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Uma das questões centrais da Sociologia Política marxista é a das relações entre “política” e “economia”. Como é amplamente conhecido, o trabalho de Marx, O 18 Brumário de Luís Bonapart e, tem sido celebrado como o texto canônico a respeito desse problema teórico e a retomada desse livro, na virada dos anos 1960 para os anos 1970, permitiu ao neomarxismo avançar em muitas direções novas: no desenvolvimento, por exemplo, de uma teoria do Estado contrária ao “instrumentalismo”, que rebaixava as complicadas ligações entre as classes economicamente dominantes e o aparelho estatal a uma relação de controle estrito do segundo pelas primeiras; na reformulação de uma teoria da ideologia contrária ao “mecanicismo”, que deduzia dos movimentos da economia a configuração e a função das superestruturas culturais; e na compreensão do problema das classes sociais contrária ao “economicismo”, que definia as primeiras exclusivamente em função da sua inserção no processo produtivo. Essa manobra intelectual contra a ortodoxia tornou-se mais legítima à medida em que se reconheceu (na verdade, à medida em que não se ignorou mais) a prioridade das questões políticas nas “obras históricas” de M a r x .1No que diz respeito ao problema do “Estado” e das suas relações com a “sociedade civil”, já em 1960 Maximilien Rubel sugeria que se considerasse o fenômeno do “bonapartismo” – precisamente: a autonomia que o aparelho do Estado francês desfrutava em relação à sociedade

O 18 BRUMÁRIO, POLÍTICAE PÓS-MODERNISMO

1As “obras históricas” incluem as análises da política européia da segunda metade do século XIX: Aburguesia e a contra-revolução(escrita em 1848), As lutas de classe na França de 1848 a 1850(1850), Crônicas Inglesas (1852-1854), Lord Palmerston (1853), AEspanha Revolucionária (1854), Herr Vogt (1860), Aguerra civil na França (1871), além de O 18 Brumário de Luís Bonaparte(1852).

francesa na segunda metade do XIX – como correspondendo à idéia que Marx fazia do Estado capitalista em geral, e não como um fenômeno político particular.2

No final dos anos 1960, menos a aversão ao economicismo reinante e mais uma reação contra o desinteresse sistemático pelas questões relativas ao poder e à política na problemática marxista (de resto o traço básico do “marxismo ocidental”3), foi fundamental para repor o problema do “Estado” numa nova chave interpretativa. Ela deu aos neomarxistas a oportunidade para enfocar o nível jurídico-político(diante do nível econômico), o aparelho do Estado(em relação à “sociedade civil”) e a prática política(frente à atividade econômica) enquanto objetos de conhecimento distintos. O retorno do Estado à cena intelectual foi provocado também pela tentativa desse marxismo renovado em responder teórica e empiricamente aos desafios postos pelo comportamentalismo da Ciência Política e da Sociologia norte-americanas. Esse movimento “revisionista” acabou por refletir também sobre o mainstream, retirando, de um lado, o assunto do domínio exclusivo dos estudos jurídico-constitucionais e, de outro, enfatizando, a partir de então, a diferença do conceito de “Estado” do de “governo” dos pluralistas. Como recordou Leo Panitch, “Within political science and political sociology, one of the legacies of the new Marxist theory [of the state] was actually that the state was firmly reestablished as part of the conceptual lexicon for the study of contemporary politics”.4No que diz respeito à teoria marxista, foi precisamente a partir dessa virada que ela deixou de ser filosofia e crítica da cultura para tornarse novamente “teoria social, teoria sobre a sociedade contemporânea e sobre a política do nosso tempo”.5

Desconfio, contudo, que os trabalhos históricos de Marx que inspiraram o “marxismo como ciência social”, para usar a fórmula de Göran Therborn, tenham passado a ser estudados hoje apenas como “textos políticos”, à parte ou em contradição com a teoria marxiana no seu conjunto. O aspecto comum às interpretações politicistas mais contemporâneas d’O 18 Brumário de Luís Bonaparteé, sintomaticamente, a supressão de toda menção à “economia” e a insistência na “especificidade do

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2“‘Le bonapartisme, c’est la religion de la bourgeoisie’: voilà, mise en boutade par Engels, la pensée fondamentale que Marx a développée dans son Dix-huit Brumaire”. Maximilien Rubel, 1960, p. 152. 3Cf. Perry Anderson, 1976. 4Leo Panitch, 2002, p. 92. Para uma visão completa dessa história, v. Bob Jessop, 1990. 5Göran Therborn, 1989, p. 390.

