Regulamento Técnico UTI

Regulamento Técnico UTI

Portaria 466 de 04 de junho de 1998

  • Portaria 466 de 04 de junho de 1998

  • Ministério da Saúde

  • ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária

  • Divisão de Serviços do Departamento Técnico-Coordenação de Alta Complexidade do Departamento de Controle e Avaliação da Secretaria de Assistência à Saúde / Ministério da Saúde

  • Estabelece o Regulamento Técnico para o Funcionamento dos Serviços de Tratamento Intensivo e seus respectivos anexos.

  • Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) , constitui-se de um conjunto de elementos funcionalmente agrupados, destinado ao atendimento de pacientes graves ou de risco que exijam assistência médica e de enfermagem ininterruptas, além de equipamento e recursos humanos especializados.

Unidade de Tratamento Semi-Intensivo (Unidade Semi-Intensiva), que constitui-se de um conjunto de elementos funcionalmente agrupados, destinado ao atendimento de pacientes, preferencialmente oriundos da UTI, que requeiram cuidados de enfermagem intensivos e observação contínua, sob supervisão e acompanhamento médico, este último não necessariamente contínuo, porém linear.

  • Unidade de Tratamento Semi-Intensivo (Unidade Semi-Intensiva), que constitui-se de um conjunto de elementos funcionalmente agrupados, destinado ao atendimento de pacientes, preferencialmente oriundos da UTI, que requeiram cuidados de enfermagem intensivos e observação contínua, sob supervisão e acompanhamento médico, este último não necessariamente contínuo, porém linear.

  • Serviço de Tratamento Intensivo Móvel, que constitui-se de um conjunto de elementos funcionalmente agrupados e uma frota de veículos devidamente projetados e equipados, destinados a garantir suporte avançado de vida durante o transporte de pacientes graves ou de risco, no atendimento de emergência pré-hospitalar e no transporte inter-hospitalar. Este Serviço pode ser parte integrante do serviço do hospital ou constituir-se em um prestador autônomo de Serviço de Tratamento Intensivo Móvel.

1. De acordo com a Faixa Etária:

  • 1. De acordo com a Faixa Etária:

  • Neonatal - destinado ao atendimento de pacientes com idade de 0 a 28 dias.

  • Pediátrico - destinado ao atendimento de pacientes com idade de 29 dias a 18 anos incompletos.

  • Adulto - destinado ao atendimento de pacientes com idade acima de 14 anos.

  • Obs. : Pacientes na faixa etária de 14 a 18 anos incompletos podem ser atendidos nos Serviços de Tratamento Intensivo Adulto ou Pediátrico, de acordo com o manual de rotinas do Serviço.

Denomina-se UTI Especializada aquela destinada ao atendimento de pacientes em uma especialidade médica ou selecionados por grupos de patologias, podendo compreender:

  • Denomina-se UTI Especializada aquela destinada ao atendimento de pacientes em uma especialidade médica ou selecionados por grupos de patologias, podendo compreender:

  • Cardiológica

  • Coronariana

  • Neurológica

  • Respiratória

  • Trauma

  • Queimados

  • Denomina-se Centro de Tratamento Intensivo (CTI) o agrupamento, numa mesma área física, de duas ou mais UTI's, incluindo-se, quando existentes, as Unidades de Tratamento Semi-Intensivo.

É obrigatória a existência de UTI em todo hospital capacidade igual ou superior a 100 leitos.

  • É obrigatória a existência de UTI em todo hospital capacidade igual ou superior a 100 leitos.

  • O número de leitos de UTI em cada hospital deve corresponder entre 6% e 10% do total de leitos existentes no hospital, a depender do porte e complexidade deste, e levando-se em conta os seguintes parâmetros referenciais:

5% de leitos UTI Adulto em se tratando de Hospitais Gerais;

  • 5% de leitos UTI Adulto em se tratando de Hospitais Gerais;

  • 5% de leitos UTI Pediátricos em relação ao total de leitos pediátricos do Hospital;

  • 5% de leitos de UTI Neonatal em relação ao número de leitos obstétricos do Hospital;

  • 10% de leitos de UTI Especializada, em se tratando de Hospitais Gerais que realizem cirurgias complexas como Neurocirurgia, Cirurgia Cardíaca e que atendam trauma e queimados;

  • Laboratório de Análises Clínicas.

