Aula 2 de Manejo de Recursos Naturais

Aula 2 de Manejo de Recursos Naturais

(Parte 1 de 2)

PHD 2344 PHD 2344 ––Manejo de Manejo de Recursos NaturaisRecursos Naturais

Professores ResponsProfessores Responsááveisveis

Mario Thadeu Leme de BarrosMario Thadeu Leme de Barros Monica PortoMonica Porto

Aula 2

Planejamento AmbientalPlanejamento Ambiental

Como foi visto na aula Como foi visto na aula passada...passada...

ManejoManejo

É o ato de intervir, ou não, no meio É o ato de intervir, ou não, no meio natural com base em conhecimentos natural com base em conhecimentos científicos e técnicos, com o científicos e técnicos, com o propósito de promover e garantir a propósito de promover e garantir a conservação da natureza. conservação da natureza.

O Manejo está, portanto, O Manejo está, portanto, integrado num contexto integrado num contexto maior com o maior com o Planejamento Planejamento AmbientalAmbientalfeito segundo o feito segundo o enfoque do chamado:enfoque do chamado:

E como é que o Manejo dos E como é que o Manejo dos Recursos Naturais se insere no Recursos Naturais se insere no contexto do Planejamento contexto do Planejamento Ambiental? Ou melhor...Ambiental? Ou melhor...

O que vem a ser O que vem a ser Planejamento Ambiental?Planejamento Ambiental?

Planejamento AmbientalPlanejamento Ambiental

DefiniçãoDefinição

Principais Fases: Principais Fases: Procedimentos e MetodologiasProcedimentos e Metodologias

É muito difícil definir planejamento, mais É muito difícil definir planejamento, mais ainda planejamento ambientalainda planejamento ambiental

O planejamento ambiental objetiva a O planejamento ambiental objetiva a proteção dos sistemas ambientais através proteção dos sistemas ambientais através de uma série de etapas de uma série de etapas

As etapas são seqüenciais e circulares: As etapas são seqüenciais e circulares: processo de retro alimentaçãoprocesso de retro alimentação

O planejamento ambiental pode ser O planejamento ambiental pode ser entendido como sendo uma forma de se entendido como sendo uma forma de se utilizar de modo sustentável os recursos utilizar de modo sustentável os recursos naturaisnaturais

Ele é composto por etapas ou fases que Ele é composto por etapas ou fases que são implementadas por uma série de são implementadas por uma série de procedimentos procedimentos

DefiniçãoDefinição

Planejamento AmbientalPlanejamento Ambiental

DefiniçãoDefinição

Principais Fases: Principais Fases: Procedimentos e MetodologiasProcedimentos e Metodologias

O processo seqüencial doO processo seqüencial do PlanejamentoPlanejamento

O processo é geral e pode O processo é geral e pode ser aplicado a qualquer ser aplicado a qualquer sistemasistema

Definição: Definição: Objetivos

Metas: Metas: Como alcançar os Objetivos?Como alcançar os Objetivos?

Inventário/DiagnósticoInventário/Diagnósticoda área estudo: da área estudo: Fatores Tempo x EspaçoFatores Tempo x Espaço

Cenários e Ações:Cenários e Ações: Geração de AlternativasGeração de Alternativas

Tomada de DecisãoTomada de Decisão

Recursos/ImplementaçãoRecursos/Implementação

PrioridadesPrioridades

Conflitos, Incertezas Conflitos, Incertezas e Riscose Riscos

Rever, Rever, ReprogramarReprogramar

Diretrizes do Diretrizes do Planejamento:Planejamento:

Projetos e ObrasProjetos e Obras

Diretrizes: conjunto de instruções necessárias para o Diretrizes: conjunto de instruções necessárias para o estabelecimento dos planos e normas (traduzem as estabelecimento dos planos e normas (traduzem as políticas de planejamento)políticas de planejamento)

Planos: Conjunto de Ações visando Planos: Conjunto de Ações visando determinado objetivo político (MANEJO, determinado objetivo político (MANEJO, por exemplo)por exemplo)

Programas: ligados aos Planos: detalham Programas: ligados aos Planos: detalham as peculiaridades dos planos e apresentam as peculiaridades dos planos e apresentam as características dos projetosas características dos projetos

Normas: Procedimentos que garantam a Normas: Procedimentos que garantam a realização dos Planos e Programasrealização dos Planos e Programas

Projeto: AtividadeProjeto: Atividade

O Planejamento éO Planejamento é

exige revisões periódicasexige revisões periódicas......

