Aula 1 de Unidades de Conservação de Manejo de Recursos Naturais

Aula 1 de Unidades de Conservação de Manejo de Recursos Naturais

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PHD 2344 PHD 2344 ––Manejo de Recursos NaturaisManejo de Recursos Naturais

Mario Thadeu Leme de BarrosMario Thadeu Leme de Barros Monica PortoMonica Porto

Unidades de ConservaUnidades de Conservaççãoão Conceitos e Plano de ManejoConceitos e Plano de Manejo

Aula 1Aula 1

Manejo para ConservaManejo para Conservaçção ão do Meio Ambientedo Meio Ambiente

••todo e qualquer procedimento que todo e qualquer procedimento que vise assegurar a conservavise assegurar a conservaçção da ão da diversidade bioldiversidade biolóógica e dos gica e dos ecossistemasecossistemas

Vamos inicialmente Vamos inicialmente considerar algumas considerar algumas definidefiniçções importantesões importantes

Quando se fala em manejo de Quando se fala em manejo de recursos naturais sempre vem recursos naturais sempre vem à mente a idmente a idééia de ia de ááreas reas protegidas ou deprotegidas ou de Unidades de ConservaUnidades de Conservaççãoão porporém o conceito dessas m o conceito dessas ááreas reas é muito mais amplo, isto muito mais amplo, isto ééelas elas são classificadas de diversas são classificadas de diversas formas, vamos ver algumas...formas, vamos ver algumas...

De modo geral as De modo geral as UCUCsspodem podem ser classificadas em três ser classificadas em três grupos:grupos:

As que não permitem em hipAs que não permitem em hipóótese nenhuma tese nenhuma a presena presençça do Homem;a do Homem;

As que permitem a presenAs que permitem a presençça do Homem em a do Homem em casos especcasos especííficos;ficos;

As que consideram legal a presenAs que consideram legal a presençça humana a humana em seu interior, inclusive com o em seu interior, inclusive com o desenvolvimento de atividades controladas desenvolvimento de atividades controladas direta ou indiretamente, caso das direta ou indiretamente, caso das ÁÁreas de reas de ProteProteçção Ambiental (ão Ambiental (APAAPAss).).

Cabral e Souza (2005)Cabral e Souza (2005)

ClassificaClassificaçção Internacionalão Internacional

IUCN IUCN ––União Internacional para a ProteUnião Internacional para a Proteçção da Natureza ão da Natureza propõe seis categorias de propõe seis categorias de ááreas protegidas, cada uma reas protegidas, cada uma apresenta caracterapresenta caracteríísticas distintas de manejosticas distintas de manejo

Categoria I Categoria I ––reserva natural/reserva natural/áárea rea silvestresilvestre

Categoria I Categoria I ––parque nacionalparque nacional

Categoria ICategoria I--monumento natural ou monumento natural ou formaformaçção naturalão natural

Categoria IV Categoria IV ––áárea de manejo de rea de manejo de espespéécies ou cies ou hháábitatsbitats(santu(santuáário de vida rio de vida silvestre) silvestre)

Categoria V Categoria V ––paisagem terrestre ou paisagem terrestre ou marinha protegidamarinha protegida

Categoria VI Categoria VI ––áárea protegida de rea protegida de manejo de recursosmanejo de recursos

Categoria I Categoria I ––reserva natural reserva natural estrita ou estrita ou áárea silvestrerea silvestre

ÁÁrea protegida manejada especialmente rea protegida manejada especialmente para fins cientpara fins cientííficos ou proteficos ou proteçção da vida ão da vida silvestre (estasilvestre (estaçções ecolões ecolóógicas, reservas gicas, reservas biolbiolóógicas e reservas ecolgicas e reservas ecolóógicas)gicas)

Categoria I Categoria I ––Parque NacionalParque Nacional

ÁÁrea protegida manejada rea protegida manejada especialmente para proteespecialmente para proteçção de ão de ecossistemas e recreaecossistemas e recreaççãoão

Exemplos: os inúmeros parques nacionais, Yellowstone,,

Parque Nacional de Itatiaia, Parque Nacional do Iguaçu, etc...