O 18 BRUMÁRIO, POLÍTICAE PÓS-MODERNISMO87 político”. Visto que, como enfatizou Theda Skocpol, os neomarxistas nunca abandonaram a perspectiva funcionalista, cujo acordo básico era justamente em torno do papel do Estado na acumulação, reprodução, dominação do capitalismo6, essa ausência inesperada repercute em dois campos: nas interpretações “heterodoxas” que se dá do pensamento políticode Marx e no tipo de análise política daí resultante “inspirada” nesse marxismo depurado (análise essa que mereceria uma revisão à parte, impossível de ser feita aqui).

Aheterodoxia7ganhou novo impulso com a leva de análises que se seguiram às comemorações dos 150 anos de publicação d’O 18 Brumário de Luís Bonaparteem 2002. Terrell Carver propôs uma leitura pós-moderna do livro baseada na relação peculiar entre o estilo do texto– a linguagem figurativa e a imagética dramática – e a idéia que Marx realmente faria da política: como uma ação simbólica que se dá primariamente no nível emocional ou psicológico, embora tenha efeitos bem concretos. Em termos mais precisos, trata-se do seguinte:

[…] I […] suggest that rather than stripping away the linguistic extravagance to find the ideas, we reverse the process and find the ideas in the choice of words and imagery. After all, Marx wrote it that way. This strategy displaces the established reading, which is that Marx’s text have to be about science, and about historical materialism […] The most astonishingly original and egregiously underestimated of Marx’s devices in the Eighteenth Brumaire is not the idea that people make history albeit under constraints. The novelty is rather the identification of ‘circumstances, given and inherited’– not with economic conditions or relations of production or any such ‘ m a t e r i a l ’feature of experience – but with something quite diff e rent: ‘tradition from all dead generations’weighing ‘like a nightmare on the brain of the living’.8

6“[…] at the theoretical level, virtually all neo-Marxists writers on the state have retained deeply embedded society-centered assumptions, not allowing themselves to doubt that, at base, states are inherently shaped by classes or class struggles and function to preserve and expand modes of production”. Theda Skocpol, 1985, p. 5. 7Pelo termo entenda-se: uma denúncia dos constrangimentos estruturais sobre a prática dos agentes políticos, tal como postulado por certas “leis da História”, e a recusa da “determinação da política pela economia”. As duas somadas equivalem à contestação das visões “científicas” de Marx na chave interpretativa induzida, diz-se, por F. Engels. 8Terrell Carver, 2002, p. 119 e 120-121.

James Martin, a partir da suposição segundo a qual haveria n ’O 18 Bru m á r i ocertas premissas que permitiriam entender a política como uma ação performativa, sustentou que a luta política deveria ser concebida, t a m b é m, como uma disputa sobre “significados”, e não apenas como um duelo em torno de interesses materiais: “[…] implicit in what he [Marx] writes is an assumption that political struggle must, at some level, be read in terms of its symbols and imaginary constructions because these are effective elements in making history”.9Essa nova leitura autorizaria a questionar a centralidade das noções de “classe” e “ideologia” em nome das de “identidade” e “discurso”. Tanto a interpretação pós-moderna de Carver quanto a de Martin podem ser vistas como uma continuação (não uma repetição, diga-se) da leitura pósestruturalista d’O 18 Brumário e d’As lutas de classe na Françad e J e ffrey Mehlman.1 0

Não seria o caso de perguntar se não foi longe demais essa compreensão das relações entre economia, política e ideologia nos comentários a propósito d’O 18 Brumário? O objetivo deste artigo é justamente discutir um aspecto relativamente esquecido (ou às vezes explicitamente negado) do livro: o papel do “econômico” diante do “político” e do “ideológico”, para falar em jargão.

