Estratégia Regional para Doenças Crônicas

Estratégia Regional para Doenças Crônicas

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Estratégia Regional para Doenças Crônicas

Também publicado em espanhol (2007) com o título: Estrategia regional y plan de acción para un enfoque integrado sobre la prevención y el control de las enfermedades crónicas, incluyendo el régimen alimentario, la actividad física y la salud.

Também publicado em francês (2007) com o título: Stratégie régionale et plan d’action pour une approche intégrée de la prévention des maladies chroniques et de la lutte contre celles-ci, y compris l’alimentation, l’activité physique et la santé.

Também publicado em inglês (2007) com o título: Regional strategy and plan of action on an integrated approach to the prevention and control of chronic diseases, including diet, physical activity, and health.

Organização Pan-Americana da Saúde Estratégia e plano de ação regional para um enfoque integrado à prevenção e controle das doenças crônicas, inclusive regime alimentar, atividade física e saúde.

I. Título 1. DOENÇA CRÔNICA — prevenção e controle 2. PREVENÇÃO DE DOENÇAS 3. DIETOTERAPIA 4. EXERCÍCIO 5. ESTRATÉGIAS REGIONAIS

A Organização Pan-Americana da Saúde irá considerar de modo muito favorável as solicitações de autorização para reproduzir ou traduzir, integralmente ou em parte, esta publicação. As solicitações deverão ser encaminhadas à Unidade das Doenças Crônicas, Organização Pan-Americana da Saúde, Washington, DC, EUA o qual comprazerá que forneça a última informação sobre qualquer troca disponibilizada ao texto, planos para novas edições e reimpressões e traduções já disponíveis

© Organização Pan-Americana da Saúde, 2007

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A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) foi responsável pela tradução, impressão e distribuição deste livro. Esta publicação pode ser solicitada a: cronic@paho.org

Estratégia Regional para Doenças Crônicas

Resumo1
Introdução2
Processo2
Fundamentos3
Análise da Situação3
Prevenção Eficaz em Função do Custo e Práticas de Gestão6
Princípios Orientadores7
Esquema de Ação8
Abordagens Estratégicas9
Defender mudanças nas políticas e formulação de políticas públicas eficazes9
Formar capacidade para ações comunitárias10
Fortalecer serviços de saúde para a prevenção integrada e gestão de doenças crônicas10
e gestão de doenças crônicas10
Criar parcerias e redes multissetoriais e redes para doenças crônicas1

Reforçar as competências da força de trabalho da saúde para prevenção

e gestão do conhecimento1
Plano de Ação1
Linhas de Ação1
Política Pública e Defesa de Causas1
Vigilância12
Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças12
Gestão Integrada de Doenças Crônicas e Fatores de Risco13

Formar capacidade para geração de informação sobre doenças crônicas

Fatores de Risco15
Anexo 2: Resolução CE138.R137
Agradecimentos39

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Resumo: Estratégia Regional e Plano de Ação para um Enfoque Integrado para a Prevenção e Controle de Doenças Crônicas, incluindo Dieta, Atividade Física e Saúde

Em 2002, a 26ª Conferência Sanitária Pan–Americana reconheceu as doenças crônicas não transmissíveis como a maior causa de mortes prematuras e morbidade na América Latina e Caribe (ALC) e adotou a Resolução CSP26.R15, que estimulava uma cooperação técnica abrangente e coordenada pela OPAS.

Em resposta a essa resolução e reconhecendo a necessidade de uma estratégia interprogramática atualizada para as doenças crônicas, a OPAS formulou uma Estratégia Regional e um Plano de Ação. Assinala que as doenças crônicas são devastadoras para indivíduos, famílias e comunidades, particularmente as populações pobres; e são uma ameaça crescente ao desenvolvimento econômico. Nas próximas duas décadas na ALC, estima–se que haverá quase o triplo da incidência de doença isquêmica do coração e acidente cerebrovascular. Ademais, as populações vulneráveis como os pobres têm maior probabilidade de desenvolver doenças crônicas e as famílias de baixa renda, de serem afetadas por elas. Os custos sociais associados com as doenças crônicas são enormes. Por exemplo, o custo anual total associado com o diabetes foi estimado em US$ 65 bilhões na ALC em 2000.

Essa Estratégia Regional tem quatro linhas de ação que reconhecem que as doenças crônicas precisam ser priorizadas nas agendas política e da saúde pública; identificam a vigilância como componente essencial, reconhecem que os sistemas de saúde devem ser reorientados para responder às necessidades das pessoas com doenças crônicas; e assinalam o papel essencial da promoção da saúde e da prevenção de doenças. As quatro linhas de ação são vitalmente interdependentes, visto que uma sem a outra deixa brechas enormes no alcance a todos os setores da população e na consecução do objetivo da Estratégia Regional de prevenir e reduzir a carga de doenças crônicas e fatores de risco comuns nas Américas.

Os países estão agora em uma conjuntura crítica. A evidência é clara e chegou a hora de uma ação abrangente e integrada para reverter essa epidemia mortal.

Solicita–se que o Conselho Diretor considere a resolução anexa, proposta pelo Comitê Executivo.

