Amazonia Ciencia Desenvovimento COMPLETO, Notas de estudo de Ciências Biologicas

Baixe Amazonia Ciencia Desenvovimento COMPLETO e outras Notas de estudo em PDF para Ciências Biologicas, somente na Docsity! AMAZÔNIA CIÊNCIA & DESENVOLVIMENTO ISSN 1809-4058 Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v. 1, n. 1, jul./dez. 2005 REPRODUÇÃO E RESPONSABILIDADE Qualquer parte desta publicação pode ser reproduzida, desde que citada a fonte. Os artigos publicados na revista “Amazônia: Ciência e Desenvolvimento” são de inteira responsabilidade de seus autores. COMITÊ EDITORIAL EQUIPE EDITORIAL Eberval Alício Santos Cardoso Supervisão: Oderle Milhomem Araújo Evandro Bessa de Lima Filho Ed. eletrônica: Manoel de Deus P. do Nascimento Laura do Socorro da Rocha Santos Arte da 1ª capa: Wagner Mota Manoel de Deus Pereira do Nascimento Arte da 4ª capa: Ruma e Suely Luz Marcos Antônio Souza dos Santos Normalização: Oderle Milhomem Araújo Maria de Fátima da Costa Leão Eberval Cardoso Mônica de Nazaré Corrêa Ferreira Revisão de texto: Sebastião Ramalho Oderle Milhomem Araújo Oduval Lobato Neto Rosângela Maria Queiroz da Costa Suely Leitão da Conceição Luz E-mail: revistacientifica@bancoamazonia.com.br Biblioteca virtual: http://www.bancoamazonia.com.br/pesquisas.htm Endereço para correspondências: Biblioteca do Banco da Amazônia Av. Presidente Vargas, 800 – 16º andar – Belém-PA. CEP 66.017-000 Impresso na gráfica do Banco da Amazônia Amazônia: Ciência & Desenvolvimento / Banco da Amazônia. – Vol. 1, n. 1 (jul./dez. 2005) – . – Belém: Banco da Amazônia, 2005 – . Semestral. ISSN 1809-4058 1. DESENVOLVIMENTO REGIONAL – Amazônia – Periódico. I. Banco da Amazônia. II. Título CDD: 338 CDU: 33 (811) (05) Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 5 EDITORIAL Ciência e Desenvolvimento são duas dimensões indissociáveis, diretas e mutuamente correlacionadas. No caso particular da Amazônia, mais do que em qualquer outro sub-espaço regional brasileiro, o estreitamento dessas relações é um contorno fundamental para a construção de um processo de desenvolvimento sustentável. A revista Amazônia: Ciência & Desenvolvimento constitui esforço do Banco da Amazônia nesse sentido. É um periódico cuja origem parte do reconhecimento de que a Instituição deve assumir uma posição de vanguarda no debate acerca das questões regionais e, fundamentalmente, de que o sucesso de qualquer estratégia de desenvolvimento sustentável requer o alinhamento do aproveitamento das riquezas naturais com a complexidade sistêmica dos fenômenos socioeconômicos e ambientais da Região o que, invariavelmente, só será possível a partir de uma sólida base de conhecimentos científicos. A publicação da revista Amazônia: Ciência & Desenvolvimento faz parte da nova política editorial do Banco, consubstanciada no seu projeto estratégico Excelência por Natureza. É um periódico científico de caráter inter e multidisciplinar, que apresenta artigos, ensaios e notas técnicas originais fruto de uma construção de conhecimento comprometida com o rigor da ciência e com o desenvolvimento amazônico. Nesta primeira edição são apresentados onze artigos originais, além de doze resumos de notas técnicas e projetos de pesquisa financiados pelo Banco. Os trabalhos tratam de temáticas como agricultura familiar, pesca artesanal, cadeias produtivas, arranjos produtivos locais, economia industrial, biodiversidade, entre outros. É o resultado do esforço científico de instituições e pessoas que pesquisam e pensam profundamente as questões regionais. É com grande satisfação que o Banco disponibiliza mais um instrumento de difusão de conhecimento. A partir desta edição inaugural, a cada semestre, teremos um novo número tratando de questões relevantes para o desenvolvimento regional. A expectativa é de que em curtíssimo prazo Amazônia: Ciência & Desenvolvimento se torne um periódico de referência regional e, acima de tudo, um convite à reflexão e discussão sobre a Amazônia e seu povo. Mâncio Lima Cordeiro Presidente do Banco da Amazônia Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 7 ANÁLISE DA ESTRUTURA PRODUTIVA DA AMAZÔNIA BRASILEIRA (*) Joaquim José Martins Guilhoto1 Umberto Antonio Sesso Filho2 RESUMO Apresenta uma análise da estrutura da economia da Região Amazônica e seus estados membros, baseando-se em teoria insumo-produto. São apresentados os fluxos de bens e serviços e os indicadores econômicos, multiplicadores de produção, emprego e índices de relações intersetoriais de Rasmussen- Hirschman e puros totais normalizados. Os resultados da pesquisa mostram que há relativa heterogeneidade da estrutura produtiva dos estados que compõem a Amazônia Legal, assim como relativa dependência do comércio entre estes e o restante do Brasil. Os setores-chave da Amazônia estão relacionados à produção agropecuária, extrativismo vegetal e mineral, agroindústria, alojamento e alimentação. Palavras-chave: Estrutura Produtiva. Insumo-Produto-Região Amazônica. ABSTRACT This study presents an analyze of the productive structure of the Amazon region and the relations that take place among their states and the rest of Brazil, using input-output analysis. The analysis is conducted by first studying, through an interregional input-output system, how the economic relations take place in the Amazon region. Then, through a series of methodologies, like multipliers, and backward and forward linkages it is made a comparative study of the differences in productive structures among the Amazon Region states. The results show that there is a relative heterogeneity in the productive structure of the states, as well as a great dependence from the goods and services coming from the rest of Brazil. The key sectors in the Amazon region are related to the agricultural production, extractive sectors, food industry, lodging and trade. Keywords: Productive Structure. Input-Output-Amazon Region. (*) Este artigo baseia-se, em grande parte: GUILHOTO, J. J. M.; SESSO FILHO, U. A., 2005. No prelo. 1 Professor da FEA/USP e do Regional Economics Applications Laboratory (REAL) da University of Illinois (EUA), e Pesquisador do CNPq. E-mail: guilhoto@usp.br 2 Professor do Departamento de Economia do Centro de Estudos Sociais Aplicados da Universidade Estadual de Londrina – Paraná (UEL). E-mail: umasesso@uel.br 10 Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. PIB por habitante é o do Amazonas, graças à influência do pólo industrial de Manaus, enquanto o mais alto IDH dos Estados mostrados na referida tabela é apresentado pelo Mato Grosso. Como os Estados que possuem maiores valores do PIB podem apresentar uma renda per capita pequena, devido ao tamanho da população, os valores totais do PIB estadual devem ser analisados conjuntamente a esses dados. O Maranhão, detentor do quarto maior PIB da Região Amazônica, tem uma renda per capita que somente é maior que a do Tocantins. Além disso, deve-se estar atento ao fato de que a má distribuição de renda regional influencia o desenvolvimento econômico e social e que a alta concentração de renda está presente nos Estados da Região Amazônica, assim como em todo o território nacional. Tabela 1: Informações básicas da Amazônia Os valores do Fundo de Investimentos da Amazônia (FINAM), no período 1991-1999, indicam que a maior parte desses recursos foi aplicada nos Estados do Mato Grosso e do Pará (aproximadamente 50%) e, em menores montantes, no Tocantins e Amapá (cerca de 25%). Com a extinção da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam),em 2001, o fluxo de recursos do Finam foi, praticamente, paralisado. O mesmo não ocorreu com o Fundo Constitucional do Norte (FNO). As previsões de aplicações desse fundo para 2003 estão, também, apresentadas na Tabela 1. O Banco da Amazônia tem contribuição importante na aplicação dos recursos, determinando os agentes econômicos a serem beneficiados com os créditos provenientes desses fundos, destinados a impulsionar o desenvolvimento da Região Amazônica. Unidade federada PIB a preços básicos em 2001 (R$ 1.000.000) População residente em 2001 PIB per capita em R$ (2001) IDH em 2000 FNO (previsão de aplicações, 2003) (R$ 1.000.000) Finam (investimento total) R$ 1.000.000 1991-1999 Acre 1.921 573.267 3.351 0,697 50,3 94,5 Amapá 2.253 498.158 4.523 0,753 50,3 1,2 Amazonas 20.736 2.892.420 7.169 0,713 75,5 219,2 Maranhão 10.293 5.732.679 1.796 0,636 - 1.601,2 Mato Grosso 14.453 2.558.073 5.650 0,773 - 3.082,3 Pará 21.748 6.332.174 3.435 0,723 125,9 3.248,7 Rondônia 6.083 1.407.608 4.321 0,735 75,5 257,9 Roraima 1.219 336.423 3.623 0,746 50,3 21,1 Tocantins 3.067 1.183.809 2.590 0,710 75,5 2.019,5 Amazônia 81.773 21.514.611 3.800 503,3 12.266,7 Brasil 1.198.736 172.385.826 6.954 0,766 - - Fonte: IPEA, IBGE, Eletrobrás, Banco da Amazônia, Sudam Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 11 3 METODOLOGIA Nesta seção são apresentados os princípios básicos da teoria de insumo-produto, assim como a estrutura do sistema de insumo- produto utilizado nas análises aqui apresentadas. 3.1 VISÃO GERAL Uma economia funciona, em grande parte, para equacionar a demanda e a oferta dentro de uma vasta rede de atividades. O que o economista W. Leontief, fundador da análise de insumo- produto, conseguiu realizar foi a construção de uma “fotografia econômica” da própria economia, pela qual ele mostrou como os setores estão relacionados entre si, ou seja, quais setores suprem os outros com serviços e produtos e quais setores compram de quais. O resultado foi uma visão única e compreensível de como a economia funciona, como cada setor se torna mais ou menos dependente dos outros. Esse sistema de interdependência é formalmente demonstrado em uma tabela conhecida como tabela de insumo-produto. Tais representações demandam grandes investimentos, já que elas requerem uma coleção de informações sobre cada companhia a respeito dos seus fluxos de vendas e das suas fontes de suprimentos. Discussões mais detalhadas sobre modelos de insumo-produto podem ser encontradas em Guilhoto (2004), Bulmer-Thomas (1982), Miller e Blair (1985), Dixon et. al. (1992), Kurz, Dietzenbacher e Lager (1998), e Lahr e Dietzenbacher (2001). Enquanto setores compram e vendem, uns para os outros, um setor individual interage típica e diretamente, com um número relativamente pequeno de setores. Entretanto, devido à natureza dessa dependência, pode-se mostrar que todos os setores estão interligados direta ou indiretamente. Como pode ser observado, de uma forma esquemática na Figura 1, as relações fundamentais de insumo-produto mostram que as vendas dos setores podem ser utilizadas dentro do processo produtivo pelos diversos setores compradores da economia ou podem ser consumidas pelos diversos componentes da demanda final (famílias, governo, investimento, exportações). Ademais, para produzir, são necessários insumos, impostos são pagos, importam-se produtos e gera-se valor adicionado (pagamento de salários, remuneração do capital e da terra agrícola), além, é claro, de se gerar emprego. 12 Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. Figura 1: Relações fundamentais de insumo-produto. A partir das Figuras 2 a 4, é possível fazer um maior detalhamento de como o modelo apresentado na Figura 1 funciona. A Figura 2 mostra como é feita a utilização dos bens domésticos e importados, ou seja, como eles são utilizados na produção corrente de outros bens, na formação de capital, no consumo das famílias, pelo governo e outras demandas. O modelo de insumo-produto trabalha com a suposição de que somente os produtos domésticos são exportados, implicando que os produtos importados devem, necessariamente, passar por um processo de transformação interna antes de serem exportados. Produção Corrente Produtos Domésticos Formação de Capital Consumo das Famílias Exportações Governo e Outras Demandas Produtos Importados Figura 2: Uso dos bens no modelo de insumo-produto. Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 15 Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foram utilizadas as participações de cada Estado na produção de cada grupo de produtos e serviços, discriminando qual o setor (ou grupo de atividades) responsável pela sua produção. A construção das Matrizes de Usos para cada Estado foi realizada confrontando os valores da Matriz de Produção (oferta) com aqueles estimados para as Matrizes de Usos, realizando ajustes nos valores, quando necessário. Nesta etapa foi estimado o número de pessoas ocupadas em cada setor, utilizando-se os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). Também, foram determinadas as Remunerações, 3.3 INDICADORES ECONÔMICOS ANALISADOS Dado o espaço disponível, os indicadores econômicos, baseados na matriz de insumo- produto, analisados neste artigo se referem aos multiplicadores de produção tipo I (definido acima), à geração de emprego, aos fluxos interestaduais de bens e serviços, e aos índices de ligações intersetoriais para frente e para trás de Hirschman-Rasmussen e Puros (veja a este respeito GUILHOTO, 2004). Os índices de ligações mostram as relações existentes entre um setor da economia e os outros setores que a compõem. Os índices de ligações para trás mostram a importância de um setor como demandante de insumos e, desta forma, quanto maior o seu valor, mais setores serão movimentados quando ocorre um aumento de produção neste setor, exemplo típico é o da indústria automotiva que necessita de componentes de várias indústrias para a produção de um veículo. Os índices de ligações para frente indicam a importância de um setor como fornecedor de insumos, ou seja, quanto maior o seu valor, maior é a dependência dos outros setores da economia para com este setor, usando-se informações da PNAD, Demanda Final, Impostos sobre a Produção e Importações para cada setor em cada Estado, analisando-se os valores obtidos da produção total com aqueles que se encontravam nas Matrizes de Produção elaboradas para os Estados. Atenção especial foi dada aos setores de maior importância para a região, como pesca, extrativismo vegetal e mineral. Ao final da estimativa das matrizes de insumo- produto para os Estados da Região Amazônica, foi realizada uma conferência de valores e análise dos coeficientes técnicos, porém, esta avaliação não indicou necessidade de ajustes nos valores estimados. por exemplo, a produção do setor agrícola é utilizada em vários processos produtivos, desde a indústria química até a indústria de alimentos, passando pela indústria têxtil etc. Os índices de Hirschman-Rasmussen se preocupam, basicamente, com a estrutura produtiva da economia, sem levar em conta a importância de um dado setor na geração de riqueza. Por seu lado, os Índices puros, além de levarem em consideração a estrutura produtiva da economia, também levam consideram o valor da produção de cada setor, na sua estimação. Como os Índices puros são estimados, originalmente, em valores monetários, é possível a soma dos índices de ligações para trás com os para frente, gerando um índice total para cada um dos setores da economia, soma que não é possível para os índices de Hirschman-Rasmussen, posto que os mesmos, no seu processo de estimação, são índices normalizados sem unidade. Na próxima seção são apresentados os resultados referentes aos indicadores expostos acima. 