Baixe Doenças ocupacionais e outras Trabalhos em PDF para Terapia ocupacional, somente na Docsity! 2008 UNIFICADOS C o l e ç ã o Doenças e Acidentes de Trabalho Sindicato Químicos Unificados Campinas - Osasco - Vinhedo TEMA 1 LER/DORT COLEÇÃO Índice Introdução..................................... 05 Como adoecem os trabalhadores.......... 06 O que são doenças do trabalho............. 06 O que é acidente do trabalho................ 06 O que é L.E.R. ou D.O.R.T. ............ 07 Estágios da LER .............................. 08 Diagnóstico.......................................... 09 Tratamento.......................................... 09 Quais os fatores de risco?..................... 10 Como podemos previnir as doenças do trabalho................. 12 Direito dos trabalhadores.............. 14 CAT- Comunicação de Acidente de Trabalho.......................... 14 Auxílio-doença (seguro)......................... 16 Reabilitação.......................................... 16 Auxílio-acidente.................................... 16 Aposentadoria por invalidez acidentária.. 16 Estabilidade no emprego........................16 LER/DORT e direitos humanos...... 17 Conclusão: o que fazer?.................... 19 2 2008 UNIFICADOS INTRODUÇÃO As Lesões por Esforço Repetitivo (LER) ou Distúrbios Osteomus- culares Relacionados ao Trabalho (DORT), como são denominados pelo Ministério da Previdência e Assistên- cia Social (MPAS) e pelo Ministério da Saúde (MS), constituem-se num dos mais sérios problemas de saúde enfrentados pelos trabalhadores e sindicatos nos últimos anos no Brasil e no mundo. Cerca de 80% a 90% dos casos de doenças relacionadas ao trabalho conhecidos nos 10 últimos anos no país são representados pela LER/ DORT, o que evidencia a gravidade e abrangência do problema. Esse é sem dúvida um dos reflexos mais diretos das mudanças ocorridas nas condições e ambientes de trabalho, com a introdução de processos au- tomatizados, aumento do ritmo de trabalho, novas formas de gestão com ênfase na produtividade e lucro, desencadeando maior pressão para a execução das tarefas. Isso sem mencionar a redução dos postos de trabalho, o que vem provocando cada vez mais competição entre os próprios trabalhadores. 5 No dia a dia do sindicato, temos ouvido que as empresas enxergam estes trabalhadores adoecidos como perigosos disseminadores de insatisfações, queixas, dores e incapacidades. Os adoecidos geralmente tentam se esconder achando que os sinto- mas passarão. Adiam ao máximo a procura por auxílio e quando chegam à conclusão de que não conseguem continuar trabalhando, procuram assistência médica e suas vidas se tornam uma eterna busca de provas de seu adoecimento. Muitos pesquisadores demonstram que os dados oficiais só declaram um número muito menor do que o real. O Estado tem negligenciado ao não fiscalizar os ambientes de trabalho adequadamente no que toca ao gran- de número de riscos nos ambientes de trabalho de forma geral. Ele não exige o cumprimento da legislação, descumprindo então o seu papel social de protetor da saúde e de um meio ambiente saudável. Por este motivo, necessitamos de soluções reais que resgatem a dignidade e a saúde do ser humano, visto atualmente somente no aspec- to produtivo. LER/DORT COLEÇÃO Esta publicação visa orientar os trabalhadores a identificar os pri- meiros sinais e sintomas da doença, a reivindicar seus direitos e garantir que eles sejam respeitados. Cabe aos trabalhadores organizar- se e lutar para mudar este quadro, pois somente dessa forma será pos- sível mudar as situações de trabalho causadoras das LER/DORT. Como adoecem os trabalhadores? O processo de adoecimento dos trabalhadores tem relação com o modo de trabalhar, principalmente em função das exigências do mer- cado. De olho nos lucros, o capital prioriza a diminuição dos custos de produção, redução do emprego e o aumento da produtividade, aumen- tando muito a pressão por produção sobre os trabalhadores. Para isso, introduz novas formas de gestão, de organização do trabalho, tecnologia e equipamentos, desprezando as consequências da saúde de quem trabalha. Na prática, isso tem signi- ficado a limitação da autonomia dos trabalhadores sobre os movimentos 6 do próprio corpo, redução de sua criatividade e liberdade de expressão com a execução de atividades repe- titivas por tempo prolongado. As LER/DORT e as doenças mentais, entre outras, são a conse- quência mais evidente de todo esse processo nos dias atuais. O que são doenças do trabalho? São doenças geradas pelo exer- cício de algumas atividades ou pro- fissão e tem relação direta com as condições de trabalho. O que é acidente de trabalho? É o infortúnio relacionado a saúde e a vida que ocorre pela realização do trabalho, podendo provocar lesão corporal ou distúrbio psicológico, morte, perda, redução temporária ou permanente da capacidade para o trabalho. 