águas doces, Notas de estudo de Tratamento de Água

Baixe águas doces e outras Notas de estudo em PDF para Tratamento de Água, somente na Docsity! 162 ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RETROSPECTIVAS POLÍTICAS: 1972-2002 Panorama mundial O volume total de água na Terra é de aproximada- mente 1,4 bilhão de km3, dos quais apenas 2,5%, ou cerca de 35 milhões de km3, correspondem a água doce (ver tabela na página ao lado). A maior parte da água doce se apresenta em forma de gelo ou neve permanente, armazenada na Antártida e na Gro- enlândia, ou em aqüíferos de águas subterrâneas profundas. As principais fontes de água para uso humano são lagos, rios, a umidade do solo e bacias de águas subterrâneas relativamente pouco profun- das. A parte aproveitável dessas fontes é de apenas cerca de 200 mil km3 de água – menos de 1% de toda a água doce e somente 0,01% de toda a água da Terra. Grande parte dessa água disponível está lo- calizada longe de populações humanas, dificultan- do ainda mais sua utilização. A reposição de água doce depende da eva- poração da superfície dos oceanos. Aproximadamen- te 505 mil km3, ou uma camada de 1,4 metro de espes- sura, evaporam dos oceanos a cada ano. Outros 72 mil km3 evaporam da terra. Cerca de 80% do total de precipitações, o equivalente a 458 mil km3/ano, cai sobre os oceanos, e os 119 mil km3/ano restantes, sobre a terra. A diferença entre a precipitação sobre as superfícies de terra e a evaporação dessas super- fícies (119 mil km3 menos 72 mil km3 por ano) corresponde a escoamentos e reposição de águas subterrâneas – aproximadamente 47 mil km3 por ano (Gleick, 1993). O gráfico na página 164 apresenta um cálculo aproximado do equilíbrio hídrico anual mé- dio das principais áreas continentais, incluindo pre- Recursos Água doce U N E P, S till P ic tu re s 163 ÁGUA DOCE cipitação, evaporação e escoamento. Mais da me- tade de todo o escoamento ocorre na Ásia e na Amé- rica do Sul, e uma grande parte ocorre em um único rio, o Amazonas, que leva mais de 6 mil km3 de água por ano (Shiklomanov, 1999). Aproximadamente um terço da população mundial vive em países que sofrem de estresse hídrico entre moderado e alto – onde o consumo de água é supe- rior a 10% dos recursos renováveis de água doce. Cerca de 80 países, que abrigam 40% da população mundial, sofriam de grave escassez de água em me- ados da década de 1990 (CSD, 1997a), e estima-se que, em menos de vinte e cinco anos, dois terços da população global estarão vivendo em países com estresse hídrico (CSD, 1997b). Para 2020, prevê-se que o uso da água aumentará em 40% e que será ne- cessário um adicional de 17% de água para a produ- ção de alimentos, a fim de satisfazer as necessida- des da população em crescimento (World Water Council, 2000a). No século passado, os três principais fato- res que causaram aumento na demanda de água fo- ram o crescimento demográfico, o desenvolvimento industrial e a expansão da agricultura irrigada. A agri- cultura foi responsável pela maior parte da extração de água doce nas economias em desenvolvimento nas duas últimas décadas. Os planejadores sempre acreditaram que uma demanda crescente viria a ser satisfeita por um maior domínio do ciclo hidrológico mediante a construção de mais infra-estrutura. A construção de represas nos rios tem sido tradicio- nalmente uma das principais formas de garantir re- cursos hídricos adequados para irrigação, geração de energia hidrelétrica e uso doméstico. Cerca de 60% dos 227 maiores rios do mundo foram muito ou moderadamente fragmentados por represas, desvi- os ou canais, causando efeitos sobre os ecossis- temas de água doce (WCD, 2000). Tal infra-estrutu- ra proporcionou benefícios importantes, como o in- cremento da produção de alimentos e de energia elé- trica. Os custos, porém, também têm sido importan- tes. Nos últimos cinqüenta anos, as represas trans- formaram os rios do mundo, deslocando de 40 mi- lhões a 80 milhões de pessoas em diferentes partes do planeta (WCD, 2000) e causando mudanças irreversíveis em muitos dos ecossistemas estreita- mente relacionados a esses rios. A ênfase dada ao abastecimento de água, as- sociada à aplicação ineficiente da legislação, limitou a eficácia da gestão dos recursos hídricos, princi- palmente nas regiões em desenvolvimento. Os res- ponsáveis pela elaboração de políticas, em lugar das soluções totalmente centradas no abastecimento, passaram a adotar a gestão da demanda, salientan- do a importância de utilizar uma combinação de me- didas para garantir fornecimentos suficientes de água para diferentes setores. Entre as medidas, vale citar o melhoramento da eficiência no uso da água, políti- cas de preços e privatização. Também existe uma nova ênfase sobre a gestão integrada dos recursos hídricos, que considera todas as diferentes partes interessadas no planejamento, no desenvolvimento e na gestão de recursos hídricos (CSD, 1997b). Escassez de água 166 ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RETROSPECTIVAS POLÍTICAS: 1972-2002 minas e poços abandonados, assim como agrotóxi- cos provenientes de campos de fazendas, que escor- rem ou se infiltram na terra. Mais da metade dos prin- cipais rios do mundo “está gravemente exaurida e poluída, degradando e envenenando os ecossistemas ao redor e ameaçando a saúde e os meios de subsis- tência das pessoas que dependem deles” (World Commission on Water, 1999). Na década de 1990, foram realizados muitos novos esforços para monitorar a qualidade da água e instituir políticas e programas melhores (Meybeck, Chapman e Helmer, 1990). Por exemplo, foram estabe- lecidos programas de monitoramento da qualidade da água em muitas bacias fluviais internacionais, in- cluindo as dos rios Danúbio, Reno, Mekong, da Prata e Nilo. O Programa de Qualidade da Água do Sistema Mundial de Monitoramento do Meio Ambiente – GEMS, do PNUMA, também fornece dados e infor- mações sobre a qualidade da água para fins de avali- ação e gestão. Cerca de 2 bilhões de pessoas, aproximadamente um terço da população mundial, dependem do arma- zenamento de águas subterrâneas e extraem em torno de 20% da água do planeta (600-700 km3) anualmente, em grande parte de aquíferos superficiais (UNDP e outros, 2000). Muitos habitantes de áreas rurais de- pendem totalmente de águas subterrâneas. Até pouco tempo, as questões referentes ao uso e à qualidade das águas subterrâneas ganhavam menos atenção do que aquelas relativas às águas su- perficiais, particularmente em algumas regiões em de- senvolvimento, e os dados sobre as reservas e a cir- culação de águas subterrâneas são ainda menos con- fiáveis. Na Europa, no entanto, tem-se dado muita atenção à qualidade de águas subterrâneas, porque muitos assentamentos dependem de tais recursos para seu abastecimento de água. Em geral, os recursos de águas subterrâneas são vulneráveis a diversas amea- ças, entre elas o uso exagerado e a contaminação (ver tabela abaixo). Quando o uso excede o abastecimento natu- ral por um longo período de tempo, os níveis de águas subterrâneas caem. Em partes da Índia, da China, da Ásia Ocidental, da antiga União Soviéti- Águas subterrâneas Visão 21: metas mundiais para o abastecimento de água e saneamento Para abordar os problemas relativos ao abastecimento de água e saneamento para o mundo em desenvolvimento, o Conselho para Abastecimento de Água e Saneamento (WSSCC) apresentou as seguintes metas mundiais, em um documento denominado Visão 21, no Segundo Fórum Mundial da Água realizado em Haia em março de 2000: até 2015, reduzir à metade a proporção das pessoas que não têm acesso a instalações higiênicas de saneamento; até 2015, reduzir à metade a proporção das pessoas sem acesso sustentável a quantidades adequadas de água segura e financeiramente acessível; até 2025, fornecer água, saneamento e higiene a todos. Fonte: WSSCC, 2000 Problemas relacionados à qualidade das reservas hídricas Problema Poluição Antropogênica Contaminação que ocorre naturalmente Contaminação dos mananciais Causa Proteção inadequada de aqüíferos vulneráveis contra dejetos produzidos pelo homem e a lixiviação originada: pelas atividades urbanas e industriais; pela intensificação do cultivo agricola. Relacionada a evolução do ph-Eh referente aos lençóis freáticos e à dissolução de minerais (agravado pela poluição antropogênica e/ou exploração sem controle) Concepção e construção inadequada de poços, o que permite o acesso direto de água poluída oriunda da superfície e de lençóis freáticos não profundos Conseqüência Patogênicos, nitratos, sais de amônia, clorina, sulfatos, boro, metais pesados, DOC, aromáticos e hidrocarbonetos halogenados. Principalmente ferro, fluorina e às vezes arsênico, iodina, manganês, alumínio, magnésio, sulfatos, selênio e nitratos (provenientes da paleo-recarga). Principalmente patôgenicos Fonte; Foster, Lawrence e Morris, 1998 167 ÁGUA DOCE ca, do oeste dos Estados Unidos e da Península Arábica, os lençóis freáticos estão diminuindo, limi- tando a quantidade que pode ser usada e aumen- tando os custos de bombeamento para os agriculto- res (Postel, 1997; UNEP, 1999). O bombeamento ex- cessivo de