Teoria Marxista do Valor

Teoria Marxista do Valor

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TEORIA MARXISTA DO VALOR: UMA INTRODUÇÃO1

Alfredo Saad Filho

Department of Development Studies

SOAS, University of London

Russell Square, London WC1H 0XG, Reino Unido as59@soas.ac.uk

Abstract: This article provides an elementary introduction to the basic concepts of the Marxian theory of value and exploitation. The paper explores the concepts of commodity, use value and exchange value, concrete and abstract labour, and the relationship between value and money. It also explains the nature of the capital relation, the process of exploitation of the wage workers and the extraction of surplus value, and the process of competition. The article concludes with an analysis of the most important contradictions of capitalism.

Keywords: Marx’s value theory, capitalism, wage labour, exploitation, competition.

Códigos JEL: B51, P16.

1 Introdução

Esse artigo explica de forma simples os conceitos básicos da teoria Marxista do valor e da exploração.2 Essa teoria embasa a crítica Marxista do capitalismo, e ela substancia o argumento de que esse sistema econômico e social baseia-se na exploração dos trabalhadores, e que ele é historicamente limitado. Dentre os elementos mais importantes da teoria do valor de Marx, estão as relações entre mercadorias, moeda e valor, a relação de exploração entre capitalistas e trabalhadores assalariados, as causas dos conflitos de classe, a natureza da concorrência, e a inevitabilidade do progresso técnico. Esses conceitos são discutidos e explicados abaixo.

2 Mercadorias

Se você levantar seus olhos desta página por um instante, verá mercadorias por todos os lados. Esta revista é uma mercadoria, assim como suas outras revistas e livros, suas roupas e sapatos, bem como sua TV, aparelho de som, computador e outros meios de informação e entretenimento, e também sua casa, bicicleta, carro e outros meios de transporte. O mesmo vale para os seus produtos de beleza e a maior parte da comida que você consome, incluindo os alimentos prontos e os meios de preparar comida em casa (como o forno, a batedeira de bolos, e assim por diante). Obviamente, as mercadorias não servem apenas para o consumo individual. Em seu lugar de trabalho ou estudo, a maior parte das coisas que você pode ver ou tocar também são mercadorias. Você vive em um mundo de mercadorias.

As mercadorias são bens e serviços produzidos para a venda, ao invés do consumo direto de seus produtores. As mercadorias têm duas características principais. Por um lado, elas são valores de uso, significando que toda mercadoria pode satisfazer algum tipo de necessidade. A natureza dessa necessidade, e a origem da demanda pelas mercadorias, é irrelevante. Algumas mercadorias atendem a nossas necessidades elementares de sobrevivência; outras oferecem conforto, satisfazem convenções sociais, acompanham a moda, ou aliviam vícios ou perversões. Nada disso interessa. Do nosso ponto de vista, a única coisa que importa é que as mercadorias devem ser úteis para outros (além de seus produtores), tornando-as potencialmente vendáveis.

Por outro lado, as mercadorias têm valor de troca: elas podem, em princípio, ser trocadas por outras mercadorias (por meio do dinheiro; ver abaixo). Uma pequena TV, por exemplo, pode ser equivalente a uma bicicleta, dez pares de sapatos, vinte e cinco CDs, cem cafezinhos, e assim por diante. Os valores de troca mostram que, apesar de seus diferentes valores de uso, as mercadorias também são equivalentes umas às outras.

Em economias mercantis, onde a maioria dos bens e serviços são mercadorias, o dinheiro cumpre dois papéis essenciais. Primeiro, ele simplifica o enorme número de relações de troca bilaterais entre as mercadorias. Na prática, apenas o valor de troca das mercadorias em termos de moeda (seu preço) precisa ser conhecido, e ele estabelece as relações de equivalência entre todas as mercadorias. Segundo, as trocas mercantis normalmente são indiretas, dando-se através de trocas por moeda (compras e vendas). Por exemplo, você dificilmente poderia produzir diretamente todos os valores de uso que deseja ou precisa consumir. A produção indireta, através da divisão do trabalho e da especialização, é muito mais eficiente. Dessa forma, você tende a se especializar na produção de uma mercadoria específica – por exemplo, refeições, se você for um cozinheiro – e troca as mercadorias que você produz por aquelas que deseja consumir. Essas trocas não são diretas (escambo), como se cozinheiros oferecessem guloseimas aos transeuntes em troca de entradas de cinema, sapatos, canções e automóveis. Ao contrário, você vende seus talentos para os donos de um restaurante, em troca de um salário, e, munido de notas e moedas (ou de um talão de cheques ou cartão de crédito), você compra aquilo que deseja consumir.

