justiça compatível com a demanda

  • Visibilidade social dada pelos meios de comunicação

  • Vulnerabilidade política

Estudos Sociológicos sobre a Administração da Justiça

  • Organização dos tribunais

  • Formação e recrutamento dos magistrados

  • Motivações das sentenças

  • Ideologias políticas e profissionais dos vários setores da administração da justiça

  • Custo da justiça

  • Bloqueamentos e ritmos do processo em suas várias fases

Acesso à Justiça

  • Processo civil X justiça social  expansão de novos direitos econômicos e sociais paralelo à expansão do Estado-Providência

  • Igualdade jurídico-formal X desigualdade sócio-econômica 

  • Tramitação processual não pode ficar reduzida à dimensão técnica, socialmente neutra

Acesso à Justiça

  • Obstáculos econômicos  custos da litigação  inversamente proporcional em relação à classe social do demandante  duração média dos processos e a lentidão da justiça

  • Obstáculos sociais e culturais no acesso à justiça  quanto mais baixa a classe social, mais distante o cidadão se acha da administração da justiça  ignorância de seus direitos a reparar  discriminação social no acesso à justiça derivado de processos de socialização e interiorização de valores dominantes difíceis de transformar

Administração da Justiça enquanto instituição política e profissional

  • Tribunais como subsistema do sistema político global

  • Juiz no centro analítico  origem de classe, formação profissional, idade, ideologia política e social

  • Justiça neutra? Juiz imparcial?

  • Recrutamento dos magistrados e a sua distribuição territorial  sistemas de formação dos magistrados

Conflitos sociais e mecanismos de resolução

  • Análise do litígio  pluralismo jurídico por orientação teórica  análise de mecanismos de resolução jurídica informal de conflitos operando à margem do direito estatal e dos tribunais oficiais 

    • direito não oficial
    • exercido por não profissionais
    • em locais que funcionam como instâncias de resolução de litígios entre vizinhos
    • matéria habitacional e da propriedade da terra

O Estado contemporâneo não tem o monopólio da produção e distribuição do direito

  • O Estado contemporâneo não tem o monopólio da produção e distribuição do direito

  • O modo de juridicidade estatal, embora dominante, coexiste com outros modos de juridicidade, outros direitos que com ele se articulam de modo diverso

  • Declínio da litigiosidade, não pela diminuição de conflitualidade, mas pelo desvio para meios de resolução de conflitos mais baratos e expeditos

Para uma nova política judiciária

  • Democratização da administração da justiça enquanto dimensão da democratização da vida social, econômica e política: envolvimento e participação dos cidadãos; simplificação dos atos processuais; incentivo à conciliação das partes; aumento dos poderes do juiz; ampliação dos conceitos de legitimidade das partes e do interesse de agir

  • Democratização do acesso à justiça: desigualdade de proteção dos interesses sociais dos diferentes grupos sociais; luta pela aplicação do direito vigente

  • Diminuição do contencioso

  • Contribuição da Sociologia para democratização da administração da justiça  rupturas e conflitos alavancando o processo

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