Categoria I Categoria I ––Monumento Monumento Natural ou FormaNatural ou Formaçção Naturalão Natural

ÁÁrea protegida manejada rea protegida manejada especialmente para conservaespecialmente para conservaçção de ão de uma caracteruma caracteríística natural especstica natural especííficafica

Exemplo: o SaguaroNational Park(único lugar onde se encontra este tipo de cacto)

Exemplo: Exemplo: ááreas tombadas, reas tombadas, ááreas especiais de reas especiais de interesse turinteresse turíístico e cavernasstico e cavernas

Categoria IV Categoria IV ––ÁÁrea de Manejo de rea de Manejo de EspEspéécies ou Hcies ou Háábitatsbitats

ÁÁrea protegida especialmente rea protegida especialmente para a conservapara a conservaçção atravão atravéés de s de intervenintervençção ou manejoão ou manejo

Exemplo: reservas particulares do Exemplo: reservas particulares do patrimônio natural (patrimônio natural (RPPNRPPNss), ), ááreas de reas de relevante interesse ecolrelevante interesse ecolóógico (gico (ARIEARIEss) ) e e ááreas sob protereas sob proteçção especial ão especial ((ASPEASPEss))

Categoria V Categoria V ––Paisagem Terrestre Paisagem Terrestre ou Marinha Protegidaou Marinha Protegida

ÁÁrea protegida especialmente rea protegida especialmente para a protepara a proteçção de paisagens e ão de paisagens e recrearecreaçção, exemplo: as ão, exemplo: as APAAPAss

Onde o Uso Indireto Onde o Uso Indireto éépermitidopermitido

Categoria VI Categoria VI ––ÁÁrea Protegida de rea Protegida de Manejo de RecursosManejo de Recursos

ÁÁrea protegida para o uso rea protegida para o uso sustentsustentáável dos recursos naturaisvel dos recursos naturais

ÁÁrea de Uso Diretorea de Uso Direto

Exemplo: florestas nacionais Exemplo: florestas nacionais

No Brasil foi criada legislaNo Brasil foi criada legislaçção ão prpróópria para classificar as pria para classificar as unidades de conservaunidades de conservaçção e, ão e, desse modo, definir os desse modo, definir os respectivos respectivos Planos de ManejoPlanos de Manejo

A Lei Federal n.9985A Lei Federal n.9985 18/06/2000 cria o18/06/2000 cria o

Vamos ver seus principaisVamos ver seus principais Termos e ConceitosTermos e Conceitos

Sistema Nacional de Unidades de Sistema Nacional de Unidades de ConservaConservaçção da Natureza (SNUC)ão da Natureza (SNUC) espaespaçço territorial e seus recursos ambientais, o territorial e seus recursos ambientais, incluindo as incluindo as ááguas jurisdicionais, com guas jurisdicionais, com caractercaracteríísticas naturais relevantes, legalmente sticas naturais relevantes, legalmente instituinstituíído pelo Poder Pdo pelo Poder Púúblico, com objetivos de blico, com objetivos de conservaconservaççãoãoe limites definidos, sob regime e limites definidos, sob regime especial de administraespecial de administraçção, ao qual se aplicam ão, ao qual se aplicam garantias adequadas de protegarantias adequadas de proteççãoão

E o que significa conservaE o que significa conservaçção?ão?

O que O que ééuma unidade de uma unidade de conservaconservaçção:ão:

conservaconservaçção da natureza:ão da natureza: manejo do uso humano da natureza, manejo do uso humano da natureza, compreendendo acompreendendo apreservapreservaççãoão, a , a manutenmanutenççãoão, a , a utilizautilizaçção sustentão sustentáávelvel, a , a restaurarestauraççãoãoe a e a recuperarecuperaçção do ambiente ão do ambiente naturalnatural, para que possa produzir o , para que possa produzir o maior benefmaior benefíício, em bases sustentcio, em bases sustentááveis, veis, ààs atuais geras atuais geraçções, mantendo seu ões, mantendo seu potencial de satisfazer as necessidades e potencial de satisfazer as necessidades e aspiraaspiraçções das geraões das geraçções futuras, e ões futuras, e garantindo a sobrevivência dos seres garantindo a sobrevivência dos seres vivos em geralvivos em geral

