Atenção Primária e Promoção da Saúde / Conselho Nacional de Secretários de Saúde

Atenção Primária e Promoção da Saúde / Conselho Nacional de Secretários de Saúde

(Parte 1 de 8)

Copyright 2007 – 1ª Edição – Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS

Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e a autoria e que não seja para venda ou qualquer fim comercial.

A Coleção Progestores – Para entender a gestão do SUS pode ser acessada, na íntegra, na página eletrônica do CONASS, w.conass.org.br.

A Coleção Progestores – Para entender a gestão do SUS faz parte do Programa de Informação e Apoio Técnico às Equipes Gestoras Estaduais do SUS.

Tiragem: 5000 Impresso no Brasil

Brasil. Conselho Nacional de Secretários de Saúde.

Atenção Primária e Promoção da Saúde / Conselho Nacional de Secretários de Saúde. – Brasília : CONASS, 2007.

232 p. (Coleção Progestores – Para entender a gestão do SUS, 8)

1. SUS (BR). 2. Atenção Básica. I Título

NLM WA 525 CDD – 20. ed. – 362.1068

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A Coleção Progestores – Para entender a gestão do SUS faz parte do Programa de Informação e Apoio Técnico às Equipes Gestoras Estaduais do SUS.

Tiragem: 5000 Impresso no Brasil

Brasil. Conselho Nacional de Secretários de Saúde.

Atenção Primária e Promoção da Saúde / Conselho Nacional de Secretários de Saúde. – Brasília : CONASS, 2007.

232 p. (Coleção Progestores – Para entender a gestão do SUS, 8)

1. SUS (BR). 2. Atenção Básica. I Título

NLM WA 525 CDD – 20. ed. – 362.1068

Concepção e Coordenação da Coleção Regina Helena Arroio Nicoletti René Santos Renilson Rehem Ricardo F. Scotti Rita de Cássia Bertão Cataneli

Coordenação do Livro Luís Fernando Rolim Sampaio Silvia Takeda

Elaboração Antônio Dercy Silveira Filho Erno Harzheim Gisele Bahia Gustavo Diniz Ferreira Gusso Heloiza Machado de Souza Luís Fernando Rolim Sampaio Roberto Vianna Silvia Takeda

Revisão Gisela Avancini

Fotos

Soraya Teixeira

Gisele Bahia

Funasa SES – Roraima

Edição

Adriane Cruz Vanessa Pinheiro

Projeto gráfico Fernanda Goulart

Aquarela capa Mário Azevedo

Presidente Jurandi Frutuoso Silva

Vice-presidente Região Norte Fernando Agostinho Cruz Dourado

Vice-presidente Região Nordeste José Antônio Rodrigues Alves

Vice-presidente Região Centro-Oeste Augustinho Moro

Vice-presidente Região Sudeste Luiz Roberto Barradas Barata

Vice-presidente Região Sul Cláudio Murilo Xavier

Diretoria do CONASS - 2006/2007

Presidente Jurandi Frutuoso Silva

Vice-presidente Região Norte Fernando Agostinho Cruz Dourado

Vice-presidente Região Nordeste José Antônio Rodrigues Alves

Vice-presidente Região Centro-Oeste Augustinho Moro

Vice-presidente Região Sudeste Luiz Roberto Barradas Barata

Vice-presidente Região Sul Cláudio Murilo Xavier

Diretoria do CONASS - 2006/2007

Secretário Executivo Jurandi Frutuoso Silva

Coordenadorores Regina Helena Arroio Nicoletti Ricardo F. Scotti René Santos Rita de Cássia Bertão Cataneli

Assessores Técnicos

Adriane Cruz, Déa Carvalho, Eliana Dourado, Gisele Bahia, Júlio Müller, Lívia Costa da Silveira, Lore Lamb, Luciana Tolêdo Lopes, Márcia Huçulak, Maria José Evangelista, Maria Luísa Campolina Ferreira, Ricardo Rossi, Rodrigo FagundesRicardo Rossi, Rodrigo Fagundes Rodrigo Fagundes Souza e Viviane Rocha de Luiz.