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Introdução

As doenças crônicas não receberam a atenção prioritária nas políticas e programas da saúde pública correspondente à carga de morbidade nessa Região. Existem evidências claras e intervenções eficazes em função do custo disponíveis para evitar mortes prematuras decorrentes de doenças crônicas; é hora de agir para prevenir perdas adicionais de milhões de vidas e danos às economias (1).

Cada país, independentemente da situação econômica, pode fazer melhoras significativas na prevenção e controle de doenças crônicas. As principais causas das doenças crônicas são conhecidas e, se esses fatores de risco forem eliminados, pelo menos 80% de todas as doenças cardíacas, acidente cerebrovascular e diabetes tipo 2 seriam prevenidos e mais de 40% dos casos de câncer seriam prevenidos (1). Essa Estratégia Regional visa a prevenir e reduzir a carga de doenças crônicas e seus fatores de risco comuns nas Américas. Defende uma ação urgente e orientar a cooperação técnica da OPAS sobre doenças crônicas e guiar os Estados Membros no desenvolvimento ou fortalecimento de planos e programas nacionais de doenças crônicas.

As abordagens estratégicas e linhas de ação identificadas nessa Estratégia Regional são coerentes com as da Resolução CSP26/15, aprovada pela Conferência Sanitária Pan-Americana em 2002. Essa proposta incorpora também temas da Estratégia Global sobre alimentação saudável, Atividade Física e Saúde, que focaliza os dois principais fatores de risco das doenças crônicas. Para abordar a epidemia de doenças crônicas na Região, é preciso uma estratégia de longo prazo que integre a atual prática com novas direções e abordagens.

Processo

No passado, os maiores desafios na prestação de cooperação técnica para prevenção e controle de doenças crônicas da OPAS foram o desenvolvimento de uma abordagem intersetorial e a integração de atividades por todas os escritórios técnicos relevantes da OPAS, junto com a maximização de parcerias externas para o uso eficiente dos escassos recursos disponíveis na Região. Por esses motivos, o processo de formulação da Estratégia Regional foi participativo e includente, envolvendo todas as unidades técnicas afins e representações da OPAS e buscando insumos de uma ampla gama de partes interessadas externas, incluindo representantes de ministérios da saúde, organizações não–governamentais (ONG), universidades, associações profissionais e governos locais. Foram realizadas consultas nacionais e sub–regionais, recebendo–se contribuições de mais de 190 participantes de 26 países da Região.

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Fundamentos

É necessária uma estratégia para abordar o fato de que a prevalência de todas as principais doenças crônicas está aumentando na maioria dos países em desenvolvimento, e a previsão é de que irão aumentar substancialmente nas próximas duas décadas (2). A Região das Américas possui uma das taxas mais altas de mortalidade de diabetes melito de todas as regiões da OMS (3). Além disso, há grandes desigualdades socioeconômicas na Região, resultando numa carga maior de doenças crônicas e mortalidade entre os pobres levando–os a um ciclo de privação e doença (4). Essa Região é caracterizada por sistemas de saúde bem–estabelecidos e progressos na assistência primária à saúde que podem ser melhor orientados para abordar as doenças crônicas. Por esses motivos, propõe–se uma Estratégia Regional que seja apropriada às circunstâncias culturais e socioeconômicas das Américas e incorpore abordagens e ações estratégicas adequadas a essa Região.

Além disso, reconhece-se que a colaboração intersetorial fora do setor da saúde é necessária para se atingir um impacto importante sobre as doenças crônicas. A pobreza, condições ambientais insalubres e baixa escolaridade são fatores que contribuem para a ocorrência de doenças crônicas e são influenciados pela situação geográfica e econômica. Ademais, fatores de risco de doenças crônicas como alimentação não saudável e inatividade física são afetados por setores como agricultura, transporte e comércio. Portanto, é preciso uma Estratégia Regional que aborde essa necessidade de ações abrangentes e integradas com setores fora do setor tradicional da saúde.

Análise da Situação

A epidemia de doenças crônicas ameaça o desenvolvimento econômico e social, bem como a vida e a saúde de milhões de pessoas. Em 2005, cerca de 35 milhões de pessoas em todo o mundo morreram de doenças crônicas; é o dobro do número de mortes por doenças infecciosas (incluindo HIV/AIDS, malária e tuberculose), condições maternas e perinatais e deficiências nutricionais combinadas (1). Embora se espere que as mortes por doenças infecciosas, condições perinatais e deficiências nutricionais diminuiram 3% nos próximos dez anos, projeta–se que as mortes por doenças crônicas aumentarão 17% até 2015 (1).

Na ALC, as doenças crônicas são agora a causa principal da mortalidade e incapacidade prematura na grande maioria dos países. Em 2002, somaram 4% das mortes entre homens e mulheres abaixo dos setenta anos e foram responsáveis por duas em cada três mortes na população total (5). As doenças crônicas contribuíram para quase 50% dos anos de vida ajustados por incapacidade perdidos na Região (5). A carga de doenças crônicas pode até ser maior

Estratégia Regional para Doenças Crônicas do que essas estatísticas indicam, devido à grande proporção de subnotificação nos dados de mortalidade na Região. As doenças crônicas mais comuns e de maior importância para a saúde pública da Região são: doenças cardiovasculares (incluindo hipertensão), câncer, doenças respiratórias crônicas e diabetes.