DinâmicoDinâmico

Vamos detalhar um pouco Vamos detalhar um pouco mais as etapas, os mais as etapas, os procedimentos e as procedimentos e as metodologias de um Planometodologias de um Plano

Fase 1 Definição dos Objetivos e Fase 1 Definição dos Objetivos e MetasMetas

Consenso entre os atores Consenso entre os atores (institucional, técnico(institucional, técnico--científico e científico e comunitário): diferentes métodos: comunitário): diferentes métodos: inquirição, listagens, etc.)inquirição, listagens, etc.)

Meios de Implementação (recursos Meios de Implementação (recursos humanos e financeiros)humanos e financeiros)

Delimitação da área de estudo (área Delimitação da área de estudo (área de influência, Bacia Hidrográfica)de influência, Bacia Hidrográfica)

Seleção da (s) escala (s) de trabalhoSeleção da (s) escala (s) de trabalho

Fase 2 Fase 2 --InventárioInventário

Banco de dados: definição de Banco de dados: definição de categorias, elementos e parâmetros categorias, elementos e parâmetros indicadores (quantitativos e indicadores (quantitativos e qualitativos)qualitativos)

Levantamento de dados: temporais, Levantamento de dados: temporais, diretos, etc.diretos, etc.

Análise dos dados, Estatísticas, etc.Análise dos dados, Estatísticas, etc.

Metodologia: Inventário, Elaboração Metodologia: Inventário, Elaboração de listagens, matrizes, diagramas e de listagens, matrizes, diagramas e redes, ordenação e ponderação, SIG, redes, ordenação e ponderação, SIG, etc.etc.

Fase 3 Fase 3 --DiagnósticoDiagnóstico

Análise Integrada: fragilidades, Análise Integrada: fragilidades, potencialidades, acertos e conflitospotencialidades, acertos e conflitos

Avaliação de Cenários Passados e Avaliação de Cenários Passados e AtuaisAtuais

Metodologia: Cálculo de Sumários e Metodologia: Cálculo de Sumários e

Modelos, por exemplo, relações Modelos, por exemplo, relações funcionais a partir da Análise funcionais a partir da Análise MultivariadaMultivariada

Fase 4 Fase 4 --PrognósticoPrognóstico

Avaliações temporais, identificação Avaliações temporais, identificação de alternativas e construção de de alternativas e construção de possíveis cenários futuros (análise possíveis cenários futuros (análise prospectiva)prospectiva)

Metodologia: Construção de Metodologia: Construção de

Cenários, Análise por Cenários, Análise por simulação e/ou simulação e/ou por outros modelospor outros modelos

Fase 5 Fase 5 ––Tomada de DecisãoTomada de Decisão

Seleção de Alternativa: avaliação Seleção de Alternativa: avaliação técnica, jurídica, administrativa e técnica, jurídica, administrativa e financeirafinanceira

Hierarquização das alternativasHierarquização das alternativas

Definição do modelo de organização Definição do modelo de organização territorialterritorial

Métodos: análise B/C, análise multiMétodos: análise B/C, análise multi-- critério, etc.critério, etc.

Fase 6 Fase 6 ––Formulação das Formulação das DiretrizesDiretrizes

Instrumentação técnica, jurídica e Instrumentação técnica, jurídica e administrativa (definição de normas administrativa (definição de normas para organização territorial, para organização territorial, elaboração de planos e programas, elaboração de planos e programas, propostas de monitoramento e propostas de monitoramento e controle, proposição de subsídios ao controle, proposição de subsídios ao gerenciamento, elaboração de gerenciamento, elaboração de mecanismos de gestão)mecanismos de gestão)

Metodologia: Árvores de decisão e Metodologia: Árvores de decisão e sistemas especialistassistemas especialistas

Exemplo de um Plano de Exemplo de um Plano de Manejo...Manejo...