Assessora de Comunicação Social Vanessa Pinheiro

Sumário

Apresentação

1O papel da Atenção Primária na construção do SUS 14 1.1 Introdução 14 1.2 O papel da Atenção Primária na construção do SUS 15 1.3 Assistência à saúde nos sistemas nacionais e a importância da Atenção Primária à Saúde 16 1.4 A evolução do termo Atenção Primária a Saúde (APS) 17 1.5 Visão do CONASS sobre a APS e a Saúde da Família: CONASS documenta 19 1.6 APS e Promoção da Saúde 21 1.7 Entendendo o que é APS no sistema de saúde 24 1.8 O que queremos com a APS 26 1.9 Desafios para a Saúde da Família 27

2Os fundamentos da Atenção Primária e da Promoção da Saúde 36 2.1 Introdução 36 2.2 As características da Atenção Primária à Saúde 37 2.3 A Promoção da Saúde 47

3Considerações sobre a Operacionalização da Atenção Primária à

Saúde 54 3.1 Necessidades em Saúde 54 3.2 Planejamento e Programação 63 3.3 Diretrizes e ações programáticas 68

4A Estratégia Saúde da Família 74 4.1 Integralidade, responsabilidade clínica e territorial da Estratégia Saúde da Família (ESF) 74

Sumário

Apresentação

1O papel da Atenção Primária na construção do SUS 14 1.1 Introdução 14 1.2 O papel da Atenção Primária na construção do SUS 15 1.3 Assistência à saúde nos sistemas nacionais e a importância da Atenção Primária à Saúde 16 1.4 A evolução do termo Atenção Primária a Saúde (APS) 17 1.5 Visão do CONASS sobre a APS e a Saúde da Família: CONASS documenta 19 1.6 APS e Promoção da Saúde 21 1.7 Entendendo o que é APS no sistema de saúde 24 1.8 O que queremos com a APS 26 1.9 Desafios para a Saúde da Família 27

2Os fundamentos da Atenção Primária e da Promoção da Saúde 36 2.1 Introdução 36 2.2 As características da Atenção Primária à Saúde 37 2.3 A Promoção da Saúde 47

3Considerações sobre a Operacionalização da Atenção Primária à

Saúde 54 3.1 Necessidades em Saúde 54 3.2 Planejamento e Programação 63 3.3 Diretrizes e ações programáticas 68

4A Estratégia Saúde da Família 74 4.1 Integralidade, responsabilidade clínica e territorial da Estratégia Saúde da Família (ESF) 74

4.2 Estrutura e processo de trabalho na ESF 78 4.3 Inserção da ESF na rede de serviços 94 4.4 Conclusão 97

5As responsabilidades das esferas de governo e o papel da SES na

Atenção Primária à Saúde e na Promoção da Saúde 100 5.1 Introdução 100 5.2 Princípios gerais da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) 101 5.3 Princípios gerais da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) 121 5.4 Conclusão 127

6O financiamento da Atenção Básica 130 6.1 Bases Legais para o Financiamento no SUS 130 6.2 O financiamento na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) 130 6.3 O Piso da Atenção Básica (PAB) 131 6.4 O Piso da Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) 132 6.5 O Piso da Atenção Básica Variável (PAB Variável) 133 6.6 Requisitos mínimos para manutenção da transferência do PAB 148 6.7 Recursos de Estruturação 151 6.8 Incentivos Estaduais em Saúde da Família 153

7Atenção à Saúde da População Indígena 158 7.1 Introdução 158 7.2 O subsistema de Atenção à Saúde Indígena 161 7.3 Política Nacional de Saúde Indígena 164 7.4 Características Organizacionais dos Serviços de Atenção à Saúde Indígena e Modelo Organizacional 166 7.5 Composições da Rede de Atenção Básica e de Média e Alta Complexidade 170 7.6 Monitoramento das Ações 174 7.7 Controle Social no subsistema de Saúde Indígena 176 7.8 Indicadores Demográficos e Indicadores Epidemiológicos 177 7.9 Imunização 185

7.10 Financiamento 186 7.1 Considerações Finais 195

8As relações entre Saneamento, Promoção e Prevenção da Saúde e

Controle de Doenças 198 8.1 Introdução 199 8.2 As relações entre Saneamento e Saúde 202 8.3 Política de Saneamento e desenvolvimento Urbano: Políticas Setoriais 204 8.4 Ações de Engenharia de Saúde Pública e de Saneamento vinculadas ao Ministério da Saúde e sob a responsabilidade da Funasa 207 8.6 Considerações finais 214