Meu argumento central é que há nessa série de sete artigos escritos “sob a pressão imediata dos acontecimentos”, entre dezembro de 1851 e março de 1852 (18 Br., “Avant-Propos” [1869], p. 434),11uma interpretação da política que é solidária com a concepção materialistada História12e, mais precisamente, com dois princípios teóricos: (i) o lugar de destaque que o “econômico” ocupa no interior dessa concepção e (i) a cen-

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9James Martin, op. cit., p. 140-141. Para uma crítica às interpretações pós-modernas, v. Norman Geras, 1987, p. 40-84; e Terry Eagleton, 2003. 1 0V. Revolution and Repetition: Marx-Hugo-Balzac, 1978. Jeffrey Mehlman propõe que se leia Marx através de Freud. Para uma crítica contundente dessa “desconstrução” de Marx, cf. M a rgaret A. Rose, v. 2, 1981, p. 79-97. 11Para todas as citações literais do texto de Marx adotarei esta notação: (18 Br., p.). Ela corresponde à paginação da tradução francesa do livro, por Maximilien Rubel, a partir da terceira edição (de 1885). Cf. Le 18 Brumaire de Louis Bonaparte. In: Karl Marx, 1994. Vol. IV,Tomo I: Politique. As traduções para o português são minhas. 12Para o adjetivo “materialista”, v. a carta de K. Marx a L. Kugelmann de 6 mar. 1868: “[Herr Dühring] sabe muito bem que meu método de desenvolvimento não é hegeliano, uma vez que sou materialista e Hegel é idealista”. Apenas dizer-se “materialista” não é muito, mas já é um começo. Cf. Karl Marx, 2002, p. 229.

O 18 BRUMÁRIO, POLÍTICAE PÓS-MODERNISMO89 tralidade da idéia que opõe essência e aparência. Os dois princípios foramnos apresentados no “Prefácio” de 1859 de Para a Crítica da Economia Política.

Nada disso é muito novo, certamente. O próprio Friedrich Engels advertiu que bastaria examinar o trabalho de Marx sobre o golpe de Estado na França para saber que mesmo num texto em que se trata “quase exclusivamente do papel p a rt i c u l a rdesempenhado pelas lutas e acontecimentos políticos”, isso se faz, “é claro”, nos “limites de sua dependência g e r a ldas condições econômicas”.1 3Indagado mais tarde sobre o estatuto do “econômico” no âmbito da teoria social marxiana, Engels enfatizou que o livro de Marx consistiria no melhor “exemplo prático” para pôr à prova dois problemas não triviais da explicação histórica: a relação entre c a u s ae e f e i t oe a relação entre n e c e s s i d a d e a c a s o. Simplificadamente, o materialismo histórico consistiria em afirmar a irrelevância das narrativas que desprezam as “condições econômicas”, assumindo, ao contrário, que “há todo um jogo de ações e reações” entre a superestrutura e a infra-estrutura e que, “em última instância”, o econômico acaba sempre por impor- s e .1 4Aquestão que permanece todavia é: onde exatamente ler essa dinâmica peculiar e complexa entre a base material e a superestrutura (política e ideológica) n’O 18 Bru m á r i o?

Pondo de lado as ponderações de Engels, uma sorte de senso comum douto sustentou, e essa é uma opinião renitente, que haveria um “Marx”, o historiador político, cujo trabalho seria inventivo, perspicaz e sofisticado; e um outro“Marx”, o teórico social, cujo pensamento seria prisioneiro do modelo dualista “base-e-superestrutura” e, por isso, de esquemas de interpretação evolucionistas, mecanicistas e economicistas. Raymond Aron, que achava “as duas brochuras de Marx” – As lutas de classe na FrançaeO 18 Brumário de Luís Bonaparte – “brilhantes”, viu a superioridade desses trabalhos na verdade como um desvio: “inspirado pela clarividência de historiador, Marx esquece [sic] suas teorias e analisa os acontecimentos como observador genial”.15

Penso que ler O 18 Bru m á r i oà luz dessa oposição simplificadora – entre a “teoria” (o modelo) e a “prática” (a análise concreta) – é tresler o

13Carta de F. Engels a Schmidt, 27 out. 1890. In: Karl Marx e Friedrich Engels, s/d., vol. 3, p. 291, grifos do autor. 14Carta de F. Engels a Starkenburg, 25 jan. 1894. In: Karl Marx e Friedrich Engels, ibid., p. 298-300. 15Raymond Aron, 1987, p. 266.

