Contabilidade Básica

Contabilidade Básica

(Parte 1 de 6)

Apostila de Contabilidade

Assunto:

CONTABILIDADE BÁSICA

Autor:

Profª. DANIELA MIRANDA

Contadora, Pós-Graduação em Auditoria Interna e Externa e Pós-Graduação.

(MBA) em Administração de Recursos Humanos.

IESAM – INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES DA AMAZÔNIA Curso: Agronegócios /Economia/Sistemas de Informação Disciplina: Contabilidade Básica / Contabilidade e Análise de Balanço Data: 18/02/2002

CONCEITOS E TIPOS DE CONTABILIDADE

INTRODUÇÃO

A Contabilidade é um dos conhecimentos mais antigos e não surgiu em função de

qualquer tipo de legislação fiscal ou societária, nem embasada em princípios filosóficos,

ou em regras estipuladas por terceiros, mas pela necessidade prática do próprio gestor do

patrimônio, normalmente seu proprietário, preocupado em elaborar um instrumento que

lhe permitisse, entre outros benefícios, conhecer, controlar, medir resultados, obter

informações sobre produtos mais rentáveis, fixar preços e analisar a evolução de seu

patrimônio. Esse gestor passou a criar rudimentos de escrituração que atendessem a tais

necessidades.

Muitas tentativas foram sendo elaboradas, ao longo dos séculos, até que o método

das partidas dobradas (que consiste no princípio de que para todo débito em uma conta,

existe simultaneamente um crédito, da mesma maneira que a soma do débito será igual

a soma do crédito, assim como a soma dos saldos devedores será igual a soma dos

saldos credores) mostrou-se o mais adequado, produzindo informações úteis e capazes

de atender a todas as necessidades dos usuários para gerir o patrimônio.

Com a formação de grandes empresas, a Contabilidade passou a interessar a

grupos cada vez maiores de indivíduos: acionistas, financiadores, banqueiros,

fornecedores, órgãos públicos, empregados, além da sociedade em geral, pois a

vitalidade das empresas tornou-se assunto de relevante interesse social.

Assim, pode-se dizer que a Contabilidade surgiu ou foi criada em função de sua

característica utilitária, de sua capacidade de responder a dúvidas e de atender as

necessidades de seus usuários. Conjunto este de características que não só foi eficiente

para o surgimento da Contabilidade como também para sua própria evolução.

A Contabilidade formatou-se em concordância com o ambiente no qual opera.

Como as nações têm histórias, valores, e sistemas políticos diferentes, elas também têm

padrões diferentes de desenvolvimento financeiro-contábil. A Contabilidade no Brasil não é como a de outros países. De fato, o que se observa é a diversidade, pois os sistemas e

métodos contábeis diferem muito em cada país devido, principalmente, sua cultura e ao

seu desenvolvimento econômico (o desenvolvimento de cada ciência está intimamente

ligado ao desenvolvimento econômico de uma nação).

Esta diversidade é uma pequena parte da variedade de ambientes empresariais ao

redor do mundo e a Contabilidade tem se mostrado sensitiva ao ambiente no qual opera. É interessante notar, também, que quando o ambiente empresarial dos países é similar,

seus sistemas financeiro-contábeis também tendem a ser similares.

Em alguns países, tais como os Estados Unidos, a informação financeira é dirigida

principalmente às necessidades dos investidores e credores, e a “utilidade da decisão” é o

critério para julgar sua qualidade. Entretanto, em outros países, a Contabilidade tem um

enfoque diferente e desempenha papéis diferentes. Por exemplo, em alguns países, esta é designada primeiramente para assegurar que o montante apropriado do imposto de

renda seja arrecadado pelo governo. Este é o caso de muitos países sul americanos. No

Brasil este enfoque ainda permanece, a Lei nº 6.404/76 contempla o tratamento tributário,

porém está mais voltada à proteção dos credores da entidade. Em outros países (Europa

continental e Japão), a Contabilidade é designada para auxiliar no cumprimento das

políticas macroeconômicas, tais como o alcance de uma taxa pré-determinada de

crescimento na economia nacional.

Dentre os vários modelos existentes, cada um com suas particularidades,

atendendo a interesses específicos, percebe-se que a Contabilidade tem uma dinâmica e

uma maleabilidade muito grande e se adapta perfeitamente em qualquer contexto em que

esteja inserida.

Evolução da Contabilidade

ü Pré-história: 8.000 a.C. até 1.202 d.C. (empirismo, conhecimento superficial):

experiências e práticas vividas pelas civilizações do mundo antigo, destacando-se os

estudos sumérios, babilônios, egípcios, chineses e romanos.

ü Idade Média: 1.202 d.C., com a obra “Leibe Abaci”, de Leonardo Fibonacci: período de

sistematização dos registros.

