Contabilidade II - Apostilas - Ciências Contábeis Parte1, Notas de estudo de Contabilidade

Baixe Contabilidade II - Apostilas - Ciências Contábeis Parte1 e outras Notas de estudo em PDF para Contabilidade, somente na Docsity! 1 BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS - 2003 CONTABILIDADE I Prof. JOSE MARCOS PAULA THEODORO CATANDUVA - 2003 2 I . CONTABILIDADE 1. CONCEITO A Contabilidade é uma ciência que permite, através de suas técnicas, manter um controle permanente do Patrimônio da empresa. A principal finalidade da Contabilidade é fornecer informações sobre o Patrimônio, informações essas de ordem econômica e financeira, que facilitam assim as tomadas de decisões, tanto por parte dos administradores ou proprietários, como também por parte daqueles que pretendem investir na empresa. Para fornecer tais informações, a Contabilidade precisa registrar a movimentação do Patrimônio. Registrar de que maneira? Suponha que você seja o contador de uma empresa. Você vai iniciar a contabilização dessa empresa. E agora? Por onde começar? Responderemos que o primeiro passo é a escrituração. A escrituração é uma das técnicas da Contabilidade que consiste em registrar, nos livros próprios, os fatos que provocam modificações no Patrimônio da empresa. A escrituração começa pelo livro Diário, no qual todos os registros são efetuados mediante documentos que comprovem a ocorrência do fato. Os documentos mais comuns são: Notas Fiscais, Recibos de Aluguéis, Contas de Água, Contas de Luz e Duplicatas. Veja um exemplo: Ocorreu na empresa o seguinte fato: venda de uma máquina de escrever. Para comprovar essa venda foi extraída uma Nota Fiscal. Mediante essa Nota Fiscal, o contador providenciará o registro do fato (venda da máquina) no livro Diário. Inicia-se aí o processo da contabilização. NOTA:  Não se pode escriturar nada nos livros contábeis sem que documentos idôneos comprovem que aquilo que está sendo registrado é verdadeiro 2. APLICAÇÃO DA CONTABILIDADE Uma pergunta comum entre principiantes no estudo da Contabilidade é: Onde aplicar a Contabilidade? O campo de aplicação da Contabilidade abrange todas as entidades econômico- administrativas, até mesmo as pessoas de direito público, como a União, os Estados, os Municípios, as Autarquias etc. 5 Exemplos: 1.3. Obrigações É comum, também, as empresas efetuarem compras a prazo. Quando isso ocorre, a empresa não paga a compra no ato; deverá pagar futuramente, porque a compra foi a prazo, não é mesmo? Nesse caso, a empresa fica com a obrigação de pagar o valor da compra no prazo determinado. Essas Obrigações geralmente aparecem com os nomes dos elementos seguidos da expressão a Pagar. 2. ASPECTOS QUALITATIVOS E QUANTITATIVOS DO PATRIMÔNIO Vimos que o Patrimônio é um conjunto de Bens, Direitos e Obrigações. Mas, se eu disser que o Patrimônio da minha empresa é: PATRIMÔNIO Elementos Expressão Duplicatas Promissórias Aluguéis A Receber A Receber A Receber Constituem Obrigações para a empresa todos os valores que ela tiver a pagar para terceiros (terceiros, neste caso, são os fornecedores, isto é, as pessoas que vendem a empresa). Elementos Expressão Duplicatas Promissórias Aluguéis Salários Impostos A Pagar A Pagar A Pagar A Pagar A Pagar BENS DIREITOS OBRIGAÇÕES 6 Somente com essas informações será possível avaliar o tamanho desse Patrimônio? É evidente que não. Então, há necessidade de ressaltar dois aspectos que a Contabilidade leva em conta para representar adequadamente os elementos que compõem o Patrimônio: o qualitativo e o quantitativo. 2.1. Aspecto qualitativo Este aspecto consiste em qualificar os Bens, Direitos e Obrigações. Assim: Com esse aspecto, já melhorou a idéia que se pode ter do Patrimônio da minha empresa. Mas ainda não basta, pois: Quanto de dinheiro possuo? Quanto de veículos tenho? Daí a necessidade do segundo aspecto. 2.2. Aspecto quantitativo Este aspecto consiste em dar a esses Bens, Direitos e Obrigações seus respectivos valores, levando-nos a conhecer o valor do Patrimônio da minha empresa. Assim: PATRIMÔNIO = Bens: Dinheiro Veículos Máquinas Direitos: Duplicatas a Receber Promissórias a Receber Obrigações: Duplicatas a Pagar Impostos a Pagar PATRIMÔNIO = Bens: Dinheiro ..................... .. R$ 5.000 Veículos ........................ R$ 50.000 Máquinas ...................... R$ 10.000 Direitos: Duplicatas a Receber ....R$ 3.000 Promissórias a Receber.R$ 2.000 Obrigações: Duplicatas a Pagar .......R$ 8.000 Impostos a Pagar ..........R$ 500 7 Agora, com essas informações, é possível fazer uma idéia do tamanho do Patrimônio da minha empresa, pois ficou esclarecido o que e quanto a empresa tem em Bens, Direitos e Obrigações. 