Consenso Brasileiro deAtenção Farmacêutica

Consenso Brasileiro deAtenção Farmacêutica

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Consenso Brasileiro de Atenção Farmacêutica

Proposta

Brasília - DF, 2002

Consenso Brasileiro de Atenção Farmacêutica

Proposta

Promoção e Realização

Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) Organização Mundial da Saúde (OMS) Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) Conselho Federal de Farmácia (CFF) Federação Nacional dos Farmacêuticos (FENAFAR) Ministério da Saúde (MS) Rede UNIDA Secretaria Estadual de Saúde do Ceará (SESA/CE)

Sociedade Brasileira de Farmácia Hospitalar (SBRAFH)

Documento elaborado por: Adriana Mitsue Ivama Lucia Noblat Mauro Silveira de Castro Naira Villas Boas Vidal de Oliveira Nelly Marín Jaramillo Norberto Rech

Revisão: Bernadete Simas Julieta Ueta Murilo Freitas Dias

Endereço para correspondência: atenfar@bra.ops-oms.org Dra. Nelly Marín Jaramillo Coordenadora de Medicamentos e Tecnologias - OPAS/OMS Setor Embaixadas Norte – Lote 19 - CEP 70294-070 Brasília-DF Tel (61) 426-9522 Fax: (61) 426-9591 w.opas.org.br/medicamentos

Ficha catalográfica elaborada pelo Centro de Documentação da Organização Pan-Americana da Saúde

Consenso brasileiro de atenção farmacêutica: proposta / Adriana Mitsue Ivama

[et al.]. – Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde, 2002. 24 p.

ISBN 85-87 943-12-X

1. Serviços Farmacêuticos – Brasil. I. Ivama, Adriana Mitsue. I. Organização Pan-Americana da Saúde.

NLM: QV 737

©2002. Organização Pan Americana da Saúde Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução total ou parcial desta obra, desde que seja citada a fonte e não seja para venda ou qualquer fim comercial.

A opinião expressas no documento por autores denominados são de sua inteira responsabilidade

Grupo Gestor:

· Carlos Alberto Pereira Gomes - Gerência Técnica de Assistência Farmacêutica/Secretaria de Políticas de Saúde/Ministério da Saúde (GTAF/SPS/MS)

A lista completa de colaboradores encontra-se no anexo A, ao final do documento.

Resumo

Este documento é um dos resultados preliminares de um processo de construção coletiva que tem como objetivo promover a Atenção Farmacêutica no Brasil, considerando o contexto e as peculiaridades do país. A elaboração da proposta de consenso partiu de uma fundamentação teórica com os principais referenciais nacionais e internacionais, aliada à experiência dos participantes, com a utilização da técnica de grupo nominal. Neste documento encontram-se a contextualização, a proposta de consenso com um conceito de Atenção Farmacêutica, componentes da prática profissional para o seu exercício, termos relacionados ao processo de trabalho em Atenção Farmacêutica e sua interface com a farmacovigilância.

Lista de abreviaturas

ATENFAR - Atenção Farmacêutica CFF - Conselho Federal de Farmácia FENAFAR - Federação Nacional dos Farmacêuticos IF - Intervenção Farmacêutica IS - Intervenção em Saúde OMS - Organização Mundial da Saúde/OMS (Espanhol)/WHO (Inglês) OPAS - Organização Pan-Americana da Saúde/OPS (Espanhol)/PAHO (Inglês) PRM - Problema Relacionado com Medicamento SBRAFH - Sociedade Brasileira de Farmácia Hospitalar SESA - Secretaria Estadual de Saúde SUS - Sistema Único de Saúde

Lista de abreviaturas7

2. Proposta de Consenso16 2.1. Proposta de conceito de “Atenção Farmacêutica”16 2.1.1. Comentários 17 2.2. Componentes da prática profissional para o exercício da Atenção Farmacêutica no Brasil18 2.2.1. Termos relacionados ao processo de trabalho em

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Consenso Brasileiro de Atenção Farmacêutica: Proposta

Caminhante não há caminho, faz-se caminho ao andar.