16 Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 4 RESULTADOS E DISCUSSÃO A análise da Região Amazônica e seus estados utilizando a teoria insumo-produto permite mensurar os fluxos de bens e serviços e calcular indicadores econômicos que tornam possível identificar as atividades econômicas com maior capacidade de geração de produção, emprego e ligações intersetoriais. A identificação dos setores-chave pode direcionar as políticas públicas, beneficiando atividades que possam proporcionar maior impulso para o desenvolvimento econômico e social da Região. Os fluxos de bens e serviços entre regiões e a decomposição do multiplicador de produção permitem analisar a dependência das atividades entre a Região Amazônica e o restante do Brasil. As Figuras 5 a 10 ilustram as diferenças dos valores das regiões citadas e aqueles calculados para o Brasil, denominadas “eletroeconogramas”, permitindo uma análise visual dos resultados obtidos para as regiões/ estados. Os eletroeconogramas se assemelham aos eletrocardiogramas e eletroencefalogramas da medicina e mostram como uma dada região se comporta em relação ao Brasil, ou seja, quanto maiores as “ondas” maiores as diferenças com relação ao Brasil. Nota-se que de forma geral a região Resto do Brasil possui valores das diferenças próximas de zero, indicando homogeneidade entre esta região e as características da estrutura produtiva do país considerado como um todo. A Região Amazônica apresenta estados que diferem em sua estrutura produtiva, mas pode-se observar similaridades entre as estruturas produtivas dos seguintes Estados: Acre e Amapá; Amazonas e Pará; Rondônia, Roraima e Tocantins. Os Estados do Maranhão e Mato Grosso possuem, visualmente, estruturas produtivas relativamente diferentes dos outros Estados da Região Amazônica e entre eles. Analisando o eletroeconograma dos multiplicadores setoriais, nota-se que os Estados de Rondônia e Roraima apresentam valores maiores que o Brasil e de outros Estados/Regiões do país, indicando que existem setores com maior capacidade em estimular a produção da economia. Por outro lado, os Estados do Maranhão e Amazonas apresentam valores, significativamente, mais baixos. Os eletroeconogramas dos índices de Rasmussen-Hirschman para trás e para frente indicam grande variação dos Estados da Amazônia, em relação ao Brasil, no tocante ao segundo índice (para frente). Porém, os índices para trás não apresentam grandes variações. Os resultados indicam que existem grandes diferenças na demanda dos setores para frente, ou seja, como fornecedores de bens e serviços do que como compradores, quando comparados com os valores obtidos para o Brasil. É importante destacar que estas variações ocorrem tanto para cima como para baixo, tornando importante identificar os setores-chave individualmente para cada estado, ao invés de analisar a Região Amazônica como um todo. 4.1 ANÁLISE DA ESTRUTURA DA ECONOMIA DA REGIÃO AMAZÔNICA Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 17 -1.50 -1.00 -0.50 0.00 0.50 1.00 1.50 2.00 Estados D ife re nç as AC AP AM PA RO RR TO MA MT RBR Fonte: M atriz de Insumo-Produto Figura 5: Eletroeconograma dos estados da Amazônia utilizando multiplicadores setoriais. -0.80 -0.60 -0.40 -0.20 0.00 0.20 0.40 0.60 0.80 1.00 Estados D ife re nç as AC AP AM PA RO RR TO MA MT RBR Fonte: M atriz de Insumo-Produto Figura 6: Eletroeconograma dos estados da Amazônia utilizando índices de ligações intersetoriais de Rasmussen-Hirschman para trás. 20 Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. -15.00 -10.00 -5.00 0.00 5.00 10.00 15.00 20.00 Estados D ife re nç as Fonte: M atriz de Insumo-Produto AC AP AM PA RO RR TO MA MT RBR Figura 10: Eletroeconograma dos estados da Amazônia utilizando índices de ligações intersetoriais puros normalizados totais. Após realizar a análise visual da estrutura produtiva dos Estados da Amazônia, torna-se necessário analisar, em detalhes, os fluxos de bens e serviços e seus indicadores econômicos, o que é feito a seguir. 4.2 FLUXOS DE BENS E SERVIÇOS São apresentados a seguir os resultados obtidos para os Estados que compreendem a Região Amazônica e o Resto do Brasil. Inicialmente, foram analisados os fluxos de bens e serviços entre as regiões do país com o exterior, identificando os principais canais de comércio dentro do país e entre estados da Amazônia. Posteriormente, foram identificados os setores- chave para a Amazônia e o resto do país. Finalmente, é analisada a capacidade de geração de empregos dos setores dentro de cada região. As tabelas 2 e 3 apresentam, respectivamente, os fluxos interestaduais com o resto do Brasil e a Amazônia Legal e a participação de cada valor no total para cada estado/região. Observa-se que todos os estados da Região Amazônica possuem grande dependência da compra de bens e serviços do resto do Brasil (acima de 80%) em comparação a compras realizadas de estados da própria região. Por outro lado, o Resto do Brasil adquire produtos principalmente do Amazonas, Mato Grosso e Pará. A tabela 4 apresenta diversos indicadores econômicos básicos da Região Amazônica que podem ser calculados utilizando os valores Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 21 encontrados na Matriz de insumo-produto. Os quatro primeiros indicadores dizem respeito à alocação da mão-de-obra, remunerações e produtividade do trabalho. Nota-se que o estado do Amazonas possui os melhores indicadores da remuneração e produtividade do trabalho, seguido por Acre e Amapá, enquanto que Maranhão e Tocantins são os estados com mão- de-obra com menor remuneração média e produtividade do trabalho. Outros indicadores permitem analisar o fluxo de bens e serviços dentro da Região Amazônica, entre essa e o resto do país e com o exterior. Analisando os indicadores cinco a oito pode-se afirmar que a Região Amazônica é altamente dependente de insumos provenientes do restante do país para sua produção, principalmente Acre e Tocantins, os quais adquirem, aproximadamente, 48% dos bens e serviços utilizados pelas empresas para a sua produção em outros estados (em valores monetários). Por outro lado, o resto do Brasil adquire 2,52% dos produtos e serviços utilizados pelas empresas no consumo intermediário da Região Amazônica. Este contraste pode ser explicado pelo baixo valor agregado (adicionado) dos produtos e serviços exportados pelos estados da Amazônia para o restante do país. A participação dos bens e serviços adquiridos no exterior é, relativamente, alta para os Estados do Amazonas (47,58%) e Maranhão (21,48%), enquanto que os demais Estados da Amazônia consomem relativamente menos do resto do país, que compra 10,39% dos bens e serviços do consumo intermediário do exterior. A participação, em valor adicionado e em geração de impostos, é relativamente maior no Amazonas, Pará e Mato Grosso, que nos outros Estados, indicando economias maiores e mais desenvolvidas. A dependência da demanda doméstica de outros estados para adquirir bens e serviços do estado, indicador (11) é maior nos estados do Amazonas, Pará, Mato Grosso e Maranhão. No Amazonas, por exemplo, aproximadamente 47% da demanda final pelos bens e serviços se encontram em outros estados e no Pará, por sua vez, cerca de 36% do valor dos bens e serviços produzidos no estado são adquiridos por consumidores de outras regiões do país. 22 Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. Tabela 2: Fluxos de bens e serviços entre as regiões do Brasil. Fonte: Matriz de Insumo-Produto Tabela 3: Participação das regiões nos fluxos de bens e serviços entre as regiões do Brasil. Fonte: Matriz de Insumo-Produto Vendedores Compradores Estados AC AP AM PA RO RR TO MA MT RBR Acre (AC) 0 412 4.395 1.856 4.739 257 620 2.044 4.168 211.361 Amapá (AP) 246 0 2.751 5.773 434 218 633 2.237 1.011 186.489 Amazônia (AM) 27.421 18.794 0 278.616 165.118 43.387 21.809 92.927 252.487 14.113.302 Pará (PA) 3.003 6.030 110.230 0 10.178 2.585 30.302 169.477 26.897 3.713.018 Rondônia (RO) 23.021 1.485 200.909 9.043 0 3.785 2.195 7.683 55.618 1.092.057 Roraima (RR) 134 115 4.900 812 294 0 184 935 1.749 151.840 Tocantins (TO) 477 505 4.800 76.015 631 349 0 62.247 4.553 594.108 Maranhão (MA) 2.913 2.975 26.665 147.009 3.514 1.856 64.457 0 7.473 1.870.244 Mato Grosso (MT) 20.018 4.258 226.117 58.877 161.029 3.988 18.601 24.023 0 6.548.405 Resto do Brasil (RBR) 560.783 580.929 5.698.644 6.255.777 2.021.938 410.680 1.362.104 4.127.705 7.493.756 0 Total 638.018 615.504 6.279.410 6.833.779 2.367.876 467.105 1.500.906 4.489.278 7.847.712 28.480.823 Vendedores Compradores Estados AC AP AM PA RO RR TO MA MT RBR Acre (AC) - 0,07% 0,07% 0,03% 0,20% 0,06% 0,04% 0,05% 0,05% 0,74% Amapá (AP) 0,04% - 0,04% 0,08% 0,02% 0,05% 0,04% 0,05% 0,01% 0,65% Amazônia (AM) 4,30% 3,05% - 4,08% 6,97% 9,29% 1,45% 2,07% 3,22% 49,55% Pará (PA) 0,47% 0,98% 1,76% - 0,43% 0,55% 2,02% 3,78% 0,34% 13,04% Rondônia (RO) 3,61% 0,24% 3,20% 0,13% - 0,81% 0,15% 0,17% 0,71% 3,83% Roraima (RR) 0,02% 0,02% 0,08% 0,01% 0,01% - 0,01% 0,02% 0,02% 0,53% Tocantins (TO) 0,07% 0,08% 0,08% 1,11% 0,03% 0,07% - 1,39% 0,06% 2,09% Maranhão (MA) 0,46% 0,48% 0,42% 2,15% 0,15% 0,40% 4,29% - 0,10% 6,57% Mato Grosso (MT) 3,14% 0,69% 3,60% 0,86% 6,80% 0,85% 1,24% 0,54% - 22,99% Resto do Brasil (RBR) 87,89% 94,38% 90,75% 91,54% 85,39% 87,92% 90,75% 91,95% 95,49% - Total 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 25 fornecedores de bens para outras atividades da economia: transporte rodoviário e distribuição de energia elétrica. A produção de bovinos possui relativa importância na Região, classificada em quinto lugar. Para o resto do Brasil, existe um número, relativamente grande de setores considerados chaves, utilizando o critério mencionado, a maior parte deles são fornecedores de bens e serviços para o consumo intermediário das atividades, incluindo setores ligados à agropecuária, refino de petróleo, atacado e transporte rodoviário. É importante salientar que os índices de Rasmussen-Hirschman não levam em consideração a produção total dos setores em seu cálculo, portanto, torna-se importante utilizar, em conjunto para a análise, outros índices que considerem os valores totais da produção. Foram calculados os índices puros totais normalizados e os principais setores (maiores valores) das duas regiões analisadas são apresentados na tabela 7. Tabela 6: Setores-chave de acordo com os índices de ligações intersetoriais de Rasmussen- Hirschman (sistema total). Fonte: Matriz de Insumo-Produto Estados e setores-chave Trás Frente Am azôn ia Atacado 66 1,27 2,34 Distribuição de energia elétrica 62 1,07 1,71 Prod. de energia e létrica hidráulica 56 1,17 1,65 T ransporte rodoviário 71 1,00 1,25 Bov inos 7 1,11 1,06 Resto do Brasil Refino de petróleo 36 1,06 10,49 A tacado 66 1,23 3,98 S iderurg ia 18 1,39 3,05 Adubos e fertilizantes 37 1,27 2,42 Q uím icos diversos 38 1,15 2,16 O utros m etalúrg icos 20 1,29 2,12 Fabricação de papel, papelão e arte fatos 31 1,19 2,00 Indústria têxtil 41 1,32 1,89 T ransporte rodoviário 71 1,10 1,72 Bov inos 7 1,04 1,48 Rações 52 1,26 1,47 M eta lurg ia de não-ferrosos 19 1,27 1,46 Peças e outros veícu los 27 1,21 1,34 Artigos plásticos 40 1,14 1,31 M inera l não-m etá lico 17 1,08 1,26 Fabricação de ó leos vegeta is 51 1,43 1,25 Indústria da borracha 33 1,17 1,24 M ilho 3 1,23 1,23 Benefic iam ento de outros prod. vegeta is 45 1,16 1,23 Aves 6 1,25 1,22 Á lcool 34 1,10 1,20 Indústria editoria l e gráfica 32 1,18 1,09 Extrativ ism o m ineral 13 1,04 1,00 26 Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. Quando se leva em consideração o valor da produção, os setores de serviços ganham importância na análise pois, comparando-se os resultados para os índices de Rasmussen- Hirschman e dos índices puros normalizados, nota-se que para as duas regiões os setores de serviços, principalmente para a Região Amazônica, passam a assumir posição de destaque, tais como serviços prestados a empresa Tabela 7: Setores que apresentam maiores valores de índices puros totais normalizados (Amazônia/Resto do Brasil) em sistema total. e outros serviços prestados à família. Além disso, deve-se, também, considerar a importância da construção civil e outras atividades da administração pública nas duas regiões. As principais diferenças são a importância de químicos diversos, bovinos e outros da pecuária para a Região Amazônica e refino de petróleo, instituições financeiras e beneficiamento de outros produtos vegetais para o resto do Brasil. Fonte: Matriz de Insumo-Produto Estados/ Setores Amazônia Valor Resto do Brasil Valor 1 65 Construção civil 0,89 65 Construção civil 12,24 2 66 Atacado 0,79 36 Refino de petróleo 9,93 3 9 Outros da pecuária 0,51 66 Atacado 8,50 4 7 Bovinos 0,50 89 Outros da administração pública 6,83 5 5 Outras culturas 0,48 84 Serviços prestados à empresa 6,05 6 89 Outros da administração pública 0,45 79 Instituições financeiras 5,19 7 83 Outros serviços prestados à família 0,36 71 Transporte rodoviário 4,18 8 84 Serviços prestados à empresa 0,36 5 Outras culturas 4,16 9 71 Transporte rodoviário 0,32 82 Serviços de alojamento e alimentação 4,01 10 38 Químicos diversos 0,30 45 Beneficiamento de outros prod. vegetais 3,92 4.4 GERAÇÃO DE EMPREGOS A tabela 8 resume os resultados para a capacidade de geração de empregos para os principais setores em cada região. Os resultados diferem, significativamente, para as duas regiões analisadas, observando-se que, para a Região Amazônica as atividades econômicas que apresentam maior capacidade de geração de empregos são artigos do vestuário e serviços privados não-mercantis. É importante observar que atividades na Região podem contribuir com, relativamente, grande número de postos de trabalho: extrativismo vegetal, alojamento e alimentação. Este último está ligado, diretamente, ao turismo e o primeiro tem relação com a produção comercial agrícola, que é a alternativa ao extrativismo, como a fruticultura e outras culturas. Portanto, o estímulo à produção extrativa vegetal, assim como à produção comercial de frutas e outras culturas, levará ao surgimento de postos de trabalho em número, relativamente alto, assim como ao desenvolvimento do turismo. É importante citar que a maior parte dos empregos gerados por estes setores é efeito direto, isto é, postos de trabalho na própria atividade. Em relação ao resto do Brasil, observa- se que as mesmas atividades são capazes de Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 27 gerar menos empregos para um mesmo aumento da demanda final (um milhão de reais), implicando na necessidade de um Tabela 8: Principais setores em relação à capacidade de geração de empregos para uma variação da demanda final de um milhão de reais. aumento consideravelmente maior da produção para gerar o mesmo número de empregos da Região Amazônica. Fonte: Matriz de Insumo-Produto Estados e setores Diretos indiretos induzidos total Amazônia Artigos do vestuário 42 906 19 84 1010 Serviços privados não-mercantis 90 636 3 127 767 Aves 6 215 69 80 365 Serviços de alojamento e alimentação 82 161 35 88 284 Educação pública 87 146 5 127 278 Extrativismo vegetal 10 161 16 91 268 Fruticultura 4 152 24 87 264 Outras culturas 5 139 26 88 254 Outros do varejo 70 109 12 114 235 Coleta e tratamento de lixo 64 146 14 75 234 Resto do Brasil Serviços privados não-mercantis 90 475 4 110 589 Milho 3 367 40 62 468 Aves 6 234 80 57 371 Outros serviços prestados à família 83 195 20 63 278 Outros do varejo 70 166 8 98 272 Carvão mineral 16 176 13 59 248 Abate de aves 46 10 179 57 246 Comércio varejista de combustíveis 67 142 6 95 243 Extrativismo vegetal 10 160 15 56 231 Artigos do vestuário 42 136 24 67 227 4.4 ANÁLISE DA DEPENDÊNCIA DA REGIÃO AMAZÔNICA EM RELAÇÃO AO RESTO DO BRASIL A decomposição do multiplicador de produção dos setores de cada região permite analisar a dependência regional da Amazônia dos demais estados do Brasil. A tabela 9 traz os valores dos multiplicadores e as Figuras 11 e 12 ilustram, respectivamente, a participação de cada região nos multiplicadores setoriais da Amazônia e do resto do Brasil. Nota-se, que a Região Amazônia apresenta maior dependência dos demais estados, pois, aproximadamente 80% dos 30 Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 0% 20% 40% 60% 80% 100% 1 3 5 7 9 11 13 15 17 19 21 23 25 27 29 31 33 35 37 39 41 43 45 47 49 51 53 55 57 59 61 63 65 67 69 71 73 75 77 79 81 83 85 87 89 Amazônia Resto do Brasil Figura 11: Decomposição do multiplicador de produção tipo I dos setores da Amazônia. 