JJááfalamos que a falamos que a conservaconservaçção esta ão esta intimamente associada a intimamente associada a questão de protequestão de proteçção daão da diversidade bioldiversidade biolóógica: gica:

a variabilidade de organismos vivos de a variabilidade de organismos vivos de todas as origens, compreendendo, todas as origens, compreendendo, dentre outros, os ecossistemas dentre outros, os ecossistemas terrestres, marinhos e outros terrestres, marinhos e outros ecossistemas aquecossistemas aquááticos e os complexos ticos e os complexos ecolecolóógicos de que fazem parte; gicos de que fazem parte; compreendendo ainda a diversidade compreendendo ainda a diversidade dentro de espdentro de espéécies, entre espcies, entre espéécies e de cies e de ecossistemasecossistemas recurso ambiental: recurso ambiental: a atmosfera, as a atmosfera, as ááguas interiores, guas interiores, superficiais e subterrâneas, os estusuperficiais e subterrâneas, os estuáários, rios, o mar territorial, o solo, o subsolo, os o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a floraelementos da biosfera, a fauna e a flora preservapreservaçção: ão: conjunto de mconjunto de méétodos, procedimentos e todos, procedimentos e polpolííticas que visem a ticas que visem a proteproteçção a longo ão a longo prazo das espprazo das espéécies, hcies, háábitats e bitats e ecossistemasecossistemas, al, aléém da manutenm da manutençção dos ão dos processos ecolprocessos ecolóógicos, prevenindo a gicos, prevenindo a simplificasimplificaçção dos sistemas naturaisão dos sistemas naturais

ÁÁreas de Protereas de Proteçção Integral: ão Integral:

manutenmanutençção dos ecossistemas livres de ão dos ecossistemas livres de alteraalteraçções causadas por interferência ões causadas por interferência humana, admitido apenas o uso indireto humana, admitido apenas o uso indireto dos seus atributos naturaisdos seus atributos naturais conservaconservaçção in situ:ão in situ:

conservaconservaçção de ecossistemas e hão de ecossistemas e háábitats bitats naturais e a manutennaturais e a manutençção e recuperaão e recuperaçção ão de populade populaçções viões viááveis de espveis de espéécies em cies em seus meios naturais e, no caso de seus meios naturais e, no caso de espespéécies domesticadas ou cultivadas, cies domesticadas ou cultivadas, nos meios onde tenham desenvolvido nos meios onde tenham desenvolvido suas propriedades caractersuas propriedades caracteríísticassticas uso indireto: uso indireto: aquele que aquele que nãonãoenvolve consumo, coleta, envolve consumo, coleta, dano ou destruidano ou destruiçção dos ão dos recursos recursos naturaisnaturais uso direto:uso direto: aquele que envolve coleta e uso, aquele que envolve coleta e uso, comercial ou não, dos comercial ou não, dos recursos naturaisrecursos naturais uso sustentuso sustentáável: vel: exploraexploraçção do ambiente de maneira a ão do ambiente de maneira a garantir a perenidade dos recursos garantir a perenidade dos recursos ambientais renovambientais renovááveis e dos processos veis e dos processos ecolecolóógicos, mantendo a biodiversidade e gicos, mantendo a biodiversidade e os demais atributos ecolos demais atributos ecolóógicos, de forma gicos, de forma socialmente justa e economicamente socialmente justa e economicamente viviáávelvel extrativismo:extrativismo:

sistema de explorasistema de exploraçção baseado na coleta ão baseado na coleta e extrae extraçção, de modo sustentão, de modo sustentáável, de vel, de recursos naturais renovrecursos naturais renovááveisveis