ü Idade Moderna: 1494, com a publicação da obra “Tratatus Particularis de Computis et

Scripturis” (Tratado Particular de Conta e Escrituração), do frei e matemático Luca

Paccioli, em Veneza, onde este fez o estudo sobre o método das “Partidas Dobradas”,

tornando-se um marco na evolução contábil.

ü Idade Contemporânea: do século XVIII, é o período científico da Contabilidade,

quando esta deixa de ser mera “arte” para tornar-se “ciência”. A partir daí surgiram

várias doutrinas contábeis, como: Contista, Controlista, Personalista, Aziendalista e

Patrimonialista.

Obs 1 – Na Contabilidade, como em todos os outros ramos, o saber humano distingue-se

em dois aspectos: pelo raciocínio através da investigação dos fatos e pela prática através

da aplicabilidade.

O primeiro aspecto corresponde à ciência como um sistema de conhecimentos e o

segundo à arte como um sistema de ações. A ciência depende da arte para ser útil à vida

e a arte torna-se esclarecida e consciente de seus fins e potencialidade com o auxílio da

ciência.

Obs 2 - As doutrinas contábeis foram introduzidas por diversas escolas de época que

conceituaram a Contabilidade sob diversos aspectos.

- Contista: define a Contabilidade como a ciência das contas.

- Controlista: limita a Contabilidade em função do controle das entidades.

- Personalista: enfatiza a relação jurídica entre as pessoas como objetivo da

Contabilidade.

- Aziendalista: define a Contabilidade como a ciência da administração da

entidade.

- Patrimonialista: define a Contabilidade como a ciência que estuda o

patrimônio.

- Neopatrimonialista: consiste em uma nova corrente científica que aplicouse

na direção de classificar e reconhecer especialmente as relações

lógicas que determinam a essência do fenômeno patrimonial, as das

dimensões ocorridas e, com ênfase “no porque ocorrem os fatos”, ou seja,

qual a verdadeira influência dos fatores que produzem a transformação da

riqueza (e que são os dos ambientes interno e externo que envolvem os

meios patrimoniais).

A Contabilidade no Brasil

ü Até 1940

Mercado incipiente com economia agrária;

Profissão ainda muito desorganizada com o predomínio do “guarda-livros”.

ü Decreto Lei nº 2.627 de 1940

Influência da escola italiana;

Em 1494, em Veneza (Itália), foi estabelecido o “Tratado particular de conta e

escrituração”, pelo frei e matemático Luca Paccioli;

Sociedades formadas por familiares;

Visão escritural: registro, controle e atendimento ao fisco.

ü Necessidades de Mudanças

Evolução da economia: abertura do capital das empresas e influências de firmas de

auditoria;

Ampliação da quantidade e maior confiabilidade nas informações.

ü Mudanças Significativas

Contabilidade vista como sistema de informações;

Aprimoramento das Demonstrações;

Introdução da Demonstração de Lucros e Prejuízos Acumulados, mostrando de forma

clara o lucro ou prejuízo do exercício;

Introdução da Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos, mostrando a

eficiência da administração;

Obrigatoriedade das Notas Explicativas para fornecer informações complementares;

Escrituração e registros desvinculados da legislação fiscal (mais importante);

Contabilidade elaborada para a entidade;

Valorização do profissional;

Novas funções e áreas de atuação: gerencial, custos, auditoria, analista financeiro,

perito contábil, consultoria, tributarista, controller;

Classificação das contas no Balanço;

Horizonte temporal: distinção do curto e longo prazo;

Definição do Exercício Social.

Abordagens Utilizadas para o Estudo da Teoria Contábil

O estudo da Contabilidade a partir de qualquer das abordagens é igualmente

válido, desde que propicie o desenvolvimento da ciência contábil.

ü Abordagem Ética: coloca em evidência a questão da ética, na qual a informação

deveria ter alto grau de fidedignidade e o profissional deve ser imparcial a qualquer

interesse.

ü Abordagem da Teoria do Comportamento: está ligada à sociologia e à psicologia do

comportamento e enfatiza que a informação deve ser divulgada de acordo com sua

utilidade a cada usuário.

ü Abordagem Macroeconômica: mostra a afinidade da Contabilidade com a Economia,

de acordo com estas a informação deve considerar as políticas econômicas adotadas.

ü Abordagem Sociológica: enfoca que a Contabilidade deve divulgar as relações entre a

entidade e a sociedade, fornecendo informações qualitativas que demonstrem o

favorecimento do bem-estar social.

ü Abordagem da Teoria da Comunicação: mostra a importância da Contabilidade

externar seus resultados, de forma clara e objetiva.

ü Abordagem Pragmática: enfoca a praticidade, a utilidade e a relação custo x benefício

da informação.

