Comparação das Práticas IFRS

Comparação das Práticas IFRS

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Descrição da Norma InternacionalPrincipais diferenças em relação ànorma brasileira

Principais áreas das demonstrações contábeis afetadas

Conselho Federal de Contabilidade

Sumário da Comparação das Práticas Contábeis Adotadas no Brasil com as Normas Internacionais de Contabilidade - IFRS

Janeiro de 2006

Conselho Federal de Contabilidade

Editor CFC – CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE IBRACON – INSTITUTO DOS AUDITORES INDEPENDENTES DO BRASIL

Elaboração Grupo de Estudo sobre Convergência das Práticas Contábeis

Coordenação de edição Celia Schwindt

Capa Simone Silva

Tiragem: 20.0

Sumário da Comparação das Práticas Contábeis

Adotadas no Brasil com as Normas Internacionais de Contabilidade – IFRS Jan/2006

Sumário da comparação das práticas comtábeis adotadas no brasil com as Normas Internacionais de Contabilidade - IFRS. — Brasília: Conselho Federal de Contabilidade ; São Paulo : Ibracon, 2006.

72 p.

1. Práticas Contábeis - Brasil. 2. Normas Internacionais de

Contabilidade - IFRS. I.Conselho Federal de Contabilidade. I. Ibracon – Instituto dos Auditores Independentes do Brasil. I. Título.

CDU 657(083.74)

Ficha Catalográfica elaborada pela Bibliotecária Lúcia Helena Alves de Figueiredo CRB 1/1.401

É com grande satisfação que o Conselho Federal de Contabilidade e o IBRACON – Instituto dos Auditores Independentes do Brasil divulgam o primeiro estudo sobre as principais diferenças entre as Práticas Contábeis Adotadas no Brasil e as Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS), resultado de um trabalho comum integrado de profissionais das duas entidades que se empenharam em analisar esses conjuntos de normas de Contabilidade e sumariar as principais diferenças existentes.

Este estudo tomou por base as práticas contábeis adotadas no Brasil, vigentes em dezembro de 2005, bem como as IFRSs divulgadas pelo IASB – International Accounting Standards Board, entidade internacional responsável pela emissão das Normas Internacionais de Contabilidade, na última edição disponível – Edição de 2005. Apesar de as normas contábeis estarem em permanente processo de evolução e, conseqüentemente, existirem estudos e processos em andamento para novas alterações, tanto as locais quanto as internacionais, a edição de 2005 das IFRSs é considerada pelo IASB como uma plataforma estável, de forma que foi considerada apropriada pelos profissionais envolvidos no projeto para ser uma razoável base de comparação neste momento.

Este estudo, que agora se torna público, não pretende apontar todas as diferenças que, na teoria ou na prática, possa haver entre as práticas contábeis adotadas no Brasil e as IFRSs. A intenção precípua deste estudo é que ele sirva de guia para que se possa dar início a um processo objetivo e contínuo de convergência das práticas contábeis brasileiras com as práticas contábeis internacionais, sendo nossa pretenção reeditá-lo, periodicamente, com as atualizações que se fizerem necessárias.

Este estudo torna-se ainda mais relevante neste momento em que se acha em início de atividades o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), criado no âmbito do Conselho Federal de Contabilidade, ao final de 2005, para atuar de forma independente e com o objetivo final de emitir Pronunciamentos Técnicos sobre Contabilidade para permitir a emissão de normas pelas entidades reguladoras brasileiras, visando à centralização e à uniformização do seu processo de produção, levando sempre em conta a convergência da Contabilidade brasileira aos padrões internacionais.

Maria Clara Cavalcante BugarimEdison Arisa Pereira Conselho Federal de ContabilidadeIBRACON - Instituto dos Auditores Independentes do Brasil

Apresentação

Conselho Federal de Contabilidade

Sumário da Comparação das Práticas Contábeis Adotadas no Brasil com as Normas Internacionais de Contabilidade - IFRS

Descrição da Norma InternacionalPrincipais diferenças em relação ànorma brasileira

Principais áreas das demonstrações contábeis afetadas

Descrição da Norma InternacionalPrincipais diferenças em relação ànorma brasileira

Principais áreas das demonstrações contábeis afetadas

Conselho Federal de Contabilidade

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e o IBRACON – Instituto dos Auditores Independentes do Brasil, na qualidade de entidades que possuem legitimidade para apresentar sugestões de interesse público aos profissionais da Contabilidade e aos usuários das Demonstrações Contábeis, criou o Grupo de Estudo sobre Convergência das Práticas Contábeis.