modelo de análise histórica tal como proposto pelo marxismo clássico no “Prefácio” de 1859. Os escritos “históricos” de Marx sobre a política são, antes de tudo, informados pelas proposições teóricas sistematizadas nos escritos seus “metodológicos”, obviedade que se perde de vista quando, sob o pretexto de se refazer o percurso intelectual de Marx, se toma seu pensamento ou em termos estáticos, compartimentando-o em “Filosofia”, “Economia”, “Política” etc., ou em termos cronológicos, pensando-o como uma e v o l u ç ã o. Ironicamente, considerando as datas dos dois livros aqui em questão, e as diferentes avaliações sobre um e outro, trata-se de um caso curioso de i n v o l u ç ã o. Proponho então que se interprete O 18 Bru m á r i oa partir do “Prefácio” a fim de estabelecer três pontos: (i) o l u g a rdo econômico no texto (o que implica em rever a ortodoxia); (i i) a re l a ç ã oentre o político e o econômico no texto (o que implica em questionar a heterodoxia); e (i i i) a n a t ure z ado próprio texto (o que implica em refutar as leituras pós-modernas).

Não me escapa que esse projeto exigiria que se explicitasse como, afinal de contas, pode-se ler o próprio “Prefácio”; ou mesmo como entender o “desenvolvimento” do pensamento de Marx. Esses são todavia problemas que reclamariam um tratamento bem mais extenso. Vou me limitar aqui em indicar algumas “escolhas” que informam minha “política de leitura” do texto marxiano, para falar como T. Carver.

Resumidamente, sabemos que Marx representa o todo social por meio de uma imagem poderosa e polêmica: o conjunto das “relações de produção forma a estrutura econômica da sociedade, a base real sobre a qual se levanta uma superestrutura jurídica e política, e à qual correspondem formas sociais determinadas de consciência”.16O que essa passagem, que é na realidade um enunciado teórico, significa?

Em primeiro lugar, atentemos aqui também para a linguagem empregada no texto de 1859. Ametáfora“base/superestrutura”, que substitui as noções tradicionais “Estado/sociedade civil”, indica uma mudança teórica que não encontra, no plano ideal, um nome próprio, isto é, um conceito. Se ainda é por meio do antigo vocabulário que Marx se expressa nas “obras históricas” – como se recorda: ´em um país como a França, [...] onde o Estadoencerra, controla, regula, vigia e mantém sob sua tutela a sociedade civil” (18 Br., p. 477; grifos meus) – seu uso é contudo puramente descritivo17e em grande medida anacrônico.18

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16K. Marx, 1982, “Prefácio”, p. 25. 17Cf. Cesare Luporini, 1979, p. 91-102. 18Catherine Colliot-Thélène, 1984.

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Afigura do “edifício social” a que se recorre não é, entretanto, apenas a expressão de uma carência terminológica ou de um processo arbitrário de substituição de um termo (“Estado”; “sociedade civil”) por outro (“superestrutura jurídico-política”; “estrutura econômica da sociedade”). O sentido figurado dessa formulação registra também uma (r)evolução teórica. Ao invés de denotar a oposiçãoentre “Estado” e “sociedade civil”, trata-se agora de exprimir duas idéias complementares: (i) a articulação entre as instâncias e (i) a articulação entre instâncias diferentes(econômica, política e ideológica). Essa distinção, como insistiu Louis Althusser, diz respeito a “diferenças reais, e não apenas [a] diferenças de esferas de atividades, de práticas, de objetos: são diferenças de eficácia”.19Assim, o todo social, pensado como uma estrutura formada por níveis específicos, em estreita correlação entre si, é um todo intrincado e desequilibrado. Adesproporção entre seus termos vem justamente do fato de que o nível econômico é determinante (Marx), “em última instância” (Engels).

Em que pese a linguagem antiga, tomada de empréstimo da

Filosofia Política, já n’O 18 Brumário encontramos em operaçãoessas premissas. Meu objetivo aqui é demonstrar essa operação. Ao invés de contrapor esses dois textos dos anos cinqüenta, pretendo indicar alguns pontos de concordância (o que é diferente, bem entendido, de demonstrar a “aplicação” dos princípios de 1859 na análise de 1852).

