Corredores Ecológicos- Experiências em Planejamento e Implementação, Notas de estudo de Engenharia Madeireira

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Corredores Ecológicos Experiências em Planejamento e Implementação Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Ministério do Meio Ambiente Ministra Marina Silva Secretaria de Biodiversidade e Florestas Maria Cecília Wey de Brito Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais Nazaré Lima Soares Ministério do Meio Ambiente - MMA Centro de Informação e Documentação - CID Ambiental Esplanada dos Ministérios - Bloco B - térreo 70068-900 - Brasília, DF Tel.: (61) 4009-1235 e-mail: cid@mma.gov.br Bahia Governo do Estado Jaques Wagner Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Juliano Matos Coordenador Institucional do Projeto Corredores Ecológicos Milson dos Anjos Batista Coordenadora Unidade Coordenação Estadual (UCE/BA) Marianna Pinho Técnico Ambientais Marcelo Senhorinho Liana Duarte Gulberg Lander de Jesus Alves Fábio Lima Oliveira Técnico Administrativo/Financeiro Hamilton Gonçalves Sydna Santiago Estágiarios Helber Crisnan Ananda Ribeiro Mensitieri Orlando Espirito Santo Governo do Estado Paulo Hartung Gomes Secretária de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Maria da Glória Britto Abaurre Secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aqüicultura e Pesca Ricardo Ferraço Coordenadora Institucional do Projeto Corredores Ecológicos Sueli Passoni Tonini Coordenadora Unidade Coordenação Estadual (UCE/ES) Gerusa Bueno Rocha Técnicos Ambientais Erica Rodrigues Munaro Evie Ferreira Costa Negro Felipe Martins Cordeiro de Mello Jayme Henrique Pacheco Henriques Sandra Ribeiro Técnicos Administrativos Cláudia Santos Machado Viviane Lube de Sousa Duarte Silva Estagiários Antonio de Oliveira Junior Cibele Alves Franciele Rodrigues Ramalho Coordenação Roberto Xavier de Lima Comissão de revisão Cátia Beatriz Rodriques Evie Negro Marcia Regina Lederman Renata Pires Nogueira Lima Roberto Xavier Lima Thayssa Izetti Luna Victor Paulo de Oliveira Apoio GTZ - Jussara Ramos Projeto gráfico Agência Grow Up - Ana Amorim Revisão editorial Marco Antônio Gonçalves Fotos gentilmente cedidas Cyro Soares - GTZ, André Alves, Roberto Xavier e Victor Oliveira In s t i t u to do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Re n ov áve i s Co rre d o res Ec o l ó gicos - experiências em planejamento e implementação / Mi n i s té rio do Meio Ambiente, Se c re t a ria de B i o d i versidade e Fl o re s t a s. - Brasília: MMA, 2007. p. : il. color. ; 29 cm Inclui bibliogr a f i a . ISBN 978-85-7738-079-4 1. Co rredor ecológi c o. 2. Gestão ambiental. I. Mi n i s té rio do Meio Ambiente. II. Se c re t a ria de Biodiversidade e Fl o re s t a s. III. Pro grama Pi l o to para a Co n s e rvação das Fl o restas Tropicais do B r a s i l. IV. Tí t u l o. C D U ( 2 . e d. ) 5 0 4 . 0 6 Ficha catalográfica elaborada pela Bibliote c á ria Ana Cristina de Vasconcellos – CRB / 6 - 505 P 9 6 3 Im p resso no Brasil Pri n ted in Brasil O Pro j e to Co rre d o res Ec o l ó gi c o s, parte do Pro gr a m a - Pi l o to para a Pro teção das Fl o re s t a s Tropicais do Brasil, objetiva contribuir para a conservação efetiva da biodiversidade do Brasil por inte rmédio de uma abordagem inovadora que propõe a criação de corre d o re s de floresta tropical em dois dos mais import a n tes biomas brasileiros: a Fl o re s t a A m a zônica e a Mata Atlântica. O b j e t i vos específicos incluem ações inte gradas de monito r a m e n to e fiscalização e apoio à iniciativas que visem o uso suste n t ável de recursos naturais nas áreas subjacente s. Os corre d o res foram concebidos como fo rma de conectar áreas pro te gi d a s, mante n d o ou restaurando a conectividade da paisagem e facilitando o fluxo genético entre populações por meio de alte rnativas para o desenvo l v i m e n to de práticas de pouco i m p a cto nas áreas de inte r s t í c i o s. A estraté gia de ação é descentralizada, sendo a p a rticipação social uma marca do pro j e to, desde o seu planejamento até a implantação das ações. O Pro j e to Co rre d o res Ec o l ó gicos selecionou dois corre d o res como campo inicial para a sua atuação: o Co rredor Central da Mata Atlântica - CC MA - e o Co rredor Central da A m a zônia - CCA. A pri o rização desses dois corre d o res dentre os sete inicialmente pro p o s to s, levou em conta a maior viabilidade institucional para sua consolidação (associação com áre a s p re s e rvadas de Te rras In d í g e n a s, criação de Unidades de Co n s e rv a ç ã o, ou por pote n c i a l de unidades pri v a d a s ) . Considerando que os ecossistemas da Amazônia e da Fl o resta Atlântica apre s e n t a m realidades distintas, a implementação de cada um dos corre d o res exige estraté gi a s e s p e c í f i c a s. No Co rredor Central da Amazô n i a -CCA, a estraté gia é garantir a c o n e ctividade entre as áreas pro te gidas por meio de ações que visem a manutenção e a ampliação destas áre a s, além do apoio à implementação do uso suste n t ável dos re c u r s o s naturais nas áreas de inte r s t í c i o s. No Co rredor Central da Mata At l â n t i c a -CC MA, a e s t r a té gia é assegurar a pro teção dos re m a n e s c e n tes florestais sign i f i c a t i vos e i n c re m e n t a r, gr a d a t i v a m e n te, a ligação entre porções nucleares da paisagem por meio do contro l e, pro teção e recuperação da cobertura flore s t a l. A publicação que aqui apre s e n t a m o s, ao relatar as experiências em planejamento e implementação de corre d o res ecológicos ajuda a perceber que o estabelecimento de p a rc e rias entre o gove rno e a sociedade civil pode auxiliar a gestão ambiental de te rri tó ri o s. O objetivo é conciliar a conservação dos recursos naturais com alte rn a t i v a s econômicas para as populações locais. Sendo assim, apresentamos alguns dos re s u l t a d o s o b t i d o s, ao longo dos 4 anos de execução do pro j e to, como contribuição fundamental aos técnicos e ao público em geral para a compreensão dos Co rre d o res Ec o l ó gi c o s. Equipe Projeto Corredores Ecológicos Apresentação 1 1 Co rre d o res Ec o l ó gicos são definidos, neste Pro j e to, como áreas que contê m ecossistemas florestais biologicamente prioritários e viáveis para a conservação da biodiversidade, compostos por conjuntos de unidades de conservação, terras indígenas e áreas de interstícios. Sua função é propiciar uma proteção efetiva da natureza, reduzindo ou prevenindo a fragmentação das florestas existe n tes por meio da interligação entre diferentes modalidades de áreas protegidas e outros espaços com diferentes usos do solo. Nos corre d o re s, unidades de conservação fe d e r a i s, estaduais e municipais são gerenciadas de forma integrada com terras indígenas e áreas de interstício (áreas particulares, seja de grandes empresas ou de pequenos proprietários, comunidades, cidades, assentamentos). Desta forma, pretende-se manter ou restaurar a conectividade da paisagem e facilitar o fluxo genético entre populações, aumentando as chances de sobrevivência, a longo prazo, das comunidades biológicas. Trata-se de uma proposta de gestão do território em escala regional destinada a contribuir para o desenvolvimento sustentável. O Pro j e to tem o pro p ó s i to de testar e abordar dife re n tes condições para a implementação desse conceito, de forma piloto, em dois corredores: o Corredor Central da Mata Atlântica e o Corredor Central da Amazônia. O que é o Projeto Corredores Ecológicos? 