  • Agência Transfusional ou Banco de Sangue.

  • Centro/ Equipamentos de Diagnóstico de Imagem.

  • CCIH – Comissão de Controle de IH.

  • Pronto-Socorro/ Pronto-Atendimento

  • Centro-Cirúrgico e Recuperação Anestésica.

  • Centro-Obstétrico.

  • Responsável Técnico Médico –Médico Intensivista.

  • 1 Médico para cada 10 leitos.

  • Enfermeiro assistencial EXCLUSIVO para a unidade e gerente de enfermagem.

  • Técnicos de Enfermagem.

  • Fisioterapêutas.

  • Nutricionistas.

  • Auxiliar administrativo (escriturário).

  • Serviço de Higienização.

Hospital Materno-Infantil que atenda gravidez/parto de alto risco deve dispor de UTI’s Adulto e Neonatal.

  • Hospital Materno-Infantil que atenda gravidez/parto de alto risco deve dispor de UTI’s Adulto e Neonatal.

  • Somente é permitida a instalação de Unidade de Tratamento Semi-Intensivo nos hospitais que disponham de UTI e cuja modalidade seja correspondente à da UTI existente no hospital.

  • Todo hospital que possua Serviços de Atendimento de Emergência, mesmo não dispondo de UTI, deve contar com um Serviço de Tratamento Intensivo Móvel, seja próprio, contratado ou conveniado

Posto de Enfermagem:

  • Posto de Enfermagem:

  • ISOLAMENTO:

  • Deve ser previsto 01 Quarto de Isolamento, com sanitário ou banheiro, para cada 10 leitos de UTI, ou fração. O Quarto de Isolamento deve ser provido de antecâmara e lavatório exclusivo para uso da equipe de assistência, além de bancada com pias de despejo.

Toda UTI deve estabelecer, por escrito, um manual de rotinas de procedimentos, elaborada em conjunto com os setores afins do hospital (CCIH, Farmácia, Serviço de Manutenção, dentre outros), e que contemple, no mínimo, os seguintes tópicos:

  • Toda UTI deve estabelecer, por escrito, um manual de rotinas de procedimentos, elaborada em conjunto com os setores afins do hospital (CCIH, Farmácia, Serviço de Manutenção, dentre outros), e que contemple, no mínimo, os seguintes tópicos:

  • Procedimentos médicos.

  • Procedimentos de enfermagem.

  • Processamento de artigos e superfícies.

  • Controle de manutenção dos equipamentos.

  • Procedimentos de biossegurança.

  • Transporte intra-hospitalar.

Energia Elétrica: Mínimo de 11 tomadas por leito sendo desejável 16 (110 e 220V) aterradas a 1 m de altura do piso.

  • Energia Elétrica: Mínimo de 11 tomadas por leito sendo desejável 16 (110 e 220V) aterradas a 1 m de altura do piso.

  • Iluminação: Iluminação natural acrescida de iluminação geral com diminuição de intensidade da luz em períodos noturno e madrugada.

Abastecimento de água: Deve possuir lavatório para o posto de enfermagem e em locais de manipulação de insumos. É ideal também um lavatório na entrada da unidade para visitantes. É desejável que haja abastecimento de água quente e fria, não apenas para cuidados com cliente, mas também para os profissionais.

  • Abastecimento de água: Deve possuir lavatório para o posto de enfermagem e em locais de manipulação de insumos. É ideal também um lavatório na entrada da unidade para visitantes. É desejável que haja abastecimento de água quente e fria, não apenas para cuidados com cliente, mas também para os profissionais.

Sistema de gases e vácuo: Oxigênio, ar comprimido e vácuo 24h. Mínimo de 2 saídas de O2 por leito, 01 de Ar comprimido e 02 pontos de vácuo por leito.

