Contabilidade e Responsabilidade Social: Estudo do Balanço Social e Implicações Ambientais, Notas de estudo de Contabilidade

Baixe Contabilidade e Responsabilidade Social: Estudo do Balanço Social e Implicações Ambientais e outras Notas de estudo em PDF para Contabilidade, somente na Docsity! Marco Aurélio Megiani Contabilidade e Meio Ambiente 1999 JUNHO ÌNDICE INTRODUÇÃO 1. HISTÓRIA CONTEMPORÂNEA DA CONTABILIDADE 2. BALANÇO SOCIAL E MEIO AMBIENTE 2.1 Evolução do Balanço Social 2.2 Importância do Balanço Social 2.3 Composição do Balanço Social 2.4 Realidade Brasileira 2.5 Responsabilidade Social da Empresa 3. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL 4. CUSTOS AMBIENTAIS POR MEIO DO CUSTEIO POR ATIVIDADES 5. AUDITORIA 6. ENFOQUES DA CONTABILIDADE AMBIEMTAL 6.1 Usuários da Contabilidade 6.2 As demonstrações de Resultado 6.3 Valor Adicionado Negativo 6.4 Ecobilan 6.5 Despesas 6.6 Ativos Ambientais 6.6.1 Ativo Permanente 6.7 Diferido Ambiental 6.8 Desvalorização 6.9 Goodwill – (Know-How) 6.10 Contingências 6.10.1 Contingências Passiva 6.10.2 Contingência Ativa 6.11 Passivos Ambientais 6.12 Despesas do Exercício Atual 6.13 Resultado de Exercícios Anteriores 6.14 Balanço Ambiental 6.15 Exemplo de Balanço Ambiental Publicado 6.16 Fusão, Cisão, Incorporação, Venda e Privatização CONCLUSÃO Bibliografia RESUMO O objetivo deste trabalho é estudar e exemplificar fatos e casos em que o profissional de contabilidade possa dar sua contribuição para a cientificidade, contribuindo nas questões ligadas ao meio ambiente, tanto no que diz respeito a pessoas físicas quanto a jurídicas uma vez que ambas estão envolvidas num mesmo contexto. Não intencionamos, entretanto, ferir em nenhum momento, o principio da entidade. As questões ambientais têm influência, mais ou menos direta, sobre as mais diversas áreas de atuações do Homem e a única maneira de ter informações e controle sobre essas questões é mediante a integração dos diversos conhecimentos já adquiridos pelo ser humano, nas mais variadas profissões. INTRODUÇÃO O mundo, dia após dia, passa a industrializar-se, há muito se foi o tempo em que o artesão, com seus instrumentos rústicos, era a única fonte de mercadorias e serviços consumidos pela sociedade. Hoje, talvez mais do que nunca as produções em série e em grandes quantidades têm regido os processos de fabricação, fato que acarreta conseqüências, como os problemas, de qualidade de vida, falando numa forma mais abrangente. Há de se convir, por exemplo, que os meios e métodos utilizados por uma empresa que venham a modificar as características ambientais de uma região, afetará toda a sociedade que ali residir ou até mesmo outras regiões que estejam em lugares mais longínquos e isto, é óbvio, está relacionado à qualidade de vida dessas pessoas. E o que os universitários podem fazer para mudar a situação atual, como os inúmeros casos de atrocidades cometidas contra o meio ambiente?. A resposta talvez seja simples: as dificuldades estariam em promovê-las, numa integração entres os diversos profissionais e áreas de atuação dos mais diversos segmentos, desde o produtor responsável pela geração de alimentos até o economista preocupado com questões ligados a finanças públicas ou privadas. Diante dessa perspectiva como atuaria a figura do contador? Ele tem, certamente, importante papel diante das questões ecológicas, pois é responsável pela divulgação, análise e, principalmente, como fornecedor de dados que possibilitem a tomada de decisões dentro de um mundo de economia industrializada, principalmente em países do primeiro mundo, onde se verifica um maior nível de industrialização. 1. HISTÓRIA CONTEMPORÂNEA DA CONTABILIDADE Segundo Peter Drucker, (1998, 57) há cerca de 80 anos surgia a contabilidade de Cadeia Econômica, a qual provê custos ao longo de toda cadeia econômica, desde fornecedores até o consumidor final dos seus produtos ou serviços. Inventada nos Estados Unidos por Willian C. Durant, que entre 1908 e 1920 construiu a G.M., esse modelo foi copiado pela Sears na década de 20 e Investimento em meio ambiente: reflorestamentos, despoluição; gastos com introdução de métodos não poluentes e outros gastos que visem à conservação ou melhoria do meio ambiente, relacionando em cada item, os valores dos respectivos benefícios fiscais existentes. Um dos maiores problemas a respeito desse projeto de lei é o da obrigatoriedade de sua publicação, questão que ainda gera muita polêmica porque em relação a essa obrigatoriedade de publicar, a Comissão de Valores Imobiliários (CVM) apoia e incentiva, porém, não a torna obrigatória. 