1 2 O Corredor Central da Mata Atlântica O Corredor Central da Mata Atlântica (CCMA) compreende o sul do estado da Bahia e a totalidade do estado do Espírito Santo, incluindo as áreas marinhas até o limite da p l a t a fo rma continental. Co rresponde a um te rri tó rio de 12 milhões de hect a re s composto por áreas naturais remanescentes, como fragmentos florestais e ecossistemas aquáticos, e áreas protegidas públicas e privadas. A p rox i m a d a m e n te 95% do CC MA estão sobre p o s tos a pro p riedades part i c u l a re s situadas em 163 municípios. Seus ecossistemas terrestres se encontram extremamente fragmentados e em sua maior parte estão submetidos a ameaças permanentes de exploração ou desflorestamento. O Corredor Central da Amazônia O Corredor Central da Amazônia (CCA) ocupa uma área de mais de 52 milhões de hectares integralmente situados no estado do Amazonas, correspondendo a cerca de um terço de seu território. Trata-se de uma área com reduzidas taxas de desmatamento anuais onde existem 53 unidades de conservação, tanto de proteção integral como de uso sustentável, e 65 terras indígenas. Juntas, essas áreas protegidas abarcam 70% do Corredor. Estratégia de implementação do Projeto A implementação do Corredor Central da Mata Atlântica e do Corredor Central da Amazônia apóia-se em estratégias de planejamento participativo, descentralização das decisões e da exe c u ç ã o, orientação aos inve s t i m e n tos pro d u t i vos e estrutura institucional em rede a partir das entidades que atuam em cada corredor. As ações são definidas por conselhos gestores paritários, composto por instituições governamentais e não-governamentais. São parceiros para execução do Projeto ONGs, instituições do governo federal (IBAMA, universidades), instituições dos governos estaduais (secretarias de meio ambiente, secretarias de produção) e prefeituras. O Projeto conta com recursos provenientes de doações externas do Fundo Fiduciário das Florestas Tropicais (RFT) e da Comunidade Européia, por meio da Banco Mundial; da República Federal da Alemanha, por meio do banco alemão KfW, e de contrapartidas do Governo Federal e dos executores. Metodologia e estratégia para o planejamento de unidades de conservação Militão de Morais Ricardo1 Roberto Xavier de Lima2 1 6 restritivo, devido ao limitado conhecimento que se obtinha da unidade. Segundo essa metodologia, os planos de manejo deveriam partir do levantamento de seus dados secundários e da informação disponível sobre a área de entorno e identificar lacunas em suas áreas de conhecimento. Esta primeira fase hoje incluiria necessariamente a constituição e operação do conselho consultivo, elemento fundamental para que o conhecimento local fosse incorporado ao plano. Quanto menos conhecimento, mais restritivo seria este plano. Porém, seriam estabelecidas as diretrizes básicas para a gestão da unidade e uma relação de atividades de pesquisas e outros procedimentos visando elevar o conhecimento sobre a área. Decorrido um ou dois anos, seria possível passar a uma segunda fase, com um plano mais detalhado e de maior utilização da UC em função do conhecimento obtido. Nessa segunda fase, confo rme o ro te i ro, as atividades de busca do conhecimento constituiriam, ainda, uma linha importante de trabalho, que permitiria passar à terceira fase, correspondente ao que hoje se busca obter de uma só vez. Isso constitui a prática de um processo de planejamento para a UC. Outro fator marcante na evolução da metodologia de elaboração dos planos de manejo foi o extravasamento dos limites físicos das UCs, com a inclusão de sua área de a m o rte c i m e n to nas tarefas de planejamento. Essa inclusão levou à prática do p l a n e j a m e n to part i c i p a t i vo, em que a equipe da UC, a população da área de a m o rte c i m e n to e outras instituições atuantes na unidade colaboram com o planejamento. Essa participação foi sendo progressivamente ampliada, principalmente no caso de unidades de uso sustentável - reservas extrativistas (Resex), reservas de desenvolvimento sustentável (RDS), áreas de proteção ambiental (APA) e florestas nacionais (Flona), constituindo, hoje, a base do estabelecimento dos conselhos consultivos determinados pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Decorridos cinco anos, a metodologia de planejamento estabelecida em 1996 foi substituída, voltando ao “plano-evento” e todos os problemas operacionais descritos anteriormente. Trata-se mais de um problema operacional do que técnico que, de toda forma, resulta em uma impossibilidade de dispor dos planos de manejo. A primeira fase do plano obtido por meio de um processo gradual de planejamento, como defendemos, além da definição da linha de conhecimento a ser obtida, permite determinar ações relativas a limites mais convenientes, fiscalização, uso público e estrutura de acesso e edificações mínimas da sede, além do envolvimento dos atores por intermédio do conselho. A unidade sem plano fica ao sabor da sensibilidade de seu chefe, que se preocupará em a tender a aspectos que lhe pareçam mais import a n te s, seja relacionado à educação a m b i e n t a l, ao envo l v i m e n to das comunidades vizinhas ou ao uso público. Essa dire t riz será p rov ave l m e n te alterada com a chegada de um novo chefe. Po rém, havendo um plano, ainda que em fase inicial de desenvo l v i m e n to, o re s p o n s ável pela UC te ria ori e n t a ç ã o duradoura sobre como se conduzir em sua função. E, se o nome de “plano de manejo”n e s s e n í vel do processo de planejamento não for julgado adequado, poderia ser denominado de plano pre l i m i n a r, dire t ri zes para a implementação da unidade ou qualquer outro. 1 7 Dificuldades encontradas pelas estratégias de planejamento de UCs Até o início da década de 1990, os planos de manejo eram elaborados por técnicos do próprio Ibama que, por sua formação e experiência, asseguravam a qualidade desses documentos. Entre os problemas que dificultavam esse trabalho cabe serem citados a obtenção do conhecimento necessário à formulação dos planos, o reduzido número de servidores qualificados para o trabalho ante o número de planos a serem elaborados ou revisados, o uso da metodologia do “plano-evento” e a escassez de recursos financeiros para essa finalidade. Qualquer análise dessa situação, em face das políticas de redução do serviço público posta então em prática e da forma como era aplicada essa política, concluiria a impossibilidade da obtenção dos planos de manejo dentro da estratégia praticada. O início da execução do Programa Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - que tinha um componente dirigido a UCs federais selecionadas -, resolveu o problema da falta dos recursos financeiros de algumas unidades, mas não enfrentou os demais problemas. Foi muito difícil para os técnicos do Ibama aceitarem a utilização de consultores para elaborar o todo ou parte desses planos. Tecnicamente, houve um ajuste e aprendizado para passar do “fazer planos” para o “obter planos feitos por consultores”. A elaboração de termos de referência, o acompanhamento dos trabalhos e a verificação e aprovação dos resultados levaram os técnicos da instituição federal de meio ambiente a um novo formato de trabalho, que ocupava muito de seu tempo em reuniões colegiadas. Também a área administrativa do órgão não se sentiu em condições de cumprir com os procedimentos administrativos que o uso destes recursos exigiam, o que foi contornado provisoriamente pelo estabelecimento de uma equipe suplementar apoiada pelo PNMA. Desta forma, a limitação à obtenção dos planos de manejo continuava especialmente relacionada à indisponibilidade de pessoal, não somente técnico, mas também administrativo. A condição estabelecida pelo PNMA - de que somente em UCs com planos de manejo seriam aplicados os recursos do Projeto - levou à definição do que foi denominado “ Plano de Ação Emerg e n c i a l”, que consistia na obtenção de um planejamento preliminar, feito a partir do conhecimento existente, que definiria diretrizes preliminares e estabeleceria linhas de atuação relacionando atividades a serem cumpridas. Este tipo de planejamento permitiu que fossem desenvolvidos estudos que resultaram no roteiro metodológico adotado em 1996, citado anteriormente. Adicionalmente, a contratação desses planos colaborou para levar a prática da utilização de consultorias na elaboração de planos de manejo ao Ibama. Esta prática abrange desde somente a contratação de pesquisas ou de Avaliação Ecológica Rápida (AER) até a elaboração completa do plano. Essa forma de abordar o planejamento também colaborou para que um maior número de UCs dispusessem de algum planejamento, ainda que preliminar. Concluído o componente Unidades de Conservação do PNMA, recursos financeiros próprios da instituição e de outras fontes permitiram avançar na elaboração dos planos de manejo das UCs fe d e r a i s. Po rém, as re s t rições administrativas e de pessoal continuaram. A flexibilização dos procedimentos de contratação foi buscada por 1 8 intermédio de acordo com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que