2008 UNIFICADOS LER- Lesões por Esforço Repetitivo/ DORT – Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho 7 O qUE é LER OU DORT? A sigla LER foi criada para identificar um conjunto de doenças que atingem músculos, tendões e nervos, geralmen- te em membros superiores (dedos, LER/DORT COLEÇÃO excessos no ritmo e na jornada de trabalho) e propiciar-lhe maior dispo- nibilidade de tempo para realização do tratamento . Os casos que forem diagnostica- dos e tratados precocemente podem até curar. Mas, infelizmente, a maior parte dos casos só é diagnosticado em fases mais avançadas, e na sua imensa maioria já são crônicos e incuráveis. O tratamento dos pacientes com LER deve ter como objetivo melho- rar sua qualidade de vida, propiciar alívio dos sintomas (sobretudo da dor) e recuperar a capacidade do trabalho . Vários recursos terapêuticos po- dem ser utilizados, entre eles medi- camentos, homeopatia, acupuntura, fisioterapia, eletrotermoterapia, massoterapia, técnicas de terapias corporais, psicoterapia individual e em grupo, biodança, yoga, técnicas de respiração adequada, etc. Os grupos de qualidade de vida têm se mostrado um recurso eficien- te para minorar o quadro doloroso e de limitações dos portadores de LER/DORT. Assim, atividades cole- tivas como grupos informativos nos sindicatos e instituições públicas têm permitido a socialização das informações, a discussão e reflexão 10 sobre a doença além de propiciar ações e o diagnóstico, tratamento e reabilitação. É importante também que haja uma abordagem multiprofissional e inter- disciplinar (vários profissionais com vários conteúdos de conhecimentos técnicos), pois nenhum profissional de saúde detém todos os conheci- mentos e recursos para desenvolver um programa integral de assistência e reabilitação. As imobilizações (colocar gesso, tala gessada ou as “munhequeiras”) têm indicações bastante restritas e não devem ocorrer por períodos prolongados, pois favorecem o surgimento de outros problemas no membro afetado. O uso de órtese de posicionamento deve ser cuida- doso e orientado por profissional competente. Quais os fatores de risco? l Trabalho automatizado onde o tra- balhador não tem controle sobre suas atividades. l Trabalho onde os funcionários tem 2008 UNIFICADOS que manter uma posição inadequa- da para produzir. l Obrigatoriedade de manter o ritmo de trabalho acelerado para garan- tir a produção. l Trabalho fragmentado em que cada um exerce uma única tarefa de forma repetitiva. l Trabalho sob pressão permanente das chefias. l Quadro reduzido de funcionários, intensificação do trabalho com jornada prolongada e frequente 11 realização de horas extras. l Ausência de pausas e micro-pau- sas durante a jornada de traba- lho. l Trabalho realizado em ambientes frios, ruidosos e mal ventilados. l Mobiliário inadequado, que obriga a adoção de posturas incorretas do corpo durante a jornada de trabalho. l Equipamentos e máquinas com de- feitos ou mal adaptadas ao posto de trabalho. LER/DORT COLEÇÃO COmO PODEmOS PREVENIR AS DOENÇAS DO TRABALHO? Para preveni-las, é preciso reestru- turar o processo de trabalho. Para se chegar a este estágio os trabalhadores deverão reivindicar: l Controle do ritmo de trabalho pela pessoa que o executa. l Diminuição da jornada de trabalho com eliminação das horas extras. 12 l Pausas e micro-pausas durante a jornada de trabalho para que músculos e tendões descansem, sem que por isso haja aumento do ritmo ou do volume de trabalho. l Adequação dos postos de trabalho para evitar a adoção de posturas corporais incorretas. l O mobiliário e as máquinas devem ser ajustados às características físi- cas individuais dos trabalhadores. l Ambiente de trabalho com tem- peratura, ruído e iluminação ade- quados, propiciando conforto ambiental. 