Sistema financeiro brasileir

Sistema financeiro brasileir

O Sistema Financeiro Brasileiro

O intuito deste é apresentar uma descrição do sistema financeiro brasileiro, expondo suas principais características e transformações estruturais. Durante toda a nossa vida somos afetados pelas condições econômicas da comunidade em que vivemos. As roupas que vestimos, os alimentos que comemos, a escola que freqüentamos, o salário que recebemos, os problemas do desemprego e da inflação, são todos fatores ligados diretamente às condições econômicas.

O sistema financeiro brasileiro sofreu uma grande transformação nos últimos trinta anos. E é, em muitos sentidos, único em comparação com os sistemas financeiros encontrados em outros países em desenvolvimento.

Comparado com países com grau de desenvolvimento similar, ou mesmo mais avançados, é certamente o que exibe um setor financeiro mais diversificado, dinâmico e inovador, instituições financeiras nacionais sólidas e competitivas e mercados de títulos com alta liquidez, favorecendo o aplicador. Em paralelo, porém, o sistema financeiro brasileiro exibe também graves limitações, particularmente no seu papel de suporte ao crescimento econômico, dando pouco apoio a quem procura por recursos e contribuindo pouco para que o país aproveite suas potencialidades.Porém com a crise de 1960 ele se manteve não somente saudável mas também lucrativo capaz de se adaptar rapidamente aos incentivos de mercado. Uma das demandas mais importantes do público é por sistemas de pagamento ágeis, que minimizem o tempo em que recursos se mantêm em trânsito de um titular a outro. Os bancos brasileiros foram capazes de responder a esta demanda de forma mais do que satisfatória. A compensação de cheques, por exemplo.

“De certo modo, ambas as características, isto é, seu grau de sofisticação tanto quanto sua inadequação às demandas de apoio ao crescimento econômico que se colocam na atualidade resultam de uma mesma raiz: a Inflação que marcou a operação da economia brasileira dos anos 1960 até o plano real em 1994.” (Fernando J. Cardim de Carvalho;Professor titular do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro).

Composição do Sistema Financeiro Brasileiro

O modelo bancário trazido ao Brasil pelo Império foi o europeu, e nele eram restritas todo o tipo de atividade, com exeção das necessidades básicas de um banco tais como operações de depósitos e empréstimos.A verdadeira função social dos bancos eram a prestação de serviços e arrecadação de tributos e pagamento de benefícios.

O Banco Central do Brasil começou a funcionar em 1965 com a Reforma Bancária de 1964. Antes da criação do Banco Central, o papel de autoridade monetária era desempenhado pela Superintendência da Moeda e do Crédito - SUMOC, pelo Banco do Brasil - BB e pelo Tesouro Nacional. A Reforma de 1964 estabeleceu que caberia ao Banco Central do Brasil conceder autorização para o funcionamento de instituições financeiras,e fiscaliza-las aplicando penalidades se assim fosse necessário.

A Reforma permitiu ao Banco Central do Brasil utilizar os serviços prestados pelo Banco do Brasil. Foi com base nesta permissão que criaram a “Conta movimento” entre as duas instituições.

Esta conta era uma fonte de recursos para o Banco do Brasil e uma fonte de utilização de recursos do Banco Central, as operações do Banco do Brasil tinham impacto direto sob as finanças do Banco Central (a base monetária).

A programação da política monetária exigia a consolidação dos balanços das duas instituições dando origem ao Orçamento monetário, que durou por muito tempo. Com a extinção da Conta Movimento em 1986 relações do Banco Central com o Banco do Brasil acabou. O Banco do Brasil deixou sua posição privilegiada voltando a ser somente Comercial e o Banco Central passou a ser a única autoridade monetária do país.

O Banco Central do Brasil, que começou a funcionar em 1965, dividiu até 1986 as.

funções de autoridade monetária com o Banco do Brasil. Desde então, quando houve a

separação formal entre as duas instituições, o Banco Central do Brasil deixou de

administrar a dívida pública interna que passou para a responsabilidade do Tesouro

Nacional.

As relações do Banco Central com o Tesouro Nacional tinham como intuito de financiar despesas do Tesouro e com isso comprar títulos públicos, o que até então era permitido de acordo com a Reforma Bancária, porém com a promulgação da Constituição de 1988.