Ao considerarmos os constantes estudos e os projetos sobre o tema que têm sido desenvolvidos por essas entidades, o CFC e o IBRACON decidiram juntar seus esforços constituindo esse Grupo de Estudo conjunto para preparar um comparativo das práticas contábeis adotadas no Brasil com as Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) emitidas pelo IASB – International Accounting Standards Board.

O objetivo é buscar a evolução das Normas Brasileiras de Contabilidade, principalmente pela sua atual importância nos contextos financeiros nacional e internacional e pela necessidade da unificação das Normas Contábeis Brasileiras, emanadas de diversas fontes de origem.

Esse trabalho conjunto tem por objetivo constituir-se num marco, que servirá de base para a busca das soluções que venham viabilizar a pretendida unificação das normas no Brasil e a sua natural e necessária convergência para com as normas internacionais.

Este livro deve muito ao trabalho de ilustres profissionais que despenderam seu tempo para contribuir com suas inestimáveis qualidades técnicas e de produtividade no preparo e na elaboração das descrições das normas internacionais e no estabelecimento das principais diferenças observadas destas em relação às normas brasileiras e às principais áreas das Demonstrações Contábeis afetadas.

Agradecemos ao Grupo de Estudo formado por representantes do CFC e do IBRACON, pelos esforços e pela excelência dessa contribuição técnica de grande importância para a área contábil brasileira, destacando-se os contadores Adeildo Osório de Oliveira, Francisco Papellás Filho, Irineu De Mula, Nelson Mitimaza Jinzenji, Plínio Biscalchin e Valdir Renato Coscodai. Contamos também com a atuação dos colegas contadores Tadeu Cendón Ferreira, Rogério Mota, José Luiz Ribeiro de Carvalho e Pedro Siqueira Farah.

Maria Clara Cavalcante BugarimEdison Arisa Pereira Conselho Federal de ContabilidadeIBRACON - Instituto dos Auditores Independentes do Brasil

Agradecimentos

Sumário da Comparação das Práticas Contábeis Adotadas no Brasil com as Normas Internacionais de Contabilidade - IFRS

Descrição da Norma InternacionalPrincipais diferenças em relação ànorma brasileira

Principais áreas das demonstrações contábeis afetadas

Descrição da Norma InternacionalPrincipais diferenças em relação ànorma brasileira

Principais áreas das demonstrações contábeis afetadas

Conselho Federal de Contabilidade

O International Accounting Standards Board, ou IASB, está sediado em Londres e iniciou suas atividades em 2001, substituindo o antigo International Accounting Standards Committee, ou IASC. O IASB tem como compromisso principal desenvolver um modelo único de normas contábeis internacionais de alta qualidade, que requeiram transparência e comparabilidade na elaboração de Demonstrações Contábeis, e que atendam ao público interessado nas Demonstrações Contábeis sejam eles investidores, administradores, analistas, pesquisadores ou quaisquer outros usuários e leitores de tais demonstrações.

O IASB emite as normas internacionais de contabilidade, que são denominadas International Financial Reporting Standards, ou IFRS. Até o momento, já foram emitidas sete IFRSs. O IASC, que foi substituído pelo IASB, emitiu 41 normas, que eram denominadas International Accounting Standards, ou IAS, a maioria das quais continua em vigência até hoje. Neste contexto, é importante observar que a IFRS 1 que trata de adoção de IFRS, pela primeira vez, é diferente da IAS 1, que trata do formato, do conteúdo e da apresentação das Demonstrações Contábeis preparadas de acordo com o IFRS, e assim por diante. Em 2003 e 2004, o IASB revisou e atualizou quinze das IASs que haviam sido, anteriormente, emitidas pelo IASC, em linha com seu compromisso de desenvolvimento contínuo das normas contábeis.

Adicionalmente às normas internacionais de contabilidade, existem interpretações, denominadas IFRIC, que são emitidas, para auxiliar a aplicação de uma norma em relação a um determinado assunto que esteja em evidência, e que requeira direcionamento sobre sua correta interpretação técnica. O International Financial Reporting Interpretations Committee, ou IFRIC, é o comitê de interpretações ligado ao IASB que emite as interpretações técnicas oficiais. O IFRIC já emitiu nove interpretações. Na época do antigo IASC, também havia um comitê de interpretações denominado Standing Interpretations Committee, ou SIC, que desempenhava funções semelhantes às do atual IFRIC. O SIC emitiu, durante sua existência, 3 interpretações, denominadas SIC. Muitas delas foram incorporadas aos IAS pelos IASB quando da revisão e da atualização daquelas normas, conforme descrito acima, e outras continuam em vigor até hoje.

O conjunto de normas e interpretações composto por IFRS, IAS, IFRIC e SIC forma o que se conhece por normas internacionais de contabilidade, ou International Financial Reporting Standards.

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