Na primeira década do século 21, prevê-se que as doenças cardiovasculares provoquem cerca de 20,7 milhões de mortes na Região (4). Em 2005, na ALC, 31% de todas as mortes foram atribuídas a doenças cardiovasculares (4). As previsões para as próximas duas décadas incluem quase o triplo da mortalidade por doença isquêmica do coração e acidente cerebrovascular na América Latina (2).

A hipertensão, um dos fatores de risco mais importantes para doenças cardíacas, afeta entre 8% e 30% da população da região (4). O México, um dos poucos países que realizou mais de um levantamento sobre os fatores de risco de doenças crônicas, descobriu que a prevalência de hipertensão aumentou de 26% em 1993 para 30% em 2000 (6).

O câncer representou em 2002, 20% da mortalidade por doenças crônicas estima–se que houve 459.0 mortes (7). Isso representa um aumento de 3% desde 1990 na Região. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que até 2020 haverá 833.800 mortes devidas ao câncer na ALC (7).

Trinta e cinco milhões de pessoas na Região são atualmente afetadas pelo diabetes e a

OMS prevê um aumento para 64 milhões até 2025 (8). Estima–se que em 2003 o diabetes estava relacionado com cerca de 300.0 mortes na América Latina e no Caribe, embora as estatísticas oficiais vinculem somente 70.0 mortes à doença anualmente. Além disso, os custos sociais do diabetes foram estimados em US$ 65 bilhões em 2000 (8).

A “transição nutricional” na nossa Região é caracterizada por um baixo consumo de frutas, vegetais, grãos, cereais e legumes. Isso se junta a um consumo relativamente alto de alimentos ricos em gordura saturada, açúcar e sal, entre eles leite, carnes, cereais refinados e alimentos processados. Esse padrão de alimentação é um dos principais fatores por trás de um aumento na prevalência de excesso de peso e obesidade. Levantamentos demográficos na ALC mostram que, em 2002, entre 50% e 60% dos adultos e 7% a 12% das crianças com menos de cinco anos de idade estavam acima do peso ou obesas (9). No Chile e México, os levantamentos nacionais de 2004 mostraram que 15% dos adolescentes eram obesos (9). A prevalência do excesso de peso entre adultos é de 45% e 65% no Canadá (10) e Estados Unidos da América (1), respectivamente.

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Além disso, entre 30% e 60% da população da Região não atinge nem mesmo os níveis mínimos recomendados de atividade física (12). Para os adolescentes, essa falta de atividade física é particularmente prejudicial, já que o desenvolvimento de hábitos saudáveis é formado nesta fase do ciclo da vida e tende a ficar ao longo de toda a vida (13). Conforme as ocupações passam do trabalho manual e agricultura para o setor de serviços, os níveis de atividade física diminuem (13). Isso foi motivado pela crescente urbanização e transporte motorizado, políticas urbanização que promovem cidades dependentes de automóveis, sem atenção às necessidades dos pedestres e ciclistas no planejamento urbano, presença generalizada de aparelhos que economizam mão–de–obra na vida doméstica e o uso crescente de computadores no trabalho e para recreação (12).

O consumo de tabaco é a principal causa de morte evitável nas Américas. É a causa de mais de um milhão de mortes na Região a cada ano; o Cone Sul possui a mais alta taxa de mortalidade por causas relacionadas ao fumo (4). Aproximadamente um terço de todas as mortes por doenças cardíacas e câncer nas Américas pode ser atribuído ao consumo de tabaco. Na maioria dos países da Região, mais de 70% dos fumantes começam a fumar antes dos dezoito anos (4). Em um levantamento realizado em 2000 entre os jovens, a prevalência do uso de tabaco varia de 14 a 21% no Caribe a 40% no Cone Sul (4). Entre os jovens, 23% e 25% nos EUA (14) e Canadá (15), respectivamente, notificaram o uso de produtos do tabaco em 2002.

Além desses fatores de risco modificáveis, o difícil acesso a serviços de saúde de qualidade, incluindo prevenção clínica e serviços de diagnóstico, e o difícil acesso a medicamentos essenciais são fatores importantes que contribuem para a carga de doenças crônicas. Os pobres muitas vezes enfrentam várias barreiras na assistência à saúde incluindo a incapacidade de arcar com as taxas de usuário para assistência à saúde, barreiras financeiras para medicamentos que exigem receita e falta de transporte para chegar aos serviços de saúde. Além disso, as populações vulneráveis podem enfrentar barreiras de comunicação, inibindo os benefícios dos serviços.

Para os fins desta Estratégia, os determinantes mais importantes das doenças crônicas estão ilustrados na Figura 1. Os determinantes são categorizados dentro de fatores de risco biológicos e comportamentais, condições ambientais e influências globais.

Estratégia Regional para Doenças Crônicas Figura 1: Principais determinantes das doenças crônicas

Prevenção e Práticas de Gestão Eficazes em Função do Custo

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