Contabilidade e Meio Ambiente

Contabilidade e Meio Ambiente

(Parte 1 de 3)

Marco Aurélio Megiani

Contabilidade e Meio Ambiente

1999

JUNHO

ÌNDICE

INTRODUÇÃO

1. HISTÓRIA CONTEMPORÂNEA DA CONTABILIDADE

2. BALANÇO SOCIAL E MEIO AMBIENTE

2.1 Evolução do Balanço Social

2.2 Importância do Balanço Social

2.3 Composição do Balanço Social

2.4 Realidade Brasileira

2.5 Responsabilidade Social da Empresa

3. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL

4. CUSTOS AMBIENTAIS POR MEIO DO CUSTEIO POR ATIVIDADES

5. AUDITORIA

6. ENFOQUES DA CONTABILIDADE AMBIEMTAL

6.1 Usuários da Contabilidade

6.2 As demonstrações de Resultado

6.3 Valor Adicionado Negativo

6.4 Ecobilan

6.5 Despesas

6.6 Ativos Ambientais

6.6.1 Ativo Permanente

6.7 Diferido Ambiental

6.8 Desvalorização

6.9 Goodwill – (Know-How)

6.10 Contingências

6.10.1 Contingências Passiva

6.10.2 Contingência Ativa

6.11 Passivos Ambientais

6.12 Despesas do Exercício Atual

6.13 Resultado de Exercícios Anteriores

6.14 Balanço Ambiental

6.15 Exemplo de Balanço Ambiental Publicado

6.16 Fusão, Cisão, Incorporação, Venda e Privatização

CONCLUSÃO

Bibliografia

RESUMO

O objetivo deste trabalho é estudar e exemplificar fatos e casos em que o profissional de contabilidade possa dar sua contribuição para a cientificidade, contribuindo nas questões ligadas ao meio ambiente, tanto no que diz respeito a pessoas físicas quanto a jurídicas uma vez que ambas estão envolvidas num mesmo contexto. Não intencionamos, entretanto, ferir em nenhum momento, o principio da entidade.

As questões ambientais têm influência, mais ou menos direta, sobre as mais diversas áreas de atuações do Homem e a única maneira de ter informações e controle sobre essas questões é mediante a integração dos diversos conhecimentos já adquiridos pelo ser humano, nas mais variadas profissões.

INTRODUÇÃO

O mundo, dia após dia, passa a industrializar-se, há muito se foi o tempo em que o artesão, com seus instrumentos rústicos, era a única fonte de mercadorias e serviços consumidos pela sociedade.

Hoje, talvez mais do que nunca as produções em série e em grandes quantidades têm regido os processos de fabricação, fato que acarreta conseqüências, como os problemas, de qualidade de vida, falando numa forma mais abrangente.

Há de se convir, por exemplo, que os meios e métodos utilizados por uma empresa que venham a modificar as características ambientais de uma região, afetará toda a sociedade que ali residir ou até mesmo outras regiões que estejam em lugares mais longínquos e isto, é óbvio, está relacionado à qualidade de vida dessas pessoas.

E o que os universitários podem fazer para mudar a situação atual, como os inúmeros casos de atrocidades cometidas contra o meio ambiente?.

A resposta talvez seja simples: as dificuldades estariam em promovê-las, numa integração entres os diversos profissionais e áreas de atuação dos mais diversos segmentos, desde o produtor responsável pela geração de alimentos até o economista preocupado com questões ligados a finanças públicas ou privadas.

Diante dessa perspectiva como atuaria a figura do contador?

Ele tem, certamente, importante papel diante das questões ecológicas, pois é responsável pela divulgação, análise e, principalmente, como fornecedor de dados que possibilitem a tomada de decisões dentro de um mundo de economia industrializada, principalmente em países do primeiro mundo, onde se verifica um maior nível de industrialização.

1. HISTÓRIA CONTEMPORÂNEA DA CONTABILIDADE

Segundo Peter Drucker, (1998, 57) há cerca de 80 anos surgia a contabilidade de Cadeia Econômica, a qual provê custos ao longo de toda cadeia econômica, desde fornecedores até o consumidor final dos seus produtos ou serviços.

Inventada nos Estados Unidos por Willian C. Durant, que entre 1908 e 1920 construiu a G.M., esse modelo foi copiado pela Sears na década de 20 e algum tempo depois ligeiramente modificado por Marks & Spencer. Em 1950 a Toyota o copia sem grandes modificações e, por volta da década de 70, Sam Walton, novamente nos Estados Unidos, faz dele a base do sucesso do Wal-Mart.