3. REPRESENTAÇÃO GRÁFICA DO PATRIMÔNIO Até aqui, quando nos referimos ao Patrimônio, fizemos sua representação dentro de um círculo: PATRIMÔNIO Porém, visando atender ao aspecto didático, e para tornar mais fácil a compreensão do Patrimônio, a partir de agora vamos representá-lo em um gráfico simplificado, em forma de T: O T , como vemos, tem dois lados. No lado esquerdo, colocamos os Bens e os Direitos: Bens Direitos Obrigações 10 4. SITUAÇÕES LÍQUIDAS PATRIMONIAIS Até agora, conforme nosso propósito, nos limitamos a esclarecer o que é Ativo e Passivo e onde devem ser colocados os elementos representativos dos Bens, dos Direitos e das Obrigações. Deixamos de lado, porém, o aspecto quantitativo, isto é, o valor de cada um desses elementos Para que a representação gráfica do Patrimônio esteja completa, é preciso representar os elementos que o compõem com seus respectivos valores. Isso é o que faremos nesta parte. Por que estudar as Situações Líquidas agora? Para atender a um grande objetivo: acrescentar ao seu conhecimento mais um grupo de elementos na representação gráfica do Patrimônio. Este novo grupo, que se chama Patrimônio Líquido (não mencionado até agora), juntamente com os Bens, com os Direitos e com as Obrigações, completará a referida representação gráfica do Patrimônio, permitindo que o total do lado esquerdo seja igual ao total do lado direito, dando- lhe forma de equação. Entretanto, para que você possa compreender melhor esse novo grupo de elementos (Patrimônio Líquido), vamos estudar antes as Situações Líquidas Patrimoniais possíveis. Considerando cada um dos elementos que representam os Bens e os Direitos (Ativo), com seus respectivos valores em reais, e somando esses valores, temos o total do Ativo: Bens Caixa ............................................... R$ 30 Móveis ............................................. R$ 50 Estoque de Mercadorias .................. R$ 20 Soma dos Bens ............................... R$ 100 Direitos Duplicatas a Receber ....................... R$ 40 Promissórias a Receber ................... R$ 10 Soma dos Direitos ............................ R$ 50 Soma total do Ativo .......................... R$ 150 Procedendo da mesma forma com os elementos que representam as Obrigações, temos: Obrigações Duplicatas a Pagar ............................. R$ 35 Salários a Pagar ................................. R$ 15 Impostos a Pagar ................................ R$ 30 Soma total das Obrigações ................. R$ 80 O total dos Bens mais o total dos Direitos menos o total das Obrigações denomina-se Situação Líquida Patrimonial. Logo: Ativo ........................ ... R$150 (menos) Obrigações .... R$ 80 11 ..................................... R$ 70 = SITUAÇÃO LÍQUIDA PATRIMONIAL No gráfico que estamos utilizando para representar o Patrimônio, a Situação Líquida Patrimonial é colocada sempre do lado direito. Ela deve ser somada às Obrigações (ou subtraídas das Obrigações), de modo a igualar o lado do Passivo com o lado do Ativo, dando-lhe forma de equação patrimonial. Assim: Conforme afirmamos, o total do lado esquerdo (150) tem que ser igual ao total do lado direito (150). Veja: no Ativo temos Bens mais Direitos = 150 e no Passivo temos Obrigações mais Situação Líquida = 150. NOTA:  A partir daqui passaremos a representar o Patrimônio através do mesmo gráfico em forma de T , porém com o título apropriado de Balanço Patrimonial* . 4.1. Situações Líquidas Patrimoniais possíveis ** 4.1.1. Ativo maior que o Passivo Exemplo: Bens ...................................................................................... R$ 200 Direitos ................................................................................... R$ 100 Obrigações ............................................................................ R$ 180 TOTAL .................................... 150 + DIREITOS = - OBRIGAÇÕES SITUAÇÃO LÍQUIDA PATRIMONIAL BENS Bens Caixa .................................. 30 Móveis ............................... 50 Estoque de Mercadorias .... 20 Direitos Duplicatas a Receber ....... 40 Promissórias a Receber ... 10 TOTAL .................................... 150 Obrigações Duplicatas a Pagar ............ 35 Salários a Pagar ............... 15 Impostos a Pagar .............. 30 ATIVO PASSIVO Patrimônio SITUAÇÃO LÍQUIDA .......... 70 12 Representamos graficamente essa situação, sem levar em conta, ainda, a Situação Líquida, temos: Observe que os dois lados não têm o mesmo total. Logo, precisamos igualá-los. Veja:  Lado do Ativo ........................................................... (+) R$ 300  Lado do Passivo ...................................................... ( - ) R$ 180  Diferença ...................................................................(+) R$ 120 Observação:  Antes de cada valor colocamos um sinal O Ativo, contendo Bens e Direitos, é positivo; logo, sinal mais (+). O passivo, contendo, neste caso, somente Obrigações, é negativo; logo, sinal menos ( - ). __________ * O Balanço Patrimonial é uma das demonstrações contábeis exigidas pela Lei n.º 6.404 das Sociedade por Ações e deve exprimir, com clareza, a situação do Patrimônio da empresa em um dado momento. ** Para efeito didático deixaremos de especificar Bens, Direitos e Obrigações, apresentando apenas suas somas. A diferença de R$ 120 é chamada Situação Líquida; será colocada do lado do Passivo e adicionada ao valor das Obrigações, já que a Situação Líquida é positiva. Bens ...................................... 