2.5 Responsabilidade Social da Empresa A empresa deve entender o lucro não como algo a ser obtido independentemente de meios e métodos utilizados, mas como o resultado final do seu trabalho, respeitando aspectos humanos e ambientais. É a partir desse respeito que se observa a responsabilidade social da empresa. Sendo algo maior do que exigências legais, ela deve ser entendida como um dever desta perante a comunidade em geral, visto sua influência e dependência devido à aceitação ou não do produto exposto no mercado. Martins e Ribeiro citam alguns aspectos essenciais para proporcionar o bem estar social na organização, como: Manutenção de condições saudáveis de trabalho, segurança, treinamento e lazer, para seus funcionários e familiares; Contenção ou eliminação dos níveis de resíduos tóxicos decorrentes de seu processo produtivo e do uso ou consumo de seus produtos de maneira a não agredir o meio ambiente de forma em geral; Elaboração e entrega de produtos ou serviços de acordo com as condições de qualidade e segurança desejadas pelos consumidores (1995, 02). Diante desse contexto e com a padronização das normas internacionais de qualidade, principalmente aquelas voltadas para a preservação do meio ambiente como ISO 14.000, muitas empresas se aproveitam desses investimentos e os usam como marketing para seus produtos e serviços, tornando-os mais atrativos diante de similares de empresas que não praticam tais políticas sociais. 3. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL Com certeza, uma das mais difíceis tarefas para a melhoria da qualidade de vida no planeta é a de promover a conscientização por parte não somente das empresas, mas principalmente da sociedade, visto que esta é detentora do poder de decidir se uma marca continua ou não no mercado. Alicerçando esta linha de pensamento recente matéria publicada no jornal Gazeta Mercantil (SCHARF, 1999, A-8) enfatiza e tem como título “A conquista de mercado do produto verde”, nesta observa-se que “uma empresa que contribui para um projeto ambiental se diferencia no mercado porque devolve á comunidade” diz Garo Batmaniam, diretor executivo no Brasil da WWF (Fundo Mundial para a Natureza). Contudo, o grande problema em se querer que a sociedade e empresas entendam esses mecanismos de responsabilidade social do qual trataremos com mais ênfase a seguir está em conciliar sistemas econômicos e ecológicos, visto que ambos se interagem e são essenciais para a manutenção da vida das gerações presentes e futuras. Pensemos que a interação entre estes dois sistemas está condicionada da seguinte forma: enquanto a população sofre com a degradação do meio ambiente proveniente de exploração, poluição e outras promovidas pelas corporações no ensejo de constituir bens e serviços e com isso gerar riquezas, ela também depende dessas empresas das mais variadas formas para sua sobrevivência, seja como fonte de emprego ou como fabricantes dos produtos de que necessita, os quais, muitas vezes, são essenciais, como: alimentos, roupas, habitação e assistência médica. Ribeiro (1992, 20) cita um exemplo de uma histórica afirmação do chefe da delegação Brasileira (General José Costa Cavalcanti) na primeira conferência das Nações Unidas sobre o meio ambiente em 1972, na Suécia “um país que não alcançou o nível satisfatório mínimo no prover o essencial, não está em condições de desviar recursos consideráveis para a proteção do meio ambiente”. As riquezas computadas pelos homens ao longo dos anos teve um preço, sofrido por todo o planeta diante das agressões ambientais das quais só vêm a diminuir a expectativa de vida das futuras gerações. Após a observação dessas questões, sociedade, empresários e governo começaram a mobilizar-se. Formou-se em nível internacional o Comitê Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável e, seguindo essa mesma idéia, criou-se a Fundação Brasileira para Desenvolvimento Sustentável, ambas com o objetivo de angariar recursos para investimentos no controle ambiental. A maneira com que os recursos naturais foram extraídos nos faz pensar que muitas vezes