0% 20% 40% 60% 80% 100% 1 3 5 7 9 11 13 15 17 19 21 23 25 27 29 31 33 35 37 39 41 43 45 47 49 51 53 55 57 59 61 63 65 67 69 71 73 75 77 79 81 83 85 87 89 Amazônia Resto do Brasil Figura 12: Decomposição do multiplicador de produção tipo I dos setores do Resto do Brasil. Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 31 A dependência da Região Amazônica, em relação aos outros estados do país, para viabilizar o aumento de produção das atividades de sua economia, também ocorre para suas sub-regiões, ou estados membros, como exemplo Amazonas e Pará. As Figuras 13 e 14 ilustram a decomposição dos multiplicadores setoriais para os dois estados mais importantes da Amazônia. Observa-se que a participação dos valores da Região para compor os multiplicadores setoriais destes Estados é relativamente menor que os do resto do Brasil. Portanto, Amazonas e Pará possuem um comércio, ou fluxo de insumos para produção, mais intenso com o Resto do Brasil do que com os outros estados que fazem parte da Amazônia. 0% 20% 40% 60% 80% 100% 1 3 5 7 9 11 13 15 17 19 21 23 25 27 29 31 33 35 37 39 41 43 45 47 49 51 53 55 57 59 61 63 65 67 69 71 73 75 77 79 81 83 85 87 89 Amazonas Resto do Brasil Resto da Amazônia Figura 13: Decomposição do multiplicador de produção tipo I dos setores do estado do Amazonas. 0% 20% 40% 60% 80% 100% 1 3 5 7 9 11 13 15 17 19 21 23 25 27 29 31 33 35 37 39 41 43 45 47 49 51 53 55 57 59 61 63 65 67 69 71 73 75 77 79 81 83 85 87 89 Pará Resto do Brasil Resto da Amazônia Figura 14: Decomposição do multiplicador de produção tipo I dos setores do estado do Pará. 32 Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 5 CONCLUSÕES Os resultados da pesquisa indicam que existe relativa heterogeneidade da estrutura produtiva e setores-chave para os estados da Região Amazônica, porém, podem-se determinar algumas atividades econômicas importantes para o desenvolvimento econômico e social da região como um todo. A análise dos multiplicadores de produção e índices de ligação intersetoriais aponta para os seguintes setores: atacado, construção civil, outros serviços prestados às famílias e às empresas. Também, é importante citar a atividade de alojamento e alimentação que, em conjunto com outros serviços prestados às famílias (que inclui recreação) fazem parte da indústria do turismo, a qual possui grande potencial para a geração de empregos e produção. Os setores da agropecuária aparecem com importância secundária para a geração de emprego e produção, como bovinos e outras culturas, mas a indústria alimentícia constitui uma oportunidade de investimento para estimular as cadeias agroindustriais que estão listadas nas classificações com menor importância: fabricação de óleos vegetais e outros produtos alimentares e beneficiamento de produtos vegetais. Também, é importante citar papel, celulose e papelão, fabricação de açúcar e indústria têxtil. Investimentos na indústria de alimentos proporcionariam à Região mais oportunidade de processar e agregar valor aos produtos provenientes do extrativismo vegetal e agropecuária, diminuindo a dependência de outras regiões do país, aumentando o valor das exportações e realizando a transição de uma economia ligada ao extrativismo e agropecuária para uma economia de base agroindustrial. Os estados da Região Amazônica apresentam relativa dependência do comércio com o Resto do Brasil, pois o fluxo de bens e serviços entre a região e seus estados é muito maior com os outros estados do país do dentro da própria Amazônia Legal. Além disso, a análise da decomposição dos multiplicadores setoriais indica que o aumento de produção, setorial em qualquer dos estados da Amazônia, influencia mais, fortemente, o restante do país do que a Região Amazônica. Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 35 ANÁLISE DA RENDA E DA MÃO-DE-OBRA NAS UNIDADES AGRÍCOLAS FAMILIARES DA COMUNIDADE DE NOVA COLÔNIA, MUNICÍPIO DE CAPITÃO POÇO, PARÁ Expedito Ubirajara Peixoto Galvão1 Antônio José Elias Amorim de Menezes2 Roberto Robson Lopes Vilar3 Antônio Augusto Rodrigues dos Santos4 RESUMO Com o objetivo de estudar a renda e o uso da mão-de-obra entre as unidades agrícolas familiares da Comunidade de Nova Colônia, Município de Capitão Poço, Pará, foi conduzido o presente trabalho. Identificou-se sete sistemas de produção, sendo o mais importante, o que congrega culturas temporárias + permanentes + pequenos animais, e é adotado por 60% das unidades familiares estudadas. Em termos de renda líquida, foi encontrado um valor de R$ 4.750,00 anual, equivalendo a três salários mínimos mensais e, aproximadamente, o dobro da renda média da agricultura familiar estadual. Outra importante informação obtida diz respeito ao fato de 70% das unidades familiares de produção empregar mão-de-obra assalariada temporária e 30% somente mão-de-obra familiar. Palavras-chave: Maracujazeiro. Agricultura familiar -Amazônia -nordeste paraense. ABSTRACT The present study had the objective of studying the income and the use of the man power among the familiar agricultural units of the Community of Nova Colônia, municipality of Capitão Poço, Pará. Seven production systems were identified, being the most important, the one that congregates annual crops + perennial crops + small animals which is adopted by 60% of the studied familiar units. In terms of net income, a value of R$ 4.750,00 was found, being equivalent the three monthly minimum wages and approximately to the double of the average agricultural family income from the state of Pará. Another important information obtained was that 70% of the familiar production units use temporary man power whiles, 30% use familiar man power. Keywords: Passion fruit. Small holders –Amazon region –Northeast of Pará. 1 Eng. Agr., M. Sc., Pesquisador da Embrapa Amazônia Oriental, Caixa Postal 48, CEP 66017-970, Belém, PA. E-mail: expedito@cpatu.embrapa.br 2 Eng. Agr., M. Sc. da Embrapa Amazônia Oriental, Caixa Postal 48, CEP 66017-970, Belém, PA. E-mail: menezes@cpatu.embrapa.br 3 Eng. Agr., M. Sc., Assessor da Secretaria Executiva de Estado de Agricultura – SAGRI , CEP 66090-120, Belém, PA. E-mail: rrvilar@amazon.com.br 4 Eng. Agr., Extensionista Emater, CEP 68650-000, Capitão Poço, PA. E-mail: cap-poco@emater.com.br Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 37 1 INTRODUÇÃO A Amazônia é, seguramente, uma das regiões onde a agricultura familiar se manifesta de forma mais característica e constitui a base sobre a qual se assenta a extração de recursos naturais e a maior parte da produção de alimentos. Nessa região convivem agricultores familiares em áreas de fronteira e em áreas antigas de colonização, conformando um processo de ocupação determinado por iniciativas oficiais e espontâneas dos próprios agricultores, voltados para a produção de culturas temporárias e permanentes, além de exploração extrativista, que sinalizam para uma mudança da base produtiva em suas propriedades com a integração ao mercado. Na agricultura familiar, dois estereótipos extremos estão sempre presentes. De um lado, uma pequena propriedade onde todos os membros da família se dedicam às atividades produtivas sincronizadas com a educação dos filhos, organização social, nível razoável de bem- estar, e sustentáveis em longo prazo. No outro extremo, a visão de uma família vivendo na absoluta miséria, filhos sem condições de freqüentar a escola, depredação dos recursos naturais, etc., resultado da falta de políticas públicas efetivas, que se traduz na negação do apóio necessário para que o agricultor e sua família alcancem condições de vida condigna. A agricultura familiar, aqui referida, tem como características básicas a utilização da mão- de-obra familiar e a integração parcial ao mercado (FOOD AND AGRICULTURE ORGANIZATION, 1994). A lógica de funcionamento interno da unidade familiar de produção se apóia no equilíbrio entre o consumo e o trabalho. Trata-se de uma microeconomia particular, em que o volume de atividade é função direta do número de consumidores familiares e não do número de trabalhadores. A determinação da contribuição na renda e na estratégia de sobrevivência da agricultura familiar constitui-se, ainda, em uma área pouco avaliada pelos pesquisadores, sendo que tal aspecto reforça a necessidade de desenvolvimento da pesquisa nessa área. Dessa forma, o conhecimento dos componentes e a participação no conjunto de atividades, na formação da renda familiar, é de fundamental importância para estabelecer estratégias de políticas públicas para aumentar a sua sustentabilidade. O estudo da renda familiar poderá se constituir numa importante alternativa para aumentar a sustentabilidade nas propriedades agrícolas familiares, evitando- se a aquisição de produtos no mercado, passíveis de serem produzidos na propriedade. O conhecimento das inter-relações da renda e do conjunto de atividades da agricultura familiar pode, também, ser um importante subsídio na gestão dos recursos naturais da propriedade. Nesse contexto, este trabalho foi concebido com base no pressuposto de que os agricultores familiares são racionais e eficientes na formação de renda. Assim, foram levantados aspectos sociais com relação à mão-de-obra e dados econômicos na formação da renda proveniente das diferentes atividades agrícolas exploradas pelas unidades de produção familiares. Espera-se, também, que este trabalho possa contribuir nas discussões de políticas públicas na agricultura familiar da Amazônia, dentro da perspectiva de uma melhor distribuição de renda aos agricultores familiares. O objetivo geral do presente trabalho foi estudar a renda e a composição da mão-de-obra das unidades agrícolas familiares da Comunidade de Nova Colônia, Município de Capitão Poço, Pa. 40 Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. De acordo com os resultados obtidos, observou-se predominância do sistema de produção de culturas temporárias + culturas permanentes + pequenos animais, destacando- se como a mais importante, sendo adotado por 60% das unidades agrícolas familiares. A pecuária bovina, culturas temporárias, culturas permanentes e pequenos animais, participam com 8% dos agricultores entrevistados na comunidade. Observou-se, também, que 13% dos agricultores desenvolvem o sistema de culturas permanentes + pequenos animais. Dentre as culturas temporárias citam-se, principalmente, a mandioca, o feijão e o milho. Com relação às culturas permanentes, merecem referência a laranjeira, a pimenteira-do-reino, coqueiro-da-baía e a gravioleira. Nos últimos anos, a apicultura vem crescendo entre os agricultores familiares da comunidade. É viável supor que essa diferenciação de sistemas seja resultante do processo de diversificação dos sistemas de produção, em curso em Nova Colônia, operado pelo esforço dos agricultores, após os graves problemas fitossanitários que decretaram o fim da produção de maracujá na comunidade. A análise da condição dos agricultores quanto à natureza da posse da terra mostra que 57% são proprietários, 38% são ocupantes, 2% meeiros e 3% arrendatários. Convém destacar que 32% dos ocupantes estão situadas em áreas do patrimônio, antigas áreas destinadas à expansão da comunidade, que aos poucos foram ocupadas por trabalhadores rurais que para lá se dirigiram atraídos pelo importante mercado de trabalho, formado no auge da produção de maracujá, início da década de 90. A área média das unidades familiares é de 24 hectares, entretanto entre os ocupantes do patrimônio, a área média cai para 1,8 hectare, configurando-se assim uma forte presença de minifúndio na comunidade. Tal situação é agravada pela retração do mercado de trabalho, como conseqüência do declínio da produção de maracujá, criando sérias dificuldades para a reprodução e desenvolvimento das famílias dessa comunidade. 3.1 DETERMINAÇÃO DA RENDA FAMILIAR A atividade produtiva das unidades agrícolas familiares de Nova Colônia determina um nível de produção que se expressa por um valor bruto médio correspondente a R$ 5.173,00 anuais. O Valor Bruto da Produção (VBP) representa um primeiro elemento de importância para avaliação do esforço produtivo da unidade familiar. Ele mede o rendimento bruto do trabalho familiar na unidade de produção, descontando-se os dispêndios obtém- se o rendimento líquido do trabalho familiar, equivalendo à renda agrícola da unidade produtiva. Segundo Menezes e Homma (2002), nas unidades familiares, de modo geral, seguindo a lógica da integração parcial ao mercado uma parte da produção é comercializada e outra parte é destinada ao autoconsumo, o que caracteriza boa parte da produção invisível que não aparece nas estatísticas oficiais, o nível de autoconsumo pode ser determinado por diferentes fatores, entretanto assumem papel importante na natureza dos sistemas de produção utilizados e os produtos que conformam sua estrutura. Em geral, as unidades que adotam sistemas de produção compostos só por culturas temporárias (arroz, milho, feijão e mandioca) tendem a apresentar maior nível de autoconsumo, enquanto aquelas que utilizam sistemas de produção que conjugam culturas temporárias e culturas permanentes a tendência é apresentar autoconsumo menor. Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 41 No caso específico de Nova Colônia, onde a agricultura familiar se encontra em avançado processo de intensificação, a integração ao mercado é bastante significativa e o autoconsumo é relativamente baixo. Em termos médios, 79% do valor bruto da produção é transacionado no mercado e apenas 21% destina-se ao autoconsumo. Tais valores são superiores aos encontrados por Costa (1995) para o conjunto da agricultura familiar de Capitão Poço- comercialização de 68% do VBP e 32% para o autoconsumo - indicando que a participação das unidades agrícolas familiares de Nova Colônia no mercado está acima da média verificada para o município. A renda familiar líquida anual é de R$ 4.750,00, equivalendo a três salários mínimos mensais¹ e, aproximadamente, ao dobro da renda média da agricultura familiar estadual estimada, segundo Costa (2000), em R$ 2.500,00. Verifica-se uma significativa diferença de renda entre as unidades. A renda mais baixa corresponde a R$ 364,00 e a mais alta R$ 29.249,00. Dois conjuntos de fatores podem explicar essa situação: de um lado os agricultores que apresentam maiores rendas estão entre aqueles que, além de empregarem uma combinação mais produtiva apropriada de atividades durante o ciclo do maracujá, utilizavam um sistema de produção diversificado, incluindo culturas permanentes, temporárias e pequemos animais, chegando a envolver até quatro culturas permanentes (maracujazeiro, laranjeira, pimenteira-do-reino e gravioleira). Por outro lado, os de renda mais baixa estão entre aqueles agricultores que simplificaram seus sistemas de produção apostando no monocultivo do maracujazeiro, além dos agricultores estabelecidos em pequenas áreas de patrimônio e que tiveram suas rendas diminuídas pela redução da oferta de trabalho, em razão da crise nas plantações de maracujazeiro. O nível médio de renda das famílias de Nova Colônia, embora acima da média estadual, de acordo com as definições usuais aceitas², é suficiente, apenas, para a manutenção de um nível de reprodução simples das famílias. Em que pese não ter sido possível aferir o nível de renda familiar no período do auge da produção de maracujá, na medida em que a pesquisa foi realizada em novembro de 1999, é provável que naquela fase de prosperidade econômica vivenciada pela comunidade, o nível médio de renda familiar tenha chegado a, pelo menos, o triplo da renda atual. O relativo conforto dos moradores propiciados pelas casas bem construídas e equipamentos disponíveis, representam sinais exteriores desse período de melhor condição econômica das famílias. 