200 Direitos .................................. 100 TOTAL .................................... 300 Obrigações ........................... 180 TOTAL ................................ 180 Balanço Patrimonial ATIVO PASSIVO 15 b. É Situação Líquida Passiva porque o total do Passivo (neste caso, representado apenas por Obrigações) é superior ao total do Ativo (Bens e Direitos). c. É Situação Líquida Deficitária por ser uma situação negativa. Se houver interesse em liquidar a empresa neste, momento, vendendo os Bens ao preço de custo, teremos R$200; recebendo os Direitos, teremos R$100. Portanto, teremos R$300 em mãos. Para saldar nossos compromissos, precisaremos de R$340, que é o valor das Obrigações. Logo, faltam R$40. Por isso, a situação Líquida é deficitária; o total dos elementos positivos é insuficiente para saldar os compromissos. d. É Passivo Descoberto porque o total do Ativo não é suficiente para cobrir o total do Passivo. 4.1.3. Ativo igual ao Passivo Exemplo: Bens .............................................................................................. R$ 200 Direitos .......................................................................................... R$ 100 Obrigações .................................................................................... R$ 300 Graficamente, teremos: Veja:  Lado do Ativo ........................................................... (+) R$ 300  Lado do Passivo ...................................................... ( - ) R$ 300  Diferença ................................................................... -0- ATIVO Bens + Direitos < PASSIVO Obrigações Situação Líquida Negativa Bens ...................................... 200 Direitos .................................. 100 TOTAL .................................... 300 Obrigações ........................... 300 TOTAL ................................ 300 Balanço Patrimonial ATIVO PASSIVO 16 Neste caso, o Ativo é inteiramente absorvido pelas Obrigações, e a Situação Líquida é nula, inexistente. Observe que, se pretendêssemos liquidar essa empresa neste momento, tudo o que se apuraria com a venda dos Bens e com o recebimento dos Direitos seria necessário para cobrir apenas as Obrigações, não restando nada para o proprietário. NOTA:  Além dessas três situações apresentadas, podem ocorrer mais duas. Porém, deixamos de comentá- las minuciosamente porque são variantes das situações anteriores. Veja: 4.1.4. Ativo igual à Situação Líquida Ocorre quando não há Obrigações, existindo apenas Bens e Direitos. Neste caso, a Situação Líquida é positiva: 4.1.5. Situação Líquida igual ao Passivo corre quando não há Ativo, apenas Obrigações. Nesse caso, a Situação Líquida é negativa: ATIVO Bens + Direitos = PASSIVO Obrigações Situação Líquida Nula Bens ...................................... 100 Direitos .................................. 200 TOTAL .................................... 300 (+) Situação Líquida............. 300 TOTAL ................................ 300 Balanço Patrimonial ATIVO PASSIVO 17 5. PATRIMÔNIO LÍQUIDO Patrimônio Líquido é o quarto grupo de elementos patrimoniais que, juntamente com os Bens, os Direitos e as Obrigações, completará a Demonstração Contábil denominada Balanço Patrimonial. O total do grupo Patrimônio Líquido é igual ao valor da Situação Líquida da empresa. Assim, se a situação Líquida for positiva, o total do grupo Patrimônio Líquido será igualmente positivo; se, por outro lado, a Situação Líquida da empresa for negativa, o total do grupo Patrimônio Líquido será igualmente negativo; e, ainda, se a Situação Líquida for nula, o grupo Patrimônio Líquido também refletirá essa situação. Esse grupo, no Balanço Patrimonial de uma empresa, aparece sempre do lado direito, juntamente com as Obrigações: Bens Direitos Obrigações Patrimônio Líquido Balanço Patrimonial ATIVO PASSIVO TOTAL .................................... 0 Obrigações ......................... 200 (-) Situação Líquida............. (200) TOTAL ................................ 300 Balanço Patrimonial ATIVO PASSIVO 20 evidentemente será colocado do lado do Ativo. Porém, o elemento Capital, que você está vendo pela primeira vez na representação gráfica (Balanço Patrimonial), pode lhe acarretar alguma dificuldade. Note que, em toda representação gráfica que exprime elementos patrimoniais em forma de balanço, o lado do Ativo tem que ser igual ao lado do Passivo. Note, ainda, que chamamos de Capital e, conforme explicamos antes do balanço, o denominamos desta forma por ser esse valor a Situação Líquida Positiva inicial. Racionando em termos da equação fundamental do Patrimônio, onde Ativo é igual a Passivo mais Patrimônio Líquido (A = P + PL), sendo o Ativo composto por Bens mais Direitos, o Passivo composto pelas Obrigações e os Patrimônio Líquido composto por Capital, Reservas e Lucros ou Prejuízos Acumulados, temos:  no Ativo, o elemento Caixa correspondendo ao grupo dos Bens;  no Passivo, o elemento Capital correspondendo ao grupo do Patrimônio Líquido. Assim, uma vez que a Situação