2008 UNIFICADOS empresa faz. Este relato, em geral, não corresponde aquilo que o traba- lhador realmente fazia, levando-se a crer que o trabalho relatado pela empresa não poderia ser causador de LER/DORT. Uma sugestão dos trabalhadores que discutiram cole- tivamente esta cartilha é de lembrar que é importante protocolar a CAT no INSS, pois mesmo que não tenha seu nexo causal aceita pelo perito, este protocolo da CAT poderá servir futuramente como prova judicial. Constatada a relação entre a doen- ça e o trabalho, o médico avalia se o 15 trabalhador encontra-se incapacitado para o trabalho. Para tanto baseia-se na história ocupacional, diagnóstico clínico e em exames complementares se necessário. Se caracterizada a do- ença como relacionada ao trabalho, o trabalhador receberá o benefício do INSS conhecido como B 91 (auxílio doença por acidente do trabalho). Caso o acidente de trabalho não seja caracterizado como relacionado ao trabalho, será classificado como um afastamento por doença que não foi adquirida no trabalho, conhecido como B 31 (auxílio doença). LER/DORT COLEÇÃO Auxilio-doença (seguro) É um benefício mensal em dinhei- ro que corresponde a uma média salarial. Reabilitação Ao final do tratamento, entendendo a perícia do INSS que o trabalhador não tem mais condições de exercer sua função mas que pode executar outras, o encaminhará ao CRP (Centro de Re- abilitação Profissional). Após a reabili- tação e encontrada nova função que o trabalhador possa exercer, é dada alta médica com retorno ao trabalho em uma função compatível com o estágio atual da sua limitação. Auxílio-acidente Se após o acidente resultar se- quela que implique em redução da capacidade para o trabalho, o trabalhador fará jus ao recebimen- to, como indenização, do benefício denominado auxilio acidente, pago pelo INSS. O auxílio-acidente será 16 pago mensalmente e corresponde a 50% do salário de benefício do segurado, sendo pago a partir da data da alta médica até a concessão de qualquer aposentadoria (validade a partir da edição da lei 9528 de 11/12/97). Aposentadoria por invalidez acidentária Caso ao final do tratamento o INSS entenda que em razão da se- quela o trabalhador não reúna mais condições de ser recuperado para o exercício de qualquer trabalho, é concedida a aposentadoria por inva- lidez acidentária, que corresponderá a 100% do salário de benefício. Estabilidade no emprego Se for assim caracterizado como doença ocupacional (B 91), após a alta do INSS o trabalhador terá esta- bilidade de 1 ano. Se o afastamento for menor que 15 dias, mesmo com a abertura de CAT, é bom lembrar que não há esta estabilidade. 2008 UNIFICADOS LER/DORT E DIREITOS HUmANOS Em janeiro de 2004, com o apoio de diversas entidades de direitos huma- nos e sindicais, entre elas o Sindicato dos Químicos Unificados, ocorreu a 1ª. Audiência Pública para discussão sobre o fenômeno da LER/DORT no mundo atual, a partir da perspectiva dos princípios dos Direitos Humanos, na Câmara Municipal de Sorocaba. A tese, que vem sendo desenvol- 17 vida a partir da missão de voluntá- rios nacionais (do Brasil) ligados ao setor de saúde da Comissão de Direitos Humanos da ONU, é de que ao contrário da definição de um aci- dente, que ocorre devido a um fator desconhecido e muitas vezes não previsível, a LER/DORT ocorre por fatores conhecidos e previsíveis. Isto significa dizer que quando um trabalhador é lesionado e afastado, o seu posto de trabalho será ocupado por um outro trabalhador que neste primeiro momento está sadio, sem LER/DORT, mas que, após um pe- LER/DORT COLEÇÃO ANEXO 1 Normas Regulamentadoras (NR): são as normas contidas na Conso- lidação das Leis Trabalhistas -CLT- que regulamentam, entre outras coisas, o exercício do trabalho sau- dável. Iremos aqui ressaltar algumas importantes para prevenção das doenças do trabalho, como as LER / DORT. NR 5- CIPAS: regulamenta a CIPA (Comissão Interna de Prevenção Acidentes), que é composta por representantes do empregador e dos empregados, que tem como objetivo principal levantar os riscos existentes no ambiente de trabalho e solicitar medidas para reduzi-los ou eliminá-los. Os representantes dos trabalhadores são eleitos em votação secreta e tem mandato de 1 ano, com direito a estabilidade do emprego, que vai desde o dia da inscrição até 1 ano após o término do mandato. Uma das obrigações da CIPA, é a