7.10 Financiamento 186 7.1 Considerações Finais 195

8As relações entre Saneamento, Promoção e Prevenção da Saúde e

Controle de Doenças 198 8.1 Introdução 199 8.2 As relações entre Saneamento e Saúde 202 8.3 Política de Saneamento e desenvolvimento Urbano: Políticas Setoriais 204 8.4 Ações de Engenharia de Saúde Pública e de Saneamento vinculadas ao Ministério da Saúde e sob a responsabilidade da Funasa 207 8.6 Considerações finais 214

APreSentAção

O CONASS, no I Seminário para Construção de Consensos (Sergipe, Julho de 2003), elegeu como prioridade o “fortalecimento da Atenção Primária nas Secretarias Estaduais de Saúde, entendo-a como eixo fundamental para a mudança do modelo assistencial”.

A velocidade de expansão da Estratégia Saúde da Família (ESF) comprova a adesão de gestores estaduais e municipais aos seus princípios. A consolidação dessa estratégia, entretanto, precisa de processos que envolvam gestores, equipes técnicas e profissionais de saúde. Para firmá-la é necessária a aquisição constante de conhecimento técnico-científico; a substituição da visão curativa pela visão prognostica (no sentido da prevenção e promoção da saúde individual e coletiva) e a capacidade de produzir resultados positivos que impactem sobre os principais indicadores de saúde e de qualidade de vida da população.

Ciente da necessidade do fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS), tendo como eixo estruturante o Saúde da Família, o CONASS desencadeou ações visando subsidiar os estados neste fortalecimento, entre elas, a parceria com o Conselho Governamental da Universidade de Toronto – Programa Internacional do Departamento de Medicina da Família e Comunitária da Faculdade de Medicina – para o desenvolvimento de uma proposta metodológica de capacitação para as equipes estaduais de APS/ESF e a constituição da Câmara Técnica de APS do CONASS.

Tratar deste tema na Coleção Progestores, demonstra a importância dada pelo

CONASS à APS, principalmente se considerarmos as discussões já desencadeadas junto às SES para a conformação de redes de atenção à saúde, entendendo a organização horizontal dos serviços, como centro dinamizador de reorientação do modelo assistencial do SUS.

prognóstica

12Coleção ConASS | ProgeStoreS|PArAentenderAgeStãodoS�S| PArAentenderAgeStãodo S�S

Outro ponto de extrema relevância é a Promoção da Saúde no SUS, aqui entendida como um dos eixos da APS e a partir da qual se propõe a operacionalização da agenda da promoção. Inserimos, ainda, neste livro, dois temas importantes: Saúde Indígena e as relações entre Saneamento, Promoção da Saúde e Controle de Doenças, visando contribuir para o aprofundamento das discussões, resgatando a importância de uma e o valor determinante da outra para a qualidade de vida da população.

Sabendo ser o inicio, apresentamos a oportunidade de discussão para o fortalecimento da APS como política includente e fundamental para a consolidação do SUS. Este livro oferece a oportunidade de aprofundarmos esta discussão.

Jurandi Frutuoso Silva Presidente do CONASS início,

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1.1 Introdução 1.2 O papel da Atenção Primária na construção do SUS 1.3 Assistência à saúde nos sistemas nacionais e a importância da Atenção

Primária à Saúde 1.4 A evolução do termo Atenção Primária a

Saúde (APS) 1.5 Visão do CONASS sobre a APS e a

Saúde da Família:

CONASS documenta 1.6 APS e Promoção da Saúde 1.7 Entendendo o que é APS no sistema de saúde 1.8 O que queremos com a APS 1.9 Desafios para a Saúde da Família

Outro ponto de extrema relevância é a Promoção da Saúde no SUS, aqui entendida como um dos eixos da APS e a partir da qual se propõe a operacionalização da agenda da promoção. Inserimos, ainda, neste livro, dois temas importantes: Saúde Indígena e as relações entre Saneamento, Promoção da Saúde e Controle de Doenças, visando contribuir para o aprofundamento das discussões, resgatando a importância de uma e o valor determinante da outra para a qualidade de vida da população.