Líquida da empresa é positiva de R$50.000, essa situação está coincidindo com o grupo Patrimônio Líquido (Capital = R$50.000), conforme afirmamos no item 5 2. Em seguida, surgem as aplicações desse Capital na compra de bens: a. compra de móveis e utensílios, à vista: R$5.000; b. compra de um automóvel, à vista: R$30.000. Com essas compras, veja o que aconteceu no Patrimônio: O Caixa, que tinha R$50.000, ficou reduzido a R$15.000, pois R$35.000 foram gastos nas aquisições citadas. Em compensação, apareceram no Ativo mais dois elementos (Bens):  Móveis e Utensílios, no valor de R$5.000;  Veículos, no valor de R$30.000 O Patrimônio passou a ser representado do seguinte modo: Note que, embora tenha havido movimento do Patrimônio, o seu valor total não se alterou. Apenas houve troca de valores no Ativo: o Caixa diminuiu em R$35.000, mas esse valor apareceu novamente em Caixa .................................. 15.000 Móveis e Utensílios........... 5.000 Veículos ............................ 30.000 TOTAL ............................... 50.000 Capital ......................... 50.000 TOTAL ........................... 50.000 ATIVO PASSIVO Balanço Patrimonial 21 Móveis e Utensílios e Veículos. No lado do Passivo não houve alteração; o Patrimônio Líquido permanece. Por isso, repete-se, no lado do Passivo, o elemento Capital. 3. Sentindo necessidade de adquirir outros Bens para se expandir, e sendo o seu Capital insuficiente, a empresa compra a prazo:  Compra a prazo de mercadorias (tintas), para revenda, da Casa das Tintas Teresina, conforme aceite de Duplicatas no valor de R$20.000, para vencimentos em 30 e 60 dias. Quando a empresa compra a prazo, ela passa a trabalhar com Capital de outras pessoas. Cria, assim, Obrigações para futuros pagamentos. Nesse caso, tanto o Ativo quanto o Passivo serão aumentados. O Ativo, pela entrada das mercadorias (Bens); e o Passivo, pela obrigação contraída através do aceite das Duplicatas. Após essa operação de compra de mercadorias a prazo, o Patrimônio será representado da seguinte maneira: Note que os elementos Caixa, Móveis e Utensílios, Veículos e Capital permanecem os mesmos, pois não sofreram nenhuma alteração. 4. Suponhamos, agora, que a empresa de Luiz Felipe efetue o pagamento, em dinheiro, de uma Duplicata, no valor de R$5.000. Esse pagamento acarretará uma diminuição no Ativo, pois o Caixa será diminuído de R$5.000, e uma diminuição também no Passivo, pela extinção 7. ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Vimos que a palavra Capital representa um elemento do grupo do Patrimônio Líquido e que, quando da constituição de uma empresa, representa os Bens com os quais o proprietário inicia suas atividades. Caixa .................................. 15.000 Móveis e Utensílios........... 5.000 Veículos ............................ 30.000 Estoque de Mercadorias ... 20.000 TOTAL ............................... 70.000 Duplicatas a Pagar ....... 20.000 Capital ......................... 50.000 TOTAL ........................... 70.000 ATIVO PASSIVO Balanço Patrimonial 22 Entretanto, na Contabilidade, quando a palavra capital está acompanhada do adjetivo total, compondo as expressão Capital Total à disposição da empresa, ela representa os recursos totais de que a empresa dispõe. Observe o Patrimônio a seguir representado: Note que o Capital Nominal da empresa é de R$800 e o Capital à disposição da empresa ou Capital Total é de R$1.150. Conforme frisamos, todos os nomes, títulos utilizados pela Contabilidade, são assim aplicados com muita lógica. Chegou o momento de você saber por que o Patrimônio da empresa é representado pelo Balanço Patrimonial em um gráfico de dois lados e por que ambos os lados possuem o mesmo total; e, ainda, por que o valor do Patrimônio não é igual à soma dos dois totais encontrados nos dois lados do Balanço Patrimonial. Para começar, o que a representação gráfica mostra? Responderemos que o Passivo mostra a Origem de Capitais, isto é, como a empresa conseguiu os recursos que possui; e o Ativo mostra a Aplicação de Capitais, isto é, onde a empresa aplicou os recursos originados pelo lado do Passivo. Veja a seguir o que vem a ser Origem e Aplicação dos Recursos. Passivo: Origem dos Recursos Balanço Patrimonial Caixa .................................. 500 Veículos .............................. 300 Móveis ................................. 100 Estoque de Mercadorias ..... 200 Duplicatas a Receber ......... 50 TOTAL ............................... 1.150 Fornecedores .................... 350 Capital .............................. 800 TOTAL ........................... 