progressivamente foi ficando limitado por normas estabelecidas pelo Governo Brasileiro e por diferenças de procedimentos entre os adotados por esse órgão e por alguns financiadores externos. De qualquer modo, cabe considerar que, mesmo recursos aportados pelo Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA1), com grande agilidade em seu uso, encontram dificuldades para a obtenção de planos de manejo de UCs. A partir de 2002 começaram a ser realizados concursos públicos para a contratação de analistas ambientais para o Ibama, atendendo à crônica falta de servidores nas unidades e suprindo, também, as diretorias da Sede e as Superintendências com técnicos que tinham, entre outras funções, a de formular planos de manejo para as unidades. Em paralelo, a conscientização cada vez maior sobre os problemas ambientais, ao lado de um esforço considerável do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama, resultaram na criação de elevado número de novas UCs, o que aumentou a relação daquelas sem planejamento. Uma oportunidade para solucionar os impasses no planejamento de UCs As limitações identificadas no inicio da década de 1990, relacionadas especialmente à falta de pessoal, definição clara de metodologia, disponibilidade de recursos financeiros e à agilidade em procedimentos administrativos, foram resolvidas parcialmente. Porém, ainda persiste um alto déficit de planejamento nas UCs federais. Especialmente nesse momento, em que é criado pelo Governo Federal o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade, é necessário pensar se os recursos financeiros e a força de trabalho disponíveis estão sendo utilizados da melhor maneira. Concentrados em Brasília, resultam em centralização na elaboração dos planos de manejo e induzem a necessidade de mais pessoal na sede nacional do órgão. D i a n te disso, pergunta-se: por quê a elaboração do plano de manejo não é responsabilidade da própria equipe da UC, já que conta com servidores concursados e capacitados - ou que seriam capacitados para tanto -, que poderiam contar com o apoio dos técnicos de maior experiência? Por quê ainda são utilizados os acordos com o PNUD para a contratação das consultorias necessárias aos planos, quando as áreas a d m i n i s t r a t i v a s, tanto da sede nacional do órgão como das superi n te n d ê n c i a s, p o d e riam, com pequeno esfo rç o, executar os pro c e d i m e n tos administrativos e f i n a n c e i ros exigidos para fazer esses planos? Por quê insistir na abord a g e m metodológica do “plano-evento”, ou mesmo em tentativas de simplificá-lo, quando 1 O ARPA é um programa coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente destinado a estruturar uma rede de unidades de conservação que proteja amostras importantes das diferentes paisagens amazônicas. É financiado com recursos do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), administrado pelo Banco Mundial; do banco alemão KfW e da rede mundial de conservação WWF, com contrapartidas do governo federal e dos governos estaduais. Os recursos são administrados pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), organização não- governamental com experiência em projetos ambientais. 2 1 Definição e planejamento de áreas prioritárias para co r re d o re s e co l ó gi cos no Espírito Sa nto A participação social na identificação e planejamento de corre d o res ecológi c o s prioritários no estado propiciou maior compreensão, por parte dos atores locais, sobre as finalidades do Pro j e to. Esse processo fo rtaleceu a apro p riação de conceito s fundamentais por grupos locais e seu envolvimento nas ações de proteção da Mata Atlântica nas áreas priorizadas. O Corredor Central da Mata Atlântica (CCMA) está totalmente inserido no Domínio da Mata Atlântica, ocupando em sua parte terrestre uma área de aproximadamente 133 mil quilômetros quadrados ao longo de 1.200 quilômetros de costa. De acordo com o ultimo relatório da Fundação S.O.S Mata Atlântica, divulgado em 2006, o Espírito Santo possui pouco mais de 11% do bioma original. Estudos divulgados pelo Instituto de Pesquisa da Mata Atlântica (Ipema), que coordenou a elaboração da lista de espécies da fauna e da flora ameaçadas de extinção no estado, indicam que 959 espécies da flora e fauna capixabas estão ameaçadas de extinção, sendo que 240 estão criticamente em perigo, 254 estão em perigo e 465 são consideradas vulneráveis. O estudo também identificou que 40 espécies da fauna e da flora podem ser consideradas extintas. A priorização do CCMA, no âmbito do Projeto Corredores Ecológicos, ocorreu devido ao alto grau de vulnerabilidade e de fragmentação dos ecossistemas dessa região, quando comparado ao Corredor da Serra do Mar - região delimitada como possível de ser beneficiado pelo Projeto. Todavia, apesar de encontrar-se sob extrema ameaça, a área do CCMA ainda contém remanescentes de Mata Atlântica com biodiversidade significativa e boas chances de manutenção ou restabelecimento de conectividade. Pesaram, ainda, na escolha dessa região a capacidade de implementação dos estados do Espírito Santo e Bahia, bem como das organizações não-governamentais, e a existência de dados disponíveis sobre a área do corredor (MMA, 2002). Estratégia adotada pelo Projeto no estado O envolvimento e a cooperação entre instituições e a descentralização de ações foram p rincípios estraté gicos adotados pelo Pro j e to Co rre d o res Ec o l ó gicos desde sua c o n c e p ç ã o. Na abordagem proposta pelo Pro j e to são considerados, de fo rm a equilibrada, tanto os fatores biológicos quanto os socioeconômicos - ou seja, o Projeto assume que, para a efetividade das medidas de conservação, é imprescindível que estas estejam acompanhadas de medidas de compensação de interesses e de legitimação social (MMA, 2002). Esta abordagem apresenta-se como uma estratégia alternativa às formas convencionais de conservação da diversidade biológica, propondo uma gestão compartilhada, a um só tempo mais abrangente, descentralizada e participativa. A estratégia de mobilização e divulgação do conceito de corredor ecológico, posta em curso pela Unidade de Coordenação Estadual do Espírito Santo, foi planejada a partir da subdivisão do estado em dez regiões - Caparaó, Sul, Litoral Sul, Centro Serrana, Grande Vitória, Centro-Norte Serrana, Baixo Rio Doce, Litoral Norte, Noroeste e Norte -, definidas segundo critérios de representatividade fitofisionômica e de limites políticos dos municípios. 2 2 O processo de mobilização dos atores dessas regiões teve início em novembro de 2003, quando foi realizado o I Encontro Projeto Corredores Ecológicos com os Municípios da Região do Caparaó, cujo objetivo foi disseminar e discutir o conceito de corredor ecológico e traçar um diagnóstico dos principais problemas e potencialidades da região sob o ponto de vista dos atores locais. Posteriormente, foram realizados encontros nas outras nove regiões, tendo contado com a participação de 818 representantes de instituições públicas, privadas e do terceiro setor dos 78 municípios do estado. Encerrada esta série de primeiros encontros, em março de 2005 foi iniciada uma nova rodada de encontros regionais. Os II Encontros Projeto Corredores Ecológicos com os Municípios foram realizados nas dez regiões e reuniram, ao todo, 707 participantes. Os segundos encontros tiveram como objetivo conhecer experiências locais bem sucedidas, além de formar grupos para trabalhar localmente o conceito e articular ações para auxiliar a formação dos corredores ecológicos. Esses grupos receberam o nome de Grupos de Articulação Local. Definição de áreas prioritárias para corredores pilotos Objetivando otimizar os esforços, ainda no ano de 2005 os representantes dos Grupos de Articulação Local foram convidados a delimitar áreas para a implementação de um corredor piloto em cada uma das regiões. Para a definição dessas áreas foram sugeridos os seguintes critérios: tamanho e proximidade dos fragmentos florestais, existência de unidades de conservação, situação dos recursos hídricos e existência de instituições organizadas e de projetos de desenvolvimento sustentável em andamento (PCE, 2006). As áreas delimitadas receberam o nome de corredores ecológicos prioritários e suas áreas somadas correspondem a aproximadamente 600 mil hectares, cerca de 13% do