isto significou sacrificar até regiões inteiras, uma vez que esses recursos eram gratuitos e raras eram as penalidades impostas. Outro fato importante é que os custos referentes a essa degradação não eram (e muitas vezes ainda não são) computados à mercadoria produzida, uma vez que podem representar uma quantia muito superior àquelas conhecidas, influindo nas demonstrações de resultado. Diante dessa perspetiva, uma coisa nos chama atenção: se estes custos não são computados às mercadorias produzidas, então os resultados obtidos não são reais, sendo assim a riqueza gerada por essas empresas na formação do PIB (Produto Interno Bruto) não é real. A professora Ribeiro (21) nos alerta que “custos menores implicam lucros maiores, usualmente computados no PIB como aumento da riqueza nacional. Entretanto, neste caso, a soma das parcelas é igual ao produto bruto. Embora as empresas aumentam seus lucros individualmente, a riqueza do país não está crescendo de fato. Isto ocorre porque os recursos naturais não são mensurados economicamente, porém, a perda de seu potencial, isto é, o seu esgotamento determina a capacidade econômica do país, deixando- o mais pobre, ao contrário do que demonstram os resultados dos atuais cálculos do PIB”. O que ocorre é justamente o inverso daquilo que se costuma considerar para efeito de cálculo, é como se fosse demonstrada a riqueza gerada por uma máquina ao longo de um período sem que se observasse o desgaste desta. No mesmo trabalho a professora Ribeiro (22) cita exemplo de um vazamento de petróleo pelo navio Exxon Valdez, no Alasca, cujos gastos com a limpeza das áreas afetadas fizeram com que houvesse entrada de recursos financeiros nos cofres públicos, fazendo com que aumentasse o PIB dos Estados Unidos. Isso, porém, é ilusório, dada a contaminação gerada pelo vazamento que representa um consumo de recursos necessários à obtenção de receita. Nesse sentido, a redução de custos ambientais significa aumento real de lucros com deterioração do planeta em que vivemos. Outro exemplo citado no trabalho da professora Ribeiro (26) é o uso de refugos industriais de uma empresa que podem ser utilizadas por outra, caso da indústria de cimento S/A Indústrias Votorantim, que passa a utilizar o reprocessamento de resíduos sólidos de uma empresa química - a Monsanto do Brasil - em lugar do carvão utilizado, o qual é bastante poluidor. Essa alternativa, além de diminuir os custos na obtenção do material necessário no seu processo industrial, também diminui a agressão ao meio ambiente em duas fontes: no carvão que iria ser consumido e iria poluir, e no consumo dos resíduos da empresa química, que provavelmente não teria outra utilidade. Com o objetivo de promover a interação entre o sistema financeiro e o ecológico, o conceito de desenvolvimento econômico sustentável está fundamentado no princípio, do que ao mesmo tempo que a sociedade produz riquezas, deve propiciar a menor quantidade de resíduos e a menor degradação do meio ambiente, para que viva em melhores condições, além, é claro, de ter melhores resultados na própria obtenção de lucros. 4. CUSTOS AMBIENTAIS POR MEIO DO CUSTEIO POR ATIVIDADES Os custos ambientais estão relacionados às práticas adotadas pelas empresas para confecção de seus produtos, ou seja os danos causados ao meio ambiente são resultados de poluentes expelidos no ar, água, em seu próprio lixo e até mesmo o barulho (poluição sonora) decorrente do processo industrial. Esses valores podem ser identificados em passivos ambientais originados em taxas, contribuições, impostos, penalidades decorrentes do não- cumprimento das legislações ambientais ou pela implantação de métodos que tornem viável a continuidade de negócios relativos a aspectos ambientais. Segundo Ribeiro (1998, 84) “custos ambientais são representados pelo somatório de todos os custos dos recursos utilizados pelas atividades desenvolvidas com o propósito de controle, preservação e recuperação ambiental”. Ainda de acordo com a pesquisadora, poderiam ser identificados como custos diretos: Insumos adicionais para combater a produção de resíduos poluentes. Mão de obra especializada. Depreciação de máquinas e equipamentos utilizados na proteção e preservação ambiental. Como custos indiretos poderíamos citar: Aluguel da área ocupada por máquinas e pessoas destinadas ao trabalho de