águas subterrâneas pode causar a intru- são de água salgada em áreas costeiras. Em Madras, na Índia, por exemplo, a intrusão de água salgada chegou a 10 quilômetros terra adentro e contaminou os poços (UNEP, 1996). A preocupação com os crescentes problemas relativos aos recursos de água subterrânea impulsi- onou a comunidade internacional, os governos e outros grupos de interesse a começar a abordá-los. Por exemplo, o Segundo Fórum Mundial da Água, realizado em março de 2000, organizou um workshop especial sobre águas subterrâneas. Algumas das re- comendações surgidas desse workshop incluíram a necessidade de conscientizar a população e melho- rar a disponibilidade, qualidade e acessibilidade de informações aos grupos de interesse, especialistas técnicos e formuladores de políticas (World Water Forum, 2000). A água é amplamente compartilhada entre nações, regiões, grupos étnicos e comunidades. Duzentos e sessenta e um rios (ver gráfico à esquerda), corres- pondentes a 45,3% da superfície total de terra (exceto a Antártida), são compartilhados por dois ou mais países (Wolf e outros, 1999), fazendo da gestão de águas transfronteiriças uma das questões hídricas de maior importância atualmente. As disputas pelos recursos hídricos compar- tilhados são de longa data. A água tem sido usada como instrumento e arma de conflito, o acesso à água tem sido motivo de disputas e contendas, e projetos importantes de desenvolvimento hídrico (por exemplo, a construção de represas) levaram à violência e conflitos civis (Gleick, 1998). No entan- to, as águas compartilhadas também podem ser uma fonte de cooperação. Essa possibilidade se eviden- cia atualmente com o aumento do número de inicia- tivas relacionadas a regimes de gestão de bacias fluviais e de instituições comprometidas com a ges- tão bilateral e/ou multilateral dos recursos hídricos transfronteiriços. Esse fato remonta à Declaração de Helsinque de 1966, que estabeleceu a base para os princípios internacionais para cursos d’água com- partilhados e influenciou muitos tratados específi- cos sobre rios. Após a Declaração, houve diversos esforços internacionais, entre eles principalmente o trabalho da Comissão de Direito Internacional da ONU, que levou em 1997 à Convenção das Nações Unidas sobre a Lei de Usos Não-Navegacionais de Águas Internacionais. Já se sente o impacto dessa nova convenção na adaptação que a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), composta por 14 membros, fez de grande parte de seus princípios em seu protocolo revisado sobre á- guas compartilhadas. O reconhecimento da organização de bacias fluviais nos últimos trinta anos também resultou no estabelecimento da Rede Internacional de Organis- mos de Bacias (RIOB) em 1996 (ver box na página se- guinte), enquanto outras iniciativas incluem a Confe- rência Internacional sobre Água e Desenvolvimento Sustentável de 1998, a qual declarou que “a visão compartilhada entre países vizinhos é importante para o efetivo desenvolvimento, gestão e proteção dos recursos hídricos transfronteiriços”. O programa de ações prioritárias da conferência (Bernard, 1999) enfatizou a necessidade de: facilitar o intercâmbio de informações precisas e harmonizadas entre países ribeirinhos; promover o processo de consulta em todos os níveis, principalmente no âmbito de instituições e mecanismos internacionais pertinentes; e definir programas de ações prioritárias a médio prazo que sejam de interesse comum, de modo a melhorar a gestão dos recursos hídricos e dimi- nuir a poluição. Números relacionados às bacias que possuem rios internacionais No total de 261 bacias fluviais são compartilhadas por dois ou mais países. Notas: as regiões não correspondem exatamente àquelas apresentadas pelo GEO; o Rio Jurado, compartilhado pela Colômbia e Panamá, está incluído na América do Sul. Fonte: Wolf e outros, 1999 Gestão de águas transfronteiriças Europa Asia América do Sul América do Norte Africa 71 38 53 39 60 • • • 168 ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RETROSPECTIVAS POLÍTICAS: 1972-2002 Os projetos de desenvolvimento hídrico durante o século XX causaram impactos significativos sobre os ecossistemas de água doce ao eliminar pântanos e áreas úmidas, extrair a água para outros usos, alte- rar os fluxos d’água e contaminar a água com resí- duos industriais e humanos. Em muitos rios e lagos, as funções do ecossistema se perderam ou foram prejudicadas. Em algumas áreas, a crescente deman- da por água provocou reduções no volume de rios de grande porte, afetando zonas ribeirinhas e cos- teiras adjacentes (CSD, 1997a). Foram relatados pro- blemas na reprodução e mortes de diversas espéci- es silvestres, particularmente nos mais elevados ní- veis da cadeia alimentar, como conseqüência de al- tas extrações de água (CSD, 1997a). As áreas úmidas são um importante ecossis- tema de água doce, que influencia não apenas a dis- tribuição de espécies e a biodiversidade em geral, mas também os assentamentos e as atividades hu- manas. Elas proporcionam um controle natural de inundações, o armazenamento de carbono, a purifi- cação natural da água e bens, como peixes, maris- cos, madeira e fibra (UNDP, UNEP, World Bank e WRI, 2000). Embora as informações sobre a verda- deira extensão das áreas úmidas no mundo ainda não sejam confiáveis, estimativas recentes revelam que talvez essas áreas cubram ao menos 12,8 mi- lhões de quilômetros quadrados (Finlayson e ou- tros, 1999). As atividades humanas, incluindo a agri- cultura e os assentamentos, causaram danos sérios A água e os ecossistemas aos ecossistemas de água doce e contribuíram para a perda de aproximadamente metade das áreas úmi- das do planeta no século XX (Finlayson e outros, 1999). Tal dano aos ecossistemas reduz a qualidade e a quantidade de água, o que provoca uma diminuição da real disponibilidade de água para uso humano. É difícil avaliar a superfície total de áreas ú- midas perdidas nos últimos trinta anos, devido à escassez de dados e à falta de informações precisas em âmbito mundial sobre a extensão original das áre- as úmidas (UNDP e outros, 2000). No entanto, uma revisão, realizada em 1992, dos sítios Ramsar (áre- as úmidas consideradas “importantes” de acordo com a Convenção Sobre Zonas Úmidas de Impor- tância Internacional Especialmente como Habitat de Aves Aquáticas) revelou que 84% estavam ame- açados ou sofrendo mudanças ecológicas (Dugan e Jones, 1993). Recentemente, tem havido uma mudança no- tável na política relativa à água, à medida que os for- muladores de políticas reconhecem que os ecossis- temas necessitam de um armazenamento adequado de água para sustentar as funções normais e a con- servação da biodiversidade. Desde 1992, foram ela- boradas novas políticas relativas à água que menci- onam a meta de preservar e distribuir a água para o meio ambiente – uma mudança desde a Conferência de Estocolmo de 1972, que enfocava principalmente a proteção da qualidade do ar e da água, e não dava atenção à água para os ecossistemas. Embora gran- des projetos de represas estejam se tornando me- nos freqüentes, devido a sítios restritos, custos cres- centes e uma oposição geral, 349 represas com mais de 60 metros de altura estavam em construção em 1998 (UNDP e outros, 2000; WCD, 2000). Atualmen- te, os grandes rios de curso livre restantes são en- contrados apenas nas regiões de tundra da América do Norte e da Federação Russa e em bacias menores na África e na América Latina. Há agora uma ênfase crescente em aumentar a eficiência do uso da água e obter maior produtividade com os recursos limita- dos disponíveis (Postel, 1997; Postel, 1999; Gleick, 1998). Em todo o mundo, existem grandes oportuni- dades de satisfazer as necessidades humanas com menos água, mediante: o uso de tecnologia existente (como irrigação por gotejamento, bacias sanitárias de baixo consumo e melhores processos industriais); uma mudança na tecnologia de irrigação; a descoberta e a contenção de vazamentos; A Rede Internacional de Organismos de Bacias A Rede Internacional de Organismos de Bacia tinha um total de 125 organismos membros em 49 países em 1998. Seus objetivos são os seguintes: estabelecer uma rede de organismos interessados na gestão mundial de bacias fluviais e facilitar o intercâmbio de experiências e conhecimento entre eles; promover os princípios e meios para uma gestão sólida da água em programas de cooperação para o desenvolvimento sustentável; facilitar a implementação de instrumentos para a gestão institucional e financeira, a programação e a organização de bancos de dados; promover programas de informação e treinamento para os diferentes atores envolvidos na gestão da água, incluindo funcionários eleitos localmente, representantes dos usuários e os executivos e funcionários dos organismos membros; incentivar a educação da população, particularmente dos mais jovens; e avaliar as ações em andamento e divulgar seus resultados. Fonte: INBO, 2001 • • • 171 ÁGUA DOCE Os recursos hídricos renováveis da África alcançam a média de 4.050 km3/ano. No ano 2000, forneceram uma média de aproximadamente 5.000 m3 per capita/ ano – significativamente menos do