CONCEITOS

A Contabilidade é a ciência que estuda e controla o patrimônio, objetivando

representá-lo graficamente, evidenciar suas variações, estabelecer normas para sua

interpretação, análise e auditagem e servir como instrumento básico para a tomada de

decisões de todos os setores direta ou indiretamente envolvidos com a empresa.

Ë a ciência que estuda e pratica, controla e interpreta os fatos ocorridos no

patrimônio das entidades, mediante o registro, a demonstração expositiva e a revelação

desses fatos, com o fim de oferecer informações sobre a composição do patrimônio, suas

variações e o resultado econômico decorrente da gestão da riqueza econômica.

(Hilário Franco)

FUNÇÕES

As principais funções da Contabilidade são: registrar, organizar, demonstrar,

analisar e acompanhar as modificações do patrimônio em virtude da atividade econômica

ou social que a empresa exerce no contexto econômico.

Registrar: todos os fatos que ocorrem e podem ser representados em valor monetário;

Organizar: um sistema de controle adequado à empresa;

Demonstrar: com base nos registros realizados, expor periodicamente por meio de

demonstrativos, a situação econômica, patrimonial e financeira da empresa;

Analisar: os demonstrativos podem ser analisados com a finalidade de apuração dos

resultados obtidos pela empresa;

Acompanhar: a execução dos planos econômicos da empresa, prevendo os pagamentos

a serem realizados, as quantias a serem recebidas de terceiros, e alertando para

eventuais problemas.

FINALIDADES

Desde os seus primórdios que a finalidade básica da Contabilidade tem sido o

acompanhamento das atividades realizadas pelas pessoas, no sentido indispensável de controlar o comportamento de seus patrimônios, na função precípua de produção e

comparação dos resultados obtidos entre períodos estabelecidos.

A contabilidade faz o registro metódico e ordenado dos negócios realizados e a

verificação sistemática dos resultados obtidos. Ela deve identificar, classificar e anotar as

operações da entidade e de todos os fatos que de alguma forma afetam sua situação

econômica, financeira e patrimonial. Com esta acumulação de dados, convenientemente

classificados, a Contabilidade procura apresentar de forma ordenada, o histórico das

atividades da empresa, a interpretação dos resultados, e através de relatórios produzir as

informações que se fizerem precisas para o atendimento das diferentes necessidades.

As finalidades fundamentais da Contabilidade referem-se à orientação da

administração das empresas no exercício de suas funções. Portanto a Contabilidade é o

controle e o planejamento de toda e qualquer entidade sócio-econômica.

Controle: a administração através das informações contábeis, via relatórios pode

certificar-se na medida do possível, de que a organização está agindo em conformidade

com os planos e políticas determinados.

Planejamento: a informação contábil, principalmente no que se refere ao estabelecimento

de padrões e ao inter-relacionamento da Contabilidade e os planos orçamentários, é de

grande utilidade no planejamento empresarial, ou seja, no processo de decisão sobre que

curso de ação deverá ser tomado para o futuro.

A CONTABILIDADE APLICADA

A Contabilidade, enquanto ciência que estuda o patrimônio das entidades,

encontra aplicações em todas estas, independente do tipo, ramo de atividade, segmento

econômico ou localização geográfica. Assim, a identificação do campo de aplicação da

Contabilidade também pode ser analisada através da definição do patrimônio, como o

conjunto de bens, direitos e obrigações relacionados a uma pessoa física ou jurídica, de

direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos.

A idéia de que a Contabilidade do setor público é diferente do setor privado ou,

ainda que a Contabilidade de uma entidade filantrópica é diferente da entidade privada,

não é correta, pois cada entidade, dentro do seu ramo de atividade e das suas

peculiaridades apresenta especificidades próprias, só encontradas naquele segmento, ou

seja, em uma entidade filantrópica a Contabilidade será exercida observando toda a

legislação que envolve este tipo de entidade.

Se compararmos a Contabilidade pública com a Contabilidade privada,

observaremos que enquanto a pública não tem objetivo de apurar resultados (lucros), a

privada tem. O conjunto de bens da área pública recebe um tratamento contábil

específico, enquanto na área privada esses mesmos bens recebem outro tratamento.

Note-se que enquanto no setor público os bens não são depreciados e corrigidos

monetariamente, no setor privado estes bens têm objetivos de gerar resultados, ou seja,

são realizados através da depreciação e são corrigidos monetariamente para manter o

seu valor atualizado.

Muitos outros exemplos poderiam ser expostos para demonstrar que a

Contabilidade é igual em qualquer entidade, tendo como diferença entre elas as

especificidades de cada entidade. Assim, concluímos que independentemente do tipo de

atividade, do setor, da entidade, etc., a Contabilidade tem a mesma finalidade, o mesmo

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