3.2 UTILIZAÇÃO DA MÃO-DE-OBRA A base produtiva da comunidade de Nova Colônia, ao longo dos anos, passou por grandes transformações. Os sistemas de produção baseados na exploração de culturas alimentares deram lugar a sistemas mais complexos, com a introdução de culturas permanentes, ampliando a participação no mercado. Esse processo de mudança da base produtiva trouxe, como conseqüência, a mudança da base tecnológica, em que ganhou destaque o uso de insumos químicos e mecânicos. A mecanização agrícola é utilizada por 38% das unidades familiares. Esses aspectos da dinâmica da agricultura familiar servem para mostrar que Nova Colônia encontra-se em uma fase de mudança nos sistemas de produção com implicações no uso da mão-de-obra familiar. Na Tabela 2 mostra-se, de forma mais detalhada, o comportamento atual da força de trabalho. 42 Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. Tabela 2. Estrutura da mão-de-obra utilizada pelas unidades familiares da comunidade de Nova Colônia, 1999. __________________________________________________________________________________________ Indicadores D/H % ___________________________________________________________________________________________ 1. Total de MO mobilizado pela unidade familiar 613 100 2. Total de MO familiar utilizado dentro e fora da unidade 534 87 MO familiar utilizada dentro da unidade 479 78 MO familiar utilizada fora da unidade 55 9 3. MO assalariada temporária 69 11 4. MO assalariada permanente 10 2 ___________________________________________________________________________________________ Obs: D/H – dia/homem MO – Mão-de-obra processo de transformação. Aqui, a participação do assalariamento, no total da mão-de-obra utilizada, chega a 13% e, quando se compara com o total da mão-de-obra familiar utilizada esse porcentual sobe para 15%. Essa presença, de certa forma significativa, do assalariamento, pode ser resultante do grande dinamismo que caracterizou a agricultura familiar de Nova Colônia entre o final da década de 80 e o final da década de 90, com o cultivo do maracujá. Nesse período, tecnologias intensivas em trabalho, como por exemplo a polinização artificial do maracujazeiro, mobilizaram grandes contingentes de mão-de-obra assalariada. É possível que nas comunidades onde a agricultura familiar ainda esteja em estágio inicial de integração ao mercado, a estrutura e a forma de utilização da mão-de-obra apresentem outra conformação. O total de mão-de-obra mobilizado pela unidade familiar para atendimento de suas atividades é de 613 dias /homem e corresponde ao somatório do total da mão-de-obra familiar utilizada dentro e fora da unidade produtiva com àquela derivada do assalariamento temporário e permanente. Observa-se que a mão-de-obra familiar total mobilizada para atividades dentro e fora da unidade produtiva é de 534 dias /homem, correspondendo a 87% da força de trabalho total utilizada, que é 613 dias /homem. Do total da mão- de-obra familiar, 479 dias /homem ou 78% são aplicados dentro da unidade e apenas 55 dias / homem, equivalendo a 9%, são direcionados para a realização de atividades fora da unidade de produção. Isto demonstra que, em termos médios, o grau de dependência externa das unidades familiares na formação da renda é relativamente baixo, podendo se constituir em importante indicador de sustentabilidade econômica. Cerca de 70% das unidades familiares empregam mãos-de-obra assalariadas temporária, registrando uma média de 69 dias / homem, ou seja, 11% de toda a mão-de-obra utilizada. Por outro lado, verifica-se 1,5% das unidades utiliza mão-de-obra permanente, na média de 10 dias /homem, algo em torno de 2% da força de trabalho total mobilizada. Essa especificidade da agricultura familiar de Nova Colônia, com relação à mão-de-obra assalariada, revela um lado que vem se tornando muito comum em comunidades agrícolas em Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 45 MENEZES, A. J. E. A. de; HOMMA, A. K. O. Participação da “Produção Invisível” nos Estabelecimentos Agrícolas Familiares, no Município de Nova Ipixuna, Pará. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE ECONOMIA E SOCIOLOGIA RURAL, 39., 2001, Recife. Anais..., Recife: SOBER, 2001. CD-ROM. SILVA, B. N. R. da; SILVA, L. G. T.; ROCHA, A. M. A.; SAMPAIO, S. M. N. Interação biofísica e do uso da terra na dinâmica da paisagem do município de Capitão Poço-PA, em sistema de informação geográfica. Belém: Embrapa Amazônia Oriental, 1999. 42 p. (Embrapa Amazônia Oriental. Documentos, 10). TORRES, F. A. A. Nova Colônia: aspectos históricos e aspectos lingüísticos dessa comunidade. Bragança: UFPA, Centro de Letras e Artes, 1996. 21 p. Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 47 BIOPIRATARIA NA AMAZÔNIA: COMO REDUZIR OS RISCOS? Alfredo Kingo Oyama Homma1 RESUMO A melhor forma de combater a biopirataria na Amazônia é conseguir transformar os recursos da biodiversidade em atividades econômicas para gerar renda e emprego para a sua população. A fragilidade da economia extrativa em que se baseia a maioria dos produtos da biodiversidade amazônica constitui em um convite a biopirataria. A formação de um parque produtivo local competitivo e a sua verticalização inibiria a sua transferência para outras partes do mundo. Há necessidade de desmistificar a biodiversidade potencial, dar maior atenção para a biodiversidade do passado e do presente (fontes da biopirataria) e, entender as limitações da economia extrativa. A conservação e a preservação da biodiversidade amazônica vai depender da utilização das áreas já desmatadas, da recuperação das áreas que não deveriam ter sido destruídas, de maiores investimentos em C&T e de infra-estrutura social. Os recursos da biodiversidade amazônica com maior interesse econômico seriam as plantas medicinais, aromáticos, inseticidas e corantes naturais. Dessa forma, a histeria com relação a biopirataria na Amazônia esconde dois graves problemas: ocultar a gravidade real do problema e a outra buscar uma efetiva solução. Palavras-chave: Biopirataria-Amazônia. Biodiversidade-Amazônia. Proteção intelectual. ABSTRACT The best form of fighting biopiracy in the Amazon is to get to transform the resources of the biodiversity into economical activities to generate income and employment for the local population. The fragility of the extractive economy in what is based most of the products of the Amazon biodiversity constitutes an invitation for biopiracy. The creation of a competitive local industry and its verticalization would inhibit the transference of local products to other parts of the world. There is a need to demystify the potential biodiversity, to give more attention for the past and present biodiversity (sources of biopiracy) and, to understand the limitations of the extractive economy. The conservation and the preservation of the Amazon biodiversity will depend on the use of the areas already deforested, on the recovery of the areas that have been destroyed, on larger investments in S&T and on social infrastructure. The resources of the Amazon biodiversity with larger economical interest would be the medicinal plants, aromatic, insecticides and natural dyes. In that way, the hysteria with relationship the biopiracy in the Amazon hides two serious problems. First, of hiding the real gravity of the problem and the other, the search for an effective solution. Keywords: Biopiracy-Amazon. Biodiversity- Amazon. Intellectual property. 1 Eng. Agr., D. Sc. Pesquisador da Embrapa Amazônia Oriental. Belém-PA. E-mail: homma@cpatu.embrapa.br. 50 Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. gado bovino, bubalino, juta, pimenta-do-reino, mamão hawai, jambo, mangostão, durian, rambutã, melão, gmelina, teca, eucalipto, noni, nin, entre outros. No caso da juta e pimenta-do- reino, introduzidas pelos imigrantes japoneses, plantas da biodiversidade por qüinqüênio, aproveitando o conhecimento tradicional, indígena e de screenings sobre os recursos genéticos potenciais. Há necessidade de respeitar os direitos de propriedade intelectual e a repartição dos benefícios, conectados com o setor empresarial, de programas de crédito, assistência técnica e associações com países desenvolvidos com salvaguardas mútuas em obediência ao ciclo de vida dos produtos. Outro ponto para discussão refere-se à necessidade de qualificar os recursos da biodiversidade amazônica, sempre colocada em sentido amplo. Os recursos vegetais com maior interesse econômico seriam as plantas medicinais, aromáticos, inseticidas e corantes naturais. No caso de plantas medicinais, aqueles relacionados às doenças de pessoas ricas, tais como câncer, colesterol, hipertensão, geriátricos etc. teriam maiores chances de retornos econômicos, ao contrário das doenças da pobreza, tais como: malária, leishmaniose, doença de Chagas etc., apesar do alto sentido social (PILLING, 1999). As estimativas apontam que a geração de um novo medicamento importante pode demorar de 8 a 15 anos, com período de exclusividade de 10 anos e cujos custos variam de 350 milhões a 1 bilhão de dólares, computando os custos das instituições de pesquisa, universidades e testes, para transformar um produto da floresta em um comprimido, xarope ou produto injetável a ser adquirido em um balcão de farmácia (Tabela 1). provenientes de antigas possessões britânicas, representaram uma troca com a biopirataria da seringueira, tiveram forte participação na economia regional, mas perderam a sua importância relativa. A melhor forma de combater a biopirataria na Amazônia é conseguir transformar os recursos da biodiversidade em atividades econômicas para gerar renda e emprego para a sua população. Para isso precisamos identificar esses recursos genéticos, analisar seus componentes, proceder a sua domesticação, a produção em bases racionais e a verticalização na região. A fragilidade da economia extrativa em que se baseia a maioria dos produtos da biodiversidade amazônica constitui um convite a biopirataria. Se a exploração dos recursos da biodiversidade amazônica ficar restrita, ao mercado da angústia ou à comercialização folclórica das vendedoras da Feira do Ver-o-peso, dificilmente a Amazônia terá condições de transformar a sua biodiversidade em riqueza econômica. A formação de um parque produtivo local competitivo e a sua verticalização inibiria a sua transferência para outras partes do mundo (HOMMA, 2002a). Há necessidade de desmistificar a biodiversidade potencial, dar maior atenção para a biodiversidade do passado e do presente (fontes da biopirataria) e, entender as limitações da economia extrativa. A conservação e a preservação da biodiversidade amazônica vai depender da utilização das áreas já desmatadas, da recuperação das áreas que não deveriam ter sido destruídas, de maiores investimentos em C&T e de infra-estrutura social. As instituições de pesquisa devem estabelecer metas concretas de identificação, por exemplo, de cinco novas 2 REDUZIR OS RISCOS DA BIOPIRATARIA Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 51 O patenteamento não significa a sua imediata transformação em produto comercial, mas demonstra o esforço de pesquisa, a demarcação de direitos e a probabilidade de futuras descobertas promissoras. Dessa forma, a histeria com relação à biopirataria na Amazônia esconde dois graves problemas: uma, a de ocultar a gravidade real do problema e a outra, a busca de uma efetiva solução. No momento existe uma preocupação muito grande com a biopirataria externa, mas consideráveis recursos genéticos da Amazônia estão sendo drenados para outras partes do País e se constituindo em atividades econômicas. Basta afirmar que a Bahia é responsável por 65% da produção brasileira de guaraná, sem falar dos plantios de cacau, cupuaçu, açaí, pupunha, seringueira, plantas medicinais, que estão sendo desenvolvidos naquele Estado e mais Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, entre outros. Para efetuar a biopirataria não é necessário embrenhar-se na floresta amazônica, uma vez que muitos produtos da biodiversidade do presente e do passado estão disponíveis nas feiras e, nas ruas, como acontece com os caroços de açaí. Tabela 1 – Patentes sobre produtos das plantas amazônicas requeridas em diversos países desenvolvidos Produto Número Patentes Países Castanha-do-pará 72 USA Andiroba 2 França, Japão, EU, USA, Ayahuasca 1 USA (1999-2001) Copaíba 3 França, USA, WIPO Cunaniol 2 EU, USA Cupuaçu 6 Japão, Inglaterra, EU Curare 9 Inglaterra, USA Espinheira Santa 2 Japão, EU Jaborandi 20 Inglaterra, USA, Canadá, Irlanda, WIPO, Itália, Bulgária, Rússia, Coréia do Sul Amapá-doce 3 Japão Piquiá 1 Japão Jambu 4 USA, Inglaterra, Japão, EU Sangue de drago 7 USA, WIPO Tipir 3 Inglaterra Unha de gato 6 USA, Polônia Vacina do sapo 10 WIPO, USA, EU, Japão Fonte: Nota World Intellectual Property Organization (WIPO) 52 Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 3 TRANSFORMAR A BIODIVERSIDADE EM RIQUEZA O potencial da biodiversidade, tão enfatizado, precisa ser transformado em algo concreto, no qual há necessidade de conexão com identificação, seleção de variedades de interesse produtivo, domesticação, plantio e industrialização. O acervo botânico das instituições de pesquisa regionais (INPA, Embrapa Amazônia Oriental e MPEG) precisa ser colocado a serviço de geração de renda e emprego (Tabela 2). As instituições de pesquisa na Amazônia têm um profundo conhecimento sobre orquídeas, plantas aromáticas, plantas medicinais, fruteiras nativas, espécies madeireiras, inseticidas naturais, etc., que precisam ser transformados no aproveitamento desses recursos naturais, inclusive com possibilidade de registro de cultivares e do patenteamento de seus princípios ativos. Apesar disso, o conhecimento relativo sobre a biodiversidade da Amazônia, considerada a maior do Planeta, é muito pequeno se comparado com os referentes às demais existentes no exterior. As três maiores coleções existentes na Amazônia são equivalentes a 6% do existente no Museu Nacional de História Natural, na França (Tabela 2). Tabela 2 – Coleções dos herbários na Amazônia, dos principais no país e no exterior Instituições Coleção Amazônia Museu Paraense Emílio Goeldi – 1866 174.000 (2005) Embrapa Amazônia Oriental – 1939 180.655 (2005) Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia – 1954 200.000 (1998) Brasil Museu Nacional do Rio de Janeiro – 1818 500.000 (2005) Jardim Botânico do Rio de Janeiro – 1890 330.000 (2005) Instituto de Botânica de São Paulo – 1917 360.000 (2005) Universidade de Brasília – 1961 208.000 Museu Botânico Municipal de Curitiba – 1965 300.000 (2005) Exterior Muséum National d’Histoire Naturelle, França – 1635 8.877.300 Swedish Museum of National History, Sockholm, Suécia – 1739 4.100.000 (2005) Komarov Botanical Institute, Leningrado – 1823 7.000.000 (2005) Royal Botanic Gardens, Kew, Inglaterra – 1853 7.000.000 (2005) Coleções totais Estados Unidos 60.421.964 França 20.178.300 Ex-URSS 18.097.878 Inglaterra 15.647.668 Brasil 6.000.000 (2005) Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 55 ser, o extrativismo, uma atividade com baixa produtividade da terra e da mão-de-obra, torna- se inviável a sua permanência. Este caminho foi seguindo anteriormente com o tomate e a batata inglesa originários da Cordilheira dos Andes, do fumo, do milho, da cinchona, entre outros, transformando em cultivos universais pelos primeiros colonizadores. De forma inversa, muitas plantas de origem africana, como o café, dendê, quiabo, melancia, tamarindo, entre outros, foram domesticadas no país. 5 AMPLIAR INVESTIMENTOS EM C&T NA AMAZÔNIA Mercados constituem a razão para a existência e o desaparecimento de economias extrativas. A transformação de um recurso natural em um produto útil ou econômico é o primeiro passo da economia extrativa. Contudo, à medida que o mercado começa a se expandir, as forças que provocam o seu declínio também aumentam. A limitada capacidade de oferta de produtos extrativos leva à necessidade