que a média mun- dial de 7.000 m3 per capita/ano e menos de 25% da média sul-americana, equivalente a 23.000 m3 per capita/ano (Shiklomanov, 1999; United Nations Population Division, 2001). No entanto, a distribuição tanto de águas su- perficiais quanto de águas subterrâneas é desigual. Por exemplo, a República Democrática do Congo é o país mais úmido, com média anual de recursos hídricos renováveis internos de 935 km3, em compa- ração com o país mais seco da região, a Mauritânia, onde a média anual é de 0,4 km3 (UNDP, UNEP, World Bank e WRI, 2000). A distribuição geográfica dos recursos hídricos na região não coincide com as densidades demográficas mais elevadas, o que pro- voca estresse hídrico ou dependência de fontes ex- ternas de água em muitas áreas (principalmente nos centros urbanos). Ao menos treze países sofreram estresse hídrico ou escassez de água (níveis inferiores a 1.700 m3 per capita/ano e inferiores a 1.000 m3 per capita/ ano, respectivamente) em 1990, e calcula-se que esse número dobre até 2025 (PAI, 1995). Esses dados re- presentam um grande desafio para os responsáveis pelo planejamento hídrico em termos de fornecimen- to e distribuição. As águas subterrâneas são a principal fonte de água na região, contribuindo com 15% dos recur- sos africanos (Lake e Souré, 1997). Os principais aqüíferos encontram-se nas bacias do norte do Saara, Núbia, Sahel e Chad, assim como em Kgalagadi (Kalahari). As águas subterrâneas são usadas para fins domésticos e agrícolas em diversas áreas, parti- cularmente nas sub-regiões mais áridas, em que os recursos de águas superficiais são limitados. No en- tanto, as áreas com forte dependência de reservas de águas subterrâneas também correm o risco de enfrentar escassez de água, considerando que sua extração ocorre a um ritmo muito mais rápido do que o de sua reposição. Na África ocorrem grandes variações geográficas quanto às precipitações, com 95% do total caindo na zona equatorial úmida central e do sudoeste (Lake e Água doce: África Souré, 1997). Foram registradas secas graves no Sahel e nas sub-regiões do norte, leste e sul nos últimos trinta anos. Conseqüentemente, diversos sistemas de transferência de água entre bacias foram criados. Por exemplo, na África do Sul, onde 60% do escoamento se origina de um quinto do território, grandes volu- mes de água são transportados por sistemas de trans- ferência entre bacias para centros industriais impor- tantes, como Johanesburgo (Goldblatt e outros, 2000). Entretanto, tais sistemas podem exercer uma pressão significativa sobre o meio ambiente, uma vez que um menor fluxo natural causa impacto sobre os ecossis- temas a jusante. As medidas de intervenção quanto à escas- sez de água nas ilhas Seicheles e Maurício incluem a dessalinização, o racionamento de água por parte das indústrias hoteleira e manufatureira e a reciclagem da água residual doméstica. Espera-se que tais medidas produzam uma economia de aproximadamente 240 mi- lhões m3/ano a longo prazo (Government of Mauritius e ERM, 1998). No Egito, a grave escassez de água tam- bém levou à implementação de sistemas de reciclagem da água de drenagem agrícola para satisfazer a cres- cente demanda do setor. Como ocorre em outras regiões, os principais fatores que influenciam a disponibilidade de água na África incluem o crescente consumo doméstico de á- gua potável e saneamento, a agricultura irrigada e a industrialização (que também constitui uma fonte de poluição e afeta a qualidade da água). As perdas pro- venientes dos sistemas domésticos de distribuição de água correspondem a um desperdício considerá- Variabilidade dos recursos hídricos Variabilidade pluviométrica na bacia do Lago Chad 1973 1997 Lago Chad em 1973 e em 1997; a cor avermelhada indica a vegetação no leito do lago Fonte: NASA, 2001 Nos últimos trinta anos, a superfície do Lago Chad variou consi- deravelmente de 25 mil para 2 mil quilômetros quadrados devido à variabilidade pluviométrica no mesmo período. O Lago sustenta espécies silvestres de importância mundial, principalmente pássaros migratórios. As atividades eco- nômicas de aproximadamente 20 milhões de pessoas se baseiam nos recursos do Lago. Um novo projeto financiado pelo GEF na Bacia do Lago Chad tem o objetivo de diminuir a degradação ambiental, melhorando a cooperação entre as partes interessadas e as afetadas, além de fazer com que as comunidades locais aproveitem os benefícios obtidos com as atividades relativas ao projeto. Fonte: Coe e Foley, 2001 172 ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RETROSPECTIVAS POLÍTICAS: 1972-2002 vel. Da mesma forma, muitos sistemas de irrigação estão obsoletos. Na África do Sul, até 50% da água usada para irrigação é desperdiçada devido a vaza- mentos (Global Water Partnership, 2000). Em alguns países, no entanto, há esforços no sentido de melho- rar a eficiência do uso da água. No ano 2000, 62% da população africana tinha aces- so a um melhor abastecimento de água. Ainda as- sim, os habitantes das áreas rurais dedicam muito tempo à busca de água, e 28% da população mundi- al sem acesso a um melhor abastecimento de água vivem na África. As mulheres são particularmente afetadas, já que, freqüentemente, são responsáveis por suprir as necessidades hídricas da família. As áreas urbanas estão mais bem abastecidas: 85% da população tem acesso a um melhor abastecimento de água. Nas áreas rurais, a media é de 47%, mas 99% da população rural em Eritréia não possui qual- quer cobertura de serviços de saneamento. No ano 2000, o total da população africana com acesso a um melhor saneamento era de 60%. Nesse caso as po- pulações urbanas também têm mais vantagem, pois uma média de 84% conta com um melhor saneamen- to, em comparação a 45% em média nas áreas rurais (WHO e UNICEF, 2000). O abastecimento deficiente de água e sanea- mento provoca taxas elevadas de doenças associa- das à água, tais como ascaríase, cólera, diarréia, dra- cunculose, disenteria, infecções oculares, verminoses por ancilóstomos duodenais, escabiose (sarna), es- quistossomose e tracoma. Aproximadamente 3 milhões de pessoas na África morrem anualmente em conse- qüência de doenças associadas à água (Lake e Souré, 1997). Em 1998, 72% de todos os casos de cólera re- gistrados no mundo ocorreram na África. O abastecimento deficiente de água e sanea- mento causa a contaminação de águas superficiais e subterrâneas, com efeitos subseqüentes em comuni- dades vegetais, animais e humanas. Os custos eco- nômicos podem ser altos. Em Malawi, por exemplo, o custo total associado à degradação da água foi esti- mado em US$ 2,1 milhões em 1994 (DREA Malawi, 1994). Tais custos incluíam a necessidade de trata- mento da água, o desenvolvimento de recursos hu- manos e a redução da produtividade da mão-de-obra. Satisfazer as necessidades básicas de água e sanea- mento também é dispendioso. Na Nigéria, um estudo recente calcula que o custo futuro do fornecimento de água e saneamento ambiental será de US$ 9,12 bi- lhões durante o período de 2001 a 2010 (Adedipe, Braid e Iliyas, 2000). Os governos estão tentando melhorar a situ- ação atual com políticas de gestão ambiental que in- cluam o manejo de resíduos e o planejamento urba- no, e estão também tornando obrigatórias as avalia- ções de impacto ambiental para projetos de grande porte. Uma das principais iniciativas de política re- gional foi o Plano de Ação de Lagos, implementado em 1980, que instava os Estados membros a formu- lar planos diretores nos setores de fornecimento de água e agricultura (OAU, 1980). O Plano foi influen- ciado pelo Plano de Ação de Mar del Plata da Confe- rência das Nações Unidas sobre a Água em 1977 e pela reunião regional africana sobre questões relati- vas à água em 1978. Apesar dessas iniciativas, a fal- ta de recursos humanos e financeiros, bem como de equipamentos para implementação e aplicação, ain- da limita o progresso. A poluição da água doce e de águas subterrâneas é uma preocupação crescente em diversas áreas, li- mitando ainda mais o acesso a água potável. A má qualidade da água não apenas leva a doenças asso- Acesso a água potável e saneamento A deterioração da qualidade da água Eliminação de lodo no Cairo Um estudo lançado no Cairo em 1995 revelou que o tratamento de águas residuais pode não somente combater os problemas relativos à poluição da água da cidade, mas também abrir novas oportunidades para o comércio e a agricultura. O Projeto de Águas Residuais da Grande Cairo produzirá cerca de 0,4 milhão de toneladas de lodo ou biossólido anualmente com o tratamento de águas residuais. O estudo teve início em virtude do Programa de Assistência Técnica para o Meio Ambiente do Mediterrâneo, financiado pelo Banco Europeu de Investimento e promovido pela Orga- nização de Águas Residuais do Cairo. Os resultados iniciais revelam que o lodo pode ser eficaz no cultivo de trigo, trevo de Alexandria, milho e videi- ras. O lodo processado é muito útil para os agricul- tores porque serve como um substituto im- portante dos fertilizantes nitrogenados; não foram detectados efeitos nocivos dos biossólidos nos cultivos durante as provas de campo; e espera-se