TGC - Teoria Geral da Contabilidade - 2008

TGC - Teoria Geral da Contabilidade - 2008

(Parte 1 de 23)

CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

Coordenação : Prof. Carlos Roberto Leal

“TEORIA E NORMAS CONTÁBEIS”

Professor: Paulo Roberto

Rio de Janeiro

2008

1 – ORIGEM DO CONHECIMENTO CONTÁBIL:

A Contabilidade tem suas origens, provavelmente, a mais de 20.000 anos, no período Paleolítico Superior. Nesta época, embora o homem ainda fosse primitivo, já construía ferramentas, possuía alguma riqueza como animais de criação e desenvolvia uma agricultura de forma simples. Para evidenciar o seu Patrimônio, a sociedade que habitava a terra nestes tempos, utilizava desenhos e traços para evidenciar suas riquezas.

Podemos dizer que esta forma de controle “empírica”, já produzia uma idéia de controle dos bens destinados a suprir as necessidades básicas, sendo portanto, um controle do PATRIMÔNIO.

Este controle acontecia de forma rude, através de inscrições nas paredes das grutas, feitas ou com pinturas ou através de riscos feitos com os ossos dos animais.

O desenho do animal ou da coisa representada demonstrava a natureza do bem (Aspecto Qualitativo). Ao lado do desenho existiam os risco, que demonstravam a quantidade existente (Aspecto Quantitativo). Desta forma podemos dizer que o Conceito de Contas, utilizado por nos Contabilistas até hoje, já se fazia presente. Esta forma de controle procurava espelhar o Patrimônio disponível, algo como um Balanço Patrimonial primitivo.

CONTA PRIMITIVA

Qualidade Quantidade

(desenho) (riscos)

Tal Conta primitiva, já permitia a evidenciação (demonstração) do patrimônio existente, mesmo que de forma rudimentar.

    1. EVOLUÇÃO DO PENSAMENTO CONTÁBIL NOS POVOS ANTIGOS:

1.1.1 – POVOS SUMERO-BABILONOS:

Na região sumero-babilônea, foram encontrados registro de Patrimônio feitos em pedaços de argila, técnica mais apurada do que a dos desenhos e risco. Estes povos que viveram a cerca de 6.000 anos atrás, possuíam um comércio intenso, Estados fortes, poderosos e que cobravam impostos aos seus súditos.

Os registros feitos em argila (barro) eram colocados segundo a sua natureza, assim haviam peças destinadas a controlar pagamentos de mão-de-obra, outros para pagamentos de impostos, outros para indicar a quantidade da colheita, etc..

Outro aspecto importante é que havia um controle por período, algo como um “Exercício Social primitivo”. Ao final deste, os dados resumidos eram passados para uma outra peça, onde já existiria o resumo de “Exercícios” anteriores. Novamente seria feito uma peça para contabilizar os Fatos ocorridos com o Patrimônio no novo “Exercício Social”.

Calculava-se até mesmo o quanto se gastava para produzir (custo) e as previsões das probabilidades de riqueza em uma data futura.

Como disse Lopes Sá, em seu livro Teoria da Contabilidade :

O meu e o seu deram, origem a registros de débitos e créditos”.

Este período representa um avanço em termos de Técnicas Contábeis, no tocante a vários aspectos:

  • os controles criados permitiam ao fisco averiguar o que lhe era devido;

  • a idéia de Exercícios Sociais;

  • surge, de forma rudimentar, a possibilidade de se apurar a parte do Fisco e o Lucro do Exercício, através de um DRE rudimentar;

  • surge também, o Conceito de Custos, e

  • a noção de débito e de crédito (ainda que não simultâneos – partidas simples).

1.1.2 – CIVILIZAÇÃO EGÍPCIA:

A contribuição do povo egípcio foi a partir da invenção da escrita e do “papiro” que deram origem aos Livros Contábeis, onde este povo já faziam registro contábeis sofisticados, utilizando inclusive sistemas das matrizes de muito boa lógica matemática.

