Influenciando a moral

Influenciando a moral

ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES

INFLUENCIANDO A MORAL

Daniela Carol Moniwa Reis

SÃO PAULO

2006

INFLUENCIANDO A MORAL

O que é moral? Segundo Vásquez, em A Essência da Moral, moral é um conjunto de normas, aceitas livre e conscientemente, que regulam o comportamento individual e social dos homens. As idéias morais e o modelo de comportamento moral chegam ao indivíduo por meio de seus pais, seus professores, pela convivência com seus colegas, etc., e também por seu contato com os costumes e hábitos da sociedade em que vive. O costume representa o usual, o comum, o que deve ser. O indivíduo passa a agir conforme as normas e costumes aceitas por um grupo social ou por toda a comunidade, fazendo, então, parte dela. Daí vem o caráter social da moral; além de sujeitar todos os indivíduos a esses valores pré-estabelecidos pela sociedade, ainda procurar regular o comportamento do indivíduo, uma vez que as conseqüências de seu comportamento podem afetar outros.

Devemos perceber ainda que costumes aceitos a 10 anos atrás, não o são hoje. Um aumento do grau de consciência, de liberdade e de responsabilidade pessoal no comportamento moral faz com que alguns costumes percam a importância e caiam no “desuso”, o que acaba por criar uma abertura na sociedade, e uma mudança em um costume, que pode ser, gradativamente, substituído por outro.

Dito isso, partirmos para a análise da campanha publicitária "Respeitar as diferenças é tão importante quanto usar camisinha" do Ministério da Saúde, veiculada durante 15 dias, em junho de 2002, dirigida para o público homossexual, cuja veiculação foi vetada pelo Conselho Nacional de Auto-regulamentação Publicitária (Conar), após a reclamação de dois consumidores. Pedro Kassab, relator do processo no conselho do Conar, alegou que o anúncio chocava o núcleo familiar, composto por crianças, jovens, adultos e idosos que poderiam sentir-se constrangidos pela mensagem passada pelo anúncio (conforme anexo I).

Um estudo realizado pelo programa de Doutorado em Ciências Sociais da Universidade de Campinas sobre as tendências do comportamento social dos brasileiros com base em posicionamentos sobre temas como o homossexualismo, o aborto, o papel da mulher e a hierarquia social e suas relações com variáveis demográficas, socioeconômicas e de comportamento político mostrou que a maioria da sociedade ainda apresenta uma visão um tanto conservadora em relação a esses temas, principalmente no que diz respeito ao homossexualismo. Para a maioria dos entrevistados, o homossexualismo deve ser aceito por representar um problema ou mesmo uma doença. Além disso, 54,9% dos consultados concordam totalmente com a proibição de um programa de televisão que defendesse a união entre homossexuais (conforme anexo II).

Candidatos às próximas eleições vêm se posicionando abertamente contra o homossexualismo no programa eleitoral gratuito da televisão. O candidato a deputado estadual e pastor Edilson da Cunha Sena (PSDB) estampa em material de campanha que lutou contra a instituição do Dia do Orgulho Gay em Cuiabá. Da mesma forma, o pastor Sérgio Aguiar (PSDB), que disputa uma vaga à Câmara Federal, afirma ser contrário aos projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional estabelecendo a união civil entre homossexuais, bem como a adoção de crianças por casais gays e defende que “a vida só pode ser gerada por um homem e uma mulher. Isso é um princípio que não tem como mudar” (conforme anexo 3). Há um costume, um hábito e até uma certa lógica por trás dessas idéias. Muitas delas chegaram a nós por meio de nossos pais, avós e tios e as aceitamos como certas, “livre e conscientemente”.

Muitos ainda baseiam-se na Bíblia para ir contra o homossexualismo, tratando essas relações como abomináveis e frutos do pecado. São Paulo, em sua primeira carta aos coríntios diz claramente: "Acaso não sabeis que os iníquos não hão de possuir o Reino de Deus? Não vos enganeis, nem os crapulosos, nem os idólatras, nem os adúlteros, nem os efeminados, nem os sodomitas... hão de possuir o reino de Deus. "(I Coríntios, IV, 9-10).