que os benefícios de espalhar biossólidos em solos recém recuperados aumentem com o acúmulo de aplicações. Os agricultores egípcios estão preparados para enfrentar o gasto com biossólidos devido à escassez de adubo natural e aos custos elevados dos fertilizantes inorgânicos. Fonte: UNCSD, 1999 173 ÁGUA DOCE 0%-25% 26%-50% 51%-75% 76%-90% 91%-100% ausência de dados ciadas à água, mas também reduz a produção agrí- cola, o que significa que mais produtos alimentíci- os e agrícolas devem ser importados. A má qualida- de da água também limita as opções de desenvolvi- mento econômico, como indústrias que exigem um intenso uso da água e o turismo, uma situação po- tencialmente desastrosa para os países africanos em desenvolvimento. Para combater esse problema, muitos países estabeleceram ou aplicaram padrões relativos a efluentes e reabilitaram instalações de tratamento de água. Outras medidas dizem respeito aos regimes da África Central de purificação e descontaminação de sistemas de água doce, bem como às campanhas de conscientização pública. Embora tenham sido imple- mentadas apenas recentemente, tais medidas têm apre- sentado êxito em âmbito local, ao melhorar o acesso à água potável e ao conscientizar a população. Na África Oriental e Meridional, a invasão ge- neralizada de aguapés (Eichornia crassipes) é mais um caso de deterioração da qualidade da água. Os aguapés formam tapetes densos que bloqueiam os canais hídricos, interrompendo os padrões de fluxo. Esses tapetes em decomposição geram mau cheiro e levam à eutrofização da massa de água. As áreas afe- tadas por aguapés incluem os lagos Victoria e Kariba e alguns rios. Os países afetados iniciaram progra- mas de controles biológico e químico, além de limpe- za mecânica, com um certo êxito. (Global Water Partnership, 2000). Os cursos d’água na África Oci- dental estão ameaçados de forma similar por espécies de Salvinia molesta e Typha. Os habitats de áreas úmidas na África cobrem cerca de 1,2 milhão de quilômetros quadrados (Finlayson e outros, 1999). Contudo, as áreas úmidas estão a- meaçadas tanto pela poluição como pela adequação de terras. Acredita-se que a perda de áreas úmidas na África Meridional tenha contribuído para a gravida- de das inundações ocorridas no período de 1999- 2000, que afetaram 30 mil famílias e 34 mil hectares de fazendas (Mpofu, 2000). Para evitar uma maior degradação das áreas úmidas, 27 países africanos assinaram e ratificaram a Convenção de Ramsar de 1987 a partir de dezembro de 1998, e colocaram 75 sítios em proteção, uma área equivalente a 14 mi- lhões de hectares (Frazier, 1999). A mudança em direção à gestão integrada dos recur- sos hídricos constitui uma das novas iniciativas de políticas adotadas na África para tratar as questões mencionadas anteriormente. A gestão integrada dos recursos hídricos não está limitada ao âmbito nacio- nal, mas também inclui bacias compartilhadas por dois ou mais estados. A Iniciativa da Bacia do Nilo, lançada em 1999, é um programa de ação conjunto entre dez países do Nilo que tem por objetivo garantir o desen- volvimento sustentável dos recursos, segurança, cooperação e integração econômica. Na África Meri- dional, os oito estados da bacia do Zambezi têm coo- perado com o Plano de Ação do Sistema Fluvial do Zambezi, mas os esforços para estabelecer uma Co- missão da Bacia do Zambezi não foram longe. Outro exemplo de cooperação regional se encontra na área do Lago Victoria, onde se estabeleceu, em 1995, um projeto financiado pelo GEF para enfocar principal- mente a gestão da atividade pesqueira, o controle da poluição, o controle de ervas daninhas invasoras e a gestão do uso da terra das bacias hidrográficas. No ano 2000, 62% dos africanos tinham acesso a um melhor abasteci- mento de água e 60% ao saneamen- to básico. Entretan- to, tal cobertura era inadequada em grandes áreas do continente. Fonte: WHO e UNICEF, 2000 Reservas hídricas e cobertura sanitária: África Áreas úmidas Gestão integrada dos recursos hídricos Abastecimento de água Saneamento 176 ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RETROSPECTIVAS POLÍTICAS: 1972-2002 Índia, unidades multidisciplinares responsáveis por planos abrangentes relativos à água foram estabe- lecidas em alguns estados. A participação dos gru- pos de interesse reduziu os custos operacionais em países como o Paquistão, ao envolver as comunida- des no desenvolvimento do abastecimento de água, do saneamento e de instalações de prevenção à po- luição da água e sua manutenção. Também tem havido progressos na adoção de uma abordagem que abranja toda a bacia. O acor- do de compartilhamento da água da Bacia Indus, entre a Índia e o Paquistão, o aclamado Tratado de Uso Compartilhado da Água, entre a Índia e Ban- gladesh, a cooperação entre a Índia e o Butão sobre o desenvolvimento de energia hidrelétrica e a coo- peração entre a Índia e o Nepal para o aproveita- mento de rios transfronteiriços são exemplos da co- operação transfronteiriça relativa à gestão de recur- sos hídricos na Ásia Meridional. Um grande desafio consiste em mudar as a- bordagens fragmentadas por subsetores, ainda e- xistentes na gestão de recursos hídricos, as quais causaram conflito e competição no passado, bem como planejar e implementar mecanismos integra- dos, particularmente para projetos que transcen- dam os subsetores. Com o passar dos anos, a poluição da água surgiu como um problema de grande importância. Entre os poluentes, vale citar patógenos, matéria orgânica, nutrientes, metais pesados e produtos químicos tóxi- cos, sedimentos e sólidos em suspensão, limo e sais. O Sul da Ásia – particularmente a Índia – e o Sudeste Asiático estão enfrentando graves proble- mas relativos à poluição. Rios como o Amarelo (Chi- na), Ganges (Índia) e Amu e Syr Darya (Ásia Cen- tral) são os rios mais poluídos do mundo (World Commission on Water, 1999). Nas cidades dos paí- ses em desenvolvimento da região, a maior parte dos corpos d’água está atualmente muito poluída com esgoto doméstico, efluentes industriais, pro- dutos químicos e resíduos sólidos. A maioria dos rios nas áreas urbanas do Nepal foi poluída, e agora suas águas não são apropriadas para uso humano, enquanto a água potável em Katmandu está conta- minada com bactérias coliformes, ferro, amônia e outros agentes contaminantes (UNEP, 2001). A poluição da água tem afetado a saúde hu- mana. Nas Ilhas do Pacífico, principalmente em al- gumas comunidades que vivem em atóis, o uso de águas subterrâneas poluídas para beber e cozinhar causou problemas de saúde, como diarréia, hepati- te e epidemias ocasionais de febre tifóide e cólera. As águas subterrâneas em distritos de Bengala Oci- dental, na Índia, e em algumas vilas em Bangladesh, por exemplo, estão contaminadas com arsênico em níveis 70 vezes mais altos do que o padrão nacio- nal para a água potável (0,05 mg/litro). Embora a poluição seja um fator, a contaminação por arsênico Poluição da água 0 - 25% >25% - 50% >50% - 75% >75% - 90% >90% ausência de dados melhor abastecimento de água saneamento melhorado No ano 2000, 81% dos asiáticos tinham acesso ao suprimen- to de água tratada; entretanto, apenas 48% destes – o percentual mais baixo de toda região – gozavam dos benefícios do sanea- mento básico. Fonte: WHO e UNICEF, 2000 Suprimento de água tratada e cobertura sanitária: Ásia e Pacífico Poluição da água na Austrália Na Austrália, a qualidade da água em muitas vias navegáveis do interior decaiu devido a atividades humanas em bacias hidrográficas (Ball e outros, 2001). Sedimentos, nutrientes e materiais tóxicos, bem como o crescimento excessivo de ervas daninhas aquáticas afetaram os ecossistemas aquáticos. Entre as medidas de intervenção tomadas, vale citar a Iniciativa Urbana de Águas Pluviais, o Programa de Parceria com a Indústria e o , que juntos têm o objetivo de monitorar e melhorar a saúde das vias navegáveis urbanas. Diversos programas estaduais e territoriais também foram implementados, juntamente com programas comunitários, como o e o . Além disso, as autoridades locais estão desenvolvendo planos de gestão de águas pluviais para bacias hidrográficas urbanas com apoio financeiro de órgãos estaduais e territoriais. As águas pluviais são cada vez mais consideradas um recurso a ser coletado e utilizado, em vez de um resíduo para ser eliminado. Waterwatch Australia Streamwatch Waterwatch Fonte: Australia State of the Environment Committee, 2001 177 ÁGUA DOCE deve-se também a fenômenos naturais. Devido ao fato de que “a maior parte das 68 mil vilas de Bangladesh corre um risco potencial, cientistas da ONU calculam que, em breve, o arsênico poderá ma- tar 20 mil habitantes ao ano”, segundo um relatório (Pierce, 2001). O abastecimento inadequado de água e o saneamento ineficiente provocam mais de 500 mil mortes de bebês a cada ano, assim como altíssimos níveis de doenças e incapacidade na região (UNEP, 1999). Entre 8% e 9% do total de Anos de Vida Ajustados por Incapacidade (Disability Adjusted Life Years – DALYs) ocorre devido a doenças rela- tivas ao abastecimento inadequado de água e sa- neamento ineficiente na Índia e em outros países (World