preservação e recuperação ambiental. Salário de supervisores. Como despesas operacionais: Taxas. Penalidades exigidas por legislação ambiental, Materiais de escritório. Salário do pessoal de escritório. Depreciação de máquinas utilizadas no processo administrativo. Em outro artigo, Martins e Ribeiro (1998, 07) afirmam que “o custo da atividade será o produto da multiplicação do custo de cada direcionador pela quantidade de vezes em que este se repete para a realização de uma atividade”. A valorização dessas atividades far-se-á pela identificação da localização, na qual se encontram-se os agentes geradores e a classificação poderá ser feita por natureza, processo, centro de custo, período, linha de produto, produto e outros. O custeio por atividade recém surgido oferece resultados bem mais precisos do que métodos como o variável e o de Absorção, por motivo de que a maioria dos custos indiretos de fabricação pode ser identificada por meio das atividades que o origina, diferente dos dois outros métodos 6.6 Ativos Ambientais Os ativos ambientais compreenderiam tudo aquilo que a empresa possui (bens) que sirvam para preservação, proteção e recuperação ambiental. O estoque corresponderia a todos os itens que tenham por finalidade atender aos tópicos citados, como um produto que sirva para despoluir áreas atingidas. 6.6.1 Ativo Permanente No grupo dos Ativos Permanentes classificam-se aqueles bens duráveis de baixa liquidez, máquinas e equipamentos que tenham a função de operacionalizar o processo de preservação e proteção ambiental. Sendo assim, estes seriam alocados no subgrupo Imobilizado. 6.7 Diferido Ambiental De acordo com a lei 6.404/76, Deferidos Ambientais seriam os gastos com intenção de obter receitas em específicos períodos futuros; poderiam ser projetos, pesquisas e outras atividades que venham refletir seus resultados vindouros quando postos em atividade. 6.8 Desvalorização A desvalorização provisionar-se-ia quando da percepção de fato que torne o valor econômico da empresa diminuído, normalmente ocasionado por mudanças no valor de mercado, mas, nesse caso, devido à mudança efetuada que tenha sua causa na ação do meio ambiente. Ribeiro (93) cita caso da Eletro Paulo, possuidora, entre outros, das Usinas de Traição e Pedreira no Rio Pinheiros, São Paulo. Ela nos conta que as instalações dessas usinas estão corroídas devido ao contato com as águas do Rio Tietê, que como sabemos, tem em seu trecho que passa por São Paulo águas extremamente poluídas, reduzindo em 50% a capacidade de bombear água das usinas e fazendo com que as taxas de depreciação sejam até 10 vezes maiores, do que a de outras usinas. 6.9 Goodwill – (Know-How) O termo Goodwill é definido por Calderelli (1997, 390) como “um valor material que um patrimônio qualquer tem em seu favor devido a sua capacidade de auferir bons resultados”. Relacionado com aspectos ambientais e Ativos Intangíveis, o Goodwil de uma empresa poderá ser afetado em razão de mudanças que possam sofrer ou proporcionar ao meio ambiente onde se localizam. Uma empresa de bens de gênero alimentício que tenha suas imediações tomado por empresas poluidoras, perderá valor econômico perante outra do mesmo porte e características que se encontre em local saudável. Também pode haver casos em que a própria empresa polua, podendo ser alvo de retaliações de consumidores adeptos de movimentos ecológicos. 6.10 Contingências Segundo Ribeiro, (1992, 103) Contingências “refere-se a possíveis efeitos decorrentes de ações passadas ou presentes que, contudo, não necessariamente se realizarão”. 6.10.1 Contingências Passiva A Contingência passiva pode se realizar das seguintes maneiras: Cumprimento de exigências legais; Indenização a terceiros por prejuízos causados; Prevenção em relação a eventos inesperados. 6.10.2 Contingência Ativa Ao contrário da contingência passiva, esta se refere a ganhos que a empresa poderá ter em decorrência de condições e situações de incertezas. Da mesma forma que a empresa poderá ter de desembolsar quantias, em virtude de atender indenizações, esta também poderá acionar terceiros para ressarcir prejuízos por eles causados. Uma vez existindo a chance de ganho de causa, existirá a contingência ativa. 