(Parágrafo1º do artigo164) “É vedado ao Banco Central conceder direta ou indiretamente, empréstimos ao Tesouro Nacional e a qualquer órgão ou entidade que não seja a Instituição Financeira”

O Banco Central ficou impedido de comprar diretamente do Tesouro Nacional títulos públicos.No entanto, nada impede que o Tesouro venda um título ao público e que o Banco Central a pretexto de política monetária o compre, ocorrendo, portanto, um

empréstimo indireto ao Tesouro.

Atualmente o Sistema Financeiro Nacional é constituído por um complexo de instituições financeiras voltadas para a gestão da política monetária do governo, sob direção de três órgãos normativos, que são o Conselho Monetário Nacional (CMN), o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) e o Conselho de Gestão da Previdência Complementar (CGPC). Além desses órgãos normativos, o Sistema Financeiro Nacional é composto por entidades supervisoras e por operadores que atuam no mercado nacional.

A Constituição de 1988 contribuiu para a fixação de aspectos importantes do sistema existente no Brasil hoje. A Assembléia Constituinte tornou a organização do sistema financeiro matéria constitucional. No momento, a entrada de novas instituições estrangeiras está proibida, exceto nas situações em que o Presidente da Republica julgue esta entrada necessária. Foi com base neste dispositivo que, entre 1996 e 1998, vários bancos estrangeiros receberam permissão de se instalar no país, aumentando sua participação nos ativos totais do setor bancário. No entanto, também traço peculiar ao Brasil, a liderança do setor foi mantida por bancos nacionais.

As autoridades monetárias

Conselho Monetário Nacional (CMN)

O sistema financeiro nacional é constituído de dois grupos de instituições: o chamado sistema monetário e o sistema não monetário.

O sistema-monetário é constituído pelas instituições financeiras que criam moeda, ou seja, é constituído de apenas o Banco Central – que emite moeda – e dos bancos comerciais – que

recebem depósitos à vista. Já o sistema não-monetário é constituído de todas as demais instituições financeiras (as que não criam meios de pagamento), aí compreendidos os bancos de investimento, os bancos de desenvolvimento, as sociedades de crédito, financiamento e investimento (financeiras), o sistema brasileiro de poupança e empréstimo (cadernetas de poupança), as distribuidoras, as corretoras e tantas outras.

O CMN é o órgão deliberativo máximo do Sistema Financeiro Nacional e como órgão de Cúpula desse Sistema é responsável por expedir diretrizes gerais para o bom funcionamento do mesmo. Atualmente, seu presidente é o próprio Ministro da Fazenda, pelo Ministro de Estado do Planejamento e Orçamento e pelo Presidente do Banco Central do Brasil (Bacen). Os serviços de secretaria do CMN são exercidos pelo Banco Central.

As funções que competem a CMN :

  • Regular o valor externo da moeda e o equilíbrio no balanço de pagamento do País, tendo em vista a melhor utilização dos recursos em moeda estrangeira;

  • Orientar a aplicação dos recursos das instituições financeiras quer públicas, quer privadas, tendo em vista propiciar, nas diferentes regiões do País, condições favoráveis ao desenvolvimento harmônico da economia nacional;

  • Propiciar o aperfeiçoamento das instituições e dos instrumentos financeiros, com vistas à maior eficiência do sistema de pagamentos e de mobilização de recursos;

  • Coordenar as políticas: monetária, creditícia, orçamentária, fiscal e da dívida pública, interna e externa.

  • Autorizar emissões de papel moeda;

Credenciamento

O tipo de instituição dominante no Brasil é o banco universal, aqui denominado de banco múltiplo, que atua em vários segmentos do mercado financeiro:

A captação de depósitos,

A intermediação de crédito

Transações nos mercados de títulos.

Tributação

Para financiar seus gastos com obras, com manutenção de suas escolas, de seus hospitais, com seus ministérios e secretarias e com seus funcionários, o governo dispõe de quatro alternativas:

  • Emissão de moeda;

  • Empréstimos bancários;

  • Venda de títulos públicos;

  • Tributação.

Cada uma dessas alternativas tem diferentes efeitos sobre a

atividade econômica.

No caso brasileiro, a primeira alternativa – a emissão monetária –

por ser a mais simples e aparentemente a mais “barata” para o

governo, sempre foi a mais utilizada, mas, agora, esta alternativa

está proibida pela Constituição Federal. Da mesma forma, há

inúmeras disposições legais impedindo que os órgãos governamentais

se endividem junto ao sistema bancário, contraindo empréstimos

para financiar seus gastos.

O Banco Central do Brasil

É autarquia federal integrante do Sistema Financeiro Nacional, sendo vinculado ao Ministério da Fazenda do Brasil.