3 Trabalho

A natureza dupla das mercadorias, enquanto valores de uso que têm valor de troca, se reflete no trabalho. Por um lado, o trabalho produtor de mercadorias é trabalho concreto, que produz valores de uso específicos, como roupas, alimentos, livros, e assim por diante. Por outro lado, como vimos acima, quando os bens e serviços são produzidos enquanto mercadorias existe uma relação de equivalência entre eles, que permite sua troca (especificamente, sua troca por dinheiro). A relação de equivalência entre as mercadorias demonstra que o trabalho produtor de mercadorias é, também, trabalho abstrato (geral). Em outras palavras, o trabalho produtor de mercadorias possui características comuns. Elas expressam o desenvolvimento da atividade produtiva geral, independente dos valores de uso específicos que são produzidos pelos trabalhadores empregados na atividade mercantil. O trabalho abstrato, ou o aspecto comum e geral (homogêneo) do trabalho produtor de mercadorias, pode ser diretamente comparado através do tempo de trabalho médio gasto na produção de cada valor de uso – seu valor (ver abaixo). Portanto, assim como as mercadorias, o trabalho que as produz é, simultaneamente, trabalho específico (concreto, ou criador de valores de uso), e trabalho geral (abstrato, ou criador de valor).

O trabalho concreto, produtor de valores de uso, existe em toda e qualquer sociedade. A razão é simples: os seres humanos sempre precisam produzir e consumir valores de uso para viabilizar sua reprodução física e social e, para isso, o trabalho concreto é indispensável. Em contraste, o trabalho abstrato é historicamente específico; ele só existe em sociedades que se reproduzem através do intercâmbio de mercadorias. Em outros tipos de sociedade, o trabalho abstrato pode ser marginal ou até mesmo inexistente.

O trabalho abstrato tem dois aspectos – qualitativo e quantitativo – que devem ser analisados separadamente.

Primeiro, o trabalho abstrato (geral ou comum) é a base da relação de equivalência entre as mercadorias. Da mesma forma que essa relação de equivalência mercantil é real, o trabalho abstrato também tem existência real na produção mercantil. Ele não é apenas uma idéia ou um conceito teórico, especialmente no capitalismo. Uma visita ao supermercado, por exemplo, demonstra que o seu trabalho (como cozinheiro, por exemplo) é realmente equivalente aos trabalhos que produziram milhares de mercadorias diferentes, algumas em locais vizinhos, e outras em países distantes. A equivalência monetária real (e não meramente teórica) entre o seu salário e as mercadorias à venda no supermercado demonstra a relação de equivalência entre os trabalhos de todos os produtores mercantis. Em outras palavras, ao comprar uma barra de chocolate você realiza a equivalência material entre seu trabalho e o trabalho dos produtores de chocolate. De forma mais geral, a possibilidade de trocar o dinheiro por qualquer mercadoria indica que o dinheiro representa trabalho abstrato (as mercadorias ordinárias geralmente não podem ser trocadas diretamente; portanto apenas o dinheiro representa diretamente o trabalho abstrato).

Segundo, a relativa estabilidade dos valores de troca (ou dos preços relativos) das mercadorias demonstra que existe uma relação quantitativa entre os tempos de trabalho abstrato necessários para produzir cada tipo de mercadoria. Entretanto, essa relação é indireta, como veremos abaixo.

Em sua obra A Riqueza das Nações, publicada originalmente em 1776, Adam Smith argumentou que nas sociedades primitivas os bens e serviços eram trocados diretamente, em proporções determinadas pelo tempo de trabalho necessário para produzi-los. Por exemplo, se a captura de um castor normalmente demanda duas vezes o tempo necessário para a captura de um veado, Smith afirma que um castor será ‘naturalmente’ trocado por dois veados (Smith 1991, p.41). Entretanto, Smith acrescenta que essa regra simples de formação de preços relativos entra em colapso quando a sociedade passa a utilizar instrumentos de trabalho (você certamente notou que, no exemplo anterior, a captura dos animais não requer nada além do empenho dos caçadores). Para Smith, esse colapso da regra ‘simples’ de formação de preços deve-se ao direito dos donos dos instrumentos de produção de participar do valor do produto. Assim, quando os instrumentos, máquinas ou, mais geralmente, o capital, entram em cena, os preços das mercadorias devem refletir tanto o tempo de trabalho necessário na produção quanto a contribuição dos donos do capital.

Marx discorda de Smith, por duas razões. Primeiro, a troca ‘simples’ ou ‘direta’ (em proporções determinadas pelo tempo de trabalho socialmente necessário para produzir as mercadorias) não é típica de nenhum tipo de sociedade humana. Essa conjectura é apenas um exercício mental de Smith, sem nenhuma base histórica, e suas conclusões não têm validade geral nem relevância teórica (por exemplo, se todas as pessoas pudessem capturar castores em duas horas e veados em uma hora, não haveria necessidade de trocar castores por veados!). Segundo, e mais importante para os nossos propósitos, apesar de as trocas mercantis demonstrarem a existência de relações de equivalência entre os diferentes tipos de trabalho, essa equivalência é indireta. Em outras palavras, a ‘teoria do valor trabalho’ de Smith é apenas um construto mental, que ele abandona ao enfrentar a primeira dificuldade (a introdução dos instrumentos de trabalho – sem os quais, evidentemente, nenhuma produção é possível). Em contraste, Marx desenvolve a sua análise do valor rigorosa e sistematicamente, buscando explicar de forma coerente a determinação dos preços das mercadorias sob o capitalismo a partir do trabalho social (ver abaixo e, para detalhes, Saad Filho 2002)

4 Capitalismo

As mercadorias são produzidas no mundo há milhares de anos. Entretanto, em sociedades não capitalistas tanto as mercadorias quanto a produção mercantil são marginais, e a maioria dos bens e serviços é produzida pelas famílias para seu consumo direto ou para trocas não monetárias. Nas sociedades capitalistas, a produção tem um caráter diferente.

