Ensaios - Frédéric Bastiat

Ensaios - Frédéric Bastiat

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FRÉDÉRIC BASTIAT (Ensaios)

Frédéric Bastiat

Editado por Alexandre Guasti Traduzido por Ronaldo Legey

Frédéric Bastiat / (Editado por Alexandre Guasti, traduzido por Ronaldo Legey; ilustrações de Marcos Pites de Campos). — Rio de Janeiro: Instituto Liberal, 1989. 174 p.

Tradução dos textos selecionados em Oeuvres completes de Frédéric Bastiat e Mélanges d’economie politique.

ISBN 85-850S4-14-X (broch.)

1. Economia clássica. 2. Liberalismo. 3. Intervenção do Estado. 4. Política econômica. 5. Fatores de Produção. I. Bastiat, Frédéric. I. Guasti, Alexandre, II. Campos, Marcos Pires de. IV. Instituto Liberal, Rio de Janeiro.

O Instituto Liberal é uma instituição sem fins lucrativos e não tem - nem pode ter, de acordo com seu estatuto, - qualquer vínculo político-partidário. Suas atividades são voltadas para a pesquisa, produção e divulgação de idéias, teorias e conceitos que revelam as vantagens de uma sociedade organizada com base em uma ordem liberal.

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A equipe OrdemLivre.org agradece ao Instituto Liberal pela publicação da presente obra em português e por ter generosamente autorizado sua edição online.

Biografia4 (5)
O QUE SE VÊ E O QUE NÃO SE VÊ10(17)
I. A vidraça quebrada12(21)
I. A dispensa14(25)
I. O imposto16(29)
IV Teatro, belas-artes19(54)
V. Obras públicas23(41)
VI. Os intermediários25(4)
VII. Restrição29(52)
VII. As máquinas32(58)
IX. O crédito36(65)
X. A Argélia39(70)
XI. Poupança e luxo42(75)
XII. Direito ao trabalho, direito ao lucro46(82)
O ESTADO48(85)
ABUNDÂNCIA, MISÉRIA57(101)
IMENSA DESCOBERTA64(115)
SOFISMAS ELEITORAIS68(119)
OS DOIS MACHADOS74(151)
BARATÁRIA78(157)
PETIÇÃO83(147)
O INDISCRETO87(155)
Posfácio95(169 )

SUMÁRIO (Os múmeros entre parênteses correspondem à paginação original do livro)

Economista perspicaz, jornalista ousado, panfletário sutil, enfim, filósofo corajoso, este homem aplicou toda a sua energia—o que o esgotou e lhe valeu uma doença implacável — procurando fazer compreender o que há de bem fundamentado no conceito liberal. Foi o primeiro a explicitá-lo de modo claro, agradável e quase definitivo.

Os políticos franceses apressaram-se, evidentemente, em desacreditar esse autêntico deputado federal, eleito em 1848, liberal solitário, sem dúvida o primeiro e, em todo caso, pioneiro.

A sua lembrança foi-se esrumando mais ainda porque homens de negócio pouco escrupulosos, construtivistas, inter-vencionistas, gente de todos os lados, uniram-se para ocultá-lo.

Foi comamargor que BASTIAT viu demoronar-se a grande esperança que a Revolução de 24 de fevereiro de 1848 deixou por um momento entrever.

Ao evocá-la, ele lamentava o fato de não ter ela definido seu objetivo conforme a seguinte noção peremptória: "Não esperar senão duas coisas do Estado: Liberdade e Segurança, e ter bem claro que não se poderia pedir mais uma terceira coisa, sob o risco de perder as outras duas".

Os franceses solicitaram mais que uma terceira coisa. Seduzidos ou confundidos pela vaga de propostas demagógicas (5) da época, penderam rapidamente para a insidiosa deriva, ao mesmo tempo construtivista e protecionista.

No calor do engajamento, essa deriva lhes aparecia como inevitável. Mas, em nossos dias, eles partilham com outros povos o desagradável final a que ela conduziu.

Sabendo-se com os dias contatos, nosso lúcido pensador apressou-se em escrever. Sua mensagem é fecunda. Ela é fruto de suas reflexões em sua terra natal (Landes, no extremo sudoeste da França), com o concurso durante uns vinte anos de um grupo de amigos devotados, de opiniões por vezes divergentes, que lhe traziam a controvérsia.

estrangeiro, principalmente nos Estados Unidosque, hoje, fazem os franceses descobri-los.* (* Cf.

Embora inacaba, sua obra é prodigiosa se levarmos em conta o curto lapso de tempo de seus 56 anos. Traduzidos ainda durante sua vida, seus escritos, tiveram sucesso retumbante no depoimentos cm seguida a esta introdução, assim como o posfácio de Henri Le-page.)