Estado. Os dez corredores ecológicos definidos contemplam diferentes ecossistemas e distintas realidades sócio-econômicas e culturais. Na quarta série de encontros regionais, foram realizadas oficinas de planejamento que resultaram na elaboração participativa de planos de ação para a implantação dos dez corredores prioritários. Durante esses eventos, que envolveram um total de 239 pessoas, foram levantadas - através de uma dinâmica denominada “mapa falado” - informações sobre os meios biótico, físico, antrópico e sobre o setor produtivo, permitindo traçar um diagnóstico das áreas delimitadas. A partir desse diagnóstico, foram levantadas as expectativas dos participantes, posteriormente convertidas em um plano de ação, contendo a definição de metas, ações, responsáveis e potenciais parceiros para a sua efetivação. Planejamento participativo incrementa resultados Durante o processo de definição e planejamento dos corredores prioritários, os Grupos de Articulação Local foram fortalecidos e, desde então, vêm se consolidando como disseminadores locais da abordagem de corredores ecológicos. Esses grupos são fo rmados em média por 20 membro s, re p resentando organizações não- g ove rn a m e n t a i s, cooperativas, associações e sindicatos rurais, comunidades 2 3 tradicionais, instituições de ensino e pesquisa e empresas privadas, além de órgãos públicos das esferas federal, estadual e municipal. Dentre as principais funções do grupo estão a disseminação do conceito de corre d o res ecológi c o s, a mobilização de proprietários rurais, a seleção de áreas para reflorestamentos e atividades de educação ambiental. A participação de instituições locais no processo, iniciado durante a Fase I, tem sido essencial para a definição e execução das ações prioritárias que serão implementadas d u r a n te a próxima etapa do Pro j e to. Co nvocar a sociedade civil e os órg ã o s g ove rnamentais para participar dessa estraté gia inédita de conservação da biodiversidade da Mata Atlântica no Espírito Santo é um desafio constante que vem possibilitando não só a identificação de problemas, mas também a implantação de ações para a consolidação dos corredores definidos. A estratégia de mobilização e difusão do conceito de corredores ecológicos - até então uma novidade para a maioria dos participantes - possibilitou a compreensão dessa abordagem e estimulou o envolvimento crítico dos atores locais. A definição e o planejamento dos corredores prioritários de modo participativo foi fundamental a legitimação e apropriação destes pela sociedade, o que aumenta as chances de sucesso na implementação destas áreas como unidades demonstrativas, que futuramente poderão servir como modelos para outros corredores de floresta atlântica. Tal resultado nos leva a acreditar que a conexão de pessoas e a diversidade de idéias, saberes e sentimentos daí decorrentes contribuem para a conexão de florestas e a consolidação dos dez corredores prioritários, favorecendo seu “enraizamento” regional de forma a facilitar a continuidade das ações, mesmo após o término do Projeto. O amadurecimento dos Grupos de Articulação Local tem sido notável a cada etapa. Esses grupos vêm se fortalecendo e se consolidando como referências locais. De acordo com a realidade de cada região, eles têm, com o apoio técnico do Projeto, posto em prática as ações pri o ri t á rias definidas durante as oficinas de planejamento, com destaque para as iniciativas de elaboração de projetos para a captação de recursos, ações de educação ambiental e de disseminação do conceito de corredor ecológico, e fo rmação de grupos e cooperativas visando o desenvo l v i m e n to de atividades sustentáveis, como o ecoturismo e a agricultura ecológica. O u t ro avanço identificado foi o envo l v i m e n to dos órgãos licenciadore s, fe d e r a i s, estaduais e municipais, o que possibilitou a elaboração de condicionantes, para empreendimentos a serem instalados em áreas de corredores, que contribuam para os objetivos do Projeto e possibilitem a implantação das ações prioritárias definidas durante as oficinas de planejamento. O estabelecimento de um processo part i c i p a t i vo na construção dos corre d o re s ecológicos no Espírito Santo, mobilizando e disseminando conceitos fundamentais, possibilitou um amadurecimento das idéias e uma gradativa convergência para o foco do Projeto, criando as bases para a segunda fase de implementação, quando serão realizadas as intervenções propostas. 2 6 O Plano Inte grado de Fiscalização e Mo n i to ra m e nto para a Mata At l â ntica no Espírito Sa nto Implementado com o apoio do Pro j e to Co rre d o res Ec o l ó gi c o s, o Plano In te grado de Fiscalização e Mo n i to r a m e n to adota uma estraté gia marcada pela inte gração entre instituições parc e i r a s, medida fundamental para o sucesso de suas ações aéreas e te rre s t re s. Pa rte do Subcomponente Fiscalização e Mo n i to r a m e n to do Pro j e to Co rre d o re s Ec o l ó gi c o s, o Plano In te grado de Fiscalização e Mo n i to r a m e n to adotado no Espíri to S a n to reúne estraté gias de patrulhamento e vigilância, exe rcidas pelo poder público, por meio de ações inte gradas de fiscalização e monito r a m e n to ambiental da Mata At l â n t i c a no estado. A principal delas consiste na definição de um diagnóstico da situação do bioma para, por meio de um processo de planejamento siste m á t i c o, reve rter o atual q u a d ro de degradação ambiental existe n te. As ações empreendidas são planejadas de fo rma conjunta pelos diversos órg ã o s d i re t a m e n te envolvidos na fiscalização ambiental, estimulando a participação do Mi n i s té rio Pú b l i c o, das pre feituras municipais, da sociedade civil organizada e do seto r p rivado nos processos de contro l e, vigilância e fiscalização, respeitadas as atribuições e c o m p e tências de cada parc e i ro. O Plano inte gra todas as atividades de comando e c o n t role exe rcidas pelo poder público no dever de defender e pre s e rvar o meio a m b i e n te para as pre s e n tes e futuras gerações, como preconiza a Constituição Fe d e r a l. Metodologia: arranjo territorial e etapas planejadas D i a n te da extensão te rri to rial a ser p e rc o rrida nas atividades de fiscalização e monito r a m e n to, fo r a m planejadas rotas visando otimizar a relação espaço- te m p o, re gi o n a l i - zando as ações segundo cri té ri o s p o l í t i c o s, físicos e econômicos. Uma primeira setorização, adotada pelo Núcleo de Operações e Transportes Aéreos (NOTAer), consis- te na divisão do estado em nove quadrantes, enumerados em ordem c re s c e n te no sentido nord e s te- sudoeste visando orientar os sobre- vôos de helicóptero. Em seguida, o Plano dividiu o mapa do estado em 10 áreas, agrupando os municípios segundo suas dinâmi-cas econô- micas e a presença de unidades de c o n s e rvação e de fragm e n tos da Mata Atlântica em seus limites. 2 7 As ações que fazem parte do Plano se dividem em quatro etapas complementares entre si. A primeira das etapas refere-se ao patrulhamento aéreo e representa o principal procedimento de identificação das agressões contra o meio ambiente. Sobrevôos são executados de modo que seja realizada uma varredura completa de cada um dos q u a d r a n tes utilizados pelo NOTAe r. As agressões identificadas são fo to gr a f a d a s, referenciadas em GPS e descritas em uma planilha de vôo. Todos os tripulantes presentes no patrulhamento aéreo participam da identificação das agressões. Um posto avançado é montado para a organização e impressão de mapas que possibilitarão o rastreamento das agressões identificadas durante o vôo. Os mapas de navegação, assim chamados pelos agentes fiscalizadores, são entregues ao Batalhão da Polícia Ambiental em até 48 horas para que, então, seja efetivada a checagem de campo. Acionado assim pelos fiscalizadores, o Batalhão de Polícia Ambiental deverá conferir ponto a ponto as agressões identificadas no sobrevôo, autuando e/ou instruindo o infrator, quando necessário. As informações dos danos verificados em terra são anotadas em relatório e posteriormente compiladas em um banco de dados. Após checagem, as planilhas de campo são novamente convertidas para o formato digital, por meio do software Excel e, finalmente, submetidas à conferência para os ajustes finais antes de gerarem gráficos, planilhas, tabelas e estatísticas. As análises e correções efetuadas no banco de informações representam a quarta e última etapa meto d o l ó gica realizada. Ao té rmino dessas análises, os dados são disponibilizados para cada um dos parceiros, para ciência e sugestões. Resultados obtidos em 2005 e 2006 Uma análise comparativa dos dois últimos anos de execução do Plano Integrado de Fiscalização e Monitoramento permite estimar que houve redução de alguns tipos de danos como, por exemplo, desmatamento e queimadas ilegais. Embora seja apenas uma estimativa, os dados 2005 e 2006 não devem ser comparados, já que a metodologia adotada foi diferente, tendo em 2006 sido empreendido o dobro dos esforços de amostragem que no ano anterior. Em 2005, foram consumidas aproximadamente 45 horas de sobrevôos na identificação de 339 pontos de agressão divididos em sete categorias - desmatamento, queimada, mineração, cabrocagem, corte seletivo, carvoaria e outros. Entre estas, o desmatamento e as queimadas representaram juntas 60% do total (veja Quadro 1). 