geotecnologia e bacias hidrograficas

geotecnologia e bacias hidrograficas

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Monitoramento Ambiental de Bacias Hidrográficas Urbanizadas Com Suporte das Geotecnologias

Andrea Sundfeld Penido 1

Mário Valério Filho 1 Rodrigo Alves de Brito Bastos 1

1 – Universidade do Vale do Paraíba – UNIVAP 12244-0 – São José dos Campos – SP mvalerio@univap.br

ABSTRACT: The present work has shown an analyse of the urbanization process of Ribeirão Vermelho hydrographic sub-basin in the city of São José dos Campos - SP, through the geotechnologies and the mechanism of planning and management of this process, in the period between 1962 and 2004. The inquiry procedure consisted of: 1) to elaborate the digital cartographic base; 2) to interpret aerial photographs to generate the land use and cover maps; 3) to carry through the survey of the incident legislation on the study area, being aimed at to compare the use and occupation of lands with the urbanization process, in the present period; 4) to generate the area map framing it to the hydric resources protection legislation; and 5) to carry through field research to update the information and to deepen the understanding of the problems verified in timeframe of the research. The multi-temporality of this study disclosed how important geotechnolgies are in the process of understand the production of the urban space in this case was subjects the diverse endogenous and exogenous factors, responsible for the alteration of the study area urbanization initial plans; it also demonstrated to the non-observance of some aspects of the legislation front to the using and occupation of its lands. Through this study it was verified that to reach the ideal of the "Sustainable Cities" the urban managers and the society will have to reflect on the current model changing desire to another one where predominates the ambient balance and social justice.

Palavras-chave: Urbanização; Geotecnologias, planejamento e gestão urbanos. Keywords: Urbanization; Geotechnologies; management and urban planning.

1.Introdução

A Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro, em 1992, aprovou um documento denominado Agenda 21, que estabeleceu um pacto pela mudança do padrão de desenvolvimento global. Os compromissos assumidos pelas nações expressam o desejo de mudanças do atual modelo de civilização para outro em que predomine o equilíbrio ambiental e a justiça social. Nesse novo modelo, o desenvolvimento e a conservação do meio ambiente deveriam tornar compatíveis duas aspirações da humanidade ao final do Século X: o direito ao desenvolvimento, sobretudo para os países que permanecem em patamares insatisfatórios de renda e de riqueza; e o direito ao usufruto da vida em ambiente saudável pelas futuras gerações (Brasil, 2000).

O encaminhamento que se pretendeu nesta pesquisa foi ao encontro do que é proposto nesse documento por abordar a questão da urbanização, estabelecendo relações com alguns dos temas centrais da “Agenda 21 Brasileira”, particularmente: Cidades Sustentáveis, por apresentar propostas que introduzem a dimensão ambiental nas políticas urbanas no país; Gestão dos Recursos Hídricos, por contemplar a dinâmica do processo de urbanização em unidades hidrográficas; e Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Sustentável, por incorporar o uso de novas tecnologias, como o sensoriamento remoto e o Sistema de Informação Geográfica – SIG, que constituem ferramentas úteis para o acompanhamento das transformações ocorridas na área de estudo.

Sob esse ponto de vista, quando se discute o ideal de cidade sustentável é importante enfocar a questão do processo de urbanização, pois conforme aponta Ribeiro (1997), a forma como se processa a urbanização torna-se um problema definido pelo crescimento excessivo da população das grandes cidades.

No estado de São Paulo existem diversas cidades que podem representar essa problemática, dentre elas, São

José dos Campos, que, em meados do Século X, passou pelo surto desenvolvimentista, o que acarretou sua explosão demográfica e crescimento urbano num curto espaço de tempo. Nas décadas de 1950, 1960 e 1970, tornouse uma das cidades brasileiras mais promissoras quanto ao desenvolvimento industrial e científico-tecnológico (Urbanova: Um Projeto Urbano, S.D.), o que atraiu maiores investimentos para o Município e Vale do Paraíba.