Reimprimindo, em 1893, em francês, trechos escolhidos de BASTIAT, Florin Aftalion precisa "que não se trata somente de reparar uma injustiça, mas, sobretudo, de mostrar que as idéias de um dos mais ferrenhos, defensores do liberalismo conservaram até hoje sua atualidade e sua pertinência. Que o autor se tenha, por vezes, enganado ao se aventurar na teoria pura, que seu estilo pareça bem marcado por sua época e que seu tom traia a ingenuidade de um espirito por demais íntegro, pouco importa".

Por ocasião de seu desaparecimento, os amigos reuniram seus escritos em seis e depois em sete volumes. Quando da reedificação de seu monumento, em 1950, algumas personalidades de sua região relembraram sua vida numa placa. Evocaremos então nosso ilustre compatriota, utilizando como fontes sejam as anotações dos primeiros, sejam as observações dos demais. (6)

Frédéric BASTIAT nasceu em 30 de junho de 1801, em Bayonne, cidade portuária no oceano

Atlântico, perto da fronteira franco-espanhola. As aventuras econômicas dessa cidade — que conserva a lembrança de porto livre outorgado em 1748 e a "onda de ouro que disso resultou", enquanto, ao mesmo tempo, sofria um brutal marasmo causado pela Revolução de 89, pela guerra sob Napoleão e pelo bloqueio inglês — impressionaram sem dúvida duramente o menino BASTIAT, provocando suas primeiras reflexões.

Órfão aos sete anos de idade, BASTIAT é confiado a seu avô, proprietário de terras de Mugron, e à sua tia Justine, que se ocupa de sua educação. Inscrito inicialmente no colégio de Saint-Sever, transfere-se sem seguida para o de Sorèze, no departamento de Tarn, a 300 km de Mugron. Nesse colégio, BASTIAT recebe a base de sua formação. Além das letras (grego, latim, italiano, espanhol e inglês) e da matemática e ciências naturais, com "seções de trabalhos práticos bem conduzidos", o aluno "tomou gosto" pelas idéias gerais, a filosofia e a economia política. Foi também em Sorèze que BASTIAT aprendeu a tocar violoncelo, instrumento que "o descansava de seu trabalho intelectual" e entrecortava, ao longo de sua vida, suas horas de reflexão.

Ao sair de Sorèze, em 1818, aos 17 anos, seu avô decidiu que ele iria para Bayonne, para casa do seu tio, antigo sócio de seu pai, a fim de com ele iniciar sua vida de trabalho no comércio.

Ao mesmo tempo "sonhador lúcido" e "ávido de conhecimentos", o jovem BASTIAT se dedica à leitura de tudo o que pode, lendo Adam Smith, aos 19 anos, e mergulhando depois em Jean-Baptiste Say.

Após seis anos trabalhando no comércio, volta para junto de seu avô, que vem a falecer no ano seguinte, em 1825. Ei-lo então, aos 24 anos, herdeiro de uma vasta propriedade, que passa a ter de administrar.

Leva para essa propriedade o maior número possível de (7) livros e, acompanhado de seu amigo de infância Félix Coudroy, que se torna seu colaborador e conselheiro, dedica-se à leitura e ao estudo de autores como Smith, Say, Franklin, Ricardo, Destutt de Tracy, Charles Comte, bem como de filósofos, de Jean-Jacqeus Rousseau e Joseph de Maistre. Essa vida "exploratória e meditativa" em Mugron valeu-lhe a erudição que, mais tarde, viria a encantar os salões parisienses.

Mas BASTIAT também se revela bom administrador de terras, embora fosse acusado de se preocupar mais com suas reflexões do que com seu patrimônio. Assim, busca conhecer melhores meios de cultivar suas terras, valendo-se para cal da orientação de agrônomos de renome. E ia então aumentando esse patrimônio. Esbarrava, contudo, nas "desvantagens do sistema de arrendamento e no espirito de rotina dominante à época". Isso, porém, não deixou de se constituir para ele numa experiência altamente gratificante e que "os burocratas não conseguem conhecer".

Por ironia do destino, BASTIAT torna-se recebedor de impostos, sendo alvo de brincadeiras dos habitantes de Mugron — que não entendem como alguém que considera o imposto uma arrecadação desestabilizadora, "desordenada", contrária à ordem natural, uma resposta ao que se vê em detrimento ao que não se vê, se torne um arrecadador de impostos.