ÁÁrea de recuperarea de recuperaçção: ão: restituirestituiçção de um ecossistema ou de ão de um ecossistema ou de uma populauma populaçção silvestre degradada a ão silvestre degradada a uma condiuma condiçção não degradada, que ão não degradada, que pode pode ser diferenteser diferentede sua condide sua condiçção originalão original

ÁÁrea de restaurarea de restauraçção:ão: restituirestituiçção de um ecossistema ou de ão de um ecossistema ou de uma populauma populaçção silvestre degradada o ão silvestre degradada o mais prmais próóximo possximo possíívelvelda sua condida sua condiçção ão originaloriginal

Zoneamento da UC:Zoneamento da UC:

definidefiniçção de setores ou zonas em uma ão de setores ou zonas em uma unidade de conservaunidade de conservaçção com objetivos ão com objetivos de manejo e normas especde manejo e normas especííficos, com o ficos, com o proppropóósito de proporcionar os meios e as sito de proporcionar os meios e as condicondiçções para que todos os objetivos ões para que todos os objetivos da unidade possam ser alcanda unidade possam ser alcanççados de ados de forma harmônica e eficazforma harmônica e eficaz

Considerar o Programa de Zoneamento Considerar o Programa de Zoneamento EcolEcolóógicogico--Econômico no Brasil (PZEE)Econômico no Brasil (PZEE) plano de manejo:plano de manejo:

documento tdocumento téécnicocnicomediante o qual, com mediante o qual, com fundamento nos objetivos gerais de uma fundamento nos objetivos gerais de uma unidade de conservaunidade de conservaçção, se estabelece o ão, se estabelece o seu zoneamento e as normas que devem seu zoneamento e as normas que devem presidir o uso da presidir o uso da áárea e o manejo dos rea e o manejo dos recursos naturais, inclusive a recursos naturais, inclusive a implantaimplantaçção das estruturas fão das estruturas fíísicas sicas necessnecessáárias rias ààgestão da unidadegestão da unidade zona de amortecimento:zona de amortecimento:

o entorno de uma unidade de o entorno de uma unidade de conservaconservaçção, onde as atividades ão, onde as atividades humanas estão sujeitas a normas e humanas estão sujeitas a normas e restrirestriçções especões especííficas, com o propficas, com o propóósito sito de minimizar os impactos negativos de minimizar os impactos negativos sobre a unidadesobre a unidade corredores ecolcorredores ecolóógicos: gicos: porporçções de ecossistemas naturais ou ões de ecossistemas naturais ou seminaturaisseminaturais, ligando unidades de , ligando unidades de conservaconservaçção, que possibilitam entre elas ão, que possibilitam entre elas o fluxo de genes e o movimento da biota, o fluxo de genes e o movimento da biota, facilitando a dispersão de espfacilitando a dispersão de espéécies e a cies e a recolonizarecolonizaççãoãode de ááreas degradadas, bem reas degradadas, bem como a manutencomo a manutençção de populaão de populaçções que ões que demandam para sua sobrevivência demandam para sua sobrevivência ááreas reas com extensão maior do que aquela das com extensão maior do que aquela das unidades individuaisunidades individuais

O SNUC tem os seguintes O SNUC tem os seguintes objetivos:objetivos:

I I --contribuir para a manutencontribuir para a manutençção da diversidade biolão da diversidade biolóógica e dos gica e dos recursos genrecursos genééticos no territticos no territóório nacional e nas rio nacional e nas ááguas jurisdicionais; guas jurisdicionais;

I I --proteger as espproteger as espéécies ameacies ameaççados de extinados de extinçção no âmbito regional e ão no âmbito regional e nacional;nacional;

I I --contribuir para a preservacontribuir para a preservaçção e a restauraão e a restauraçção da diversidade de ão da diversidade de ecossistemas naturais; ecossistemas naturais;

IV IV --promover o desenvolvimento sustentpromover o desenvolvimento sustentáável a partir dos recursos vel a partir dos recursos naturais; naturais;

V V --promover a utilizapromover a utilizaçção dos princão dos princíípios e prpios e prááticas de conservaticas de conservaçção da ão da natureza no processo de desenvolvimento; natureza no processo de desenvolvimento;

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