Material das aulas de saúde coletiva

Material das aulas de saúde coletiva

Saúde coletiva e epidemiologia

  • Aplicações da epidemiologia e políticas de saúde no Brasil

Clínica

  • Clínica

  • Abordagem individual

  • O caso, a singularidade

  • Diagnóstico (individual)

  • História clínica (ahistórica)

  • Determinantes clínicos

  • Recorre as ciências biológicas

  • objeto da epidemiologia

  • objeto das ciências sociais

  • objeto da história

dados

  • O “raciocínio epidemiológico” implica a quantificação - construção de medidas (indicadores) que possam representar

  • a experiência não de indivíduos mas de muitos deles

  • Medidas da ocorrência de doenças, óbitos, outros agravos à saúde e eventos associados à saúde

O que é análise de dados em epidemiologia?

  • Sumarização de dados populacionais

  • para a obtenção de:

    • medidas
    • ou imagens (gráficos, mapas, etc.)
  • que facilitem ou permitam a interpretação dos dados

  • e desse modo se viabilize a produção do conhecimento desejado

Surto de meningite asséptica após utilização em massa da vacina tríplice viral (MMR)

Casos de meningite asséptica em crianças de 1 a 11 anos por semana epidemiológica no Estado de Mato Grosso, 1998

Políticas de Saúde: o SUS

Políticas Públicas de Saúde

  • O que são?

    • Políticas
      • Processos sociais que conduzem à adoção e execução de decisões através das quais se estabelecem valores para toda a sociedade (forma como está distribuído o poder na sociedade)

Políticas de Saúde

POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

  • “Ações de governo que regulam e organizam as funções públicas do Estado para o ordenamento setorial, tanto as executadas diretamente quanto àquelas relacionadas à regulação de atividades realizadas por agentes econômicos.”

EVOLUÇÃO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL

  • Estado brasileiro inaugura sua atuação em políticas públicas de saúde, a partir do século XX, evoluindo sua forma de atuar na saúde, seja como produtor de cuidados médicos, seja na distribuição e organização dessa prática.

  • Década de 20 – Lei Elói Chaves – cria a Previdência Social com a criação das Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPs.) – em 1926 incorpora nas CAPS a assistência médica;

EVOLUÇÃO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL

  • DÉCADA DE 30 – Institutos de Aposentadoria e Pensão – IAPs. Por categoria profissional; Assistência médica prestada nos centros urbanos.

  • Assistência Hospitalar concentrada nas Santas Casas de Misericórdias (instituições religiosas ou filantrópicas);

  • 1966 – Instituto Nacional de previdência Social (INPS).

EVOLUÇÃO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL

  • 1977 – Sistema Nacional de previdência Social – SINPAS;

    • Instituto Nacional de Previdência Social – INPS;
    • Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social – INAMPS;
  • 1983 – Ações Integradas de Saúde – AIS = financiamento público dos serviços de saúde através do INAMPS.

EVOLUÇÃO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL

  • 1987 – Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde – SUDS;

  • 1988 – Momento singular: Assembléia Nacional Constituinte – Carta Magna;

  • Criação do Sistema Único de Saúde – SUS;

  • “ Saúde direito de todos e dever do Estado”

EVOLUÇÃO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL

  • 1988 – Constituição Federal;

  • “ As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único organizado de acordo com as seguintes diretrizes:

  • I – descentralização, com direção única em cada esfera de governo;

  • II- atendimento integral, com prioridades para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;

  • III- Participação da comunidade.”

EVOLUÇÃO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL

  • PRINCÍPIOS DO SUS:

  • UNIVERSALIDADE;

  • EQUIDADE;

  • INTEGRALIDADE;

  • PARTICIPAÇÃO POPULAR – CONTROLE SOCIAL;

  • DESCENTRALIZAÇÃO;

    • REGIONALIZAÇÃO;
    • HIERARQUIZAÇÃO

EVOLUÇÃO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL

  • 1990 – Lei 8.080 – Lei Orgânica da Saúde – definiu competências e atribuições de cada nível de governo;

  • Lei 8.142 – dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e sobre a transferência intragovernamentais de recursos financeiros na área da saúde.