Bank, 2000). A cólera é uma doença de ocor- rência comum em muitos países, principalmente naqueles em que as instalações de saneamento são precárias, como no Afeganistão, na China e na Ín- dia (WHO, 2000). De toda a população mundial sem acesso a melhor saneamento ou abastecimento de água, a mai- or parte vive na Ásia (WHO e UNICEF, 2000, ver mapa ao lado). Na sub-região do sudoeste do Pací- fico, o abastecimento de água e o saneamento pare- cem relativamente bons, pois 93% da população têm acesso a melhor saneamento e 88% a um melhor abas- tecimento de água (WHO e UNICEF, 2000). No en- tanto, esses números são fortemente influenciados pelo fato de que a população da Austrália é muito numerosa e conta com uma boa prestação de servi- ços de abastecimento de água e saneamento. Calcu- la-se que apenas 48% da população asiática tenha cobertura de serviços de saneamento (WHO e UNICEF, 2000) – menos do que em qualquer outra região do mundo. A situação é pior nas áreas rurais, em que apenas 31% da população conta com um melhor saneamento, em comparação com uma co- bertura de 78% nas áreas urbanas. Durante a última década, diversos países co- meçaram a tratar o problema da qualidade da água implementando programas e planos de ação em lar- ga escala para recuperar cursos d’água degrada- dos e aqüíferos esgotados. Em geral, tais progra- mas recebem autoridade legislativa ou estatutária, como a concedida pela Lei Nacional Tailandesa sobre a Qualidade da Água, o Código Filipino so- bre a Qualidade da Água, a Lei Indiana de Proteção ao Meio Ambiente, a Lei de Águas da China e a Lei de Preservação da Qualidade da Água da Repúbli- ca da Coréia (UNESCAP, 1999). Casos de êxito em relação à recuperação e à proteção da qualidade de águas fluviais ocorreram nos países em que as po- líticas relativas à água promovem uma abordagem multissetorial e multidisciplinar à gestão dos re- cursos hídricos. As campanhas de limpeza de rios, canais, lagos e outros corpos d’água se expandiram. Os programas quase sempre tiveram êxito na melhoria da qualidade da água e, ocasionalmente, levaram à adoção de novos padrões de qualidade da água e regulamentos sobre seu uso. Também aumentaram a conscientização sobre a necessidade de reduzir as cargas de poluentes por meio do tratamento de águas residuais, reutilização e reciclagem de esgo- to e águas residuais industriais, introdução de tecnologias de baixo custo e um rígido controle da emissão de efluentes industriais e municipais. Têm- se verificado vários casos de sucesso na reutili- zação e reciclagem da água nos países industriali- zados na região. Houve melhoria da qualidade da água na Chi- na, no Japão, na República da Coréia e em Cinga- pura, como conseqüência de iniciativas para tratar o problema da poluição da água. No Japão, o go- verno estabeleceu padrões de qualidade ambiental e realizou melhorias notáveis: em 1991, 99,8% das amostras de água satisfizeram os padrões para me- tais pesados e toxinas no país (RRI, 2000). No ano 2000, o índice de tratamento de águas residuais in- dustriais em toda a China foi de 94,7% (SEPA, 2001). As medidas aplicadas em Cingapura permitiram que seus habitantes desfrutem agora de água corrente potável diretamente da torneira. 178 ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RETROSPECTIVAS POLÍTICAS: 1972-2002 Australia State of the Environment Committee (2001). Coasts and Oceans, Australian State of the Environment Report 2001 (Theme Report). Canberra, CSIRO Publishing on behalf of the Department of the Environment and Heritage Kwun, S. (1999). Water for Food and Rural Development, Country Paper of the Republic of Korea Regional Consultation Meeting for ICIDVision for Subsector. Kuala Lumpur, 17–19 May 1999 Pierce, F. (2001). Death in a Glass of Water. The Independent. 19 January 2001http://www.independent. co.uk/story.jsp?story=51508 [Geo-2-106] RRI (2000). Japan Environmental Policy. 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World Bank http://lnweb18.worldbank. org/essd/essd.nsf/GlobalView/HealthandENV.pdf/$File/ HealthandENV.pdf [Geo-2-113] 181 ÁGUA DOCE sido menos significativas no sul da Europa e na Europa Central. No Leste Europeu, a situação é di- ferente. Na Federação Russa e na Ucrânia, os dois países mais industrializados da antiga União Sovi- ética, a descarga de água poluída nos rios aumentou na segunda metade da década de 1980 e nos anos 1990, apesar de uma suposta campanha de limpe- za dos Rios Volga e Ural já em 1972 (ver box na pá- gina ao lado). A qualidade precária da água causa impactos sobre a saúde humana. Na Europa, porém, as epide- mias de doenças transmitidas pela água que afetam menos de 20% da população abastecida raramente são detectadas. Mesmo assim, epidemias ocasionais de doenças transmitidas pela água, como infecções gastrointestinais, que afetam grande parte da popu- lação, são registradas em toda a Europa, mesmo em países com padrões elevados de abastecimento (WHO, 1999). O chumbo de antigas tubulações de distribuição e, no Leste Europeu, poços contamina- dos podem afetar o desenvolvimento neurocom- portamental das crianças (EEA/WHO, 1999). Em âmbito sub-regional, várias diretrizes da União Européia combatem os problemas relativos à qualidade da água. A implementação das Diretrizes sobre Água Potável e Nitrato foi insatisfatória na maioria dos Estados membros, embora a Diretriz so- bre Tratamento de Águas Residuais Urbanas tenha levado a uma diminuição das descargas de matéria orgânica de dois terços e de nutrientes pela metade (ETC/WTR, 2001). É provável que haja mais melho- rias à medida que mais países investirem em uma nova infra-estrutura para cumprir os objetivos da Diretriz. O mesmo vale para os países do Leste Euro- peu candidatos à inclusão na União Européia. O êxito desigual obtido com essas medidas pode ser associado à ausência de políticas inte- gradas para a gestão da água. A elaboração de políticas atualmente aborda a gestão sustentável das bacias hidrográficas e a proteção de recursos de água doce por meio da integração dos aspec- tos relativos a quantidade e qualidade. Pode-se melhorar a integração por meio da Diretriz Quadro da Água (Water Framework Directive), que tem como objetivo alcançar um bom estado das águas superficiais em todos os corpos d’água europeus até 2015 e que trata o problema da gestão integra- da dos recursos hídricos no âmbito das bacias hi- drográficas (EEA, 1999a). Existem muitos acordos multilaterais e bilaterais para a gestão de águas transfronteiriças. Em âmbi- to pan-europeu, a Convenção de 1992 para a Prote- ção e Uso de Cursos de Água Transfronteiriços e Lagos Internacionais da UNECE fortalece as me- didas nacionais, obrigando as partes a prevenir, controlar e reduzir a poluição da água de fontes fo- calizadas e difusas. Também inclui cláusulas para monitoramento, pesquisa e desenvolvimento, con- sultas, sistemas de alerta e alarme, assistência mú- tua, acordos institucionais e intercâmbio e prote- ção de informações, assim como acesso público a elas. Aguarda-se a vigência de um Protocolo so- bre Água e Saúde. No âmbito das bacias hidrográficas, as inici- ativas transfronteiriças incluem a Convenção sobre Cooperação para a Proteção e o Uso Sustentável do Rio Danúbio e a nova Convenção para a Proteção do Reno. A Convenção do Danúbio compromete os signatários a trabalhar em conjunto para conservar, melhorar e usar de forma racional as águas superfi- ciais e subterrâneas da bacia hidrográfica do Da- núbio; controlar riscos causados por acidentes na área do rio; e contribuir para a redução das cargas de poluição do Mar Negro originadas em fontes da área da bacia. A nova Convenção do Reno, adotada na Conferência dos Ministros do Reno realizada em janeiro de 2001, será a base para a cooperação internacional dos países ribeirinhos e da UE, subs- tituindo o Acordo sobre a Comissão Internacional para a Proteção do Reno contra a Poluição (Bern, 1963) e a Convenção de 1976 para a Proteção do Reno contra a Poluição Química. A nova convenção es- tabelece metas em relação à cooperação internaci- onal para o desenvolvimento sustentável do Reno, mais melhorias em seu estado ecológico, proteção e defesa holísticas contra inundações. Além dos aspectos de qualidade e de quantidade da água, como questões relativas a inundações, os proble- mas de águas subterrâneas em relação ao Reno serão incluídos futuramente nas cláusulas da con- venção (ICPR, 2001). Estrutura legislativa e de políticas 182 ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RETROSPECTIVAS POLÍTICAS: 1972-2002 Referências: Capítulo 2, água doce, Europa Bush, K. (1972). Steps towards Pollution Control in the USSR. Radio Liberty Research, 6 April 1972, pp.1-7 Czech Republic (1999). State Environmental Policy. Prague, Ministry of the Environment EEA (1998). Europe´s Environment: The Second Assessment. Copenhagen, European Environment Agency EEA (1999a). Groundwater Quality and Quantity in Europe. Environmental Assessment Report No.3. Copenhagen, European Environment Agency EEA (1999b). Sustainable Water Use in Europe – Sectoral Use of Water. Environmental Assessment Report No.1. Copenhagen, European Environment Agency EEA (1999c). Environment in the European Union at the Turn of the Century. Environmental Assessment Report No.2. Copenhagen, European Environment Agency EEA (2000). Environmental Signals 2000. Environmental Assessment Report No. 6. Copenhagen, European Environment Agency EEA (2001). Environmental Signals 2001. Environmental Assessment Report No. 8. Copenhagen, European Environment Agency EEA and WHO (1999). Children in Their Environment: Vulnerable, Valuable, and at Risk. 