2 8 Fonte: Plano Integrado de Fiscalização e Monitoramento do Estado do Espírito Santo/ PCE Em 2006, em aproximadamente 80 horas de sobrevôos foram identificados 877 pontos de ocorrência de agressões segundo seis cate g o rias de danos - desmatamento, queimada, mineração, corte seletivo, carvoaria e outros. Analisando a freqüência relativa dos danos observa-se que a mineração foi responsável por 40% (353 pontos) do total de agressões, seguido do desmatamento (20%), com 176 registros (veja Quadro 2). Fonte: Plano Integrado de Fiscalização e Monitoramento do Estado do Espírito Santo/ PCE Quadro 2: Agressões identificadas em 2006 Categoria da agressão Nº de pontos identificados % em relação ao total Mineração 353 40% Desmatamento 176 20% Carvoarias 138 16% Queimadas 91 10% Corte seletivo 14 2% Outros 105 12% Totais 877 100% Quadro 1: Agressões identificadas em 2005 Categoria da agressão Nº de pontos identificados % em relação ao total Desmatamento 114 33% Queimadas 92 27% Mineração 46 14% Cabrocagem 30 9% Corte seletivo 20 6% Carvoarias 16 5% Outros 21 6% Totais 339 100% 3 1 R e f l exões sobre a gestão part i c i p at i va na implementação do Pro j e to Co r re d o res Eco l ó gi co s A ampliação da representação da sociedade civil no Comitê Gestor do Projeto no Estado do Espírito Santo criou a possibilidade de maior participação da sociedade civil em sua i m p l e m e n t a ção; porém, esbarrou em dificuldades impre v i s t a s, que exigem maior atenção de seus integrantes. O modelo de gestão adotado no planejamento e implantação do Projeto Corredores Ecológicos tem caráter inovador e distinto do estabelecido para os demais projetos no â m b i to das instituições públicas fe d e r a i s. O foco do Pro j e to é estabelecer a conectividade entre os remanescentes florestais visando maximizar as chances de conservação da biodiversidade e a manutenção das características culturais e sociais a longo prazo (Fonseca et al., 2004; Ricardo, 2006). Entre os princípios estratégicos do Projeto está a participação e a descentralização das decisões e ações (MMA, 2002). A Desta forma, na definição do arranjo institucional, considerou-se necessário um sistema de gestão que permitisse a efetiva participação dos diversos setores sociais como forma de garantir a viabilidade dos objetivos pretendidos. As Reservas da Biosfera - áreas reconhecidas pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura) como de importância mundial para a conservação do patrimônio natural e cultural - abrangem cerca de um milhão e trezentos mil hectares dos diversos biomas brasileiros. Essas áreas incluem as unidades de conservação, consideradas como zonas núcleo, e os principais remanescentes florestais e áreas de interesse social e cultural - as zonas de amortecimento e de transição -, formando o maior corredor ecológico do país no bioma Mata Atlântica (RBMA, 2003). A exemplo dos corredores ecológicos, as Reservas da Biosfera visam promover a c o n s e rvação da biodiversidade e o desenvo l v i m e n to suste n t ável a partir do estabelecimento de processos participativos e de caráter integrador. Considerou-se, então, que o sistema de gestão das Reservas da Biosfera - caracterizado pela atuação descentralizada através do Conselho Nacional, dos colegiados re gi o n a i s, comitê s estaduais e subcomitês e com o envolvimento de instituições governamentais e não- governamentais, de forma paritária - seria o mais próximo da necessidade de ampliar a participação social nas decisões relacionadas com o planejamento, a gestão e o acompanhamento da execução do Projeto. O Comitê Gestor do Estado do Espírito Santo O estado do Espírito Santo integra o Corredor Central da Mata Atlântica juntamente com parte do estado da Bahia - mais especificamente, a área ao sul do Recôncavo Baiano. A criação do Comitê da Reserva da Biosfera no Estado do Espírito Santo foi conseqüência de amplo processo de discussão que se estabeleceu para o tombamento dos remanescentes da Mata Atlântica como patrimônio natural e cultural, reconhecido pelo Conselho Estadual de Cultura em 1990. 3 2 O Comitê Estadual foi criado pelo Decreto n° 7058-E, de 29 de outubro de 1997, e tem e n t re seus objetivos: a) propor políticas e dire t ri zes para a implantação e o desenvolvimento da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica; b) funcionar como facilitador para captação de recursos; c) otimizar a operacionalização entre os diferentes órgãos ligados direta ou indiretamente à questão da Reserva, integrando suas políticas e ações técnicas; d) estabelecer áreas-piloto para a implementação da Reserva. A partir da definição de que os Comitês da Reserva da Biosfera em cada estado cumpririam também a função de comitê de gestão do Projeto Corredores Ecológicos, foi elaborado regulamento específico para este fim. O Decreto n° 1617-R/2004 alterou a composição do Co m i tê e incluiu re p re s e n t a n tes das comunidades indígenas, q u i l o m b o l a s, mov i m e n tos dos agri c u l to res sem-te rra e organizações sociais relacionadas à agricultura. Esta alteração ocorreu como resultado da ampla divulgação do Projeto, especialmente por meio da realização de oficinas participativas promovidas nas diversas regiões do estado, nas quais ficou evidenciada a necessidade de ampliar a participação de determinados setores sociais, especialmente aqueles relacionados com o meio rural (Pro j e to Co rre d o res Ec o l ó gi c o s, 2005). At u a l m e n te o Co m i tê está constituído, de forma paritária, por 22 organizações (veja quadro 1). Esse mesmo decreto estabeleceu, ainda, novas regras para a escolha da coordenação do Comitê, que passou a ser eleito entre seus membros, deixando de ser papel exclusivo do órgão ambiental estadual. O Comitê constitui, portanto, um dos principais fóruns de discussão sobre o bioma Mata Atlântica no estado e tem como principal função a articulação interinstitucional, incluindo os órgãos governamentais em todas as suas instâncias de decisão e as organizações não-governamentais - ambientalistas, comunidade científica, moradores, setor empresarial e outras representações sociais - visando promover políticas públicas e estimular projetos voltados ao conhecimento, à conservação e ao desenvolvimento sustentável da Mata Atlântica. A atuação do Comitê no processo de gestão participativa do Projeto Corredores Ecológicos, no entanto, tem suscitado reflexões sobre alguns aspectos de suma importância: a representatividade das organizações de modo geral; a representação dos atores sociais tradicionais; a dinâmica do projeto, cujo processo de decisão não tem sido possível compatibilizar com a agenda do Comitê, e as possibilidades de articulação de ações complementares e de ampliação da participação nas ações de conservação do bioma Mata Atlântica. Principais desafios na gestão participativa do Projeto A iniciativa de ampliar o número de entidades na composição do Comitê, visando aumentar a participação no processo de implementação do Pro j e to Co rre d o re s Ecológicos, foi positivo em sua essência. Porém, tem sido um problema na prática. A idéia de fortalecer e privilegiar o envolvimento da sociedade civil organizada nas deliberações do Projeto passou a demandar um esforço singular para garantir esta participação e a necessária representatividade nos processos decisórios. 