Em julho de 1830, quando Paris derrubou o rei Carlos X, BASTIAT parte para a guerra, revoltado que está com as restrições reais à liberdade. Lutam em Bayonne e só retorna a casa depois de colocada a salvo a liberdade. Retoma sua pena ê escreve sua primeira mensagem pública, um manifesto intitulado "Aos eleitores de Landes", no qual mostra e explica a esperança que a troca de regime lhe inspira. Daí por diante, não mais deixará de escrever.

É nomeado juiz de paz de seu cantão. Faz justiça meio displicentemente, "sentado numa cadeira, com os cotovelos sobre o espaldar, batendo à mesa com um corta-papéis e desenhando bonecos à maneira dos estudantes". Pronuncia suas (8) sentenças julgando "pelo bom senso e pela eqüidade", o que é bastante para os litigantes.

Em 1832, é eleito para o Conselho Geral do departamento de Landes. Aí batalha por um melhor equadonamento do imposto territorial.

Em 1848, é eleito deputado constituinte e, em seguida, é conduzido à Assembléia Legislativa, onde se torna "inclassi-ficável", pois se revela republicano demais para os conservadores e conservador demais para os republicanos.

BASTIAT consegue isolar-se, graças à independência de seu espírito. "Não é necessário, diz ele, olhar com quem, mas por quem se vota. Sim, eu votei com a Esquerda, quando as legítimas reivindicações da classe pobre e o seu sofrimento foram desconhecidos. Sim, votei com a Direita, quando se tratou de resistir aos exageros das falsas idéias populares."

Embora não dotado de força oratória, sobe várias vezes à tribuna, sobretudo para defender o direito da associação de patrões e operários, em virtude de uma questão envolvendo a expropriação, e para reiterar sua hostilidade a todo e qualquer monopólio.

Escolhido para integrar a Comissão de Finanças da Assembléia, foi eleito seu vice-presidente por oito vezes consecutivas.

Mas sua atividade principal — à qual se atém com perseverança — é escrever.

Revoltado contra o protecionismo cego que domina, na França, a política econômica e que resulta num "encarecimento excessivo da vida, desproporcional aos salários", e priva a indústria e o comércio da estimulante concorrência estrangeira; entusiasmado com as idéias de Cobdén, Fox, Bright e outros, que na Inglaterra, levam avante o "bom combate" em prol da livre iniciativa; influenciado ainda pelo apego dos espanhóis à independência individual BASTIAT escreve "Influência das tarifas francesas e inglesas no futuro desses dois povos". Aí compara as duas políticas econômicas: a inglesa, "que se abre (9) pouco para a liberdade", e a francesa, "que afunda um pouco mais no obscurantismo do protecionismo".

Tal artigo, encaminhado ao Journal des Economistes, sem qualquer recomendação, é colocado no fundo da gaveta. Um dia, porém, descoberto pelo redator-chefe, ê publicado e consagra BASTIAT como economista. Logo é convidado a Paris, onde desembarca em 1845. Lá conhece Horace Say, presidente da Câmara de Comércio. E começa a publicar sem parar.

Em 1845, aparecem os seus primeiros "Sofismas". Após nova viagem à Inglaterra, nos brinda com "Cobden e a Liga".

Em 1846, funda a primeira associação pró-livre iniciativa na França. Posteriormente, uma outra em Paris.

BASTIAT compreende que, num país centralizador como a França, o impulso dessa luta liberal deve partir do centra Fixa-se então em Paris e inicia grande correspondência e escreve em grande quantidade de jornais e revistas.

Em 1847, apesar de doente, percorre a Franca fazendo conferências e chega mesmo a lecionar economia política.

Em 1848, começa "uma das lutas mais úteis e mais gloriosas" contra Pierre-Joseph Proudhon, o chefe de uma das lacções utopistas e autor da "frase popular": "a propriedade é roubo". Entre novembro de 1849 e março de 1850, Proudhon e BASTIAT trocam correpondência intensa e inúmeras publicações, nas quais, no dizer de Molinari, BASTIAT "recolhe um a um os argumentos de Proudhon e os quebra em mil pedaços".

Ao final dessa polêmica, BASTIAT sente que sua vida se esvai. Destruído pela tuberculose, ele sabe que o trabalho ao qual se dedicou lhe será mortal e que necessita de repouso para prolongar sua vida.

Não consegue, contudo, parar. Publica Harmonias econômicas e, depois, Harmonias sociais, um hino à paz social que ele dirige à juventude e no qual busca refutar a idéia de que "o lucro de uns é prejuízo de outros".

No outono de 1850, fugindo ao rigor do inverno parisiense (10) que se aproxima, parte para Roma, em busca do "céu clemente da Itália".

No dia 24 de dezembro de 1850, ao cair da tarde, BASTIAT expira.

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