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Entretanto, três regiões hidrográficas – a Bacia do Golfo do México, a Bacia do Atlântico Sul e a Bacia do Prata –, que abrangem 25% do território da região, abrigam 40% da população e contêm apenas 10% dos recursos hídricos da região (WWC, 2000). A maior parte dos problemas associados à água transcende as fronteiras nacionais, embora haja dife- renças marcantes entre sub-regiões e países. Os prin- cipais desafios são: a diminuição da disponibilidade per capita de água devido ao crescimento demográ- fico, à expansão urbana, ao desmatamento e à mu- dança climática; a deterioração da qualidade da água causada por águas residuais não tratadas, pelo uso excessivo de fertilizantes e pesticidas e pela poluição industrial – particularmente das indústrias do setor de mineração e energia; e estruturas legais e ins- titucionais desatualizadas. A disponibilidade de água varia intensamente, e a América do Sul é a sub-região mais rica. Alguns paí- ses sofrem de escassez de água e de perda de biodiversidade e habitats aquáticos; algumas ilhas caribenhas estão se aproximando ou estão abaixo dos níveis de escassez de água (WWC, 2000). Também existem grandes diferenças dentro dos países. Na maior parte dos pequenos estados insu- lares do Caribe, as precipitações são a única fonte de água doce (Antígua e Barbuda, as Bahamas e Barbados usam água dessalinizada). Na América do Sul, as reservas de águas subterrâneas são de grande importância, e calcula-se que cheguem a 3 milhões de km3 (GWP, 2000). O México depende principalmente de águas subterrâneas, o que equivale a um terço de toda a extração registrada de água doce e a dois ter- ços da água potável em áreas urbanas (CATHALAC, 1999; WWC, 1999). A agricultura e a indústria são os maiores con- sumidores de água na região, seguidos pelo consu- mo doméstico. A agricultura irrigada é um dos usos de água doce de expansão mais rápida. A quantidade de terra utilizada para agricultura irrigada aumentou de 10 milhões de hectares em 1970 para mais de 18 milhões de hectares em 1998 (FAOSTAT, 2001). As extrações de água para irrigação variam de 56% do total de extrações no Caribe para 78% na América 1,0 a 2,0 muito baixa >2,0 a 5,0 baixa >5,0 a 10,0 média >10,0 a 20,0 alta >20,00 ausência de dados muito alta Água doce: América Latina e Caribe Central. Há uma falta generalizada de eficiência na tecnologia e na prática de irrigação (World Bank, 1999). Algumas reformas institucionais recentes ten- taram resolver o problema. No México, por exemplo, a propriedade dos sistemas públicos de irrigação foi transferida para 386 Associações de Usuários de Água, resultando em uma melhoria significativa da recuperação costeira, da manutenção dos sistemas, do rendimento e da eficiência do uso da água (Saleth and Dinar, 1999). A indústria também utiliza grandes quantida- des de água. Na América do Sul, estima-se que as extrações anuais de água com fins industriais alcan- Disponibilidade hídrica em 2000 (1.000 m3 per capita/ano) O mapa mostra a disponibilidade hídrica mensurada em termos de 1.000 m3 per capita/ano. Fonte: dados compilados de UNDP, UNEP, World Bank e WRI, 2000; United Nations Population Division, 2001 cem 15 km3, e 80% dessa demanda se origina somen- te na Argentina e no Brasil (ACAA, 2001). No Brasil, praticamente toda a eletricidade do país é produzida em hidrelétricas. O setor de mineração, principalmen- te no Chile e no Peru, requer cada vez mais água. Para algumas regiões, como os Andes, essa deman- da pode levar à necessidade de importar água em um futuro próximo. Na Venezuela e em Trinidad e Tobago, o setor petroleiro é um consumidor de gran- de importância. A demanda por água para uso doméstico tam- bém é crescente. Contudo, a desigualdade entre os usuários, mesmo nos países ricos em recursos hídricos, é enorme. Grande parte da população ca- Disponibilidade e uso 186 ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RETROSPECTIVAS POLÍTICAS: 1972-2002 A América do Norte possui cerca de 13% dos recur- sos renováveis de água doce do mundo (exceto ge- leiras e calotas glaciais). Ao fim da década de 1990, os norte-americanos utilizavam 1.693 m3 de água por pes- soa a cada ano (Gleick, 1998), mais do que em qual- quer outra região. Nos Estados Unidos, as recentes medidas de conservação resultaram em declínio do consumo: durante o período de 1980 a 1995, os índi- ces de extração de água caíram em quase 10%, en- quanto a população aumentou em 16% (Solley, Pierce e Perlman, 1998). No Canadá, por outro lado, a extra- ção de água aumentou em 80% no período de 1972 a 1991, enquanto o crescimento populacional foi de 3% (EC, 2001a). Embora a poluição da água de fontes focaliza- das tenha sido reduzida nos Estados Unidos desde a década de 1970, as fontes difusas, como o escoamen- to agrícola e a drenagem urbana de águas fluviais, aumentaram, causando graves problemas relativos à poluição. Os problemas de aumento de nutrientes são de interesse especial. A maior parte dos recursos de água doce (não congelada) do continente está em águas subterrâne- as. Atualmente, a contaminação de águas subterrâ- neas e os níveis decrescentes dos aqüíferos são ques- tões prioritárias (Rogers, 1996; EC, 1999a). Há trinta anos, uma das questões mais sérias que a América do Norte enfrentava em relação aos recursos de água doce era o estado precário da Bacia dos Grandes Lagos. As atividades de limpeza são um exemplo notável da cooperação entre as nações e os usuários locais. Água doce: América do Norte Em meados da década de 1990, as águas subterrâne- as abasteciam até 50% da população da América do Norte e mais de 90% dos habitantes das áreas rurais (EPA, 1998; Statistics Canada, 2000). Atualmente, os numerosos compostos peri- gosos utilizados na indústria e na agricultura estão ameaçando a qualidade das águas subterrâneas. Os poluentes de fontes difusas estão presentes em mui- tos poços superficiais em toda a extensão de amplas regiões da América do Norte (Moody, 1996). A agri- cultura é o pior agente poluidor, o uso de fertilizantes artificiais na região aumentou de 15 milhões para 22,25 milhões de toneladas por ano nas três últimas déca- das (IIFA, 2001). Embora a contaminação por nitrogênio rara- mente exceda os níveis de risco potencial à saúde, constitui um problema crônico para a população das províncias das Pradarias, que dependem de poços para obter água, assim como afeta as águas subterrâ- neas até certo ponto em 49 estados dos Estados Uni- dos (OECD, 1996; Statistics Canada, 2000). Consumi- dos em concentrações elevadas, os nitratos podem causar metemoglobinemia infantil, também conheci- da como síndrome do bebê azul (Sampat, 2000). No período de 1993-1995, também foram de- tectadas baixas concentrações de pesticidas em águas subterrâneas pouco profundas em 54,4% dos sítios testados nos Estados Unidos. Embora as concentra- ções de pesticidas raramente excedam os padrões estabelecidos para a água potável, alguns cientistas sugerem que seus efeitos combinados sobre a saúde e o meio ambiente não são abordados de forma sa- tisfatória (Kolpin, Barbash e Gilliom, 1998). Os tanques subterrâneos de armazenamento que contêm, por exemplo, produtos derivados do pe- tróleo, ácidos, substâncias químicas e solventes in- dustriais, são importantes fontes de contaminação de águas subterrâneas (Sampat, 2000). Os tanques são de modo geral impróprios para armazenar tais substâncias ou foram instalados de forma inadequa- da. Em 1998, descobriu-se que mais de 100 mil tan- ques de petróleo nos Estados Unidos estavam com vazamentos. Os fundos estaduais destinados a medi- das corretivas para os tanques subterrâneos ajuda- ram a limpar muitos dos sítios nos Estados Unidos (US EPA, 1998). Os sistemas de fossas sépticas, a maior fonte de descarga de dejetos na terra, contêm muitos con- taminantes orgânicos, e suspeita-se que sejam uma das principais fontes de contaminação de poços na Águas subterrâneas Riscos à saúde causados pela poluição de águas subterrâneas Diversos relatórios recentes sobre contaminação localizada de poços alertaram a população quanto aos riscos à saúde associados a águas subterrâneas contaminadas (EC, 1999a). Em maio de 2000, por exemplo, sete canadenses morreram e mais de 2.0002 mil adoeceram em Walkerton, Ontário, em consequênciaconseqüência da contaminação por no sistema de abastecimento de água da cidade. O esterco foi um dos fatores envolvidos no acidente, agravado por outros, como falhas na infra-estrutura, localização de alto risco dos poços, erro humano e chuvas abundantes (ECO, 2000). A tragédia alertou