(Caminante no hay camino, se hace camino al andar). Antonio Machado

1 w.opas.org.br/medicamentos 2 Os participantes encontram-se listados no Anexo A.

Palavras-chave: atenção farmacêutica; assistência farmacêutica; serviços farmacêuticos; farmacêuticos.

1. Introdução

A busca pela promoção da Atenção Farmacêutica no Brasil não deve ser entendida como um evento isolado. Este movimento, que vem ganhando o centro de discussões entre pesquisadores, formuladores de políticas e profissionais, tem sido introduzido no Brasil com diferentes vertentes e compreensões, sem diretrizes técnicas sistematizadas e muitas vezes sem levar em conta as características do país e seu sistema de saúde.

Este documento é fruto de um processo de construção coletiva que incluiu uma consulta por meio da página de internet da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS)1 para a apresentação de experiências e reflexões sobre Atenção Farmacêutica, a realização de uma oficina de trabalho, em Fortaleza-CE no período de 1 a 13 de setembro de 2001 e de duas reuniões complementares em Brasília (25 e 26 de junho e 30 de julho/2002) como parte das estratégias adotadas para a promoção da Atenção Farmacêutica no Brasil2. A oficina de trabalho e as reuniões foram realizadas utilizando a técnica de grupo nominal, adaptada de Jones e Hunter (1999). O relato de todo o processo, bem como as recomendações e propostas de estratégias encontram-se no Relatório “Promoção da Atenção Farmacêutica no Brasil: trilhando caminhos” (OPAS/OMS, 2002a).

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Os participantes recomendaram que esta proposta fosse amplamente divulgada, não como um guia de prática, mas sim, como uma proposta de consenso para a promoção da Atenção Farmacêutica no país, a ser discutida nas etapas prévias e na I Conferência Nacional de Política de Medicamentos e Assistência Farmacêutica, com o intuito que se obtenha um consenso brasileiro sobre Atenção Farmacêutica.

Faz-se necessário definir e adotar um modelo de prática da Atenção

Farmacêutica, de acordo com o sistema de Saúde do país, pois assim os profissionais, docentes e pesquisadores da área de Farmácia e os órgãos reguladores poderão promover a Atenção Farmacêutica de forma sinérgica e harmônica.

A obtenção de consensos sobre conceitos e estratégias para a prática da

Atenção Farmacêutica poderá contribuir para que os profissionais envolvidos adotem um conjunto de novas condutas em suas práticas diárias, baseadas nas diretrizes comuns, possibilitando a troca de experiências e avaliação dos resultados alcançados com esta nova prática. Além disso, este processo pode contribuir para que outros profissionais, que também proporcionam atenção à saúde, possam beneficiar-se desta prática e de forma sinérgica, contribuir para a melhora da qualidade de vida do usuário e da comunidade e, ainda, subsidiar outros processos de mudanças na educação, na prática, na pesquisa e na regulamentação da Farmácia e da área da saúde em geral.

1.1. Referenciais utilizados

Um dos grandes desafios para a consolidação da prática da Atenção

Farmacêutica é a uniformização da terminologia utilizada nas diferentes atividades desempenhadas pelo farmacêutico. Conforme descrito por Otero e Dominguez Gil (2000):

Constitui-se um problema mundial a falta de uniformidade da linguagem utilizada, decorrente de traduções inapropriadas ou adaptações de termos de língua estrangeira, geralmente da língua inglesa. As diferentes denominações utilizadas para os distintos efeitos decorrentes da utilização de medicamentos, têm evidenciado divergências nas publicações consultadas, dificultando o conhecimento do impacto

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2 w.opas.org.br/medicamentos real de tais efeitos e impossibilitando a comparação dos resultados obtidos em diversos estudos.

A decisão de trabalhar inicialmente com a harmonização de conceitos teve como objetivo facilitar e compreender o processo de trabalho do farmacêutico na Atenção Farmacêutica, além de buscar estratégias para a promoção desta prática.

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