1.1.3 – CIVILIZAÇÕES GRECO-ROMANAS:

A contribuição apresentada por estes povos foi a inclusão dos estudos contábeis nas salas de aula, que eram estudados junto com a matemática. Os romanos chegaram a ter um Livro de Escrituração para cada atividade (livro de fabricação de azeite, livro de fabricação de vinho, livro dos bens patrimoniais, livro de despesas e receitas, etc.).

Por tanto, podemos destacar as seguintes contribuições destes povos:

  • criação do estudo da Contabilidade;

  • divisão dos livro contábeis, segundo sua atividade, e

  • o controle das receitas e das despesas, o que trouxe um aperfeiçoamento da apuração do lucro.

    1. EVOLUÇÃO DO PENSAMENTO CONTÁBIL ATÉ AS “PARTIDAS DOBRADAS”:

Sem dúvida a contribuição do povo romano, de se passar ensinar a prática contábil foi de grande valia para a evolução das Técnicas Contábeis.

Como o povo romano foi durante muito tempo o “senhor dos mundos” (graças ao seu exército e de suas conquistas), e pelo fato de Roma estar situada onde hoje existe a Itália, ali surgiu a “Escola Italiana” de Contabilidade, ou para muitos, a “Escola Européia”. Esta “escola” é na verdade o nome dado a todo um “pensamento contábil” que reinou no mundo todo, só sendo superado no século XX, pela chamada “Escola Americana”.

O que chamamos aqui de “escola”, não é um local físico onde os alunos vão estudar, e sim, uma seqüência de pensamentos, desenvolvidos por vários estudiosos, vários inclusive ligados a Igreja Católica (também muito forte na época), que nortearam toda a prática da Contabilidade no mundo todo. Era dessa região, que surgiam as novas técnicas e os novos pensamentos contábeis.

Como o estudo da Contabilidade era acompanhado do estudo da Matemática, houve um avanço no campo da lógica, junto as técnicas contábeis. Para Matemática á uma noção de efeito e de causa, ou idéia de contrapartida. É justamente neste ambiente, onde a lógica se faz presente, que vai surgir o pensamento das “Partidas Dobradas”, onde não a Debito sem um Crédito equivalente.

Assim, se uma casa comercial adquire Mercadorias, não acontece o fato de primeiro adquiri-la e depois paga-la (ou vice versa), mas sim os fatos acontecem ao mesmo tempo, de forma instantânea.

O Método das Partidas Dobradas apoia-se no princípio da equação da Matemática, pois dele derivou a noção de “causa e efeito” das mutações patrimoniais.

Antes, registrava-se só o efeito ou a causa, ou ainda ambos, mas de maneira isolada, sem um pensamento de conexão lógica, tanto que eles não aconteciam simultaneamente. Não se ligava o Débito ao Crédito.

Com o surgimento do “Método das Partidas Dobradas” (que tem como base a noção de causa e efeito), obriga-se a que quando se faça uma escrituração de Fato contábil, se faça os lançamentos referentes ao Débito e ao Crédito simultâneos. Pelo fato de se lançar (partidas) em pelo menos duas Contas, daí o nome “Partidas Dobradas”.

1.2.1– A QUEM ATRIBUIR A DESCOBERTA DAS PARTIDAS DOBRADAS ?

Existem hipóteses de que o método tenha surgido no oriente, mas que não tenha sido muito difundido, a verdade é que foi sem dúvida na Itália que ele se espalhou para o mundo.

A Contabilidade teve o seu florescer, como disciplina adulta e completa, nas cidades italianas de Veneza, Gênova, Florença e Pisa. Estas cidades eram pontos de passagem dos viajantes que vinham do oriente para o ocidente (e vice-versa), sendo pontos também de grande importância, tanto mercantil, econômicos e culturais.

O primeiro trabalho publicado” (que se tem notícias) sobre o “Método das partidas Dobradas” foi o “Tractatus de Compustis et Scriptus”, escrito pelo frade Italiano Luca Pacioli no ano de 1.494, em Veneza.

