Corredores Ecológicos

Corredores Ecológicos

(Parte 7 de 8)

Em todo o Brasil são inúmeros os trabalhos que envo l vem a aplicação de g e o te c n o l o gias nos mais variados estudos ambientais e ecológicos e na gestão ambiental de áreas protegidas, sendo estes mencionados por autores como Mattos (2002), Viecili & Pompêo (2002), Périco et al. (2002), Pivello et al. (1999), Antunes et al. (2002), Oliveira (2002), Lang (1998), Stellfeld (2002), Castro et al. (2002) e Hasenack et al. (2001). O Centro de Recursos Ambientais (CRA), autarquia da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e o Núcleo Mata Atlântica (Numa), do Ministério Público do Estado da Bahia, entendem que as geotecnologias são um importante recurso para o planejamento, a análise e o monitoramento das dinâmicas espaciais e temporais relativas às interferências antrópicas no estado.

Neste contexto, uma parceria firmada em 2005 entre o CRA e o Numa resultou na criação do Geobahia, um grande banco de dados georreferenciados que tem por o b j e t i vo sistematizar e inte grar info rmações ambientais e sócio-econômicas do território baiano, possibilitando análises que dão suporte à gestão ambiental e à tomada de decisão.

O Geobahia possui um forte enfoque sobre o bioma Mata Atlântica, em especial na área de atuação do Projeto Corredores Ecológicos na estado da Bahia. Assim, deverá abrigar os principais re s u l t a d o s, dados de mapeamento e de implementação de minicorredores, bem como informações geradas pelo Projeto Corredores Ecológicos, d i s p o n i b i l i z a n d o-os na inte rnet a partir do Po rtal SEIA, no endere ç o http://www.cra.ba.gov.br.

O sistema visa também: a) fornecer informações atualizadas sobre os ecossistemas, biomas e a biodiversidade do estado; b) referenciar geograficamente atividades e empreendimentos econômicos passíveis de impacto ambiental; c) georreferenciar autos de infração e restrições legais de uso e ocupação do solo, considerando áreas de p re s e rvação perm a n e n te, re s e rvas legais, unidades de conservação; d) inte gr a r i n fo rmações geográficas das instituições estaduais e federais que têm atuação ambiental - CRA, Mi n i s té rio Pú b l i c o, Ibama, Se m a rh, Superi n tendência de

De s e nvo l v i m e n to Fl o re s t a l, Biodiversidade e Unidades de Co n s e rvação (SFC) , S u p e ri n tendência de Recursos Hí d ricos (SRH); e) re fe renciar geogr a f i c a m e n te os resultados e ações do Projeto Corredores Ecológicos na Bahia, além de outros projetos socioambientais que o CRA está envolvida ou coordenando; f) implementar indicadores socioambientais georreferenciados.

Funcionamento e aplicações do Sistema

A incorporação de geotecnologias à rotina do CRA permitirá mapear a estrutura, a composição e a dinâmica dos fatores que integram e alteram a paisagem, contribuindo para a realização de atividades de licenciamento, fiscalização e monito r a m e n to ambientais mais eficaze s. Algumas contribuições re s u l t a n tes da aplicação de geotecnologias podem ser evidenciadas em suas três principais linhas de atuação:

•Licenciamento ambiental:a produção de mapas de restrições ambientais dos ecossistemas permite avaliar a compatibilidade entre os empreendimentos, objeto de licença ambiental, e a vocação natural das unidades territoriais - por exemplo, bacias hidrográficas, áreas de proteção ambiental, áreas focais do Projeto Corredores Ecológicos, áreas prioritárias para a conservação identificadas no âmbito do Projeto de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira (Probio), do Ministério do Meio Ambiente - onde estes pretendem ser implantados. A análise desses dados tem potencial para nortear a tomada de decisão, direcionando também a proposição de condicionantes à realidade ambiental do empreendimento;

•Fiscalização ambiental:a identificação e o mapeamento de áreas sujeitas a uma maior pressão antrópica, a compatibilidade do uso e ocupação atual do solo com a legislação ambiental e os impactos ambientais registrados fornecem i n fo rmações re l ev a n tes para o planejamento de operações inte gradas de fiscalização, reduzindo seus custos e otimizando seus resultados;

•Monitoramento ambiental:a análise integrada dos ecossistemas e do uso e ocupação do solo pode indicar os ativos ambientais que devem ser m o n i to r a d o s, os parâmetros que devem ser av a l i a d o s, os indicadore s socioambientais que devem ser implementados e as estratégias mais adequadas à execução do monitoramento ambiental.

A versão atual do Geobahia contempla diversos temas e informações georreferenciados, categorizados segundo regiões específicas do estado - Litoral Norte, Baía de Todos os Santos, Litoral Sul, Bacia do Paraguaçu. Os temas são os seguintes: •bacias e sub-bacias hidrográficas, rede hidrográfica;

•divisão e sedes municipais;

•sistema viário;

•abrangência do Núcleo Mata Atlântica;

•unidades de conservação estaduais e federais

•áreas prioritárias para a conservação e uso sustentável da biodiversidade

•áreas focais do Projeto Corredores Ecológicos;

•imagens de satélites e fotografias aéreas;

•autos de infração e licenciamentos do CRA;

•procedimentos do Núcleo Mata Atlântica;

•fazendas de camarão (Bahiapesca);

•re s t rições ambientais, batimetria, áreas de pre s e rvação perm a n e n te, ecossistemas, campos de petróleo (Subcomponente Gerenciamento Costeiro do Programa Nacional do Meio Ambiente I, do Ministério do Meio Ambiente); •plantios de eucalipto e áreas de reserva legal;

•áreas de assentamento do Incra;

•espécies ameaçadas e endêmicas do sul do estado, segundo estudos do IESB e Conservação Internacional.