Plano de Manejo da Serra da Bocaina (MMA, 2001)Plano de Manejo da Serra da Bocaina (MMA, 2001)

O O Parque Nacional da Serra da Bocaina Parque Nacional da Serra da Bocaina --PNSB PNSB --foi criado pelo Decreto Federal n. 68.172, de 4 foi criado pelo Decreto Federal n. 68.172, de 4 de março de 1971, com área de 134.0 ha. Sendo posteriormente mde março de 1971, com área de 134.0 ha. Sendo posteriormente modificado pelo Decreto odificado pelo Decreto Federal n. 70.694 de 1972, totalizando uma área definitiva de 10Federal n. 70.694 de 1972, totalizando uma área definitiva de 104.0 ha, cerca de 60% se 4.0 ha, cerca de 60% se localiza no Rio de Janeiro e 40% em São Paulo. O Parque começa nlocaliza no Rio de Janeiro e 40% em São Paulo. O Parque começa na Ponta da Trindade em a Ponta da Trindade em Paraty, na divisa SP/RJ.Paraty, na divisa SP/RJ.

Plano de Manejo da Serra da Bocaina (MMA, 2001)Plano de Manejo da Serra da Bocaina (MMA, 2001)

ConhecimentoConhecimento

Uso PúblicoUso Público

Integração na Integração na Área de InfluênciaÁrea de Influência

Manejo do MAManejo do MA

OperacionalizaçãoOperacionalização pesquisapesquisa monitoramentomonitoramento recreaçãorecreação Interpretação (EA)Interpretação (EA)

ProgramasProgramas SubSub--ProgramasProgramas http://www.paraty.com.br/bocaina/index.htmhttp://www.paraty.com.br/bocaina/index.htm fimfim

Planejamento de Planejamento de

Unidades de Unidades de Conservação (UC)Conservação (UC)

Proposta do IBAMA (2002)Proposta do IBAMA (2002)

Fase 1 Fase 1 ––Organização do Organização do PlanejamentoPlanejamento

MetodologiaMetodologia

Definição das Atividades: programa Definição das Atividades: programa de trabalhode trabalho

Definição das equipesDefinição das equipes

Cronograma: matriz de organização Cronograma: matriz de organização do planejamento (OP)do planejamento (OP)

Definição preliminar da área da UCDefinição preliminar da área da UC

Fase 2 Fase 2 ––Diagnóstico: Coleta e Análise das Diagnóstico: Coleta e Análise das Informações DisponíveisInformações Disponíveis

Levantamento BibliográficoLevantamento Bibliográfico

Levantamento de mapas, fotos Levantamento de mapas, fotos aéreas e imagens de satéliteaéreas e imagens de satélite

Elaboração do mapa baseElaboração do mapa base

Fase 2 Fase 2 ––Diagnóstico: Reconhecimento de Diagnóstico: Reconhecimento de CampoCampo

Reunião com Conselho ConsultivoReunião com Conselho Consultivo Reunião com funcionários da UCReunião com funcionários da UC

Conhecimento da UCConhecimento da UC

Contatos com grupos de interesseContatos com grupos de interesse

Reunião com prefeituras e Reunião com prefeituras e instituiçõesinstituições

Fase 2 Fase 2 ––Diagnóstico: Oficina de Diagnóstico: Oficina de PlanejamentoPlanejamento

Estratégia para a oficina de Estratégia para a oficina de planejamento (reunião técnica)planejamento (reunião técnica)

Avaliação estratégicaAvaliação estratégica

Mapeamento das informaçõesMapeamento das informações

Identificação do potencial de Identificação do potencial de cooperação institucional/comunitáriocooperação institucional/comunitário

Fase 2 Fase 2 ––Diagnóstico: Levantamento de Diagnóstico: Levantamento de CampoCampo

Segunda etapa: periodicidadeSegunda etapa: periodicidade Consolidação dos dadosConsolidação dos dados

Avaliação da região da UCAvaliação da região da UC

Levantamentos complementaresLevantamentos complementares

Fase 2 Fase 2 ––Diagnóstico: geração de encartesDiagnóstico: geração de encartes

Encarte 1: contextualização da UCEncarte 1: contextualização da UC Encarte 2: análise regionalEncarte 2: análise regional

Encarte 3: análise da UCEncarte 3: análise da UC

Fase 2 Fase 2 ––Diagnóstico: Segunda Reunião Diagnóstico: Segunda Reunião Técnica: PlanejamentoTécnica: Planejamento

Avaliação dos EncartesAvaliação dos Encartes

Estabelecimento preliminar dos Estabelecimento preliminar dos objetivos de manejoobjetivos de manejo