Na verdade, tratava-se de um livro de aritmética e geometria, no qual havia também um capítulo sobre o “Método das Partidas dobradas”.

    1. REVOLUÇÃO INDUSTRIAL E A CONTABILIDADE:

Com a Revolução Industrial ocorrida a partir do final do Século XVIII, passa a ocorrer um fenômeno em que as fábricas deixam de ser pequenas e freqüentadas por membros da mesma família, para ficarem grandes, existindo em mais de um lugar e com mão-de-obra contratada.

Surgem também as máquinas, que passam a ser responsáveis pela mesma produção, a que seria necessários vários homens para executá-la. Esta prática acaba por baratear os custos de produção. Cada vez vão surgindo novas máquinas, que passam a produzir cada vez mais. A “guerra” de preços logo se estabelece entre os fabricantes, onde o fator custo passa ter uma importância vital. Para melhor controlá-los surge a Contabilidade de Custos.

    1. FORTALECIMENTO DA “ESCOLA AMERICANA”:

No meado do século XX, a economia americana é a mais pujante do mundo. Suas empresas começam a ir para várias partes do mundo (são as multinacionais) e o seu capital, começa a financiar atividades em todo o planeta.

A Contabilidade nos Estados Unidos, começa a avançar mais do que as da Escola Européia, impulsionadas pelos seguintes aspectos:

1 – o grande avanço das instituições econômicas e sociais daquele país.

  1. – o povo americano possui uma cultura de investir nas ações das empresas, com pensamento voltado para o médio e longo prazo.

  2. – as empresas possuem vários sócios, muitos dos quais são apenas investidores.

  3. - necessidade de “desclosure” (transparência nas Demonstrações Contábeis), exigidas tanto pelos investidores como pelo governo.

  4. – prática de empresas financiarem as faculdades, em troca as faculdades efetuam estudos direcionados para o avanço das necessidades das empresas.

  5. – o Instituto dos Contadores Americanos tem influência nas decisões do governo, coisas que não ocorrem em outros países.

Ter uma fábrica em outro país apresenta dois problemas:

  • a diferença de regras contábeis entre as americanas e a do país onde a empresa está instalada, e

  • como controlar e comparar o desempenho destas empresas ?

Para resolver o primeiro problema, foi utilizado o método de se fazer uma Contabilidade segundo as regras do país onde a empresa esta localizada e outra para a matriz, segundo as leis americanas. Com o passar do tempo, e como as empresas americanas passam a ter influencia nas decisões políticas destes países, acaba-se por alterar as leis contábeis, para uma aos moldes americano.

Já para resolver o segundo problema, passam a ser criados modelos matemáticos, que permitiam a matriz saber do desempenho de suas subsidiárias. Surge a Contabilidade Gerencial.

Até hoje, a “Escola Americana” influencia a Contabilidade mundial, principalmente no ocidente.

Os estudos atuais da Contabilidade, visando a melhora da nossa prática, caminham para um avanço dos “Métodos de Custos”, pelo melhor controle do “Fluxo de Caixa”, pela reformulação dos “Demonstrativos”, e pelo avanço das técnicas de Auditoria.

1.5 – HISTÓRIA DA CRIAÇÃO DO CFC E DOS CRC NO BRASIL:

1.5.1 – CENÁRIO DA PROFISSÃO, ANTES DA CRIAÇÃO DO CFC:

Até maio de 1946, para o exercício da profissão de Contabilista, apenas o conhecimento prático era exigido. Não era necessário a realização de qualquer curso escolar. Com isso a profissão era um verdadeiro “faroeste”, onde não haviam regras, normas, ou qualquer código de ética a ser seguidos. Era um autêntico vale tudo.

Imagine, o que se poderia esperar de um profissional que não passou pelos bancos escolares. Ë obvio que ficavam a mercer de seus chefes, das empresas, além de não evoluírem a Contabilidade, pois, havia a supremacia da técnica em detrimento da Ciência.

Nas empresas, existiam os mestres, que ensinavam a profissão os aprendizes.

Esta situação incomodava aos Contadores preocupados com o futuro da profissão.

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