Devemos observar, no entanto, que a campanha de prevenção teve por objetivo estimular o uso freqüente da camisinha nas relações sexuais entre homens e reduzir o preconceito da sociedade em relação às diferenças sexuais. Além disso, grupos de homossexuais que trabalham em parceria com o Ministério da Saúde e pesquisadores nacionais e internacionais concordam em dizer que a discriminação e o preconceito levam o homossexual, principalmente os mais jovens, a se distanciar das fontes de informação. Isso dificulta a adoção de uma postura mais pró-ativa na prevenção, colocando-os, dessa forma, em risco de infecção pelo HIV.Estudos ainda afirmam que homens que fazem sexo com homens têm 11 vezes mais chances de contrair o vírus da AIDS.Desde 1996, quase a metade (49%) dos casos de infecção pela via sexual em homens com mais de 13 anos foi observada no grupo de homo/bissexuais masculinos.

Estudos apontam que o balanço de uma década do programa de combate à AIDS no Brasil é amplamente positivo. Graças a ele, nunca se verificou a projeção alarmista do Banco Mundial, feita em 1992, de que no ano 2000 haveria 1,2 milhão de HIV-positivos no país. São 600 mil, atualmente. No entanto, o salto do preço da drogas forçou o governo a aumentar em 72% o gasto com esse tipo de medicamento (vide anexo 4). Nesse ritmo, em 2008 o país despenderia R$ 1,25 bilhão ao ano para medicar 215 mil HIV-positivos. O gasto hoje é de R$ 945 milhões, 82% dos quais com a importação de nove drogas (outras oito são fabricadas no Brasil). Esses gastos certamente poderiam ser menores, ou inexistentes, se campanhas como a vetada pelo CONAR ainda estivessem em circulação.

Há leis que protegem as pessoas de discriminação de raça, credo, cor e preferência sexual. Em nosso país, foi criado ainda O Brasil Sem Homofobia, um programa de Combate à Violência e à Discriminação contra GLTB e de Promoção da Cidadania Homossexual, resultado de uma parceria entre o Governo e sociedade civil organizada pela Secretaria Especial de Direitos Humanos e prevê uma série de ações nas áreas da saúde, segurança pública, trabalho, educação e cidadania.

A cada ano há um aumento significativo no número de associações pró-homossexuais e sua fica evidente sua força tanto econômica quanto cultural. As Paradas Gays mobilizam milhares de pessoas, movimentam a cadeia turística das cidades que as recebem e empregam outros milhares. O filme Brokeback Montain, aclamada produção norte americana, traz como trama central o amor existente entre dois caubóis e sua “impotência diante de convenções sociais” (conforme anexo 5) que parecem ter o propósito específico de suprimir as escolhas individuais e encher suas consciências de um sentimento de culpa e de transgressão social. Ennis, um dos rapazes, sofre por amar Jack e não poder ficar com ele, mas sofre principalmente, por medo de ser descoberto e ser punido pela sociedade. Ennis carregava o grande peso da moral, suas normas e regras no formato das palavras de seu pai, que lhe diziam que o homossexualismo era errado e que, invariavelmente, deveria acabar em morte. Esse modelo de comportamento moral separou duas pessoas que se amavam e que por essa separação tiveram vidas incompletas e descontinuadas.Das cautelosas setenta salas em que começou a ser distribuído em seu país de origem, o filme conquistou mais de dois mil cinemas e contou com abaixo-assinados pedindo sua exibição.

ANEXOS

Anexo 1 : Notícia do jornal O Globo, de 28 de julho de 2006 retirada do site:http://clipping.planejamento.gov.br/Noticias.asp?NOTCod=287651

CONAR VETOU PROPAGANDA COM GAYS

Entidades da sociedade civil que atuam em defesa dos direitos dos portadores do vírus da Aids estão indignadas com uma decisão do Conselho Nacional de Auto-regulamentação Publicitária (Conar), que vetou a veiculação na TV de uma propaganda do Ministério da Saúde direcionada aos homossexuais. Apesar da proibição ser de agosto de 2002, as ongs só tomaram conhecimento da proibição agora, quando o grupo Pela Vidda, de São Paulo, que está organizando uma mostra itinerante de filmes sobre Aids, pediu ao governo federal uma cópia do anúncio. O Ministério da Saúde informou que não poderia ceder a peça publicitária por causa do veto do Conar.