O Sistema possui várias ferramentas e funcionalidades que permitem, por exemplo, medir a distância entre dois pontos; obter informações textuais sobre áreas específicas dos mapas; gerar pontos, linhas e polígonos em qualquer região do estado e imprimir mapas; consultar informações de processos de licenciamento e autos de infração do CRA e procedimentos do Numa; consultar informações por bacias hidrográficas e municípios de qualquer região do estado, entre outros.

1 Msc. Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília, responsável pela

Coordenação de Informações Ambientais do Centro de Recursos Ambientais (CRA).

2 Geólogo, técnico da Coordenação de Informações Ambientais do Centro de Recursos

Ambientais (CRA).

3 Analista de sistemas, responsável pela Coordenação de Tecnologia da Informação do

Centro de Recursos Ambientais (CRA).

4 Analista de sistemas, técnico da Coordenação de Tecnologia da Informação do Centro de Recursos Ambientais (CRA).

5 Promotor, coordenador do Núcleo Mata Atlântica (Numa) do Ministério Público do

Estado da Bahia

6 Engenheira civil do Núcleo Mata Atlântica (Numa) do Ministério Público do Estado da

Bahia.

Referências Bibliográficas

ANTUNES, A. F.; MULLER, M. V., PYE, J. Uso de imagens Landsat TM5 para mapeamento d i gital na Área de Pro teção Ambiental de Guaraqueçaba. Disponível em: <http://w.cieg.ufpr.br/projetos/quara/guaran.html>. Acesso em 12/1/2002.

CASTRO, R. R. DE OLIVEIRA; DA COSTA, S. M. F.; MORELLI, A. F. Relações entre o processo de urbanização e a degradação da Microbacia do Ribeirão Cambuí-Putins em São José dos Campos- SP, utilizando-se dados e técnicas de sensori a m e n to re m o to e g e o p ro c e s s a m e n to. Universidade do Vale do Paraíba/ In s t i t u to de Pesquisa e Desenvolvimento. Disponível em <http://w.univap.br>. Acesso em 12/02/2002.

HASENACK, H.; WEBER, E.; VALDAMERI, R. Análise de vulnerabilidade de umparque

urbano através de módulos de apoio à decisão em sistemas de informação geográfica. Porto Alegre: UFRGS - Centro de Ecologia/ Centro de Recursos IDRISI. Disponível em <http://w. cieg.ufpr.br/>. Acesso em 12/10/2001.

LANG, L. Managing Natural Resources with GIS. Redelands: Environmental Systems Research Institute Inc., 1998. 119 p

MATTOS, C. Contribuição ao planejamento e gestão da APA Municipal de Campinas, SP. Disponível em <http://w.cnpm.embrapa.br/projetos/apasj/index.html>. Acesso em 1/10/2002.

OLIVEIRA, H. H. DE. Proposta de criação e caracterização da Área de Proteção Ambiental de Descalvado, SP. Disponível em <http://w.cnpm.embrapa.br/projetos/apadesc/ index.html>. Acesso em 12/1/2002.

PÉRICO, E.; REMPEL, C.; ECKHARDT, R. R.; CEMIN, G. Determinação de possíveis áreas de proteção ambiental na Região da Bacia Hidrográfica do Rio Forqueta - RS, utilizando m é todos de sensori a m e n to re m o to. Disponível em <http://w. u n i v a te s. b r /sections.php>. Acesso em 1/10/2002.

PIVELLO,V. R.; BITENCOURT, M. D.; MESQUITA JUNIOR, H.; NAVARRO DE, BATALHA, M. A. Banco de dados em SIG para ecologia aplicada: exemplo do Cerrado Pé-de-Gigante, SP. Caderno de Informações Georreferenciadas, v. 1, n. 3, art. 4, 1999. Disponível em <http://orion.cpa.unicamp.br/revista/cigv1n3a4.html>. Acesso em 25/05/2002.

STELLFELD, M. C. Sistema de informações geográficas aplicado ao ecoturismo na Chapada dos Veadeiros. Brasília: Instituto de Geociências/Universidade de Brasília. D i s p o n í vel em <http://w. u n b.br/ig/posg/mest/mest162.htm>. Acesso em 28/10/2002.

VIECILI, F. L.; POMPÊO, C. A. Elaboração de bases cartográficas em meio digital para o manejo de áreas de pro teção ambiental. Disponível em < h t t p : / / w. a g u a b o l i v i a . o rg / s i t u a c i o n a g u a X / I I I E n c Ag u a s / c o n te n i d o / t r a b a j o s _ ro j o / TC - 081.html>. Acesso em 1/10/2002

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