Em conseqüência disso houve um processo intensivo de migração para o Município em função do aquecimento da economia. No entanto, a cidade não dispunha de infra-estrutura urbana adequada para receber esse contingente populacional. Para compor esse cenário, o processo de planejamento urbano era, ainda, incipiente ao final da década de 50 e início da década de 60.

Nessa época, a cidade vinha recebendo investimentos de capital estrangeiro para a implantação de indústrias multinacionais e para a ampliação dos setores de comércio e serviços. Ao longo desses anos, São José dos Campos continuou a atrair investimentos nos setores industrial, tecnológico, de comércio e serviços. Portanto esse período foi decisivo para o desenvolvimento urbano da cidade, o que justifica a escolha do tema da pesquisa: o processo de urbanização ocorrido entre os anos de 1962 a 2004, em uma área localizada na região oeste do Município.

Mesmo sendo objeto de um planejamento abrangente, o processo de urbanização acarreta sensíveis alterações no ambiente; portanto, escolher uma sub-bacia hidrográfica para acompanhar seu processo de urbanização pode revelar de que forma vem ocorrendo a apropriação dessa modalidade espacial e como vem atuando o Estado para regulamentar, planejar e gerir os recursos naturais nela presentes.

Serviram para balizar este estudo, a fim de se verificar como ocorreu a ocupação urbana da Sub-bacia

Hidrográfica do Ribeirão Vermelho, as Leis de Zoneamento, os Planos Diretores e a Legislação Ambiental, vigentes ao longo desses anos. Observando-se sua efetividade na produção do espaço urbano.

Outro fator que concorreu para a definição dessa sub-bacia como objeto de estudo foi o Relatório Técnico realizado pela Cooperativa de Serviços, Pesquisas Tecnológicas e Industriais - CTPI (2000), visando elaborar os Planos de Bacia das Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos - UGRHIs 1 (Paraíba do Sul) e 2 (Serra da Mantiqueira). Nesse documento, os técnicos hierarquizaram as bacias hidrográficas afluentes do Paraíba do Sul que integrariam o Plano de Gestão para o período de 2000-2003. Os critérios adotados pela CTPI (2000), que priorizava o atendimento às bacias hidrográficas, seriam: uso da água para abastecimento público, taxa de urbanização, existência de conflito no uso da água pelo número de usos múltiplos da bacia.

O Plano de Gestão de Bacias Hidrográficas, dessa Unidade de Gerenciamento, considerou a Sub-bacia

Hidrográfica do Ribeirão Vermelho, do Bairro Urbanova, prioritária, em função da demanda do abastecimento superar a sua capacidade de fornecimento para o loteamento Urbanova.

O objetivo desse trabalho foi de analisar a legislação que orienta o uso e ocupação das terras e o processo de urbanização na sub-bacia, bem como a evolução da legislação ambiental no que diz respeito à conservação e à preservação dos recursos hídricos, através da identificação cronológica das alterações no uso e cobertura vegetal das terras, a partir da interpretação e análise de produtos de sensoriamento remoto e de documentos temáticos disponíveis e desta maneira fornecer subsídios para o planejamento urbano e regional no sentido de orientar o uso e ocupação das terras em bacias hidrográficas dentro de um equilíbrio ambiental.

2. Área de estudo

A área de estudo localiza-se na região Oeste do município de São José dos Campos limitada pelas Coordenadas

UTM de 7433000m S a 7436000m S, de 400000m O a 406000m O, com uma área de 5,55Km2 representando, aproximadamente, 0,5% do total do território do Município.