as províncias canadenses para a necessidade de sanar os graves problemas com a água potável, relacionados a contaminantes provenientes de dejetos animais que penetram as reservas de águas subterrâneas e, em alguns casos, às repercussões de cortes orçamentários anteriores, reduções de pessoal e uma maior dependência dos municípios quanto à regulamentação dos serviços ambientais (Gallon, 2000). E. coli 187 ÁGUA DOCE área rural. Entre um terço e metade dos sistemas sép- ticos dos Estados Unidos podem estar funcionando de forma deficiente (Moody, 1996). A disponibilidade a longo prazo de águas sub- terrâneas em regiões agrícolas áridas é uma questão prioritária. Em geral, os níveis de águas subterrâneas pararam de cair durante a década de 1980, mas o es- gotamento das reservas de águas subterrâneas ainda correspondia a 10% de todas as extrações de água doce nos Estados Unidos em meados da década de 1990 (OECD, 1996). Em 1990, 62% das terras agrícolas irrigadas dependiam dos recursos de águas subterrâ- neas (OECD, 1996; Sampat, 2000). Durante o período, entre o fim da década de 1980 e início da de 1990, todos os estados dos Esta- dos Unidos promulgaram leis relativas a águas sub- terrâneas (TFGRR, 1993; Gobert, 1997). O governo federal do Canadá aprovou novas leis nacionais so- bre questões sobre meio ambiente, comércio e águas subterrâneas (EC, 1999a). Embora tradicionalmente a gestão de águas subterrâneas tenha abordado de for- ma separada as águas superficiais e as subterrâneas, as interações entre elas têm efeitos diretos sobre a qualidade e a disponibilidade da água, bem como so- bre a saúde das áreas úmidas, a ecologia ribeirinha e os ecossistemas aquáticos em geral (Cosgrove e Rijsberman, 2000). A bacia dos Grandes Lagos é um dos maiores siste- mas de água doce do planeta, contendo 18% da água doce superficial do mundo (EC, 2001a). Menos de 1% da água é renovada anualmente por precipitação, es- coamento de águas superficiais e influxo de águas subterrâneas. Com o passar dos anos, os lagos têm estado expostos a uma mistura poluidora de efluentes devi- do ao tratamento inadequado de esgoto, efluentes de fertilizantes e águas residuais. No início da década de 1970, as praias estavam cobertas de algas, e a água não era apropriada para beber, a menos que passasse por um extenso processo de purificação. No Lago Erie havia grandes quantidades de fósforo, florações de algas e graves declínios da população de peixes. As comunidades indígenas foram as mais afetadas. As manchetes dos jornais em 1970 declaravam que “O Lago Erie está morto” (EC, 1999b; EC, 2001c). Outros indícios apontavam problemas mais traiçoeiros. No início da década de 1970, as cascas dos ovos do corvo-marinho-de-dupla-crista, que está em um patamar elevado da cadeia alimentar aquática e sujeito aos efeitos da bioacumulação, estavam cer- ca de 30% mais finas do que o normal (EC, 1999b). Algumas espécies de pássaros sucumbiram. A Comissão Internacional dos Grandes Lagos (IJC) publicou um relatório sobre o problema da po- luição nos Grandes Lagos inferiores em 1970. A IJC, uma organização independente formada por represen- tantes do Canadá e dos Estados Unidos, tem-se en- carregado de avaliar a quantidade e a qualidade da á- gua ao longo da fronteira entre o Canadá e os Esta- dos Unidos desde 1909 (IJC, 2000a). O relatório resul- tou na assinatura do Acordo sobre a Qualidade da Água dos Grandes Lagos (GLWQA), em 1972, e no início de esforços combinados para recuperar a qua- lidade da água. Em 1978, o acordo foi renovado para introduzir a abordagem de ecossistema e tratar o pro- blema das descargas de produtos químicos persis- tentes (IJC, 1989). Em 1987, foram estabelecidas metas ou estra- tégias para reduzir cargas de fósforo, poluentes at- mosféricos, poluição gerada por atividades realiza- das na terra e problemas relativos a sedimentos e águas subterrâneas contaminadas. Foram desenvol- vidos Planos de Ação Corretiva para limpar 43 áreas que eram objetos de preocupação (ver mapa). As cargas municipais de fósforo nos lagos Erie e Ontário foram reduzidas em quase 80% desde o início da década de 1970, diminuindo o ritmo de cres- cimento das algas e reduzindo o nível de esgotamen- to de oxigênio nas águas do fundo. O Lago Erie, que outrora fora considerado “morto”, é agora o maior local de pesca de peixes perciformes do mundo (EC, 1999b; EC, 2001c). Qualidade da água dos Grandes Lagos Áreas de risco nos Grandes Lagos Em 1987, foram desenvolvidos Planos de Ação de Tratamento a fim de despoluir 43 áreas de risco na Bacia dos Grandes Lagos, tanto no Canadá quanto nos Estados Unidos Fonte: EC, 2000 188 ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RETROSPECTIVAS POLÍTICAS: 1972-2002 A descarga de diversos produtos químicos tóxicos persistentes também foi reduzida. Desde o fim da década de 1980, os regulamentos governamen- tais alcançaram uma redução de 82% nas substâncias cloradas tóxicas liberadas por fábricas de celulose e papel. Desde 1972, tem havido uma redução geral de 71% no uso, na geração e na liberação de sete produ- tos químicos tóxicos prioritários e uma redução signi- ficativa nos derramamentos de produtos químicos (EC, 1999b; EC, 2000; EC, 2001c). Os resíduos de DDE e PCB, que já tiveram níveis excepcionalmente altos em ovos de corvos marinhos na bacia dos Grandes Lagos, caíram em 91% e 78%, respectivamente, entre o início da década de 1970 e 1998 (EC, 2001b). As populações de corvos marinhos estão se reproduzindo de forma satisfatória novamente, e outras populações de pássaros estão aumentando (EC, 1998; EC, 1999b). O acelerado desenvolvimento urbano e indus- trial, no entanto, continuou causando danos ambien- tais à bacia hidrográfica durante a década de 1990. A contaminação por sedimentos em portos e desembo- caduras de rios ameaçava contaminar os peixes e re- presentava problemas relativos a dragagem e elimi- nação de sedimentos (IJC, 1997). As evidências reve- lam que os poluentes levados pelo ar se depositam nos lagos, contribuindo de forma significativa para a poluição da água (US EPA, 1997). Até 96% das PCBs nos Grandes Lagos vêm da atmosfera (Bandemehr e Hoff, 1998). A Estratégia Binacional sobre Tóxicos nos Grandes Lagos foi lançada em 1997, com o obje- tivo de eliminar esses contaminantes químicos (BNS, 1999; EC, 2000b). Embora a exposição a contaminantes tóxicos persistentes tenha diminuído, alguns estudos de- monstram que filhos de mães que ingeriam grandes quantidades de peixes dos Grandes Lagos apresen- taram problemas de desenvolvimento (Health Canada, 1997). Relatórios recentes da IJC alertam para o lento progresso na solução de alguns problemas, tais como a limpeza dos sedimentos que contêm produtos quí- micos tóxicos persistentes e espécies exóticas inva- soras (IJC, 2000b). Os Grandes Lagos enfrentarão outros desa- fios ambientais no futuro. O aquecimento global po- derá diminuir os níveis dos lagos em um metro ou mais até meados deste século, causando graves impactos econômicos, ambientais e sociais. É pos- sível também que a escassez de água em toda a América do Norte aumente a pressão para desvi- ar ou retirar água dos lagos em grandes quantida- des, ameaçando o uso sustentável dos recursos de águas superficiais e subterrâneas (IJC, 2000c; IPCC, 2001). Referências: Capítulo 2, água doce, América do Norte Bandemehr, A. and Hoff, R. (1998). Monitoring Air Toxics: The Integrated Atmospheric Deposition Network of the Great Lakes (unpublished report to the CEC Secretariat). Montreal, Commission for Environmental Cooperation BNS (1999). The Great Lakes Binational Toxics Strategy. Binational Toxics Strategy http://www.epa.gov/glnpo/ p2/bns.html [Geo-2-129] Cosgrove, William J. and Rijsberman, Frank R. (2000). World Water Vision: Making Water Everybody’s Business. World Water Council. London, Earthscan EC (1998). Toxic Contaminants in the Environment: Persistent Organochlorines. 