  • Sistema de gases e vácuo: Oxigênio, ar comprimido e vácuo 24h. Mínimo de 2 saídas de O2 por leito, 01 de Ar comprimido e 02 pontos de vácuo por leito.

  • Obs. :Os sistemas de gases e vácuo devem possuir central para controle de pressão, em caso de diminuição na pressão deve haver alarme para indicar o problema (na unidade ou no setor de engenharia do hospital).

Renovação de Ar: Renovação de no mínimo 6 trocas de ar por hora, sendo que duas trocas devem ser com ar externo.

  • Renovação de Ar: Renovação de no mínimo 6 trocas de ar por hora, sendo que duas trocas devem ser com ar externo.

  • Temperatura pode ser regulada em área comum ou em cada leito privativo para paciente (indicado 24 a 26graus).

  • Umidade relativa do ar de 40 a 60%.

Ruídos: O Conselho Internacional de Ruído, tem recomendado que o nível de ruídos não ultrapassem:

  • Ruídos: O Conselho Internacional de Ruído, tem recomendado que o nível de ruídos não ultrapassem:

  • 45dB(A) durante o dia,

  • 40dB(A) durante a noite e

  • 20dB(A) durante a madrugada.

  • Tem-se observado que o nível de ruído na maioria dos hospitais esta entre 50 e 70dB(A) e, em alguns casos ocasionais, acima desta faixa.

Pisos: Laváveis, isolantes do ponto de vista elétrico e térmico, de coloração que facilite a identificação de sujidade e não interfira na iluminação (sem refletir a luz) e ajude a absorver o som.

  • Pisos: Laváveis, isolantes do ponto de vista elétrico e térmico, de coloração que facilite a identificação de sujidade e não interfira na iluminação (sem refletir a luz) e ajude a absorver o som.

  • Teto: Material com alta capacidade de absorção acústica, recomendável possuir protetor para as lâmpadas.Contínuo e resistente aos processo de limpeza.

  • Portas (em caso de quartos): Vão mínimo de 1,10m, material lavável.

  • A porta principal de entrada deve ter, no mínimo, 2,0m de largura e 2,10m de altura.

  • Carro de Emergência com Cardioversor

  • Monitor Multiparâmetros e Ventilador Mecânico(a cada leito).

  • Ventilador Móvel

  • Cilindros de gases para transportes.

  • Aparelho de ECG.

Mesas para procedimentos

  • Mesas para procedimentos

  • Mesas de refeição

  • Suportes para soro

  • Escadinhas

  • Poltronas

  • Biombos

  • Hamper

  • Maca

  • Foco Auxiliar

  • Bombas de infusão

  • “Kit’s” de procedimentos –Compostos por materiais padronizados fornecidos pelo setor de farmácia/almoxarifado.

  • Impressos específicos contemplando os parâmetros de assistência ao paciente crítico.

  • Para efeito de cálculo, devem ser consideradas como horas de Enfermagem, por leito, nas 24 horas: 17,9 horas de Enfermagem, por cliente, na assistência intensiva. Para assistência intensiva: de 52 a 56% são Enfermeiros e os demais, Técnicos de Enfermagem. RESOLUÇÃO COFEN Nº 293/2004

Protocolos e Manuais – Constando fluxograma de atendimento, padronização de procedimentos- deve ser elaborado pela equipe multidisciplinar estabelecendo as ações de cada profissional.

  • Protocolos e Manuais – Constando fluxograma de atendimento, padronização de procedimentos- deve ser elaborado pela equipe multidisciplinar estabelecendo as ações de cada profissional.

  • Padronização de técnicas de Enfermagem e ações privativas de cada categoria profissional da enfermagem, elaborado com assessoria da CCIH, Comissão de Ética, Educação Continuada e Submetido à aprovação da Diretoria da Instituição.

  • Conhecimento Científico

  • Habilidades de trabalho em equipe

  • Visão diferenciada e atenção exclusiva

  • Habilidades de gerenciamento

  • Capacidade de trabalhar em situações de conflito e emergenciais.

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