O Ribeirão Vermelho é um afluente da margem esquerda do Rio Paraíba do Sul e corta o município de São

José dos Campos no sentido oeste – leste, tendo sua nascente próxima à divisão administrativa dos municípios de São José dos Campos e Jacareí, ambos no estado de São Paulo. Esse ribeirão tem, aproximadamente, quatro mil e quinhentos metros de extensão (4.500m), seu curso é paralelo ao do rio Paraíba do Sul

Figura 01: Mapa de localização da Sub-bacia Hidrográfica do Ribeirão Vermelho

3. Materiais e Método

Para a execução do trabalho foram utilizados: documentação técnica, dados específicos sobre o tema, carta topográfica Fazenda Urbanova, SF-23-Y-D-I-1-50-C, na escala de 1:10000 (Secretaria de Economia e Planejamento, 1978).e cartas temáticas pré-existentes; equipamentos da área de Informática, tais como microcomputadores, mesa digitalizadora modelo Digigraph Van Gogh – tamanho A0, impressora, scanner, softwares específicos - SPRING e Scarta; e produtos de Sensoriamento Remoto, fotografias aéreas, mosaico controlado de fotografias aéreas.

Para a implementação de uma base cartográfica digital, alimentada por um banco de dados, utilizou-se o

Geoprocessamento.

Os produtos de sensoriamento remoto multitemporais selecionados para o levantamento de dados, estão na escala, aproximada, de 1:10000, compatíveis com a necessidade do referido estudo. As fotografias aéreas utilizadas são dos anos de: - 1962, aerolevantamento executado pela empresa Cruzeiro do Sul S.A. (1962), faixa 6, na escala aproximada de 1:25000, ampliada para a escala de 1:10000, através de recursos fotocopiadores; - 1977, aerolevantamento executado pela empresa Terrafoto (1977), faixas 8 e 9, na escala aproximada de 1:8000, reduzida para a escala aproximada de 1:10000, através de recursos fotocopiadores; - 1988, esse aerolevantamento foi realizado pela Base Aerofotogrametria e Projetos S.A. (1988), na escala aproximada de 1:10000, faixas 45 e 46; - 2000, mosaico controlado de fotografias aéreas coloridas, realizado pelo consórcio Base Aerofotogrametria e

Projetos S.A. e Fundação de Ciências Aplicações e Tecnologias Espaciais (2000), na escala aproximada de 1:10000.

A metodologia deste estudo foi definida de acordo com os objetivos propostos, podendo ser visualizada no diagrama de atividades, que apresenta as etapas para a elaboração dessa pesquisa (Figura 02).

Figura 02: Diagrama do encaminhamento da pesquisa

Com o SPRING, fez-se a digitalização dos mapas para que fossem avaliadas as transformações ocorridas na área de estudo, entre 1962 e 2000, através das mudanças no uso e cobertura vegetal natural das terras. Depois de digitalizados e corrigidos, os polígonos foram coloridos para a realização do cruzamento das informações, a partir dos mapas gerados.

O trabalho de interpretação e análise das fotos aéreas foram visuais, com base nos elementos básicos de interpretação: tonalidade, cor, forma, textura e tamanho, relacionando-os com o comportamento espectral de cada alvo na superfície (Pereira et. al., 1989).

Após as fases de: coleta e organização dos dados; geração de mapas de uso e cobertura vegetal das terras e o de enquadramento da área às leis de ordenamento do uso das terras; e de verificação em campo, efetuou-se a análise integrada dos dados.

A metodologia adotada nessa etapa da pesquisa foi a comparação do material fotográfico (aerofotogramétrico e digital) interpretado e dos mapas de uso e cobertura vegetal das terras gerados, avaliando a evolução da ocupação urbana na bacia e os respectivos cruzamentos das informações quanto aos usos das terras, no período de análise, frente à legislação ambiental Municipal, Estadual e Federal vigentes.

4. Resultados

O período de análise proposto neste estudo foi de 1962 a 2000, em função dos registros fotográficos utilizados, porém, a realização do trabalho de campo possibilitou a verificação de alguns aspectos físicos na área da sub-bacia, que viabilizaram a análise do processo de urbanização até 2004.

Definição da área de estudo Levantamento de dados

Material cartográfico Produtos de Sensoriamento Remoto Legislação pertinente

Delimitação da área de estudo

Geração de base cartográfica digital

Interpretação de fotografias aéreas

Geração do mapa de uso e cobertura vegetal natural das terras

Digitalização do mapa de enquadramento da área às leis de ordenamento do uso das terras

Trabalho de campo

R e v i s ã o b i b l i o g r á f i

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