O filme foi veiculado em 2002, durante 15 dias, e custou R$ 3 milhões. Na propaganda, um pai atende à porta e dispensa um rapaz, dizendo que o filho não quer mais vê-lo. De volta à sala, diante do filho desconsolado, o pai avisa que o rapaz já foi embora e diz: “Você encontrará outro, não fique triste”. A mãe, ao lado, complementa: “Outro que use camisinha”. No final, aparece a mensagem de que “respeitar as diferenças é tão importante quanto usar camisinha”.

O Conar recorreu a argumentos morais para recomendar a suspensão da propaganda. O relator do processo no conselho, Pedro Kassab, afirmou no seu parecer que o anúncio “choca o núcleo familiar”, é constrangedor e tem impacto negativo indiscutível: “Esse impacto carrega consigo inegáveis efeitos negativos, contraproducentes e fortemente chocantes. No ambiente familial, de que fazem parte crianças, jovens, adultos e idosos, às vezes com visitantes, colaboradores domiciliares e outros, em diversos graus de intimidade ou de formalismo, o anúncio é causador de constrangimento, o que se agrava se houver alguém presente que seja portador da diferença, assumida ou oculta, ou pessoa de sua família. A força do impacto negativo é indiscutível”, afirmou o relator.

Mário Scheffer, do Pela Vidda, disse que, se tivesse tomado conhecimento à época da proibição, teria organizado uma mobilização contra a decisão do Conar.

— É lamentável que o governo tenha gasto tanto dinheiro num filme que não pode ser exibido justamente para quem deveria ser o público-alvo, que são os homossexuais. É uma censura absurda e vamos tentar derrubá-la — disse Scheffer.

O anúncio foi a única propaganda de TV feita pelo governo destinada aos homossexuais. Scheffer disse que o Pela Vidda pediu ao Conar a revisão da decisão. O Conar informou que o veto à propaganda dizia respeito apenas à exibição como peça publicitária.

Anexo 2: tabelas sobre o estudo de Katia Mika Nishimura para oPrograma de Doutorado em Ciências Sociais da Universidade de Campinas

Anexo 3: Notícia do jornal O Diário De Cuiabá, de 2 de agosto de 2006 retirada do site: www.diariodecuiba.com.br/detalhe.php?cod=263842

CANDIDATOS CONTRA O HOMOSSEXUALISMO

Candidatos a cargos proporcionais ligados ao segmento evangélico estão abertamente se posicionando contra o homossexualismo nos programas eleitorais gratuito da televisão. A atitude, apesar de ser considerada corajosa por parte de integrantes de movimentos que defendem os direitos da classe, promete gerar polêmica no debate político. O candidato a deputado estadual e pastor Edilson da Cunha Sena (PSDB) estampa em material de campanha que lutou contra a instituição do Dia do Orgulho Gay em Cuiabá. Da mesma forma, o pastor Sérgio Aguiar (PSDB), que disputa uma vaga à Câmara Federal, afirma no programa eleitoral ser contrário aos projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional estabelecendo a união civil entre homossexuais, bem como a adoção de crianças por casais homossexuais. Esta é a primeira vez que candidatos vão à televisão expor abertamente questões até então tratadas com certo melindre.

Para o representante da Organização Não Governamental Livremente em Mato Grosso, Clóvis Arantes, a atitude dos candidatos é preconceituosa e oportunista. “Eles não fazem uma discussão com os movimentos, então eles não estão fazendo uma defesa do que conhecem”, opinou Arantes.

A falta de discussão, na avaliação de Arantes, faz com que o discurso seja apresentado de forma individual e com um cunho moralista “muito grande”, que não contribui em nada para a democracia. “Um deputado desses não vai trabalhar nunca pela inclusão, então eles não contribuem em nada para a democracia, porque democracia é inclusão”, ressaltou.

No entanto, Clóvis Arantes reconhece que os candidatos que se manifestam contrários ao homossexualismo são corajosos, uma vez que os que concordam e aceitam o segmento não tem coragem de falar abertamente. “Eles têm medo de perder votos ou de ser taxados como sendo do movimento”, avaliou Clóvis.

Questionado sobre a bandeira contra o homossexualismo, o pastor Sena argumentou que não tem nenhum preconceito contra os homossexuais, mas sim contra a prática do homossexualismo. “A pessoa pode se recuperar, a prática não”, explicou. Segundo Sena, ele foi contrário à instituição do dia 17 de junho como dia do orgulho gay porque considera que o projeto de lei incentiva à prática do homossexualismo. “A prática é contra a Bíblia. Quando você tem leis que incentivam a prática, você acaba tirando a possibilidade das pessoas se recuperem”, disse. Citou ainda que a sua igreja não tem preconceito contra as pessoas.