elaboração de mapas de risco ambientais nas empresas, após ouvir todos os trabalhadores. A participação coletiva permite cor- reções necessárias nos ambientes de trabalho e é fundamental para identificar fatores geradores das 20 LER/DORT. NR 7- Exames médicos: trata dos exames médicos e institui o Progra- ma de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, visando prevenir o aparecimento de doenças e promover a saúde do conjunto dos trabalhadores. A empresa é obri- gada a realizar os exames médicos admissional, periódico, de retorno ao trabalho, de mudança de função e o exame demissional. Lembre-se: um dos deveres dos médicos da empresa, é de proteger a saúde dos trabalhadores. NR 17- ERGONOMIA: Estabelece parâmetros que permitem a adap- tação das condições de trabalho às características do trabalhador, de modo a propiciar o máximo de con- forto, segurança e desempenho. Ela é aplicável a todas as categorias. ANEXO 2 Orientação para Atividades da vida diária de pacientes portadores de LER/DORT Arrumando a casa: 2008 UNIFICADOS 1 – Simplifique o trabalho, conserve energia, reveja as tarefas e elimine os passos que forem possíveis. Determine o que é necessário e por que é necessário, bem como o que acontece se você não fizer isto. Veja algumas sugestões: w tecidos de tergal eliminam a necessidade de passar a ferro; w alimentos ensopados eliminam a necessidade de picá-los; w deixar a louça escorrer elimina a necessidade de secá-las; w o passo de guardar a louça no armário pode ser eliminado se usá-las diretamente do escorredor ou da pia; w uso de toalhas de plástico na mesa elimina a necessidade de lavagem da mesma; w usar a mesma panela tanto para preparar como para servir os ali- mentos diminui a quantidade de louças a lavar; 2 – Planejar com antecedência as atividades da semana, de modo que as tarefas sejam distribuídas por todos os dias e não concentradas em alguns apenas. Este planejamento deve incluir o repouso entre as ta- refas. Deve alternar trabalho ativo e trabalho parado. 21 3 – Usar equipamentos corretos: adaptação de cabos (por exemplo, engrossando o cabo das facas, te- souras, cabos de panelas, cabos de escova de dente e cabelo, etc.), para diminuir a necessidade de força de pressão. 4 – Usar métodos eficientes: w sempre que possível usar os dois braços em movimentos simétricos e paralelos; w usar a força disponível das arti- culações próximas (mais próximas ao tronco) ao invés das articula- ções e músculos menores e mais distantes; w deslizar objetos ao invés de levantá-los; w arrumar móveis e eletrodomés- ticos de modo a haver espaços contínuos, especialmente entre pia, fogão e geladeira. Se possível, adaptá-los em balcões; w usar carrinho com rodas e ces- tos para transportar coisas; w evitar segurar objetos por muito tempo, usando suporte ou base, se possível; w usar estabilizante como tapetes antiderrapantes e toalhas úmidas sobre a pia; 5 – Descanso: LER/DORT COLEÇÃO w a fadiga leva a mecânica cor- poral falha e inconsciência sobre a segurança; w os períodos regulares de des- canso devem ser incorporados ao plano de trabalho diário; w as mães de crianças pequenas são aconselhadas a descansar quando a criança dorme, mesmo que estejam usando este tempo para terminar uma tarefa inter- rompida; 6 – Compensação para variação de movimento limitado: w se suas condições financeiras permitem, diminua esforços uti- lizando eletrodomésticos como máquina de lavar roupa, liquidifi- cador, etc. 7 – Compensação para as fraquezas dos membros afetados: w comprar alimentos já picados ou moídos; w utilizar utensílios leves, facas e 22 tesouras afiadas, que não preci- sam de muito esforço para serem suados; w lavar louça dentro da pia cheia de água, de preferência morna (a água deixa a louça mais leve); w adaptar cabos engrossados dos dois lados das panelas; w usar lençóis com elásticos nas extremidades para facilitar quando arrumar as camas; w enrolar os cobertores ao invés de dobrá-los; w como hora de lazer das crian- ças, ensiná-las a enrolar cober- tores, amarrar sapatos e abotoar camisas; w rosquear tampa usando as duas mãos sobre suporte antiaderente; w puxar gavetas com as duas mãos. Empurrá-las com o corpo. Estas orientações foram desenvolvidas pelo Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de São Paulo (CEREST – SP), em novembro de 1992.