3 3 A atuação das organizações sociais durante os processos de discussão do Projeto no âmbito regional e municipal não resultou em aumento da participação nas reuniões ordinárias e periódicas do Comitê, que ocorrem na capital Vitória, onde são tomadas as decisões em relação ao Projeto. Existem dificuldades operacionais, especialmente por p a rte dos re p re s e n t a n tes das comunidades tradicionais, que impossibilitam sua p a rticipação de fo rma continuada. Nesse sentido, o pró p rio Pro j e to Co rre d o re s Ec o l ó gicos disponibilizou apoio logístico para garantir a presença de suas re p re s e n t a ç õ e s, deparando- s e, porém, com limitações estruturais e falta de disponibilidade de pessoal para atender a mais essa demanda. Tais dificuldades são identificadas também em outros fóruns de deliberação. Para Viana (1998), as dificuldades estão na própria prática dos processos participativos, enquanto para Rueda (1998) um dos fatores limitantes da participação efetiva nos processos deliberativos está na falta de capacitação sobre gestão participativa por parte dos representantes sociais nos colegiados. Quadro 1: Composição do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica no Estado do Espírito Santo Representantes governamentais Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA) Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (IDAF) Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur) Secretaria de Estado da Educação (SEDU) Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) Associação Nacional dos Municípios e Meio Ambiente (Anamma) Companhia de Polícia Ambiental Conselho Estadual de Cultura (CEC) Instituto Estadual de Colonização e Reforma Agrária (Incra) Instituto de Pesquisa Jones dos Santos Neves (IJSN) Representantes não-governamentais instituto de ensino e pesquisa científica organização social agrícola organização não-governamental ambientalista organização não-governamental ambientalista com atuação na área rural empresários do setor industrial empresários do setor agrícola organização não-governamental com atuação em projetos de turismo sustentável comitês de bacias hidrográficas setor pesqueiro comunidades tradicionais (quilombolas e indígenas) Movimento dos Sem Terra (MST)/ Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) Turismo sustentável nos corredores ecológicos do estado do Espírito Santo Jayme Henrique Pacheco Henriques1 Evie Ferreira Costa Negro2 3 7 Turismo suste nt ável nos co r re d o res eco l ó gi cos do estado do E s p í r i to Sa nto Experiência em curso no Co r redor Ce n t ral da Mata At l â n t i ca demonstra como o ecoturismo pode contribuir para solucionar questões relativas à gestão de UCs, como a participação social e o incentivo ao uso sustentável dos recursos naturais e culturais em regiões prioritárias para a conservação. O Corredor Central da Mata Atlântica (CCMA) é composto por uma parte terrestre e outra marinha que alcança até o limite da plataforma continental. Esse território engloba grande diversidade de ecossistemas, paisagens e culturas, além de uma considerável quantidade de áreas protegidas, em especial unidades de conservação (UCs). A promoção de atividades sustentáveis, como a agricultura ecológica, os sistemas agroflorestais e o turismo sustentável, está entre as estratégias propostas pelo Projeto Corredores Ecológicos desde sua concepção. O estímulo a essas atividades também apareceu como demanda nas oficinas de planejamento participativo, realizadas nos dez corredores ecológicos definidos como prioritários no Espírito Santo, estado que está integralmente contido no CCMA. Coerente com essas posições, o turismo sustentável - principalmente nas modalidades de ecoturismo e turismo de aventura, agroturismo e turismo rural, e turismo científico e pedagógico - vem sendo promovido em todo o estado, em especial nos dez corredores ecológicos e no entorno das UCs. O apoio, financiamento e desenvolvimento de atividades em UCs possui uma linha específica dentro do Projeto devido à sua importância estratégica para a consolidação dos corre d o res ecológi c o s. Na linha Pl a n e j a m e n to e Gestão de Unidades de Conservação se enquadram ações de fiscalização, implantação de infra-estrutura, elaboração de planos de manejo, formação de conselhos gestores e outras demandas provenientes dos órgãos de gestão. Planejar, desenvolver e fortalecer o ecoturismo e o turismo sustentável pode e já demonstra ser uma estratégia efetiva para a consolidação de UCs, a formação de corredores ecológicos e a conservação do meio ambiente. O ecoturismo e as tipologias afins - como o agroturismo e o turismo de aventura -, quando bem estruturadas, geram baixo impacto ambiental e ainda contribuem para a geração de renda para as populações locais, além de fortalecer a identidade cultural de comunidades tradicionais, em especial as residentes no entorno de UCs. Além disso, o ecoturismo e o turismo sustentável são importantes instrumentos de educação e interpretação ambiental, pois sensibilizam e difundem conceitos de conservação da biodiversidade e de sustentabilidade econômica para visitantes e moradores das regiões beneficiadas. A estratégia de promoção do turismo sustentável desenvolvida pelo Projeto Corredores Ec o l ó gicos e parc e i ros já vem apresentando resultados e contribuindo para a consolidação de corredores ecológicos, sendo um primeiro passo para efetivar a sustentabilidade das UCs. O caráter inovador da proposta baseia-se na premissa da p a rticipação dos envolvidos em todas as etapas das atividades relacionadas ao ecoturismo, como interpretação de trilhas, cursos de capacitação, criação de roteiros e elaboração da política estadual de ecoturismo. Re s s a l te- s e, ainda, a importância da interação conhecimento científico e e t n o c o n h e c i m e n to, que é realizada através de um processo perm a n e n te de p l a n e j a m e n to part i c i p a t i vo, baseado nas meto d o l o gias de Diagnóstico Rá p i d o Participativo (DRP). Os diagnósticos participativos contribuíram para o conhecimento, apropriação e análise da realidade local, de acordo com a percepção de cada ator envolvido, sem que prevalecesse a opinião da equipe técnica do Projeto. Assim, a metodologia adotada possibilitou a identificação, em oficinas e reuniões, das questões relacionadas às necessidades dos atores e parceiros nas UCs, em seus entornos e nas áreas intersticiais dos corredores prioritários no Espírito Santo. As atividades desenvolvidas por técnicos especializados do Pro j e to Co rre d o re s Ecológicos em parceria com o Instituto Capixaba de Ecoturismo (ICE), têm por objetivo suprir ou minimizar as necessidades recreativas, educativas e estruturais de instituições públicas e privadas, comunidades locais e das próprias UCs, de maneira que os ambientes possam ser conservados e possibilitem aos visitantes e moradores o acesso à informação, oportunidades e segurança.3 8 4 1 Os diagnósticos part i c i p a t i vos podem ser utilizados como alte rnativa para propiciar mudanças da realidade socioambiental e econômica, pelo seu poder de mobilização e envolvimento dos participantes com as questões apresentadas (Projeto Doces Matas, 2002). Os resultados apresentados nos indicam ser uma metodologia acertada e positiva para construção e promoção do ecoturismo e t i p o l o gias afins, pri n c i p a l m e n te em re giões semelhantes aos corre d o re s ecológicos prioritários e às UCs. O mais relevante a ser destacado é que os resultados alcançados e as atividades em desenvo l v i m e n to só foram possíveis por causa, pri n c i p a l m e n te, do e nvo l v i m e n to e co- responsabilidade de alguns ato res comunitári o s. Essa participação, somada ao conhecimento técnico adequado e a um pequeno investimento financeiro e estrutural, têm garantido minimamente o espaço político-institucional para a implementação e o desenvolvimento do conjunto de ações inerentes a esse Projeto. _______________________________________ 1 Tu ri s m ó l o g o, técnico em Meio Ambiente do In s t i t u to Estadual de Me i o A m b i e n te e Recursos Hí d ricos / Pro j e to Co rre d o res Ec o l ó gi c o s. Co n t a to : aventur@uol.com.br. 2 Jornalista, técnica em Meio Ambiente do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hí d ricos / Pro j e to Co rre d o res Ec o l ó gi c o s. Co n t a to : enegro@iema.es.gov.br. Referências Bibliográficas: MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Gestão participativa do SNUC. Brasília: MMA, 2004. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Brasília: MMA, 2004. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE; PPG7. Projeto Corredores Ecológicos. Brasília: MMA; PPG7, 2002. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Dire t ri zes para visitação em unidades de conservação. Brasília: MMA, 2006. IEF; IBAMA. Diagnóstico Participativo de Unidades de Conservação. Projeto Doces Matas. Belo Horizonte: GTZ, 2002. GTZ. Brincando e Aprendendo com a Mata. Salvador: GTZ, 2000. GTZ. Manual de Interpretação Ambiental. Projeto Doces Matas. Belo Horizonte: GTZ, 2001. O Sistema Georreferenciado de Gestão Ambiental da Bahia - Geobahia Margareth P. Maia 1 Joseval Souza de Almeida 2 Fábio da Silva Costa 3 Getúlio Beanes da S. Santos Júnior 4 Antônio Sérgio Mendes 5 Rosa Silvia C. K. Rodrigues 6 4 3 O Sistema Ge o r re fe renciado de Gestão Am b i e ntal da Bahia - Ge o b a h i a Pa rceria firmada em 2005 re s u l tou na criação de um grande banco de dados georreferenciados que sistematiza e integra informações ambientais e socioeconômicas do território baiano, possibilitando análises que embasam a gestão ambiental e a tomada de decisão pelo poder público. A diversidade de biomas e ecossistemas existentes na Bahia e a necessidade de promover o crescimento econômico e social em consonância com a conservação ambiental demandam o uso de novos instrumentos e alte rnativas te c n o l ó gi c a s. Considerando que as necessidades de ações de planejamento e controle ambiental pelos agentes públicos são cre s c e n te s, a aplicação de geote c n o l o gias em meio ambiente surge como um suporte à tomada de decisão. Em todo o Brasil são inúmeros os trabalhos que envo l vem a aplicação de g e o te c n o l o gias nos mais variados estudos ambientais e ecológicos e na gestão ambiental de áreas protegidas, sendo estes mencionados por autores como Mattos (2002), Viecili & Pompêo (2002), Périco et al. (2002), Pivello et al. (1999), Antunes et al. (2002), Oliveira (2002), Lang (1998), Stellfeld (2002), Castro et al. (2002) e Hasenack et al. (2001). O Centro de Recursos Ambientais (CRA), autarquia da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e o Núcleo Mata Atlântica (Numa), do Ministério Público do Estado da Bahia, entendem que as geotecnologias são um importante recurso para o planejamento, a análise e o monitoramento das dinâmicas espaciais e temporais relativas às interferências antrópicas no estado. Neste contexto, uma parceria firmada em 2005 entre o CRA e o Numa resultou na criação do Geobahia, um grande banco de dados georreferenciados que tem por o b j e t i vo sistematizar e inte grar info rmações ambientais e sócio-econômicas do território baiano, possibilitando análises que dão suporte à gestão ambiental e à tomada de decisão. O Geobahia possui um forte enfoque sobre o bioma Mata Atlântica, em especial na área de atuação do Projeto Corredores Ecológicos na estado da Bahia. Assim, deverá abrigar os principais re s u l t a d o s, dados de mapeamento e de implementação de minicorredores, bem como informações geradas pelo Projeto Corredores Ecológicos, d i s p o n i b i l i z a n d o-os na inte rnet a partir do Po rtal SEIA, no endere ç o http://www.cra.ba.gov.br. O sistema visa também: a) fornecer informações atualizadas sobre os ecossistemas, biomas e a biodiversidade do estado; b) referenciar geograficamente atividades e empreendimentos econômicos passíveis de impacto ambiental; c) georreferenciar autos de infração e restrições legais de uso e ocupação do solo, considerando áreas de p re s e rvação perm a n e n te, re s e rvas legais, unidades de conservação; d) inte gr a r i n fo rmações geográficas das instituições estaduais e federais que têm atuação ambiental - CRA, Mi n i s té rio Pú b l i c o, Ibama, Se m a rh, Superi n tendência de 4 6 Referências Bibliográficas ANTUNES, A. F.; MULLER, M. V., PYE, J. Uso de imagens Landsat TM5 para mapeamento d i gital na Área de Pro teção Ambiental de Guaraqueçaba. Disponível em: <http://www.cieg.ufpr.br/projetos/quara/guaran.html>. Acesso em 12/11/2002. CASTRO, R. R. DE OLIVEIRA; DA COSTA, S. M. F.; MORELLI, A. F. 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Corredores Ecológicos são entendidos como unidades de planejamento nas quais se considera o manejo dinâmico da paisagem a partir da ampliação da fronteira de análise, o que permite que as necessidades da biodiversidade sejam examinadas em maior escala e que sejam desenvolvidas estratégias conjuntas para as áreas protegidas e para os espaços não protegidos. A conectividade tem como meta proporcionar vias de i n te rcâmbio e incre m e n to das possibilidades de mov i m e n to dos indivíduos pertencentes a populações que se encontrem, em maior ou menor grau, isoladas. Visa, em síntese, a manutenção da cobertura florestal natural. Entre os principais benefícios da formação de corredores ecológicos, podem ser enfatizados os seguintes: • c o n t ribuir para a efetiva conservação da diversidade biológica, adotando técnicas da biologia da conservação e estratégias de planejamento e gestão socioambiental de forma compartilhada e participativa; • redução da fragmentação e manutenção da cobertura vegetal para a conectividade da paisagem, facilitando o fluxo genético entre as populações; • introdução de estratégias mais adequadas de uso da terra; • c o n s e rvação ambiental por meio de planejamento e ação participativa e descentralizada; • promoção de mudança de comportamento dos atores sociais implicados; • c riação de oportunidades de negócios e de incentivo a atividades que promovem a conservação dos atributos naturais, agregando o viés ambiental a projetos de desenvolvimento. As estratégias utilizadas para a formação de corredores ecológicos estão focadas na c riação de áreas pro te gidas públicas em áre a s -c h ave na re gião do corre d o r, na implementação das áreas protegidas já existentes e no manejo de áreas localizadas entre as áreas protegidas. Deve-se prever a restauração de ambientes degradados em áreas de interesse para a promoção da conectividade, de preferência em consonância com os desejos das comunidades locais. A participação da sociedade deve contemplar a variedade de atores e grupos de interesse setorialmente organizados. Nesse sentido, devem ser apoiados os proprietários privados que tenham interesse em destinar suas terras, total ou parcialmente, para o estabelecimento de reservas privadas, colaborando para a formação de corredores. Os corredores da Mata Atlântica e da Amazônia O Projeto Corredores Ecológicos identificou sete corredores principais, sendo cinco na A m a zônia e dois na Mata Atlântica. Neste bioma foi selecionado e está sendo implementado o Co rredor Central da Mata Atlântica (CC MA), que abriga áre a s Os Projetos Demonstrativos dos Povos Indígenas e o Corredor Central da Amazônia Fabio Vaz R. de Almeida 1 Cassio Noronha I. de Sousa 2 Sérgio Pedreira P. de Sá 3 Maira Smith 4 Roselis Remor de S. Mazurek 5 5 2 Os Pro j e tos Demonstrat i vos dos Povos Indígenas e o Co r redor Ce nt ral da Am a zô n i a Por meio de nove projetos apoiados pelo Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil, povos indígenas da bacia do rio Solimões estão contribuindo para a conservação da diversidade biológica do Corredor Central da Amazônia. Os Projetos Demonstrativos dos Povos Indígenas (PDPI) compõem um programa do governo brasileiro que tem por objetivo melhorar a qualidade de vida dos povos indígenas da Amazônia Legal, fortalecendo sua sustentabilidade econômica, social e cultural em consonância com a conservação dos recursos naturais de seus territórios. Trata-se de um componente do Subprograma Projetos Demonstrativos (PDA), do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil. O programa tem duas frentes principais de atuação, ou componentes: o apoio a projetos no nível local em três áreas temáticas - proteção das terras indígenas, atividades econômicas sustentáveis, resgate e valorização cultural - e o apoio ao fortalecimento institucional e à capacitação para gestão do movimento