“Prova disso é que na minha igreja tem uma pastora que nós recuperamos há 12 anos”, contou. “Mas eu realmente sou a favor dos valores morais e da família, mas sem nenhum preconceito”, finalizou.

Já o pastor Sérgio argumentou que é justamente porque o Brasil é um país democrata que ele tem o direito de defender a sua opinião. “A democracia é isso, cada um tem o direito de defender suas idéias. Eu defendo isso e eles defendem a posição deles”, disse. Para o candidato, que também diz não perseguir os homossexuais, mas sim à prática, o homossexualismo é uma tentativa de interferir no poder de Deus. “A vida só pode ser gerada por um homem e uma mulher. Isso é um princípio que não tem como mudar”, ressaltou.

Anexo 4: Notícia do jornal Folha de S.Paulo, de 28 de agosto de 2006

CUSTO DA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE DROGAS CONTRA HIV SOBE, PONDO EM XEQUE A SUSTENTABILIDADE DO PROGRAMA DE COMBATE

A ACLAMADA política brasileira de combate à Aids, baseada na prevenção e no acesso universal dos doentes a medicamentos, pode se aproximar da exaustão. Faltaria uma atitude decidida do governo federal na área sensível da propriedade intelectual, alertam especialistas e militantes do setor. Sem ela, o custo de distribuir gratuitamente os anti-retrovirais pode tornar-se proibitivo e insustentável.O alerta já circula há algum tempo entre ativistas. Chegou ao periódico científico americano "Science". Antes da 16ª Conferência Internacional sobre Aids, encerrada dia 18, a revista publicou um dossiê de 24 páginas sobre o panorama mundial da síndrome, três delas sobre o Brasil, em tom de preocupação.

O balanço de uma década do programa é amplamente positivo. Graças a ele, nunca se verificou a projeção alarmista do Banco Mundial, feita em 1992, de que no ano 2000 haveria 1,2 milhão de HIV-positivos no país. São 600 mil, atualmente. Segundo a "Science", citando dados do Ministério da Saúde, a mortalidade por Aids caiu 50% de 1996 a 2002. Noventa mil mortes foram evitadas; ao mesmo tempo, houve economia de US$ 1,2 bilhão com gastos hospitalares. Hoje, 172 mil pacientes recebem os anti-retrovirais.

O cerne da preocupação se encontra no custo por paciente da distribuição. Ele partiu de US$ 6.240 anuais, em 1997, e caiu até US$ 1.336, em 2004. No ano passado, saltou para US$ 2.500.

Por trás da queda vertiginosa esteve uma bem-sucedida política de fabricação e importação, mas também uma tensa negociação com a indústria. Não faltaram ameaças de licenciamento compulsório. Trata-se de medida justificável, prevista -em caso de emergência de saúde pública- nas regras da Organização Mundial do Comércio sobre propriedade intelectual.

Já a disparada do custo em 2005 se explica pelo preço crescente das novas gerações de medicamentos. Drogas como efavirenz, lopinavir/ritonavir, tenofovir e T-20 são mais eficientes, mas importadas a peso de ouro. Isso forçou o governo a aumentar em 72% o desembolso, nos últimos quatro anos. Nesse ritmo, em 2008 o país despenderia R$ 1,25 bilhão ao ano para medicar 215 mil HIV-positivos. O gasto hoje é de R$ 945 milhões, 82% dos quais com a importação de nove drogas (outras oito são fabricadas no Brasil).Em junho passado, o governo ameaçou quebrar a patente de três medicamentos. Voltou atrás e à mesa de negociações, que consumiram meses. Terminou por obter reduções de até 50%.

Na Conferência Internacional, a diretora do Programa Nacional de DST/Aids, Mariângela Simão, reafirmou o acesso universal como eixo da política brasileira. Alertou, ainda, para as dificuldades erguidas por regulamentos internacionais. Há razões para crer que logo o governo terá de endurecer novamente a negociação, recorrendo ao instrumento de pressão da quebra de patentes -além da política de ampliar a gama e a quantidade de anti-retrovirais feitos no país.

Anexo 5: Notícia da Revista Veja de 1º de fevereiro de 2006

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