O artigo está dividido em cinco partes. Na primeira procuro ilust r a r, de maneira menos esquemática, a interpretação dualista do pensamento de Marx com base no divórcio por ramos de atividade entre o “historiador” e o “teórico social”. Na segunda seção apresento minha hipótese de leitura. Ela une a forma (o “estilo”) e o conteúdo (a análise do processo social) d’O 18 Bru m á r i oaos postulados convencionais do materialismo histórico. Na terceira seção, listo as diferenças entre os textos de 1852 e 1859 e relativizo o desacordo tradicionalmente enfatizado pela maior parte dos comentadores. Na quarta seção busco comprovar um ponto do meu

19Louis Althusser, 1978, p. 146. Marx, prossegue Althusser, “também não nos disse que tudo deveria estar contido [nesse edifício], e que tudo fosse ou infra-estrutura ou superestrutura”. Id.,ibid., p. 146. Terry Eagleton parece sugerir a mesma idéia quando adverte para o uso de um termo como “superestrutura” como um substantivoabstrato, “um ‘domínio’dado, fixo de instituições que [a] formam”. O fundamental é reter o uso adjetivodo termo. Certas instituições sociais podem, ou não, atuar de maneira “superestrutural”. Elas o fazem quando contribuem para a produção/reprodução das relações sociais dominantes. Ametáfora não nos diz, então, que o mundo possa ser dividido em “fatias”. Terry Eagleton, 1997, p. 81.

a rgumento: como se dá, no livro em questão, a “primazia do econômico”. E na quinta empenho-me para demonstrar o outro ponto: em que sentido se deve ler, n’O 18 Brumário de Luís Bonapart e, a oposição entre “essência” e “aparência”, discutindo, de passagem, o sentido da aparência em política.

Apartir da pretensa divergência entre o Marx de 1852 e o de 1859 difundiu-se, inclusive no interior do pensamento crítico, a idéia segundo a qual nessa e nas outras “obras históricas” haveria uma interpretação tributária do multideterminismo; nas obras econômicas ou de combate político (oManifesto Comunista, por exemplo), uma análise prisioneira do unideterminismo.As declarações mais consistentes para sustentar essa dissociação cognitiva do pensamento marxiano viriam, ironicamente, das suas autojustificações teóricas. Tome-se, por exemplo, duas passagens onde Marx pensa o seu próprio ponto de vista: uma retirada do famoso “Prefácio” de 1859 e outra da “Introdução” de 1857 de Para a crítica da Economia Política.

Sabemos todos que Marx nunca foi contemporâneo do seu desenvolvimento intelectual. Isto é, raras vezes Marx – e Engels – detiveram-se para apresentar os fundamentos teóricos de suas investigações. Há, possivelmente, apenas cinco ou seis momentos em toda obra onde se pode encontrar um discurso sobre o métodode análise materialista; ou mais propriamente, uma reflexão sobre a dimensão teórica do materialismo histórico: na Primeira Parte de AIdeologia Alemã ( 1 8 4 5 - 1846); nas Teses sobre Feuerbach(1845); no referido “Prefácio”; nas anotações sobre economia, não destinadas à publicação, tomadas entre 1857 e 1858, e que vieram à luz somente em 1939 com o título G ru n d r i s s e der Kritik der politischen Ökonomie (Rohentwurf), das quais a “Introdução [à Crítica da Economia Política]” constitui parte; no “Posfácio” à segunda edição alemã de O capital (1873); e na correspondência do último Engels (cartas a Bloch e a Schmidt (1890), a Mehring (1893) e a S t a r k e n b u rg (1894), principalmente).

Na seção 3 da “Introdução” de 1857 (O método da Economia

Política) aprende-se, por exemplo, que “o método cientificamente exato” é aquele em que os elementos da economia real (a “população” para ficar no caso escolhido pelo Autor) não são uma abstração, mas uma “rica totalidade de determinações e relações diversas”. Arealidade social, “o concreto”, numa

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O 18 BRUMÁRIO, POLÍTICAE PÓS-MODERNISMO93 palavra, “é a síntese de muitas determinações, isto é, unidade do diverso”.2 0J á no “Prefácio” de 1859, onde Marx conta a que conclusão seus estudos econômicos começados em Paris quinze anos antes haviam chegado, lê-se que “o modo de produção da vida material c o n d i c i o n ao processo em geral de vida social, político e espiritual. Não é a consciência dos homens que determina o seu s e r, mas, ao contrário, é o seu ser social que d e t e r m i n asua consciência”.2 1