1.150 ATIVO PASSIVO Balanço Patrimonial Obrigações Patrimônio Líquido PASSIVO 25 III. CONTAS 1. CONCEITO Na sua linguagem cotidiana, o que representa a palavra conta? Possivelmente sua resposta será: — É quando temos conta na padaria, na farmácia, no supermercado, a loja ... — São contas que temos para pagar. Veja o conceito do ponto de vista técnico: Até o presente, quando nos referimos aos componentes patrimoniais, falamos em elementos. Por exemplo: elemento Caixa, elemento Veículos, elemento Móveis, elemento Duplicatas a Pagar. Agora, não apresentaremos nada de novo; simplesmente, quando nos referirmos ao componentes patrimoniais, não diremos elementos e sim contas (conta Caixa, conta Veículos etc.). Para que servem as contas? É através das contas que a Contabilidade consegue desempenhar o seu papel. Por isso elas devem ser tratadas com bastante carinho pelos contadores. Todos os acontecimentos que ocorrem na empresa, responsáveis pela sua gestão, como as compras, as vendas, os pagamentos, os recebimentos, são registrados em livros próprios através de contas. 2. CLASSIFICAÇÃO DAS CONTAS As contas podem ser classificadas de acordo com vários critérios. Entretanto, aquele que nos interessa é o que as classifica em dois grupos (Teoria patrimonialista): a. Contas Patrimoniais b. Contas de Resultado. 2.1. Contas Patrimoniais As Contas Patrimoniais você já as conhece, pois até agora só nos referimos a elas; representam os Bens, os Direitos, as Obrigações e o Patrimônio Líquido. Dividem-se em Ativas e Passivas e são elas que representam o Patrimônio da empresa num dado momento, através do Balanço Patrimonial. Veja: Conta é o nome técnico dado aos componentes patrimoniais (Bens, Direitos, Obrigações e Patrimônio Líquido) e aos elementos de resultado (Despesas e Receitas). Bens Caixa Veículos Direitos Duplicatas a Receber Promissórias a Receber Obrigações Fornecedores Duplicatas a Pagar Patrimônio Líquido Capital Lucros Acumulados Balanço Patrimonial ATIVO PASSIVO 26 2.2. Contas de Resultado As Contas de Resultado você ainda não conhece. Dividem-se em Contas de Despesas e Contas de Receitas. Aparecem durante o exercício social*, encerrando-se no final do mesmo. Não fazem parte do Balanço Patrimonial, mas permitem apurar o resultado do exercício. Vamos, então, estudá-las. As Contas de Resultado são aquelas que representam as Despesas e as Receitas. Despesas: decorrem do consumo de Bens e da utilização de serviços. Por exemplo: a energia elétrica consumida, os materiais de limpeza consumidos (sabões, desinfetantes, vassouras, detergente), o café consumido, os materiais de expediente consumidos (canetas, papéis, lápis, impressos etc.), a utilização dos serviços telefônico etc. As Despesas são registradas pela Contabilidade através das Contas de Resultado. Vendo os exemplos de Contas de Despesas a seguir, você identificará o tipo de despesa:  Água e Esgoto  Aluguéis Passivos  Café e Lanches  Contribuição de Previdência  Descontos Concedidos  Despesas Bancárias  Fretes e Carretos  Impostos  Material de Expediente  Juros Passivos  Luz  Material de Limpeza  Salários  Prêmios de Seguro  Telefone Receitas: decorrem da venda de Bens e da prestação de serviços. Existem em número menor que as Despesas, sendo as mais comuns representadas pelas seguintes contas:  Aluguéis Ativos  Descontos Obtidos  Juros Ativos  Vendas  Receitas de Serviços Existem Contas de Resultado que podem aparecer tanto no grupo das Despesas quanto no grupo das Receitas. É o caso dos Aluguéis, dos Juros e dos Descontos. Como saber quando tais contas representam Despesas e quando representam Receitas? Na linguagem portuguesa existem palavras que possuem vários significados, dependendo da sua colocação. Alertamos você para analisar com cuidado os adjetivos que vamos apresentar a seguir. Veja a diferença entre uma conta de Aluguéis que representa Despesa e uma conta de Aluguéis que representa Receita: — A conta Aluguéis Passivos é Despesa. A conta Aluguéis Ativos é Receita. 27 * Exercício social ou exercício contábil compreende períodos de igual duração em que a empresa opera; geralmente tem duração de um ano. No final desses períodos, as empresas apuram os seus resultados e elaboram as demonstrações contábeis. A diferença está nos adjetivos empregados. Note que as palavras passivos e ativos não têm nenhuma ligação com Ativo e Passivo do Balanço Patrimonial. Portanto, a palavras ativos, colocada após a palavra aluguéis, está sendo usada como adjetivo, qualificando os Aluguéis de positivos (logo, Receita). Por outro lado, a conta Aluguéis Passivos não é do Passivo ; representam, sim, Aluguéis negativos (logo, Despesa). NOTA:  Você poderá encontrar ainda Aluguéis Pagos ou Despesas de Aluguéis para representar as despesas de aluguéis de Aluguéis Recebidos ou Receitas de Aluguéis para representar as receitas de aluguéis. O mesmo raciocínio deve ser aplicado às contas que registram Juros: — A conta Juros Ativos é Receita. — A conta Juros Passivos é Despesa. NOTA:  Também neste caso você poderá encontrar Juros Pagos ou Despesas de Juros para representar as despesas com juros e Juros Recebidos ou Receitas de Juros para representar as receitas com juros. No caso dos Descontos, são Despesas quando concedidos pela empresa; daí serem registrados na conta Descontos Concedidos. E são Receitas quando obtidos pela empresa; daí serem registrados na conta Descontados Obtidos. Veja: José, nosso cliente, vem a nossa empresa pagar uma Duplicata no valor de R$1.000. Ao recebermos o valor da Duplicata, damos um desconto de 5%. Logo, recebemos R$950. Os R$50 referem-se a Descontos Concedidos (Despesa). Outro caso: Nossa empresa vai pagar uma Duplicata no valor de R$5.000. Ao efetuarmos o pagamento, recebemos um desconto de 10%. Logo, pagamos apenas R$4.500. Os R$500 que deixamos de pagar representam, para nossa empresa, Descontos Obtidos (Receita). NOTAS:  Impostos: somente o Governo pode cobrar impostos. Portanto, as empresas nunca terão Receitas dessa natureza. Os impostos mais comuns são: Imposto Predial, Imposto Territorial, Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), Imposto de Renda (IR), Imposto Sobre Serviços (ISS).  