de se efetuar plantios domesticados, à descoberta de substitutos sintéticos ou de outro substituto natural. Transformar a biodiversidade em riqueza exige que se ampliem os investimentos em C&T na Amazônia Legal, que representam 3% do total nacional. Este valor deveria quadruplicar, nos próximos cinco anos, para acompanhar o percentual da população residente na região. Como o PIB da Amazônia Legal, foi da ordem de R$ 114 bilhões de reais em 2003 (6,77% do País) e o País investiu 1,00% do PIB para P&D (2000), isso indica que justificaria aplicar 1,14 bilhão de reais na região. O atual nível de investimentos, inferior à participação relativa do PIB, indica um paradoxo, o de que a Região Amazônica esteja financiando os investimentos em C&T das áreas mais dinâmicas do país. Os investimentos em P&D chegam a 3,06% do PIB no Japão (2001), 2,67% nos Estados Unidos (2002), Coréia do Sul, 2,92% (2001), sem mencionar a dimensão absoluta do PIB desses países. Apesar da dificuldade em quantificar os investimentos em C&T na Amazônia Legal pelo setor público federal e estadual, empresas privadas e de recursos externos, tanto oficiais como clandestinos, devem ser, na melhor das hipóteses, a metade do valor proporcional para a região. Como na Amazônia Legal deve haver uma estimativa de 1.200 doutores envolvidos em atividades de pesquisa e ensino, o que representa 3% do total nacional, estimado em 35 mil doutores, há necessidade também de equilibrar, com os 11% da população que vive na região. Há necessidade de transformar as instituições de pesquisa na Amazônia, como unidades fabris, com procedimentos fordistas e tayloristas, sem vetar a criatividade, com metas concretas de resultados e de novos campos do conhecimento (VALSINER, 2005; 125 QUESTIONS..., 2005). A busca de atividades mais adequadas implica, portanto, em ampliação e melhoria das atuais instituições de pesquisa e de ensino existentes, mas, depende, fundamentalmente, da criação de novas unidades de pesquisa, abarcando novas áreas de conhecimento e de abrangência geográfica. A dimensão do espaço amazônico indica que existe um tamanho ótimo e o raio de ação de uma instituição de pesquisa. Deve-se ressaltar a mudança da geografia agrícola do país desde a criação da Embrapa em 1973. O Estado do Pará é o maior produtor de mandioca, dendê, criação bubalina, açaí, madeira, segundo de cacau, terceiro de abacaxi, banana etc. O Estado de Mato Grosso, que concentra ¼ da produção brasileira de soja, ¾ da de algodão, sem falar na produção de arroz e milho, do 56 Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. rebanho bovino, não dispõe de unidade de pesquisa agrícola federal. Esta mesma assertiva é válida para os Estados do Maranhão e Tocantins, bem como outros campos de conhecimento como a pesca, floresta, silvicultura, entre outros. Antle (1997) afirma que o financiamento da pesquisa agropecuária pelos setores públicos e privados, não é suplementar. Isto quer dizer que a diminuição da contribuição do Estado não irá mobilizar investimentos adicionais por parte do setor privado. Essa relação tem caráter complementar, ou seja, o aumento dos investimentos no setor público pode ser complementado pelo setor privado, resultando, assim, no aumento do investimento total na pesquisa agropecuária. Antle (1997) argumenta a falsa percepção de que a diminuição dos investimentos públicos será preenchida, automaticamente, pelo setor privado. Segundo o autor, existe a premissa de que a demanda pela tecnologia é inelástica, semelhante à demanda para serviços de saúde, educação e segurança. Em outras palavras, quando se diminui o financiamento para a educação, saúde e segurança, grande número de usuários desses serviços conseguem mobilizar seus próprios recursos e comprar do setor privado, pagando hospitais, escolas e as companhias de segurança, ao invés de prejudicar a saúde, a educação e arriscar suas vidas e patrimônio. Necessidade há, portanto, de o setor público efetuar constantes investimentos para atrair os da iniciativa privada. Os recursos do setor privado são complementares e nunca suplementares. Quando o setor público retira seus recursos destinados à P&D, o setor privado fica desestimulado. Tabela 3 - Principais produtos exportados da Região Norte em 2004 e possíveis recursos que poderiam ser arrecadados mediante a contribuição de 0,1% do valor das exportações. Produtos Valor das exportações US$ 1,00 Participação nas exportações % Receita advinda com 0,1% das exportações US$ 1,00 Complexo minério 2.983.586.127 56,59 2.983.586 Complexo madeira 863.854.087 16,38 863.854 Soja 105.240.230 2,00 105.240 Pimenta-do-reino 47.497.589 0,90 47.497 Complexo pecuária 28.365.682 0,54 28.365 Pescado 24.049.575 0,45 24.049 Castanha-do-pará 21.625.714 0,41 21.625 Camarão 18.902.811 0,36 18.9023 Palmito 7.126.703 0,14 7.126 Suco de abacaxi 6.738.251 0,13 6.738 Óleo de dendê, em bruto 5.839.389 0,11 5.839 Sucos de outras frutas 2.103.335 0,04 2.103 Total 5.271.899.854 100,00 5.271.899 Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 57 Pode-se verificar que, se fosse consignado 0,1% do valor das exportações dos produtos mais dinâmicos da Região Norte, seria possível arrecadar mais de 5 milhões de dólares, incluindo- se o setor mineral. A inclusão do setor mineral se justifica pela responsabilidade de atuação por um vasto território, não podendo atuar de forma egoísta, apenas privilegiando os locais de extração e de embarque de minério, como tem sido até o presente. Excluindo-se o setor mineral, os recursos seriam superiores a 2 milhões de dólares anuais (Tabela 3). Os setores mais dinâmicos da economia regional (mineração, madeireira, agronegócio, etc.), precisam investir com um percentual das exportações para desenvolvimento C&T, a fim de garantir a sua própria sustentabilidade futura. O sucesso das pesquisas e da expansão da cacauicultura nacional se deve à decisão de garantir a Cota de Contribuição Cambial, em torno de 10% do valor das exportações FOB, assegurando uma autonomia e segurança financeira para a CEPLAC no período de 1961 a dezembro de 1983. Algumas grandes empresas de mineração, petróleo e de geração de energia têm apoiado iniciativas de pesquisa, voltadas para as suas áreas de influência, tais como salvamentos arqueológicos, entorno dos municípios de suas barragens e de minimizar possíveis riscos de acidentes, entre os principais. A despeito da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) estar efetuando grandes investimentos no setor mineral no Estado do Pará, com a sua privatização, em 1997, o Estado perdeu um importante instrumento de desenvolvimento regional. Falta para essas mega-empresas investimentos sociais que gerem resultados concretos em termos de mudança produtiva nas suas áreas de influência. Muito dessa ajuda para as comunidades indígenas efetuadas pela CVRD e pela Eletronorte têm sido prejudiciais, por criarem dependência insustentável, vícios de difícil correção e de constantes ameaças (PINHEIRO, 2001; A CVRD..., 2005). Há necessidade de influenciar temas de editais de pesquisa que sejam coerentes com as especificidades regionais e que não venham com efeitos retardados. A compatibilização pelas assessorias jurídicas e auditorias das instituições de pesquisa com as entidades financiadoras é importante para reduzir a burocracia das atividades de pesquisa. Parcerias que envolvam financiamento externo precisam ser examinadas com cuidado, pois podem estar interferindo nas prioridades internas das Instituições de Pesquisa, que não atendem interesses da sociedade regional. Para os recursos externos, mesmo alocando valores financeiros em grande escala, há necessidade de contrapartida de recursos humanos, materiais e até os parcos recursos nacionais, que podem terminar prejudicando as atividades das Instituições de Pesquisa (ARAGON et al., 2001; AMELUNG, 1990). 60 Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. HOMMA, A. K. O. História da agricultura na Amazônia: da era pré-colombiana ao terceiro milênio. Brasília, DF: Embrapa Informação Tecnológica, 2003. 274 p. Disponível em: http://pt.espacenet.com. Acesso em: 15 nov. 2005. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br>. Acesso em: 15 nov. 2005. IZIQUE, C. O preço da indefinição. Pesquisa FAPESP, São Paulo, n. 77, p. 26-28, jul. 2002. MARQUES, L. C.; GALVÃO, S. M. P.; ESPINOLA, E.; DIAS, R. F.; MATTEI, R.; OLIVEIRA, M. G. M.; CARLINI, E. L. A. Psychopharmacological assessment of Pfaffia glomerata roots (extract BNT-08) in rodents. Phytotherapy Research, n. 18, p. 566-572, 2004. PEIXOTO, A. L. Comunicação pessoal. 2005. PILLING, D. Na doença e na riqueza. Gazeta Mercantil, São Paulo, p. A-3, 1-2 nov. 1999. PINHEIRO, F. V. Acampamento 2001: a história construída e contada pelo trabalhador rural. 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O trabalho analisa a cadeia produtiva da pesca artesanal no Nordeste Paraense, enfatizando os municípios de Augusto Corrêa, Bragança, Curuçá, Maracanã, Marapanim, São João de Pirabas e Viseu que, atualmente, respondem por um quarto da produção estadual de pescado. Os resultados permitem situar o Estado do Pará no contexto nacional da produção e exportação de pescado. No âmbito da cadeia produtiva são identificadas as características socioeconômicas, tecnológicas e produtivas da pesca artesanal e analisado o processo e as relações de comercialização. Por fim, apresentam-se as análises referentes à dimensão institucional e organizacional da cadeia produtiva com ênfase na organização social, assistência técnica e o acesso a crédito. Palavras-chave: Economia pesqueira. Cadeia produtiva. Pesca artesanal-Estado do Pará. ABSTRACT In the State of Pará, the artisanal fishery assumes an important socio-economic role in the occupation of the labor force, income generation and food offer for the population, especially for the small communities of the agricultural way. The research analyzes the productive chain of the artisan fishery in the Northeast of Pará, observing the municipalities of Augusto Corrêa, Bragança, Curuçá, Maracanã, Marapanim, São João de Pirabas and Viseu that, nowadays, answer for about 1/4 of the state fishery production. The results allow locate the State of Pará in the national context of the fishery production and exportation. Concerning the productive chain the socio-economic, technological and productive characteristics of the artisanal fishery are identified and the process and commercialization are analyzed. Finally, the analyses about the institutional productive chain dimension and organization are presented emphasizing the social organization, technical assistance and the access to credit. Keywords: Fisheries economics. Productive chain. Artisanal fishery-State of Pará. 1 Eng. Agr.; M.Sc em Economia; Técnico Científico da Gerência de Estudos Econômicos do Banco da Amazônia e Professor Adjunto da Universidade da Amazônia (UNAMA) e do Instituto de Estudos Superiores da Amazônia (IESAM). Belém-PA. E-mail: masantos@unama.br e masantos@prof.iesam-pa.edu.br Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 65 O primeiro segmento da cadeia envolve o suprimento de bens e insumos necessários ao desenvolvimento da atividade. Nele estão incluídos a produção de embarcações, os motores e petrechos de pesca e os insumos básicos como gelo, combustível e alimentos para as refeições durante o esforço de pesca. A base da cadeia produtiva, o segmento da produção de pescado, envolve as empresas de pesca industrial e, em maior proporção, os pescadores artesanais. Esse é o segmento que mais absorve mão-de-obra na cadeia, sendo, também, responsável pela exploração dos estoques pesqueiros de espécies variadas utilizadas para o abastecimento alimentar das famílias e comercialização em diferentes canais. No elo subseqüente da cadeia produtiva está inserido o processo de comercialização, sendo desenvolvido por agentes que executam funções que agregadoras de valor e utilidades de posse, forma, tempo e espaço ao produto, conduzindo-o até o mercado consumidor (BRANTD, 1973; BARROS, 1989; MARQUES e AGUIAR, 1993; REIS, 1998). Neste segmento incluem-se as atividades de armazenamento, processamento, transporte e distribuição. No caso da pesca artesanal, as funções de armazenamento são executadas pelo próprio pescador que, modo geral, acondiciona o pescado em recipientes com gelo e/ou, em menor proporção, efetua a salga do produto para posterior consumo e/ou comercialização. Quando são empresas, após a captura e conservação, o produto é submetido ao processamento que envolve a elaboração de cortes, resfriamento e congelamento para comercialização em mercados mais exigentes, nos centros urbanos regionais, extra-regionais e internacionais. Os segmentos de transporte e distribuição envolvem os agentes responsáveis pela condução do produto, ao longo dos diferentes canais de comercialização, até chegarem ao mercado consumidor. Estes agentes exercem um papel importante dentro da cadeia produtiva, pois executam tarefas indispensáveis que viabilizam a comercialização do pescado nos mercados local, regional, nacional e internacional. No caso de o pescado comercializado no mercado local e estadual, estas funções são desempenhadas por atravessadores, balanceiros e outros intermediários. Quando os mercados são o nacional e o externo, a participação das empresas é mais representativa. O extremo final da cadeia produtiva é o mercado consumidor de onde emana todo o estímulo de mercado. O consumidor, dependendo de sua origem e nível de renda, adquire o pescado em feiras livres, peixarias, supermercados ou sob a forma de pratos prontos em restaurantes e hotéis. Toda essa estrutura é influenciada pelos ambientes institucionais e organizacionais que envolvem órgãos de governo e outras instituições relacionados à governança ou coordenação da cadeia produtiva. Compreende aqueles atores responsáveis pelo estímulo e regulação das atividades produtivas como o Centro de Pesquisa e Gestão de Recursos Pesqueiros do Litoral Norte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (CEPNOR/IBAMA); as instituições de apoio financeiro como o Banco da Amazônia e a Agência de Desenvolvimento da Amazônia (ADA), que apóiam projetos de investimento; Universidades e Institutos de Pesquisa, que respondem pela disponibilização do aporte de Ciência e Tecnologia e da geração de conhecimento; instituições de capacitação de recursos humanos e gerenciais como Sebrae e Senar entre outras. A pesquisa foi desenvolvida a partir do levantamento de dados secundários e primários. 