  • 1992 – PACS;

  • 1994 - PSF.

EVOLUÇÃO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL

  • OBJETIVOS DO SUS:

  • Identificar e divulgar os fatores condicionantes e determinantes da saúde;

  • Formular a política de saúde destinada a promover, nos campos econômico e social, a redução de riscos de doenças e de outros agravos, bem como estabelecer condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para sua promoção, proteção e recuperação;

  • Assistir as pessoas por intermédio das ações assistenciais e das atividades preventivas.

NORMAS OPERACIONAIS E O ATUAL PACTO PELA SAÚDE

  • NOB 91 – manteve a gestão centralizada e colocava os municípios na condição de gerente;

  • NOB 93 – inicia o processo de municipalização e habilitação dos municípios em três tipos de gestão: incipiente, parcial e semi-plena; transferência de recursos federais fundo a fundo;

  • Constituídas as Comissões Intergestores Bipartite – CIBs (nível estadual) e Comissões Intergestores Tripartite – CITs ( âmbito federal) – instâncias colegiadas de decisão.

NORMAS OPERACIONAIS E O ATUAL PACTO PELA SAÚDE

  • NOB 96 – duas formas de habilitação de gestão;

  • Modifica o financiamento:

  • PAB Fixo – Per capta

  • PAB Variável;

  • PPI

NORMAS OPERACIONAIS E O ATUAL PACTO PELA SAÚDE

  • NOAS/02 – Regulamentação da Assistência – ampliação do acesso com qualidade;

  • Regionalização através de macrorregiões, microrregiões e módulos assistenciais;

  • Apoiada em três eixos:

  • Regionalização como estratégia de hierarquização de serviços e busca de maior equidade;

  • Fortalecimento da gestão através da PPI;

  • Novas formas e critérios de habilitação.

NORMAS OPERACIONAIS E O ATUAL PACTO PELA SAÚDE

  • Port. 2.023/04 – extinguiu a condição de Gestão Plena da atenção Básica Ampliada;

  • Duas décadas de institucionalização do SUS – evolução em relação aos processos de descentralização das ações e serviços de saúde;

  • Aumento dos desafios da gestão em superar a fragmentação.

PACTO PELA SAÚDE

  • Port. GM 399/06 e 699/06.

  • DIRETRIZES:

  • Descentralização;

  • Regionalização;

  • Financiamento;

  • Planejamento;

  • PPI;

  • Regulação;

  • Participação e Controle Social;

  • Trabalho e Educação na saúde.

PACTO PELA SAÚDE

  • TRÊS COMPONENTES;

  • PACTO PELA VIDA;

  • PACTO EM DEFESA DO SUS;

  • PACTO DE GESTÃO DO SUS.

PACTO PELA VIDA

  • SEIS EIXOS PRIORITÁRIOS:

  • Saúde do Idoso;

  • Câncer de Colo de Útero e de Mama;

  • Mortalidade Infantil e Materna;

  • Doenças Emergentes e endemias, com Ênfase na dengue, Hanseníase, Tuberculose, Malária e Influenza;

  • Promoção da saúde;

  • Atenção Básica.

PACTO EM DEFESA DO SUS

  • Reforçar o SUS como política de Estado e defender os princípios basilares inscritos na Constituição federal.

  • Implementar um projeto permanente de mobilização social com a finalidade: mostrar a saúde como direito de cidadania e o SUS como sistema público universal e garantidor desses direitos; regulamentar A EC-29; garantir a longo prazo o incremento dos recurso orçamentários e financeiros para a saúde;

  • Elaborar e divulgar a carta dos direitos dos usuários do SUS.

PACTO DE GESTÃO DO SUS

  • Definir de forma inequívoca a responsabilidade sanitária de cada instância gestora do SUS;

  • Estabelecer as diretrizes para a gestão do SUS, com ênfase na descentralização; regionalização; financiamento; PPI; Regulação; Participação e Controle social; Planejamento; Gestão do trabalho e Educação na saúde.

PACTO PELA SAÚDE

  • MINISTÉRIO DA SAÚDE;

  • CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE SAÚDE – CONASS;

  • CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE – CONASEMS.

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