indígena. Ambas contam com a cooperação financeira e técnica do governo alemão, por meio do KfW e da GTZ. No âmbito do Corredor Central da Amazônia (CCA) do Projeto Corredores Ecológicos, o PDPI é o responsável pelas ações de seu Componente Indígena, sendo que todas as regras para seleção e aprovação dos projetos permanecem as mesmas utilizadas para seleção e aprovação das demais propostas para a Amazônia. Estão disponíveis cerca de três milhões de euros para comunidades e associações indígenas desta área geográfica, dos quais cerca de um milhão de reais já está comprometido com projetos já implementados ou em fase de implementação. A partir de uma análise das fragilidades das organizações indígenas da região - na verdade, iguais àquelas das demais organizações da Amazônia -, foi decidida a criação de dois núcleos regionais na área de abrangência do CCA com o objetivo de ampliar a possibilidade de acesso ao financiamento disponível para os próximos quatro anos. Esses núcleos terão como função elaborar e acompanhar os projetos, com treinamento em serviço de funcionários das organizações indígenas locais. Até o momento, nove projetos foram aprovados para a área do CCA, dois dos quais ainda não iniciados por terem sido aprovados no início de 2007. Seis desses nove projetos estão localizados no Alto Solimões, onde a maior parte dos indígenas pertence à etnia Ticuna. Estes projetos se encontram divididos entre quatro dos cinco municípios da região. Os dois projetos ainda não iniciados e um já iniciado estão localizados no Médio Solimões, o que demonstra que o esforço recente de estimular iniciativas naquela parte da bacia hidrográfica começa a ter sucesso. Em termos temáticos, os projetos apoiados pelo PDPI contribuem para o esforço de conexão das áreas do CCA de diferentes maneiras. Dois deles promovem a proteção das terras indígenas, três contribuem por meio da valorização cultural e três outros, por meio de atividades econômicas sustentáveis, que garantem uma exploração não- predatória do território. Há ainda um último projeto que une, por meio do artesanato, a valorização da cultura indígena com a atividade econômica sustentável. 5 3 O desafio do PDPI, no caso da implementação dos projetos na área do CCA, é não apenas propiciar a gestão ambiental destas terras, de modo a melhorar também a qualidade de vida das populações que ali habitam, mas fazê-lo de forma integrada à concepção de corredor ecológico. Apresentamos, a seguir, um resumo dos projetos apoiados. Projeto: Índios Ticuna cuidando de suas terras Proponente: Organização da Comunidade Indígena de Feijoal (OCIF) Beneficiário: etnia Ticuna Comunidades: Feijoal, Cidade Nova, Nova Canaã, Porto Alegre e Deus Ajude Localização: Terra Indígena Tikuna de Feijoal Município: Benjamin Constant (AM) Área temática: proteção do território Duração prevista: 27 meses Valor do projeto: R$ 144.965,52 S u m á r i o : At r avés de cursos de capacitação, reuniões de conscientização das comunidades vizinhas, visitas ao limite da Terra Indígena Tikuna de Feijoal e limpeza desses limites, os moradores da aldeia de Feijoal pretendem impedir a invasão de sua terra, o que lhes proporcionaria uma melhor qualidade de vida. Contam com o apoio da Funai de Tabatinga e do Ibama local. Projeto: Mulheres Ticuna tecem sua história com a matéria-prima Proponente: Associação das Mulheres Indígenas Ticuna (AMIT) Beneficiário: etnia Ticuna Co m u n i d a d e s : Filadélfia, Po rto Co rd e i ri n h o, Nova Vida, Enepu, Ot aw a ri, Nov a Jerusalém, Ribeiro, Vendaval, Campo Alegre, Boa Vista, Betânia, São Luis Localização: Terras Indígenas Betânia, Évare I, Évare II, Lauro Sodré, Porto Espiritual, Santo Antonio. Municípios: Tabatinga, Benjamin Constant, São Paulo de Olivença, Santo Antônio do Içá (AM) Área temática: atividades econômicas sustentáveis Duração prevista: 18 meses (encerrado) Valor do projeto: R$ 144.508,54 Sumário: O objetivo principal do projeto é a valorização e comercialização de artesanato Ticuna. O projeto prevê acompanhamento técnico do manejo sustentável da palmeira do tucum, matéria-prima largamente utilizada no artesanato dessa etnia. Esse 5 6 Projeto: Museu Magüta - Ticuna aru ngemaügü tchica Proponente: Conselho Geral da Tribo Ticuna (CGTT) Beneficiários: etnias Ticuna e Cocama Comunidades: Filadélfia, Porto Cordeirinho, Bom Caminho, Umariaçu I, Umariaçu II, Porto Espiritual, Feijoal, Belém do Solimões, Barro Vermelho Enepü Localização - Terras Indígenas: TI Santo Antônio, Umariaçu, Porto Espiritual, Feijoal, Évare I e Évare II Municípios: Benjamin Constant e Tabatinga (AM) Área temática: Atividades econômicas sustentáveis e valorização cultural Duração prevista: 18 meses Valor do projeto: R$ 439.901,00 Sumário: O projeto se propõe a criar, por meio de capacitação e de recuperação das estruturas físicas e de condições gerais dos acervos e sua exposição, as condições de geração de capacidade técnica, de gerenciamento e de auto-financiamento do Museu Magüta. Adicionalmente, pretende constituir uma equipe permanente que desenvolva as ações centrais do museu, bem como criar capacidade técnica para a proposição e implementação de novas parcerias e projetos. Visa realizar, também, levantamentos sobre os modelos tradicionais de apropriação dos principais recursos florestais utilizados na fabricação de artesanatos e elaborar estudo de impacto de incremento desta atividade para a área do Alto Solimões. Projeto: Piscicultura e Fruticultura Integradas na Aldeia Umariaçu I Proponente: Organização Torü Mau Y Meu (OTMM) Beneficiário: etnias Ticuna Comunidade: Umariaçu I Localização: Terras Indígena Umariaçu Município: Tabatinga (AM) Área temática: atividades econômicas sustentáveis Duração prevista: 24 meses Valor do projeto: R$ 115.307,50 Sumário: A aldeia Umariaçu I fica muito próxima à cidade de Tabatinga, e por isto sofre com problemas sociais, como alcoolismo, carências de alimentação e superexploração dos recursos naturais. Com esta iniciativa pretendem aumentar a disponibilidade de alimentos, com o povoamento de um açude já existente, e o plantio de espécies frutíferas em seu entorno. Projeto elaborado com auxílio do Grupo de Apoio para Preparação e Execução de Projetos (GAPEP), do PDPI. 5 7 Projeto: Boas Práticas de Manejo da Castanha Proponente: Comunidade-Aldeia Marajaí (CAM) Beneficiário: etnia Mayoruna Comunidade: Marajaí Localização: Terra Indígena Marajaí Município: Alvarães (AM) Área temática: atividades econômicas sustentáveis Duração prevista: 12 meses Valor do projeto: R$ 80.814,80 Sumário: O projeto pretende treinar os produtores em boas práticas de coleta, armazenamento e comercialização da produção de castanha. Contam com diversos parceiros governamentais - Fundação Estadual para os Povos Indígenas (FEPI) e Agência de Florestas do Estado do Amazônia (Afloram), ambas estaduais, e Prefeitura Municipal Alvarães - para realizar os treinamentos e criar as instalações físicas. Projeto: Macuracu Proponente: Oscip Saúde e Educação Indígena (OSEI-Tefé) Beneficiários: etnias Kambeba, Cocama e Ticuna Comunidades: Bugaio, Cajual e Inglaterra Localização: Terra Indígena Estrela da Paz Município: Jutaí (AM) Área temática: proteção do território Duração prevista: 12 meses Valor do projeto: R$ 108.688,25 Sumário: O projeto pretende trabalhar com a proteção dessa terra indígena através de reunião e discussão com duas das cinco comunidades existentes, apoiar a capacitação de pessoas para a conscientização da área de entorno, executar a limpeza dos limites da terra indígena; realizar monitoramento e fiscalização das áreas afetadas por invasores e a construir um flutuante nos pontos onde há invasões mais constantes. _______________________________________ 1 A n t ro p ó l o g o, Pro j e tos De m o n s t r a t i vos dos Povos In d í g e n a s. Co n t a to : fabio.almeida@mma.gov.br 2 A n t ro p ó l o g o, Pro j e tos De m o n s t r a t i vos dos Povos In d í g e n a s. Co n t a to : cassio.souza@mma.gov.br 3 E n g e n h e i ro flore s t a l, Pro j e tos De m o n s t r a t i vos dos Povos In d í g e n a s. Co n t a to : sergio.sa@mma.gov.br 4 Ecóloga, Pro j e tos De m o n s t r a t i vos dos Povos In d í g e n a s. Co n t a to : maira.smith@mma.gov.br 5 Ecóloga, Pro j e tos De m o n s t r a t i vos dos Povos In d í g e n a s. Co n t a to : roselis.mazurek@mma.gov.br