Atualmente um novo conceito tem dispertado interesse dos seus usuários: é a contabilidade baseada na atividade, que, ao invés de objetivar a minimização de custos, foi projetada para maximizar rendimentos.

O que se percebe é que a contabilidade evoluiu através dos tempos de mãos dadas com a sociedade, e mais do que informações a proprietários, credores, investidores e governo, fornece meios de se obter resultados satisfatórios a toda a sociedade, atuando direta e positivamente no bem estar social.

2. BALANÇO SOCIAL E MEIO AMBIENTE

A Contabilidade, dentro de suas diversas áreas de atuação, nos mostra o lado social das empresas através do Balanço Social.

Com a crescente conscientização da humanidade, em 1992 acontece no Rio de Janeiro a ECO/92, reunindo representantes de 114 países com o objetivo de debater, analisar e fixar diretrizes sobre práticas ecológicas. De todo esse processo uma coisa é certa, as demonstrações contábeis e relatórios devem se ajustar a uma nova consciência, conciliando metas ambientais, sociais e econômicas.

Sendo assim, a contabilidade deve rever seus objetivos, com o intuito de atender essas expectativas e não mais atender somente a credores, sócios das empresas e governo. Ela deve prestar informações atualizadas sobre mutações patrimoniais no ambiente social, não se limitando a questões de ordem monetária.

Objetivando a manutenção da convivência harmoniosa entre organizações e a humanidade, o Balanço Social é uma demonstração que nos permitirá identificar as relações de uma empresa com seus empregados e comunidade, além do meio ambiente.

2.1 Evolução do Balanço Social

Kroetz, (1998, 44) ao citar o profº. Serge Launois, afirma que a empresa é um ser de importante papel dentro da sociedade, seus atos influenciam na vida desta, ocasionando conseqüências positivas e/ou negativas e a Contabilidade, através de seus mecanismos, é agente responsável pelo fornecimento de informações que auxiliem, na tomada de decisões, a usuários internos e externos; no caso específico do Balanço Social, serve para informar à sociedade e principalmente a consumidores das práticas e métodos adotados por esta organização e seus respectivos efeitos sobre eles.

Ainda de acordo com Kroetz (46), a evolução do Balanço Social pode ser observado analisando-se resultados de pesquisas do profº. João E.P. Tinoco, nas quais esse autor verifica que no início dos anos 60, em decorrência da Guerra do Vietnã, o governo Nixon (EUA) e as empresas que o apoiavam foram severamente criticadas por suas posições diante do fato: “Clamava-se pelo fim da guerra, e por outro lado exigia-se que as empresas adotassem uma nova postura moral e ética, perante os cidadãos”.

A partir daí surgem as primeiras informações a respeito das relações sociais da empresa, internas e externas.

Ao se referir ao profº. A. Lopes de Sá, o profº. Kroetz (46) nos fala que o balanço social representa a expressão de uma prestação de contas da empresa à sociedade em face de sua responsabilidade para com a mesma, e diz ter sido inicialmente desenvolvido na década de 50, apesar de que na Alemanha, em 1939, a empresa AEG já publicava tal peça.

Com a já citada Guerra do Vietnã e as fortes pressões estudantis em decorrência de graves problemas sociais, outras empresas começam a divulgar o Balanço Social e assim aumentam as discussões sobre as responsabilidades sociais da empresa.

É o caso, na Alemanha, além da AEG, da Shell, da Bortelsman e da Hoechst; na França, da Savien, da Renault e da Siger; nos EUA, da Exxon; na Suíça, da Mygres; no Chile, das Manufaturas de Cobre S.A., MADECO, da Asociación Chilena de Seguridad e da SAACOL & CODIGAS.

Atualmente já se sabe que não bastam preços competitivos e produtos de qualidade. Os consumidores querem saber se os produtos ou serviços não são provenientes da degradação do meio ambiente ou da produção de grandes quantidades de lixo industrial.

2.2 Importância do Balanço Social

Diante da globalização, uma nova filosofia surge dentro das empresas: os clientes são mais conscientes, os investidores mais exigentes e o governo é mais rigoroso, devido até a alterações na legislação societária.

Perante essas exigências, as organizações são obrigadas, se não pela lei, pelo mercado, a publicar demonstrações com maior transparência e qualidade, evidenciando aspectos qualitativos do seu patrimônio, enfatizando o bem estar social e ambiental.

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