Sabendo ser o inicio, apresentamos a oportunidade de discussão para o fortalecimento da APS como política includente e fundamental para a consolidação do SUS. Este livro oferece a oportunidade de aprofundarmos esta discussão.

Jurandi Frutuoso Silva Presidente do CONASS início,

14Coleção ConASS | ProgeStoreS|PArAentenderAgeStãodoS�S| PArAentenderAgeStãodo S�S

1oPAPeldA Atenção PrimáriAnAConStr�çãodo S�S

Este capítulo introdutório aborda o conceito da Atenção Primária à Saúde

(APS) ou Atenção Básica (AB), contextualizando o cenário que levou à adoção do termo AB no Brasil, e explicitando o entendimento de que Atenção Básica e Atenção Primaria à Saúde têm o mesmo significado. Serão apresentados os princípios da APS, detalhados no segundo capítulo, e inicia-se a discussão da importância da Atenção Primária para a eficiência e efetividade dos Sistemas de Saúde, independentemente do estágio de desenvolvimento do país, trazendo algumas recentes evidências da importância da APS publicadas na literatura. Apresenta-se um breve histórico da APS no Brasil e a importância do seu fortalecimento, neste momento específico da história do SUS, apontando evidências de sucesso da estratégia brasileira para APS, que é a Saúde da Família. Finaliza-se com o destaque de alguns desafios agrupados em temas, entre os quais valorização espaço da APS, recursos humanos, gestão da APS e prática das equipes e financiamento, entre outros.

em temas, entre os quais valorização do espaço da APS, recursos humanos, gestão da APS e prática das equipes e financiamento, entre outros.

15Atenção PrimáriAe PromoçãodA SAúde

1 O Proesf é um projeto em curso, com duração total prevista de 8 anos, realizado pelo governo brasileiro com parte dos recursos de empréstimo junto ao Banco Mundial, e que inclui a disponibilização de recursos específicos para as SES, em especial para os componentes de educação permanente e monitoramento e avaliação (para saber mais, ver w.saude.gov.br/proesf).

1.2 O papel da Atenção Primária na construção do SUS

A construção do Sistema Único de Saúde avançou de forma substantiva nos últimos anos, e a cada dia se fortalecem as evidências da importância da Atenção Primaria à Saúde (APS) nesse processo. Os esforços dos governos nas diferentes esferas administrativas (federal, estaduais e municipais), da academia, dos trabalhadores e das instituições de saúde vêm ao encontro do consenso de que ter a Atenção Primária à Saúde como base dos sistemas de saúde é essencial para um bom desempenho destes.

Nos países com sistemas de saúde universalizantes e includentes, como na

Europa, no Canadá e na Nova Zelândia, o tema APS está na pauta política dos governos, fazendo um contraponto à fragmentação dos sistemas de saúde, à superespecialização e ao uso abusivo de tecnologias médicas, que determina necessidades questionáveis de consumo de serviços de saúde. Assim, mesmo considerando que tais sistemas têm diferentes arranjos operativos, podem-se identificar princípios similares, quais sejam: primeiro contato, coordenação, abrangência ou integralidade e longitudinalidade. Esses princípios vêm sendo reforçados pelo acúmulo de publicações, em especial nos países desenvolvidos, que demonstram o impacto positivo da APS na saúde da população, no alcance de maior eqüidade, na maior satisfação dos usuários e nos menores custos para o sistema de saúde.

O Brasil também já apresenta estudos que demonstram o impacto da expansão da APS, baseada, sobretudo, na estratégia de saúde da família (MACINKO; GUANAIS; SOUZA, 2006; MINISTÉRIODA SAÚDE, 2005). Além desses, muitos outros estudos estão em curso, seja na esfera federal, seja nos estados, financiados em sua maioria com recursos do Proesf.1

Uma outra vertente de discussão que vem se dando concomitantemente à implementação e ao aperfeiçoamento da APS como base do sistema de saúde (SUS) é o fortalecimento da Promoção da Saúde no SUS. Como parte desse movimento

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