6.11 Passivos Ambientais Passivos Ambientais são gastos que preservam, recuperam e protegem o meio ambiente, originados em despesas do período atual ou anteriores e à aquisição de bens que teriam sua utilização na preservação e/ou recuperação do meio ambiente. 6.12 Despesas do Exercício Atual As despesas do Passivo Ambiental serão reconhecidas e contabilizadas em contra partida a uma conta de resultado, quando essa despesa tiver origem no período em andamento. Ribeiro (114) citando pesquisa da empresa Price Walter House, afirma que algumas indústrias extrativistas nucleares e de exploração e produção de carvão e de óleo, fazem o reconhecimento de suas obrigações de recuperação ou restauração no momento em que o fato gerador ocorre. 6.13 Resultado de Exercícios Anteriores Quando existirem valores a serem contabilizados e que tiverem o fato gerador em períodos passados, estes deverão ser computados em conta de resultado do exercício em andamento. 6.14 Balanço Ambiental O Balanço Ambiental tem sua origem no Balanço Social, e conterá informações físicas e monetárias, ou seja, informações quantitativas e qualitativas. Tinoco (1994, 26) diz que “os reportes entre dados físicos e dados monetários devem permitir acumular, ao menos parcialmente, as insuficiências em matéria de avaliação. A colocação em paralelo, dos dois sistemas de dados permite evidenciar os custos específicos que representam os investimentos antipoluição segundo os setores”. 6.15 Exemplo de Balanço Ambiental Publicado Ribeiro (1992, 66) nos mostra o exemplo de um Balanço Ambiental publicado por uma multinacional Holandesa, com filial no Brasil, a BSO/ORIGIN, uma “joint venture” da Philips e BSO/ Behher BV, a qual quantificou os prejuízos por ela causados no meio ambiente, embora esta não seja uma empresa que na suas atividades cotidianas degrade o meio ambiente. Foram analisados fatores que causam impacto ao meio ambiente, como os gases emitidos pelos automóveis utilizados pelos funcionários, energia elétrica consumida, gás natural, entre outros. Esse estudo mostrou que a dívida ambiental da empresa era de aproximadamente US$ 1.2 milhão e que ela tinha recolhido menos US$ 100 mil para pagamento de taxas de tratamentos de esgotos e de resíduos. Além disso, verificou-se que essa dívida representava 10% do seu lucro líquido. 6.16 Fusão, Cisão, Incorporação, Venda e Privatização Nesses processos o Passivo ambiental deve ser observado instintivamente, uma vez que pode representar até 15% do potencial do valor de compra, como nos é citado por Marins e Ribeiro (1995, 05) que por sua vez citam pesquisa realizada pela Cetepla Tecnometal, empresa de consultoria especializada no ramo, que fez esse levantamento na época em que ocorria maior número de privatizações, por incentivo do governo Collor. Ainda nesse levantamento em 1989, estudos mostravam que para controlar as fontes de poluição na capacidade de produção da época, (15.9 milhões de toneladas por ano), as cinco empresas siderúrgicas do sistema Siderbras necessitavam investir 5% o Patrimônio Líquido dessas empresas. CONCLUSÃO A contabilidade hoje, e mais do que nunca, constitui uma importante ferramenta para promover a conscientização da sociedade, além é claro de resguardar os interesses de potenciais investidores em empresas que venham a interferir no meio ambiente, seja como poluidoras ou extrativistas. Em seus registros guardam importantes informações não somente de cunho quantitativo, referentes a valores, mas qualitativos, expressos em suas notas explicativas e Balanços Sociais e Ambientais. Entendemos que hoje a melhor forma de demonstrar todos esses registros das questões de natureza ambiental sejam feitas em demonstrações à parte, prelúdio para a formação de uma demonstração específica dos fatos dessa natureza. Já não existem dúvidas de que as empresas que degradam o meio ambiente serão alvo de discriminação por parte da sociedade, e mais especificamente de consumidores, conscientes da barbárie em que se encontram determinados locais do planeta, devido à exaustão provocada pelo Homem em prol da acumulação de riqueza, como se tais recursos não fossem finitos. Diante dessas constatações, cabe a cada um de nós, profissionais ou somente consumidores, fazer a nossa parte para a preservação do meio em que vivemos, tornando possível a existência saudável de futuras gerações. Bibliografia DRUCKER, Peter. A quarta revolução da informação. Exame, São Paulo, 26 ago, 1998. nº. 18. p. 56-58.