Salários: os salários correspondem às remunerações pagas aos empregados pela prestação de 30 aprendizagem em que você se encontra, elaboramos um Plano de Contas simplificado. Porém, adiante voltaremos a abordar este assunto com mais profundidade. NOTA:  Após o Plano de Contas, você encontrará informações que o auxiliarão a manuseá-lo. Mesmo simplificando, mantivemos determinadas contas ou grupos de contas que, talvez, não sejam muito claros para você neste momento dos estudos. Não se aflija, pois a seqüência normal da matéria o levará, facilmente, a dominar todos esses pontos. PLANO DE CONTAS SIMPLIFICADO Gráfico I A – CONTAS PATRIMONIAIS 1 - ATIVO 2 - PASSIVO 10. ATIVO CIRCULANTE 10.1 Caixa 10.2 Banco Conta Movimento 10.3 Aplicações Financeiras 10.4 Clientes 10.5 Duplicatas a Receber 10.6 (-) Provisão para Créditos de Liquidação duvidosa 10.7 Promissórias a Receber 10.8 ICMS a Recuperar 10.9 Ações de Outras Empresas 10.10 Estoque de Mercadorias 10.11 Estoque de Material de Expediente 10.12 Juros Passivos a Vencer 10.13 Prêmios de Seguros a Vencer 11. ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO* 11.1 Duplicatas a Receber 11.2 Promissórias a Receber 12. ATIVO PERMANENTE 12.1 Participações em Outras Empresas 12.2 Imóveis de Renda 12.3 Computadores 12.4 Imóveis 12.5 Instalações 12.6 Móveis e Utensílios 12.7 Veículos 12.8 (-) Depreciação Acumulada 12.9 Fundo de Comércio 12.10 Marcas e Patentes 12.11 Despesas de Organização 12.12 (-) Amortização Acumulada 20. PASSIVO CIRCULANTE 20.1 Fornecedores 20.2 Duplicatas a Pagar 20.3 Promissórias a Pagar 20.4 COFINS a Recolher 20.5 ICMS a Recolher 20.6 PIS s/Faturamento a Recolher 20.7 Contribuições de Prev. a Recolher 20.8 FGTS a Recolher 20.9 Salários a Pagar 20.10 Dividendos a Pagar 20.11 Impostos e Taxas a Recolher 20.12 Provisões p/ Contribuição Social 20.13 Provisão p/ Imposto de Renda 21. PASSIVO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO** 21.1 Duplicatas a Pagar 21.2 Promissórias a Pagar 22. RESULTADOS DE EXERCÍCIOS FUTUROS 22.1 Aluguéis Ativos a Vencer 22.2 Outras Receitas a Vencer 22.3 (-) Custos ou Perdas Correspondentes 23. PATRIMÔNIO LÍQUIDO 23.1 Capital 23.2 (-) Titular Conta Capital a Realizar 23.3 Reservas de Correção Monetária do Capital 23.4 Reservas Legal 23.5 (+ ou -) Lucros ou Prejuízos Acumulados 31 B – CONTAS EXTRAPATRIMONIAIS * Direitos cujos vencimentos ocorram após o término do exercício subseqüente (seguintes). Os direitos cujos vencimentos ocorram no curso do exercício subseqüente estão no Ativo Circulante. ** Obrigações cujos vencimentos ocorram após o término do exercício subseqüente. As obrigações cujos vencimentos ocorram no curso do exercício subseqüente estão no Passivo Circulante. Gráfico IIC – CONTAS DE RESULTADO COMPENSAÇÃO DO ATIVO COMPENSAÇÃO DO PASSIVO 14. CONTAS DE COMPENSAÇÃO 14.1 Seguros Contratados 14.2 Títulos de Cobrança 24. CONTAS DE COMPENSAÇÃO 24.1 Contratados de Seguros 24.2 Endossos para Cobrança 1 - ATIVO 2 - PASSIVO 30. DESPESAS OPERACIONAIS 30.1 Água e Esgoto 30.2 Aluguéis Passivos 30.3 Amortização 30.4 Café e Lanches 30.5 Combustíveis 30.6 Contribuição de Previdênc a 30.7 Depreciação 30.8 Descontos Concedidos 30.9 Despesas Bancárias 30.10 Despesas com Créditos de Liquidação Duvidosa 30.11 Encargos Sociais 30.12 FGTS 30.13 Fretes e Carretos 30.14 Impostos e Taxas 30.15 Juros Passivos 30.16 Luz e Telefone 30.17 Material de Expediente 30.18 Prêmios de Seguro 30.19 Salários 30.20 Despesas Eventuais 31. DESPESAS NÃO-OPERACIONAIS 31.1 Perdas em Transações do Ativo Permanente 40. RECEITAS OPERACIONAIS 40.1 Aluguéis Ativos 40.2 Descontos Obtidos 40.3 Juros Ativos 40.4 Receitas Eventuais 41. CEITAS NÃO-OPERACIONAIS 41.1 Ganhos em Transações do Ativo Permanente 5 – CUSTOS, DEDUÇÕES E PREJUÍZOS BRUTO 6 – RECEITA BRUTA, DEDUÇÕES E LUCRO BRUTO 50. CUSTOS DAS COMPRAS 30.1 Compras de Mercadorias 30.2 Fretes e Seguros sobre Compras 51. DEDUÇÕES E ABATIMENTOS DAS VENDAS 51.1 Vendas Anuladas 51.2 Descontos Incondicionais Concedidos 51.3 ICMS sobre Vendas 51.4 ISS 51.5 PIS sobre Faturamento 51.6 COFINS 52. PREJUÍZO BRUTO 52.1 Prejuízo sobre Vendas 60. RECEITAS BRUTA 60.1 Vendas de Mercadorias 60.2 Receitas de Serviços 61. DEDUÇÕES E ABATIMENTOS DAS COMPRAS 61.1 Compras Anuladas 61.2 Descontos Incondicionais Obtidos 62. LUCRO BRUTO 62.1 Lucro sobre Vendas 7 – CONTAS DE APURAÇÃO DO RESULTADO 70. RESULTADO BRUTO 70.1 Custo das Mercadorias Vendidas (CMV) 70.2 Custo dos