Acompreensão literal dessa última passagem (e a sua mera confrontação com a anterior) conduziu os analistas a dois erros simétricos. O primeiro consistiu em tomar o dito pelo feito. Da apresentação sintética de uma proposição geral sobre a consciência humana (de alcance “ontológico”) e de uma advertência específica contra o idealismo alemão, concluiu-se que os estudos posteriores de Marx e dos marxistas deveriam sempre render homenagem à “economia”, o princípio explicativo da História. O segundo erro consistiu em tomar o feito pelo dito. Os ensaios sobre a história política da Alemanha, da Inglaterra ou da França, graças ao tema, à linguagem adotada, à sofisticação das explicações apresentadas e à riqueza em detalhes, resultado do trabalho de um historiador minucioso, só poderiam ser entendidos como a concretização da idéia de multideterminação anunciada na “Introdução” de 1857.

E. P. Thompson traduziu essa imaginada ambigüidade do pensamento de Marx em um impasse: haveria ou ortodoxias dispostas a repetir o modelo causal tradicional consagrado na “metáfora mecânica” da base-superestrutura ou simplesmente empirismo; nos dois casos, o que se perderia de vista seria a “dialética da dinâmica social”. Como recuperá-la, superando os raciocínios dedutivos (a partir do “modelo”) ou indutivos (a partir da “realidade”)? Resposta: “Só podemos descrever o processo social – como Marx mostrou em O 18 Brumário–escrevendohistória.22Eric Hobsbawm por sua vez afirmou que “o valor principal de Marx para os historiadores” residiria “em suas proposições sobre a história, enquanto distintasde suas proposições sobre a sociedade em geral”.23

Um comentador resumiu assim o problema central: quando se realiza a revisão das análises de Marx a respeito dos acontecimentos na França entre 1848 e 1851, ressalta o uso de um modelo implícito e ad hoc

20K. Marx, 1982, “Introdução”, p. 14, grifos meus. 21Id., ibid.,“Prefácio”, p. 25, grifos meus. Na formulação de AIdeologia Alemã:“Não é a consciência que determina a vida, mas a vida que determina a consciência”. Karl Marx e Friedrich Engels, L’idéologie allemande. In: Karl Marx. 1982, Vol. I: Philosophie. p. 1057. 22E. P.Thompson, 2001, p. 158, grifos meus. 23Eric Hobsbawn, 1998, p. 162, grifos meus.

de análise política, ao ladode um modelo teórico mais ou menos explícito que enfatiza certos condicionantes estruturais. Essa tensão entre uma perspectiva que sublinha a autonomia do poder de Estado, a primazia das variáveis estritamente políticas e outra que, na linha da “ortodoxia teórica”, trata os eventos revolucionários como manifestações da inexorabilidade do processo histórico, (processo esse governado essencialmente pelas determinações das forças “materiais”), conduziria esse pensamento a uma dificuldade insolúvel. Aanálise política ad hoc– presente nos famosos textos históricos – resolveria essa contradição e evidenciaria a superioridade do Marx comentarista político sobre o teórico da sociedade.24

Como superar essas visões? Como reatar o historiador e o filósofo, o jornalista e o cientista ou: a exposição dos princípios que informam a análise materialista e a análise materialista propriamente dita?

Adessemelhança entre um Marx e outro deriva na verdade de certas dificuldades básicas que dizem respeito não exatamente à relação entre os textosde Marx mas às proposições do próprio texto em questão, O 18 Brumário de Luís Bonaparte.

Aprimeira dificuldade, e a mais superficial, decorre da constatação de um truísmo: a dinâmica dos eventos políticosda I República é independente, na narrativa e, principalmente, na explicaçãooferecida n’O 18 Brumário, da dinâmica dos eventos econômicos. Em rigor, a crise comercial francesa só comparece como um dos elementos explicativos para o golpe de 2 de dezembro na seção VI do livro (v.18 Br., p. 517-520), e ainda assim não como o fato mais importante. O fundamental nessa conjuntura é a luta políticade classes, ìessa indescritível e ensurdecedora confusão de fusão, revisão, prorrogação, Constituição, conspiração, coalizão, emigração, usurpação e revolução” (18 Br., p. 520)25.Trata-se contudo, do meu ponto de vista, de uma concentração excessiva no argumento

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