Hoje, é um banco comercial comum, embora responsável pela Câmara de Confederação.

Balancete do Banco Central

As contas que aparecem no balancete consolidado do Banco Central refletem claramente as funções que lhe são atribuídas, no Brasil.

Pelo modo como o sistema financeiro brasileiro foi (e está) estruturado, o Banco Central, diferente dos países capitalistas mais adiantados, além de exercer as funções típicas de um banco central, ainda exerce (melhor diríamos, exercia até pouco tempo atrás) funções de fomento, administrando uma série de programas para a agricultura, o turismo, o comércio exterior. É verdade que, caminhando rapidamente para a tão sonhada autonomia e

independência em relação ao governo ou ao Ministério da Fazenda, o Banco Central tem repassado esta função de fomento para outros bancos oficiais de desenvolvimento (BNDEs) e Caixa Econômica Federal e outros, mas em seus balancetes há ainda resíduos dessas operações (que, por serem, assim, residuais, não estão mostradas no balancete mostrado na Tabela 2). Tradicionalmente, as funções típicas de um Banco Central são:

  • Banco emissor de papel-moeda;

  • Banqueiro dos bancos comerciais;

  • Agente depositário dos recursos do Tesouro Nacional;

  • Depositário das reservas internacionais do país.

Comissão de Valores Mobiliários (CVM)

A CVM é um órgão normativo voltado ao mercado de ações e debêntures. Ela é vinculada ao Governo Federal e seus objetivos podem ser sintetizados em apenas um: o fortalecimento do mercado acionário. Ela tem poderes para disciplinar, normalizar e fiscalizar a atuação dos diversos integrantes do mercado. Seu poder de normalizar abrange todas as matérias referentes ao mercado de valores mobiliários.

Cabe a CVM, entre outras, disciplinar as seguintes matérias:

Registro de companhias abertas;

Registro de distribuições de valores mobiliários;

Conselho de Gestão da Previdência Complementar (CGPC).

Órgão colegiado que integra a estrutura do Ministério da Previdência Social. Compete ao CGPC regular, normatizar e coordenar as atividades das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (fundos de pensão).

Considerações finais

Um dos maiores problemas da Economia é a escassez. Esta existe porque nós temos necessidades humanas que só se satisfazem através do consumismo. Consumismo este que vai de bens como alimentos, roupa... Á serviços como transporte, assistência médica, etc. Estas necessidades são ilimitadas, ao contrario de nossos recursos que são insuficientes. Com poucos recursos não dá para satisfazer a necessidade de todos, ainda mais quando alguns bens ficam monopolizados...

Os dados retirados da revista Suma comprovam que a Economia do Brasil está no caminho certo, mas porque estes resultados só aparecem nos papeis, e as pessoas continuam passando por privações?

*Economia brasileira

Os últimos dados sobre o setor real da economia, no decorrer dos últimos meses antecipam o crescimento do PIB superior a 5% no ano conforme as previsões originais.

No 1° semestre a produção Industrial cresceu4,8%,o PIB do campo deve crescer de 4% a 4,5% neste ano,estimulado pelo aumento de 30% da soja no mercado internacional.Em suma,após anos de crescimento oscilante e relativamente pequenos a Economia brasileira volta a apresentar capacidade de manter um crescimento vigoroso nos próximos anos com a inflação baixa e as contas públicas em ordem

*Revista Suma Econômica: Forte expansão na economia. Ed. № 352. Agosto, 2007

Bibliografia

Bibliografia

Andrade, E.C. Os bancos comerciais estaduais no Brasil: do final dos anos sessenta à crise

dos anos oitenta. Tese de Mestrado. PUC, Rio de Janeiro, 1992.

Roberto, C.M. Passos Otto Nogami. Princípios de Economia, Ed. 3-São Paulo, Pioneira, 2001.

Franco, A.A.M. e C. Pacheco. História do Banco do Brasil (História Financeira do Brasil

desde 1808 até 1951) Vol.I, Rio de Janeiro, 1979.

Fortuna, Eduardo. Mercado Financeiro: produtos e serviços. Rio de Janeiro, Qualitymark editora, 1999.

Site do Banco Central : http://www.bcb.gov.br/.

Carvalho F. J.Cardim ,Sistema Financeiro.

http://www.mre.gov.br/cdbrasil/itamaraty/web/port/economia/sistfin/apresent/index.htm.(Sistema

Financeiro).

Anexos:

1:

2:

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