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As descargas provenientes de curtumes no Rio Barada, na Síria, multiplicaram por 23 os níveis de demanda bioquímica de oxigênio (DBO) acima do normal (World Bank, 1995). Próximo a Homs, na Síria, os níveis de DBO do Rio Orontes no inverno são 100 vezes maiores do que na área em que o rio entra no país, vindo do Líbano. Os impactos sobre a saúde devido à qualida- de deficiente da água são motivos de grande preo- cupação. As doenças transmitidas pela água, prin- cipalmente a diarréia, estão em segundo lugar (após as doenças respiratórias) como causa de mortalida- de e morbidade entre as crianças da região (World Bank, 1995). A Ásia Ocidental está elaborando políticas para au- mentar tanto o abastecimento de água como sua con- servação. Na Jordânia, dá-se prioridade à sus- tentabilidade dos recursos hídricos sem explorar os recursos de águas subterrâneas; o país está cons- truindo represas e instalações para armazenar to- dos os recursos hídricos disponíveis (Al-Weshah, 2000). Muitos países começaram a investir em tec- nologia de irrigação mais eficiente. As melhorias na eficiência da irrigação no Vale da Jordânia au- mentaram a produção média de legumes e hortali- ças de 8,3 toneladas por hectare, em 1973, para 18,2 toneladas por hectare em 1986 (World Bank, 1995). A reutilização de águas residuais é outro instru- mento importante de conservação para usos não- potáveis, incluindo a irrigação, bem como para re- duzir a degradação ambiental e melhorar a saúde pública. A reutilização de águas residuais tratadas aumentou, nos países do Mashreq, de zero, em 1973, para cerca de 51 milhões de m3/ano em 1991 (Sarraf, 1997). Mas, em muitos países, ainda faltam políticas integrais relativas à água para a gestão dos recursos hídricos. O problema da escassez de água e da deteri- oração da qualidade da água na região atribui-se aos seguintes fatores: fragmentação e fraqueza por parte das autorida- des para assuntos hídricos, o que causa uma gestão ineficiente da água e conflitos quanto ao uso entre diferentes setores; urbanização rápida e não-planejada, incluindo a migração rural-urbano; conflitos políticos e militares que afetam de for- ma negativa o desenvolvimento do setor hídrico; crescentes demandas setoriais por água; políticas de auto-suficiência alimentar; práticas inadequadas de irrigação; falta de saneamento, que resulta em poluição; e inexistência de mecanismos para fortalecer a le- gislação relativa à água e os procedimentos de aplicação legal. A falta de dados hidrográficos é um proble- ma sério. A maioria dos estudos tem base em dados registrados há pouco tempo ou mesmo em conjec- turas informadas. Nas três últimas décadas, as autoridades para assuntos hídricos na região concentraram seus es- forços no aumento do abastecimento e, a um grau menor, na gestão da demanda e na conservação. Em- bora sua eficácia ainda não tenha sido provada, fo- ram implementados programas relativos à gestão da demanda, conservação e proteção em ambas as sub- regiões. Tais programas incluem a redução dos sub- sídios agrícolas e para combustíveis, medição do nível de poços de águas subterrâneas, planos futu- ros de cobrança de tarifa pela água de irrigação, sub- sídios para técnicas modernas de irrigação e campa- nhas de conscientização pública. Nos países membros do CCG, essas políticas têm tido um sucesso apenas parcial, ao amenizar a escassez de água causada pela crescente demanda e pelas políticas de auto-suficiência. Na verdade, as políticas de auto-suficiência das três últimas déca- das não tiveram êxito. O déficit na produção alimen- tar está crescendo e é agravado pela escassez de terras e recursos hídricos que já foram explorados à exaustão. A segurança hídrica será uma das maiores limitações para um maior desenvolvimento na região nos próximos trinta anos, a menos que haja grandes mudanças nas políticas agrícolas e hídricas. Elaboração de políticas • • • • • • • • 192 ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RETROSPECTIVAS POLÍTICAS: 1972-2002 Referências: Capítulo 2, água doce, Ásia Ocidental ACSAD (1997). Water resources and their utilization in the Arab world, 2nd Water Resources Seminar. Conference held in Kuwait, 8-10 March 1997 ACSAD (2000). Alternative Policy Study: Water Resource Management in West Asia. Nairobi, United Nations Environment Programme http://www.grida.no/ geo2000/aps-wasia/index.htm [Geo-2-146] Al-Alawi, Jamil and Abdul Razzak, M. (1994). Water in the Arabian Peninsula: Problems and Perspectives. In Peter Rogers and Peter Lydon (eds.). 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The 7th Regional Meeting of the Arab International Hydrological Programme Committee, 8- 12 September 1997, Rabat, Morocco 193 ÁGUA DOCE Água doce: as Regiões Polares O Ártico possui grande parte das reservas mundiais de água doce, e sua paisagem é dominada por siste- mas de água doce. Os dois principais campos de gelo permanentes são a banquisa do Oceano Ártico (8 milhões de km2) e a calota glacial da Groenlândia (1,7 milhão de km2), que juntas possuem 10% da água doce do mundo. A calota glacial da Groenlândia pro- duz cerca de 300 km3 de icebergs por ano. No Ártico, encontram-se diversos dos maiores rios do mundo, que vertem 4.200 km3 de água doce no Oceano Árti- co a cada ano, juntamente com cerca de 221 milhões de toneladas de sedimentos (Crane e Galasso, 1999; AMAP, 1997). As baixas temperaturas, os baixos nutrien- tes, a pouca disponibilidade de luz e uma breve es- tação de crescimento limitam a produtividade primá- ria dos sistemas de água doce do Ártico. Por sua vez, esse fato restringe a vida animal que pode ser sustentada. No entanto, os sistemas fluviais são densamente povoados por várias espécies de pei- xes, como o Salvelinus alpinus, o salmão do Atlân- tico e o salmão rosado. Nos últimos anos, a tendên- cia geral de aquecimento, somada à pesca recreativa e comercial, exerceu pressão sobre essas popula- ções. A introdução acidental de espécies exóticas e uma maior piscicultura são outros motivos de preo- cupação (Bernes, 1996). A eutrofização é um proble- ma recente em diversos lagos na Escandinávia, em que os assentamentos humanos aumentaram os ní- veis de nutrientes. Os rios que desembocam no norte são vias importantes de transporte de poluentes oriundos de fontes distantes no interior do continente, princi- palmente na Federação Russa. Na primavera, esses poluentes são depositados em sistemas de água doce e finalmente no meio ambiente marinho e po- dem ser transportados por milhares de quilômetros a partir de suas fontes, por meio dos padrões de circulação marinha do Ártico. Entre os poluentes, encontram-se produtos químicos oriundos da pro- dução agrícola, industrial e petrolífera, radionu- clídeos provenientes de testes nucleares e ativida- des militares, assim como sais solúveis em água (Crane e Galasso, 1999). Os países do Ártico adota- ram um Programa circumpolar de Ação Regional para a Proteção do Ambiente Marinho do Ártico de Ati- vidades Realizadas em Terra (baseado no Programa Global de Ação para a Proteção do Ambiente Mari- nho de Atividades Baseadas em Terra), assim como Programas de Ação Nacional em alguns países, en- tre eles a Federação Russa. Esses instrumentos são muito recentes, o que impossibilita a avaliação de sua eficácia a longo prazo (PAME, 1998). Nos países nórdicos, a oposição à constru- ção de represas é muito forte. Durante o período de 1975 a 2001, o povo nativo Cree lutou contra o go- verno de Quebec devido aos danos ambientais em suas terras. De forma surpreendente, no entanto, em outubro de 2001, os Crees mudaram de posi- cionamento e assinaram um acordo que permitia ao governo de Quebec, em princípio, construir outro grande projeto hidrelétrico no sistema fluvial de Eastmain-Rupert, em troca de pagamento. No ano 2000, um projeto de energia hidrelétrica que teria inundado uma área úmida importante foi rejeitado (Arctic Bulletin, 2001). Em 2001, a Agência Nacional de Planejamento da Islândia rejeitou planos para um projeto de energia hidrelétrica que teria represado dois dos três principais rios que fluem da maior ge- leira da Europa e destruído uma vasta extensão da vida silvestre. Ártico O mapa mostra a bacia hidrográfica do Oceano Ártico, com os principais rios e seus respectivos volumes de vazão em quilômetros cúbicos. Fonte: CAFF, 2001 Os principais sistemas fluviais do Ártico 196 ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RETROSPECTIVAS POLÍTICAS: 1972-2002 A Represa das Três Gargantas está localiza- da a noroeste da cidade de Yichang na Pro- víncia de Hubei, na China. Trata-se de uma região subtropical que sustenta uma flores- ta mista de coníferas e decíduas. Nas imagens, a vegetação aparece em cor verde, os corpos d’água em azul, a superfície de terra livre de vegeta- ção em cor-de-rosa e as áreas edificadas em violeta azulado. As imagens mostram as grandes mudanças que ocor- reram em áreas agrícolas e na floresta original de arbustos. Na área em torno da represa de Três Gargantas (centro de ambas imagens), uma área anteriormente coberta por vege- tação foi em grande parte substituída por uma paisagem artificial. A erosão do solo nessa área foi intensificada, como pode-se ver na imagem do ano 2000. NOSSO MEIO AMBIENTE EM TRANSFORMAÇÃO: Represa das Três Gargantas, China 1987 2000 Imagens e texto: China National Environmental Monitoring Centre 197 ÁGUA DOCE NOSSO MEIO AMBIENTE EM TRANSFORMAÇÃO: Província de Jilin, China A planície de Nenjiang está localizada na região nordeste da China, na zona semi-árida e temperada média, a não mais do que 100 metros acima do nível do mar. Grande parte da região consis- te em áreas úmidas importantes para a proteção da biodiversidade e dos re- cursos de áreas pantanosas. As ima- gens mostram a vasta área pantanosa a leste da cidade de Baicheng, na Província de Jilin. Os corpos d’água aparecem em azul escuro. A ampla área de água na parte direita inferior da imagem é Yueliangpao. As duas ima- gens mostram como a área pantanosa foi perdida e subs- tituída por áreas agrícolas, que aparecem em cor verme- lha na imagem, indicando também a perda de biodi- versidade nessa região. A salinização da terra começa a ocorrer ao longo das margens do rio (áreas brancas). Imagens e texto: China National Environmental Monitoring Centre 1987 2000