A primeira característica do capitalismo é a produção generalizada de mercadorias. Em sociedades capitalistas, a maioria dos bens e serviços é produzida para a venda, a maioria dos trabalhadores produz mercadorias, e as mercadorias são sistematicamente comercializadas em mercados desenvolvidos, onde firmas e famílias regularmente as compram para satisfazer suas necessidades de insumos produtivos e de bens e serviços finais.

A segunda característica do capitalismo é a produção de mercadorias para o lucro. Nas sociedades capitalistas, os proprietários de mercadorias tipicamente buscam obter lucro com sua venda, ao invés de meramente satisfazer suas necessidades pessoais por valores de uso. Portanto, as decisões que regulam a produção, o nível e estrutura do emprego, os investimentos e o padrão de vida da sociedade dependem da lucratividade das firmas.

A terceira característica do capitalismo é o trabalho assalariado. Assim como a produção mercantil e a moeda, o trabalho assalariado apareceu originalmente há milhares de anos. Entretanto, antes do capitalismo o trabalho assalariado era sempre limitado, e outras formas de trabalho predominavam. Por exemplo, a cooperação em pequenos grupos sociais, a escravidão em grandes impérios da antigüidade, e a servidão sob o feudalismo (a produção independente para a subsistência e a troca sempre existiu, mas geralmente de forma marginal). O trabalho assalariado tornouse a forma típica do trabalho apenas recentemente; há três ou quatro séculos na Inglaterra, e ainda mais recentemente em outras regiões. Em algumas partes do mundo ‘em desenvolvimento’, o trabalho assalariado, os mercados complexos e a produção mercantil para o lucro têm, ainda hoje, apenas um papel secundário na reprodução social e econômica.

5 Trabalho Assalariado

A maioria das pessoas não entra no mercado de trabalho por opção. Estudos sociais e históricos mostram que o emprego assalariado é geralmente buscado apenas por aqueles que não conseguem satisfazer suas necessidades básicas de outra forma. Historicamente, o trabalho assalariado se expande, e o desenvolvimento capitalista se acelera, apenas quando os camponeses, artesãos e trabalhadores autônomos perdem o controle dos meios de produção: ou seja, quando os camponeses são expulsos da terra, os artesãos perdem o acesso às máquinas ou a possibilidade de sobreviver a partir do trabalho com elas, e os trabalhadores autônomos perdem a capacidade de se sustentar com seus talentos e ferramentas de trabalho. Portanto, o capitalismo se desenvolve na medida em que as pessoas tornam-se incapazes de subsistir através de formas não-capitalistas de produção.3

Freqüentemente ouve-se o argumento de que o contrato de trabalho é justo porque ele resulta de um acordo entre dois agentes livres e independentes: o capitalista, que busca trabalhadores, e o empregado, que busca um salário. Esse argumento é parcial e enganoso. Apesar de os trabalhadores assalariados serem formalmente livres para assinar ou não seu contrato de trabalho, procurar outro emprego melhor, ou até mesmo livres para decidir não trabalhar, sua relação frente aos empregadores está longe de ser igual. Quase sempre, os trabalhadores estão em posição frágil frente aos seus empregadores potenciais. Os trabalhadores geralmente precisam de dinheiro no curto prazo para satisfazer às necessidades imediatas de suas famílias, inclusive o pagamento das despesas de moradia, alimentação, vestuário, saúde, educação, e assim por diante, além de pagarem suas dívidas e prestações, e se prevenirem contra as incertezas do futuro. Esses são alguns dos ‘incentivos’ que obrigam os trabalhadores a assinarem ‘livremente’ o contrato de trabalho, a se fazerem presentes

‘espontaneamente’ no horário do serviço, e a satisfazerem

‘voluntariamente’ as expectativas de seus supervisores e empregadores.

A relação salarial implica que a capacidade de trabalho dos empregados, ou seja, a sua força de trabalho, tornou-se uma mercadoria. O valor de uso dessa mercadoria é sua capacidade de produzir outros valores de uso (roupas, alimentos, aparelhos de som, e assim por diante). Seu valor de troca é representado pelo salário. Nesse sentido, a força de trabalho é uma mercadoria como outra qualquer, e os trabalhadores assalariados são vendedores de mercadorias.

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