Direito penal parte especial III damasio de jesus

Direito penal parte especial III damasio de jesus

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OBRAS DO AUTOR:

Código de Processo Penal anotado, Saraiva.

Código Penal anotado, Saraiva.

Comentários ao Código Penal (2 v.), Saraiva.

Crimes de porte de arma de fogo e assemelhados; anotações à parte crimi-

nal da Lei n. 9.437, de 20 de fevereiro de 1997, Saraiva.

Crimes de trânsito, Saraiva.

Decisões anotadas do Supremo Tribunal Federal em matéria criminal, Sa-

raiva.

Direito penal, 1º volume, Saraiva.

Direito penal, 2º volume, Saraiva.

Direito penal, 3º volume, Saraiva.

Direito penal, 4º volume, Saraiva.

Lei Antitóxicos anotada, Saraiva.

Lei das Contravenções Penais anotada, Saraiva.

Lei dos Juizados Especiais Criminais anotada, Saraiva.

Novas questões criminais, Saraiva.

Novíssimas questões criminais, Saraiva.

O novo sistema penal, Saraiva.

Penas alternativas, Saraiva.

Prescrição penal, Saraiva.

Questões criminais, Saraiva.

Temas de direito criminal, 1ª série, Saraiva.

Teoria do domínio do fato no concurso de pessoas, Saraiva.

DAMÁSIO E. DE JESUS

DIREITO PENAL

Parte Especial

3º Volume

Dos Crimes contra a Propriedade Imaterial

a Dos Crimes contra a Paz Pública

14ª edição, revista e atualizada

1999

Jesus, Damásio E. de, 1935-

Direito penal / Damásio E. de Jesus. - São Paulo. Saraiva, 1999.

Conteúdo: V. 1. Parte geral. 23. ed. rev. e atual. - v. 2. Parte

especial: Dos crimes contra a pessoa. Dos crimes contra o patrimônio.

22. ed. rev. e atual. - v. 3. Parte especial: Dos crimes contra a

propriedade imaterial a Dos crimes contra a paz pública. 14. ed. rev. e

atual. - v. 4. Parte especial: Dos crimes contra a fé pública a Dos

crimes contra a administração pública. 9. ed.

ÍNDICE GERAL

DIREITO PENAL

PARTE ESPECIAL

IV - CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL

CAPÍTULO 1

CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL

Generalidades - 3

CAPÍTULO II

CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL

Generalidades - 5

Violação de direito autoral

1. Conceito e objetividade jurídica - 7

2. Sujeitos do delito - 7

3. Elementos objetivos do tipo - 8

4. Elementos subjetivos do tipo - 10

5. Elemento normativo do tipo - 10

6. Consumação e tentativa - 10

7. Qualificação doutrinária - 10

8. Efeito da condenação - 11

9. Pena - 11

Usurpação de nome ou pseudônimo alheio

1. Conceito e objetividade jurídica - 13

2. Sujeitos do delito - 13

3. Elementos objetivos do tipo - 13

4. Elementos subjetivo e normativo do tipo - 14

5. Consumação e tentativa - 14

6. Qualificação doutrinária - 15

7. Pena - 15

Ação penal nos crimes contra a propriedade intelectual

1. Ação penal - 17

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