Definição preliminar do zoneamentoDefinição preliminar do zoneamento

Ajuste da região da UCAjuste da região da UC

Fase 2 Fase 2 ––Diagnóstico: Terceira Reunião Diagnóstico: Terceira Reunião Técnica: Estruturação do PlanejamentoTécnica: Estruturação do Planejamento

Aprimoramento dos objetivos Aprimoramento dos objetivos específicos do manejoespecíficos do manejo

Consolidação do zoneamento, Consolidação do zoneamento, inclusive a região da UCinclusive a região da UC

Definição das áreas estratégicasDefinição das áreas estratégicas

Diretrizes gerais do manejoDiretrizes gerais do manejo

Matriz de análise estratégicaMatriz de análise estratégica

Fase 3 Fase 3 ––Elaboração do Encarte Planejamento e Elaboração do Encarte Planejamento e Versão Resumida: Quarta Reunião Técnica: Versão Resumida: Quarta Reunião Técnica:

Avaliação do Plano de ManejoAvaliação do Plano de Manejo

Análise do encarte planejamento e Análise do encarte planejamento e versão resumidaversão resumida

Consolidação das modificações Consolidação das modificações necessáriasnecessárias

Fase 3 Fase 3 ––Elaboração do Encarte Planejamento e Elaboração do Encarte Planejamento e Versão Resumida: Entrega e Aprovação Final do Versão Resumida: Entrega e Aprovação Final do

DocumentoDocumento

Aprovação pela DIREC (Diretoria de Aprovação pela DIREC (Diretoria de Ecossistemas do IBAMA)Ecossistemas do IBAMA)

Publicação do Plano de ManejoPublicação do Plano de Manejo

Divulgação do Plano de ManejoDivulgação do Plano de Manejo

Fase 4 : ImplementaçãoFase 4 : Implementação

ExecuçãoExecução Levantamento expeditoLevantamento expedito

Projetos específicosProjetos específicos

Monitoria e avaliaçãoMonitoria e avaliação

Ajuste no planejamentoAjuste no planejamento

Revisão do Plano de ManejoRevisão do Plano de Manejo

Encartes do Plano de Manejo de uma UCEncartes do Plano de Manejo de uma UC

O Plano de Manejo O Plano de Manejo --Fase 1 será elaborado em um período de, Fase 1 será elaborado em um período de, aproximadamente, 5 meses e será implementado em até 3 anos. No faproximadamente, 5 meses e será implementado em até 3 anos. No final do inal do segundo ano de execução, propõesegundo ano de execução, propõe--se o início dos levantamentos de campo se o início dos levantamentos de campo que subsidiarão o conteúdo do Plano de Manejo que subsidiarão o conteúdo do Plano de Manejo --Fase 2. Uma vez Fase 2. Uma vez concluídos todos os levantamentos darconcluídos todos os levantamentos dar--sese--á início ao planejamento, á início ao planejamento, propriamente dito, do Plano de Manejo propriamente dito, do Plano de Manejo --Fase 2. As etapas de Fase 2. As etapas de levantamentos e de planejamento estão estimadas em aproximadamenlevantamentos e de planejamento estão estimadas em aproximadamente te um ano, tendo como resultado o Plano de Manejo um ano, tendo como resultado o Plano de Manejo --Fase 2. Fase 2.

O Plano de Manejo O Plano de Manejo --Fase 2 terá como horizonte de implementação um período Fase 2 terá como horizonte de implementação um período de aproximadamente 5 anos. Na metade de sua implementação será dde aproximadamente 5 anos. Na metade de sua implementação será dado ado início aos estudos que apoiarão a elaboração do Plano de Manejo início aos estudos que apoiarão a elaboração do Plano de Manejo --Fase 3, o Fase 3, o qual também terá um horizonte temporal de 5 anos. qual também terá um horizonte temporal de 5 anos.

O Plano de Manejo O Plano de Manejo --Fase 3 será revisto periodicamente de acordo com os Fase 3 será revisto periodicamente de acordo com os novos conhecimentos adquiridos, através de procedimentos metodolnovos conhecimentos adquiridos, através de procedimentos metodológicos ógicos que futuramente serão incorporados a este roteiro. que futuramente serão incorporados a este roteiro.

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