Serviços Prestados 70.3 Resultado da Conta Mercadorias (RCM) 71. RESULTADO LÍQUIDO 71.1 Resultado da Correção Monetária 71.2 Resultado do Exercício (RE) 32 4.1. Informações sobre o Plano de Contas simplificado Para que serve o Plano de Contas? Daqui em diante, toda vez que procedermos à escrituração, precisaremos consultar esse Plano de Contas. Para facilitar, dividimos as contas em dois gráficos:  No gráfico I, colocamos as Contas Patrimoniais A e as Contas Extrapatrimoniais B.,  No gráfico II, colocamos as Contas de Resultado C. Código das contas: é o número que você encontra à esquerda de cada conta e serve para facilitar o seu manuseio. Note que os códigos das contas começam pelos seguintes algarismos: Informações sobre o gráfico I Antes que apresentássemos o Plano de Contas simplificado, você havia aprendido que Contas Patrimoniais são aquelas que apresentam, através do Balanço Patrimonial, a situação do Patrimônio da empresa, dividindo-se em Ativo e Passivo. Você ficou sabendo, também, que o lado do Ativo é composto pelos Bens e pelos Direitos e que o lado do Passivo é composto pela Obrigações e pelo Patrimônio Líquido. Porém, essas Contas Patrimoniais são agrupadas no Balanço Patrimonial em grupos e subgrupos. Para facilitar, conforme nosso propósito, elaboramos o Plano de Contas utilizando apenas os grupos principais. Veja: A – CONTAS PATRIMONIAIS 1. ATIVO No Ativo você encontra todas as contas que representam os Bens e os Direitos, devidamente classificados em três grupos: 10. Ativo Circulante 11. Ativo Realizável a Longo Prazo 12. Ativo Permanente A ordem de disposição, segundo a legislação vigente, é a ordem decrescente do grau de liquidez dos elementos registrados. ALGARISMOS CONTAS 1 2 3 4 5 6 7 Contas do Ativo Contas do Passivo Contas de Despesas Contas de Receitas Contas de Custos, Deduções e Prejuízo Bruto Contas de Receita Bruta, Deduções e Lucro Bruto Contas de Apuração do Resultado 35 23.2 ( - ) Titular Conta Capital a Realizar 23.5 ( + ou - ) Lucros ou Prejuízos Acumulados (quando o saldo for devedor, representando prejuízos). São contas que, embora de natureza devedora, figuram no Passivo pelas mesmas razões já expostas em relação às do Ativo. B – CONTAS EXTRAPATRIMONIAIS Você encontra no Plano de Contas, tanto no lado do Ativo como no lado do Passivo, um grupo de Contas de Compensação. A Lei n.º6.404/76, das Sociedades por Ações, não contempla essas contas, , porém dispões que os ônus reais constituídos sobre elementos do Ativo, as garantias prestadas a terceiros e outras responsabilidades eventuais ou contingentes seja indicados, na apresentação do Balanço, em Notas Explicativas. O Conselho Federal de Contabilidade aprovou a Norma Brasileira de Contabilidade NBC T 2.5, através da Resolução CFC 612, de 17.12.1985, que torna obrigatória a escrituração das Contas de Compensação. A finalidade dessas contas é controlar os atos administrativos relevantes que possam efetuar futuramente a Situação Patrimonial da empresa. Quando, por exemplo, a empresa assina contrato com uma companhia seguradora, o valor segurado dever ser registrado através das Contas de Compensação. Maiores detalhes sobre a utilização dessas contas você encontrará à medida que tais atos surgirem para serem contabilizados. Informações sobre o gráfico II Didaticamente, classificamos as Contas de Resultado em cinco grupos: 3. Despesas (Operacionais e Não-operacionais) 4. Receitas (Operacionais e Não-operacionais) 5. Custos, Deduções e Prejuízo Bruto 6. Receita Bruta, Deduções e Lucro Bruto 7. Contas de Despesas e Receitas já foram comentadas no item 2.2. As contas do grupo 5 e 6 foram separadas do grupo das Despesas e das Receitas Operacionais para facilitar o entendimento dos procedimentos relacionados com a apuração do Resultado da Conta Mercadoria, mas todas elas fazem parte do resultado operacional. As contas do grupo 7 são utilizadas para a Apuração dos Resultados Bruto e Líquido e da Correção Monetária das Demonstrações Financeiras. NOTA:  A numeração das Contas de Resultados é seqüência das contas do gráfico I (Patrimoniais). 36  O resultado do exercício, lucro ou prejuízo, bem como todas as contas utilizadas para sua apuração, devem ser demonstrados através da Demonstração do Resultado do Exercício, que você encontrará adiante. IV. ATOS E FATOS ADMINISTRATIVOS O Patrimônio das empresas está em constante movimento em função dos acontecimentos que ocorrem diariamente. Esses acontecimentos podem ser divididos em dois grupos:  Atos administrativos;  Fatos administrativos. 1. ATOS ADMINISTRATIVOS Por exemplo, admissão de empregados, assinaturas de contratos de compras, de vendas e de seguros diversos, aval de títulos, fiança em favor de terceiros etc. Entretanto, alguns atos administrativos poderão provocar alterações futuras no Patrimônio da empresa. Por esse motivo, devem ser registrados através das Contas de Compensação. 