Politica nacional de Promoçao da Saúde

Politica nacional de Promoçao da Saúde

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Ministério da Saúde

Política Nacional de Promoção da Saúde

Brasília • DF

©2006 Ministério da Saúde.

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A coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser acessada, na íntegra, na Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde: http://www.saude.gov.br/bvs

Série B. Textos Básicos de Saúde Tiragem: 1ª edição – 2006 – 20.0 exemplares

Elaboração, edição e distribuição

MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Vigilância em Saúde Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Análise de Situação e Saúde Departamento de Atenção Básica Produção: Núcleo de Comunicação

Endereços

Secretaria de Vigilância em Saúde Secretaria de Atenção à Saúde Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Esplanada dos Ministérios, Bloco G Edifício Sede, sobreloja, sala 134 Edifício Sede, 6º andar, sala 655 CEP: 70058-900, Brasília – DF CEP: 70058-900, Brasília – DF E-mail: svs@saude.gov.br Internet: http://www.saude.gov.br/dab/ Internet: http://www.saude.gov.br/svs

Produção editorial

Elaboração: Otaliba Libânio Morais Neto, Deborah Carvalho Malta, Adriana Miranda de Castro, Cristiane Scolari Gosch, Dais Gonçalves Rocha, Marta Maria Alves da Silva, Luis Fernando Rolim Sampaio, Carmem Lucia de Simoni, Gisele Bahia e Beatriz Figueiredo Dobashi.

Revisão: Lilian Assunção e Ângela Nogueira Projeto gráfico: Sabrina Lopes e Fabiano Camilo Diagramação: Sabrina Lopes

Impresso no Brasil / Printed in Brazil

Ficha Catalográfica

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde.

Política nacional de promoção da saúde / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde,

Secretaria de Atenção à Saúde. – Brasília : Ministério da Saúde, 2006. 60 p. – (Série B. Textos Básicos de Saúde)

ISBN 85-334-1198-7

1. Promoção da saúde. 2. Qualidade de vida. 3. SUS (BR). I. Título. I. Série. NLM WA 590

Catalogação na fonte – Coordenação-Geral de Documentação e Informação – Editora MS – OS 2006/0692

Títulos para indexação

Em inglês: National Policy of Health Promotion Em espanhol: Política Nacional de Promoción de la Salud

Secretaria de Vigilância em Saúde Departamento de Análise de Situação e Saúde

Política Nacional de Promoção da Saúde

Série B. Textos Básicos de Saúde

Brasília, DF • 2006

Sumário

Apresentação • 7 Portaria nº 687 MS/GM, de 30 de março de 2006 • 9

Política Nacional de Promoção da Saúde • 1 Introdução • 13 Objetivo geral • 19 Objetivos específicos • 19 Diretrizes • 20 Estratégias de implementação • 20

Responsabilidades das esferas de gestão • 23 Gestor federal • 23

Gestor estadual • 24 Gestor municipal • 25

Ações específicas • 27

Divulgação e implementação da Política Nacional de Promoção da Saúde • 27

Alimentação saudável • 27 Prática corporal/atividade física • 31 Prevenção e controle do tabagismo • 32

Redução da morbimortalidade em decorrência do uso abusivo de álcool e outras drogas • 34

Redução da morbimortalidade por acidentes de trânsito • 34 Prevenção da violência e estímulo à cultura de paz • 35 Promoção do desenvolvimento sustentável • 35

Referências Bibliográficas • 37

Anexos

Anexo A Portaria nº 1.190, de 14 de julho de 2005 • 41

Anexo B Portaria nº 2.608, de 28 de dezembro de 2005 • 45

Anexo C Portaria Interministerial nº 1.010, de 8 de maio de 2006 • 51

Anexo D Portaria nº 23, de 18 de maio de 2006 • 57

Apresentação

Historicamente, a atenção à saúde no Brasil tem investido na formulação, implementação e concretização de políticas de promoção, proteção e recuperação da saúde. Há, pois, um grande esforço na construção de um modelo de atenção à saúde que priorize ações de melhoria da qualidade de vida dos sujeitos e coletivos.

O Ministério da Saúde, em setembro de 2005, definiu a Agenda de

Compromisso pela Saúde que agrega três eixos: O Pacto em Defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), O Pacto em Defesa da Vida e o Pacto de Gestão. Destaca-se aqui o Pacto pela Vida que constitui um conjunto de compromissos sanitários que deverão se tornar prioridades inequívocas dos três entes federativos, com definição das responsabilidades de cada um.

Entre as macroprioridades do Pacto em Defesa da Vida, possui especial relevância o aprimoramento do acesso e da qualidade dos serviços prestados no SUS, com a ênfase no fortalecimento e na qualificação estratégica da Saúde da Família; a promoção, informação e educação em saúde com ênfase na promoção de atividade física, na promoção de hábitos saudáveis de alimentação e vida, controle do tabagismo; controle do uso abusivo de bebida alcoólica; cuidados especiais voltados ao processo de envelhecimento.

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