66 Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. Os dados secundários foram obtidos em várias fontes oficiais e sua finalidade foi situar o estado do Pará no contexto nacional da produção e exportação de pescado. Os dados primários foram resultantes da aplicação de 283 questionários, em 34 comunidades de pescadores artesanais, distribuídos nos municípios de Augusto Corrêa, Bragança, Curuçá, Maracanã, Marapanim, São João de Pirabas e Viseu que, atualmente, são responsáveis por cerca de 1/4 da produção estadual de pescado. Nos questionários aplicados foram englobados aspectos de ordem socioeconômica, tecnológica, organização social, crédito e comercialização e realizada a sua aplicação no último trimestre do ano de 2004. O processamento estatístico foi efetuado por meio do SPSS versão 11.0 3 PRODUÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PESCADO NO BRASIL E NO ESTADO DO PARÁ Atualmente, o Brasil é o 25o produtor mundial de pescado. Os países de maior destaque neste mercado são China, Japão, Peru, Estados Unidos e Chile que, em conjunto, representam 44,15% da produção mundial de pescado (ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA ALIMENTAÇÃO E AGRICULTURA (FAO), 2004). A produção nacional, ao longo das últimas décadas, tem apresentado dois padrões de comportamento distintos. O período de 1960 até 1985 foi marcado por um crescimento expressivo, quando, no ano de 1985 foi obtida uma produção superior a 971 mil toneladas. A partir desse ano passou a ocorrer uma contínua redução. Em 1990, a produção foi de apenas, 640,3 mil toneladas. Os sinais de recuperação do setor são percebidos somente a partir de meados da década de 1990. No período 1993/2003, a produção cresceu a uma taxa de 4,54% ao ano. Esse padrão de crescimento tem se mantido, principalmente, pela contribuição da aqüicultura que só no período 1996/2003, cresceu a uma taxa de 26,27% ao ano, elevando a sua participação na produção nacional de 8,8%, em 1996, para 28,65%, em 2003. A pesca extrativa, também, cresceu, mas em proporção bem inferior, na ordem de 3,18% ao ano. Com relação à distribuição, segundo categoria de produção, a pesca artesanal foi responsável por 47% da produção total no ano de 2003. A pesca industrial, neste mesmo ano, respondeu por 24,35 da produção total. Os outros 28,65% foram derivados da aqüicultura que, ano após ano, vem confirmando a tendência de se tornar o setor mais produtivo de pescado no Brasil. No tocante à distribuição da produção por regiões, observa-se que a Região Nordeste é a que participa com a maior parcela, sendo responsável, em 2003, por 31,5% do total nacional. Nesta região destacam-se os estados da Bahia, Maranhão, Ceará e Rio Grande do Norte que, em conjunto, representaram 81,3% da produção total do Nordeste, em 2003. A Região Norte ocupa o segundo lugar no país, respondendo por 24,6% da produção nacional de 2003, sendo os Estados do Pará e Amazonas os mais representativos. O Estado do Pará, isoladamente, é responsável por 63% da produção da Região Norte e 15,5% da produção nacional, constituindo-se no maior produtor de pescado do país. Também, em segundo lugar está a Região Sul com 24,6% da produção. O destaque é para os Estados de Santa Catarina e Rio Grande Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 67 do Sul que, em conjunto, detêm 22,5% da produção nacional. Em quarto lugar vem a Região Sudeste, sendo o Rio de Janeiro e São Paulo seus principais produtores. Na Região Centro Oeste o estado mais representativo é o de Mato Grosso. Neiva (2003) aponta algumas tendências da produção de pescado para as diferentes regiões do país. No Nordeste destaca que a produção deverá, no curto prazo, continuar crescendo em função do desenvolvimento da aqüicultura e da pesca de atuns e afins. As regiões Sudeste e Sul poderão aumentar, significativamente, suas produções se centralizarem esforços na captura da anchoita- argentina, abundante nos seus litorais, podendo substituir a sardinha verdadeira. A região Centro- Oeste, em função de possuir bacias hidrográficas excelentes, poderá estimular a pesca profissional além de, também, estimular o desenvolvimento da piscicultura de peixes nativos. Na região Norte, as possibilidades de crescimento da produção são amplas, pelo melhor aproveitamento das espécies da Bacia Amazônica, pelo desenvolvimento da piscicultura em seus lagos naturais, bem como, pela diversificação da pesca oceânica, principalmente de peixes pelágicos. No tocante ao comércio exterior a participação brasileira ainda é tímida. Atualmente, as exportações mundiais de pescado representam um mercado de grande dimensão, cerca de US$ 55,5 bilhões/ano e o país participa com pouco mais de US$ 400 milhões. O Brasil apresenta grandes perspectivas de ampliar a produção e as exportações de pescado e retomar o desenvolvimento do setor pesqueiro. A implantação e modernização de frota, o treinamento e valorização da mão-de-obra, o incentivo à aqüicultura e uma política de suporte ao desenvolvimento da atividade podem elevar o país a um novo patamar nesse mercado. Nos últimos anos, o setor já exibe alguns sinais de recuperação. No campo do comércio exterior, por exemplo, as exportações têm experimentado aumento substancial. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC, 2004), no período 1989 a 2003 o valor das exportações mais que triplicou e a quantidade exportada foi ampliada em 2,5 vezes, correspondendo a um crescimento de 3,62%, na quantidade, e 4,87%aa no valor das exportações. O principal vetor desse crescimento está associado à expansão da produção de camarão marinho cultivado que, já em 2001, representou 45,5% das exportações pesqueiras do país. Esse padrão de crescimento também proporcionou, pelo quinto ano consecutivo, o superávit da balança comercial brasileira de produtos pesqueiros, depois de contínuos déficits acumulados durante a década de 1990. É importante ressaltar que esse desempenho não se deu somente em função do crescimento das exportações mas, também, pela queda representativa das importações. Outro elemento que merece destaque é o comportamento dos preços médios das exportações. No período 2000/2002, estes se mostravam declinantes atingindo o seu menor valor em 2002 (US$ 3,622/tonelada). A partir de 2002, houve uma sensível recuperação dos preços, em 2004, estes já se elevaram para US$ 4,153/ tonelada. Este ano, até o mês de setembro, o preço médio atingido é da ordem US$ 4,451/tonelada o que deverá contribuir para a manutenção do superávit da balança comercial de pescado. Com relação à participação dos Estados nas exportações observa-se que, entre os dez 70 Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. é de cimento rústico (50,88%). Estas características já sinalizam para a busca de uma melhor infra-estrutura para a moradia. Em 92,23% dos casos, a residência é de propriedade da família. Uma parcela significativa das comunidades de pescadores (66,08%) já conta com o atendimento da rede de distribuição pública de água para consumo. Entretanto, na maioria dos casos, esse acesso se restringe a uma torneira em casa e com uma oferta, às vezes, irregular. Uma parcela representativa ainda obtém água a partir de poços e outras fontes naturais (33,92% dos entrevistados). Em 50,53% das residências, a água é armazenada em potes e filtros e em 39,58%, não há qualquer tipo de armazenamento. Um dado que chama a atenção é o fato de que 88,69% das residências utilizam a água para consumo diretamente da fonte, sem nenhum tratamento prévio. Os dejetos residenciais, modo geral, são eliminados por meio de práticas de queima e escavação de buracos. Os resultados do trabalho mostram que, apenas 13,78% dos entrevistados, utilizam fossa biológica e a maioria (64,66%), utiliza o poço negro para eliminar as fezes. O lixo doméstico, na maior parte dos casos, é queimado, ou então jogado em áreas próximas das residências. No tocante à disponibilidade dos serviços de saúde os resultados mostram que em 68,2% dos casos já existem postos de saúde, nas comunidades de residência dos pescadores artesanais. Entretanto, esse serviço, na maioria dos casos, opera de forma bastante precária, de modo que não atende às necessidades dos pescadores e suas famílias. Essas comunidades, também, contam com a visita de agentes de saúde que, apesar de importante, na maioria dos casos é esporádica, levando a um alto grau de insatisfação. Isso é confirmado pelos resultados que evidencia um nível de insatisfação com os serviços prestados superior a 50%. 4.2 ASPECTOS TECNOLÓGICOS E PRODUTIVOS Apesar horizonte de tempo que separa a realização deste trabalho dos últimos diagnósticos realizados sobre o setor, nas últimas três décadas (BRITO et al., 1975; AGUIAR et al., 1976; PENNER, 1984; CARDOSO et al., 1988 e CRUZ et al., 1993), poucas foram as mudanças observadas na estrutura produtiva da atividade. Ainda hoje, a pesca é praticada utilizando-se métodos tradicionais e equipamentos rudimentares, de modo geral confeccionados pelos próprios pescadores. Os métodos empregados pelos pescadores artesanais dos municípios pesquisados são variados, pois existe a necessidade por parte do pescador de que a atividade seja desenvolvida ao longo do ano todo, em decorrência do caráter sazonal de disponibilidade das espécies capturadas e da necessidade de regularidade. Segundo Lourenço et al. (2003), a atividade da pesca artesanal no Nordeste Paraense caracteriza-se por ser desenvolvida com regularidade, sendo que 88,4% a desenvolvem de modo contínuo, ou seja, a executam durante o ano todo. Em apenas 11,6% dos casos essa atividade é desempenhada de forma descontínua. A prática mais comum de pesca envolve a utilização de redes (malhadeiras ou tarrafas), observada em 62% dos casos. A prática de pesca com espinhel ou tiradeira vem em segundo lugar Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 71 com uma freqüência de 15%. A pesca em currais, também, assume destaque sendo observado em 10% dos casos. Em menor proporção surge a pesca com puçá, matapi e a captura de caranguejos e outras espécies dos manguezais. A pesca de espinhel consiste na utilização de uma linha, normalmente de nylon, com uma série de anzóis dispostos ao longo de sua extensão. A pesca de rede é bastante diversificada, pois, são utilizados vários tipos dependendo da espécie a ser capturada. Assim temos as malhadeiras, que são redes fixas, e as tarrafas que são redes de lance, e dependendo da dimensão das malhas podem ser chamadas de caçoeira, caiqueira ou receber outras denominações dependendo da espécie a ser capturada. A pesca de curral é praticada em menor proporção, comparativamente aos métodos analisados anteriormente, mas assume um papel de extrema importância para os pescadores, pois em determinados períodos do ano garante o abastecimento e a renda para muitas famílias. Os currais são estruturados com peças de madeira, ligadas por cipós e fixadas em áreas próximas às margens que permitem o aprisionamento das espécies para posterior despesca por ocasião da baixa da maré. Os resultados mostram que 51% dos pescadores entrevistados utilizam barcos e 49% empregam canoas a remo ou a vela para a execução de suas pescarias. Os barcos, modo geral, apresentam capacidades que variam de 1.000 a 8.000 kg, sendo os valores modais de capacidade de 3.000 e 4.000 kg, respectivamente. No caso das canoas suas capacidades variam de 150 a 300 kg, sendo que o valor modal da capacidade é de 300 kg. Quanto ao tempo médio de duração do esforço de pesca, observa-se que as pescarias de curta duração (até 24 horas) representam 56% do total. Nessa categoria estão incluídas as pequenas embarcações que apresentam limitações de deslocamento em grandes distâncias e englobam as pescarias com anzol, tarrafas, e também, as despescas de curral. Os esforços de pesca com duração incluída nas categorias de 01 a 07 dias e de 07 a 15 dias representam 39,8% do total e envolvem, além das canoas a remo e à vela, os barcos de maior capacidade. As pescarias com duração superior a 15 dias representam apenas 2,5% do total. As principais espécies capturadas são o bandeirado e a pescada gó, com 13,62 e 11,21%, respectivamente. Outras espécies também de grande importância são: pescada (9,65%), corvina (9,11%), bagre (7,55%) e pratiqueira (5,60%). Na pesca artesanal a composição dos custos se diferencia entre as embarcações de acordo com o seu tamanho, ambiente de captura, método de pesca, diversidade e sazonalidade das espécies exploradas entre outros fatores (PARENTE, 1995; BATISTA, 2001). Em reconhecimento a essa variedade, neste trabalho, os custos de produção foram estimados para dois tipos de embarcação, no caso as mais típicas entre o conjunto pesquisado. As características das embarcações são apresentadas na Tabela 1. 72 Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. Os custos de produção na pesca artesanal podem ser classificados em fixos e variáveis. Custos fixos são aqueles que permanecem inalterados, independentemente do grau de utilização da capacidade da embarcação. Entre estes se destacam a depreciação dos meios de produção, as taxas anuais para licença de operação das embarcações, custos de manutenção com a embarcação e equipamentos de suporte à pesca. Os custos variáveis, ou operacionais, envolvem os desembolsos efetuados somente durante o esforço de pesca e englobam a aquisição do gelo para a conservação do pescado, combustíveis, taxas para entidades representativas de classe, manutenções dos aparelhos de captura e outros custos não previstos que ocorrem durante as pescarias, assim como, a alimentação, comumente chamada de rancho. A partir das estimativas de custos e receitas, também foram executadas as análises de ponto de nivelamento que permitem avaliar o nível de captura que iguala as receitas aos custos por esforço de pesca. Esta análise foi executada conforme descrito em Buarque (1984), Woiler e Franco Mathias (1996), Lapponi (2000) e Souza (2003). As operações de pesca efetuadas por embarcações do tipo I, têm um custo operacional de R$ 145,40, que, com a incorporação da depreciação do barco e petrechos, no valor de R$ 13,07, alcança um custo total na ordem de R$ 158,47. O preço médio recebido pelo pescador é de R$ 2,00/kg. Nestas condições, o ponto de nivelamento ocorre com a pesca de 79,23 kg de pescado, o que corresponde a 52,82% da capacidade da embarcação indicando que, em qualquer nível de captura inferior a 79,23 kg os pescadores terão prejuízo. Esta situação é comum e foi constatada nas entrevistas com muitos pescadores que trabalham com embarcações com estas especificações. No caso da embarcação do tipo II, o custo operacional é de R$ 2.026,39, alcançando, no total com a inclusão da depreciação, o valor de R$ 2.119,70, sendo que 62,74% destes custos são atribuídos aos itens de custeio (gelo, combustível e alimentação). Para este tipo de embarcação, o ponto de nivelamento é atingido com a captura de 1.060 kg de pescado. A Tabela 2 especifica a estrutura de custos para as embarcações. Tabela 1 Características das embarcações utilizadas para a estimativa dos custos de produção da pesca artesanal no Nordeste Paraense, 2004. Embarcação Características Tipo I Canoa à vela e remo com capacidade total de 300 kg (150 kg de pescado); Duração do esforço de pesca = 3 dias; Petrechos = redes serreira, tainheira e caiqueira (100 m cada) e espinhel de 3.000 anzóis; Mão-de-obra = 2 pessoas Tipo II Embarcação de madeira com capacidade total de 4.000 kg (2.000 kg de pescado), movida a motor diesel de 14 HP; Duração do esforço de pesca 8 a 10 dias; Petrechos = redes (3.000 m), espinhel, bóias e âncoras; Mão-de-obra = 4 pessoas Fonte: dados da pesquisa. Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 75 Os resultados mostram que a média global da margem total de comercialização é de 58,6% e da parcela do pescador de 41,4%, indicando que, para cada R$ 100,00 gastos pelo consumidor com pescado, R$ 58,60 são apropriados pelos agentes de comercialização e R$ 41,40 pelos pescadores. As espécies que desempenho da cadeia produtiva como um todo, visto que contribuem para o fortalecimento do capital social, capital humano e capital produtivo, dentro cadeia, convergindo para a governança e coordenação dessa cadeia e para ações que possam estimular o desenvolvimento em âmbito local. apresentam maior margem de comercialização são cangatá, arraia, uricica, cambéua e pratiqueira, com valores superiores a 60%. As espécies em que a parcela do pescador é maior são o bagre, corvina, pescada amarela, gurijuba e peixe-serra cujos valores se mostram superiores a 50%. Nesta seção são analisados três aspectos fundamentais do ambiente institucional e organizacional da cadeia produtiva da pesca artesanal nos municípios pesquisados: organização e integração social; assistência técnica; e acesso a linhas de financiamento. Estes são elementos fundamentais para ampliar o 4.4 O AMBIENTE INSTITUCIONAL E ORGANIZACIONAL 4.4.1 Organização social As Colônias de pescadores constituem a forma de associativismo predominante na pesca artesanal. Estas tiveram origem em uma missão da Marinha de Guerra do Brasil, realizada na década de 1920, com o objetivo de ocupar o litoral do país. Nessa época, a Marinha percorreu toda a costa, inclusive os trechos navegáveis dos principais rios, orientando e organizando os pescadores em associações. Assim, os pescadores passaram a ter a sua primeira organização de ordem social (CRUZ et al., 1993;e LOURENÇO et al., 2003). No âmbito estadual, as Colônias estão vinculadas a uma Federação. No Estado do Pará a representação do conjunto de Colônias é a Federação dos Pescadores do Estado do Pará (FEPA) e o Movimento dos Pescadores do Estado do Pará (MOPEPA). Em âmbito nacional, o vínculo é com a Confederação dos Pescadores do Brasil. Atualmente, o Estado do Pará conta com 65 Colônias de pescadores distribuídas em todo o seu território. Com a promulgação da Constituição de 1988, as Colônias de pescadores passaram a exercer novos papéis, sendo consideradas como organizações de ordem sindical. Entretanto, a precariedade de infra-estrutura para funcionamento é alvo de reclamação geral dos dirigentes das Colônias, assim como a inadimplência de grande número de associados e, principalmente, as dificuldades de mobilização dos pescadores para reuniões e eventos de outra natureza. É fato reconhecido, também, que existe um grande número de pescadores que sequer estão cadastrados nas Colônias. Essa situação é confirmada pelos resultados da pesquisa de campo: foi constatado que cerca de 36% dos entrevistados não participam de qualquer entidade associativa da classe. Um número que reforça a necessidade de se trabalhar intensivamente no processo de organização social desse segmento de produtores está associado ao fato de que, dos 182 pescadores que participam de Colônias ou outras entidades 76 Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. associativas, cerca de 43% participam de reuniões, apenas esporadicamente, ficando, muitas vezes, à margem das reuniões por mais de um ano. Esses resultados revelam um ponto fraco da cadeia, pois demonstram que o nível de organização e de integração social entre os pescadores está aquém do necessário para legitimar os seus anseios, no tocante a aspectos como linhas de financiamento, assistência técnica, infra-estrutura entre outras necessidades. Essa postura deve ser alterada, pois, no contexto atual, as reivindicações das necessidades conjuntas passam, obrigatoriamente, pela capacidade de organização e articulação da classe. Programa foram descentralizadas e muitas atribuições compartilhadas com instituições que atuavam no meio rural, como foi o caso da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará (EMATER/PA), na ocasião ainda sob a denominação de Associação de Crédito e Assistência Rural do Estado do Pará (ACAR/PA). No período de 1974 a 1981, foram instalados escritórios nos municípios de Bragança, Cachoeira do Arari, Curuçá, Marapanim, Salinópolis, Santarém, Soure e Vigia. Após a implantação dos escritórios locais, os pescadores e suas famílias passaram a receber assistência técnica por meio da EMATER/PA. Cruz et al. (1993), destacam que em 1981 ocorreu a desativação do Programa de Extensão Pesqueira, o que acarretou grande prejuízo ao contingente de pescadores artesanais. Após esse período, a assistência passou a ser executada pela Superintendência do Desenvolvimento da Pesca (SUDEPE) que, posteriormente, foi extinta (1989), deixando a pesca artesanal à margem do acesso aos serviços de Assistência Técnica e Extensão É necessário vislumbrar que a organização social cria poder para negociar e firmar parcerias com agentes públicos e privados. Com o fortalecimento da organização e do capital social dentro da categoria maiores benefícios podem ser obtidos em termos de políticas de crédito, atuando, de forma decisiva na negociação e adequação de condições operacionais, tais como prazos de carência, taxas de juros, períodos de amortização etc. Podem, também, as organizações orientar e articular a oferta de cursos de capacitação técnica e gerencial adequado às suas necessidades, inclusive, visando a agregação de valor aos produtos oriundos do trabalho dos seus afiliados. 4.4.2 Assistência técnica A dotação de serviços de assistência técnica e gerencial é um fator fundamental para ampliar o desempenho da pesca artesanal no Nordeste Paraense, visto que podem viabilizar uma melhor utilização e gestão dos fatores de produção e dos recursos naturais, garantindo melhores resultados aos pescadores e suas famílias. No Estado do Pará, as ações voltadas para a assistência técnica e extensão rural para a pesca artesanal foram iniciadas, em 1973, (CRUZ et al., 1993) por meio de convênio estabelecido entre o Ministério da Agricultura, Superintendência de Desenvolvimento da Pesca (SUDEPE), Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e do antigo Banco Nacional de Crédito Cooperativo (BNCC) o qual deu origem ao Programa de Pesca Artesanal (PESCART). O PESCART foi formulado para atender a pesca artesanal no sentido de prover conhecimentos técnicos, recursos financeiros e de atribuir maior eficiência produtiva e renda aos pescadores artesanais. Na época, as ações do Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 77 Rural (ATER), situação que, ainda hoje, perdura na maior parcela dos municípios paraenses em que a pesca artesanal assume destaque socioeconômico. Estas afirmações foram confirmadas na pesquisa de campo, na qual foi constatado que apenas 7,42% dos entrevistados recebem assistência técnica. A maioria (92,58%) não obtém acesso a nenhum tipo de serviço de ATER. É importante destacar que este pequeno contingente de pescadores que recebe assistência técnica, atualmente, tem a prestação desse serviço vinculada ao acesso ao crédito que cooperativismo, inclusive com a capacitação de técnicos na área, a eficiência do crédito esbarrou na ausência de serviços de assistência técnica e extensão rural, específicos para a atividade de pesca artesanal. Assim, tanto a experiência de cooperativismo quanto a de crédito, não obtiveram êxito. Estes relatos mostram, claramente, que associativismo e crédito só geram resultados positivos se devidamente acompanhados por serviços eficientes de assistência técnica, que possam cobrir todas as etapas do processo produtivo. No início da década de 1980, foram retomados os financiamentos para a pesca artesanal e industrial com recursos do Convênio BID/SUDEPE/BNCC. No entanto, foram concretizadas, apenas, 207 operações, sendo que 92% desses recursos destinaram-se a oito projetos de pesca industrial, e apenas 8% foram aplicados em 199 projetos de pesca artesanal (CRUZ et al., 1993). Decorrido esse período, os financiamentos para a pesca artesanal só foram retomados no início da década de 1990, com a institucionalização do FNO. obtiveram por meio do Banco da Amazônia, com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) ou da Secretária Especial de Aqüicultura e Pesca (SEAP). Pelo exposto, observa-se que os serviços de ATER para a pesca artesanal no Nordeste Paraense se constituem num dos pontos mais frágeis da atividade. Esta é uma lacuna que precisa ser preenchida com urgência tendo em vista a situação atual a que os pescadores, suas famílias e as comunidades que sobrevivem da pesca artesanal, estão submetidos, marcados pela pobreza rural. 4.4.3 Acesso às linhas de financiamento O acesso às linhas de financiamento é um aspecto que permite identificar o nível de integração dos pescadores artesanais e suas entidades representativas com as instituições financeiras de fomento. Esta variável é de suma importância, visto que o acesso às linhas de crédito para custeio e, principalmente, de investimento para aquisição de embarcações, equipamentos e treinamento de recursos humanos, pode ampliar, substancialmente, o desempenho produtivo dos pescadores artesanais. Na Amazônia, os primeiros financiamentos bancários destinados à pesca artesanal foram concedidos pelo Banco da Amazônia, na década de 1960, por meio de Cooperativas localizadas no Nordeste Paraense (CRUZ et al., 1993). Naquela ocasião, por deliberação do Governo Federal, foi criado um departamento de cooperativismo na estrutura do Banco visando estimular a formação de cooperativas rurais para viabilizar os financiamentos no meio rural, incluindo a pesca artesanal. Nesse período, os resultados auferidos não foram positivos, pois mesmo com o apoio ao 80 Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. de pesca, motivado, inclusive, pela entrada, a cada ano, de um maior número de pessoas na atividade. No longo prazo, em decorrência dos recursos pesqueiros serem de uso comum, a produção por embarcação tende a se reduzir, gradativamente, como fruto da pressão sobre a reprodução dos estoques. A impressão que se tem é a de que esse processo encontra-se em curso no Nordeste Paraense. Nesse contexto, as práticas de pesca predatória devem ser combatidas de forma incisiva para que se possa atingir um novo patamar de equilíbrio na explotação dos estoques. Nesse sentido, as instituições que atuam na regulação e fiscalização do setor como IBAMA, SEAP e Capitania dos Portos devem ampliar o escopo de suas atuações, inclusive com ações compartilhadas com Prefeituras, Colônias e Associações de Pescadores. Nos municípios cobertos pela pesquisa, exceção feita a Viseu, não existem definições claras do período de defeso, agravando ainda mais a pressão sobre os estoques pesqueiros. É necessário retomar as pesquisas para delimitar, claramente, esses períodos e orientar as ações dos pescadores artesanais, inclusive, para a busca de fontes alternativas de renda. É necessário reconhecer que muitos dos problemas socioeconômicos que afligem as comunidades de pescadores artesanais no Nordeste Paraense encontram muitas de suas raízes na má gestão dos recursos pesqueiros. Assim, a gestão dos recursos pesqueiros deve assumir posição de destaque dentro de um processo que queira lograr o desenvolvimento da pesca artesanal em bases sustentáveis. 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Por último, a diminuição dos estoques nas regiões Sul e Sudeste do Brasil e o crescimento econômico do país têm criado uma grande demanda para a madeira da Amazônia. Na Amazônia, o Estado do Pará destaca-se como o que mais, intensamente, tem explorado à sua base de recursos madeireiros, sendo responsável por cerca de 75% da produção regional de madeira em tora. Nesse aspecto, vale ressaltar que ao longo dos últimos 25 anos, a produção paraense de madeira em tora tem crescido a uma taxa da ordem de 11,27% a.a., crescimento este, bastante superior ao observado para o Brasil, que foi de 3,08% a.a. (SANTOS, 2002). Dados referentes ao período de julho de 2003 a julho de 2004 mostram que mais de 26 mil quilômetros quadrados de florestas foram derrubadas na Amazônia Brasileira, apenas nas imagens captadas por satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Instrumentos que não registram os milhares de quilômetros de estradas clandestinas da grilagem de terras ou dos madeireiros ilegais. Apesar de a maioria dos Estados da Amazônia terem reduzido o índice de degradação ambiental, Rondônia e, principalmente, Mato Grosso foram responsáveis por 48% do aumento da degradação, sendo uma das causas para isso o aumento da exploração da madeira. A expansão, entretanto, não se tem restringido, apenas, à exploração da madeira mas, também, ao seu aproveitamento na indústria. De acordo com Santana 2002, a indústria de madeira é constituída por quatro segmentos diferenciados de empresas. O primeiro envolve as empresas que produzem madeira serrada e beneficiada cuja linha principal de produtos são tábuas, barrotes, pranchas, ripas entre outros. O segundo, as empresas de componentes e laminados. O terceiro, empresas de artefatos que produzem esquadrias, lambris, assoalhos, portas, janelas, molduras para quadros, decks para piscinas, entre outros produtos. O quarto segmento é o das empresas que produzem: móveis, casas pré- fabricadas e modulados. Portanto, observa-se que o crescimento econômico do setor madeireiro tem provocado uma pressão, cada vez maior, sobre os recursos florestais que, se não forem manejados adequadamente, podem causar sérios danos ao meio ambiente. Isso torna necessária a realização de estudos que mostrem a importância do crescimento desse setor para o desenvolvimento econômico da Região, no intuito, de tornar eficiente o uso dos recursos advindos da exploração da floresta amazônica e, objetivando que essa se faça de forma sustentada. 86 Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 2 METODOLOGIA 2.1 REFERENCIAL TEÓRICO Desde a publicação da obra Tableau Économique, em 1758, pelo fisiocrata François Quesnay, a compreensão da interdependência entre as atividades econômicas tem se tornado cada vez mais importante. Em 1936, Wassily Leontief formulou a metodologia Insumo-Produto originalmente proposta, em 1874, por Leon Walras, propiciando, assim, maior aplicação empírica da teoria clássica de interdependência geral, pressupondo que todos os setores de uma economia dependem uns dos outros (GUILHOTO, 2004). A partir de então, tornou-se comum considerar as diferentes relações setoriais como fatores determinantes do crescimento econômico. Dentre as teorias de crescimento econômico as Teorias do Crescimento Equilibrado e do Crescimento Desequilibrado se destacam no estudo das relações intersetoriais da economia. De acordo com Castro (2004), a Teoria do Crescimento Equilibrado preconiza que os diferentes setores de uma economia deveriam se desenvolver de forma simultânea, para evitar problemas de oferta e de demanda. Assim, seria necessário que os setores/indústrias da economia crescessem, ao mesmo tempo, sendo clientes uns dos outros, pois, caso contrário, investindo-se em, apenas, em um setor de uma economia, em que os demais fossem atrasados, não haveria mercado para o produto daquele setor mais dinâmico. Baseando-se em Hirschman (1963), pode- se dizer que a teoria do Crescimento Equilibrado é irrealista, pois o desenvolvimento de uma economia se processa de forma gradativa. Assim, é difícil desenvolver todos os setores de maneira equilibrada e simultânea. Neste aspecto, a Teoria do Crescimento Desequilibrado se torna mais flexível, pois assume que o mercado possa absorver avanços desequilibrados do produto, devido às inovações tecnológicas, que levam à redução de custos, à criação de produtos etc. (CASTRO, 2004). De acordo com essa teoria, o crescimento econômico se configura, naturalmente, com alguns setores sendo mais atrativos e, portanto, recebendo mais investimento (SANTANA, 1994). Esse desequilíbrio, representado por um aumento da produção no setor mais atrativo, elevaria a demanda por insumos, estimulando novos investimentos em outros setores, induzindo uma reação em cadeia até atingir um novo equilíbrio. Assim, o crescimento econômico poderia prosseguir se o crescimento dos setores mais dinâmicos da economia fosse transmitido para os mais atrasados. Conforme Castro (2004), uma das críticas à Teoria do Crescimento Desequilibrado está no fato de que, atuando livremente, as forças de mercado não são capazes de fazer com que todos os setores respondam aos estímulos Assim, o objetivo deste trabalho é verificar se o setor pode ser considerado um setor-chave para o desenvolvimento da Amazônia. Para tanto, utilizar-se-á a metodologia de Insumo-Produto com a finalidade de analisar o encadeamento dos setores madeireiro e mobiliário com os demais setores da economia, visando mensurar o impacto do crescimento deste, sobre a renda regional. Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 87 desencadeados pelos setores líderes da economia. Sendo, assim, necessária se faz alguma intervenção governamental, em setores que apresentem respostas limitadas, devidas a fatores econômicos estruturais, como, entre outros, uma 2.2 MODELO ANALÍTICO A Matriz Insumo-Produto (MIP) da Região Amazônica foi utilizada para verificar se o setor relacionado à extração e processamento industrial da madeira está entre aqueles mais importantes para estimular o crescimento da economia regional, ou seja, se são setores-chave. Além disso, a MIP foi utilizada, também, para estimar os impactos da expansão destes setores sobre a renda regional. A MIP é estruturada de forma que em suas linhas registram-se as vendas do setor i para os demais setores e para o consumo das famílias (C), investimentos privados (I), gastos do governo (G) e exportações (E). Sendo assim, a demanda intermediária mais a final compõem o produto total ou as vendas totais do setor i. Expandindo para n setores é possível denotar o produto total do setor i por: )( 1 iii n ij iiji EGICxX ++++= ∑ = ni ,...,1= nj ,...,1= (1) em que iX é o produto bruto total; ijx é a produção do setor i, utilizado como insumo intermediário pelo setor j; iC é produção do setor i comprada pelas famílias; iI é a produção do setor i destinada ao investimento; iG é a infra-estrutura deficiente e capacidade limitada de investimento. Podem-se citar, ainda, fatores como a exploração de recursos naturais de forma ilegal e/ou inapropriada, uso ineficiente de recursos e práticas clandestinas. produção do setor i comprada pelo governo; e, iE é a produção do setor i destinada à exportação. Da soma de Ci, Ii, Gi e Ei obtém-se a demanda final (Y). Nas colunas da MIP, por sua vez, são registradas as compras de insumos intermediários produzidos pela indústria j e por todas as outras. Segundo Tosta (2003), as demais partes componentes na coluna representam o valor adicionado, como os pagamentos pelos fatores trabalho e capital, pagamentos de vendas, lucros, serviços do governo e importações de insumos. Somando-se todos estes componentes tem-se: )( 1 jj n ij ijj MVxX ++= ∑ = ni ,...,1= nj ,...,1= (2) em que jX é custo bruto total igual ao produto bruto total; ijx é a produção do setor i, utilizado como insumo intermediário pelo setor j; jV são valores adicionados pagos pelo setor j; jM é a importação de insumos do setor j. Como ji XX = , chega-se à identidade, em que se tem igualdade entre a Renda Nacional (RN) e o Produto Nacional Bruto (PNB): )( jiiiij MEGICV −+++= (3) 90 Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. As matrizes de usos e recursos apresentam o consumo intermediário, demanda final e fluxos de bens e serviços, em duas versões: na primeira, são apresentados os fluxos de bens em termos de produtos para setores; na segunda, é utilizada a matriz de produção 3 RESULTADOS E DISCUSSÃO Nesta seção são analisados os resultados obtidos para 23 setores da economia amazônica. Eventualmente, o setor foco da análise é o setor madeira e mobiliário, sendo os resultados dos demais usados para comparação com o setor em estudo. Inicialmente, são analisados os efeitos 3.1 ANÁLISE DOS EFEITOS DE RENDA Para atender a estímulos expansivos de demanda o setor deve aumentar sua demanda de fatores de produção. Contudo, esses insumos demandados são produzidos por outros setores da economia, e, assim, de forma indireta, suas demandas, também, são impulsionadas positivamente. Dessa maneira, o aumento no consumo intermediário, devido ao estímulo expansivo em um setor, propaga-se entre os demais setores da economia, gerando um efeito multiplicador da renda que pode ser captado sobre o valor adicionado e sobre a importação. Nesta pesquisa, o valor adicionado foi desagregado para os componentes salários, remuneração do capital ou lucros e impostos. (hipótese da tecnologia baseada na indústria, enfoque setor x setor) para transformar os valores de fluxos de produtos em valores de fluxos de setores para setores. (Os valores das matrizes são apresentados em R$ 1.000,00 de 1999). diretos e os diretos/indiretos de renda, depois são apresentados os resultados dos índices de ligação para frente e de ligação para trás e, posteriormente, é feita uma simulação dos efeitos expansivos setoriais sobre o PIB da Região Amazônica. Na Figura 1, são apresentados os efeitos diretos da renda. Esses resultados mostram que, cada real de aumento na demanda do setor madeira e mobiliário da Região Amazônica será distribuído entre os componentes da renda, de forma que, R$ 0,16 são pagos em salários, R$ 0,28, em lucros ou remuneração do capital, R$ 0,07, em impostos e R$ 0,18 em importações. O restante, R$ 0,31, obviamente, gastos em consumo intermediário. Destaca-se que a remuneração do capital nos setores ligados à exploração vegetal é bastante elevada, sendo que o setor de madeira e mobiliário apresenta uma taxa de lucros de 28%. Como explicação para este fator pode-se citar o baixo custo das terras e de matas fechadas, na Região. Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 91 0,00 0,10 0,20 0,30 0,40 0,50 0,60 0,70 0,80 0,90 Ag ric ult ura Pe cuá ria Flo res tal Ex tra tiv ism o m ine ral Mi ner ais nã o m etá lic os Mi ner al me tál ico Má q.e qu ip. aut om ob ilís tic o ma de ira e mo bil iár io Ce lul ose , p ap el e g ráf ico Tê xti l, v est uár io e c ou ro Ag roi nd úst ria ve ge tal Ag roi nd úst ria an im al Ou tra s in dú str ias En erg ia Sa úd e e sa ne am en to Co nst ruç ão civ il Co mé rci o Tra nsp ort es Te lec om un ica çõ es Ins titu içõ es fin anc eir as Ed uc açã o Ar ma zen am ent o Ou tro s s erv iço s Salário Lucro Impostos Importação Figura 1 – Efeitos diretos de renda, por setores, Região Amazônica, 1999. Fonte: resultados da pesquisa. Cabe ressaltar, que o efeito direto não capta todos os efeitos da expansão de demanda de um setor sobre a renda regional, pois, como mencionado, quando aumenta a demanda de um setor, eleva-se a demanda dos demais de forma indireta, devido ao aumento induzido da demanda de insumos no setor que sofreu o choque inicial. Sendo assim, calcularam-se os efeitos diretos e indiretos de renda apresentados na Tabela 1. Os efeitos diretos/indiretos mostram que para cada R$ 1,00 de aumento na demanda de um setor pode haver um impacto total, maior que a unidade, devido ao crescimento induzido pela demanda de insumos de um setor sobre os demais. Dessa maneira, tem-se que para cada R$ 1,00 gasto no setor de madeira e mobiliário os salários, os lucros, os impostos e a importação se elevam em R$ 0,17, R$ 0,31, R$ 0,08 e R$ 0,20, respectivamente. O multiplicador do produto, também, foi calculado, indicando um efeito total de R$ 1,41. Ressalta-se que o setor madeireiro amazônico tem a mais alta taxa de remuneração da mão-de-obra, comparativamente, aos setores da agricultura, pecuária, florestal etc., perdendo, apenas, para os setores de mão-de-obra mais especializada como, por exemplo, saúde e saneamento, energia, instituições financeiras, educação etc. 92 Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. Tabela 1 – Efeitos diretos e indiretos de renda da Região Amazônica, 1999 Fonte: resultados da pesquisa Ordem (MP) Setores Salários Lucros Impostos Importação Multiplicador do Produto (MP) 1 Agroindústria vegetal 0,07 0,23 0,09 0,23 1,73 2 Agroindústria animal 0,07 0,22 0,08 0,24 1,67 3 Energia 0,38 0,31 0,19 0,37 1,62 4 Têxtil, vestuário e couro 0,14 0,19 0,10 0,38 1,57 5 Mineral metálico 0,11 0,30 0,10 0,40 1,55 6 Celulose, papel e gráfico 0,20 0,23 0,10 0,30 1,45 7 Saúde e saneamento 0,42 0,12 0,05 0,16 1,42 8 madeira, mobiliário 0,17 0,31 0,08 0,20 1,41 9 Armazenamento 0,25 0,24 0,09 0,20 1,41 10 Comércio 0,32 0,41 0,11 0,44 1,35 11 Instituições financeiras 0,50 0,32 0,08 0,10 1,35 12 Minerais não metálicos 0,11 0,48 0,09 0,17 1,34 13 Extrativismo mineral 0,07 0,43 0,07 0,25 1,33 14 Outras indústrias 0,19 0,43 0,12 0,51 1,29 15 Pecuária 0,12 0,50 0,04 0,41 1,28 16 Transportes 0,28 0,40 0,09 0,42 1,28 17 Construção civil 0,11 0,51 0,08 0,21 1,26 18 Agricultura 0,11 0,63 0,04 0,38 1,22 19 Máq.equip.automobilístico 0,15 0,28 0,10 0,47 1,21 20 Telecomunicações 0,29 0,52 0,08 0,14 1,20 21 Outros serviços 0,78 0,52 0,10 0,29 1,19 22 Educação 0,84 0,07 0,01 0,03 1,08 23 Florestal 0,07 0,77 0,02 0,17 1,07 Quanto maior for a interdependência entre os setores da economia, maiores os impactos do crescimento setorial sobre a economia como um todo e, portanto, maior o impacto sobre a renda regional gerada. Os efeitos de renda permitem identificar qual o impacto que cada setor tem sobre o crescimento da renda, porém, não permite identificar o grau de encadeamento de um setor com o restante da economia. Dessa maneira, procedeu-se o cálculo dos índices de ligação de Rasmussen-Hirschman. Os índices de ligação, para frente e para trás, foram calculados para medir a interdependência setorial na Região Amazônica. São apresentados, primeiramente, os Índices de Ligação para Frente (ILF) e, depois, os Índices de Ligação para Trás (ILT). De acordo com Tosta (2003), na ótica da oferta, setores com ILF maiores que a unidade podem ser classificados como setores mais dinâmicos. Isso ocorre porque, ILF, maiores que a unidade, indicam os setores que mais vendem insumos para os demais. Na Figura 2, observa-se que o setor madeira e mobiliário apresenta um ILF de 0,815, portanto, menor que 1, não podendo ser considerado como um setor de forte encadeamento à jusante. Em ordem decrescente, os setores da Região Amazônica que apresentaram maiores ILF foram: 1º Outros serviços; 2º Energia; 3º Comércio; 4º Outras 3.2 INTERDEPENDÊNCIA SETORIAL NA REGIÃO AMAZÔNICA Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 95 Ressalta-se que, de acordo com esse critério, dos 23 setores analisados, apenas os setores de energia e minerais metálicos apresentaram-se como setores-chave para a economia da Região Estimados os multiplicadores do produto procedeu-se uma simulação para verificar a resposta do PIB da Região Amazônica para variações no setor madeireiro. Para isso, considerou-se uma taxa de crescimento da produção de madeira em tora, da ordem de 11,27%, estimada para o período de 1977 a 2002, conforme Santos (2002). O Amazônica. A flexibilização desse conceito é comumente recomendada, considerando como setores-chave aqueles que apresentarem um, ou, outro índice de ligação maior que a unidade. 3.3 EXPANSÃO SETORIAL E CRESCIMENTO DO PIB NA REGIÃO AMAZÔNICA resultado obtido foi de uma variação do PIB regional em cerca de 0,22%. Este resultado, possivelmente, seria maior para setores que apresentam maior encadeamento. Além disso, deve-se considerar que grande parte da extração de madeira na Região, ainda, se dá de forma clandestina e, portanto, não sendo captada em dados oficiais. 4 CONCLUSÕES O setor madeira e mobiliário, bem como os setores de extrativismo vegetal e mineral devem ser, intensivamente, acompanhados pelos centros de pesquisa nacionais, pois a exploração da floresta amazônica deve ser realizada da forma mais adequada possível, devido à sua grande importância econômica e, principalmente, ambiental. A metodologia insumo-produto mostrou-se adequada para verificar os impactos expansivos de demanda setorial sobre a renda regional. Os efeitos diretos e diretos/indiretos de renda, mostram que a taxa de remuneração do capital no setor madeireiro é elevada, sendo, portanto, uma indicação de que a exploração da floresta, ainda, deve continuar em rápida expansão. Os efeitos de ligação para frente e para trás mostram que o setor depende mais de insumos de outros setores do que o contrário, expressando uma maior dependência deste setor para com os demais setores da economia. Além disso, considerando o conceito estrito de setor- chave, o madeireiro apresenta limitações para ser considerado como muito importante para estimular o crescimento da Região Amazônica. Ressalta-se que este é um setor de grande relevância para a Região e, possivelmente, esses resultados podem ser melhorados caso haja maior fiscalização governamental nas práticas de exploração da floresta que são, na maioria das vezes, feitas de forma clandestina e ilegal. Outras formas de intervenção governamental, como políticas de incentivo ao processamento industrial da madeira retirada da floresta, possivelmente, geraria maior agregação de valor, estimulando o crescimento regional, uma vez que, este setor tem forte ligação para trás com os demais setores da economia. Dentre as principais limitações da metodologia utilizada estão a pressuposição de tecnologia com coeficientes fixos e que não tenha havido mudanças tecnológicas significativas na Região, desde a montagem da MIP utilizada que é de 1999. Certamente, a precisão dos resultados fica condicionada a essas limitações metodológicas. 96 Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. REFERÊNCIAS CASTRO, E. R. Efeitos dos gastos com a equalização das taxas de juros do crédito rural na economia brasileira. 2004. 81 f. Dissertação (Mestrado em Economia Aplicada) – Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, 2004. GRUPO DE TRABALHOS AMAZÔNICOS. Desflorestamento, desigualdade, desenvolvimento. Disponível em: <www.amazonia.org.br/guia/detalhes.cfm?id=161681 &tipo=6&cat_id=44&subcat_id=>. Acesso em: 10 jul. 2005. GUILHOTO, J.J.M. Análise de insumo-produto: teoria e fundamentos. São Paulo: FEA/USP, 2004. Mimeografado. HIRSCHMAN, A. O. The strategy of economic development. Forge Village: The Murray Printing Company, 1963. p. 50-97. HIRSCHMAN, A.O. The strategy of economic development. New Haven: Yale University Press, 1958. RASMUSSEN, P. Studies in intersectoral relations. Amsterdam: North Holland, 1956. SANTANA, A. C. A competitividade sistêmica das empresas de madeira da Região Norte. Belém: FCAP, 2002. _____. A dinâmica do complexo agroindustrial e o crescimento econômico no Brasil. 1994. 302 f. 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Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v.1, n.1, jul. /dez. 2005. 97 IDENTIFICAÇÃO E ANÁLISE DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS NA BR-163: 2002 E 2003 Antônio Cordeiro de Santana1 Ádamo Lima de Santana2 Gisalda Carvalho Filgueiras3 RESUMO O trabalho apresenta uma metodologia para identificação e mapeamento de atividades com potencial para se transformar em arranjo produtivo local ou cluster. O objetivo foi identificar os municípios, com base na variável emprego, que apresentam maior grau de especialização em uma ou mais classe de atividades produtivas, relativamente à economia da Amazônia Legal, tomada como referência. Foram identificados 10 municípios especializados em seis ou mais classes de atividades, formando pencas de APL nos estados do Mato Grosso e Pará. A partir desses locais, que por razões de aglomeração atendem às condições necessárias para configuração de APL, direcionam-se as ações para os estudos de caso e posterior estímulo à conformação e/ou adensamento de cadeias produtivas. Palavras-chave: Arranjo Produtivo Local ou Cluster. Emprego. Desenvolvimento local -Pará. ABSTRACT This paper presents a methodology for identification and mapping of activities that can potentially transform into local productive arrangement. The objective was to identify the cities, based on the job variable, which presents a higher degree of specialization in one or more classes of productive activities, relatively to the Legal Amazon economy. There were identified 10 cities specialized in six or more classes of activities, forming many LPA in the states of Mato Grosso and Pará. From these places, which for agglomeration reasons attend to the necessary conditions for LPA configuration, actions for the case studies and posterior stimulus to the conformation and/or extension of the productive chains are directed. Keywords: Local Productive Arrangements or Cluster. Job. Local development -Pará. 1 D.Sc. em Economia Rural, Professor Adjunto da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA). E-mail: santana@nautilus.com.br ou acsantana@superig.com.br. 2 M.Sc. e Doutorando em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal do Pará. E-mail: santana@superig.com.br. 3 M.Sc. e Doutoranda em Ciências Agrárias pela Universidade Federal Rural da Amazônia.