2. FATOS ADMINISTRATIVOS Por modificarem o Patrimônio, devem ser contabilizados através das Contas Patrimoniais e das Contas de Resultado. Os fatos administrativos podem ser classificados em três grupos:  fatos permutativos;  fatos modificativos;  fatos mistos. NOTAS:  Para explicar cada tipo de fato administrativo, partiremos da situação patrimonial a seguir representada (Balanço Patrimonial da empresa L. N. S/A), que será modificada com a ocorrência de cada um dos fatos administrativos apresentados nos exemplos deste capítulo. Atos administrativos são os acontecimentos que ocorrem na empresa e que não provocam alterações no Patrimônio. Fatos administrativos são os acontecimentos que provocam variações nos valores patrimoniais, podendo ou não alterar o Patrimônio Líquido. 37  Para facilitar as explicações, classificaremos as contas no Balanço Patrimonial da mesma maneira adotada no capítulo 2, ou seja, em Bens, Direitos, Obrigações e Patrimônio Líquido, e não de acordo com a classificação contida no Plano de Contas. Eis a situação patrimonial da qual partiremos: 2.1. Fatos permutativos a. Permutação entre elementos ativos Partindo do Balanço apresentado, suponhamos que na empresa L. N. S/A tenha ocorrido o seguinte: Recebimento da importância de R$ 500, em dinheiro, referente a uma Duplicata. Esse fato aumentará o Caixa em R$ 500, pela entrada do dinheiro, e diminuirá a conta Duplicata a Receber em R$ 500, pelo recebimento da Duplicata, provocando, ao mesmo tempo, aumento e diminuição entre os elementos do Ativo.O Balanço Patrimonial, após este acontecimento, ficará assim: Bens Caixa ............................... 1.000 Imóveis ........................... 2.800 Direitos Duplicatas a Receber ..... 500 TOTAL ................................. 4.300 Obrigações Salários a Pagar ..................... 300 Patrimônio Líquido Capital ..................................... 3.200 Lucros Acumulados ................. 800 TOTAL ........................................... 4.300 ATIVO PASSIVO Balanço Patrimonial de L. N. S/A Fatos permutativos são aqueles que permutam os elementos componentes do Ativo e/ou do Passivo, sem modificar o valor do Patrimônio Líquido. Pode ocorrer troca entre os elementos do Ativo, entre os elementos do Passivo e entre ambos ao mesmo tempo. 40 Veja a Situação Patrimonial após este evento: Note que, tanto no caso de aumento como no caso de diminuição, houve permutação entre elementos do Ativo e do Passivo ao mesmo tempo, sem interferência no Patrimônio Líquido, o qual permaneceu o mesmo. 2.2. Fatos modificativos Como você pôde observar, os fatos permutativos envolvem apenas as Contas Patrimoniais, sem provocar alteração alguma no Patrimônio Líquido. Porém, os fatos modificativos envolvem Contas de Resultado (Receitas e Despesas) e, consequentemente, alteram o Patrimônio Líquido. Podem ocorrer duas situações: a. Diminuição Partindo do Balanço anterior, suponhamos a ocorrência do seguinte fato: A empresa L. N. S/A pagou a importância de R$ 100, em dinheiro, referente a Despesas com o uso de telefones. Tal fato diminuirá o Caixa em R$ 100, pela saída do dinheiro, e, por ser uma despesa, diminuirá também o Patrimônio Líquido no mesmo valor. Bens Caixa ............................... 1.000 Imóveis ........................... 2.800 Móveis e Utensílios ......... 700 TOTAL ................................. 4.500 Obrigações Salários a Pagar ........................ 270 Impostos a Recolher .................. 30 Duplicatas a Pagar ..................... 200 Patrimônio Líquido Capital ..................................... 3.200 Lucros Acumulados ................. 800 TOTAL 4 500 ATIVO PASSIVO Balanço Patrimonial de L. N. S/A Fatos modificativos são aqueles que acarretam alterações, para mais ou para menos, no Patrimônio Líquido. 41 Após esse fato, a Situação Patrimonial da empresa fica assim: Note que o pagamento da despesa diminuiu o Patrimônio, pois o Caixa, que tinha R$ 1.000, ficou com R$ 900. E a despesa com o uso de telefones diminuiu o lucro: a conta Lucros Acumulados, que tinha R$ 800, ficou com apenas R$ 700. NOTA:  É evidente que, na prática, não é imediatamente após cada evento ocorrido que o contador altera o Balanço Patrimonial da empresa, diminuindo ou aumentando os lucros. Estamos simulando situações apenas para você entender como o fato administrativo atua na Situação Patrimonial. b. Aumento Suponhamos, agora, a ocorrência do seguinte fato: A empresa L. N. S/ A recebe a importância de R$200, em dinheiro, proveniente de Receitas de Aluguéis de Imóveis. Esse fato aumenta o Ativo pela entrada do dinheiro na conta Caixa e aumenta o Patrimônio Líquido pela Receita auferida. Veja a Situação Patrimonial modificada por este evento: Bens Caixa ............................... 900 Imóveis ........................... 2.800 Móveis e Utensílios ......... 700 TOTAL ................................. 4.400 Obrigações Salários a Pagar ........................ 270 Impostos a Recolher .................. 30 Duplicatas a Pagar ..................... 200 Patrimônio Líquido Capital ..................................... 3.200 Lucros Acumulados ................. 700 TOTAL ........................................... 4.400 ATIVO PASSIVO Balanço Patrimonial de L. N. S/A